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Campanha de Mega Vacinação contra covid-19 começa neste sábado

O Distrito Federal começou a vacinar pessoas com 49 anos a partir de hoje. A vacinação contra a Covid-19 começou no dia 19 de janeiro e o DF já recebeu 1.455.070 doses de imunizantes.

Começa neste sábado (20), a campanha nacional de Mega Vacinação contra a covid-19. Para dar visibilidade à ação, o Ministério da Saúde vai promover eventos simultâneos nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Manaus, Curitiba, Salvador e Brasília. O ministro Marcelo Queiroga participará da iniciativa no Rio, que ocorrerá na Cidade das Artes.

A intenção é incentivar a população a voltar aos postos de vacinação para tomar a segunda dose ou a dose de reforço. A campanha tem como slogan “Proteção pela medade não é proteção” e vai até 26 de novembro. Neste período, os postos de vacinação em todo país estarão preparados para intensificar a imunização da população.

A ação pretende incentivar que os 21 milhões de brasileiros que não tomaram a segunda dose da vacina procurem os postos e completem o ciclo vacinal. A iniciativa também pretende atingir as pessoas que estão aptas a tomar a dose de reforço. Cerca de 9,3 milhões de pessoas podem reforçar a imunidade contra a doença com uma terceira dose.

“Nós queremos convidar a todos os brasileiros que não foram tomar a segunda dose, assim como a dose de reforço, a procurar as Unidades Básicas de Saúde, salas de vacinação e as estratégias usadas em cada município. Essas doses estão disponíveis para a população, que ficará mais protegida e ajudará o Brasil a superar a crise sanitária e dar exemplo com uma das campanhas de vacinação mais bem-sucedidas do mundo, promovida integralmente pelo Sistema Único de Saúde”, disse o ministro da Saúde.

Campanha de Arthur oloca Amazônia e Zona Franca na agenda do PSDB

Uma das principais bandeiras da campanha de Arthur Virgílio Neto nas prévias do PSDB – a defesa da Amazônia com um Plano Nacional de Uso Sustentável da Floresta e, consequentemente, a manutenção da Zona Franca de Manaus – já foi transformada em agenda do partido nas eleições presidenciais. Isso ficou claro, na noite desta quarta-feira (17.11), durante o último debate das eleições primárias, promovido pela rede CNN Brasil. O tema dominou grande parte do debate e os outros dois candidatos assumiram, publicamente, o compromisso de transformar essas propostas em programas de governo, independentemente de quem for o vencedor no próximo domingo (21).

“Entrei na campanha para ser a voz da Amazônia. Meu objetivo era levar o assunto para discussão nacional, quebrar um certo preconceito e desconhecimento em relação à região e estou muito satisfeito com os resultados”, analisou Arthur, após o debate. “Precisamos massificar esse tema, deixar claro que o Brasil sem a Amazônia é insignificante e devemos olhar para ela com sabedoria e humildade. É obrigação dos brasileiros salvar aquela região, porque ela salva o Brasil”, afirmou.

Virgílio destacou também a inclusão da ZFM na agenda das prévias. “Importante também que a discussão sobre a Amazônia leva à discussão sobre a Zona Franca. O Brasil precisa parar de odiar e de temer a ZFM. Precisamos mesmo é encontrar formas de mantê-la saudável, com as reformas estruturais necessárias. É ela que mantém a floresta em território amazonense em pé”, reforçou. “As propostas apresentadas pelos outros dois candidatos do PSDB são boas, mas precisamos avançar. Precisamos de um presidente da Amazônia”, disse.

Em análise pós-debate, os jornalistas da CNN apontaram essa vitória de Virgílio, destacando que a agenda Amazônia é uma das mais importantes do país e está mexendo com o cenário político nacional e as relações internacionais. Arthur Virgílio vem alertando que os crimes cometidos durante o governo Bolsonaro contra o meio ambiente estão destruindo a floresta, as potencialidades econômicas que vêm dela e o compromisso com a redução de emissão de gás carbônico para conter o avanço do aquecimento global. Ele também vem apontando o risco do boicote internacional aos produtos do agronegócio brasileiro em função do desmatamento, como está ocorrendo agora, com a União Europeia pedindo o fim das importações de carne e soja, principalmente.

