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Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no SUS são temas de Conferência Municipal

O Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) iniciam, nesta terça-feira, 18/6, 14h, na Universidade Paulista (Unip), bairro Parque 10 de Novembro, a 2ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (2ª CMGTES).

A programação do evento, que representa uma das etapas preparatórias para a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES), seguirá até quinta-feira, 20/6, com participação de gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Manaus.

De acordo com o secretário municipal de Saúde e conselheiro municipal de saúde, Djalma Coelho, a 2ª CMGTES é mais um espaço de garantia para o controle social no SUS, assim como os Conselhos de Saúde, quando a sociedade pode participar e contribuir para a formulação de políticas públicas que terão impacto direto na qualidade dos serviços oferecidos para a população.

“O envolvimento de gestores, trabalhadores e usuários do SUS vai permitir uma compreensão maior sobre a realidade atual da situação do trabalho em saúde e da educação em saúde, a partir da visão de diferentes representantes da sociedade. E a partir desse debate, entendendo melhor as demandas atuais dos profissionais de saúde e da sociedade em geral, será possível estabelecer um direcionamento para implementação de ações práticas para avançar na melhoria dos serviços à população”, destacou Djalma Coelho, que atua como conselheiro municipal de saúde, representando o segmento de gestores no CMS/Manaus.

O presidente do CMS/Manaus, conselheiro Elson Melo, informa que a Conferência Municipal vai contar com 350 participantes, entre 129 usuários, 60 trabalhadores e 60 gestores, além de conselheiros, representantes da comissão organizadora e convidados, que durante três dias irão debater, elaborar diretrizes e propostas, e eleger 144 delegados que irão representar Manaus na Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, marcada para o mês de agosto.

Na programação da Conferência Municipal, destaca Elson Melo, o primeiro dia do evento vai iniciar com uma Conferência Magna abordando o tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”, que é a temática central das etapas municipais, estaduais e nacional.

O segundo dia terá um painel com abordagem em três eixos temáticos: 1 – Democracia, controle social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde; 2 – Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: uma agenda estratégica para o futuro do Brasil; 3 – Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: a saúde da democracia para a democracia da saúde.

“As discussões serão conduzidas por conferencistas e expositores especializados e com conhecimento técnico. É uma forma de potencializar o debate e subsidiar os participantes com informações para qualificar a elaboração das propostas e diretrizes por meio dos grupos de discussão”, explica Elson Melo, informando que serão formados seis grupos de discussão, com dois grupos discutindo um dos três eixos temáticos.

Avanços

Elson Melo lembra que a 1ª CMGTES foi realizada em 2005 e que trouxe avanços que têm impacto direto na vida dos trabalhadores do SUS em Manaus e na qualidade do atendimento à população, incluindo a implementação da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e a consolidação da Escola de Saúde Pública (Esap/Manaus).

“A Mesa de Negociação, por exemplo, é um espaço onde é possível debater a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e da qualidade dos serviços, discutir questões da precarização do trabalho e o reajuste salarial dos servidores públicos da saúde. Muitas pessoas acham que fazemos as conferências de saúde e que não há mudança, mas penso que é o contrário. O próprio SUS começou a ser desenhado a partir do debate na 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, resultando em um capítulo na Constituição Federal de 1988 com a criação do SUS”, aponta Elson Melo.

A diretora da Esap/Manaus, Karina Cerquinho, também destaca que a 2ª CMGTES, depois de quase 20 anos da realização da 1ª CMGTES, vem de encontro com uma pauta nacional que está sendo discutida nas esferas municipal, estadual e nacional, em mais uma oportunidade de aproximar todos os atores envolvidos na construção do SUS.

Segundo Karina Cerquinho, o Ministério da Saúde tem uma secretaria que desenvolve a temática de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, e que tem se apresentado de forma bem ativa e próxima dos municípios e estados.

