Início Site Página 516

Com 45 delegados, Amazonas participa da 4ª Conferência Nacional de Cultura em Brasília

O Amazonas promete ser destaque na 4ª Conferência Nacional de Cultura, que acontece de 4 a 8 de março, em Brasília. Com 45 delegados, o estado participa com a maior delegação que já levou a um evento nacional do gênero. A apresentação dos bumbás Caprichoso e Garantido também vai representar a força da cultura amazonense na conferência.

Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, a 4ª Conferência Nacional de Cultura acontece após um hiato de dez anos. O encontro vai reunir delegações de todos estados do Brasil e do Distrito Federal para debater políticas públicas culturais e definir orientações prioritárias para assegurar transversalidades nas ações do setor. 

As propostas aprovadas durante a 4ª Conferência Estadual de Cultura, promovida pelo Ministério da Cultura (MinC), vão embasar as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que nortearão a pasta na próxima década. 

A delegação amazonense leva à Brasília propostas que foram elaboradas durante a 3ª Conferência Estadual de Cultura, realizada em Manaus, de 21 a 23 de janeiro, com a participação de 205 delegados, incluindo capital e interior, além de agentes culturais, classe artística e sociedade civil. 

Foi na Conferência Estadual, inclusive, que foi eleita a maioria dos participantes da delegação amazonense que vai a Brasília. Do total de 45 delegados, 40 foram eleitos em conferência, dois são delegados natos estaduais e três são delegados natos nacionais. Delegados natos são os que não precisam ser votados, por já comporem órgãos ou colegiados, como os conselhos municipais ou estaduais de Cultura.

O evento foi promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, com o apoio do Conselho Estadual de Cultura, Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Amazonastur, Ministério da Cultura e Governo Federal. 

Estágio preparatório para participação do Amazonas na 4ª Conferência Nacional de Cultura, a 3ª Conferência Estadual de Cultura aprovou, em plenária, 14 propostas para serem levadas a Brasília. Além disso, foram aprovadas outras 45 propostas para compor o Plano Estadual de Cultura.

Fortalecimento

Delegado do Amazonas pelo setor de Cultura Popular, Kleber Sahdo, vai à Brasília como representante da sociedade civil. “Vou representar e defender todos os benefícios para a cultura popular do Amazonas. Vamos todos juntos fortalecer a cultura do nosso estado”, declara.

Para o secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, uma forte participação do Amazonas na 4ª Conferência Nacional de Cultura é fundamental para o desenvolvimento do setor no estado nos próximos anos. 

“Estamos indo com uma delegação comprometida em fazer com que as propostas do Amazonas sejam ouvidas e façam parte do Plano Nacional de Cultura. Afinal, as especificidades amazônicas precisam ser levadas em conta na construção de políticas públicas nacionais para a Cultura”, afirma Marcos Apolo.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a realização da 4ª CNC tem uma importância estratégica para o setor, principalmente após a reconstrução do MinC. “Esperamos que a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC) seja um ambiente de reflexão crítica, mas também de proposições inventivas que farão fortalecer os direitos culturais e o estado democrático de direito em nosso país”, destaca Margareth Menezes. 

Foto: Marcely Gomes / Secretaria de Cultura e Economia Criativa

Governo do Amazonas faz avaliações de capacidade produtiva de agricultores para negociação por meio do Balcão de Agronegócios

O Governo do Amazonas, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), vem realizando avaliações de capacidade produtiva visando auxiliar produtores da agricultura familiar no processo de comercialização dos produtos regionais via Programa Balcão de Agronegócios, na região metropolitana de Manaus. 

Nesta semana, a equipe técnica da ADS esteve presente na propriedade do produtor Edvaldo Lima, 76 anos, situada no município Careiro da Várzea (a 25 quilômetros de Manaus). O produtor almeja participar dos programas da ADS e possui um número significativo de produtos regionais.

“O meu sonho é conseguir produzir mais e ter para quem vender. Conheci a ADS por meio do Jean Frank, gerente do Idam local. Hoje, estou entusiasmado ao ver que a ADS está presente aqui e tenho grandes expectativas para a comercialização dos meus produtos”, relatou.

