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“Estou buscando impor via Forças Armadas eleições transparentes”, diz Bolsonaro 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje que busca “impor via Forças Armadas” transparência nas eleições brasileiras pois há ministros do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) que “acreditam piamente nas pesquisas do Datafolha”. O instituto tem mostrado, em levantamentos sobre intenção de voto, a preferência do eleitorado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Sem apresentar provas de fraudes no sistema, Bolsonaro voltou a defender que o pleito, para ser confiável, precisa do aval dos militares. 

“Três [ministros] do TSE acreditam piamente nas pesquisas do Datafolha. Estou fazendo minha parte no tocante a isso. Estou buscando impor, via Forças Armadas, que foram convidadas, a nós termos eleições transparentes”, afirmou, em evento da Assembleia de Deus no Brasil, em Guarulhos (SP).

Em outras declarações, o presidente já disse que há integrantes da Corte eleitoral que torcem pela vitória de Lula e chegou a sugerir que eles alteram votos em uma “sala secreta” do TSE. Já foi esclarecido pela justiça eleitoral que não existe nenhuma sala secreta. As urnas eletrônicas são utilizadas no Brasil desde 1996, sem qualquer comprovação de fraude desde então.

As Forças Armadas estão entre as instituições convidadas pelo TSE em todos os pleitos eleitorais para acompanhamento do processo. Ontem, técnicos da instituição os códigos-fonte da urna, atendendo a um chamado feito ainda no ano passado. Bolsonaro exige, no entanto, que haja uma apuração paralela pelos militares, além de mudanças de procedimento na auditoria já existente, como a gravação em vídeo do voto de parte dos eleitores.

Wilson Lima reune 10 partidos em convenção histórica

O governador do Amazonas e agora indicado pelo União Brasil como candidato à reeleição, Wilson Lima protagonizou convenção partidária histórica no estado hoje, 4 de agosto, ao reunir 10 partidos políticos e mais de 200 candidatos ao pleito de 2022. O evento mobilizou cerca de 30 mil apoiadores que lotaram o Espaço Via Torres, no bairro Parque Dez de Novembro, zona centro-sul de Manaus.

O ato mostrou a força política de Wilson Lima e do arco de aliança formado pelo União Brasil e pelos partidos Avante, Partido Social Cristão (PSC), Partido Liberal (PL), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Progressistas (PP), Patriota, Republicanos e Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).

Wilson Lima destacou o momento político inédito que o Amazonas vive, pautado na união em benefício da população.

“Meus amigos, eu garanto a vocês que essa será a maior vitória desse estado, é a vitória do trabalho, da esperança, da união, a vitória da justiça, a vitória, mais uma vez do povo do Amazonas, contra os poderosos do passado”, ressaltou.

“Nós estamos nos tornando o Governo que entra para a história, o Governo que mais fez o bem para o nosso povo, o Governo que mais fez o bem pelo Amazonas. É daqui para frente. É daqui para melhor”, disse o governador Wilson Lima, em seu discurso.

A convenção oficializou a candidatura de Wilson Lima à reeleição como governador do Amazonas. O evento é mais um passo importante no processo de renovação da política amazonense, que começou em 2018, com a eleição do governador Wilson Lima; avançou em 2020, com a escolha de David Almeida como chefe do executivo municipal; e se consolida com o projeto de reeleição de Wilson, que tem o procurador Tadeu de Souza como candidato a vice-governador.

União
Durante a convenção, Wilson recebeu palavras de apoio dos líderes e candidatos dos partidos aliados.

“Estamos hoje aqui reunidos para dizer a todo o Amazonas que temos um candidato a governador que será eleito no dia 2 de outubro. Vamos trazer mais investimentos, mais empregos, vamos fazer o nosso povo mais feliz”, frisou Pauderney Avelino, candidato a deputado federal e presidente do União Brasil.

“Governador, eu estou aqui neste palanque porque tenho consciência que estou fazendo, em nome do Partido Liberal, a opção correta para melhorar a vida dos amazonenses. Você faz a política da verdade”, apontou Alfredo Nascimento, presidente do PL e candidato a deputado federal.

“Quero me colocar à disposição do governo estadual como uma ponte junto ao Governo Federal, e dizer que estamos aqui para defender a nossa Zona Franca de Manaus, a nossa BR-319, estamos para construir vetores alternativos na nossa economia”, disse coronel Menezes, candidato ao Senado pelo PL.

Ao todo, 42 prefeitos participaram da convenção e formalizaram apoio a Wilson Lima.

