domingo, dezembro 14, 2025
Início Site Página 548

Concessão de benefícios do INSS fica mais rápida a partir desta quinta

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

A partir desta quinta-feira (10) começam a valer os novos prazos para concessão de benefícios do INSS. As novas datas foram fruto de acordo da instituição e de outros órgãos do governo federal com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).

De acordo com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, o acordo firmado vai ao encontro das ações que a instituição já vem dotando desde 2020 para reduzir o tempo de espera do segurado. “Contratamos servidores temporários; ampliamos as equipes de análise em 22%; ampliamos o número de benefícios concedidos de forma automatizada; realizamos mutirões para os benefícios mais solicitados, como auxílio-maternidade e pensão por morte, entre outras ações”, afirma.

Confira a seguir os novos prazos:

Benefício assistencial à pessoa com deficiência 90 dias
Benefício assistencial ao idoso 90 dias
Aposentadorias, salvo por invalidez 90 dias
Aposentadoria por invalidez comum e acidentária 45 dias
Salário maternidade 30 dias
Pensão por morte 60 dias
Auxílio reclusão 60 dias

Caso os prazos não sejam cumpridos, haverá o pagamento de juros de mora ao segurado, e o pedido será encaminhado para a Central Unificada para o Cumprimento Emergencial que terá um prazo de dez dias para a conclusão da análise.

Edição: Claudia Felczak

Prefeitura de Manaus inicia mutirão de infraestrutura no bairro Compensa

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou nesta quinta-feira, 10/6, mais um mutirão de infraestrutura com ação de tapa-buracos. Desta vez, a beneficiada foi a terceira etapa do bairro da Compensa, zona Oeste da capital. O início dos trabalhos foi acompanhado de perto pelo vice-prefeito Marcos Rotta.

No bairro, 30 ruas receberão os serviços de tapa-buracos, atendendo toda a comunidade da região, inclusive em ruas secundárias, que há alguns anos não recebiam manutenção e já geraram prejuízos para quem circula pelo bairro Compensa 3. Pelo menos cem servidores da Seminf, atuam na operação.

Marcos Rotta, que também é titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), fez questão de lembrar que na semana passada o órgão atuou em pelo menos 35 ruas do bairro  Compensa 1 e que a determinação do prefeito David Almeida é que todo a localidade seja atendida pelas ações de recuperação das vias, uma prática comum da atual gestão da Prefeitura de Manaus.

“Homens de 11 dos nossos distritos de obras estão aqui empenhados em levar infraestrutura de qualidade para as ruas que estavam praticamente esquecidas, há muito tempo. Continuaremos este serviço nesta sexta-feira, mas a determinação do prefeito é que todas as etapas do bairro sejam atendidas com nossa operação tapa-buracos”, afirmou o vice-prefeito.

Distrito

Rotta também visitou o Distrito de Obras Oeste, responsável pelo bairro Compensa, para acompanhar a revitalização que está sendo realizada após os ataques do último final de semana. Segundo ele, apesar do espaço ter sido completamente depredado, os serviços continuaram sendo prestados à população, inclusive com a realização do mutirão.

“Nossos servidores se uniram em uma grande força-tarefa, para reformar o distrito, que já foi visitado pelo prefeito David Almeida e determinou sua total revitalização. Nós trabalhamos aqui em ritmo acelerado e esperamos poder entregar a estrutura completamente pronta ainda nesta sexta-feira”, disse Rotta.

— — —

Texto – Divulgação / Seminf

Fotos – Osmar Neto / Seminf

Prefeito de Manaus vai à Assembleia em busca de soluções para armas GM

O prefeito de Manaus, David Almeida, reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 9/6, com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade, para apresentar o projeto de armamento da guarda municipal, e debater com os deputados estaduais Cabo Maciel e Delegado Péricles a respeito das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que incluem os guardas da instituição de proteção no sistema de segurança pública.

David Almeida explicou que caso as PECs, que estão em tramitação na casa legislativa sejam aprovadas, as prefeituras municipais poderão realizar o processo de armamento das suas guardas, adquirindo equipamentos, realizando treinamentos e convênios, que contribuirão no melhor resguardo do patrimônio público.

