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Wilson Lima anuncia abertura de crédito da Afeam para 2024 com investimentos de mais de R$ 280 milhões

O governador Wilson Lima anunciou, nesta quinta-feira (08/02), a abertura do crédito da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) para o ano de 2024, que conta com orçamento de R$ 286,5 milhões, um aumento de 5% em relação a 2023, que foi de R$ 272,4 milhões. Nesses dois anos, o Governo do Estado alcança 50% da meta de destinar R$ 1 bilhão em fomento até 2026.

Wilson Lima destacou que a Afeam beneficia, com empréstimo de menor juros do mercado e maior prazo de carência, empreendedores de micro, pequeno, médio e grande portes, além de contar com linhas específicas para produtores rurais, mulheres, idosos e pessoas com deficiência.

“Aqui nós temos todas as linhas de financiamento. E quantos empregos foram mantidos ou gerados a partir das operações de crédito que foram feitas aqui na Afeam”, ressaltou o governador, ao destacar que a política de fomento é importante para incentivar a atividade econômica e gerar emprego e renda no estado.

Também estiveram na cerimônia de anúncio os deputados estaduais Adjuto Afonso, Cabo Maciel e Thiago Abrahim; o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, Elci Simões; gestores estaduais, como o diretor-presidente da Afeam, Marcos Vinícius Castro; além de gestores de associações e segmentos do comércio.

Segundo a Afeam, o orçamento deste ano está dividido em R$ 142 milhões destinados ao microcrédito; R$ 80 milhões para o crédito de varejo; e R$ 44,5 milhões para o crédito rural. Para esses três, o recurso do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPES) soma R$ 266,5 milhões. Outros R$ 20 milhões estão reservados para crédito a médias empresas, totalizando R$ 286,5 milhões.

Em 2023, a Afeam alcançou o primeiro lugar, entre as agências de fomento no Brasil, ao realizar mais de 14 mil operações de microcrédito (com operações até R$21 mil), somando R$ 128,5 milhões em recursos aplicados. A média nacional é de 8 mil aplicações e de R$ 55 milhões em investimentos. Ao todo, somente na gestão Wilson Lima (2019-2023), são mais de 67,9 mil operações e mais de R$ 491,3 milhões investidos nessa modalidade.

Durante o evento, foram liberados recursos na ordem de R$ 500 mil para clientes especiais. Os financiamentos para essa categoria beneficiaram clientes dos setores do comércio, serviço e indústria, que liquidaram dois ou mais financiamentos com pagamento das parcelas em dia.

“No agronegócio, as taxas de juros variam 2,7% a 3,2%. No comércio, variam de 6% a 10% ao ano e com prazos flexíveis”, informou Marcos Vinicius. “Já para o maior, até dois milhões, a taxa de juros chega até vinte por cento ao ano. Ou seja, a Afeam atende todos os negócios, todos os segmentos tanto do agronegócio, a indústria, passando pelo comércio e prestador de serviço”, completou o diretor-presidente da Afeam.

Meta global de R$ 1 bilhão

Em 2023, os investimentos em Manaus foram de R$ 96,2 milhões, representando 35% do orçamento, enquanto no interior do Amazonas os recursos somaram R$ 176,2 milhões, aproximadamente, representando 65% do montante, sendo o setor do comércio o mais demandado pelos empreendedores do estado, representando 60%, seguido dos setores do serviço (21%), rural (15%) e indústria (4%).

No total, foram mais de 16 mil operações de crédito, marca que levou a Afeam a gerar/manter mais de 48 mil ocupações econômicas no estado e a superar as metas estabelecidas pelo Governo do Estado para o exercício 2023, representando 27% da meta global para o quadriênio 2023-2026, que totaliza R$ 1 bilhão.

“O meu agradecimento é profundo. E eu não tenho palavras. Muito obrigado ao governador pela oportunidade, pela credibilidade que ele dá para todos nós, não só para mim, mas para toda equipe que eu conheço que faz esse empréstimo aqui”, disse a empresária Sirlene Quaresma, 47, que tem um salão de beleza há 10 anos e emprega cinco pessoas. É a sétima vez que é contemplada, agora com R$ 21 mil.