“A Conferência Municipal vai ajudar a aproximar gestores, trabalhadores, usuários e conselheiros de saúde, que são as pessoas que estão construindo o SUS todos os dias. Dentro da perspectiva de Educação na Saúde, vai ser importante para a Esap, que é a condutora e responsável nesse processo na Semsa, discutir se a Escola está cumprindo seu papel, alcançando as ações e compartilhando aquilo que precisa ser compartilhado. São esses e outros questionamentos que vamos fazer, contribuindo para avanços futuros”, afirmou Karina Cerquinho.

Foto – Divulgação / Semsa

Wilson Lima destaca a participação do cidadão nas discussões sobre mudanças climáticas

O governador do Amazonas, Wilson Lima, afirmou nesta segunda-feira (17/06) que é preciso colocar o cidadão como protagonista nas discussões sobre mudanças climáticas. “Não tem como a gente falar em mitigação de mudanças climáticas sem colocar o homem, sem colocar o cidadão no centro dessas discussões”, disse. A afirmação foi feita na abertura das reuniões dos grupos de trabalho G20, Iniciativa sobre Bioeconomia, que pela primeira vez é realizada no Amazonas.

O evento reúne representantes de 20 países membros e 11 convidados e segue até a próxima sexta-feira (21/06), no Centro de Convenções Vasco Vasques.

Até o dia 19, as reuniões discutem sobre bioeconomia e sustentabilidade climática e ambiental, coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE). Nos dias 20 e 21, o tema dos debates será sustentabilidade climática e ambiental, sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática.

“Mais uma vez, a Amazônia está no foco das discussões mundiais e nós temos uma grande oportunidade, a oportunidade para que quem mora na Amazônia possa contar a versão da Amazônia do ponto de vista de quem vive aqui. O mundo e a maior parte do Brasil olham para a Amazônia e só consegue ver a copa das árvores, não consegue ver suas verdadeiras raízes”, disse Wilson Lima.

O encontro promove a participação de líderes e populações locais, empresas e organizações, e representa um passo significativo na descentralização da diplomacia global e contribui para soluções mais equitativas e sustentáveis sobre uma base de diversidade e entendimento mútuo.

“É muito importante ressaltar o que o governador Wilson Lima disse, de pensar nas pessoas que vivem na floresta amazônica. Se a floresta queimada ou derrubada traz um prejuízo global, a floresta preservada traz um benefício global”, destacou o Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Rodrigo Rollemberg.

O G20 reúne os países com as maiores economias do mundo. Os Estados-membros se encontram anualmente para discutir iniciativas econômicas, políticas e sociais.

No Brasil, a Cúpula de Líderes do G20 está agendada para os dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro, com a presença das lideranças dos 19 países membros, mais a União Africana e a União Europeia.

“O uso sustentável da biodiversidade brasileira, a regeneração e o sistema de produção sustentável fazem parte central dessa estratégia”, afirmou Carina Pimenta, Secretária Nacional de Bioeconomia, Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.

FOTO: Alex Pazuello e Diego Peres/Secom

Tribunal Pleno do TCE-AM terá 95 processos em julgamento nesta terça-feira (18/6)

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 95 processos durante a 21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta terça-feira (18/6).

Do total de processos, 24 fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São dez prestações de contas, seis representações,três tomadas de contas, dois embargos de declaração, uma denúncia, um recurso e uma transmissão de cargo.

Já a pauta do dia, com 71 processos, terá 24 representações; 15 recursos; doze prestações de contas; seis embargos de declaração; seis fiscalizações de atos de gestão;quatro cobranças; três consultas e uma tomada de contas.

Entre as prestações de contas anuais está a do ano de 2022, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Tefé, de responsabilidade do Sr. Marcus Lúcio de Souza. Também será julgada a prestação de contas do exercício de 2021, da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania – SEMASC, de responsabilidade da Sra. Jane Mara Silva de Moraes. Além da prestação de contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã, referente ao exercício financeiro de 2020, sob a responsabilidade de Fernando Falabella, ex-Prefeito.

A sessão contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.

Foto: Joel Arthus

Presidente licenciado do Solidariedade passa por audiência de custódia

O presidente licenciado do partido Solidariedade, Eurípedes Gomes Júnior, passou por audiência de custódia e fez exame de corpo de delito nesse domingo (16/6). Ele está preso preventivamente em Brasília, após se entregar à Polícia Federal no sábado (15/6). O político ficou três dias foragido. 