Outra vitória de Arthur durante o debate foi o compromisso dos governadores João Doria e de Eduardo Leite em não abandonar o PSDB em caso de derrota nas prévias e, ao contrário, caminhar coeso com o candidato vencedor, para construir uma candidatura de peso para a presidência da República em 2022. “Sai de casa hoje para vir ao debate com a firme intenção de transformar esse encontro em uma reunião de conciliação e saio daqui com a palavra de honra dada pelos dois de que caminharemos juntos para a reconstrução do PSDB e a construção de uma candidatura forte”, afirmou Arthur. “Isso deverá conter certos rumores”, disse, referindo-se às constantes informações divulgadas sobre um racha no partido, em função da disputa interna.

O candidato do Amazonas, no entanto, se manteve firme na proposta de “desbolsonarizar” o PSDB. “Estamos numa eleição fraterna e bicada de amor não dói. O que dói são as bicadas mal-intencionadas. Precisamos desbolsonarizar o PSDB. Se tem alguém que tem simpatia pelo atual presidente, procure um dos partidos aí fora que também tem afinidade com ele”, cutucou Virgílio. Ele defendeu que, logo após as prévias, o assunto seja colocado na mesa pela presidência do partido. “Prefiro um partido menor, mas ético e limpo”, afirmou.

Sobre o processo das eleições primárias, ele disse que o modelo ainda não é o ideal, mas que é um começo muito importante, que possibilitará que, aproximadamente, 44 mil pessoas exerçam seu direito de escolha no próximo domingo, bem diferente dos modelos impostos no país, onde a decisão está concentrada na mão de poucos mandatários e delegados partidários. “Ainda não é o ideal, mas precisávamos começar. Sou a favor do voto universal, um homem, um voto, sem distinção de pesos”, defendeu Virgílio.

Durante os quatro blocos, os candidatos fizeram perguntas entre si e responderam perguntas dos jornalistas da CNN com assuntos que estiveram na agenda das prévias, durante os últimos meses: eleições de 2022, recuperação econômica do país, privatizações, reformas política, administrativa e tributária, meio ambiente, ciência e tecnologia, entre outros.

“Todas as soluções apresentadas pelo atual governo para recuperar a economia são falsas. Sabemos o que resolve o caos das contas públicas: responsabilidade fiscal, normalizar a vida cambial do país e controlar a inflação. O que resolve são as contas equilibradas e o juízo dos governantes. Precisamos reorganizar o país, trazendo de volta o tripé macroeconômico implantado pelo economista Armínio Fraga, no governo Fernando Henrique Cardoso. A solução verdadeira é ter um país harmônico e parlamentares que não participem de excrescências como as emendas de relator, que abrem outro rombo fiscal”, finalizou.

Durante a campanha das prévias, Arthur Virgílio viajou para todas as regiões do país defendendo suas bandeiras de campanha e, às vésperas das eleições primárias, considera que cumpriu seus objetivos. “Honrei meus compromissos com o Amazonas nos espaços mais altos da política brasileira. Espero ter aberto às portas para que outros políticos amazonenses possam pleitear o cargo de presidente”, finalizou.

Pix completa um ano com nova funcionalidade de devolução

Em pouco mais de nove horas, mais de 3,5 milhões de chaves foram cadastradas no Pix, o novo sistema de pagamentos instantâneos operado pelo Banco Central (BC)

No aniversário de um ano, o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), ganha nova funcionalidade. Entra em vigor hoje (16) o Mecanismo Especial de Devolução, que agilizará o ressarcimento ao usuário vítima de fraude ou de falha operacional das instituições financeiras.

O mecanismo está regulamentado por uma resolução editada pelo BC em junho. Desde então, as instituições financeiras estavam se adaptando aos procedimentos.

Até agora, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisavam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais para devolver o dinheiro. Segundo o BC, isso dificultava o processo e aumentava o tempo necessário para que o caso fosse analisado e finalizado. Com o Mecanismo Especial de Devolução, as regras e os procedimentos serão padronizados.

Pix Saque e Troco

Outras novidades para o Pix virão em breve. A partir do dia 29 estarão disponíveis o Pix Saque e o Pix Troco, que permitem o saque em espécie e a obtenção de troco em estabelecimentos comerciais e outros lugares de circulação pública.