“Hoje Manaus vive um novo momento. Muito do que está acontecendo em Manaus se deve à parceria do Governo com a Prefeitura. Hoje nós estamos unidos em uma nova geração de políticos”, destacou David Almeida, prefeito de Manaus e presidente do Avante.

“Nós temos 42 prefeitos no palco que vieram aqui, Wilson, dizer que estão com você. O que fez nós ficarmos ao seu lado, Wilson, foi a sua humildade”, afirmou Anderson Souza, prefeito de Rio Preto da Eva.

O deputado estadual Roberto Cidade, candidato à reeleição e presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), enfatizou a integração dos partidos.

“Esse grupo que está aqui é o grupo que vai melhorar a vida dos amazonenses. É o grupo que faz a política do bem, a política correta, a política que vai fazer história”, disse Cidade.

Fotos: Alex Pazuello

Agência Brasil explica como ser mesário nas eleições deste ano

O TSE aumentou o esquema de segurança para acessar o prédio do tribunal neste domingo

Apelidados pelo atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, de “embaixadores avançados da democracia”, cerca de 2 milhões de mesários – convocados e voluntários – devem trabalhar nas eleições de outubro próximo.
O prazo para que juízes façam a nomeação de eleitores que vão integrar as mesas receptoras de votos e de justificativas e o pessoal de apoio logístico dos locais de votação para o primeiro e eventual segundo turnos da eleição começou no último dia 5 e termina no dia 3 de agosto.

Quem pode

Eleitores maiores de 18 anos, em situação regular com a Justiça Eleitoral podem ser mesários.

Quem não pode

Eleitores menores de 18 anos, candidatos e respectivos parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau (irmãos, cunhados, filhos, pais, genros, noras, sogros, netos, avós), inclusive, e cônjuge, integrantes de diretórios de partido político ou federação de partidos que exerçam função executiva, autoridades e agentes policiais, bem como funcionárias ou funcionários que exercem cargos de confiança do Poder Executivo, os que trabalham na Justiça Eleitoral.

Convocados e voluntários

Segundo a Justiça Eleitoral, a diferença está no próprio nome. Há eleitores que são convocados para prestar serviços em uma eleição; já o mesário voluntário é a pessoa que se oferece para os trabalhos eleitorais nas mesas receptoras de votos ou de justificativas.

Inscrições

A inscrição pode ser feita pelo aplicativo (app) e-Título, na página Canal do Mesário, do Portal do TSE, ou nos sites dos tribunais regionais.

O app pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android, nas lojas Google Play e Apple Store. Para se cadastrar, é necessário informar o número do título ou do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o nome completo, a data de nascimento e os nomes dos pais. Feito isso, o interessado poderá ser nomeado para participar das eleições como mesário voluntário pelo juiz eleitoral responsável, que segue critérios definidos em lei.

Outra opção para os interessados é entrar em contato com o cartório eleitoral em que for eleitor.

“Não há um prazo final para a inscrição, pois ela pode ser feita de forma permanente. Mas, como o prazo da comunicação da convocação da Justiça Eleitoral para as eleições deste ano vai até 3 de agosto, essa data acaba sendo um marco temporal para trabalhar nas próximas eleições”, informou o TSE.

Convocação

Quem for convocado para os trabalhos eleitorais recebe uma comunicação oficial da Justiça Eleitoral (carta de convocação), fisicamente ou em formato eletrônico por e-mail ou por WhatsApp ou de forma física. A forma fica a cargo de cada Tribunal Regional Eleitoral nos estados e no Distrito Federal.

Segundo o TSE, em caso de impossibilidade de participar, o convocado tem prazo máximo de cinco dias, a contar do recebimento da convocação, para apresentar as razões de seu impedimento. O pedido de dispensa deve ser enviado ao juiz da zona eleitoral em que o convocado está inscrito, com a comprovação da impossibilidade de trabalhar. O pedido será avaliado pelo juiz, que poderá aceitar ou não a justificativa.

Em caso de não comparecimento sem justa causa apresentada ao juiz eleitoral até 30 dias após a eleição, o mesário pagará multa. Se o faltoso for servidor público, a pena será de suspensão de até 15 dias. Caso a mesa fique impedida de funcionar pelo não comparecimento do mesário, as penalidades serão aplicadas em dobro.