Na audiência de custódia, os advogados do dirigente partidário, José Eduardo Cardozo e Fabio Tofic Simanthob, pediram que a prisão preventiva fosse convertida em domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. O pedido foi negado pela Justiça.

O político, um dos alvos da Operação Fundo no Poço, deflagrada quarta-feira (12/6), segue em uma cela da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, e deve ser transferido ao complexo penitenciário da Papuda, em São Sebastião, no Distrito Federal.

Antes de se entregar à PF no sábado, Eurípedes Júnior se licenciou da presidência do Solidariedade por tempo indeterminado. Em nota oficial, a sigla destacou que Paulo Pereira da Silva, conhecido como Paulinho da Força, que ocupava a vice-presidência nacional, assumirá o comando do Solidariedade. “Essa solicitação é compatível com o estatuto partidário”, diz a nota, que destaca a “regular continuidade do exercício da direção partidária”.

O caso

A Operação Fundo no Poço foi autorizada pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de Brasília Luiz Lizandro Garcia Gomes Filho. Eurípedes Júnior é acusado de desviar aproximadamente R$ 36 milhões do fundo partidário e eleitoral do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) nas eleições de 2022.  

O esquema criminoso consistia no uso de candidaturas laranjas pelo país, superfaturamento de serviços de consultoria jurídica e desvio de recursos partidários destinados à Fundação de Ordem Social (FOS) – entidade do partido.

O político preso é investigado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, furto qualificado, apropriação indébita, falsidade ideológica eleitoral e apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral, juntamente com outras pessoas ligadas à sigla.

O antigo Pros se uniu ao partido Solidariedade, em 2023.

Em nota, os advogados de defesa de Eurípedes Júnior afirmaram que seu cliente conseguirá provar inocência diante dos fatos em apuração. “Eurípedes Gomes de Macedo Júnior demonstrará, perante a Justiça, não só a insubsistência dos motivos que propiciaram a prisão preventiva, mas também sua total inocência em face dos fatos que estão sendo apurados nos autos do inquérito policial”.

Foto: Reprodução

Francimar Ramalho se lança oficialmente pré-candidato a Prefeitura de Caapiranga

Neste sábado (15/06), Caapiranga vivenciou um momento de grande entusiasmo e esperança com o lançamento da pré-candidatura de Francimar Ramalho (MDB) para prefeito e Nadir Sales (Republicanos) para vice-prefeita. O evento, realizado no Calçadão da Igreja de São Sebastião, reuniu um grande número de cidadãos, apoiadores e autoridades locais e estaduais.

Em seu discurso, Francimar Ramalho destacou a importância de implementar melhorias significativas para o município, abordando temas cruciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura. Ele ressaltou seu compromisso com o desenvolvimento sustentável de Caapiranga, enfatizando a necessidade de uma gestão transparente e participativa.

“É hora de unir forças e trabalhar juntos por uma Caapiranga melhor. Nosso compromisso é com a transformação e o bem-estar de cada cidadão. Estamos aqui para fazer a diferença e garantir um futuro promissor para todos”, afirmou Francimar Ramalho.

A presença dos pré-candidatos a vereadores que apoiam a chapa também foi um destaque, mostrando a força e a união do grupo em torno de um objetivo comum: transformar Caapiranga em um lugar melhor para se viver.

A mobilização e o entusiasmo dos presentes demonstraram que a campanha já começou com o pé direito, sinalizando um forte engajamento da comunidade na busca por mudanças positivas.

Foto: Divulgação

Alckmin destaca compromisso do governo com o arcabouço fiscal

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que o governo está comprometido com o arcabouço fiscal e que, para isso, será necessário reduzir os gastos e melhorar a arrecadação por meio do combate à sonegação. Alckmin deu a declaração dois dias após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defender a aceleração da agenda de revisão dos gastos públicos.