No Pix Saque, o cliente poderá fazer saques em qualquer ponto que ofertar o serviço, como comércios e caixas eletrônicos, tanto em terminais compartilhados quanto da própria instituição financeira. Nessa modalidade, o correntista apontará a câmera do celular para um código QR (versão avançada do código de barras), fará um Pix para o estabelecimento ou para a instituição financeira e retirará o dinheiro na boca do caixa.

O Pix Troco permite o saque durante o pagamento de uma compra. O cliente fará um Pix equivalente à soma da compra e do saque e receberá a diferença como troco em espécie. O extrato do cliente especificará a parcela destinada à compra e a quantia sacada como troco.

Open banking

Ainda neste trimestre, o BC pretende estender o iniciador de pagamentos ao Pix. Por meio dessa ferramenta, existente para pagamentos por redes sociais e por aplicativos de compras e de mensagens, o cliente recebe um link com os dados da transação e confirma o pagamento.

Atualmente, o iniciador de pagamentos existe para compras com cartões de crédito e de débito. O BC pretende ampliar a ferramenta para o Pix, o que só será possível por causa da terceira fase do open banking (compartilhamento de dados entre instituições financeiras), que entrou em vigor no fim de outubro.

Com a troca de informações, o cliente poderá fazer transações Pix sem abrir o aplicativo da instituição financeira, como ocorre hoje. O usuário apenas clicará no link e informa a senha ou a biometria da conta corrente para concluir a transação. Tudo sem sair do site de compras, do aplicativo de entregas ou da rede social.

Estatísticas

Até o fim de outubro, segundo os dados mais recentes do BC, o Pix tinha 348,1 milhões de chaves cadastradas por 112,65 milhões de usuários. Desse total, 105,24 milhões são pessoas físicas e 7,41, pessoas jurídicas. Cada pessoa física pode cadastrar até cinco chaves Pix e cada pessoa jurídica, até 20. As chaves podem ser distribuídas em um ou mais bancos.

Em um ano de funcionamento, o volume de transações pelo Pix deu um salto. Em outubro, o sistema de pagamentos instantâneos movimentou R$ 502 bilhões, contra R$ 25,1 bilhões liquidados em novembro do ano passado. Segundo o Banco Central, 75% das transações do Pix em outubro ocorreram entre pessoas físicas, contra 87% no primeiro mês de funcionamento. Os pagamentos de pessoa física para empresa saltaram de 5% para 16% no mesmo período.

Empresas e governo

O aumento nos pagamentos a empresas decorre de funcionalidades adicionadas ao longo deste ano para estimular o recebimento de Pix por empresas e prestadores de serviço. Em maio, começou a funcionar o Pix Cobrança, que substitui o boleto bancário e permite o pagamento instantâneo por meio de um código QR (versão avançada do código de barras) fotografado com a câmera do celular.

Em julho, começou a ser ofertado o Pix Agendado, que permite o agendamento de cobranças, com a definição de uma data futura para a transação. Em setembro, o oferecimento da funcionalidade por todas as instituições financeiras passou a ser obrigatório.

As transações entre pessoas físicas e o governo aumentaram de R$ 2,25 milhões em novembro de 2020 para R$ 409,83 milhões em outubro deste ano. Apesar de pequenas em relação ao total movimentado, essas operações estão subindo graças a medidas como o pagamento de alguns tributos por grandes, micro e pequenas empresas e à quitação de taxas federais por meio do Pix.

Segurança

O Pix completa um ano em meio a preocupações com a segurança do sistema. Por causa do aumento de sequestros-relâmpago e de fraudes relacionadas ao Pix, o BC limitou, em outubro, as transferências a R$ 1 mil entre as 20h e as 6h. Medidas adicionais de segurança foram adotadas, como o bloqueio, por até 72 horas, do recebimento de recursos por pessoas físicas em caso de suspeita de fraude.

Em setembro, ocorreu o incidente mais sério com o Pix registrado até agora. Uma brecha de segurança no Banco Estadual de Sergipe permitiu o vazamento de 395 mil chaves Pix do tipo telefone. Na ocasião, não foram expostos dados sensíveis, como senhas, valores movimentados e saldos nas contas, mas os números de telefone de clientes capturados por pessoas de fora da instituição, que foi punida pelo BC.

