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Charles agradece bênção de Elizabeth à ‘Rainha Camilla’

O príncipe Charles agradeceu neste domingo à sua mãe, a rainha Elizabeth, por deixar público o desejo de que sua esposa Camilla se torne rainha consorte assim que ele se tornar rei, dia do aniversário de 70 anos de reinado da monarca.

O pedido – uma bênção que deve eliminar a necessidade de discussão futura sobre títulos reais – é um contraste em relação a tempos passados, quando Camilla foi difamada pela imprensa britânica por ser pivô do fim do casamento de Charles com sua primeira esposa, a falecida princesa Diana.

A rainha de 95 anos disse ser seu “desejo sincero” que, quando chegar o dia, Camilla seja reconhecida rainha consorte.

Charles deu sua resposta neste domingo, ao comandar as homenagens de líderes mundiais e religiosos à monarca, que agora ultrapassa uma marca nunca alcançada por nenhum de seus antecessores em quase 1000 anos de uma linha que remonta ao rei normando Guilherme I e à conquista da Inglaterra, em 1066.

“Estamos profundamente conscientes da honra representada pelo desejo de minha mãe”, disse Charles em comunicado.

“Enquanto buscamos juntos servir e apoiar sua majestade e as pessoas das nossas comunidades, minha querida esposa tem sido meu apoio constante”.

O casal de amantes de longa data oficializou matrimônio em 2005, permitindo que Camilla assumisse gradualmente um papel mais proeminente. Com o título atual de duquesa da Cornualha, Camilla é um membro popular da família real e aparece regularmente em funções oficiais ao lado da rainha, de Charles e de seu filho William e sua esposa Kate.

A Princesa Diana, mãe dos príncipes William e Harry, morreu em um acidente de carro em Paris em 1997.

Charles comandou cerimônia que contou com homenagens do primeiro-ministro Boris Johnson, da Casa Branca, do arcebispo de Canterbury e de outros políticos.

“Ao longo dos últimos 70 anos, ela fortaleceu os laços de amizade, ideais compartilhados e fé na democracia que unem para sempre nossos países”, disse a Casa Branca, em nome de Biden.

A celebração acontece após casos difíceis para a monarquia, com as acusações de abuso sexual que seu filho, o príncipe Andrew, enfrenta nos EUA, negadas por ele, e as alegações de racismo na casa real do príncipe Harry e a esposa Meghan.

Elizabeth se tornou a rainha do Reino Unido e de mais de uma dúzia de outros reinos, incluindo Canadá, Austrália e Nova Zelândia, aos 25 anos de idade, após a morte de seu pai, rei George VI, em fevereiro de 1952, no Quênia em uma turnê.

Quando ela assumiu, Josef Stalin, Mao Tsé-Tung e Harry Truman lideravam a União Soviética, a China e os EUA, respectivamente, enquanto Winston Churchill era o primeiro-ministro britânico.

A rainha continuou a desempenhar normalmente suas funções oficiais até os 90 anos, mas tem sido vista com muito menos regularidade depois que passou uma noite no hospital em outubro por uma doença não informada e foi instruída a descansar.

Centenas de voos são cancelados em meio a avanço de covid-19 e gripe

trabalhador, máscara protetora, Aeroporto Internacional de Guarulhos , coronavírus COVID-19, Guarulhos

Centenas de voos nacionais e internacionais estão sendo cancelados nos aeroportos brasileiros por falta de tripulação, incluindo pilotos e copilotos. A situação tem sido provocada pelo aumento das dispensas médicas no mês de janeiro, por covid-19 e influenza.

As três principais companhias aéreas brasileiras – Azul, Gol e Latam – confirmaram o impacto nas operações. Procurada, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disse que “está monitorando os casos de doenças respiratórias causadas em pilotos, comissários e demais profissionais do setor aéreo”.

A Latam, por exemplo, informou aos passageiros que já cancelou 1% de todos os voos domésticos e internacionais em janeiro. Na companhia, ao menos 111 decolagens foram canceladas entre hoje (10) e o próximo domingo (16).