A verificação da capacidade produtiva é essencial para promover o crescimento econômico, a segurança alimentar e a sustentabilidade na agricultura regional.

“Viemos conhecer a produção do seu Lima, que é uma produção expressiva de macaxeira e jerimum, e, futuramente, visamos colocar essa produção no mercado de Manaus, através do Balcão de Agronegócios. Esse é o nosso trabalho”, explicou o gerente do Balcão de Agronegócios, Mário Moura. 

Ao todo, Edvaldo Lima possui cerca de 30 toneladas de macaxeira e 50 toneladas de jerimum. O gerente do programa explica que os produtos serão colhidos nos próximos meses. 

“A plantação de macaxeira ficará pronta para colheita em dois meses. Já o plantio de jerimum, por ser cultivado em várzea, poderá ser colhido ainda neste mês. Dessa forma, ganhamos tempo para realizar a intermediação para a comercialização de todo o produto, garantindo o escoamento da produção e a renda aos agricultores”, disse.

A programação se estenderá pelas próximas semanas, visando escoar a produção de produtores antes das cheias dos rios. 

Balcão de Agronegócios

O programa destaca-se neste período, pois a cheia influência no grande fluxo de escoamento de produtos da várzea como a macaxeira, jerimum, banana pacovã e a melancia. O Balcão possibilita que produtores colham e comercializem os seus alimentos de forma rápida e com preço mais acessível. “O programa faz a venda intermediada de agricultores do Amazonas, possibilitando a geração de renda e eliminando o papel do atravessador no processo de comercialização da produção agrícola no estado”, salientou Mário.

Durante a vazante, o programa desacelera devido à escassez de produtos e ao difícil acesso logístico em determinadas regiões.

Balanço de Janeiro

Em janeiro, a ADS intermediou a venda de 38.420 quilos de produtos regionais, gerando R$ 134.660,00 mil. Ao todo, 12 produtores da agricultura familiar e associações foram beneficiados. A iniciativa alcançou sete municípios: Manacapuru, Careiro da Várzea, Manaquiri, Beruri, Manaus, Iranduba, Nova Linda do Norte e Careiro Castanho.

Entre os produtos intermediados, estavam jerimum, macaxeira, banana pacovã, melancia, tucumã, massa de mandioca, castanha, cheiro-verde, mamão, queijo coalho, limão e fécula.

Foto: Divulgação / ADS 

Programa Jovem Senador 2024 está com inscrições abertas para alunos do Ensino Médio da rede pública

O programa Jovem Senador 2024 está com inscrições abertas para alunos da 1ª a 3ª séries, do Ensino Médio, da rede pública. Idealizado pelo Senado Federal, o programa tem o objetivo de fomentar a reflexão dos estudantes quanto à política, à democracia e ao exercício da cidadania, além de proporcionar o conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo brasileiro. Os interessados têm até o dia 30 de abril para se inscrever.

Com a temática “Os 200 anos do Senado e os desafios para o futuro da democracia”, 27 estudantes, de até 19 anos, serão selecionados por meio de um concurso de redação. O melhor colocado de cada estado irá participar da Semana de Vivência Legislativa, no período de 5 a 9 de agosto de 2024, em Brasília.

O coordenador do programa na Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, Antônio Menezes, destacou que em 2023 a rede pública do Amazonas contou com o total de 67 redações inscritas e que este ano o objetivo é aumentar o número de inscrições. Para o coordenador, esta é uma grande oportunidade, onde os estudantes podem ver de perto como funciona o Senado.

“O Jovem Senador é uma iniciativa que vivencia o programa político dentro da democracia, é uma educação cidadã para o estudante. É muito interessante para o estudante porque abre um leque para a realidade democrática”, explicou o coordenador.

Inscrição

O processo de inscrição do Jovem Senador 2024 está dividido em três etapas, em que a primeira consiste na inscrição e no envio da redação até o dia 30 de abril. Nesta fase, serão selecionadas, dentro das próprias escolas, a redação que desenvolver melhor a temática estabelecida pelo programa.

