Com o objetivo de promover uma reflexão sobre a diversidade racial e contribuir para um ambiente institucional mais justo e representativo, o Tribunal Regional...
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de resolução, assinado pelas Mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, que permite...
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), leu, nesta terça-feira (17), o requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI)...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal a condenação de cinco pessoas acusadas de integrarem organização criminosa para concessão irregular de benefícios...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu nesta segunda-feira (02/06), por maioria de votos, dar provimento aos embargos de declaração apresentados pela defesa...