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Em reunião na Suframa, Sidney Leite discute avanço da logística no Norte

O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), participou nesta quinta-feira (01/02), de uma reunião na Superintendência da Zona Franca (Suframa), para discutir estratégias para logística e escoamento de produtos e grãos na região Norte. O encontro contou com a participação de especialistas da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

A conversa preliminar teve como principal objetivo o alinhamento de um encontro na capital amazonense, para que a logistica possa ser discutida também entre os países vizinhos para importação de insumos e exportação de produtos do Polo Industrial de Manaus, além do estudo de escoamento, para potencializar a produção de grãos no Brasil, tendo o Norte como rota para países como Equador e Peru.

Por intermédio do parlamentar, uma nova agenda deve acontecer ainda em Brasília, para discutir também investimentos em infraestrura, que são essenciais para o desenvolvimento do Polo que não benefica apenas o Amazonas mas outros estados do Norte também.

Estupro coletivo cometido por policiais militares no Guarujá choca o país

Uma mulher de 33 anos foi vítima de um estupro coletivo cometido por policiais militares no Guarujá, litoral de São Paulo, em agosto de 2023. A denúncia formal foi feita pela vítima na primeira quinzena de dezembro. Segundo informações do portal de notícias G1, o crime ocorreu durante uma festa, onde a mulher foi dopada e violentada por 12 homens, sendo 11 deles agentes da corporação.

O caso está sendo investigado pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), que instaurou uma sindicância para apurar os fatos. O crime foi enquadrado pelas autoridades como estupro de vulnerável, uma classificação que abrange casos em que a vítima é menor de 14 anos ou não possui condições de resistir ao ato, como no caso de pessoas embriagadas ou dopadas por substâncias.

A SSP requisitou exames sexológico e médico da vítima, que registrou um boletim de ocorrência na 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da capital paulista. O caso foi encaminhado para a DDM do Guarujá, que dará continuidade às investigações.

A Polícia Militar também se pronunciou sobre o caso, informando que está apurando a participação de policiais militares no crime. A gravidade da denúncia levou a corporação a instaurar a sindicância.

É importante destacar que o estado de São Paulo registrou um número alarmante de estupros no ano passado, alcançando um patamar recorde de 14.504 casos. A maioria desses crimes, 76,7% do total, foi praticada contra pessoas vulneráveis.

Para auxiliar as mulheres vítimas de violência sexual, a Agência Brasil elaborou um guia que orienta sobre como fazer as denúncias de casos de violência sexual, patrimonial, física, psicológica e moral.

É fundamental que casos como esse sejam investigados e que as vítimas recebam o apoio necessário para buscar justiça e superar os traumas causados por esses atos de violência. A sociedade como um todo deve se unir para combater e prevenir a violência sexual, garantindo a segurança e a dignidade de todas as pessoas.

Salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago nesta quinta-feira

A partir desta quinta-feira (1º), os trabalhadores começam a receber o salário mínimo oficial de R$ 1.412. O dinheiro, referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.

O valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.

Aposentadorias

As aposentadorias com o novo valor começaram a ser pagas na última quinta-feira (25). Isso porque os benefícios equivalentes ao salário mínimo são pagos nos últimos cinco dias úteis do mês atual e nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença também começaram a ser pagos no dia 25.

Seguro-desemprego

A faixa inicial do seguro-desemprego também foi reajustada conforme o salário mínimo. A partir de fevereiro, os benefícios relativos a janeiro subirão para R$ 1.412. O valor máximo também foi reajustado, para R$ 2.313,74. Embora o piso do benefício tenha seguido o reajuste do salário mínimo, o teto aumentou em 3,71%, equivalente ao INPC do ano passado.

PIS/Pasep

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep) referente a 2023 começa a ser pago em 15 de fevereiro. Proporcional ao novo salário mínimo, o valor será calculado proporcionalmente em relação ao número de meses trabalhados com carteira assinada em 2021.

Contribuições

O reajuste do salário mínimo aumentou diversas contribuições. Os microempreendedores individuais (MEI) passarão a recolher de R$ 70,60 a R$ 76,60, conforme o ramo de atividade. Em 2023, os MEI contribuíam de R$ 66,10 a R$ 71,10. Para os MEI caminhoneiros, o valor subiu de R$ 169,44 para R$ 175,44.