Benefícios para o mesário

O trabalho como mesário pode contar como horas complementares em cursos universitários (consulte o TRE do seu estado); em caso de empate em concurso público, pode ter vantagem para o desempate (se estiver previsto no edital); no dia da eleição, recebe auxílio-alimentação no valor máximo de R$ 45 (Portaria TSE nº 399, de 27 de abril de 2002; e tem direito a dois dias de folga por cada dia trabalhado e, ao concluir o treinamento, sem perder o salário. É importante destacar que as folgas devem ser negociadas com a empresa, o órgão ou a instituição na qual a mesária ou o mesário trabalha.

Treinamento

Os selecionados são capacitados por meio de uma plataforma de ensino a distância (EaD) ou por meio do aplicativo Mesário. No treinamento, os futuros colaboradores se informarão sobre fluxo de votação, procedimentos a serem adotados na seção eleitoral e soluções para eventuais problemas. Também receberão um checklist de início do trabalho e do encerramento do dia de votação. Alguns cartórios eleitorais podem oferecer, também, capacitação presencial.

Eleições

No dia 2 de outubro, cerca de 150 milhões de eleitores irão às urnas em todo o Brasil para escolher os ocupantes dos cargos de deputado federal, deputado estadual (ou distrital), senador, governador e presidente da República. Para os cargos em que houver disputa de segundo turno, a votação será no dia 30 de outubro.

Agencia Brasil

PL oficializa Jair Bolsonaro como candidato à reeleição

O presidente Jair Bolsonaro fala durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL), no estádio do Maracanãzinho, no Rio de Janeiro

O PL oficializou neste domingo (24) a candidatura do presidente Jair Bolsonaro à reeleição no pleito de outubro. Também foi formalizada a participação do general Braga Netto como candidato a vice-presidente na chapa que concorrerá a uma vaga no Planalto neste ano. A votação foi por unanimidade.

Durante convenção partidária no Maracanãzinho, no Rio de Janeiro, Bolsonaro lembrou dificuldades registradas em três anos e meio de governo. “Tivemos que enfrentar uma pandemia, uma guerra que não acabou ainda, uma seca como há muito não se via. Buscamos medidas para minorar o sofrimento do nosso povo. Alguns falam que eu não tenho olhado pelos mais pobres. Em 2020, quando falaram para todos ficarem em casa, eu disse para combatermos o vírus, mas sem destruir a nossa economia. Os informais foram obrigados a ficar em casa, para morrerem de fome”. 

“Todo dia, quando me levanto, eu tenho uma rotina. Dobro meus joelhos e rezo um Pai Nosso. Peço que o povo brasileiro nunca experimente as dores do comunismo. Peço força para resistir e coragem para decidir. Por vezes, tento entender como cheguei até aqui. Neste país, quando acreditamos, os nossos sonhos tornam-se realidade”, disse Bolsonaro.

Entre os convidados presentes, além de várias lideranças e pré-candidatos a diversos cargos, estão o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Somente Bolsonaro e a primeira-dama Michelle Bolsonaro discursaram. A convenção começou com uma pregação religiosa e com o Hino Nacional. Bolsonaro iniciou sua fala passando a palavra à primeira-dama, que agradeceu o apoio e as orações de todos. “A reeleição não é por um projeto de governo, é um propósito de libertação”, disse.

Perfil

Jair Messias Bolsonaro é militar reformado, capitão do Exército. É o 38º presidente do Brasil desde 1º de janeiro de 2019. Foi deputado federal pelo Rio de Janeiro entre 1991 e 2018. Nasceu em 1955, no município de Glicério, no interior do estado de São Paulo, mas morou em várias cidades paulistas. Formou-se na Academia Militar das Agulhas Negras em 1977. Posteriormente, serviu nos grupos de artilharia de campanha e paraquedismo do Exército. É pai de cinco filhos.

Walter Souza Braga Netto nasceu em Belo Horizonte em 1957. Militar da reserva, alcançou o posto de general de Exército. Entre fevereiro de 2018 e janeiro de 2019, chefiou a intervenção federal no Rio de Janeiro. Foi comandante Militar do Leste até fevereiro de 2019, quando assumiu a chefia do Estado-Maior do Exército. Em fevereiro de 2020, assumiu o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Em março de 2021, foi nomeado Ministro da Defesa.

Casa Mamãe Margarida recebe doação de duas toneladas de alimentos da Aadesam e FPS

Uma ação promovida pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Aadesam), em parceria com o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), garantiu a doação de duas toneladas de alimentos para Casa Mamãe Margarida, instituição que atende crianças em situação de vulnerabilidade social e com vínculos familiares rompidos.

