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Lula embarca nesta terça-feira para Egito e Etiópia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nesta terça-feira (13) para o Egito, país recém-integrado ao Brics, bloco que reúne economias emergentes como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A proposta da viagem é reforçar os laços entre os dois países.

No Egito, Lula tem agenda marcada com o presidente Abdel Fattah El-Sisi, no Cairo, nesta quarta-feira (15). Também está prevista uma possível visita à Liga Árabe, grupo de países árabes que tem sua sede no Cairo.

Também será discutida a possibilidade de ampliar as exportações agropecuárias do Brasil para o Egito. A expectativa do governo brasileiro é que o Egito passe a aceitar um número maior de certificações de abatedouros brasileiros, ampliando o fluxo comercial.

Do Egito, Lula permanece em solo africano, seguindo para a Etiópia. Lá, o presidente terá reuniões bilaterais com autoridades e participa, como convidado, da Assembleia da União Africana, entidade que representa cerca de 50 estados do continente.

O Itamaraty informou ter interpretado o convite como um reconhecimento da prioridade que Lula vem imprimindo à política externa no que diz respeito à África.

Além do presidente brasileiro, devem participar da assembleia, como convidados, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas.

A expectativa do Itamaraty é que Lula se reúna com ambos durante os dias 17 e 18 de fevereiro.  

Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

Exército diz que medidas contra alvos da PF dependem da Justiça

O Exército informou que as providências contra alvos da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), serão tomadas “em conformidade com as decisões jurídicas”.

Deflagrada na quinta-feira (8), a operação investiga organização criminosa que, segundo a corporação, atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente Jair Bolsonaro no poder.

Dentre os alvos da operação estão diversos militares que integraram o governo de Bolsonaro.

“O Centro de Comunicação Social do Exército informa que as investigações acerca do assunto estão a cargo de inquérito determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e conduzido pela Polícia Federal”, diz a nota.

“O Exército, enquanto Instituição que prima pela legalidade e pela harmonia entre os demais entes da República, vem colaborando com as autoridades policiais nas investigações conduzidas. As providências, quando necessárias, serão tomadas em conformidade com as decisões jurídicas acerca do assunto.”

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Bolsonaro publica vídeo convocando população para ato em São Paulo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), publicou um vídeo nas redes sociais, na última segunda-feira (12/02), onde convoca as pessoas para participarem de um ato, no dia 25/02, na Av. Paulista, em São Paulo, às 15h.

Segundo o vídeo, o ex-presidente informou que vai realizar um ato “pacífico” e pede que seus apoiadores evitem levar faixas “contra quem quer que seja”. Em atos anteriores convocados pelo ex-presidente, tornou-se comum o surgimento de faixas pedindo intervenção federal e atacando ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro no vídeo, diz que quer usar a ocasião para se defender, em meio às investigações da Polícia Federal. O assessor e advogado do ex-presidente, Fabio Wajngarten, confirmou a realização do evento.

“Olá amigos de todo Brasil. em especial em São Paulo. No último domingo de fevereiro, dia 25, as 3h da tarde, estarei na Paulista, realizando um ato pacífico em defesa do nosso estado democrático de direito. Eu peço a todos vocês que compareçam trajando verde e amarelo e, mais que isso: não compareçam com qualquer faixa e cartaz contra quem quer que seja”, diz Bolsonaro na publicação.

Bolsonaro foi um dos alvos da operação Tempus Veritatis na última semana e precisou entregar seu passaporte às autoridades. A PF apura a participação do ex-presidente em uma articulação para dar um golpe de Estado, impedindo as eleições de 2022 ou a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Foto: Reprodução

Em Londres, Wilson Lima busca parceria para investir em projetos sustentáveis no Amazonas

Ao cumprir agenda oficial em Londres (capital da Inglaterra), nesta segunda-feira (12/02), o governador Wilson Lima se reuniu com a Iniciativa de Mercados Sustentáveis (em inglês, Sustainable Markets Initiative), criada pelo Rei Charles 3º, quando ainda era príncipe, em 2020. Na ocasião, Wilson Lima destacou a busca por parcerias para projetos de natureza sustentável já realizados no Amazonas.