O arcabouço fiscal é um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal aprovada em 2023 em substituição à política do teto de gastos que vigorava desde 2016 e congelou as despesas, autorizando apenas a correção inflacionária de um ano para o outro. Essa regra, no entanto, foi descumprida diversas vezes. Com a nova política fiscal adotada no ano passado, o limite de despesas ficou mais flexível e leva em conta a meta de resultado primário.

“É bom lembrar que em 2020 o déficit primário foi quase 10% do PIB [Produto Interno Bruto]. Nós estamos falando hoje de não ter nem 0,5% de déficit, e a meta é chegar a zero. De um lado, é melhorar a arrecadação combatendo a sonegação. E, de outro, é reduzir gastos. É analisar a eficiência de cada investimento. Fazer mais com menos dinheiro”, afirmou o vice-presidente.

Segundo Alckmin, não há ainda nenhuma definição de data para anúncio de cortes. Ele ressaltou, no entanto, que será preciso efetuar ajustes que tragam resultado mais rápido e também aqueles com efeito de médio e longo prazo.

“Mesmo que eu tenha uma medida que vai se estender por vários anos, você traz a valor presente. Com uma melhor política fiscal, vamos ter juros mais baratos e melhor política monetária. Mas é bom comemorar que o Brasil cresceu 2,9% em 2023. A renda dos trabalhadores cresceu, foi a maior desde o Plano Real, o PIB cresceu, e caiu o risco Brasil, que era 254 e foi 170”, acrescentou.

Reforma Tributária

Alckmin também avaliou que a regulamentação da reforma tributária exigirá do governo diálogo com o Congresso Nacional. Ele considerou, porém, que o mais difícil já foi feito.

“Para aprovar a reforma tributária, eram três quintos. Exigia maioria qualificada porque era emenda constitucional. As outras medidas não vão precisar mexer na Constituição. Serão por lei ordinária. Então estamos otimistas. O caminho é o diálogo. Nada é fácil, mas vamos mostrando, argumentando. Em política não se obriga, se convence, se conquista.”

Aprovada no ano passado, a reforma tributária estabeleceu que – a partir de 2033 – o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] e o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] serão unificados a outros três tributos (ISS, PIS e Cofins), de forma a simplificar o sistema. Haveria, assim, uma única cobrança, com a arrecadação sendo repartida entre a esfera federal (Contribuição sobre Bens e Serviços, CBS) e as esferas estadual e municipal (Imposto sobre Bens e Serviços, IBS). Algumas regras, no entanto, ainda precisam ser regulamentadas.

“Ela [reforma] tem o benefício de simplificar. Ela desonera totalmente exportação, desonera totalmente investimento. Então estimula a crescer a exportação e o investimento. Os estudos do Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada] mostram que, em 15 anos, ela aumentar 12% ao PIB, crescerem em 14% os investimentos e em 17% as exportações”, destacou Alckmin. Ele lembrou que a implementação das medidas será gradativa.

As declarações do vice-presidente foram dadas após encerramento do 17º Congresso do Transporte Rodoviário de Cargas da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo, em Campos do Jordão. Ele também destacou a importância do setor, ressaltando que a circulação de quase três quartos da riqueza brasileira é feita por transportadores de carga.

“O governo do presente Lula está recuperando as rodovias, já melhorou a qualidade das BRs com investimento recorde, e o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] vai trazer ainda mais investimento. Acabei de chegar da Arábia Saudita e da China. O Brasil deve aumentar bastante as exportações, e vamos precisar bastante do transporte de toda essa riqueza”, concluiu Geraldo Alckmin.

Fonte: Agência Brasil

Presidente do Solidariedade entrega-se à PF após três dias foragido

Foragido desde a última quarta-feira (12/6), o presidente do Solidariedade, Eurípedes Gomes Macedo Júnior, entregou-se à Polícia Federal (PF) em Brasília na manhã deste sábado (15/6). Acompanhado dos advogados, ele chegou à Superintendência da corporação por volta das 11h45 e ficará na PF até a transferência para o sistema penitenciário.

