O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em 5 de junho, porém a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) começou as celebrações no começo da semana e seguem até a sexta-feira (7/6).

Na quarta-feira (5/6), aconteceu exposição sobre o trabalho de resgate de animais, vítimas do desastre ambiental que ocasionou a enchente no Rio Grande do Sul. Também aconteceu distribuição de mudas de plantas. As ações foram realizadas pela Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CPAMD) da Casa Legislativa.

A exposição mostrou os instrumentos utilizados nos mais de 500 resgates feitos em 14 dias, principalmente na cidade de Canoas, uma das mais afetadas pelo desastre climático.

O advogado Eudenis Dantas, um dos protetores da equipe da CPAMD, que participou dos resgates falou sobre o trabalho feito que salvou a vida de centenas de animais entre cães de vários portes, gatos, roedores e aves.

“Hoje trouxemos o cambão, que é um instrumento de contenção utilizado quando há risco de mordidas ou com animais de temperamento indócil, o puçá, que funciona como uma rede para captura de felinos e pequenos animais e os coletes apropriados para animais e coletes humanos, que, dependendo do porte do animal, pode ser adaptado para animais de grande porte para auxiliar na flutuação destes animais. Além disso, utilizamos cordas, pé de cabra e sedativos para aqueles animais que precisaram ser sedados para serem resgatados”, explicou.

Segundo o médico veterinário Guilherme Divino, nove pessoas da Comissão foram para o Rio Grande Sul atuar nos resgates, que somente foram possíveis por conta de um curso específico de resgate de animais em situação de desastres, feito pelos servidores da Comissão, no ano passado, em Minas Gerais.

Mudas

Foram distribuídas aproximadamente 150 mudas de plantas cedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). Segundo a assessora da CPAMD, Carla Manarte, a iniciativa ofereceu mudas de graviola, boldo, café, rambutã, entre outras.

“Este é um incentivo para que as pessoas plantem e reflitam sobre a importância das árvores e da vegetação e também conservem as plantas existentes. É uma provocação de consciência ambiental”, afirmou.

Mais programação

Na quinta-feira (6/6), a Comissão, que tem com presidente a deputada Joana Darc (UB), vai acompanhar a visita de alunos ao Museu da Amazônia (Musa) e na sexta-feira (7/6), um evento no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) com os temas “Valores, justiça e meio ambiente – o papel dos órgãos de controle na gestão pública” completa a programação da semana.

A Semana do Dia Mundial do Meio Ambiente teve como proposta chamar a atenção da sociedade aos problemas ambientais e a importância de preservar o meio ambiente e os recursos naturais.

Para Joana Darc, as ações na Semana do Meio Ambiente ampliam a necessidade de conscientização ambiental, como a plantação de uma árvore ou entender que as nossas ações têm a capacidade de provocar danos ao meio ambiente. “Falar sobre educação ambiental traz consciência ao cidadão”, destacou.

Foto: Hudson Fonseca

A proteção e conservação do meio ambiente têm inspirado a proposição e aprovação de diversas matérias legislativas ao longo dos anos. Entre as propostas que se tornaram leis estaduais, está a de nº 5.854/2022, que institui a Campanha Permanente de Combate ao Desperdício de Água no Estado.

A lei foi originada do Projeto de Lei nº 660/2021, do presidente da Assembleia, Roberto Cidade (UB). “Segundo dados do Banco Mundial, até 2050, mais de um bilhão de pessoas viverão em cidades sem água suficiente. Por esse motivo, se torna ainda mais importante a conscientização da população a respeito do uso correto da água potável que hoje temos em abundância. Boas práticas de economia de água devem ser implantadas imediatamente para que, assim, contribuam para a utilização de forma mais racional de um recurso que fica a cada dia mais escasso”, explicou.

Também foi transformada na Lei nº 6.528/2023, a proposta do presidente Roberto Cidade, que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas no Estado do Amazonas.

“Estabelecer um plano integrado entre órgãos estaduais e municipais, que possa prever e mitigar os efeitos das mudanças climáticas no Estado do Amazonas é de grande importância para executar as políticas públicas de enfrentamento aos desastres naturais e mudanças no clima da região amazônica. O fator primordial para executar as diretrizes descritas nesta Lei é a integração e sinergia de ações. Resultando em um grupo integrado de órgãos de diferentes esferas com o mesmo objetivo, resguardar a vida e patrimônio do cidadão e assegurar seus direitos fundamentais”, esclareceu Cidade.

A Lei Ordinária nº 6.372, de 02 de agosto de 2023, originada a partir do PL nº 264/2023 do deputado George Lins (UB), que altera a lei promulgada 247 de 2015, que institui normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico e dá outras providências.

“Nos últimos anos, com a popularização de computadores, televisores, aparelhos celulares e eletrodomésticos, um grave problema ambiental começa a surgir: o lixo eletrônico ou lixo tecnológico e o resíduo eletrônico cresce três vezes mais que lixo convencional, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a maior parte desses resíduos não tem ainda destinação adequada”, afirmou George.

Projeto de Lei

O PL nº 217/2024, que dispõe sobre a criação de coletores de óculos para reciclagem ou reutilização é um projeto de autoria da deputada estadual Dra. Mayara (Republicanos), que comentou a importância da medida para o meio ambiente e para a sociedade.

“Ao reciclar óculos usados, é possível reduzir a quantidade de resíduos sólidos descartados em aterros sanitários, contribuindo para a preservação do meio ambiente e a diminuição da poluição do solo e da água, bem como abre a possibilidade de transformar o plástico do material em embalagens, brinquedos e até mesmo em novas armações. Além disso, ela também ajuda a promover a inclusão social, uma vez que os óculos reciclados podem ser doados para pessoas carentes, especialmente as crianças na rede pública de ensino, que não têm acesso a esse tipo de recurso”, explicou a parlamentar.