Acesso ao crédito

Todo processo do crédito é feito de forma on-line, por meio do Portal do Cliente no site da Afeam (www.afeam.am.gov.br) ou por meio de parceiros técnicos (Idam, ADS, FPS, Detran/AM, Amazonastur, Setemp, Cetam, Sejusc, Seas, Ciama, Jucea/AM, Sebrae/AM, Senai e Senac).

Concurso

Para que mais empreendedores tenham acesso ao crédito, o governador Wilson Lima anunciou a convocação de novos concursados, oriundos do certame realizado pela Agência em 2022, para os cargos de nível superior nas especialidades de Agronomia (1), Administração (2), Contabilidade (5), Economia (1) e Desenvolvimento de Sistemas (1). Ao todo, o certame ofereceu 30 vagas. Em março de 2023, tomaram posse os primeiros 20 aprovados. Com isso, 100% das vagas ofertadas já estão preenchidas.

FOTO: Diego Peres e Alex Pazuello / Secom

Preços da construção iniciam ano com variação de 0,19% em janeiro

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), divulgado hoje (08) pelo IBGE, apresentou variação de 0,19% em janeiro, queda de 0,07 ponto percentual (p.p.) em relação a dezembro de 2023 (0,26%. Com esse resultado, o índice começou o ano com uma variação 0,12 p.p. menor do que o registrado em janeiro de 2023, de 0,31%. O acumulado nos últimos 12 meses foi de 2,43%.

“É a menor variação para janeiro para a série histórica que considera a desoneração da folha de pagamento do segmento da construção civil, iniciada em julho de 2013”, explica o gerente do Sinapi, Augusto Oliveira. O custo nacional da construção, por metro quadrado, foi de R$ 1.725,52, sendo R$ 1.003,26 relativos aos materiais e R$ 722,26 à mão de obra.

A parcela da mão de obra teve variação de 0,27%. “Impulsionada pelo reajuste do salário-mínimo nacional para 2024, que impacta diretamente nos salários das categorias de profissionais que possuem pisos salariais inferiores ao novo valor vigente”, explica Augusto. Apesar disso, o valor ficou próximo ao de dezembro de 2023 (0,24%). Com relação a janeiro de 2023, o resultado demonstra queda de 0,54 ponto percentual (0,81%).

Já a parcela dos materiais apresentou variação de 0,14%, iniciando o ano com queda de 0,13 p.p. em relação a dezembro do ano anterior, quando registrou 0,27%. Na comparação com o índice de janeiro de 2023 (-0,03%), houve aumento de 0,17 ponto percentual.

Com o resultado, o acumulado dos últimos 12 meses ficou em 0,23% na parcela dos materiais e 5,65% na parcela da mão de obra.

Norte tem maior variação entre regiões, com Tocantins liderando entre UFs

A Região Norte, com alta em todos os estados ficou com a maior variação regional em janeiro, de 0,60%. Destaque para Tocantins, com alta de 0,95% impulsionado por aumento em ambas as parcelas. Logo em seguida, vem o Nordeste (0,49%), Sul (0,07%) e Centro-Oeste (0,01%). O Sudeste foi a única região com variação negativa, de 0,04%.

Mais sobre o Sinapi

O Sinapi, uma produção conjunta do IBGE e da Caixa, tem por objetivo a produção de séries mensais de custos e dies para o setor habitacional, e de séries mensais de salários medianos de mão de obra e preços medianos de materiais, máquinas e equipamentos e serviços da construção para os setores de saneamento básico, infraestrutura e habitação.

As estatísticas do Sinapi são fundamentais na programação de investimentos, sobretudo para o setor público. Os preços e custos auxiliam na elaboração, análise e avaliação de orçamentos, enquanto os índices possibilitam a atualização dos valores das despesas nos contratos e orçamentos.

Consulte os dados do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil no Sidra. A próxima divulgação do Sinapi, referente ao mês de fevereiro, será no dia 12 de março de 2024.