Se casos semelhantes ocorrerem, as próximas punições poderão ser mais duras. No fim da semana passada, o BC acelerou as notificações às instituições financeiras que violarem os regulamentos do Pix e diminuiu as situações em que as multas serão isentas.

 

Agência Brasil

Emenda de relator-geral recebe críticas na Comissão Mista de Orçamento

Brasília 60 Anos - Congresso Nacional

A Comissão Mista de Orçamento discutiu nesta quinta-feira (11) a emenda de relator-geral, também conhecida pelo código RP9. Formalmente, o dispositivo é usado para recomposições orçamentárias autorizadas no parecer preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA). O debate ocorre após suspensão da execução dos recursos após decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmada ontem (10) pelo plenário da Corte.

Ao conceder a liminar, Rosa Weber atendeu a pedidos feitos em três arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) abertas pelos partidos Cidadania, PSB e PSOL. As legendas argumentaram haver distorção da finalidade dessas emendas, identificadas pela sigla RP9, que estariam sendo manejadas apenas com critérios políticos, de modo a ampliar a base do governo no Congresso.

O consultor de Orçamento do Senado, Aritan Borges, disse que atualmente há poucas normas para delimitar a atuação do relator-geral no processo de apreciação do Orçamento. Ele defendeu a inclusão de parâmetros e critérios claros na resolução (1/06) do Congresso Nacional que trata do tema e, sobretudo, por meio de lei complementar já prevista na Constituição para regulamentar o orçamento de forma permanente.

Para um dos diretores da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, Eugênio Greggianin, são necessários novos parâmetros para orientar os parlamentares quanto às programações orçamentárias mais genéricas. “O caminho nos parece que é mapear as necessidades de políticas públicas em cada município – e isso é papel de órgão de governo – no sentido de poder desenvolver uma matriz de indicadores, de modo que haveria, com o tempo, a implantação de um banco de projetos contendo indicadores para subsidiar a decisão acerca das transferências. O parlamentar receberia um banco já mais completo, o que permitiria uma avaliação melhor das carências”, disse.

TCU

Durante a audiência, o secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU), Alessandro Caldeira, alertou para a falta de transparência na divisão dos recursos e para o aumento no volume de recursos autorizados por esse instrumento: R$ 21,8 bilhões em 2020 e R$ 16,8 bilhões em 2021, até que fosse suspenso pela ministra Rosa Weber.

“Chama a atenção que um volume expressivo de despesa de custeio do governo federal esteja sendo sustentado por meio de emendas parlamentares. Ressalto aqui a questão da equidade que a Constituição confere à distribuição dos recursos das emendas individuais: critério este que não foi possível identificar no caso das emendas de relator. A gente verifica que alguns municípios receberam valor per capita bastante superior aos outros. Por si só, isso não é irregular, mas falta critério objetivo e transparente que permita a distribuição de recursos de forma justa”, disse.

Na avaliação do fundador da Associação Contas Abertas, Gil Castelo Branco, foram verificados valores atípicos de empenho orçamentário em outubro, sobretudo nos dias próximos à votação da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados. Segundo ele, foram quase R$ 3 bilhões empenhados naquele mês, enquanto o maior valor mensal, até então, não tinha passado de R$ 1,9 bilhão. Entre os dias 28 e 29 de outubro, os empenhos chegaram a R$ 909 milhões.

Relator da comissão

Ao discursar no Plenário ontem (10) sobre a decisão da ministra Rosa Weber, o deputado Hugo Leal (PSD/RJ), relator da Comissão Mista do Orçamento, disse que não há nada secreto no Orçamento e que só foi possível saber “para onde estão indo estas emendas [RP9] porque o Congresso Nacional fez a sua parte e colocou o código identificador”. “Não há segredo nos códigos que estão sendo utilizados”, disse.

*Com informações da Agência Câmara

Governo do Amazonas define banca do concurso da Segurança Pública

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), definiu a banca organizadora do concurso público dos cinco órgãos do sistema de segurança pública. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a responsável pela realização do certame, que deve abrir mais de 2,5 mil vagas para a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento Estadual de Trânsito e SSP-AM.

