Início Site Página 250

Oceans 20: grupo pede ao G20 gestão sustentável dos oceanos

A Cúpula do Oceans 20 (O20) divulgou nesse sábado (16), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, um documento com sete recomendações aos líderes do G20. O texto final resume os principais pontos discutidos ao longo do ano, com foco na gestão sustentável dos oceanos e no desenvolvimento da chamada economia azul.

As sete recomendações são: garantir um oceano limpo, saudável e produtivo; expandir sistemas alimentares aquáticos sustentáveis; aumentar a energia eólica offshore; melhorar a governança marítima para um transporte marítimo sustentável; incentivar as finanças oceânicas; melhorar a segurança marítima e fortalecer a coordenação global sobre os oceanos.

“As transformações todas que estamos mirando neste G20 passam necessariamente pelo combate às desigualdades. E, nessa abordagem, precisamos considerar como as comunidades que vivem do oceano tiram seus meios de renda. E lutar para que tenham uma vida mais feliz, saudável e com mais qualidade”, disse Cristina Reis, representante do Ministério da Fazenda.

O O20 teve a participação de representantes dos países do G20, entidades da sociedade civil, pesquisadores, corporações globais e outros grupos interessados no futuro dos oceanos. O grupo foi criado pela presidência brasileira do G20 como um desdobramento dos esforços liderados pelos ciclos anteriores na Indonésia e na Índia.

O evento no Brasil foi coordenado pela Cátedra Unesco para a Sustentabilidade do Oceano da Universidade de São Paulo, em colaboração com o Fórum Econômico Mundial, o Pacto Global da ONU – Rede Brasil e Ocean Stewardship Coalition –, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade e o Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas.

Fonte: Agência Brasil

Declaração do G20 Social pressiona governos por ações mais ambiciosas

O texto da declaração final do G20 Social pressiona os governos dos países do grupo a adotarem medidas com objetivos mais ambiciosos. É o que avaliam diferentes entidades e organizações da sociedade civil que participaram das discussões que subsidiaram a construção do documento. Para elas, é preciso um compromisso mais firme no enfretamento das mudanças climáticas e das desigualdades.

A taxação dos super ricos é citada na declaração como caminho para financiar políticas sociais e ambientais. Para o Observatório do Clima, rede que reúne diferentes entidades ambientalistas da sociedade civil brasileira, este é um debate central.

“Os países do G20 são responsáveis por cerca de 80% das emissões dos gases de efeito estufa e concentram 80% da riqueza do mundo. Nenhum país pode alegar falta de recursos para financiamento climático se não taxar seus bilionários de forma justa. A taxação progressiva sobre os super-ricos é um passo crucial para financiar a adaptação à mudança do clima e a transição energética justa”, registra manifestação do Observatório do Clima.

O G20 Social teve início na quarta-feira (14) e se encerra neste sábado (16). Trata-se de uma inovação instituída pelo governo brasileiro. O país preside o G20 pela primeira vez desde 2008, quando foi implantado o atual formato do grupo, composto pelas 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana. Nas presidências anteriores, a sociedade civil costumava se reunir em iniciativas paralelas à programação oficial. Com o G20 Social, essas reuniões foram integradas à agenda construída pelo Brasil. O objetivo foi ampliar o diálogo entre os líderes governamentais e a sociedade civil.

Boa parte da programação dos três dias foi composta por atividades autogestionadas propostas por diferentes organizações sociais. A declaração final sintetiza as propostas de consenso do G20 Social. Ela foi entregue ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que a levará aos governos de todas as nações na Cúpula dos Líderes do G20. O encontro, que ocorre nos dias 18 e 19 de novembro, encerra o mandato brasileiro. A África do Sul sucederá o Brasil na presidência do grupo.