A segunda etapa consiste na seleção estadual. Cada escola enviará a redação escolhida para a sua respectiva coordenadoria, que encaminhará para a secretaria. Na secretaria, uma Comissão Avaliadora formada por cinco professores das áreas de Letras, Sociologia, História e Filosofia selecionará as três melhores que irão para a próxima etapa.

A terceira e última etapa é a definição do vencedor pelo Senado Federal. Esta última consiste na análise das três redações enviadas pelas secretarias de cada estado, onde a comissão julgadora selecionará uma como vencedora e, então, o aluno e o professor orientador estão automaticamente convidados para participar da “Semana de Vivência Legislativa”, com tudo custeado pelo Senado Federal.

Para obter mais informações a respeito da inscrição e orientações sobre o regulamento do programa, o estudante e a escola podem acessar o site https://www.senado.leg.br/jovemsenador.

FOTO: Edilson Rodrigues/Senado Federal

Projeto da prefeitura para melhorias habitacionais é aprovado na Câmara Municipal de Manaus

O projeto de lei nº 105/2024, que institui o programa municipal de melhorias habitacionais “Casa Manauara” foi aprovado na quinta-feira, (29/2), em regime de urgência, pela Câmara Municipal de Manaus. A iniciativa da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), busca garantir a segurança e a qualidade de vida de famílias carentes nos bairros da capital.

O programa prevê a realização de reformas, ampliações e outras intervenções de melhoria em unidades habitacionais classificadas como de “interesse social”, na capital amazonense. Os investimentos podem chegar até R$ 27 mil por unidade contemplada, devendo beneficiar aproximadamente quatro mil famílias.

“O projeto chegou à Câmara dos Vereadores e foi recebido como prioridade, pois é uma necessidade do nosso povo, logo, aprovado em regime de urgência” ressalta o titular da Semhaf, Jesus Alves.

Os critérios de acesso ao programa incluem renda familiar de até três salários mínimos (o equivalente a R$ 4.236, em valores atuais); possuir cadastro ativo e atualizado no CadÚnico, do governo federal; possuir a escritura do imóvel registrada em sua titularidade, ou compromisso ou escritura de compra e venda, cessão ou promessa de cessão registrada em cartório, comprovando a negociação com o titular do imóvel; e não residir em, áreas de risco, de preservação permanente, ou não adequada à uso como moradia, entre outros.

Os recursos para a implementação do “Casa Manauara” serão do Fundo Municipal de Habitação, além de créditos adicionais ou suplementares, de doações (de pessoas físicas, jurídicas ou entidades nacionais ou estrangeiras), de emendas parlamentares, de transferências de recursos federais, estaduais ou municipais e outras receitas eventuais.     

Déficit habitacional

A mensagem do Executivo encaminhada à CMM aponta que o resultado do Censo 2022, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta 348.684 domicílios ocupados em aglomerados subnormais, que representa 53,38% de domicílios ocupados. Nos últimos 12 anos, a cidade ganhou mais de 261 mil habitantes, registrando o maior crescimento populacional entre todos os municípios brasileiros.

O programa deverá ser implementado pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf).

Foto: Arquivo / Semcom

Geraldo Alckmin preside reunião do Conselho da Suframa no aniversário da Zona Franca de Manaus

Nesta sexta-feira, 1º de março, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, presidirá a 313ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS), em Manaus (AM). O evento, que tem início às 10h, possui caráter especial em comemoração ao 57º aniversário da Zona Franca de Manaus (ZFM) e da Suframa, datas oficialmente celebradas em 28 de fevereiro. A primeira reunião do ano tem como pauta a análise de 33 projetos industriais e de serviços, com investimentos que totalizam R$ 1,2 bilhão, com geração de 1.084 empregos. O faturamento projetado é superior a R$ 6,3 bilhões.

Os projetos abrangem diversos subsetores, como termoplásticos e eletroeletrônicos, em que se destacam produtos já consolidados no Polo Industrial de Manaus (PIM), como motocicletas elétricas, bicicletas elétricas, televisor em cores com tela de cristal líquido, monitor de vídeo com tela de luminescência orgânica (Oled) para uso em informática, microcomputadores portáteis, entre outros.