“A Latam lamenta essa situação, totalmente alheia à sua vontade. Antes de se dirigir ao aeroporto, a companhia orienta que o cliente confira o status do seu voo diretamente em latam.com”, disse a companhia por meio de nota.

A Gol também confirmou que houve “um aumento dos casos positivos entre colaboradores” nos últimos dias, mas disse que “nenhum voo foi cancelado ou sofreu alteração significativa por este motivo. Os funcionários que apresentam resultado positivo estão sendo afastados das funções para se recuperarem em casa com segurança”, diz nota divulgada pela companhia.

No caso da Azul, em janeiro houve aumento de 405% nos afastamentos por motivos médicos, em relação à média dos últimos 12 meses, segundo dados apresentados pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). A situação levou a companhia a propor acordo coletivo aos empregados, no qual ofereceu gratificação em dinheiro a quem aceitar redução de folgas.

De acordo com Ondino Dutra, presidente do SNA, a Azul disse em reunião com o sindicato que pretendia cancelar “centenas de voos”, sobretudo na segunda quinzena de janeiro. Em nota, a companhia afirma que “90% das operações da companhia estão funcionando normalmente”.

A nota da Azul informou ainda que “por razões operacionais, alguns de seus voos do mês de janeiro estão sendo reprogramados. A companhia registrou aumento no número de dispensas médicas entre seus tripulantes – casos esses que, em sua totalidade, apresentaram um quadro com sintomas leves – e tem acompanhado o crescimento do número de casos de gripe e covid-19 no Brasil e no mundo”.

No Aeroporto de Viracopos (SP), principal hub da companhia Azul, foram registrados ao menos 53 cancelamentos entre ontem (9) e hoje.

Orientação

Segundo as regras da Anac, em caso de cancelamentos com menos de 72 horas de antecedência, o passageiro tem direito a reembolso integral da passagem aérea ou reacomodação, sem custo, em outro voo, seja da própria companhia ou de outra empresa aérea.

Todos os direitos dos passageiros, inclusive em relação à contaminação por covid-19, podem ser encontrados na portal da Anac.

Prosamin+ inova com reflorestamento de áreas degradadas

O Governo do Amazonas vai priorizar o reflorestamento de áreas degradadas e ampliar o espaço verde, no novo Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin+). A nova etapa do programa, que já tem financiamento de US$ 80 milhões aprovados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e US$ 30 milhões de contrapartida do Governo do Amazonas, terá pelo menos 172 mil metros quadrados de área reflorestada e de paisagismo, utilizando espécies nativas da região.

De acordo com o coordenador da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), engenheiro civil Marcellus Campêlo, isso representa cerca de 39% da área total de 445.596,31 m² que abrange todo o envoltório de obras de intervenção urbanística ao longo do Igarapé do 40, entre a avenida Rodrigo Otávio, na área conhecida como Manaus 2000, no bairro Japiim, zona sul, e a comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, na zona leste.

De acordo com o projeto, serão plantadas 10.362 mudas no reflorestamento e 2 mil no paisagismo feito ao longo dessas intervenções. Os espaços verdes serão uma das marcas do projeto, mas o Prosamin+ compreenderá ainda a canalização do igarapé, obras viárias, sistema de coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana, ciclovias, construção de conjuntos habitacionais, de parques e praças, de quadras poliesportivas, de equipamentos públicos e pontos comerciais, além do reassentamento de 2.580 famílias que moram em áreas sob risco de alagação e desabamento.

Marcellus Campêlo explica que o reflorestamento urbano é um dos diferenciais inseridos no novo projeto que justificaram a mudança de nome do programa de Prosamim para Prosamin+. Nas etapas anteriores, diz ele, o plantio de árvores estava reservado à parte paisagística e nas áreas trabalhadas era feita a criação de solo para dar local às obras como parques urbanos, conjuntos residenciais, praças, entre outros equipamentos públicos.

Recentemente, entre 2019 e 2020, a UGPE fez uma experiência bem-sucedida de reflorestamento em um trecho do Prosamim III, na área conhecida como Bariri, zona oeste, onde foram plantadas 486 mudas nativas, que serviram de ensaio para o novo projeto.