A discussão da taxação dos super ricos tem sido uma das prioridades assumidas pelo governo brasileiro. Em julho, a Trilha de Finanças, um dos grupos de discussão do G20, aprovou sua declaração final com menções ao tema. O Brasil defende que seja pactuada a adoção de um imposto mínimo sobre os super ricos, de forma a evitar uma guerra fiscal entre os países. No entanto, há resistências. Representantes dos Estados Unidos, por exemplo, têm defendido que cabe a cada governo tratar da questão internamente.

A pauta é considerada legítima e urgente por Elisabetta Recine, coordenadora de relações internacionais da Rede Penssan, que reúne pesquisadores no tema da segurança alimentar e nutricional. Para ela, levar o tema para o conjunto de países do G20 é um movimento importante. Em sua visão, a taxação dos super ricos é uma agenda que articula as demandas por justiça climática, por justiça alimentar e por justiça fiscal e tributária.

“Não dá mais para nós convivermos com situações em que as grandes fortunas têm uma série de instrumentos em que elas não pagam nenhum ou muito pouco imposto em relação ao seu padrão de consumo e aos seus bens e seus ganhos. É absolutamente vergonhoso que a gente conviva com uma situação dessa, em que proporcionalmente um trabalhador tenha uma carga tributária muito maior do que uma grande fortuna”, avalia Recine, que é também presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão colegiado composto por representantes da sociedade civil e do governo brasileiro que presta assessoramento à Presidência da República.

“Mesmo que o G20 não banque essa decisão, nós temos a responsabilidade e a urgência no Brasil de fazer decisões em relação a esse processo”, defende ela. Justamente para cobrar mais ambição no financiamento de ações sociais e ambientais, o Observatório do Clima está convocando um protesto para a manhã de segunda-feira (18), no Rio de Janeiro. Prevista para se iniciar às 8h no Posto 11 da Praia do Leblon, a iniciativa se conecta com a campanha “Taxa os Bi”, uma estratégia de pressão on-line para pressionar os líderes do G20 pela taxação de bilionários e destinação dos recursos para combater a fome e a pobreza, fazer a transição energética justa e proteger as populações de eventos climáticos extremos.

Diversidade de temas

Além de defender a taxação dos super ricos, a declaração final do G20 Social, que contém quatro páginas, pede novos esforços para combater as desigualdades, a fome e a pobreza e cobra compromisso como uma transição energética justa, que seja capaz reduzir a emissão de gases de efeito estufa e de proteger as florestas tropicais, sem gerar exclusão social. O texto também defende reformas “inadiáveis” em instituições internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

“A declaração sintetiza os grandes chamados, vamos dizer assim. E a importância dessa síntese é que você abre a porta para que os diferentes governos possam olhar os documentos específicos aonde as propostas e as visões estão melhor detalhadas. É uma síntese escrita pela sociedade civil e isso é algo inédito. Então é muito simbólico, é muito importante, mas para ter acesso aos detalhes das discussões e das propostas, nós precisamos ir para as diferentes trilhas de discussão do G20”, afirma Recine.

A inclusão dos principais temas em debate foi destacada por Renato Godoy, gerente de relações governamentais do Instituto Alana, uma organização da sociedade civil que desde 1994 desenvolve sua atuação com foco nos direitos das criança e dos adolescentes. “A declaração final reflete a diversidade e a qualidade dos debates que ocorreram no âmbito do G20 social e apresenta as propostas da sociedade civil brasileira e mundial para as múltiplas crises que o planeta vem enfrentando”.

Para ele, a presidência do Brasil no G20 e as mobilizações da sociedade civil brasileira deixaram duas marcas muito fortes no âmbito do G20. “Uma delas é a grande participação social que ficou evidenciada no G20 Social e a outra sem dúvida é o combate à fome e à pobreza, com a criação da Aliança Global”, disse. Godoy também destacou a riqueza das discussões envolvendo temas como as mudanças climáticas, a segurança digital, a equidade de gênero, o direito à educação e a proteção de crianças e adolescentes.

A criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, citada por ele, foi outra prioridade da presidência brasileira no G20. A iniciativa envolve um compromisso internacional para a mobilização de apoio político, de recursos financeiros e de conhecimento técnico com um único objetivo: disseminar políticas públicas e tecnologias sociais comprovadamente eficazes para a insegurança alimentar no mundo. A proposta conta com o apoio do Banco Mundial, organismo internacional de fomento ao desenvolvimento, e já conta com a adesão confirmada de diversos países e instituções.

Para Sônia Mara Maranho, que integra a coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), o G20 Social também destacou a necessidade de uma maior participação popular social em meio à disputa geopolítica. “A gente espera que o Lula tenha o cuidado de prestar atenção no documento e também de levar as propostas na próxima semana na Cúpula dos Líderes do G20 para tratar dos temas junto às grandes corporações, aos governos e aos diplomatas que estarão no Brasil. Mas a gente sabe que temos um grande desafio que é acumular força enquanto classe trabalhadora para enfrentar toda a tentativa que os bancos, os acionistas e os rentistas têm em dominar o mundo a partir de uma concepção capitalista de exploração”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

G20 Social pede trabalho decente e soberania alimentar contra fome

O documento elaborado pelas organizações da sociedade civil durante o G20 Social para ser entregue aos líderes das maiores economias do mundo, reunidos na cúpula do G20 no Rio de Janeiro (RJ), defende a adoção da soberania alimentar para combater a fome e pede o fortalecimento do trabalho decente para combater as desigualdades e a pobreza.

Aprovado e divulgado neste sábado (16), o texto de quatro páginas exige dos líderes do G20 uma transição energética justa enfrentando a exclusão social e a pobreza energética; além de exigir “firme compromisso” de redução da emissão de gases de efeito estufa e de proteção das florestas tropicais.

Conforme antecipado pela Agência Brasil, a declaração ainda defende reformas “inadiáveis” nas instituições internacionais, como Nações Unidas (ONU) e Fundo Monetário Internacional (FMI), e a taxação dos super ricos.  

“Senhores e senhoras líderes do G20, é hora de assumirmos a responsabilidade de liderar uma transformação que seja efetivamente profunda e duradoura. Compromissos ambiciosos são essenciais para fortalecer as instituições internacionais, combater a fome e a desigualdade, mitigar os impactos das mudanças do clima e proteger nossos ecossistemas”, afirma o documento coletivo do G20 Social que será entregue pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos líderes das maiores economias do planeta.

Soberania alimentar

Para combater a fome, a declaração do G20 Social defende a construção da soberania alimentar. “Os povos devem ter reconhecido o direito de acesso democrático à terra e à água, de controlar sua própria produção e distribuição de alimentos, com ênfase em práticas agroecológicas e de preservação do meio ambiente”, diz o documento.

Diferentemente do conceito de segurança alimentar, que enfatiza o acesso aos alimentos, o conceito de soberania alimentar enfatiza a produção desses alimentos, priorizando o mercado interno com o controle social da produção. O conceito surge a partir da Via Campesina, organização que reúne movimentos do campo de todo o mundo.

A dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Cássia Bechara, presente no G20 Social, destacou que a soberania alimentar é parte central do projeto de reforma agrária do MST para enfrentar a fome, a crise climática e transformar a matriz produtiva do país.   

“Soberania alimentar é quando os camponeses dos países têm condições de decidir o que plantar e como plantar no sentido de abastecer o mercado interno como prioridade, sem depender do pacote verde de insumos estrangeiros, de toda essa dependência do pacote tecnológico. O conceito de soberania é bem diferente do de segurança alimentar, que é botar qualquer bolacha só para não morrer de inanição, não interessando o que está comendo, muito menos como esse alimento é produzido”, explicou Cássia.

Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil que elaboraram o documento pedem ainda que os países, “em caráter de urgência e prioridade máxima”, façam a adesão a iniciativa do Brasil da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que prevê um fundo para financiar políticas e programas de combate à fome. 