“Tem em tramitação nesta casa duas PECs, que ampliam, e por meio do princípio da simetria, colocam a Constituição estadual no nível da federal, que irão garantir ao cidadão uma condição maior de segurança. É a Prefeitura de Manaus querendo expandir suas atuações, ampliando as competências da guarda municipal, auxiliando no sistema de segurança pública do nosso Estado”, enfatizou o chefe do Executivo municipal.

O presidente da Assembleia, Roberto Cidade, comentou que a iniciativa será um marco para Manaus e para o Estado do Amazonas, que estará em pauta na sexta-feira, 11/6 na comissão, e na próxima quarta-feira, 16/6, no plenário.

“Esperamos que todos possam entender a importância dessas PECs para Manaus e o Amazonas, dando às prefeituras a condição de armar suas guardas e efetivamente contribuir na segurança”, comentou.

A PEC 3/2021, proposta pelo deputado Delegado Péricles, altera o disposto no parágrafo 5º, artigo 125 da Constituição do Estado do Amazonas, dando competência aos municípios de constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, sendo-lhes permitido o uso de armas de fogo, conforme dispuser a lei.

Já a PEC 4/2021, proposta pelo deputado Cabo Maciel, acrescenta no artigo 114, o inciso VI, e revoga a alínea “c” do artigo 116; acrescenta o artigo 117-B, incisos I, II, III e IV; dá nova redação ao parágrafo 5º do artigo 125; e acrescenta o artigo 125-A, parágrafo único, à Constituição do Estado do Amazonas e dá outras providências.

“Essa PEC aprovada vai possibilitar aos prefeitos dos municípios, de forma legal, fazer o treinamento por meio das leis orgânicas, e das Câmaras Municipais instituir suas guardas, capacitá-las, treiná-las e equipá-las com armamento, inclusive fazendo um combate junto com as polícias Militar e Civil. Hoje aprovamos o regime de urgência dessa PEC por vários deputados, que entenderam a importância dessa pauta para a segurança pública”, explicou Cabo Maciel.

— — —

Texto – Maryane Maia / Semcom

Fotos – Ruan Souza / Semcom

Ministra Rosa Weber do STF autoriza Wilson Lima a não comparecer à CPI

A Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), a não comparecer à CPI da Covid. Pela decisão, Wilson poderá ficar em silêncio se for à comissão e se for constrangido, pode até levantar e ir embora.

“(…) 18. Ante o exposto, forte nos arts. 21, § 1º, e 192, do RISTF, conheço parcialmente desta ação mandamental e, nessa extensão, concedo a ordem de habeas corpus, para (i) convolar a compulsoriedade de comparecimento do paciente perante a CPI-Pandemia em facultatividade, e (ii) assegurar ao paciente, acaso decida comparecer, em sua inquirição perante a CPI-Pandemia do Senado Federal: (a) o direito ao silêncio, ou seja, o direito de não responder, querendo, a perguntas a ele direcionadas; (b) o direito à assistência por advogado durante o ato; (c) o direito de não ser submetido ao compromisso de dizer a verdade ou de subscrever termos com esse conteúdo; (d) o direito de não sofrer constrangimentos físicos ou morais decorrentes do exercício dos direitos anteriores; e (e) o direito de ausentar-se da sessão se conveniente ao exercício do seu direito de defesa. Reitero o caráter preventivo deste writ para enfatizar que, embora repute de todo improvável o não resguardo espontâneo, pela CPI-Pandemia, dos notórios direitos ao silêncio e à assistência de advogado, a concessão da ordem, nessa parte, serve a rigor como mera lembrança desses direitos às autoridades parlamentares. 19. Expeça-se comunicação, com urgência, pelo meio mais expedito, ao eminente Senador da República Omar Aziz, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI-Pandemia, do teor desta decisão. 20. Serve cópia dessa decisão igualmente como salvo conduto. 21. Ciência ao Impetrante também pelo meio mais ágil possível. Publique-se. Brasília, 09 de junho de 2021, às 23h43.”