“Quando nos deu a missão de dar continuidade ao programa, o governador Wilson Lima pediu que melhorássemos naquilo que fosse necessário, e uma dessas inovações foi contemplar o reflorestamento no projeto completo”, disse o coordenador.

Campêlo acrescenta ainda que, além de ambientalmente correto, é mais econômico quando se troca obra que exige criação de solo por reflorestamento. “Nos projetos anteriores apenas se criavam solos novos para poder construir os equipamentos públicos nos locais. Para se criar solo novo tem que retirar o material imprestável e levar para outro lugar, depois fazer terraplenagem e fazer a obra, o que tem um custo alto. Quanto mais a gente puder evitar a criação de solo novo, mais economia terá a obra”, reforça.

Seguindo a lógica, dois dos parques habitacionais serão construídos em áreas já desapropriadas pelo Governo do Estado, onde também não mais será preciso trabalhar a criação de solo. Isso também desonera o custo da obra e permite o uso dos locais onde eles seriam erguidos para reflorestamento.

 

Desenvolvimento sustentável – O subcoordenador ambiental da UGPE, engenheiro florestal Otacílio Cardoso Júnior,  afirma que o novo Prosamin+ está mais conectado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) na questão ambiental.

O reflorestamento, segundo ele, traz inúmeros benefícios, como a diminuição de gás carbônico (CO2) na atmosfera, atuando contra o aquecimento global, melhora o microclima local, cria ambiente favorável à fauna local, melhora a permeabilidade do solo, evitando erosões, e contribui, de uma forma geral, com a melhoria da qualidade de vida no entorno. “Além disso, a gente envolve a comunidade com o verde e as questões ambientais”, destaca.

O reflorestamento se distribuirá em duas áreas de intervenção do Prosamin+. A primeira delas, na comunidade da Sharp, é maior, medindo 318.511,75 m². Nesse local, a área de reflorestamento será de 100.891,19 m², o equivalente a 31,68% da obra, onde serão plantadas 9.277 mudas de árvores nativas e serão feitos 33.955,80 m² de paisagismo com a plantação de 1.162 mudas.

A segunda área na região da Manaus 2000, tem 127.084,56 m², onde serão reflorestados 9.413,56 m² (7,41% da área), com 1.085 plantas de espécies nativas. Além disso, serão feitos 28.404,75 m² de paisagismo, com a plantação de 807 mudas.

Corredor verde – A ideia, conforme o projeto, é criar uma conectividade com fragmentos de florestas existentes, um deles a área de Proteção Ambiental (APA) Manaós, pertencente à Universidade Federal do Amazonas (Ufam), considerada o terceiro maior fragmento de área verde urbana do mundo.

“Essa conectividade propicia melhoria do clima,  beneficia a vida silvestre local  e contribui para melhorar a qualidade de vida na região”, explica Otacílio Junior.

 

FOTOS: Tiago Corrêa/UGPE

Presidente sanciona regras para propaganda partidária no rádio e na TV

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com um veto, o texto, que altera a chamada Lei dos Partidos Políticos, aprovado pelo Senado em dezembro, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).

Diferentemente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários gratuitos, em anos de eleições, para a apresentar candidatos e suas propostas, na propaganda partidária, que estava extinta desde 2017, as legendas divulgam suas ações. No texto original do Senado, a ideia era que as inserções fossem pagas com recursos públicos do Fundo Partidário, a partir de novos aportes da União para cobrir os gastos. Na Câmara, os Deputados decidiram retomar a mesma regra de antes da extinção, no qual as propagandas partidárias eram financiadas com compensações fiscais às emissoras que as veiculavam.

Na versão final, os senadores concordaram com a alteração, mas esse o trecho foi vetado pelo presidente Bolsonaro. Na justificativa, o presidente diz que a compensação fiscal às emissoras “ofende a constitucionalidade e o interesse público” por instituir benefício fiscal com consequente renúncia de receita.

De acordo com a norma, partidos que não tiverem alcançado a cláusula de barreira eleitoral, prevista na Constituição, não terão direito a inserções. “De acordo com a norma partidos que não tiverem alcançado a cláusula de barreira eleitoral”.

