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Dilma recebe medalha de presidente chinês Xi Jinping

A ex-presidente Dilma Rousseff recebeu neste domingo (29/9) a Medalha da Amizade da China, maior honraria concedida pelo governo do país a um estrangeiro, por contribuições à modernização do país asiático, segunda maior economia do planeta, atrás dos Estados Unidos.

Dilma preside o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), vinculado ao grupo dos Brics, com sede em Xangai, desde 2023.

A honraria foi assinada e concedida pelo presidente chinês Xi Jinping, por ocasião do 75º aniversário da fundação da República Popular da China.

“Eu me sinto muito honrosa e orgulhosa por receber a Medalha da Amizade de um país que tem uma história milenar e que hoje obteve realizações tão importantes”, disse a presidente do NBD, segundo a agência estatal de notícias Xinhua.

“Dificilmente em algum momento no passado um país conseguiu se transformar em 75 anos na segunda maior economia do mundo, no país que conseguiu elevar o nível educacional do seu povo para competir com os níveis dos países desenvolvidos, (no país) que lidera hoje em ciência e tecnologia e na aplicação de inovações em todos os campos e áreas, especificamente na indústria”, acrescentou a ex-presidente brasileira.

Desde 2009, a China é o maior parceiro comercial e uma importante origem de investimentos para o Brasil, que, por sua vez, é o maior parceiro comercial do país asiático na América Latina.

Em agosto, Brasil e China celebraram o 50º aniversário das relações diplomáticas.

Fonte: Agência Brasil

Brasil dialoga com Líbano sobre possível repatriação de brasileiros

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, discutiu nesse sábado (28/9) com o chanceler do Líbano, Abdallah Bou Habib, a situação de brasileiros que vivem no país e um possível plano de repatriação em meio à escalada dos conflitos na região.

O encontro aconteceu em Nova York, onde Mauro Vieira e Abdallah Bou Habib participam da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Em nota, o Itamaraty informou que a conversa entre os chanceleres abordou os ataques aéreos recentes feitos por Israel em território libanês e os impactos desse cenário para a comunidade brasileira radicada no país.

“Mauro Vieira informou ao chanceler libanês sobre o trabalho da embaixada [do Brasil] em Beirute de assistência e orientação à comunidade e de recomendações vinculadas à situação de segurança naquele país”, destacou a pasta, em post na rede social Bluesky.

A maior comunidade de brasileiros vivendo no Oriente Médio atualmente está no Líbano. Ao todo, 21 mil brasileiros vivem no país. A imigração libanesa no Brasil também é forte. Estima-se que 3,2 milhões de libaneses ou descendentes de libaneses vivam no Brasil.

Síria

Fontes do Itamaraty informaram à Agência Brasil que, além do Líbano, o governo brasileiro também dialoga com a Síria sobre uma possível repatriação de brasileiros afetados pelos conflitos crescentes na região.

Nesse sábado (28/9), Israel confirmou que o chefe do grupo palestino Hamas na Síria, Ahmad Muhammad Fahd, foi morto durante um ataque israelense nesta sexta-feira (27/9).

“O terrorista foi eliminado enquanto planejava realizar um ataque terrorista iminente”, informaram as Forças Armadas de Israel na nota.

Fonte: Agência Brasil

Brasil, China e mais 11 países anunciam criação do Grupo Amigos da Paz

Brasil, China, África do Sul, Argélia, Bolívia, Cazaquistão, Colômbia, Egito, Indonésia, México, Quênia, Turquia e Zâmbia anunciaram, em comunicado conjunto a intenção da criação do Grupo Amigos da Paz, um conjunto de países do Sul Global que pretende estabelecer entendimentos comuns para apoiar os esforços globais para alcançar a paz.

A iniciativa, encabeçada por Brasil e China, ocorre em paralelo ao Debate Geral da 79ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), que está sendo realizada em Nova York, nos Estados Unidos.

O encontro foi copresidido pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Mauro Vieira, o assessor-chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, embaixador Celso Amorim, e o ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi. Participaram ainda 16 chanceleres ou representantes de alto nível de países do Sul Global.