Anunciado pelo governador Wilson Lima, o concurso para os órgãos do sistema de segurança do Amazonas é parte das ações de fortalecimento incluídas no programa Amazonas mais Seguro.

A FGV apresentou a proposta mais vantajosa para administração, considerando a modalidade melhor técnica e preço. A portaria consta na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira (11/11).

A maioria dos órgãos da segurança não tinha certames para contratação de novos servidores há mais de uma década. É o caso da Polícia Militar, que teve o último concurso em 2011; da Polícia Civil, com o último certame realizado em 2009. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) terá o segundo concurso público da história do órgão. No primeiro, realizado em 1995, os aprovados não foram convocados.

Vagas – Serão 1.350 vagas para a Polícia Militar; 453 para o Corpo de Bombeiros; 362 para a Polícia Civil; 210 para o Detran-AM; e 150 vagas para a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).

Para a Polícia Militar, são mil vagas para aluno soldado e 350 vagas para aluno oficial, com remuneração que varia de R$ de 2.657,28 a R$ a 7.180,34. Para o Corpo de Bombeiros estão destinadas 400 vagas para aluno soldado e outras 53 para aluno oficial, com pagamentos que vão de R$ de 2.657,28 a R$ 7.180,34.

Para a Polícia Civil serão abertas 62 vagas para delegado, 62 vagas para escrivão, 200 vagas para investigador e 38 vagas para perito. As remunerações variam entre R$ 11.281,26 e R$ 20.449,05. No caso do Detran-AM, são 150 vagas para nível Superior e 60 vagas para nível Médio, com salários de R$ de 2.300 a R$ 5.500.

A SSP-AM terá 140 vagas para assistente operacional e outras 10 vagas para técnico de nível Superior. Os pagamentos vão de R$ de 1.350,19 a R$ 2.764,68.

FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM e Tarcísio Heden/SSP-AM

Arthur amplia cruzada incluindo Nordeste em suas bandeiras de campanha

Candidato às prévias do PSDB, que daqui a duas semanas definirá o candidato do partido à disputa presidencial em 2022, o ex-senador e ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, completou nesta segunda-feira (8.11) um giro pelas principais capitais do Nordeste brasileiro, onde manteve encontros com filiados, militantes, rodadas de imprensa e visitou pontos de interesse turístico e projetos sociais em várias cidades. Arthur reafirmou que não é apenas um candidato às prévias, mas que está em uma cruzada pela Amazônia, pela democracia e, agora, também pelo Nordeste.

“Agreguei o Nordeste à luta pela Amazônia porque eu entendo que o Brasil é incompleto sem ter essas duas regiões atendidas de imediato: uma, preservada, sob pena de não ter mais nada, e com um projeto de desenvolvimento sustentável; e a outra com muito investimento, com muito emprego para que gente possa ver ambas as regiões ricas e enriquecendo o Brasil. Os brasileiros têm que entender que são duas regiões essenciais”, afirmou.

Desde a última quinta-feira, Arthur Virgílio reiniciou seu giro pelo Brasil em campanha pelas eleições primárias, com uma visita a cidade São Paulo, seguindo para a sua primeira inserção nas cidades nordestinas na sexta-feira. Na manhã desta segunda, ele esteve em Recife, onde recebeu a imprensa, lideranças e políticos em um café da manhã, falando sobre as suas principais propostas. “Estou muito feliz com a recepção que me deram nas cidades pelas quais passei. Foi um tempo curto, mas foi intenso”, declarou.

Arthur Virgílio destacou, durante conversa com a imprensa em Recife, que há espaço para a construção da terceira via, independentemente da atual polarização, pois ambos os candidatos têm rejeição alta, também. A receita, segundo ele, é ter humildade, bons conselheiros e bons articuladores. “Eu não acho que seja impossível. Nós temos que nos recompor e perceber que cada tucano é importante, que cada aliado decente que o partido possa conseguir é importante.  É nós nos curvarmos àa exigência da humildade. Que sejamos valentes, corajosos, trabalhadores e humildes”, defendeu.

O encontro contou com a presença do presidente do diretório nacional do PSDB, Bruno Araújo, que destacou a influência de Arthur Virgílio para a realização das prévias este ano. “Ele foi quem mais demandou para a realização de prévias em 2018 e essa demanda, de certa forma, inspirou a compreensão de que esse era um momento importante para o PSDB”, fez questão de registrar Bruno Araújo. “As prévias marcam um momento novo, não só no partido, mas na história política do país, é um processo inovador”, reforçou.