O depoimento de Wilson Lima estava marcado para esta quinta-feira (10), e o governador do Amazonas acionou o STF contra a convocação na última terça (8).

A defesa de Wilson Lima argumentou que a convocação de um governador é inconstitucional e viola o princípio da separação de poderes.

“A convocação do paciente Wilson Lima […] afronta as cláusulas pétreas da forma federativa do estado e da separação de poderes, consubstanciando, ademais, violação de princípios constitucionais sensíveis relacionados à regra de não intervenção federal nos estados e no Distrito Federal, salvo nos casos excepcionais estabelecidos na própria Carta Magna”, afirmou a defesa.

FVS-AM já realizou 537 testes de Covid-19 no Aeroporto de Manaus

A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) divulga, nesta terça-feira (08/06), o balanço parcial de testagens para detecção do novo coronavírus em viajantes que desembarcaram no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus. Ao todo, foram testados 537 passageiros, sendo 419 do tipo teste rápido de antígeno, e 118 do tipo RT-PCR. Todos tiveram resultados negativos para a presença do vírus.

 

Os dados correspondem às coletas realizadas entre os dias 31 de maio a 6 de junho deste ano. A ação de testagens ocorre pela necessidade de monitorar e identificar o número de casos de infecções de Covid-19 no Amazonas, tendo em vista que novas variantes do vírus já circulam em outras regiões do Brasil.

 

A coordenadora da Comissão Estadual de Prevenção e Controle de Infecção em Serviços de Saúde (Ceciss/FVS-AM), Evelyn Campelo, explica que existe recusa de muitos viajantes para a realização do teste, e que a testagem é ofertada de forma voluntária.

 

“Estamos reforçando a campanha na intenção de identificar casos positivos, para realizar o isolamento em tempo oportuno, além de identificar o tipo da cepa causadora da infecção no viajante que desembarca em Manaus”, destaca Evelyn.

 

Monitoramento – A ação ocorre em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas (SES-AM) e Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa Manaus).

 

A iniciativa conta com o apoio de 18 profissionais de saúde do quadro efetivo da SES, entre eles 10 técnicos de enfermagem, quatro enfermeiros e quatro farmacêuticos, que trabalham em plantão, abordando os passageiros no portão de desembarque, oferecendo o teste gratuito, bem como orientações de prevenção contra o novo coronavírus.

 

Referência – A FVS-AM é a primeira fundação pública estadual do país a reunir as vigilâncias epidemiológica, ambiental, sanitária e laboratorial. O órgão funciona, para atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na avenida Torquato Tapajós, 4.010, Colônia Santo Antônio, Manaus. Os contatos são (92) 3182-8550 e 3182-8551.

 

FOTO: Kássio Moraes/FVS-AM

Arthur articula consenso pelas prévias presidenciais do PSDB

O presidente do diretório regional do PSDB no Amazonas e pré-candidato às prévias partidárias que indicarão o nome à disputa para a presidência da República em 2022, Arthur Virgílio Neto, foi convidado pelo presidente do PSDB Nacional, Bruno Araújo, para ser o porta-voz entre os quatro pré-candidatos e articulador para eliminar as divergências quanto às propostas de regras e calendário das prévias.

“É prazeroso para mim exercer esse papel. De trabalhar pela unidade, pela agregação de forças e para que o PSDB volte a ser um gigante. Tenho muita honra e vou trabalhar com a maior sinceridade nesse desafio. De minha parte, há uma disposição absoluta de chegar a um acordo e creio que esse será o espírito de todos”, afirmou Virgílio, durante a reunião virtual da Executiva Nacional, realizada nesta terça-feira (8.6), de maneira virtual.

Arthur defendeu a convergência, acima dos egos e dos interesses, para que o partido possa, de fato, ser uma peça-chave nas eleições nacionais. “O PSDB precisa se posicionar como um gigante e resolver suas divergências, chegando a um consenso que seja razoável e aceitável por todos, para que o partido possa, efetivamente, se tornar um grande player nas eleições presidenciais, acima de egos e de quaisquer circunstâncias que não sejam positivas”, disse.