Ucrânia

No comunicado conjunto, os 13 países manifestaram preocupação com o conflito na Ucrânia e com os riscos de escalada do confronto. Reiteraram os termos da Carta das Nações Unidas, especialmente o respeito à soberania e à integridade territorial dos Estados.

“Estamos preocupados com os riscos e crises decorrentes desse conflito, que já afetou muitos países, incluindo aqueles do Sul Global. Pedimos a observação dos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas, respeitando a soberania e a integridade territorial dos Estados, respeitando as legítimas preocupações dos Estados e levando em consideração a necessidade de sustentar os princípios de paz, segurança e prosperidade”, diz o texto.

O grupo de países ainda enfatizou a importância de soluções pacíficas para o conflito e encontradas por meio da diplomacia. “Chamamos as partes do conflito a observar princípios para uma desescalada e destacamos a importância de não expandir o campo de batalha e não intensificar os combates”, diz o texto.

Os países pediram a abstenção da ameaça do uso de armas nucleares e solicitaram o aumento da assistência humanitária e da proteção de civis, de infraestruturas civis, incluindo instalações nucleares pacíficas e outras instalações de energia. O documento defende ainda os esforços de mediação para a troca de prisioneiros de guerra entre as partes em conflito.

“Pedimos a abstenção do uso ou da ameaça de uso de armas de destruição em massa, especialmente armas nucleares, bem como armas químicas e biológicas. Todos os esforços devem ser envidados para prevenir a proliferação nuclear e evitar uma guerra nuclear. Todas as partes devem cumprir as leis e acordos internacionais relevantes e prevenir resolutamente acidentes nucleares provocados pelo homem”.

Integra do comunicado conjunto

Os Ministros das Relações Exteriores e Altos Representantes de um grupo de países do Sul Global se reuniram à margem do Debate Geral da 79ª sessão da Assembleia Geral, em 27 de setembro de 2024. Ao final da reunião, África do Sul, Argélia, Bolívia, Brasil, Cazaquistão, China, Colômbia, Egito, Indonésia, México, Quênia, Turquia e Zâmbia emitiram o seguinte comunicado conjunto:

  1. Estamos profundamente preocupados com a hostilidade em andamento na Ucrânia e os riscos de sua escalada. Estamos preocupados com os riscos e crises decorrentes desse conflito, que já afetou muitos países, incluindo aqueles do Sul Global.
  2. Pedimos a observação dos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas, respeitando a soberania e a integridade territorial dos Estados, respeitando as legítimas preocupações dos Estados e levando em consideração a necessidade de sustentar os princípios de paz, segurança e prosperidade.
  3. Enfatizamos a importância de soluções pacíficas para todos os conflitos internacionais, enquanto continuamos a promover o espírito de solidariedade e parceria entre as nações, conforme enfatizado pelos princípios de Bandung, entre outros.
  4. Ressaltamos a importância de apoiar uma solução duradoura pelas partes do conflito, por meio de uma diplomacia inclusiva e por meios políticos baseados na Carta da ONU. Encorajamos todos os lados a viabilizar as condições para tal solução. Tomamos nota dos “Entendimentos Comuns de Seis Pontos” entre a China e o Brasil sobre a resolução política da crise da Ucrânia (A/78/972) e outras iniciativas com esse objetivo.
  5. Chamamos as partes do conflito a observar princípios para uma desescalada e destacamos a importância de não expandir o campo de batalha e não intensificar os combates.
  6. Pedimos o aumento da assistência humanitária e da proteção de civis, incluindo mulheres e crianças. Infraestruturas civis, incluindo instalações nucleares pacíficas e outras instalações de energia, não devem ser os alvos de operações militares. Apoiamos os esforços de mediação para a troca de prisioneiros de guerra entre as partes do conflito.
  7. Pedimos a abstenção do uso ou da ameaça de uso de armas de destruição em massa, especialmente armas nucleares, bem como armas químicas e biológicas. Todos os esforços devem ser envidados para prevenir a proliferação nuclear e evitar uma guerra nuclear. Todas as partes devem cumprir as leis e acordos internacionais relevantes e prevenir resolutamente acidentes nucleares provocados pelo homem.
  8. Pedimos esforços para aumentar a cooperação internacional em energia, moedas, finanças, comércio, segurança alimentar e segurança de infraestruturas críticas, para proteger a estabilidade das cadeias industriais e de suprimentos globais.
  9. Concordamos em continuar o engajamento e as consultas em diferentes níveis e com todas as partes. Decidimos orientar nossos Representantes Permanentes junto às Nações Unidas a formar um grupo de “amigos pela paz” com o objetivo de fomentar entendimentos comuns para apoiar os esforços globais para alcançar uma paz duradoura.