Os novos valores começam a ser cobrados nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro. Os MEI em geral pagam 5% do salário mínimo para ter direito aos benefícios da Previdência Social, mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS). Os MEI caminhoneiros recolhem 12% do salário mínimo, mais as mesmas quantias de ICMS ou de ISS.

As contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também foram reajustadas com o aumento do salário mínimo. Quem recebe o piso paga 7,5% do salário mínimo, o equivalente a R$ 105,90 por mês. Quem ganha mais que o salário mínimo paga 9%, 12% ou 14% sobre a remuneração mensal, que depende de negociações entre os patrões e os empregados.

Quanto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a concessão de benefícios considera de baixa renda as famílias com renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo. A linha da pobreza subiu de R$ 660 por pessoa em 2023 para R$ 706 por pessoa em 2024. Se considerada a renda familiar total de até três salários mínimos, o valor aumentou de R$ 3.960 para R$ 4.236.

Ganho real

Ao descontar a inflação pelo INPC, o salário mínimo teve ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023, quando passou a vigorar o mínimo de R$ 1.320. Se for considerado o salário mínimo de R$ 1.302, que vigorou de janeiro a abril, o ganho foi menor, de 4,69%. Isso porque o INPC, índice que mede a inflação das famílias de menor renda (até cinco salários mínimos), estava mais alto no início de 2023.

De 2007 a 2019, vigorava política semelhante à atual, em que o salário mínimo era corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, há a reposição apenas pela inflação. De 2020 a 2022, o salário mínimo passou a ser corrigido apenas pelo INPC, sem ganhos reais.

Em 2023, houve dois aumentos. De janeiro a maio, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.302, com ganho real de 1,41%. A partir de maio, quando o governo editou a medida provisória retomando a política salarial anterior, o salário passou para R$ 1.320, com valorização real de 2,8% em relação ao mínimo de 2022.

Anac fecha 28 aeroportos e helipontos privados no Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou o fechamento do tráfego aéreo de 28 aeroportos e helipontos privados em todo país, sendo nove no estado de São Paulo.

O cancelamento do cadastro inclui, por exemplo, helipontos de um grande banco localizado na Avenida Paulista, na capital paulista, assim como de um que fica na sede de um grande jornal e outro de uma emissora de televisão ligada a bispo evangélico.

O ato consta da portaria 13.708/2023, publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU). Na portaria é possível ver a lista.

A exclusão do cadastro é baseada na Resolução 158 da Anac, de 13 de julho de 2010, que permite o ato administrativo quando o aeródromo ficar interditado por prazo igual ou superior a seis meses ou decorridos 180 dias do vencimento da validade da inscrição no cadastro.

A medida é permitida ainda se forem identificados riscos à segurança operacional ou de segurança da aviação civil, e ainda se forem noticiados conflitos com normas municipais, distritais, estaduais e federais em caso de aeródromo privado, bem como com as normas referentes aos órgãos ambientais.

Dono da Havan, Hang é condenado a pagar R$ 85 mi por coagir empregados em eleição

O juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7a Vara do Trabalho de Florianópolis, condenou o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, ao pagamento de R$ 85 milhões em multa por ter coagido os empregados a votar em Jair Bolsonaro na eleição presidencial de 2018. Cabe recurso da decisão. 

A sentença foi proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O órgão alegou que Hang realizou campanha política dentro de lojas da Havan com participação obrigatória dos empregados. 

Segundo a acusação, Hang ameaçou despedir funcionários e fechar lojas da Havan se Fernando Haddad, então candidato do PT e adversário de Bolsonaro, fosse eleito presidente da República. Os empregados teriam sido ainda constrangidos a responder a enquetes dentro dos estabelecimentos, respondendo em quem votariam. 

Os promotores responsáveis pelo caso afirmaram que “os réus valeram-se de sua condição de empregadores para impor sua opinião política a respeito dos candidatos à Presidência da República e para vincular, de maneira absolutamente censurável, a manutenção dos postos de trabalho de seus colaboradores”. 

Ainda segundo a acusação, tais atos teriam sido replicados nas filiais da Havan. Em decisão assinada em 22 de janeiro, o magistrado à frente do caso confirmou uma liminar (decisão provisória) concedida ainda em 2018 e determinou o pagamento de R$ 500 mil para cada loja em funcionamento à época dos fatos. 

