quarta-feira, dezembro 11, 2024

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CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária

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O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado....
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CCJ da Câmara aprova impressão e recontagem de votos

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 1.169/2015 , que visa...

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Vereadores debatem 26 Projetos de Lei durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (04/12)

Redação - 0
Durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (04/12), 26 Projetos de Lei foram debatidos pelos parlamentares. Entre os projetos aprovados está o de número...

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Ministério Público Eleitoral esclarece que não houve fraude ou irregularidades na eleição do município de Jutaí

Redação - 0
Em resposta às denúncias de moradores do município de Jutaí, no interior do Amazonas, que relataram supostas fraudes e irregularidades no processo eleitoral deste...

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