A anfitriã do encontro em Recife foi a presidente do PSDB-PE, Raquel Lyra, que levou Arthur Virgílio para conhecer o município de Caruaru, o berço da cultura popular de Pernambuco, onde ela é a primeira prefeita mulher. “É uma alegria receber o senador Arthur Virgílio. Ele é uma referência para nós, do PSDB, nessa trajetória dele pelo Brasil, trabalhando as prévias partidárias. É uma alegria para nós podermos apresentar um pouco da arte do barro, da arte figurativa que torna o povo nordestino diferente e já lançamos o convite para que ele volte para comemorar o melhor São João do mundo”, disse Raquel.

Pelo Nordeste

Em sua viagem pelo Nordeste, Arthur esteve em Teresina, onde foi recebido pelo presidente do PSDB-PI, Luciano Nunes, vereadores, deputados, representantes do PSDB-Mulher e do Tucanafro. Ainda na sexta-feira, também foi recebido pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, e seu vice, Carlos Brandão, do PSDB. No sábado e no domingo, Virgílio esteve em Natal/RN e João Pessoa (PB), onde foi recebido com muita festa.

“Agradeço muito a recepção tão generosa e digo que, enquanto alguns pensam meramente em eleição, eu estou em uma cruzada pela democracia e pela Amazônia e, agora, também pelo Nordeste”, declarou. “E essa cruzada vai convocar todos os líderes democráticos do país, para impedirmos a destruição da Amazônia. E quando falo em democracia, falo sobre a proteção e respeito às mulheres, aos LGBTQIA+, falo em não tolerar racismo e qualquer forma de preconceitos”, concluiu.

O próximo compromisso de campanha de Arthur Virgílio Neto é o segundo debate entre os candidatos às prévias do PSDB, que será realizado pelo grupo O Estado de São Paulo, na sexta-feira (12.11).

Wilson entrega primeiros cartões do auxílio permanente em Manaus

Na véspera da abertura dos postos para a distribuição dos cartões do Auxílio Estadual permanente em Manaus, que começa na quarta-feira (10/11), o governador Wilson Lima entregou os primeiros cartões para 859 famílias da capital nesta terça-feira (09/11), em solenidade no Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus.

“Esse é um programa diferenciado, um programa que eu tenho me dedicado de corpo e alma. Sabe por que ele é importante? Porque ele chega à pessoa que mais precisa. Porque é com esse cartão que as pessoas vão poder ir ao comércio e colocar comida no prato da família”, ressaltou o governador.

No valor mensal de R$ 150, o auxílio vai beneficiar 300 mil famílias em todo o estado, sendo 158 mil somente na capital. O Governo do Amazonas montou nove postos em todas as zonas de Manaus para iniciar a entrega dos cartões na quarta-feira. Para conferir se tem direito ao benefício é necessário acessar o site auxilio.am.gov.br. O site também informa quando e onde o cartão será entregue.

“Vai ajudar a comprar alimentação, porque eu estou tentando ver se eu consigo me equilibrar numa fonte de refeição, para eu poder alimentar minha família. Para quem não tem nada, não tem uma carteira assinada, não tem nada faz diferença sim. Eu agradeço ao Governo do Amazonas, muito obrigado”, contou Ana Conceição, uma das beneficiadas com o auxílio.

A entrega do cartão será feita somente para o titular do benefício, mediante apresentação de documento de identificação com foto, coleta de assinatura na cautela e registro no aplicativo SASI. Nesta terça-feira, os 859 beneficiários contemplados têm os nomes iniciados com a letra “A”, são moradores de bairros e comunidades do entorno do Centro de Convivência e foram previamente convocados via telefone para comparecerem ao local.

O auxílio, que agora passa a ser permanente, é considerado o maior programa de transferência de renda da história do Amazonas e vai garantir segurança alimentar da população em situação de pobreza e extrema pobreza. Além de garantir a dignidade de quem mais precisa, o programa vai impulsionar o aquecimento econômico. Em 12 meses, o Estado injetará na economia dos 62 municípios R$ 540 milhões.