O juiz ordenou também o pagamento de R$ 1 milhão a título de danos morais coletivos, e estabeleceu indenização de R$ 1 mil para cada funcionário que tivesse vínculo empregatício com a Havan em outubro de 2018. O total a ser pago chega a R$ 85 milhões, pelos cálculos da Justiça do Trabalho. 

Na decisão, o juiz Carlos Alberto Pereira de Castro escreveu que Hang teria reeditado o antigo “voto de cabestro”, no qual pessoa dotada de maior poder numa comunidade busca impor sua escolha política aos demais. 

Da análise dos autos, o magistrado concluiu que o empresário “não só fez campanha para um candidato às eleições, mas colocou em xeque a continuidade de todos os contratos de trabalho firmados pela ré Havan, caso houvesse resultado desfavorável sob a sua ótica”.

“O tom da fala do réu aponta no sentido de uma conduta flagrantemente impositiva e amedrontadora de suas ideias quanto a pessoa do candidato que eles, seus empregados, deveriam apoiar e eleger”, diz outro trecho da decisão. 

Em nota, o empresário Luciano Hang classificou a condenação de “descabida e ideológica”, e chamou a sentença de “total absurdo”.

“Inclusive, na época dos acontecimentos foram feitas diversas perícias nomeadas pela própria Justiça do Trabalho e nada ficou comprovado, não houve irregularidades. O juiz deveria seguir as provas, o que não fez, seguiu a sua própria ideologia. Mais uma vez o empresário sendo colocado como bandido”, complementa o texto. 

Hang acrescentou que cumpriu todas as determinações da Justiça trabalhista ainda à época dos fatos. “Tudo foi feito de modo a garantir a liberdade dos colaboradores. Afinal, temos até hoje em nosso quadro, colaboradores de várias outras ideologias políticas. Aliás, importante lembrar que o voto é secreto e cada um votou conforme sua convicção”, disse o empresário. 

“Estamos tranquilos e vamos recorrer da decisão, afinal, nada foi feito de errado e isso já havia sido comprovado lá atrás. Ainda acreditamos na Justiça brasileira”, concluiu.

Agência Brasil

Vacina contra dengue é esperança, mas não é solução, diz ministra

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (31), em Brasília, que a vacina contra a dengue significa esperança diante da explosão de casos da doença no país, mas não é a solução para o atual cenário epidemiológico em razão da quantidade do imunizante disponibilizada pelo laboratório fabricante – algo em torno de seis milhões de doses, o suficiente para imunizar três milhões de pessoas, já que o esquema vacinal completo é feito com duas doses.

“A vacina é nosso instrumento de esperança em relação a um problema de saúde pública que tem quase 40 anos. Finalmente, temos vacina. Temos que celebrar. Mas, a vacina, no quantitativo que o laboratório tem hoje para nos entregar e sendo uma vacina de duas doses, numa situação como a que vivemos hoje, não pode ser apontada como solução. Se o Ministério da Saúde fizesse isso, ele estaria errado. [A vacina] não pode ser apontada como solução para esse momento agora,” observou.

Controle dos  focos

“Neste momento, agora, temos que lidar, principalmente, fazendo o controle dos focos e cuidando de quem adoece por dengue. Essas são as medidas. A vacinação vai seguir todos os critérios de prioridade que já divulgamos amplamente, definidos junto a estados e municípios, priorizando uma faixa da população. A faixa mais vulnerável é a população idosa, mas não temos vacina autorizada para essa faixa. Por isso eu digo: a vacina é um instrumento. Não é o único e não é o de maior impacto neste momento,” finalizou a ministra.

Queixas contra empresas aéreas aumentam 9,8% no 4º trimestre de 2023

As empresas aéreas que atuam no Brasil receberam 82,5 reclamações a cada 100 mil passageiros no 4ª trimestre de 2023, o que representa um aumento de 9,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. Nos últimos três meses do ano passado, foram registradas 23.828 reclamações por meio do portal Consumidor.gov.br e foram transportados 28,9 milhões de passageiros pagos.

Os dados estão no Boletim de Monitoramento do Consumidor.gov.br – Transporte Aéreo, publicado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A empresa nacional que recebeu o maior número de reclamações foi a Gol, com 88,7 queixas a cada 100 mil passageiros. A Latam aparece em seguida, com 77,2 reclamações e a Azul registrou 75,3 reclamações a cada 100 mil passageiros.