Eurípedes é acusado de desvio dos fundos partidário e eleitoral do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), legenda que se fundiu ao Solidariedade no ano passado, durante as eleições de 2022. Ex-presidente do Pros, Marcus Vinicius Chaves de Holanda acusa Eurípedes de desviar R$ 36 milhões do partido.

A investigação indiciou Eurípedes como líder de uma organização criminosa, da qual também participariam a esposa, as duas filhas, um irmão, uma cunhada, um primo e a esposa do primo. A defesa do presidente do Solidariedade alega “total inocência” de Eurípedes e afirma que conseguirá provar “a insubsistência dos motivos” perante a Justiça.

Em nota, o Solidariedade informou que Eurípedes pediu licença do comando do partido por prazo indeterminado. O comando nacional da sigla será assumido pelo deputado federal Paulinho da Força (SP), até então vice-presidente da legenda.

Operação

Na quarta-feira (12/6), a Polícia Federal deflagrou a Operação Fundo do Poço, que cumpriu sete mandados de prisão preventiva, 45 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em Goiás e no estado de São Paulo. No mesmo dia, a Justiça Eleitoral do DF determinou o bloqueio e indisponibilidade de R$ 36 milhões e o sequestro judicial de 33 imóveis.

De todos os mandados de prisão, o único que não havia sido cumprido tinha sido o de Eurípedes, que não foi encontrado em casa no dia durante a operação. Embora tivesse viagem marcada, o dirigente partidário também não foi encontrado no aeroporto e tinha sido incluído na lista vermelha de foragidos da Interpol.

Defesa

Em nota, a defesa do presidente nacional do Solidariedade informou que, após ter se licenciado das suas funções de dirigente partidário, Eurípedes apresentou-se voluntariamente à Polícia Federal no Distrito Federal para permitir o cumprimento do mandado de prisão preventiva.

“Os advogados que integram a sua defesa afirmam que o Sr. Eurípedes Gomes de Macedo Júnior demonstrará perante a Justiça não só a insubsistência dos motivos que propiciaram a sua prisão preventiva, mas ainda a sua total inocência em face dos fatos que estão sendo apurados nos autos do inquérito policial em que foi determinada a sua prisão preventiva”, destacou o comunicado.

Fonte: Agência Brasil

Haddad: cenário externo é desafiador, mas Brasil pode virar liderança

Em um evento de empreendedores realizado neste sábado (15/6), em São Paulo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou que o cenário internacional é desafiador, mas que o Brasil tem condições de aproveitar o momento para se tornar uma potência socioambiental e uma das grandes lideranças do mundo.

“O Brasil precisa dar esse salto. Não temos por que estarmos condenados a ser um país médio. Podemos ser grandes. Mas precisamos sonhar juntos”, disse o ministro, que participou do evento Desperta Empreendedor, promovido pelo Instituto Conhecimento Liberta (ICL), na capital paulista.

“Temos oportunidade hoje. Estamos em um contexto internacional muito desafiador, mas esses momentos desafiadores são, às vezes, a janela que se precisa para se despontar como uma liderança. E o Brasil precisa liderar processos muito significativos desse cenário histórico, que está muito desarrumado. Se o Brasil estiver arrumado, podemos efetivamente representar um caminho para as coisas”, acrescentou.

Segundo o ministro, o Brasil precisa aproveitar principalmente a sua vantagem natural, que é sua matriz energética limpa, para se posicionar para o futuro. “O Brasil tem condições de ser uma potência socioambiental que se desenvolve em um padrão novo. O Brasil tem quase 90% de sua matriz elétrica limpa. A média nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico [OCDE] é um terço disso”, disse ele.

No entanto, destacou o ministro, o Brasil precisa fazer sua parte. Não basta, segundo ele, ter apenas os recursos naturais. “Se a gente não se prevenir e começar a fazer a lição de casa, aproveitando a vantagem [dos recursos naturais] que temos, a tecnologia dos outros países pode superar a nossa vantagem. Se a gente não entender o que o destino está nos oferecendo, o mundo, pela tecnologia, vai acabar superando nossas vantagens naturais.”