Entre os programas de sustentabilidade que o Governo do Amazonas desenvolve, e para os quais o governador trabalha na prospecção de parcerias, estão o Guardiões da Floresta, que beneficia mais de 8,2 mil famílias de Unidades de Conservação; o Escola da Floresta, que une educação, sustentabilidade e tecnologia; o Água Boa, que leva água potável para comunidades do interior sem acesso à água tratada; e o Fundo Amazonas 2030, com a oferta de crédito de carbono para alcançar o desmatamento líquido zero em até seis anos.

A Iniciativa de Mercados Sustentáveis foi criada e apresentada pelo então príncipe Charles a líderes políticos e empresariais globais no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, em 2020, com a pretensão de apresentar ao mercado privado soluções sustentáveis que colaborem para a transição para um futuro mais sustentável.

“Essa é uma instituição criada pelo rei Charles 3º e tem conexão com outras empresas importantes, que têm poder decisório e estão muito preocupadas com questões voltadas para a sustentabilidade. Vamos ter depois reuniões com nossos técnicos e técnicos dessa instituição para entender quais modelos a gente pode aplicar no estado do Amazonas, como a gente pode direcionar investimentos e, também, parcerias nessa área de sustentabilidade”, avaliou Wilson Lima.

Kew Garden

Acompanhado do secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, o governador do Amazonas também esteve no Royal Botanical Garden Kew (RBG Kew), um dos mais antigos jardins do mundo, com mais de 260 anos, considerado pela Unesco como patrimônio da humanidade e que reúne milhões de espécies da flora mundial, incluindo do Brasil e da própria Amazônia.

O lugar é dirigido pelo brasileiro Alexandre Antonelli, que assumiu, em 2019, como diretor de ciência do Royal Botanical Garden e coordena pesquisas e estudos com as mais variadas espécies de vegetais.

“Para a gente, foi um grande prazer receber essa visita. O Brasil, dos 100 países com quem a gente trabalha, é um dos mais importantes em termos de desenvolver soluções para preservar nossa natureza, mas também para encontrar soluções sustentáveis para o desenvolvimento socioeconômico. E a gente está muito satisfeito de ter uma conversa a nível científico, de colaborações e de explorar as possibilidades que têm para o futuro”, afirmou Alexandre Antonelli.

Como resultado do encontro, um memorando de entendimento deverá ser construído pelo Governo do Amazonas junto ao RBG Kew para apoio na construção do currículo especial que será usado nas Escolas da Floresta e aumentar a capacidade de pesquisa na área de taxonomia (área da biologia responsável por identificar, nomear e classificar os seres vivos), em conjunto com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Outras iniciativas, como a promoção de parcerias de pesquisa entre a RBG Kew e instituições de pesquisa no Amazonas; e apoio ao fomento à pesquisa e ao desenvolvimento para a bioeconomia no estado, também deverão constar no memorando.

“Tudo o que eles têm de conhecimento e expertise é importante para que a gente possa proteger a nossa floresta e, por outro lado, também ajudar na geração de renda, principalmente, para as pequenas comunidades e aquelas de Reservas de Desenvolvimento Sustentável”, ressaltou o governador Wilson Lima.

AmazonFace

Ainda no encontro, estava William Milliken, um dos pesquisadores do AmazonFace, o principal projeto de cooperação científica entre Reino Unido e Brasil. O governador Wilson Lima parabenizou pela parceria, já que o Reino Unido é o segundo maior parceiro do país na área de ciência e tecnologia. Por meio do AmazonFace, cientistas buscam entender como o aumento de CO2 na atmosfera afeta a floresta e a biodiversidade amazônicas.

O AmazonFace é coordenado por cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Inpa/MCTI), e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em cooperação internacional com o governo britânico e implementado pelo Met Office – o serviço de meteorologia britânico. A estação experimental do AmazonFace fica em área de pesquisa do Inpa/MCTI, a cerca de 80 quilômetros de Manaus.

Agenda em Londres

As agendas de Wilson Lima com SMI e RBG Kew, em Londres, foram resultado dos encontros do governador do Amazonas com a embaixadora do Reino Unido no Brasil, Stephanie Al-Qaq. Ainda em janeiro, em reunião com a chefe da diplomacia britânica em Brasília, Lima apresentou os projetos sustentáveis do Estado e recebeu o convite da embaixadora para reuniões bilaterais na Inglaterra.