O projeto de lei do Governo do Amazonas que institui o Auxílio Estadual permanente foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) no dia 27 de outubro deste ano. Criada pelo governador Wilson Lima, a medida está inserida no pacote de ações sociais implementadas pelo governo para a população em situação de vulnerabilidade social.

“É um auxílio que está chegando na hora certa, é um complemento de renda que vai fazer a diferença em talvez uma família ter ou não um alimento amanhã na sua mesa. Então, é muito importante um projeto que envolve, além da questão financeira, o carinho e demonstra a preocupação do governador com 300 mil famílias, com mais de 1 milhão de pessoas que vão ser diretamente atingidas e atendidas por esse benefício”, disse a secretária de Estado de Assistência Social, Alessandra Campêlo.

A entrega do Auxílio Estadual permanente também vai beneficiar a atividade econômica, pois representará uma injeção mensal de recursos da ordem de R$ 45 milhões, perfazendo R$ 540 milhões por ano.
Estiveram presentes na cerimônia de entrega dos primeiros cartões os deputados estaduais Cabo Maciel, Joana Darc, Terezinha Ruiz, Dr. Gomes, Carlos Bessa, além de vereadores de Manaus, entre eles o presidente da Câmara Municipal, David Reis, e representantes de entidades do comércio, como o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CLD-Manaus), Ralph Assayag. Também compareceram os prefeitos Jander Lobato, de São Sebastião do Uatumã, e Ribamar Beleza, de Santa Isabel do Rio Negro.

“Os beneficiários do programa são aquelas pessoas que, após a pandemia, não tiveram condições de trabalhar, condições de se reinserir no mercado de trabalho. O Auxílio vem para dar condições para 300 mil famílias, para que elas possam ter a segurança alimentar garantida na mesa”, disse a secretária executiva do Fundo de Promoção Social, Kathleen Braz.

Interior – Outros 141.749 beneficiários do programa residem nos 61 municípios do interior do Amazonas. O cronograma de entrega no interior será divulgado nos próximos dias pelo Governo do Estado, mas já é possível acessar o site e conferir se está entre os contemplados.

Foto:Diego Peres/Secom

MEC diz que Enem está mantido apesar de exonerações no Inep

Estudantes de todo Brasil, fazem o segundo dia de prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (8) que o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 está mantido e não será afetado pela saída de servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela aplicação das provas. Mais cedo, 29 servidores pediram exoneração dos cargos que ocupavam.

De acordo com a pasta, as provas estão com a empresa que será responsável pela aplicação dos exames nos dias 21 e 28 deste mês. O Inep está monitorando a situação para garantir a normalidade do exame, segundo o MEC.

“Cabe esclarecer que os servidores colocaram à disposição os cargos em comissão ou funções comissionadas das quais são titulares, mas que continuam à disposição para exercer as atribuições dos cargos até o momento da publicação do ato no Diário Oficial da União”, informou o ministério.

Na semana passada, o Inep liberou o cartão de confirmação de inscrição. Estão disponíveis no cartão informações como número de inscrição, data, local, horário das provas e opção por atendimento especializado. O documento não é obrigatório, mas o instituto recomenda que os estudantes levem o cartão nos dias de aplicação do exame.

De acordo com o Inep, 3,1 milhões de inscritos devem fazer o Enem 2021, sendo que cerca de 3 milhões vão realizar provas impressas e 68,8 mil farão a modalidade digital. Os itens das duas versões de avaliação serão idênticos.

Embaixada e consulados norte-americanos retomam renovação de vistos

Novo passaporte comum eletrônico brasileiro. O documento passou a ser emitido desde a última segunda -feira (6) pela Polícia Federal e Casa da Moeda, e terá prazo de validade de 10 anos (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A partir desta segunda-feira (8), a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil e os consulados retomam a emissão e a renovação de vistos para turistas já vacinados contra a covid-19. Por causa da pandemia, desde maio de 2020 o serviço estava com vagas limitadas, com prioridade para pessoas em situação de emergência e vistos estudantis. Nesta nova etapa, esses últimos continuam sendo prioritários.