Fonte: Agência Brasil

Ministros de Finanças e Saúde do G20 declaram apoio no combate à Mpox

Em resposta aos apelos de assistência do Centro Africano de Controle e Prevenção de Doenças (África CDC, na sigla em inglês) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), os ministros de Finanças e Saúde do G20 divulgaram uma declaração sobre o surto de Mpox e a necessidade de ações conjuntas para o combate à doença.

“Nós, em estreita coordenação com o África CDC e a OMS, estamos comprometidos em proteger a saúde e a vida da população africana e prevenir a disseminação adicional do Mpox. Estamos particularmente preocupados com o impacto significativo já causado por este surto, especialmente em crianças (60% dos casos) e pessoas vivendo com HIV/AIDS, que estão enfrentando os piores desfechos”, apontaram os ministros na declaração.

O documento divulgado, nesta sexta-feira (27), ressalta ainda a influência que o G20 pode exercer para realizar ações concretas.“Estamos convencidos de que o papel de liderança do G20 na coordenação econômica internacional, particularmente na promoção de ações coletivas e na avaliação e enfrentamento de emergências de saúde com impacto transfronteiriço, pode proporcionar ações concretas para complementar os papéis centrais de coordenação desempenhados pela OMS e pelo Africa CDC na resposta a esta emergência de saúde pública. Nesse sentido, a JFHTF pode alavancar a expertise e a experiência acumuladas para contribuir com a resposta a Mpox”, indicaram no documento.

Medidas

Entre as medidas propostas na declaração, os ministros indicaram o apoio aos esforços coordenados da OMS e do Africa CDC, em combinação com os governos africanos, para responder ao surto de Mpox; além do apoio à OMS e ao Banco Mundial na criação e divulgação de um rastreador global de financiamento para a resposta à doença.

Além disso, querem a avaliação do impacto econômico dos países mais atingidos pela Mpox por meio da aplicação do Quadro de Vulnerabilidades e Riscos Pandêmicos à Saúde, Social e Econômica (FEVR); e a identificação e o compartilhamento ativo dos resultados das lacunas específicas de financiamento e necessidades na resposta à doença, comparando as necessidades estimadas pela OMS e pelo Africa CDC com os compromissos de financiamento existentes.

Por fim, propuseram a definição de etapas necessárias para acessar os recursos financeiros existentes.

Na visão do ministro da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad, a publicação da declaração mostra a prioridade geral da presidência brasileira do G20, que é o enfrentamento das desigualdades:

“É particularmente importante estarmos ao lado de nossos irmãos e irmãs africanos durante esses tempos desafiadores, além de mostrar que as ações do G20 estão sintonizadas com os desafios humanos imediatos.”

Pandemia

A declaração resulta das lições aprendidas no combate à pandemia de covid-19 que permitiram a criação de novos marcos institucionais, entre eles, a Força-Tarefa Conjunta de Finanças e Saúde do G20 (JFHTF, na sigla em inglês).

“Como plataforma dedicada à coordenação da prevenção, preparação e resposta (PPR) a pandemias, a JFHTF está em uma posição única para oferecer apoio complementar aos esforços em andamento liderados pelo Africa CDC”, informa o texto publicado no site do G20 Brasil 2024.

O documento apontou ainda que os relatórios técnicos serão revisados pelos ministros na Reunião Ministerial Conjunta de Finanças e Saúde, que ocorrerá em 31 de outubro, no Rio de Janeiro.