Dos 33 projetos em análise, oito deles, do subsetor eletroeletrônico, se destacam pelo maior volume de investimentos, com R$ 695 milhões, dos quais R$ 232 milhões são destinados a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) na região da Amazônia Ocidental e estado do Amapá, gerando 265 postos de trabalho.

Outros 15 projetos de implantação representam um volume de R$ 520 milhões em investimentos, com previsão de geração de 724 novos empregos e um faturamento projetado de R$ 3 bilhões. As empresas com projetos aprovados pelo CAS têm um prazo de até três anos para a efetivação dos mesmos. O encontro também contará com a participação do superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, e do ministro de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.

Selo

Um dos destaques da reunião será o lançamento do Manual de Identidade Visual do Selo do Polo Industrial de Manaus (PIM), que está mais completo e detalhado. Este lançamento ocorre 40 anos após a primeira resolução da Suframa que ratificou o Selo da “garça em pleno voo” como símbolo identificador da produção no PIM.

Suframa

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), é uma autarquia, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que administra os incentivos da Zona Franca de Manaus. Foi criada em 28 de fevereiro de 1967, por meio do Decreto Lei nº 288, que reformulou as bases do modelo Zona Franca de Manaus, inicialmente concebida como Porto Livre. A atuação da Suframa vai muito além de Manaus e está presente em todos os estados da Amazônia Ocidental e no Amapá, fortalecendo o desenvolvimento econômico e social dessa região.

Foto: Divulgação/Arquivo

Governo do Amazonas realiza 1º Workshop sobre Regionalização dos Serviços de Saneamento Básico

Manaus 01.10.2021 - Programa visa difundir conhecimento acerca das obras, tecnologias e sistemas de gestão socioambiental utilizados pela UGPE em suas intervenções. Foto:Tiago Correa_UGPE

O Governo do Estado reúne, na próxima segunda-feira (04/03), de 8h30 às 13h, representantes de vários segmentos da sociedade, para o 1º Workshop sobre Regionalização dos Serviços de Saneamento Básico no Amazonas. O evento vai tratar sobre a proposta de criação da Microrregião de Água e Esgoto e das ações voltadas para a universalização dos serviços, conforme previsto no Marco Legal do Saneamento, a Lei Federal nº 14.026/2020. A meta é chegar até 2033 com 99% da população atendida com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto.

Realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), em parceria com a Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), o workshop reunirá representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e de vários setores que se relacionam com a temática. O local do evento é o salão Rio Solimões, do Centro Cultural Palácio Rio Negro, na avenida Sete de Setembro, em Manaus.

De acordo com o secretário da Sedurb, Fausto Santos Júnior, a regionalização é um dos pilares do marco regulatório. “Esse modelo propõe que os estados organizem os municípios em regiões, com estruturas de governança e uma gestão compartilhada. Nesse formato, tanto os municípios quanto o estado desempenham conjuntamente as responsabilidades da política de saneamento, incluindo planejamento, delegação da regulação, controle social e definição das formas de prestação dos serviços públicos, embora a competência primária da execução dos serviços continue a ser municipal, conforme o estabelecido na Constituição”, observa.

O secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, ressalta que o workshop será para o nivelamento das informações com toda a sociedade, para a construção do Plano de Regionalização dos Serviços de Saneamento. Marcellus Campêlo é o representante do Governo do Amazonas no Comitê de Saneamento do Conselho Nacional das Cidades (Concidades), que reúne representantes dos poderes públicos federal, estadual e municipal, de movimentos sociais, entidades da sociedade civil organizada e da área empresarial, para tratar de temas como saneamento básico e desenvolvimento urbano.

“Entendemos que é preciso nivelar as informações entre todos – integrantes do Governo do Amazonas, órgãos de controle, como Tribunal de Contas, Ministério Público de Contas, Ministério Público Estadual e Defensoria, Assembleia Legislativa, Comissão de Saneamento e Infraestrutura da Aleam, Poder Judiciário, as Câmaras Municipais, Prefeituras do interior, entre outros. Todos esses entes devem estar a par da política pública a ser implementada no Amazonas para o cumprimento do Marco Legal do Saneamento”, afirma Campêlo.