FOTO: Maurílio Rodrigues / Secom

R$ 17 bi em recursos paralisados serão investidos na saúde

O Ministério da Saúde informou, nesta segunda-feira (12), que cerca de R$ 17 bilhões em recursos não utilizados durante a pandemia de covid-19 serão destinados para ações de custeio e de investimentos na saúde em todo o país. Os valores deverão ser utilizados até 31 de dezembro deste ano.

A pasta regulamentou a Emenda Constitucional 132/2023, que autoriza o uso do saldo financeiro dos fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal para ações e serviços públicos de saúde, seja para despesas correntes ou de investimentos. A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no último dia 9.

Os saldos são referentes a recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde para enfrentamento da pandemia no período de 2020 a 2022.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

TCE-AM alerta gestores sobre penalidades em caso de atraso na entrega de prestação de contas

A não entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dentro do prazo pode gerar penalidades aos gestores e até mesmo ser motivo de instauração de uma Tomada de Contas Especial. Aberto desde o dia 29 de janeiro de 2024, o prazo para envio das PCAs referentes ao exercício de 2023 à Corte de Contas amazonense termina em 1º de abril de 2024.

“Os gestores dispõem de 60 dias para cumprir a sua responsabilidade de enviar ao Tribunal a Prestação de Contas do exercício anterior. Se mesmo assim a responsabilidade não for cumprida, será o próprio gestor que irá se prejudicar, já que medidas cabíveis poderão ser tomadas de acordo com o Regimento Interno do Tribunal visando resguardar a integridade das contas públicas”, alertou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.

Segundo o Secretário de Controle Externo (Secex), Stanley Scherrer, a Tomada de Contas Especial é um procedimento administrativo e contábil utilizado quando o gestor público não prestou as contas devidamente, não apresentou documentos que comprovem as despesas realizadas ou quando há suspeita de desvio de recursos públicos.

Envio das PCA’s

Para o envio das PCA’s, os gestores devem utilizar a plataforma DEC (Domicílio Eletrônico de Contas), acessível em dec.tce.am.gov.br. Conforme o diretor de Projetos e Inovação em Tecnologia da Informação (Diproj), Saulo Coelho Lima, o site foi desenvolvido de forma intuitiva para facilitar o acesso dos usuários.

“Logo ao acessar o DEC, já na página de login, o usuário poderá clicar no link da nossa Central de Ajuda, que possui 23 tópicos diferentes com as principais dúvidas sobre a utilização do sistema. Além disso, também disponibilizamos um e-mail e um telefone para que mais dúvidas possam ser sanadas”, explicou.

O e-mail para dúvidas extras é o setinatende@tce.am.gov.br, e o telefone para contato é o (92) 3301-8324.

Foto: Joel Arthus

Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto

Após dois dias preso, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, teve a liberdade provisória concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Costa Neto deixará a sede da Polícia Federal, em Brasília, mas deverá cumprir uma série de medidas cautelares sob a pena de voltar para a prisão.

Moraes liberou Costa Neto após a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir parecer pela soltura. A PGR ressaltou a idade de Valdemar, de 74 anos, e a ausência de grave ameaça ou violência para conceder a liberdade.

Na noite de sexta-feira (9), o ministro tinha convertido em preventiva – sem prazo para acabar – a prisão do presidente nacional do PL, mas tinha pedido manifestação da PGR.

Os demais colaboradores do ex-presidente Jair Bolsonaro tiveram a prisão mantida. Continuam com prisão preventiva decretada o ex-assessor especial de Bolsonaro Filipe Martins Garcia; o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, também ex-assessor especial; e o major Rafael Martins de Oliveira.

Alvo de mandado de busca e apreensão da Operação Tempus Veritatis (A Hora da Verdade), Costa Neto foi preso em flagrante na manhã de quinta-feira (8) porque a Polícia Federal (PF) encontrou uma arma sem licença de uso. Horas mais tarde, a PF informou ter encontrado uma pepita de ouro de origem não comprovada com o político. O crime de usurpação mineral é inafiançável.

A defesa de Costa Neto informou que a pepita era de baixo valor e que a posse não configuraria um delito. Em relação à arma, os advogados afirmaram que ela pertenceria a um parente e estaria registrada.

O advogado Fabio Wajngarten, que representa a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, escreveu sobre a decisão nas redes sociais. “O presidente [nacional do PL] Valdemar acaba de ser solto decorrente de decisão do Ministro Alexandre de Moraes. Teve concedida a sua liberdade provisória”, postou Wajngarten na rede social X (antigo Twitter).