Foto: Reprodução/Agência Pará

Produção industrial fecha 2023 com crescimento em dez dos 18 locais pesquisados

A produção da indústria nacional teve alta de 1,1% na passagem de novembro para dezembro, com expansão em dez dos 15 locais pesquisados. Com o resultado do último mês do ano, 2023 termina com variação de 0,2% em relação a 2022, apresentando taxas positivas em dez dos 18 locais analisados. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) Regional, divulgada hoje (8) pelo IBGE.

As maiores altas do ano foram os resultados de Rio Grande do Norte (13,4%) e Espírito Santo (11,1%), que aconteceram, principalmente, devido às atividades de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (óleo diesel e gasolina automotiva) e produtos alimentícios (amendoins, castanhas de caju e semelhantes torrados ou salgados e pães, bolos, doces e outros produtos similares produzidos em padarias), no primeiro, e de indústrias extrativas (minérios de ferro pelotizados ou sinterizados e óleos brutos de petróleo) no segundo.

Já o Rio de Janeiro exerceu a principal influência no acumulado do ano, mostrando um crescimento de 4,5%. “Esse resultado pode ser explicado pelo desempenho do setor extrativo e de derivados do petróleo, dois segmentos bastante atuantes na indústria fluminense”, explica o analista da pesquisa, Bernardo Almeida.

Goiás (6,1%), Pará (5,4%), Mato Grosso (5,2%), Minas Gerais (3,4%), Amazonas (2,1%), Pernambuco (1,9%) e Paraná (1,5%) também registraram crescimento na produção no índice acumulado em 2023.

“Em 2023, há um arrefecimento não só do ritmo da indústria regional, mas da indústria como um todo. A evolução de determinados fatores conjunturais relacionados à taxa de juros e ao mercado de trabalho permitiu, a partir do segundo semestre, uma melhora no comportamento da produção industrial, mas ainda distante de patamares mais significativos. Predominou, portanto, um ritmo de produção arrefecido e moderado na indústria”, destaca Bernardo.

Por outro lado, Ceará (-4,9%), Maranhão (-4,8%) e Rio Grande do Sul (-4,7%) registraram as quedas mais expressivas no índice acumulado no ano. Isso ocorreu, principalmente, em função dos recuos assinalados nos setores de confecção de artigos do vestuário e acessórios (vestuário infantil e seus acessórios de malha, calcinhas, bermudas, jardineiras, shorts, calças e semelhantes, camisas, blusas e semelhantes, calças compridas, sutiãs e vestidos), produtos químicos (herbicidas para plantas e inseticidas para uso na agricultura) e produtos de metal (rolhas, tampas ou cápsulas metálicas, recipientes de ferro e aço para transporte ou armazenagem de gases e latas de alumínio para embalagens), no primeiro local; de metalurgia (óxido de alumínio), no segundo; e de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (óleo diesel, naftas e óleos combustíveis), máquinas e equipamentos (máquinas para colheita, semeadores, plantadeiras ou adubadores, tratores agrícolas e ferramentas hidráulicas de motor não elétrico de uso manual), produtos alimentícios (carnes e miudezas de aves congeladas, frescas ou refrigeradas, carnes de suínos congeladas, rações, sucos integrais de uva, leite esterilizado/UHT/Longa Vida e tortas, bagaços e farelos da extração do óleo de soja) e produtos de metal (armas e suas partes, peças e acessórios e artefatos de alumínio para uso doméstico), no último.

Região Nordeste (-3,5%), Bahia (-1,8%), São Paulo (-1,5%), Santa Catarina (-1,3%) e Mato Grosso do Sul (-0,7%) mostraram as demais taxas negativas no indicador acumulado do período janeiro-dezembro de 2023. “São Paulo foi responsável pela maior influência negativa no resultado nacional. A indústria paulista teve comportamento semelhante ao da indústria nacional, também sendo afetada por taxas de juros elevadas e oferta reduzida de crédito”, acrescenta Bernardo. Ele lembra que dez das 18 atividades pesquisadas dentro da indústria paulista obtiveram resultados negativos, destacando-se os setores de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos; e de produtos químicos.