Após o workshop, prossegue Campêlo, serão realizadas uma consulta pública, de 8 a 27 de março, e uma audiência pública, no dia 26 de março, ambas virtuais, para colher as contribuições da sociedade.  Durante a consulta pública, tanto o anteprojeto da nova Lei de Regionalização, que está sendo proposta para substituir a LC 214/2022, quanto o Estudo Econômico que embasou a minuta serão disponibilizados em um site exclusivo, para o nivelamento e recebimento das contribuições.

Segundo o diretor-presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), Armando do Valle, as contribuições do workshop vão subsidiar o debate em torno da revisão que está sendo proposta à Lei Complementar Estadual 214/2022, que criou a Microrregião de Saneamento Básico do Estado do Amazonas, mas que precisará ser revista. “Temos um grande desafio, e um compromisso, principalmente com a população do interior, onde a Cosama atua, desde 2019, em 15 municípios, com a gestão da água, mas ainda temos que avançar com esgoto e as outras disciplinas do saneamento”.

Programação e Palestrantes

Além de abordar a regionalização dos serviços de saneamento no Amazonas, o workshop vai trazer outras experiências do País. A programação contará com palestras de especialistas nacionais no tema, dentre os quais o professor titular da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (USP), Rudinei Toneto Júnior. O professor, que também é conselheiro da Fundace, abordará as vantagens econômicas da regionalização, destacando os benefícios derivados da economia de escala que ela proporciona.

Também serão palestrantes o consultor especialista em saneamento básico, Wladimir Antônio Ribeiro, que tratará das questões jurídico-institucionais sobre o tema. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, Wladimir Ribeiro foi consultor do Governo Federal na elaboração da Lei Nacional de Saneamento Básico (2007), em sua regulamentação (2010), e em diversas modelagens de contratos, prestadores e reguladores de serviços públicos de saneamento básico. Também foi consultor do Governo Federal na elaboração da Lei de Consórcios Públicos e da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Além disso, foi secretário de Assuntos Jurídicos nos Municípios de São José dos Campos e Mauá.

Outra palestrante será a secretária geral das Microrregiões dos serviços públicos de abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário (MRAE) do Paraná, Marcia Amorim, que apresentará a experiência bem-sucedida daquele estado na implantação de uma estrutura de prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico.

“Além de se tratar de um arranjo capaz de potencializar os investimentos no setor, a regionalização é também uma condição que a legislação impõe para o acesso de estados e municípios a recursos da União, inclusive de instituições financeiras”, observa a secretária executiva da Sedurb, Daniella Jaime.

GT do Marco Legal

O workshop é uma das ações definidas pelo Grupo de Trabalho (GT) do Marco Legal do Saneamento, instituído pelo decreto estadual 47.892, de agosto de 2023. O GT recebeu do governador Wilson Lima a missão de conduzir o plano de implantação das ações para avançar nas políticas de saneamento básico, especialmente no interior. É formado por representantes da Sedurb, da UGPE, da Cosama, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti).

Os trabalhos do GT estão previstos para serem concluídos em agosto de 2024, com a implantação das ferramentas de gestão da Microrregião: a instalação do Colegiado, que definirá a forma da gestão administrativa da Microrregião; do Comitê Técnico, do Conselho Participativo e das Câmaras Técnicas. Também serão realizados Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica, incluindo a captação de recursos e Ambiental (EVTEA), além da formulação e aprovação do Plano Regionalizado de Saneamento Básico.

FOTO: Tiago Corrêa/UGPE

Eleições 2024: Pesquisa aponta Amom na frente de David pela prefeitura

O Instituto Pontual Pesquisas divulgou nesta sexta-feira (1/3) pesquisa em que o pré-candidato e deputado federal Amom Mandel (Cidadania) subiu para a liderança na disputa pela prefeitura de Manaus com 32,4% das intenções de votos.