O partido que tiver mais de 20 deputados federais terá direito à utilização de 20 minutos por semestre, para inserções de 30 segundos, nas redes nacionais, e de igual tempo nas emissoras estaduais;

O que tiver entre 10 e 20 deputados federais terá direito à utilização do tempo total de 10 minutos por semestre, para inserções de 30 segundos, nas redes nacionais e nas emissoras estaduais;

No caso do partido que tiver eleito até nove deputados federais serão cinco minutos por semestre, para inserções de 30 segundos nas redes nacionais, e de igual tempo nas redes estaduais.

Pela proposta, as emissoras de rádio e televisão deverão veicular as inserções entre as 19h30 e 22h30, divididas proporcionalmente dentro dos intervalos comerciais. Nos anos eleitorais, as propagandas partidárias só serão veiculadas no primeiro semestre. Ainda de acordo com o projeto, os partidos deverão destinar, ao menos, 30% das inserções anuais à participação feminina. Sem definir percentuais, a proposta também determina que cada partido assegure espaço para estimular a participação política de mulheres, negros e jovens.

Proibições

A lista de proibições é extensa. Pessoas não filiadas ao partido responsável pelo programa não podem participar. Também é proibida a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos, bem como toda forma de propaganda eleitoral.

Outra vedação é a utilização de imagens ou cenas incorretas ou incompletas, de efeitos ou de quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação. Não é permitido ainda a utilização de notícias comprovadamente falsas, além da prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem e prática de atos que incitem a violência.

Pelo texto, partidos que descumprirem essas regras serão punidos com a cassação do tempo equivalente a dois a cinco vezes ao da inserção ilícita, no semestre seguinte. As inserções nacionais serão veiculadas às terças, quintas e sábados e as estaduais nas segundas, quartas e sextas. A norma estabelece ainda que a emissora de rádio ou de televisão que não exibir as inserções partidárias nos termos da lei perderá o direito à compensação fiscal e ficará obrigada a ressarcir o partido lesado mediante a exibição de igual tempo, nos termos definidos em decisão judicial.

Manaus começa a aplicar 4ª dose da vacina contra a Covid-19 em imunossuprimidos nesta segunda

Pessoas com alto grau de imunossupressão que tenham tomado a dose adicional da vacina contra a Covid-19 há quatro meses ou mais, poderão receber a quarta dose a partir desta segunda-feira, 3/1, em qualquer um dos 47 pontos de vacinação disponibilizados pela Prefeitura de Manaus em toda a cidade. Também a partir desta data, passa a valer o intervalo de três meses no prazo para a terceira dose dos idosos de 60 anos e mais, contados a partir da data da segunda dose.

A relação com os endereços dos pontos, horários de funcionamento e imunizantes disponibilizados pode ser consultada no site da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que coordena a campanha na capital, por meio do link https://bit.ly/33AfO70, ou nos perfis oficiais da secretaria nas redes sociais: @semsamanaus, no Instagram, e Semsa Manaus, no Facebook. No caso das Unidades Básicas de Saúde (UBS) Lourenço Borghi, no Japiim, Luiz Montenegro, no bairro Nossa Senhora das Graças, ambas na zona Sul, a oferta de vacinas contra a Covid-19 será retomada a partir de terça-feira, 4.

A titular da Semsa, Shádia Fraxe, alerta para as mudanças ocorridas nos pontos de vacinação. “Orientamos as pessoas a consultar os locais de vacinação em nosso site, porque a partir desta segunda-feira deixam de funcionar alguns pontos e a carreta de vacinação será deslocada para outro lugar. Mas isso não prejudicará o andamento da vacinação, porque os imunizantes estarão disponíveis em todas as zonas da cidade. Caminhamos para um ano de campanha e seguiremos até quando for necessário. A proteção de nossa população é o que nos motiva”, afirmou.

 

Critérios e documentos

Poderão receber a quarta dose pessoas que tenham imunodeficiência primária grave; as que estejam fazendo quimioterapia ou radioterapia para tratamento de câncer; os transplantados de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas (TCTH) em uso de drogas imunossupressoras; pessoas vivendo com HIV/Aids; as que fazem uso de corticoides em doses igual ou maior que 20 mg/dia de prednisona, ou equivalente, por 14 dias ou mais; as que façam uso de drogas modificadoras da resposta imune; pacientes em hemodiálise; e pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas (reumatológicas, autoinflamatórias, doenças intestinais inflamatórias).