Dez dos 15 locais pesquisados apontaram resultados positivos em dezembro frente a novembro

Na comparação com o mês anterior, em dezembro de 2023 a produção da indústria apresentou alta de 1,1%, com dez dos 15 locais pesquisados apontando resultados positivos. Os avanços mais expressivos vieram de Pernambuco (11,6%), Amazonas (7,4%) e Santa Catarina (7,2%), com o primeiro local revertendo perda de 11,1% verificada no mês anterior; o segundo interrompendo três meses seguidos de queda na produção, período em que acumulou redução de 14,3%; e o último voltando a crescer, após recuar 1,4% em novembro.

Ceará (5,0%), Goiás (5,0%), Espírito Santo (3,2%), Pará (2,9%), Região Nordeste (2,7%) e Rio Grande do Sul (2,0%) também tiveram taxas positivas mais intensas do que a média nacional (1,1%). Minas Gerais (0,2%) completou a lista de locais com índices positivos em dezembro de 2023.

No sentido oposto, Rio de Janeiro (-4,7%) e Paraná (-4,0%) foram responsáveis pelas reduções mais intensas nesse mês, com ambos eliminando parte dos avanços observados em novembro: 4,9% e 4,8%, respectivamente. Mato Grosso (-3,3%), São Paulo (-2,1%) e Bahia (-1,4%) mostraram os demais resultados negativos em dezembro.

Em relação a dezembro de 2022, 12 locais tiveram alta

No confronto entre os números de dezembro de 2023 e dezembro de 2022, o setor industrial cresceu 1,0%, com 12 dos 18 locais pesquisados obtendo resultados positivos.

Espírito Santo (31,4%), Rio Grande do Norte (25,7%), Goiás (22,0%), Pernambuco (15,4%) e Pará (14,6%) tiveram avanços de dois dígitos, sendo os mais intensos. Minas Gerais (6,6%), Ceará (6,2%), Rio de Janeiro (5,5%), Bahia (5,0%), Santa Catarina (3,6%), Região Nordeste (2,8%) e Mato Grosso (1,9%) completaram o conjunto de locais com crescimento na produção no índice mensal de dezembro de 2023.

Por outro lado, Maranhão (-11,4%) e Rio Grande do Sul (-8,3%) tiveram as quedas mais acentuadas. Mato Grosso do Sul (-6,0%), Paraná (-3,0%), Amazonas (-1,5%) e São Paulo (-1,0%) mostraram os demais resultados negativos em dezembro.

Mais sobre a pesquisa

A PIM Regional produz, desde a década de 1970, indicadores de curto prazo relativos ao comportamento do produto real das indústrias extrativas e de transformação. Traz, mensalmente, índices para 17 unidades da federação cuja participação é de, no mínimo, 0,5% no total do valor da transformação industrial nacional e para o Nordeste como um todo: Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás e Região Nordeste.

Os resultados da pesquisa também podem ser consultados no Sidra, o banco de dados do IBGE. A próxima divulgação da PIM Regional, relativa a janeiro de 2024, será em 13 de março.

Foto: Divulgação/IBGE

Inflação sobe 0,42% em janeiro, pressionada por alta dos alimentos

A inflação oficial no mês de janeiro ficou em 0,42%, puxada principalmente pela alta no preço dos alimentos. Esse patamar fica abaixo do 0,56% apurado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no mês anterior, dezembro.

Em 12 meses, o índice soma 4,51%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  

“O resultado de janeiro tem, assim como em dezembro, o grupo alimentação e bebidas como principal impacto. O aumento nos preços dos alimentos é relacionado principalmente à temperatura alta e às chuvas mais intensas em diversas regiões produtoras do país”, explica o gerente da pesquisa, André Almeida. É a maior alta de alimentação e bebidas para um mês de janeiro desde 2016 (2,28%).

Nesse cenário, a alimentação no domicílio também ficou mais cara (1,81%), influenciada sobretudo pelo avanço nos preços da cenoura (43,85%), da batata-inglesa (29,45%), do feijão-carioca (9,70%), do arroz (6,39%) e das frutas (5,07%).

“Historicamente, há uma alta dos alimentos nos meses de verão, em razão dos fatores climáticos, que afetam a produção, em especial, dos alimentos in natura, como os tubérculos, as raízes, as hortaliças e as frutas. Neste ano, isso foi intensificado pela presença do El Niño”, destaca André.