Estão em análise a proposta apresentada pela Comissão das Prévias e também as sugestões dos quatro pré-candidatos, entre eles o próprio Arthur Virgílio Neto; o senador pelo Ceará, Tasso Jereissati; o governador de São Paulo, João Doria; e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

A principal divergência é quanto ao percentual de participação de cada bloco de filiados. Arthur defende o voto universal como peso igual, mas já afirmou que disputará as prévias da forma como ela for aprovada pelo partido. Ele foi o primeiro nome do PSDB a defender o processo democrático interno, ainda nas eleições de 2018, o que agora começa a se concretizar, sinalizando um novo tempo na social democracia brasileira.

O ex-deputado federal Arthur Virgílio Bisneto também participou da reunião virtual e, a exemplo de seu pai, defendeu a realização das prévias, incluindo a participação dos diretórios estaduais e municipais. “Essa abertura de participação de todos deve ser respeitada. Entendo da importância das prévias, da valorização dos filiados. Gostaria de ver incluídos os estaduais e municipais nessa discussão porque, assim, mais perto do Brasil estaremos”, afirmou.

TCE-AM multa ex-presidente da Câmara Municipal de Japurá em quase R$100 mil

Na manhã desta terça-feira (8), durante a 18ª sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas (TCE-AM) desaprovou as contas de 2015 do ex-presidente da Câmara Municipal de Japurá, Raimundo dos Santos Fonseca e aplicou multa de, aproximadamente, R$ 100 mil.

A sessão 100% virtual foi transmitida em todas as redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Intagram) e contou ainda com interpretação simultânea de Libras.

Em seu relatório, o auditor Mário Filho, endossado pelo Ministério Publico de Contas (MPC), destacou algumas impropriedades cometidas pelo ex-gestor e entendeu que houve ato ilegal, antieconômico, de grave infração à normal legal e, ainda, capaz de gerar dano ao erário, portanto passiveis de multa.

Entre as irregularidades cometidas estão a ausência de orçamento mensal que retrate o previsto na Lei Orçamentária Anual e permita identificar o resultado das despesas conforme as metas estabelecidas por lei e a ausência de assessoria jurídica na Câmara Municipal de Japurá, o que indica falta de aprovação jurídica das minutas de editais e licitações, assim como ausência de pareceres jurídicos nos processos licitatórios.

Foi verificado ainda que o sistema de controle de registro do patrimônio utilizado pela Prefeitura de Japurá está desatualizado, pois alguns bens adquiridos não identificam o objeto, número de tombamento, setor onde se encontra o material/bem, assim como não há servidor responsável pela sua guarda, além disso, há a ausência de inventário e registro sintético de bens móveis e imóveis que permita identificar o quantitativo e valor dos bens da Câmara Municipal e sua valoração conforme Balanço Patrimonial.

Pelos atos citados, o ex-presidente da Câmara Municipal de Japurá, Raimundo dos Santos Fonseca foi multado em quase R$ 100 mil pela Corte de Contas e terá um prazo de 30 dias para regularizar sua situação junto aos cofres públicos.

Mais julgamentos

O pleno do TCE também julgou irregulares as contas do exercício de 2017 do prefeito de Caapiranga, Francisco Andrade Braz, e multou o gestor em R$ 13 mil.

Entre as impropriedades cometidas estão a divergência entre a prestação de contas e o Relatório de Gestão Fiscal do 2º semestre de 2017 quanto ao valor das obrigações financeiras; a desatualização do Portal da Transparência e a ausência de controles específicos de almoxarifado, com registro continuo e permanente de controle de entrada e saída dos objetos, bem como das existências dos estoques.

O gestor tem o prazo máximo de 30 dias para quitar a multa.

Regular com ressalvas

A Corte de Contas julgou regular com ressalvas a prestação de contas de 2019 do ex-presidente da Câmara Municipal de Atalaia do Norte, vereador Renato do Nascimento Tenazor e aplicou multa de R$ 1,7 mil.

Foi observada somente a impropriedade quanto a ausência de fiscalização dos contratos firmados pelo órgão jurisdicionado, configurando uma falta de natureza formal sem danos ao erário, o que resultou na aprovação com ressalvas nas contas do gestor.