Para receber essa dose adicional, é necessário apresentar um documento de identificação com foto, CPF ou Cartão Nacional do SUS e laudo, exame ou receita – original e cópia, que ficará retida para controle. A relação dos documentos específicos está disponível nas redes sociais da Semsa.

No caso das pessoas de 60 anos e mais, documento de identidade, CPF e o cartão de vacinação com a comprovação da segunda dose há três meses ou mais.

Quem ainda vai receber a primeira dose, tendo entre 12 e 17 anos, deverá estar acompanhado pelo pai, mãe, ou uma pessoa maior de 18 anos. Também será necessário apresentar um documento de identidade ou certidão de nascimento, CPF ou Cartão Nacional do SUS (CNS). Para os de 18 anos ou mais, basta levar o documento de identidade original, com foto e o CPF.

No caso da segunda dose, deve apresentar o documento de identificação, o CPF e a carteira de vacinação com o registro da primeira dose.

Para a dose de reforço, as pessoas de 18 a 59 anos e trabalhadores de saúde devem apresentar identidade, CPF e a carteira de vacinação com o registro das duas doses.

 

Números da vacinação

Faltando pouco mais de duas semanas para completar um ano de duração, a campanha de vacinação contra a Covid-19 registra mais de 3,337 milhões de doses aplicadas, o equivalente a 303 mil doses por mês. A prefeitura se aproxima dos 80% da população geral estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o esquema vacinal iniciado e tem 64% com as duas doses iniciais indicadas pelos laboratórios fabricantes, incluída aí a até então dose única do imunizante Janssen.

Considerando a população classificada como vacinável, a partir dos 12 anos, os percentuais aumentam para 92% com uma dose e quase 80% com o esquema completo.

O Vacinômetro municipal aponta que, do total do público vacinável, 106.705 pessoas ainda não iniciaram o processo de proteção contra os efeitos do novo coronavírus e 281.811 já passaram dos intervalos para a segunda dose, sendo 47.124 da CoronaVac; 47.724 da AstraZeneca; e 186.963 do imunizante Pfizer.

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Texto – Sandra Monteiro / Semsa

Fotos – Camila Batista / Semsa

Governador Wilson Lima anuncia reajuste em bolsas de pesquisadores da Fapeam

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta terça-feira (28/12) que, a partir de janeiro de 2022, as bolsas pagas a pesquisadores pelo Governo do Amazonas por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) serão reajustadas em percentuais que variam de 10% a 50%. 
 
Além do reajuste, o governador anunciou também o início do pagamento de bolsas de pós-doutorado, no valor de R$ 5,2 mil.
 
O aumento no valor das bolsas vai beneficiar estudantes da educação básica, graduação, mestrado e doutorado, além de cientistas que desenvolvem projetos de pesquisa e de inovação tecnológica no estado.
 
Os valores das bolsas para alunos de graduação saltam de R$ 400 para R$ 600. Em nível de mestrado, o valor da bolsa sai de R$ 1.675, e chega a R$ 2.100, ao mês, para cursos realizados em instituições de ensino e pesquisa no estado e a R$ 2.600, para cursos realizados fora do estado. Para doutorado, a bolsa vai de R$ 2.457 mil para R$ 3 mil. Todos os valores são individuais, por estudante.
 
Para a modalidade Professor Ciência na Escola (PCE) o valor passa de R$ 560 para R$ 700. A bolsa é destinada a estimular o desenvolvimento de projetos de pesquisa científica ou tecnológica no ensino básico. O valor da bolsa para a modalidade Iniciação Científica e Tecnológica JR vai subir de R$ 150 para R$ 200.
 
Este é o segundo aumento de bolsas concedido pelo governador Wilson Lima para estudantes e professores da educação básica da capital e interior. O primeiro reajuste foi em 2019 quando a bolsa para professor saiu de R$ 461 para R$ 560 e estudante de R$ 120 para R$ 150.
 