A entrega dos alimentos ocorreu nesta quinta-feira (26/5) e os mantimentos foram arrecadados por servidores da Aadesam, em menos de 24 horas. A doação foi entregue na sede da instituição, localizada no bairro São José Operário, zona leste de Manaus.

O evento contou com a participação da secretária do FPS, Kathelen Braz, e da Primeira-dama do Estado do Amazonas, Taiana Lima, que durante o evento ressaltou a importância de iniciativas como a da Aadesam.

“Cada vez que eu venho aqui na Casa Mamãe Margarida, eu me emociono pelas histórias das crianças que aqui são atendidas, e hoje durante esta entrega não foi diferente. Para iniciar, eu cumprimento a secretária Kathelen Braz, os servidores do FPS e o presidente da Aadesam, Erick Alves, juntamente com sua equipe que realizou essa linda ação que demonstra um ato de amor ao próximo”, disse a primeira-dama.

“Me deixa muito feliz saber que o trabalho dos servidores do Governo do Estado é feito por pessoas comprometidas. Esse é o olhar carinhoso que a nossa gestão tem, pois o governador Wilson Lima sempre determinou ao seu secretariado um olhar mais humano para aqueles que são menos atendidos’’, acrescentou Taiana Lima.

O Presidente da Aadesam, Erick Alves, falou sobre a forma que foi realizada a ação junto aos colaboradores e agradeceu o empenho da equipe.

“A gente acorda com algumas ideias e executa. E isso é algo que dá muito certo, pois esta campanha a gente criou em um dia e, no dia seguinte, arrecadamos duas toneladas de alimentos para hoje entregarmos aqui na Casa Mamãe Margarida”, disse Erick.

“Agradeço a todos da Aadesam pela força, união e compromisso com o ser humano, agradeço também a primeira-dama Taiana Lima pelo o trabalho duradouro que ela vem desenvolvendo com as crianças e famílias, e ao governador Wilson Lima pela oportunidade que ele nos dá em desenvolver ações com esta”, destacou o titular da Aadesam.

Para a diretora da Casa Mamãe Margarida, Liliana Maria Daou Lindoso, a ajuda sempre chega em boa hora e todos da Instituição são gratos pelo acolhimento.

“A nossa comunidade e a Casa Mamãe Margarida agradecem ao governador Wilson Lima e a primeira-dama Taiana Lima de coração. Pedimos que a senhora continue sendo esta parceira que sempre esteve ao nosso lado, pois o nosso desafio é muito grande, e a ajuda que nos é dada, sempre foi e sempre será de muita importância”, declarou a Irmã Liliana.

FOTOS:  Divulgação / Aadesam

Bolsonaro não muda a política de preços da Petrobras porque não quer, diz FUP

O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, considerou a troca no comando da Petrobras “um movimento eleitoreiro e desesperado do presidente da República, Jair Bolsonaro, para tentar se descolar da escalada de reajustes dos combustíveis”.

Segundo ele, a substituição ocorreu a toque de caixa e o indicado Caio Paes de Andrade não deve ter seu nome aprovado pelas regras das estatais. “O atual secretário do ministério de Paulo Guedes (Andrade) foi escolhido mesmo sob suspeita de não cumprir requisitos impostos pela Lei de Responsabilidade das Estatais para assumir o comando da Petrobras”, disse Bacelar em nota.

Mais cedo, o especialista em governança Renato Chaves também informou que por não ter ligação com o setor de petróleo o nome de Andrade deve ser rejeitado pelo Comitê de Elegibilidade da empresa, mas mesmo assim, pode assumir o cargo máximo na companhia, como ocorreu com outros indicados pela União.

Para ele, a indicação de Andrade é “mais um ataque de Bolsonaro à maior empresa do País”.

De acordo com Bacelar, o interesse do presidente Jair Bolsonaro é se descolar da política de preços da Petrobras, que acompanha os preços de importação (PPI) desde 2016.

Na avaliação do sindicalista, o próprio Bolsonaro poderia mudar essa política, que é de responsabilidade do Executivo, e não do Legislativo.

Pelas contas da FUP, entre janeiro de 2019 e 10 de maio de 2022 – quando entrou em vigor mais um reajuste do diesel, de 8,8% – a gasolina, nas refinarias, subiu 155,8%, o diesel 165,6% e o GLP 119,1%.