A embaixadora e coordenadora da Trilha de Finanças do G20, Tatiana Rosito, destacou que “a declaração fornece o mandato para que o G20 entregue resultados concretos, reafirmando sua relevância e capacidade de responder a crises globais.”

Mpox

Causada pelo vírus monkeypox, a doença pode se espalhar entre pessoas e, ocasionalmente, do ambiente para pessoas, por meio de objetos e superfícies que foram tocados por um paciente infectado. Em regiões onde o vírus está presente entre animais selvagens, a doença também pode ser transmitida para humanos que tenham contato com os animais infectados.

Fonte: Agência Brasil

Em evento com mais de cinco mil jovens, Roberto Cidade reforça compromissos com a juventude

O compromisso do candidato à Prefeitura de Manaus, Roberto Cidade (UB), com a juventude da capital foi reforçado na manhã deste sábado, 29/9. Em um evento que reuniu mais de cinco mil jovens, no Tarumã, zona Oeste, Cidade apresentou suas propostas para garantir melhores oportunidades.

“Me alegra ver que temos tantos jovens que entendem a importância da política e que confiam nas nossas propostas para mudar Manaus. O jovem quer oportunidades para se qualificar, para construir um futuro com qualidade. Quer também lazer, cultura, esporte. Nosso compromisso é garantir que a juventude de Manaus tenha dias melhores. Bora mudar Manaus “, declarou.

Estudante e moradora da Cidade Nova, Juliana Fernandes, 17, disse que está fechada com Roberto Cidade porque vê nele alguém que, apesar de jovem, é responsável e comprometido com a cidade de Manaus.

“Acredito que o Cidade traz nele a força da renovação, da mudança, da responsabilidade e o respeito à juventude. É dele o PréVest e isso me ganhou e me fez estar aqui hoje. Sou 44, minha família é 44 e até o dia da eleição vou estar nas ruas com a ‘Juventude do Cidade’ para apresentar as propostas dele para Manaus. A juventude tá fechada com o Cidade”, declarou.

Além do PréVest, Cidade é autor da lei que isenta o jovem da obrigatoriedade de ter experiência para conseguir o primeiro emprego. Na prefeitura, Cidade afirmou ainda que sua gestão incentivará os programas de estágio, em órgãos municipais e empresas privadas, visando o acesso ao primeiro emprego.

“Hoje o que vemos são muitos jovens sem oportunidades, sem perspectivas. Além de incentivar o acesso ao estágio e ao primeiro emprego, iremos fortalecer as parcerias com as instituições de ensino, públicas e privadas, para a promoção de cursos técnicos, atendendo as necessidades do mercado”, afirmou.

Cidade também garantiu dar continuidade à gratuidade do Passe Livre Estudantil, em parceria com o Governo do Estado, para alunos da rede municipal de ensino.

Qualificação profissional

São ainda compromissos de Cidade a ampliação da oferta de cursos de idiomas e intercâmbios para a maior capacitação profissional; e a expansão dos programas Bolsa Universidade e Bolsa Idiomas.

“Esses programas socioeducacionais são fundamentais para auxiliar na maior qualificação da juventude de Manaus. Também é compromisso nosso incentivar o empreendedorismo e protagonismo juvenil, aumentando a oferta de linhas de créditos e apoiando o desenvolvimento e o fortalecimento de startups. Isso é garantir meios para que os jovens possam avançar “, reforçou.

Cultura, esporte e lazer

Roberto Cidade também propõe a construção e revitalização de espaços públicos destinados ao esporte e lazer, além da oferta de editais culturais voltados para diversas áreas de cultura e economia criativa.

“A juventude precisa muito ter acesso à educação, à qualificação, ao emprego, mas também ao esporte, a cultura e ao lazer. Vamos resgatar a autoestima da juventude de Manaus”, afirmou.

Coligação “Manaus Merece Mais”

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade é o candidato que construiu o maior arco de alianças desta eleição em Manaus.