Trabalho decente

A declaração dos grupos reunidos no G20 Social ainda afirma a “centralidade do trabalho decente, conforme os padrões da OIT [Organização Internacional do Trabalho], como elemento essencial na superação da pobreza e das desigualdades”. A declaração aprovada pede o combate ao trabalho escravo, ao trabalho infantil, ao tráfico humano e demais formas de exploração e precarização do trabalho.

“Enfatizamos a defesa da formalização do mercado de trabalho e de economia inclusivas e contra-hegemônicas, como a economia popular e solidária, cooperativas, cozinhas solidárias e o reconhecimento e valorização da economia de cuidados”, afirmam os movimentos. 

Por fim, pedem que todos tenham acesso a empregos dignos, sistemas de seguridade e proteção social e exigem a ampliação dos direitos sindicais. A pauta é apresentada em momento de intensa mobilização da sociedade contra a jornada de 6 dias de trabalho e 1 de folga, com manifestações realizadas em várias cidades nessa sexta-feira (15).   

Transição Justa

O documento afirma que a maioria dos países desenvolvidos e suas elites não têm compromisso com o enfrentamento das mudanças climáticas, provocadas pela queima de combustíveis fósseis, que causam o aquecimento da terra.

A declaração pede que seja respeitado o Acordo de Paris e destaca a importância das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), que são os compromissos de cada país com a redução dos gases do efeito estufa. O Brasil foi o segundo país a apresentar a atualização da sua NDC, definindo uma redução de 59% a 67% dos gases até 2035.  

“É uma exigência ética que os líderes mundiais assumam um compromisso firme com a redução de emissões de gases do efeito estufa e do desmatamento, bem como a proteção dos oceanos, condições essenciais para limitar o aquecimento global a 1,5ºC e evitar danos irreversíveis ao planeta”, afirma o texto.

A declaração que será entregue aos líderes das maiores potências do mundo defende ainda que a transição energética precisa ser justa, substituindo o modelo de produção baseado em combustíveis fósseis por uma economia de baixo carbono.

“Essa transformação precisa enfrentar a exclusão social, a pobreza energética e o racismo ambiental, e garantir condições equitativas para trabalhadores e trabalhadoras, pessoas negras e comunidades vulneráveis”, acrescenta o documento.

Por fim, os movimentos sociais pedem que os países protejam as florestas tropicais por meio da criação do Fundo Floresta Tropical para Sempre (TFFF). A proposta do fundo é uma sugestão do Brasil para financiar a proteção das florestas tropicais, essenciais para a captura de carbono na atmosfera.

Reforma ONU e taxação ricos

O terceiro grande tema da declaração do G20 Social pede a reforma da governança global, com maior participação dos países menos desenvolvidos em instâncias como o Conselho de Segurança da ONU e o FMI.

A declaração também pede a taxação dos super ricos como forma de financiar as políticas sociais, ambientais e culturais que os povos necessitam. De acordo com o texto, os recursos arrecadados devem ser destinados a fundos nacionais e internacionais. 

Fonte: Agência Brasil

Movimentos pedem reforma inadiável da ONU e taxação dos super-ricos

Os movimentos sociais e entidades da sociedade civil organizada reunidos no G20 Social propõem aos líderes da cúpula do bloco a reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e a taxação das grandes fortunas dos super-ricos do mundo.

As propostas sistematizadas, definidas por consenso entre os participantes, serão entregues ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai repassar as demandas aos líderes do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana.

Uma das plenárias realizada nesta sexta-feira (15) discutiu a taxação dos super-ricos. A proposta construída defende “a taxação dos super-ricos, enquanto pessoas física e jurídica, igual em todos os países com a garantia de que os recursos arrecadados sejam destinados a um fundo de financiamento de políticas sociais, ambientais e culturais com critérios de progressividade, assegurando assim uma distribuição mais justa”. 

O texto ainda pode sofrer modificações antes do documento final.

A vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Rio de Janeiro, bancária Adriana Nalesso, destacou que o objetivo é melhorar a justiça social por meio da tributação dos super-ricos.