“No caso do arroz, houve a influência do clima adverso e da preocupação com a nova safra. Além disso, a Índia, maior produtor mundial, enfrentou questões climáticas que atingiram a produção e cessou as exportações no segundo semestre do ano passado, o que provocou o aumento do preço desse produto no mercado internacional”, explica.

Já a alimentação fora do domicílio (0,25%) desacelerou frente a dezembro (0,53%), com as altas menos intensas do lanche (0,32%) e da refeição (0,17%). No mês anterior, os dois subitens haviam registrado aumento de 0,74% e 0,48%, respectivamente.

Por outro lado, o grupo de transportes, o segundo de maior peso no IPCA (20,93%), registrou deflação de 0,65%. “O maior impacto individual veio das passagens aéreas, que tinham subido em setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado e caíram 15,22% em janeiro”, ressalta. Nos quatro últimos meses de 2023, houve uma alta acumulada de 82,03% nesse subitem.

Também no grupo dos transportes, houve queda nos preços dos combustíveis (-0,39%), com os recuos do etanol (-1,55%), do óleo diesel (-1,00%) e da gasolina (-0,31%). Já o gás veicular (5,86%) foi o único dos combustíveis pesquisados a ter alta no mês. “Como a gasolina é o subitem de maior peso individual no IPCA, essa queda de preços em janeiro ajudou a conter o resultado geral do índice”, analisa o gerente.

No grupo de saúde e cuidados pessoais (0,83%), houve aumento em higiene pessoal (0,94%), com as altas do produto para pele (2,64%) e do perfume (1,46%). Outros itens de destaque foram o plano de saúde (0,76%) e os produtos farmacêuticos (0,70%). Por sua vez, a alta do grupo de habitação (0,25%) foi impulsionada pelo aumento nos preços da taxa de água e esgoto (0,83%) e do gás encanado (0,22%), enquanto a energia elétrica residencial (-0,64%) teve queda.

INPC tem alta de 0,57% em janeiro

A alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 0,57% em janeiro, acima do registrado no mês anterior (0,55%). O índice acumula alta de 3,82% nos últimos 12 meses. Os produtos alimentícios passaram de 1,20% em dezembro para 1,51% em janeiro. Já os não alimentícios passaram de 0,35% para 0,27% no mesmo período. “O resultado do INPC ficou acima do IPCA por conta do maior peso que o grupo alimentação e bebidas tem nesse indicador”, explica André.

Mais sobre as pesquisas

O IPCA abrange as famílias com rendimentos de 1 a 40 salários mínimos, enquanto o INPC, as famílias com rendimentos de 1 a 5 salários mínimos, residentes nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju. Acesse os dados no Sidra. O próximo resultado do IPCA, referente a fevereiro, será divulgado em 12 de março.

Foto: Divulgação/IBGE

Operação da PF prende ex-assessor e ex-ajudante de ordem de Bolsonaro

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8/2) a Operação Tempus Veritatis para apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder.

Estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas. Policiais federais cumprem as medidas judiciais, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.

Nesta fase, as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital.

O primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas Eleições de 2022, por meio da disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022.

O segundo eixo de atuação consistiu na prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível.

O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados, em apoio à Polícia Federal.

Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. 

Vereadores discutem mais de 20 Projetos de Lei durante primeira Sessão Ordinária de 2024

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, na manhã desta quarta-feira (07/02,) durante a primeira Sessão Ordinária de 2024, mais de 20 Projetos de Lei. Um deles, o PL nº 619/2023, de autoria do Executivo Municipal, que prevê o pagamento de um auxílio financeiro aos candidatos do concurso para a Guarda Municipal de Manaus, seguiu à sanção do Prefeitura de Manaus.

A matéria prevê que o candidato que estiver frequentando o Curso de Formação da Guarda Municipal receberá, mensalmente, apenas durante a realização do curso, uma bolsa auxílio de 50% da remuneração inicial do cargo, de natureza indenizatória, desde que não haja, nesse período, qualquer vínculo empregatício com o município.