Além do União Brasil, fazem parte da coligação “Manaus Merece Mais” o Progressistas (PP), do candidato a vice, Coronel Menezes; o Republicanos, o Podemos, o Partido da Mulher Brasileira (PMB), o Partido da Renovação Democrática (PRD) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Texto e fotos: Assessoria de imprensa – Campanha Roberto Cidade

‘Adesivaço’ de Roberto Cidade reúne centenas de apoiadores na zona Norte de Manaus

Na reta final da campanha do primeiro turno das eleições municipais, o candidato que mais cresce nas intenções de votos na capital do Amazonas, Roberto Cidade (UB), reuniu centenas de apoiadores na Arena 44, Rua Visconde de Porto Seguro, Cidade Nova, zona Norte, para um grande adesivaço na manhã deste sábado, 29/09. Em poucas horas, mais de 1.500 carros saíram adesivados.

“Estamos na reta final da campanha e precisamos, ainda mais, mostrar a nossa força, apresentar os nossos compromissos e falar o porquê a chapa Roberto Cidade e Coronel Menezes é a melhor para administrar Manaus. O sentimento nas ruas é de mudança e nós vamos reforçar ainda mais nossos compromissos nesses dias que antecedem a eleição do primeiro turno. A mudança que Manaus precisa é 44”, reafirmou.

Compromissos prioritários

São compromissos prioritários de Roberto Cidade a criação do Auxílio Municipal Permanente para 50 mil famílias, no valor de R$ 150, a implantação de 12 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) em todas as zonas de Manaus e o armamento e a ampliação, para mil agentes já no primeiro ano, da Guarda Civil Municipal.

“Temos propostas para todas as áreas, no entanto, esses três compromissos são urgentes e prioritários. É inaceitável que ainda hoje as pessoas tenham que ir para as filas das UBSs, às 4h da manhã, para conseguir uma senha de consulta e o pior, sem garantia de atendimento. Nosso povo não merece isso e nós vamos mudar essa realidade. Manaus precisa de um gestor e não de um pintor. Eu estou pronto e preparado para administrar Manaus”, afirmou.

Coligação “Manaus Merece Mais”

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade é o candidato que construiu o maior arco de alianças desta eleição em Manaus.

Além do União Brasil, fazem parte da coligação “Manaus Merece Mais” o Progressistas (PP), do candidato a vice, Coronel Menezes; o Republicanos, o Podemos, o Partido da Mulher Brasileira (PMB), o Partido da Renovação Democrática (PRD) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Texto e fotos: Assessoria de imprensa – Campanha Roberto Cidade

Apoiadores de David Almeida movimentam Manaus em ações de bandeiraço neste sábado

A campanha de reeleição do prefeito David Almeida (Avante) movimentou as ruas de Manaus na manhã deste sábado (28/09). Em diversas zonas da capital amazonense, ações de bandeiraço reuniram diversos apoiadores da campanha do 70.

Na zona Leste, a rotatória do Armando Mendes ficou tomada pela onda laranja, . Mobilizadores como seu Elionai Araújo, 45, que levou toda a família para demonstrar apoio a David Almeida.

“Minha família é toda 70. Todo mundo virado no 70. O David é o prefeito do povo, que trabalha para o povo. É um homem de Deus, honesto, trabalhador e quer continuar trabalhando para nossa cidade melhorar ainda mais. Por isso somos todos David Almeida”, declarou o apoiador.

Já na zona Centro-Oeste, bairro Dom Pedro, a concentração foi na conhecida “Bola das Letras”, reformada e entregue para a população na gestão David Almeida.

A assistente administrativo, Nicole Grijó, 20 anos, presente no local, fez questão de ressaltar que David foi o único prefeito que trouxe o Passe-Livre Estudantil e levou asfalto para as ruas do seu bairro, por isso no dia 6 de outubro, tá confirmado David 70.

“É o prefeito mais trabalhador que essa cidade já teve. Minha irmã não paga ônibus para estudar por causa dele, isso ajudou e muito minha família. Agora tem asfalto em frente a minha casa, e isso graças ao meu prefeito. Então é por isso que eu apoio o David, porque ele não só promete, mas vai lá e faz pela população o que ninguém teve coragem de fazer”, afirmou a jovem.