O prefeito David Almeida (Avante) aparece em segundo lugar com 28,1%. Na terceira posição, empatados tecnicamente, vem Alberto Neto (PL) com 8,7%, Roberto Cidade (União Brasil) com 7,1%, Zé Ricardo com 6,9%. A empresária Maria do Carmo Seffair (Novo) tem 1,3% e Israel Tuyuka (PDT) na última posição com 0,6%. Branco e nulo somam 8,4% e os indecisos são 6,5%.

Na última pesquisa nacional, realizada pelo Instituto Paraná Pesquisa, em novembro do ano passado, David Almeida tinha 38,5% das intenções de voto contra 23,3% do deputado federal Amom Mandel e 11,9% de Coronel Menezes (PL), que nessa pesquisa do instituto Pontual foi substituído pelo nome do Coronel Alberto Neto.

David Almeida lidera em rejeição. Se as eleições fossem hoje, 20% dos eleitores dizem que não votariam de jeito nenhum no atual prefeito. Zé Ricardo vem em seguida com 16% de rejeição, israel Tuyuka (10,3%), Amom Mandel (7,5%), Alberto neto (6,4%), Roberto Cidade (5,7%) e Maria do Carmo com 5,5% de rejeição.

Segundo Turno

Nos cenários de segundo turno, Amom vence todos os possíveis adversários. Numa disputa direta com o atual prefeito, Amom teria o voto de 44,5% dos eleitores, enquanto David Almeida teria 38,3%. Branco e nulos somariam 12,5% e indecisos 4,7%.

A pesquisa foi realizada no período de 22 a 25 deste mês, ouviu 1.260 eleitores de todas as zonas de Manaus e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) AM-09483/2024.

O crescimento de Amom pode ser atribuído ao lançamento da sua pré-candidatura e a queda do prefeito David Almeida se deve, entre outros fatores, ao caso recente no qual ele viajou para o Caribe em um jatinho particular pago por um fornecedor da Prefeitura de Manaus.

Foto: Divulgação

Abertura do ano letivo da Escola de Contas do TCE-AM terá conferencistas nacionais

A abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) será no dia 11 de março de 2024, às 9h, no auditório do TCE-AM. Três conferencistas nacionais foram convidados para o evento.

A presidente do TCE conselheira Yara Lins e o coordenador geral da Escola de Contas conselheiro Júlio Pinheiro vão receber os convidados.

Dentre eles, o governador do Amazonas, Wilson Lima, o ministro do TCU Benjamin Zymler, o ambientalista Fábio Feldman, e a Coordenadora da Câmara Nacional de Sustentabilidade da Consultoria-Geral da União, Tereza Villac Pinheiro.

“Será um momento especial por estarem presentes convidados de grande representatividade nacional, que vão abrilhantar o início das atividades da Escola de Contas com palestras de perfil master class”, explica o conselheiro Júlio Pinheiro, coordenador geral da Escola de Contas.

Programação

A abertura dos trabalhos será feita pela presidente Yara Lins e, na sequência, o conselheiro Júlio Pinheiro e o governador Wilson Lima darão continuidade ao evento.
Às 10h Teresa Villac falará sobre governança pública e sustentabilidade: a atuação da Advocacia Pública Consultiva.

Fábio Feldman fará uma palestra às 10h30 sobre Gestão pública, desenvolvimento e conservação ambiental na Amazônia. Já o ministro Benjamin Zymler fará uma conferência às 11h sobre sustentabilidade das compras públicas e ações do TCU na área do meio ambiente.

Treinamentos

Nesta direção, no dia 12, às 8h30, a presidente do TCE, Yara Amazônia Lins, vai participar do lançamento do curso prestação de contas anual para os jurisdicionados, no auditório central do TCE Francisco de Sá.

Ainda em março serão realizados os cursos de sistema de integridade; nova lei de licitação com noções gerais; aperfeiçoamento didático para instrutores do TCE; entre outros.

Inscrições para o evento

O evento de início das atividades do ano letivo da Escola de Contas Públicas do TCE é aberto ao público, e as inscrições para a participação devem ser feitas no endereço eletrônico ecpvirtual.tce.am.gov.br.