Coletividade

Durante sua participação no evento, o ministro enfatizou a necessidade de se pensar em um projeto coletivo para o país. “Nunca vi um país que deu certo sem um projeto coletivo. Vá ver a história da Inglaterra, da França, do Japão, dos Estados Unidos. Isso não significa abdicar dos seus sonhos individuais. O ser humano é um organismo que se define pelo sonho, por viajar no tempo, inovar, criar, imaginar o futuro. Ninguém está pedindo para as pessoas abdicarem dos seus sonhos. Mas a partir do momento que você abre mão do sonho da tua comunidade, você vai prosperar menos do que você pensa. Se o seu sonho estiver engajado – o sonho do teu grupo, que é o Brasil – você vai muito mais longe. É erro dissociar uma coisa da outra”, disse o ministro, sob aplausos do público.

Ele também aproveitou o momento para destacar que algumas pessoas que estão em posição de poder não têm interesse público em resolver a “encrenca” que é o Brasil. “Ás vezes quem está em uma posição de poder não está fazendo a coisa certa para o país. Você tem um país de ouro, um povo de ouro, e você vê que quem pode fazer a diferença, nem sempre está pensando em interesse público. E devia estar. Essa é a coisa mais difícil de lidar na vida pública no Brasil.”

Segundo ele, é necessário se pensar em coletividade para fazer o país evoluir. “Às vezes se perde a conexão com a coletividade. Mas esse equilíbrio entre ser um indivíduo que sonha sem perder a conexão com a sua comunidade é, na minha opinião, o segredo do sucesso do país”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Enel confirma a Lula investimento de R$ 20 bi para acabar com apagões

Companhia com a imagem afetada por sucessivos apagões nos últimos meses, a Enel assumiu o compromisso de investir R$ 20 bilhões de 2024 a 2026 nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e Ceará para reduzir as interrupções de energia. A empresa prometeu o investimento após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrar-se com o diretor-geral da Enel, Flavio Cattaneo, na viagem à Itália.

“A gente está disposto a renovar o acordo se eles assumirem o compromisso de fazer investimento, e eles assumiram o compromisso de ao invés de investirem R$ 11 bilhões, eles vão investir R$ 20 bilhões nos próximos três anos, prometendo que não haverá mais apagão em nenhum lugar em que eles forem responsáveis”, disse Lula em entrevista coletiva após o encontro.

De acordo com o presidente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deve apresentar uma proposta na próxima semana que tratará os termos da renovação. “São Paulo, a maior capital, cidade mais importante do país, não pode ficar sem energia”, acrescentou Lula.

No fim de abril, a Enel tinha anunciado o investimento de US$ 3,7 bilhões, em torno de R$ 20 bilhões, para diminuir as interrupções de energia nas áreas onde opera. Recentemente, o governo condicionou a renovação das concessões à companhia à ampliação dos investimentos.

No momento, o Ministério de Minas e Energia e a Casa Civil da Presidência da República discutem os critérios para a renovação de 20 concessões na área de energia que vencem a partir de 2025. Além da Enel, terão os contratos renovados a CPFL Energia, a Neoenergia, a Equatorial e a Energisa, que concentram quase dois terços do mercado de distribuição de energia no país.

Multas e CPI

Após os apagões que atingiram a região metropolitana de São Paulo em novembro, a Enel foi multada duas vezes. Em fevereiro, a Aneel multou a companhia em R$ 168,5 milhões. Em abril, o Procon SP aplicou uma multa de R$ 12,9 milhões, por falhas no serviço de energia no centro da capital paulista.

Nesta semana, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública multou a filial da Enel no Rio de Janeiro em R$ 13,067 milhões. Os motivos foram a frequência de interrupção dos serviços e a demora por parte da concessionária em restabelecer o fornecimento.

Em São Paulo, a Enel foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal que pediu o fim do contrato com a companhia e cobrou investimentos de R$ 6,2 bilhões na rede de energia da capital paulista. Em abril, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve liminar que obriga a companhia a reduzir a falta de luz no estado.