A Operação Tempus Veritatis investiga uma organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Perfil da Câmara no X é invadido e post chama ministro de “ditador”

O perfil da Câmara dos Deputados na rede social X, antigo Twitter, foi invadido na manhã deste sábado (10) e trouxe às 11h09 uma publicação que chama o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “ditador”. A postagem foi apagada logo em seguida.

A publicação, de possível ataque hacker, ataca ainda o ministro e o presidente Lula acusando os dois de planejarem um “golpe de Estado”. A última frase aponta que o autor da mensagem será “caçado”.  

“O ditador Alexandre de Moraes destrói a democracia. Estão planejando um golpe de Estado orquestrado pelo Alexandre e pelo @Lula. Serei caçado, mas estarei lutando contra”. 

Não há identificação de autoria da postagem, que ainda pede que perfis do Pastor Malafaia, do ativista Monark, do ex-presidente Jair Bolsonaro e do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro repostem a mensagem.

No início da tarde deste sábado, em nota, a Câmara dos Deputados alegou que a conta foi hackeada com a publicação de uma mensagem considerada “injuriosa”.

A assessoria de comunicação garantiu ainda que a postagem foi apagada menos de 15 minutos depois. “(Foi) imediatamente trocada a senha de acesso para que novos ataques cibernéticos não sejam realizados”.

A Câmara dos Deputados ainda explicou que acionou autoridades policiais e medidas de segurança. Além disso, garantiu que fará uma “investigação interna”. 

“Estamos empenhados na melhoria contínua dos nossos processos de segurança para evitar que novos episódios como esse voltem a ocorrer”, acrescentou a nota.

Fonte: Reprodução/Redes Sociais

Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu nesta sexta-feira (9) o novo julgamento dos acusados pelo incêndio da Boate Kiss, que estava marcado para o dia 26 de fevereiro de 2024.

Dias Toffoli acatou recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Para o ministro, o novo júri poderá provocar um “tumulto processual”, já que ainda há recursos a serem julgados.

“Esse cenário autoriza concluir pela possibilidade de virem a ser proferidas decisões em sentidos diametralmente opostos, tornando o processo ainda mais demorado, traumático e oneroso, em razão de eventuais incidentes”, escreveu o ministro, na decisão.

A suspensão irá vigorar até a Corte Suprema julgar os recursos extraordinários apresentados.

Novo julgamento

A data havia sido marcada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter a anulação da condenação de dois sócios da boate e de integrantes da banda Gurizada Fandangueira.

Com a decisão, continuaram anuladas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.

No STJ, os advogados dos quatro acusados afirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações.

Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados, estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.

Boate Kiss

O incêndio ocorreu em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, causando a morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Moraes mantém prisões de ex-assessores de Jair Bolsonaro

Brasília - Ministro Alexandre de Moraes durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir se parlamentares podem ser afastados do mandato (Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve as prisões preventivas de três colaboradores do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e converteu em preventiva a prisão do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. A decisão foi divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta sexta-feira (9).

Os quatro foram presos na quinta-feira (8) na Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal, que apura o envolvimento de Bolsonaro, de militares e de aliados na tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022.

No caso de Costa Neto, Alexandre de Moraes deu 24 horas para a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestar-se sobre o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa e deferiu o pedido de vista dos autos pelos advogados. Inicialmente alvo de mandado e busca e apreensão, Costa Neto foi preso em flagrante por porte ilegal de arma.

Os demais presos são o ex-assessor especial de Bolsonaro Filipe Martins Garcia; o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, também ex-assessor especial; e o major Rafael Martins de Oliveira.

Minuta de Golpe

Segundo as investigações, o grupo elaborou uma minuta de decreto que tinha como objetivo executar um golpe de Estado.

Filipe Martins e o advogado Amauri Feres Saad, apontado como mentor intelectual da minuta, entregaram o documento a Bolsonaro em 2022. O texto previa as prisões dos ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e também do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além da realização de novas eleições.

Após receber o texto, Bolsonaro pediu mudanças e a retirada das prisões de Mendes e Pacheco do texto. Na nova versão, permaneceram a prisão de Moraes e a convocação de novas eleições.

Foto: Reprodução