Outra ação inédita anunciada por Wilson Lima são as bolsas de pós-doutorado e pós-doutorado empresarial, no valor de R$ 5,2 mil, que vão possibilitar a inserção de pesquisadores em estágio pós-doutorado, e ainda a inclusão de pesquisadores em empresas sediadas no Amazonas para desenvolver ou implantar ações de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).
 
“O incentivo à ciência, tecnologia e inovação no Amazonas que estamos anunciando é histórico. Ele se soma ao investimento que destinamos para o setor neste ano que, por sinal, foi 55,89% maior em relação ao do ano passado”, destacou o governador.
 
Novos programas – Em 2021, o Governo do Estado, por meio da Fapeam, lançou 19 editais de programas para apoiar a formação de recursos humanos, empreendedorismo, pesquisa, inovação, difusão e popularização da ciência, totalizando o investimento de mais de R$ 105 milhões. Do total de editais lançados, dez são inéditos.
 
Além da capital Manaus, o Governo do Amazonas apoia projetos desenvolvidos em 54 municípios do interior. Em 2021, estão sendo apoiados 3.517 projetos, vinculados à educação básica ao ensino superior, à pesquisa básica, tecnológica e aplicada.
 
Neste ano, foram concedidas mais de 5 mil bolsas pelo Estado, com 77 instituições participantes e em apoio a 75 cursos de pós-graduação. Os investimentos beneficiaram diretamente mais de 65 mil pessoas.
 
“Esse reajuste das bolsas e inclusão de novas modalidades retratam um Governo que olha para a CT&I como áreas estruturantes, prioritárias e estratégicas para o desenvolvimento social, ambiental e econômico do Estado”, comentou a diretora-presidente da Fapeam, Márcia Perales Mendes Silva.
 
Outra novidade é a criação de bolsas Produtividade em Pesquisa Fapeam (PQFapeam I) voltadas para valorizar pesquisadores que se destacam na liderança de suas áreas, com relevante produção científica, tecnológica e de inovação. E, ainda, a Bolsa Pesquisador Empresa (BPE), que vai estimular a inserção de pesquisadores mestres e doutores na execução de projetos inovadores em empresas. 
 
Estudo técnico – A Fapeam realizou um estudo técnico, aprovado por unanimidade pelo Conselho Superior da instituição nesta terça-feira, 28/12, que levou em consideração a defasagem nos valores das bolsas, os valores de bolsas de outras instituições de fomento; o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e outros indicadores.
 
Foto: Diego Pere/Secom

Presidente sanciona lei que destina R$ 300 milhões para o auxílio gás

botijão de 13 quilos de gás de cozinha

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o auxílio gás.

Os recursos vão ajudar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão. A matéria foi aprovada no Congresso Nacional na semana passada.

Segundo o governo federal, a previsão é que o benefício alcance mais de 5 milhões de famílias de baixa renda em todo o país.

Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capitamenor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família. O auxílio do programa Gás dos Brasileiros deve ser concedido a cada bimestre.

Governo passa a exigir comprovante de vacinação para entrar no Brasil

O governo federal editou norma hoje (20) passando a exigir teste negativo para covid-19 e comprovante de vacinação para viajantes vindos de outras nações que desejem entrar no país por via aérea. As novas regras entram em vigor nesta segunda-feira.

Segundo a portaria interministerial, o comprovante de vacinação é válido com vacinas para combate à covid-19 aprovadas no Brasil, no país onde a pessoa foi imunizada ou das marcas autorizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A última dose tem de ter sido aplicada pelo menos 14 dias antes da viagem.

Ainda pelas novas regras, estrangeiros e brasileiros que desejarem vir ao Brasil de avião terão que apresentar comprovante de teste negativo para a covid-19 com duas alternativas: ou um exame de antígeno realizado nas 24 horas anteriores ao embarque ou um PCR feito até 72 horas antes da viagem.

As crianças menores de 12 anos viajando acompanhadas não precisarão apresentar o teste negativo. Já aquelas com idades entre 2 e 12 anos que viajarem desacompanhadas deverão realizar o teste como requisito para a viagem.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia recomendado a exigência de certificado de vacinação para a entrada no país. A sugestão foi aprovada em novembro.