O TCE recomendou à Prefeitura de Atalaia do Norte que não deixe de inserir informações acerca dos procedimentos licitatórios realizados pelo ente jurisdicionado, para que não haja dificuldades no acompanhamento anual.

A sessão foi conduzida pelo presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello e teve participação dos conselheiros Júlio Pinheiro, Erico Desterro, Ari Moutinho Junior, Yara Lins dos Santos e Josué Neto, além dos auditores Mario Filho, Alípio Filho, Alber Furtado e Luís Henrique. O Ministerio Público de Contas (MPC) foi representado pelo procurador-geral João Barroso.

Próxima sessão

O conselheiro-presidente Mario de Mello anunciou a realização da próxima sessão para quarta-feira, 16 de junho, no horário regimental, às 10h.

Texto: Giovanna Andrade

Crédito imobiliário da Caixa cresceu 41% neste ano

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante cerimônia alusiva à marca de 100 milhões de poupanças sociais digitais Caixa.

A Caixa Econômica Federal disse hoje (7) que atingiu, entre os meses de janeiro a maio de 2021, R$ 52,4 bilhões em concessão de crédito imobiliário, um crescimento de 41,4% em relação ao mesmo período de 2020. Nos cinco primeiros meses do ano, o banco celebrou 240,6 mil novos contratos e mais de 962 mil de pessoas com casa nova. De acordo com o banco, a carteira de crédito imobiliário do banco alcançou R$ 523,1 bilhões em maio, com 5,76 milhões de contratos.

Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, os números apontam para um resultado expressivo no segmento de financiamento, no qual a Caixa desponta como líder. Atualmente, o banco tem 68% de participação no mercado imobiliário.

“Foram R$ 52,4 bi já contratados nos cinco primeiros meses de 2021 e vamos para R$ 130 bi de credito imobiliário em 2021. No ano passado atingimos R$ 116 bi, o que já foi um recorde. Então, este ano vamos passar 2020, que já tinha sido um recorde histórico da Caixa Econômica, reforçando a nossa atuação no crédito imobiliário”, disse Guimarães durante live com jornalistas para falar dos resultados do banco.

Recursos próprios

Guimarães disse ainda que do montante de R$ 52,4 bi para financiamento, as contratações com recursos próprios, da poupança, totalizaram R$ 29,6 bilhões, um crescimento de 112% em relação ao período de janeiro a maio de 2020. Na comparação com o mesmo período de 2018, quando o banco disponibilizou R$ 3,8 bilhões para a modalidade de recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), com aumento de 678,9%.

De acordo com Guimarães, a orientação do banco no segmento de financiamento imobiliário é de aumentar os contratos pelo SBPE, ou seja, com recursos próprios, atendendo à faixa de renda da classe média. Ainda de acordo com o presidente da Caixa, o banco continuará atuando em outros segmentos, como o do Minha Casa, Minha Vida, no qual o banco é responsável por 99% dos contratos.

“Nesta gestão entendemos que é o papel da Caixa, como banco da habitação, ser o líder para baixa renda que é fundamental, mas também na classe média. Isso gera emprego, gera resultado recorde para a Caixa Econômica Federal. Entendemos que é uma estratégia acertada, ano após ano temos crescido e vamos crescer ano que vem”, afirmou.

Guimarães também falou sobre a nova linha de financiamento do banco, batizada de Poupança CAIXA, que foi lançada em março. Segundo ele, a modalidade representou mais de 40% de todas as contratações imobiliárias do banco com recursos do SBPE, em maio. O financiamento possui taxas a partir de 3,35% a.a, somadas à remuneração da poupança. O saldo devedor é atualizado mensalmente pela TR.

Além da nova modalidade de financiamento, a Caixa também divulgou, nesta segunda-feira, novas alternativas para o pagamento das prestações da casa própria. Agora, os mutuários que estão com dificuldades têm a possibilidade de reduzir a parcela do financiamento em 25% por até 6 meses ou até 75% em até 3 meses. Para isso, é preciso apresentar uma autodeclaração de perda de renda que justifique a redução parcial das parcelas.