Entre as empresas estrangeiras, a TAP teve o maior número de queixas, com 175,1 a cada 100 mil passageiros. Em seguida estão a Copa Airlines (80,9), a Air France (76,2), a American Airlines (72,8), a Aerolineas Argentinas (66,5) e a United Airlines (46,3).

Em relação ao desempenho no tratamento das reclamações, as empresas apresentaram no trimestre um índice de solução de 86,1% (7% acima do 4º trimestre de 2022). A nota média de satisfação com o atendimento das empresas foi 3,5, em uma escala de 1 a 5, igual à nota média registrada no mesmo período de 2022. O tempo médio de resposta às reclamações foi de seis dias (33,3% acima na mesma comparação). 

A Azul apresentou o melhor índice de solução de reclamações (91,3%) e a maior nota de satisfação dos consumidores em relação ao atendimento recebido (4 em uma escala de 1 a 5). A Latam foi a empresa que apresentou o menor tempo médio de resposta (4,7 dias). O índice de solução da Gol ficou em 86,6% e o da Latam em 85,9%.

Os temas mais reclamados pelos consumidores no trimestre dizem respeito a alteração de voo pela empresa aérea (26,3%), alteração pelo passageiro (15%) e reembolso (14,9%).   Outros assuntos apontados foram oferta e compra (13,8%), execução do voo (13,1%), transporte e bagagem (10,6%) e utilização de itens opcionais (2,5%).

Atendimento

Caso tenham algum problema durante a prestação do serviço de transporte aéreo, a orientação da Anac é que os passageiros procurem em primeiro lugar os canais de atendimento ao consumidor da empresa aérea. Se o problema não for solucionado, os passageiros devem registrar uma reclamação no portal Consumidor.gov.br, onde as empresas reclamadas devem responder em até 10 dias.

Os canais de atendimento da ANAC, via telefone ou WhatsApp, são destinados à prestação de informações, e não podem receber reclamações dessa natureza.

Emenda Parlamentar da Bancada Federal viabiliza reforma de Igrejas Históricas em Manaus

a cobblestone street lined with colorful buildings
Photo by Celso Hashimoto on Unsplash

O Deputado Federal Sidney Leite (PSD-AM) participou na manhã desta quarta-feira (31), na Catedral Metropolitana de Manaus, da assinatura do pacto que vai preservar o patrimônio histórico e cultural de Manaus. Por meio de uma emenda parlamentar da bancada federal, que soma um investimento total de R$ 7.995.000,00, para a revitalização de três centenárias igrejas católicas no Centro Histórico da cidade. As beneficiárias desse aporte incluem a Igreja da Matriz, Igreja de São Sebastião e Igreja de Nossa Senhora dos Remédios. Todas essas edificações fazem parte do conjunto urbano tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), sendo reconhecidas como bens isolados pelo Governo do Amazonas.

Para Sidney, esse recurso é uma forma de incentivar também o turismo religioso que tem crescido no país e principalmente, preservar a história da cidade. “A importância da restauração dessa igreja não tem um simbolismo apenas para as famílias católicas, mas tem também para cidade, uma vez que resgata um patrimônio histórico, da nossa história do Amazonas”, disse Leite.

Os recursos disponibilizados pelos senadores e deputados federais que compõem a bancada serão destinados a uma ampla gama de melhorias. Desde pinturas e serviços elétricos até a adequação de acessibilidade e conforto ambiental, e a modernização das estruturas visa não apenas preservar, mas também realçar as características estéticas que expressam o valor cultural reconhecido no tombamento.

Para a superintendente do Iphan, essa obra é a realização de uma luta antiga do órgão e agradeceu aos parlamentares federais. “As igrejas contam a nossa história e a reforma delas, visa à preservação e conservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, um objetivo perseguido pelo Iphan. Que bom que a bancada teve essa sensibilidade de destinar recursos para uma obra tão importante”, afirma Beatriz Calheiro.

Ao abordar esses aspectos, a iniciativa busca não apenas a restauração física, mas também a promoção da preservação do legado histórico e artístico de Manaus. A atenção dedicada à manutenção desses monumentos é fundamental para assegurar que as futuras gerações possam apreciar e compreender a riqueza cultural inscrita nas paredes dessas veneráveis igrejas.