A candidatura de David Almeida e o candidato a vice, Renato Junior, é apoiada pela coligação “Avante, Manaus” formada pelos partidos Avante, PSD, MDB, Agir e DC.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Favorita, Macelly enfrenta máquina em Maués

Em Maúes, a candidata à Prefeita Macelly Veras – PDT 12, tem vivido a verdadeira batalha de Davi contra Golias, enfrentando Mazzine – PSD 55, candidato e irmão do Deputado Federal Sidney Leite e tio do atual prefeito de Maués Junior Leite.

De acordo com as pesquisas publicadas recentemente, Mazzine perde a disputa política. A pesquisa registrada junto ao TRE-AM sob o nº Am-02282/2024, realizada entre os dias 21 e 24 de Setembro, a candidata de oposição detem 52,30% de intenção de voto, contra os 41,50% do candidato da situação.

Macelly sempre foi atacada pela situação por não ter apoio de “políticos importantes do estado”, e ainda por não ter recursos para enfrentar a dinastia Leite em uma campanha. No entanto a história vem se mostrando outra. Macelly já levou a Maués, diversos Deputados Estaduais e Federais além de Secretários de Governo do Estado demonstrando amplo poder de articulação política, culminado pelo fato de unir a todas as candidaturas de oposição em Maués.

Voando de helicóptero pela Zona Rural do município ou se apropriando de vantagens do poder, Mazzine tem demonstrado ter militantes de prestigio no cenário estadual. No entanto sua fraqueza política se evidencia quando o Deputado Federal Sidney Leite é visto andando de casa em casa na sede do município, fato esse que nunca aconteceu nem em seus próprios pleitos. Outro ponto de destaque que mostra a fragilidade é o prefeito Junior Leite puxar caminhadas pelas ruas da cidade.

Especificamente hoje, 28 de setembro, Maués viveu algumas situações inusitadas. Ao receber uma denúncia de que grande quantidade de cestas básicas estavam sendo embarcadas em barco de propriedade de pai de um candidato a vereador no pleito, a coligação de Macelly Veras 12 solicitou a PM averiguação da denuncia. Foram encontradas 834 cestas básicas divididas em duas embarcações. Ao saber da abordagem policial, o chefe da Defesa Civil do Município de Maués, chegou ao local argumentando que tal distribuição se daria em decorrência da calamidade da seca, argumento que convence o policiamento local a sequer reportar o fato à Juíza eleitoral. A coligação afirma que irá notificar o Ministério Público e a juíza eleitoral.

Ainda neste dia, em Maués, começaram sucessivas abordagens policiais à carros de simpatizantes da candidata Macelly Veras, e blitz de policiais solicitando capacete, documentação de veículos e habilitação as vésperas da candidata realizar um evento de motociata (buzinaço) na cidade.

A movimentação política do grupo de situação em Maués tem tons de desespero. Situação usa e abusa da influência política para se beneficiar comprometendo o processo democrático a que estamos passando pelo país.

Fonte: Assessoria de Imprensa

STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que recursos públicos não podem ser utilizados para financiar eventos de promoção ao golpe militar de 1964. A decisão foi proferida em julgamento virtual que foi finalizado no dia 6 deste mês. O resultado foi divulgado nessa sexta-feira (27/9) pelo site da Corte.

O entendimento do Supremo foi motivado por uma ação protocolada pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) para manter a decisão da primeira instância que barrou o governo do então presidente Jair Bolsonaro de exaltar o golpe nos quartéis das Forças Armadas.

Em 2020, o Ministério da Defesa determinou a promoção da Ordem do Dia Alusiva ao 31 de Março de 1964, documento que deveria ser lido nos quartéis de todo o país para “comemorar” os 56 anos do golpe militar.

O recurso chegou ao Supremo após a segunda instância da Justiça Federal liberar a realização do ato militar.