Os valores não pagos durante a vigência da negociação por pausa ou pagamento parcial, de acordo com o percentual escolhido, serão incorporados ao saldo devedor do contrato e diluídos no prazo remanescente.

Também há a possibilidade de suspensão do pagamento por até seis meses. Esta modalidade será autorizada apenas para os beneficiários do auxílio emergencial de 2021 ou para os mutuários que estejam recebendo o seguro-desemprego. A solicitação para pagamento parcial ou pausa do pagamento pode ser feita pelo aplicativo Habitação Caixa.

O banco ainda anunciou o 1º Feirão Digital Caixa da Casa Própria nos próximos dias 25 de junho a 4 julho, quando serão ofertados cerca de 180 mil imóveis em todo o país. Em razão da pandemia do novo coronavírus, o leilão será realizado na modalidade virtual, pelo endereço. No site, será possível realizar a simulação do financiamento e também receber atendimento dos correspondentes do banco via chat.

Prefeito anuncia recuperação imediata de espaços públicos atacados

O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou, na manhã desta segunda-feira, 7/6, que todas as estruturas municipais depredadas durante os ataques realizados no último final de semana serão recuperadas no prazo de 48 horas, evitando, assim, um maior prejuízo para a população.

Nas primeiras horas desta segunda-feira, David Almeida vistoriou os danos causados durante os ataques realizados por membros de uma facção criminosa no Distrito de Obras Oeste, na Compensa; Unidade Básica de Saúde (UBS) O-10, no Nova Esperança, e na rotatória Umberto Calderaro, popularmente conhecida como “bola das Letras”.

“Vamos trabalhar para recuperar todos os espaços que foram depredados. O enfrentamento armado cabe ao Estado, à prefeitura cabe trabalhar para colocar os serviços à disposição da população. É isso que nós vamos fazer. Em todos os lugares onde a prefeitura teve as suas estruturas atacadas, vamos trabalhar para, no prazo limite de 48 horas, colocar à disposição da população”, enfatizou Almeida.

O chefe do Executivo municipal garantiu que equipes da Prefeitura de Manaus estão trabalhando para que, até as 12h desta segunda-feira, a coleta de lixo volte à normalidade.

Além disso, equipes da Secretaria Municipal da Saúde (Semsa) estão montando a logística para garantir que os postos de vacinação contra a Covid-19 funcionem normalmente no período da tarde, impedindo, assim, que a campanha de vacinação seja comprometida.

“Contamos com a colaboração da população, para que possamos identificar esses marginais. Não é aceitável esses ataques. Nem em guerra ambulâncias ou hospitais são atacadas. O Estado tem que agir com mão firme. A segurança armada é responsabilidade do Estado. A prefeitura também não ficará calada. Vamos continuar trabalhando e construiremos uma cidade melhor para a nossa população”, finalizou.

— — —

Texto – Thiago Fernando/Semcom

TCE-AM julga 44 processos na manhã desta terça-feira (8)

Nesta terça-feira (8), às 10h, na 18ª sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 44 processos, em sua maioria recursos (ordinários, revisão e reconsideração).
A sessão virtual será transmitida em todas as redes sociais da Corte de Contas (YouTube, Facebook e Instagram) e contará com interpretação simultânea de Libras.
Serão apreciados 23 recursos (ordinários, revisão e reconsideração), dez representações, dois embargos de declaração e uma denúncia em face à Prefeitura de Rio Preto da Eva.
Constam na pauta ainda oito prestações de contas, entre elas a do prefeito de Caapiranga, Francisco Andrade Braz, referente ao exercício de 2017; do ex-prefeito de Presidente Figueiredo, Antônio Fernando Fontes Vieira, referente ao exercício financeiro de 2012 e do ex-presidente da Câmara Municipal de Japurá, Raimundo dos Santos Fonseca, exercício de 2015.
A sessão ordinária será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello. Participarão os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Neto. Também estarão presentes os auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henirque Mendes e Alber Furtado, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Barroso.
Texto: Giovanna Andrade