“O fato é que Bolsonaro não muda ou abandona a política de preço de paridade de importação, o PPI, porque não quer. O PPI não é lei; é decisão do Executivo”, explica Bacelar.

Segundo o sindicalista,o foco da gestão da Petrobras no atual governo é a geração de caixa, resultante da venda dos combustíveis a valores de PPI, altos lucros e dividendos para acionistas, numa política de transferência de riqueza dos mais pobres para os mais ricos, “um verdadeiro Robin Hood às avessas”, compara, ressaltando que com a alta dos combustíveis impactando a inflação, a população de baixa renda fica em uma situação ainda pior.

“Na ponta mais frágil dessa equação está o trabalhador brasileiro que há três anos não tem reajuste real do salário-mínimo, sendo vítima do processo de empobrecimento acelerado”, afirma.

Publicado resultado preliminar das provas do concurso para o quadro de pessoal da PGE-AM

Foi publicado, nesta terça-feira (24/05), o resultado preliminar das provas objetivas e discursivas do 1º concurso público para provimentos de cargos do quadro de pessoal permanente da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). Confira o link com o resultado: https://www.concursosfcc.com.br/concursos/pgeam121/index.html

As provas ocorreram no dia 17 de abril, quando quase oito mil candidatos concorreram a uma das 44 vagas ofertadas, sendo 37 para ampla concorrência e sete para Pessoas com Deficiência (PcDs). O concurso foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

De acordo com o edital, nos dias 25 e 26 de maio, será o prazo para interposição de recursos quanto ao resultado preliminar. No dia 21 de junho, ocorrerá a publicação do resultado das provas. Já nos dias 22 e 23 de junho será dado o prazo para interposição de recursos quanto ao resultado dos títulos.

A publicação do resultado final está marcada para o dia 1º de julho. Trata-se do 1º concurso público aberto pela PGE-AM, em 50 anos da instituição, para os cargos de atividade meio. 

A maior parte das vagas é para o cargo de Analista Procuratorial, com um total de 20 cargos. Na sequência, aparece o cargo de Assistente Procuratorial, com 15 vagas disponibilizadas. Os salários variam de R$ 3,8 mil a R$ 7,3 mil.

Mais concurso

No último domingo (22/05), a PGE-AM realizou as provas objetivas do concurso para cargos de procuradores de 3ª Classe. O certame prevê três fases, sendo esta a primeira, com a aplicação da prova objetiva.

A segunda fase vai abranger provas escritas dissertativas e está prevista para acontecer nos dias 16 e 17 de julho. E, por fim, haverá as provas orais, marcadas para ocorrer entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro.

O edital dispõe de cinco vagas, sendo quatro para ampla concorrência e uma para Pessoa com Deficiência (PcD). Ao todo, 1.285 pessoas participaram do certame, que prevê remuneração de R$ 24.589,99 para os candidatos aprovados.

Fotos: Arquivo / Secom

Confiança do consumidor cai 3,1 pontos em maio, diz FGV

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 3,1 pontos de abril para maio deste ano. A queda veio depois da alta de 3,8 pontos de março para abril.

Com isso, o indicador chegou a 75,5 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Os dados da FGV foram divulgados hoje (25).

Segundo a FGV, a queda do ICC foi influenciada pela piora das expectativas dos consumidores brasileiros para os próximos meses. O Índice de Expectativas recuou 5,1 pontos e chegou a 81 pontos, principalmente devido às avaliações sobre a situação financeira da família nos próximos meses.

Já o Índice da Situação Atual, que avalia a confiança no presente, se manteve estável em 69,1 pontos.

Segundo a pesquisadora da FGV Viviane Seda Bittencourt, os resultados dos últimos meses mostram que a inflação e a dificuldade de obter emprego continuam impactando de forma negativa as famílias.

Edição: Kelly Oliveira

Roberto Cidade recebe comitiva para tratar sobre melhorias no Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

No “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), recebeu uma comitiva de lideranças para tratar sobre a instalação do primeiro Centro Integrado de Proteção à Criança e ao Adolescente do Estado do Amazonas. Além de Cidade, o deputado estadual Delegado Péricles também participou do encontro. 

“Esse centro, a instalação dele, tem o meu total apoio e tenho certeza de que terá o apoio também de todos os deputados. É importante que tenhamos a sensibilidade de tratar esse tema como ele merece e, mais do que isso, permitir que as crianças e adolescentes vítimas tenham os sofrimentos minimizados e mais chances de que os acusados sejam penalizados como devem”, falou.