Fonte: Agência Brasil

Em Manicoré, Wilson Lima destaca investimento de R$ 60 milhões

O governador Wilson Lima destacou investimentos de R$ 60 milhões realizados no município de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus), neste sábado (15/06), que incluem pavimentação das vias, reformas de escolas e entregas para o setor social e primário. Na saúde, o investimento foi de R$ 198 mil com entrega de equipamentos. Na ocasião, o governador também entregou kits de capacetes e coletes aos mototaxistas e projeto de sinalização da cidade.

Com as entregas, o governador destacou que as ações proporcionam dignidade para a população e geram mais oportunidades de emprego e renda.

“Nós viemos aqui para fazer vistoria do sistema viário, as obras estão em fase conclusão. Estamos entregando alimentos através do PAA, que é o nosso programa de aquisição de alimentos. Nós compramos na agricultura familiar e entregamos para essas famílias em condição de vulnerabilidade social. Além das operações de crédito para os pequenos empreendedores, para o agricultor, piscicultor, pequeno empresário, enfim, dar oportunidade a quem mora aqui”, destacou o governador.

A infraestrutura do município de Manicoré já recebeu investimentos de R$ 31 milhões, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra). O valor representa mais de 430 empregos diretos e indiretos, distribuídos entre cinco obras, sendo duas em andamento e três concluídas.

No bairro Mazarello II, Conjunto Newton Cabral e Centro, 25 ruas já foram pavimentadas. A obra apresenta 89% de avanço. No bairro 11 de Maio, serão pavimentados 5,36 quilômetros, abrangendo 14 ruas, com avanço de 90% na execução.

Saúde, Cultura, Social e Educação

Além da infraestrutura, o governo do Estado já repassou R$ 28 milhões à prefeitura de Manicoré, destinados para insumos de saúde, assistência social, cultura e reforma de escolas estaduais. Somente na área da educação, foram investidos R$ 8,6 milhões no município, com a revitalização de seis escolas estaduais, entrega de espaço Maker, aquisição de equipamentos de informática e reforma e ampliação de escolas.

O município de Manicoré também recebeu investimento na área da cultura, sendo comtemplado com “Salas de Cultura”, entregue em 2022, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Cada sala é composta por instrumentos musicais (violões, teclados e flautas doces), além de materiais para as aulas de dança, teatro, música, artes visuais, maquiagem artística, projetor de vídeos e estações da Leitura do Mania de Ler.

A rede de saúde do município recebeu ainda 127 equipamentos médicos para fortalecer os serviços na cidade. Entre os itens estão conjunto odontológico completo, aspirador cirúrgico, autoclave, desfibrilador, foco cirúrgico LED, balanças pediátricas e suportes de soro. O investimento total é de R$ 198 mil.

Na solenidade estiveram presentes os secretários Vanderlei Alvino, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Agropecuário e Florestal do Amazonas (Idam); Daniel Zogahib, Reitor da UEA; Carlos Henrique Lima, Secretário de Infraestrutura (Seinfra); Daniel Borges, de Produção Rural; Glaucia Oliveira, Secretária adjunta do FPS; o deputado estadual Roberto Cidade; e o deputado federal Silas Câmara.

Projeto de sinalização e entrega de kits

O governador fez a entrega do projeto de sinalização do município, elaborado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AM). O documento segue as orientações dos manuais de sinalização do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e outras normas pertinentes.

A iniciativa visa melhorar a segurança e a fluidez do tráfego local, com a instalação de novas placas de sinalização, painéis educativos, semáforos, entre outros.

Também foram entregues 350 kits de segurança contendo capacete e colete aos mototaxistas da cidade. A ação faz parte do projeto “Motociclista Legal”

Título de cidadão

Durante visita ao município de Manicoré, o governador foi homenageado com o título de Cidadão Manicoreense. A honraria foi concedida pela Câmara Municipal, e foi proposta pela vereadora Adriene Cidade, em reconhecimento ao trabalho realizado por Wilson Lima.

FOTO: Antonio Lima/Secom

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