Empreendedorismo – Outro projeto que teve o parecer aprovado foi o de nº 406/2021, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), que institui o “Programa Bairro Empreendedor”.

De acordo com o texto, o programa deverá ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi).

Com o parecer aprovado, o projeto segue para a 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.

Castração – O Projeto de Lei nº 409/2023, de autoria do vereador Kennedy Marques (PMN), que prevê a criação de uma campanha permanente de castração gratuita de animais de rua, avançou à 6ª Comissão de Saúde.

Segundo o projeto, a ação será realizada por estabelecimentos veterinários de origem privada dedicado a esse serviço específico.

Foto: Divulgação/CMM

Deputados estão atentos ao aumento de número de casos de Covid-19 e dengue no Amazonas

O aumento expressivo no número de casos de dengue e Covid-19 no Estado, segundo dados da Fundação de Vigilância Sanitária do Amazonas (FVS-AM), recebeu atenção na Sessão Plenária desta quarta-feira (7/2), presidida pelo deputado Roberto Cidade (UB), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Em relação à dengue, segundo o boletim epidemiológico da FVS-AM, foram registrados 4.391 casos da doença até o momento.

Ainda segundo a FVS, três mortes por dengue foram confirmadas, e duas estão em investigação. Diante destes dados, o deputado João Luiz (Republicanos) informou ter participado de uma reunião na última semana, com os representantes da Superintendência do Ministério da Saúde em Manaus, solicitando celeridade na distribuição de vacinas da dengue no Amazonas.

“É preciso agilizar a chegada dessas vacinas, pois na lista de prioridades de vacinação fornecida pelo Ministério da Saúde, nosso estado está em 12º lugar para ter a campanha de imunização para a dengue”, destacou João Luiz.

O deputado chamou atenção sobre a logística particular que o Amazonas precisa desenvolver para distribuir essas vacinas por todo seu território, lembrando que os deslocamentos só podem ser feitos por avião ou barcos, e dependendo das comunidades, apenas barcos conseguem chegar, e as viagens muitas vezes demoram dias.

O aumento de casos de Covid-19, que apenas na última semana de janeiro teve 220 novos casos diagnosticados, representando um aumento de 630% em comparação com a última semana de dezembro, também recebeu atenção durante os pronunciamentos no Plenário Ruy Araújo.

“Tenho uma preocupação constante, enquanto médica e parlamentar, com o aumento alarmante do número de casos de dengue e Covid-19 no Amazonas”, afirmou a presidente da Comissão de Saúde da Aleam, deputada Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos).

Diante dos dados oficiais, a parlamentar pediu que os pais ou responsáveis estejam atentos às campanhas de imunização da Covid-19 e da dengue, destacando a importância das vacinas para a saúde e diminuição de óbitos causados por doenças.

Dra. Mayara falou ainda sobre a decisão do governo estadual, depois anulada, de reservar um andar do Hospital 28 de Agosto, localizado na zona Centro-Sul de Manaus, para atendimento de casos graves da Covid-19. A deputada informou ter solicitado à Secretaria de Estado de Saúde (SES) um planejamento, em caso de aumento alarmante de casos de Covid pós carnaval, de atendimento da população.

“Estou preocupada com a quantidade de casos da doença, que traz, mais uma vez, a lembrança de tudo o que aconteceu após o Carnaval de 2020”, disse a parlamentar, lembrando da primeira onda de casos de Covi-19 no Amazonas, e pedindo que a população tenha prudência nas festas de Carnaval/2024, principalmente evitando grandes aglomerações.

Foto: Hudson Fonseca

Deputada Mayara solicita plano de contingência para casos de Covid-19 no Carnaval

A deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) fez um alerta à população amazonense sobre o crescimento de casos de Covid-19 e dengue no Estado durante seu discurso na sessão, desta quarta-feira (7/2), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

De acordo com a parlamentar, é necessário enfatizar a importância da vacinação contra a dengue e eliminação de possíveis criadouros do mosquito.