Por 8 votos a 3,  a Corte seguiu voto proferido pelo ministro Gilmar Mendes, que entendeu que a Constituição de 1988 não admite o enaltecimento de golpes militares. Para o ministro, a comemoração constitui ato lesivo ao patrimônio imaterial da União.

“Admitir a utilização da estrutura estatal para a veiculação da mensagem combatida nestes autos, portanto, tem o grave potencial de vilipendiar o próprio sistema constitucional democrático, pois almeja introjetar, no imaginário da população brasileira, a legitimação do regime ditatorial em contraposição ao qual a própria Constituição de 1988 foi erigida”, disse Mendes.

Com a decisão, foi firmada uma tese de julgamento que deverá ser aplicada em todos os casos semelhantes que estão em tramitação em todo o país.

“A utilização, por qualquer ente estatal, de recursos públicos para promover comemorações alusivas ao golpe de 1964 atenta contra a Constituição e consiste em ato lesivo ao patrimônio imaterial da União”, definiu o STF.

O relator do caso, ministro Nunes Marques, e os ministros Dias Toffoli e André Mendonça rejeitaram o recurso por razões processuais. Para os ministros, a tese do julgamento não poderia ser formada por repercussão geral para todos os casos.

Fonte: Agência Brasil

Múcio defende soluções diplomáticas para reduzir escalada de conflitos

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, disse nessa sexta-feira (27/9) que é necessário ter o compromisso de desestimular a escalada dos conflitos atuais, buscar soluções diplomáticas e investir em dissuasão para reduzir a possibilidade ou a necessidade do uso da força. Para ele, é preciso considerar os aspectos históricos, políticos, econômicos, científicos e tecnológicos, e não apenas a expressão militar.  

“Com essa noção mais ampla, podemos perceber que há mais em jogo nesse embate de forças do que as armas, as fronteiras ou as divisões de infantaria. Existe a cooperação, a economia, a ciência, o progresso, o respeito e a tolerância, mas o jogo político é por vezes levado a termo por lideranças que não veem essa solução pacífica como viável. Refiro-me à solução negociada dos conflitos. Quem ganha com a guerra? Afinal, quem decide por ela nunca se expõe”, disse Mucio ao participar da XXI Conferência de Segurança Internacional do Forte, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. 

Segundo ele, o mundo passa por um momento de marcantes mudanças políticas com reflexos sensíveis, estabilidades regionais e profundas preocupações sobre o novo desenho geopolítico que se apresenta diante de nós.

“Poderíamos citar alguns exemplos preocupantes na atualidade como no Oriente Médio, o conflito entre Israel e o Hezbollah. Na Europa, a questão entre a Rússia e a Ucrânia ou mesmo a situação de tensões que poderiam chamar de não paz, não guerra, como na Caxemira, no mar do sul da China, na Península Coreana ou mesmo aqui na América do Sul. São regiões que convivem com a dúvida, com a incerteza sobre o futuro, zonas de controvérsia, de interesse, preocupação e atenção. Também percebemos que o mundo hoje passa por uma nova corrida armamentista, o que pode ser facilmente percebido pela elevação de investimentos em defesa nos últimos anos, pela promoção de forças de defesa em países considerados pacifistas como o Japão”, afirmou o ministro.

Crime organizado

José Múcio lembrou que existe uma nova e perversa ameaça a corroer a estrutura dos países na América Latina, que é o crime organizado. Segundo ele, os crimes transnacionais como tráfico de droga, a migração ilegal e os crimes cibernéticos ameaçam diretamente a democracia e o estado democrático de direito. 

“Há uma necessidade de ação combinada onde prevaleça a cooperação global para a solução dessa ameaça, que tantos danos nos traz às nossas fronteiras e aos centros urbanos. Portanto, a participação episódica em local e por tempo determinado das Forças Armadas, seja nas operações da garantia da lei e da ordem, seja no apoio logístico de inteligência ou de comunicação, têm ocorrido no Brasil a fim de dar resposta imediata e decisiva às ações hostis de grupos criminosos em território nacional”, conclui o ministro.

Fonte: Agência Brasil

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