De acordo com o porta-voz e chefe da seção consular da embaixada, Antonio Agnone, um número significativo de vagas para entrevistas, incluindo datas para este ano, já foram disponibilizadas. Outra novidade é que, de acordo com a disponibilidade, entrevistas já marcadas poderão ser reagendadas para uma data mais próxima. A embaixada e consulados recomendam que os solicitantes de visto chequem regularmente o site de agendamento para novos horários.

Regras

Pelas regras divulgadas pela embaixada, além de completamente imunizados contra a covid-19, os viajantes precisam apresentar o comprovante de vacinação. A dose final deve ter sido administrada ao menos duas semanas antes do embarque para os EUA.

Outra exigência é um teste PCR ou antígeno negativo, feito até três dias antes do embarque. Serão aceitos os imunizantes aprovados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para uso emergencial, ou seja, todos os utilizados pelo Programa Nacional de Imunizações brasileiro.

No caso de crianças e adolescentes de até 17 anos não é necessário apresentar o comprovante de vacinação, mas um teste negativo para covid, realizado no mesmo período de seus responsáveis, será cobrado.

Vacinação contra a Covid-19 em Manaus será em 54 pontos nesta semana

A campanha de vacinação contra a Covid-19, coordenada pela Prefeitura de Manaus, terá 54 pontos de atendimento de segunda à sexta-feira, 8 a 12/11. Serão 40 unidades da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), quatro pontos estratégicos, três Caics (Centros de Atenção Integral à Criança), um Caimi (Centro de Atenção Integral à Melhor Idade), cinco shopping centers e na Feira Manaus Moderna. A lista com os endereços pode ser consultada no site da Semsa, pelo link http://bit.ly/localvacinacovid19, e nas redes sociais da secretaria @semsamanaus, no Instagram, e Semsa Manaus, no Facebook. Em todos os locais estarão disponíveis a primeira e segunda dose e a de reforço.

A diversificação e ampliação no número de postos tem o objetivo de facilitar o acesso da população às vacinas. “Ainda temos 188 mil pessoas que não tomaram a primeira dose da vacina e 290 mil não voltaram para concluir o esquema vacinal com a segunda dose. Estamos aumentando e descentralizando os pontos para que não seja a dificuldade de acesso a razão para essas pessoas não tomarem a vacina. É preciso que todos compreendam que a imunização tem que ser geral, do contrário não teremos a proteção que nos deixará livres dos males que o novo coronavírus pode causar”, explica a titular da Semsa, Shádia Fraxe.

A Semsa alerta para os horários de atendimento nos pontos: nas unidades de saúde, nos Caics e Caimi, no da feira Manaus Moderna e nos estratégicos é das 9h às 16h, Nos shoppings Ponta Negra, Grande Circular, Manauara, Manaus Plaza e Sumaúma, das 11h às 21h. Nesta segunda e terça-feira, 8 e 9, o ponto de vacinação do Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, na Cidade Nova, zona Norte, não funcionará, voltando a atender na quarta-feira, 10.

Documentos

A secretária da Semsa lembra que quem for receber a primeira dose, deve estar atento à documentação exigida: adolescentes de 12 a 17 anos precisarão estar acompanhados pelo pai, mãe, ou uma pessoa maior de 18 anos, que deverá assinar uma declaração de responsabilidade no verso da cópia do comprovante de residência. Também será necessário apresentar um documento de identidade ou certidão de nascimento, CPF ou Cartão Nacional do SUS (CNS). Quem tiver 18 anos ou mais, precisa levar o documento de identidade original, com foto, CPF e o comprovante de residência, com cópia.

No caso da segunda dose, só é preciso apresentar o documento de identificação, o CPF e a carteira de vacinação com o registro da primeira dose. Quem tiver perdido a carteirinha, pode comprovar pelo aplicativo ContecteSus, que pode ser instalado no celular. Adolescentes de 12 a 17 anos deverão estar com os pais ou um responsável maior de 18 anos.

Para a dose de reforço, no caso das pessoas de 50 anos e mais, é preciso apresentar o documento de identidade, CPF e a carteira de vacinação com o registro das duas doses. O mesmo vale para os trabalhadores da saúde. Os imunossuprimidos devem consultar nos cards nas redes sociais da Semsa o tipo de comprovação da condição de saúde que pode ser apresentado.

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Texto – Sandra Monteiro / Semsa

Fotos – Camila Batista / Semsa e João Viana / Semcom

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