Campanhas permanentes

A campanha “Tampinha Legal”, arrecada por meio de pontos de coleta junto aos servidores da Casa, tampinhas de plástico para Grupo de Apoio às Mulheres Mastectomizadas da Amazônia (Gamma), que já fez quatro arrecadações, totalizando 889 quilos de tampinhas.

A “Ação Sustentável”, realizada pela Comissão de Meio Ambiente, criou um ponto fixo de arrecadação de resíduos recicláveis na Aleam, em parceria com a empresa Drivethru Ambiental, de Manaus. Apenas no mês de maio já foram 195 quilos de material recolhido, dentre plásticos, papéis, vidros, tampinhas, óleos de cozinha e eletrônicos.

A campanha “Reciclar Ajuda a Sarar”, mantido pela Comissão de Assistência Social, presidida pela deputada Mayra Dias (Avante), em parceria com a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam), tem um posto de coleta na Assembleia Legislativa, que arrecada embalagens vazias de frascos aerossóis, como desodorantes, odorizadores de ambientes e inseticidas.

Foto: Hudson Fonseca

Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (5/6), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o progresso nas negociações entre o governo estadual e os profissionais de segurança pública em relação ao pagamento da data-base da categoria, com intermediação do Parlamento estadual, teve repercussão positiva entre os parlamentares.

O deputado Comandante Dan (Podemos) destacou o avanço das negociações entre o governo estadual e os profissionais de segurança pública para o pagamento da data-base da categoria por meio de uma reunião realizada na última terça-feira (4/6).

Estiveram presentes o próprio deputado Comandante Dan, presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, o líder do governo na Aleam, deputado Felipe Souza (Patriotas), o secretário de Governo, Sérgio Litaiff, e o secretário estadual de Segurança Pública, coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida.

De antemão, Comandante Dan informou que, em sinal de paz, os reivindicantes decidiram levantar o acampamento em frente à sede do Governo no bairro da Compensa.

“Sabemos que até a próxima sexta-feira (7/6), teremos uma nova rodada de negociação. Sabemos também que os gestos precisam ser feitos de ambas as partes, por isso o acampamento lá na frente da sede do Governo foi desmontado.

Virada Feminina

Em outra frente, a deputada Alessandra Campelo (Podemos) relatou a significativa participação no evento “Virada Feminina”, no bairro Cidade Nova, reunindo mais de mil mulheres para discutir temas como empoderamento, economia e empreendedorismo feminino, reforçando a importância da solidariedade entre as mulheres.

“Foi um evento emocionante em que muitas mulheres que, em algum momento, precisaram de outras mulheres para se reerguer, estavam lá. E mulher é assim, uma sobe e puxa a outra e a gente vai se ajudando”, afirmou.

Ainda de acordo com a deputada, a “Virada Feminina do Amazonas” não foi um evento político, nem partidário. “Não foi um evento religioso, tinham pessoas ligadas a grupos políticos ou religiosos diversos, e o tema central foi a questão da mulher e a questão da mulher nos une”, finalizou Alessandra Campelo.

Futebol

O deputado Rozenha (PMB) falou sobre a 2ª Edição da Copa da Floresta, que será realizada em Maués pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Segundo ele, a competição terá a estrutura de jogos de futebol profissional, o que demonstra a atenção que o órgão máximo do futebol brasileiro tem tido com o Amazonas.

“A Copa da Floresta é um evento com 44 seleções em 33 sedes, que envolve diretamente 9 mil quilômetros percorridos pelo Amazonas, mais de 2 mil atletas, uma operação colossal de logística para fazer a maior Copa não profissional do Brasil. E a gente está feliz, Maués hoje vai viver um dia absolutamente histórico, no padrão Champions League”, comemorou.

Pelci

O presidente da Comissão de Defesa das Crianças e Adolescentes da Aleam, deputado João Luiz (Republicanos), falou sobre a Sessão Especial ocorrida na tarde da última terça-feira (4/6), quando homenageou pessoas que atuam no combate à exploração do trabalho infantil.

“Precisamos combater a exploração infantil, seja nos sinais, nas comunidades, nas embarcações, porque lugar de criança é dentro das escolas, lugar de criança é na infância, e por isso, precisamos destinar recursos, para políticas públicas voltadas para a prevenção, à proteção, não só a repreensão. A prevenção é mais barata e o alcance social muito maior, e sabemos que o trabalho de prevenção é o fomento na cultura, na educação e no esporte”, afirmou

O parlamentar comentou sobre o sucesso do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior (Pelci) que, em parceria com a Comissão de Proteção de Crianças Adolescentes, já atingindo cerca de 500 crianças só no Centro Desportivo da Compensa.

“O CDC da Compensa já foi marcado por muitas tragédias familiares e hoje é marcado pelo projeto Pelci, incluindo crianças e adolescentes em lutas e esportes de várias modalidades”, disse.

Créditos de Carbono

Em seu pronunciamento, o deputado Felipe Souza comentou sobre a assinatura de um pré-contrato realizado pelo Governo do Amazonas para que possa receber Créditos de Carbono.

“Isso já vem sendo discutido e trabalhado há muito tempo e hoje foi a assinatura desse pré-contrato que permitirá que o Estado possa receber aproximadamente R$ 3,3 bilhões de crédito de carbono, nessa fase inicial após essa assinatura desse pré-contrato”, afirmou.

Foto: Danilo Mello