“Tenho uma preocupação constante enquanto médica e representante da Saúde. A dengue é uma arbovirose que pode levar o paciente à morte, diante de fatores de risco. Uma criança de 2 anos de idade veio a óbito e isso nos traz uma comoção ainda maior. Gostaria de aproveitar para enfatizar aos pais sobre a importância da vacinação da dengue em crianças e de que todos nós precisamos estar atentos para limpar o ambiente e observar locais com água parada para eliminar possíveis criadouros do mosquito transmissor” explicou a parlamentar.

A deputada informou sobre o aumento no número de casos de Covid-19 no Estado e enviou o Requerimento nº 64/2024 à Secretaria de Estado de Saúde (SES) solicitando o plano de contingência e leitos de retaguarda, caso os casos de coronavírus se multipliquem após a temporada do Carnaval.

“O número de casos de Covid tem aumentado bastante. Já são mais de 660 casos notificados pela FVS e a preocupação aumenta quando lembramos o que aconteceu no Carnaval de 2020. Então, devemos dobrar a atenção e evitar aglomerações nesse período. Já solicitei à SES por meio de requerimento, o planejamento para o pós-Carnaval para que, se aumentarem os números de casos, estejamos preparados para atender a população”, enfatizou Dra. Mayara.

Mayara concluiu o discurso confirmando o retorno de visitas e fiscalizações nas unidades de saúde por parte da Comissão de Saúde e Previdência da Aleam.

Foto: Divulgação/ALEAM

PLs protegem mulheres, beneficiam mães solo e propõem alternativas às multas de trânsito

Em tramitação na Pauta Ordinária, desta quarta-feira (7/2), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), três Projetos de Lei de iniciativa parlamentar merecem destaque. O primeiro por oferecer medidas de segurança às mulheres; outro por beneficiar as mães solo na prestação de concurso público e um terceiro por apresentar alternativas de pagamento de multas leves de trânsito com doação de sangue.

O Projeto de Lei nº 11/2024, de autoria da deputada Alessandra Campêlo (Podemos) estabelece como medida adicional de segurança à mulher o incentivo a consulta de antecedentes criminais de seus parceiros.

Com a proposta de incentivar as mulheres a realizarem a consulta dos antecedentes criminais de seus parceiros, os órgãos competentes poderão promover campanhas de conscientização e orientação, divulgando os sites e sistemas disponíveis.

“A pesquisa de antecedentes criminais é crucial à prevenção de novos casos, pois permite a identificação de potenciais riscos em relacionamentos, especialmente no contexto de violência doméstica. Além de empoderar as vítimas, promove a conscientização sobre a importância de considerar o histórico criminal ao estabelecer relações pessoais, além de contribuir à redução da prática de reincidência por parte dos agressores”, explicou a deputada Alessandra Campêlo.

A deputada Joana Darc (UB) propôs o Projeto de Lei nº 30/2024, que isenta as mães solo do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente.

A iniciativa é um apoio às mães solo que sonham em melhorar as condições de vida. Para fazer jus ao benefício, a mulher provedora de família monoparental deverá ser registrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e ter dependente de até 18 anos, ou, no caso de filho dependente com deficiência, de qualquer idade.

“A isenção da taxa de inscrição em concurso é importante para dar suporte e acolhimento às mulheres, especialmente, as mais vulneráveis. A proposta de isenção da taxa de concurso para mães solo promove a igualdade de oportunidades no acesso ao serviço público. Assim, a medida busca nivelar o campo de competição, permitindo que possam participar dos concursos de forma justa, sem a barreira econômica da taxa de inscrição”, defendeu a parlamentar.

Alternativas às multas

O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB) apresentou o PL nº 13/2024, que prevê a possibilidade de pagamento de multas leves de trânsito com doação de sangue à Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam).

Pelo projeto, além do pagamento pecuniário, a doação de sangue poderá ser opção ao condutor autuado, como meio de pagamento de até duas infrações leves de trânsito por ano, devendo a autoridade de trânsito estabelecer quais infrações poderão ser sanadas com a doação.

Munido da comprovação da doação de sangue, o condutor deverá ir ao setor responsável da autoridade de trânsito do Amazonas para solicitar a conversão do pagamento e o comprovante (solicitado no ato da doação) que deve conter dados que identifiquem o condutor e o destino da doação, como nome completo; Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); data de doação; carimbo do órgão e assinatura do responsável técnico.