Conforme a indicação para a criação do Centro Integrado de Proteção à Criança e ao Adolescente e Estado do Amazonas, ele deve funcionar no prédio onde está instalada a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), Av. Via Láctea, Conjunto Morada do Sol, Aleixo, zona Sul, e abrigar os serviços necessários do Instituto Médico Legal (IML) e Maternidade Moura Tapajós no atendimento às vítimas, especialmente as de crimes sexuais. 

De acordo com dados da Depca, houve aumento de 17% nos casos de violência infantil, no primeiro quadrimestre de 2022 em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a abril deste ano, foram registradas 462 ocorrências, sendo 67 a mais do que o registrado nos quatro primeiros meses de 2021.

Segundo a representante do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Amanda Ferreira, no ano passado foram notificados 1.557 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, no entanto, os números não refletem a realidade porque muitas vezes a descentralização de órgãos como Depca, IML e maternidade acabam por dificultar o registro de queixas desse tipo de crime. 

“Muitas vezes, a criança, o adolescente, o familiar não tem condição física, financeira e nem emocional para fazer essa peregrinação e, por isso, os casos nem chegam a ser registrados. Nosso intuito é solicitar agilidade no processo de implementação do Centro Integrado de Proteção à Criança e ao Adolescente. Agradecemos ao presidente Cidade e ao deputado Péricles por nos ouvir em nome das crianças e adolescentes deste estado. Hoje é o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual e esse ato é um ato de fazer bonito, de quem coloca a criança como prioridade”, afirmou. 

Denúncias

Denúncias de violência contra crianças e adolescentes devem ser feitas pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), ou pelo 181, o disque-denúncia da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Ou ainda na sede da Depca, no conjunto Morada do Sol.

18 de maio

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é lembrado no dia 18 de maio. A data faz memória à menina capixaba Araceli Crespo, sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta em 1973, aos 8 anos de idade.O abuso sexual se configura quando a criança é utilizada por adulto, ou até um adolescente, para praticar algum ato de natureza sexual. Já a exploração sexual é quando a vítima é utilizada com propósito de troca ou de obtenção de lucro financeiro, como em redes de turismo sexual, tráfico humano, pornografia infantil e prostituição.

Banco Central informará novos valores esquecidos a partir de maio

Edifício-sede do Banco Central no Setor Bancário Norte, em lote doado pela Prefeitura de Brasília, em outubro de 1967

Quem fez a consulta a valores esquecidos nos bancos e foi informado de que não tinha nada a receber terá de repetir o procedimento nos próximos meses. Em maio, o Banco Central (BC) ampliará a base de dados para incluir novos tipos de saldos residuais.

A primeira etapa da consulta, que começou hoje (14) no site do Banco Central (valores a receber), prevê a devolução de R$ 3,9 bilhões para 28 milhões de pessoas físicas ou de empresas com valores não sacados.

O dinheiro vem das seguintes fontes:

• contas-correntes ou poupanças encerradas e não sacadas;

• cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito previstas em termo de compromisso assinado com o BC;

• cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito;

• grupos de consórcio extintos.

A segunda etapa do serviço, prevista para começar em maio, permitirá a consulta para a devolução de mais R$ 4,1 bilhões.

Serão incluídos os seguintes valores:

• cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso;

• contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível;

• contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários;

• demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.

Balanço parcial

Segundo o Banco Central, até as 12h de hoje (14), cerca de 20 milhões de pessoas físicas e de empresas haviam consultado a nova plataforma. Diferentemente do sistema anterior, que ficava no ambiente Registrato (site que informa a relação entre correntistas e as instituições financeiras), o novo site exigirá a criação de uma conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br para autorizar a retirada, caso tenha valores esquecidos.

Calendário

A consulta pode ser feita por qualquer cidadão ou empresa em qualquer horário. No entanto, caso o sistema informe recursos a receber, os usuários foram divididos em três grupos, baseados na data de nascimento ou na data de fundação da empresa.

Quem nasceu antes de 1968 ou abriu a empresa antes desse ano poderá conhecer o saldo residual e pedir o resgate entre 7 e 11 de março, no mesmo site. A própria página informará o horário e a data para pedir o saque. Caso o usuário perca o horário, haverá uma repescagem no sábado seguinte, em 12 de março, das 4h às 24h.

Para pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse período, o prazo será de 14 a 18 de março, com repescagem em 19 de março. Quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 a 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h.

Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos são definitivos e continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.

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