Exceções

A norma prevê exceções para a apresentação do certificado de vacinação, como em caso de condição de saúde para a qual a vacinação é contraindicada, pessoas com idades cuja vacinação não foi recomendada e de países com cobertura vacinal baixa, em lista que será elaborada pelo Ministério da Saúde e publicada em seu site.

A portaria abriu brecha para brasileiros e estrangeiros que moram no Brasil e não estejam completamente vacinados, incluindo essas pessoas entre as exceções para a apresentação do cartão de vacinação.

Nessas hipóteses, o viajante deverá fazer quarentena de 14 dias na cidade de destino. Outra exigência para a entrada no país é o preenchimento de um documento com informações denominado declaração de saúde do viajante. As informações das pessoas em quarentena serão encaminhadas aos centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS).

Os tripulantes de aeronaves não precisarão apresentar testes negativos para covid-19. Para esses trabalhadores, a portaria institui um conjunto de protocolos específicos. O governo poderá determinar exceções e tratamentos diferenciados para situações de ajuda humanitária.

Restrições de voos

A portaria também estabeleceu restrição para a vinda de voos com origem ou passagem nos últimos 14 dias pela África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, nações com maior ocorrência da variante ômicron.

Transporte terrestre

No caso do transporte rodoviário, também passa a ser exigido o comprovante de vacinação nos pontos de controle terrestre, das vacinas aprovadas no Brasil, no país de imunização do viajante ou pela OMS.

As exceções estabelecidas para o comprovante de vacinação no caso dos voos também são válidas para a entrada por rodovias. Foi acrescida a exceção nas hipóteses e cidades-gêmeas, desde que os brasileiros recebam o mesmo tratamento pelo país vizinho.

Também foram excluídos da obrigação os trabalhadores de transporte de cargas, desde que comprovem a adoção de medidas para evitar o contágio e o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

ConecteSUS deve estar totalmente restabelecido na próxima semana

Aplicativo Conecte Sus.

O Ministério da Saúde informou, por meio de nota, que está atuando com a máxima agilidade para restabelecer os sistemas do ConecteSUS que foram temporariamente comprometidos com o ataque causado na madrugada desta sexta-feira (10). 

Vários sistemas já foram restabelecidos e a expectativa é que os outros estejam disponíveis para a população na próxima semana.

A pasta elaborou uma página com alternativaspara a emissão temporária do comprovante de vacinação contra a covid-19.

Viagem

Para os brasileiros que estão com viagem para o exterior agendada nos próximos dias, o Ministério da Saúde disse que está trabalhando em todas as frentes para que todos consigam viajar em segurança.

Na nota, o ministério informa que Ministério das Relações Exteriores (MRE) enviará comunicado aos países que receberão voos oriundos do Brasil informando sobre a indisponibilidade temporária do Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 em formato digital e que a Carteira Nacional de Vacinação no formato físico poderá ser um dos documentos utilizados para comprovação de imunização.

* Com informações do Ministério da Saúde

Copom aumenta taxa básica de juros para 9,25% ao ano

Edifício-Sede do Banco Central do Brasil em Brasília

Com o aumento da inflação, o Banco Central fez mais um ajuste nos juros básicos para tentar segurar a alta dos preços. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou hoje (8) a taxa básica de juros, a Selic, de 7,75% para 9,25% ao ano. A decisão era esperada por analistas do mercado financeiro.

Esse foi o sétimo reajuste consecutivo na taxa Selic, depois de passar seis anos sem elevação. De março a junho, o Copom elevou a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião. Na última reunião, em outubro, o reajuste chegou a 1,25 ponto percentual.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em outubro, o índice ficou em 1,25%, o maior para o mês desde 2002 (1,31%). Em 12 meses, o IPCA chegou a 10,67%.

Para o mercado financeiro, o IPCA deve chegar a 10,18%, neste ano. Tanto o resultado em 12 meses quanto a previsão para o ano estão acima do teto da meta de inflação para o ano. Para 2021, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou a meta de inflação em 3,75%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. Ou seja, o limite superior é 5,25% e o inferior, 2,25%.

Crédito mais caro

A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

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Arte/Agência Brasil