“A proposta de permitir o pagamento de multas leves por meio da doação de sangue representa uma abordagem inovadora que não apenas sana a infração cometida, mas também gera benefícios significativos para a comunidade e o sistema de saúde”, defendeu Cidade.

Foto: Hudson Fonseca

Projeto proíbe fabricação, comercialização e uso de linhas com cerol

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante, seja nacional ou importado, em linhas de pipas, papagaios ou brinquedos semelhantes. O texto, aprovado na terça-feira (6), também proíbe a fabricação, comercialização e uso de linhas cortantes nesses brinquedos e estipula pena de detenção e multas. A proposta será enviada ao Senado.

O cerol ou linha chilena é fabricada de maneira artesanal, utilizando vidro moído e cola, para ser passada nas linhas das pipas. Esse tipo de linha tem causado muitos acidentes, com ferimentos e mesmo mortes, principalmente de motociclistas.

Pelo projeto, a fabricação, venda, comercialização ou uso desse tipo de material será punida com detenção de 1 a 3 anos e multa. A única exceção será para a fabricação e comercialização de linhas cortantes para uso industrial, técnico ou científico sem expor terceiros a risco, mediante autorização específica do poder público.

Segundo o projeto, o fabricante, importador ou comerciante irregular de linha cortante ou dos insumos para fabricá-la poderá receber três tipos de penalidades: apreensão dos produtos ou insumos, sem direito a qualquer indenização; advertência, suspensão do alvará de funcionamento e sua cassação, na hipótese de reincidência sucessiva; e multa administrativa, de R$ 2 mil a R$ 30 mil, de acordo com o porte do estabelecimento infrator ou do grupo econômico controlador deste, com duplicação sucessiva a cada reincidência. Os valores das multas irão para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

No caso dos usuários, a pena de detenção também será de 1 a 3 anos se o fato não constituir crime mais grave. A pena se aplica até à distância de um mil metros das imediações de ruas, estradas ou rodovias e mesmo que a pessoa esteja em área particular ou privativa.

Além de estarem sujeitas à pena de detenção, as pessoas físicas que descumprirem a proibição poderão ser multadas com valores de R$ 500 a R$ 2,5 mil, também aplicados em dobro na reincidência. Os valores arrecadados serão revertidos em favor da segurança pública de estados e municípios.

No caso de a linha cortante ser utilizada por menor de idade, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passará a estipular multa de seis a 40 salários de referência para o responsável. A penalidade poderá ser aplicada em dobro quando houver reincidência

O projeto determina ainda que o poder público deverá realizar campanhas para educar e conscientizar as pessoas sobre os riscos e as consequências associadas ao emprego de linhas e materiais cortantes de qualquer natureza em pipas ou produtos assemelhados. As campanhas deverão ser veiculadas anualmente, nos meios de comunicação e na rede pública e privada do ensino fundamental e médio.

Caberá aos órgãos de segurança pública, com apoio dos agentes de fiscalização municipal e guardas municipais, a fiscalização das novas regras.

Pipódromo

O projeto estipula que a prática de soltar pipa com linha esportiva de competição só pode ser realizada em pipódromo, por pessoa maior de idade ou por adolescente acima de 16 anos, devidamente autorizado pelos pais ou responsável, com inscrição em associação nacional, estadual ou municipal dedicada à pipa esportiva.

O espaço deverá ficar localizado a uma distância mínima de mil metros de rodovia pública e de rede elétrica. A linha esportiva de competição deve ter uma cor visível e consistir exclusivamente de algodão, com no máximo três fios entrançados, não poderá ter mais que meio milímetro de espessura, e deverá ser encerada com adesivo contendo apenas gelatina de origem animal ou vegetal.

“A fabricação e comercialização de linha esportiva de competição deve ser realizada por pessoa física ou jurídica cadastrada, autorizada e sujeita a fiscalização pelas autoridades competentes”, define o projeto.

Além disso, a compra, posse, armazenamento e transporte de linha esportiva de competição só pode ser feita por maior de idade, inscrito em associação dedicada à pipa esportiva, mediante autorização e assinatura de termo de responsabilidade perante órgão público competente.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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