Sidney Leite destaca ainda a importância desse investimento como um compromisso com a identidade cultural da cidade. “Ao preservar esses locais sagrados, estamos investindo no nosso passado, presente e futuro. Essas igrejas não são apenas marcos arquitetônicos; são testemunhas da nossa história, e é nossa responsabilidade garantir que permaneçam como tesouros para as gerações vindouras”, enfatiza o deputado.

Cassação do mandato do deputado federal Silas Câmara é aprovada pelo TRE-AM

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu nesta quarta-feira (31) pela cassação do mandato do deputado federal Silas Câmara. A votação terminou com 4 votos favoráveis à cassação e 2 votos contrários. A decisão foi tomada com base em acusações de captação e gasto ilícito de recursos financeiros durante a campanha eleitoral de 2022.

O parlamentar é acusado de ter captado e gasto recursos financeiros de forma irregular durante sua campanha eleitoral. A ação judicial destaca despesas relacionadas ao fretamento de aeronaves no estado do Amazonas, que totalizam um valor superior a R$ 396 mil. O Tribunal identificou que, em alguns casos, os voos contratados não contaram com a presença de Silas Câmara, mas sim de outras pessoas, incluindo deputados estaduais e parentes.

O processo de cassação foi suspenso em dezembro de 2023, quando o desembargador Marcelo Manuel da Costa Vieira solicitou uma análise mais aprofundada do caso. Na ocasião, a maioria dos votos da corte foi favorável à cassação de Silas Câmara. O julgamento seria retomado na última quarta-feira (24/01), mas foi adiado devido à ausência da desembargadora Carla Reis, que já havia votado a favor da cassação do parlamentar.

Hoje, após proferir um voto divergente à cassação, Marcelo Vieira foi seguido apenas pelo juiz Victor Liuzzi, resultando em um placar final de 4 votos favoráveis e 2 votos contrários à cassação do mandato de Silas Câmara. Com essa decisão, o deputado federal terá seu mandato cassado e deverá deixar o cargo.

Em nota, a assessoria do Deputado se manifestou:

“A decisão foi formada por pequena maioria de votos e contrariou a posição anterior do próprio TRE-AM, que aprovou as contas do Deputado. A confiança na reversão do julgamento é total e o Deputado continuará no exercício pleno de suas responsabilidades enquanto aguarda a apreciação do caso em definitivo pela Justiça Eleitoral“, concluiu.

Humaitá: Idam garante acesso de mais 25 produtores rurais ao PAA Indígena

Em Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus), mais 25 produtores rurais indígenas estão aptos a participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena, iniciativa voltada exclusivamente para os povos originários. O acesso ao programa se deu por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal e Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), em ação conjunta de cadastramento com a Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

De acordo com a unidade local (UnLoc) do Idam em Humaitá, a ação iniciou na Aldeia Marmelo, distante 123 quilômetros da sede do município. No local, foram cadastrados 14 produtores rurais indígenas no programa. Os trabalhadores também participaram de uma palestra, onde tiraram dúvidas e obtiveram mais informações sobre como participar do PAA Indígena.

E nas aldeias Pupunha e Traíra mais 11 trabalhadores garantiram o acesso ao programa. “As ações não param por aí. Vamos visitar, ainda, as aldeias Vila Nova, Juí, Paranã Pykahua e Kwaiari. A nossa meta é cadastrar, no mínimo, mais 50 produtores no PAA Indígena”, ressaltou o gerente da unidade local de Humaitá, Luiz Freire.

O cadastramento nas aldeias Marmelo, Traíra e Pupunha ocorreram da sexta-feira (26/01) até esta terça-feira (30/01).

Orientação em Tonantins

Além de Humaitá, produtores rurais de Tonantins (a 865 quilômetros de Manaus) também tiveram acesso a informações sobre o PAA Indígena. Na sexta-feira (26/01), técnicos do Idam se reuniram com membros da Associação dos Produtores Rurais do Município de Tonantins (ASPRORT) para divulgar os editais PAA Indígena e da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc).

De acordo com o gerente da UnLoc do Idam em Tonantins, José Dirley, a unidade local está de portas abertas aos produtores rurais indígenas interessados em obter mais informações sobre o programa e como participar da iniciativa. “Nossa expectativa é elevarmos o número de inscritos para as chamadas públicas, garantindo dignidade, emprego, renda e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida das famílias assistidas pelo Idam”, concluiu o gerente.

FOTOS: Divulgação/Idam

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