Foto: Joel Arthus e Filipe Jazz

‘Principal projeto de desenvolvimento da história do país’, diz Caio André sobre os 57 anos da ZFM

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), destacou, nesta quarta-feira (28/02), a importância da Zona Franca de Manaus para a economia não só da capital do Amazonas, mas também para a região Amazônica e para todo o país. No dia em que são celebrados os 57 anos de criação do modelo, o parlamentar classificou a ZFM como “o principal projeto de desenvolvimento econômico regional da história do país”.

“A ZFM traz, para a economia brasileira, grandes dividendos e desenvolve a região Norte do país, principalmente a cidade de Manaus e o estado do Amazonas, de uma forma engrandecedora. A importância econômica da Zona Franca de Manaus é enorme para nossa população, para nossa região e para todo o país. Só temos a parabenizar a Zona Franca por mais esse aniversário”, destacou Caio André.

Confirmando as palavras do presidente Caio André, o atual superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, que também presidiu o Parlamento Municipal por três legislaturas, acredita que o modelo Zona Franca, no coração da Floresta Amazônica, representa “o maior evento econômico da história do Amazonas”.

“É o maior, porque é o mais duradouro. Nós temos hoje, 57 anos depois, uma das cidades industriais mais bem preparadas do planeta. E um exemplo disso é o nosso polo de fabricação de aparelhos de ar-condicionado, que é o segundo maior do mundo, atrás apenas da China. Além do polo de duas rodas, o termoplástico, o de informática, o eletroeletrônico, metalúrgico e todos os demais subsetores”, enumerou o superintendente.

Números

De acordo com os dados da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), o Polo Industrial de Manaus (PIM) conta, hoje, com mais de 600 empresas instaladas, sendo responsáveis pela geração de aproximadamente 112 mil empregos diretos.

Além disso, para cada R$ 1 de incentivos fiscais concedidos para o Polo Industrial de Manaus, a Zona Franca devolve R$ 1,30 aos cofres federais. Com isso, o Amazonas é um dos sete estados brasileiros superavitários em impostos federais.

Parceria

Como presidente da CMM, Caio André destaca o importante papel dos 41 vereadores da Casa na defesa incansável do modelo, diante dos frequentes ataques vindos, principalmente, de empresários e parlamentares de outros estados brasileiros.

“A Câmara Municipal de Manaus é parceira da Suframa, afinal quase a totalidade dos seus empregos estão na cidade de Manaus. São essas indústrias que empregam nossos cidadãos e a Câmara Municipal de Manaus não poderia se furtar de sempre firmar parcerias, nesse sentido, com a Zona Franca e com a Suframa. É assim que nós caminhamos”, ressaltou Caio André.

“Cada um dos 41 vereadores, ao meu olhar, é um operário da Zona Franca. Todos nós, na verdade, somos operários do Polo Industrial porque a gente vive o dia a dia de uma cidade e um estado que vive em função deste grande Polo Industrial”, completou Bosco Saraiva.

Foto: Divulgação Dicom/CMM

Capitão Carpê cobra explicações de secretário da Seminf sobre contrato de R$ 119 milhões

Após denúncias de possíveis irregularidades em contrato da Prefeitura de Manaus com uma construtora por R$ 119 milhões, o vereador Capitão Carpê (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira (27/02), um requerimento para convocar a presença do secretário municipal de Infraestrutura na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

De acordo com o vereador, a solicitação é para que o titular da pasta de infraestrutura, Renato Júnior, preste esclarecimentos sobre o contrato firmado e as possíveis irregularidades levantadas.

O requerimento aponta que o Ministério Público Federal (MPF/AM) investigue possíveis crimes ambientais cometidos no serviço executado.

“Queremos a presença do secretário para dar explicações não só aos vereadores mas a toda a sociedade manauara sobre esse contrato. É inadmissível que essas irregularidades possam estar acontecendo”, afirmou Carpê.

Foto: Divulgação

1...515516517...563Página 516 de 563