“A ideia é ampliar a arrecadação para que, de fato, isso volte à sociedade para investimentos em políticas públicas e sociais. O debate para elaboração do texto foi super-rico. Teve representantes de universidades, de movimentos sociais, dos trabalhadores. Foi bem importante porque a gente está construindo juntos”, disse.  

Um grupo de representantes de entidades e movimentos sociais discutiu nesta sexta-feira a proposta para reforma da governança global. “Reivindicamos a necessária e inadiável reforma do modelo atual de governança global que já se mostrou incapaz de oferecer respostas aos desafios contemporâneos”, diz o texto.

A proposta pede que os organismos internacionais reflitam “a realidade geopolítica contemporânea”, com ampliação da participação dos países do Sul Global, que é o termo usado para se referir aos países pobres ou emergentes que, em sua maioria, estão no Hemisfério Sul do planeta.

A proposta defende que é preciso contemplar “a diversidade de vozes globais”, e acrescenta ainda a necessidade de alterar o modelo decisório do FMI e do Banco Mundial para “refletir a importância econômica do Sul Global”.

G20 Social

A representante da think thank InterAgency Institute Raquel Castilho da Silva, que trabalha com políticas de relações exteriores, elogiou a iniciativa da presidência brasileira no G20 de criar o G20 Social para trazer a sociedade para perto da cúpula do bloco.

“A gente aqui tem uma oportunidade ímpar de fazer a diferença em muitas perspectivas, seja no sentido de a gente poder falar, mas também a de escutar e entender o que nossas lideranças estão fazendo. São 35 mil pessoas aqui. O G20 Social tem que vir para ficar. A gente torce para a África do Sul manter. Termos a oportunidade de influenciar um texto, uma proposta, faz diferença”, destacou. 

A África do Sul será a presidente do G20 a partir da próxima semana, quando o Brasil finaliza o trabalho à frente do bloco.

Uma terceira proposta para reforma da governança global aprovada no G20 Social pede a ampliação da participação social nos organismos internacionais “para dar legitimidade e eficácia” às instituições multilaterais. O grupo pede ainda que a sociedade civil historicamente sub-representada tenha força nas decisões multilaterais.

Os debates e acordos firmados durante a cúpula dos líderes do G20 não têm poder mandatório. Cabe a cada país implementar internamente ou não o que foi definido. Ainda assim, as decisões do bloco são vistas como sinalizações de políticas que os governos pretendem construir.

Fonte: Agência Brasil

Galípolo: globalização teve sucesso, mas falhou no social e ambiental

O diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse nesta sexta-feira (15) que o mundo encontra-se em uma “bifurcação” sobre a arquitetura financeira global, o que está sendo debatido no G20, realizado no Rio de Janeiro. Galípolo acrescentou que a globalização chegou a ter sucesso, mas faltou inserir critérios de gestão no que se refere à sustentabilidade e justiça social e ambiental. Desta forma, o cenário internacional tem questionado qual será o futuro da globalização. 

“Alguns líderes globais questionam essa arquitetura e querem voltar atrás, no sentido de vamos desglobalizar, vamos nacionalizar, o que tem de errado é culpa do outro que vem de fora. Essa é uma vertente política e existe uma outra, que parece bastante claro que é o que o Brasil vem defendendo, de reglobalizar”, afirmou o diretor no painel Nova Arquitetura Global do G20 Talks, incluído na programação do G20 Social.

“A proposta dessa nova arquitetura global, a qual o Brasil tem se alinhado e defendido, é como é possível a gente não desglobalizar. Não há nenhuma satisfação, da gente enquanto povo, saber que o êxito do meu país e da minha economia está calcado na exploração ou no problema de um outro povo”, disse, acrescentando que a nova arquitetura precisa ir além das vantagens comerciais, e buscar sucesso nas áreas social e ambiental. 

Taxas de juros e Trump

Quanto à eleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, Galípolo afirmou existir tendência de aumento da inflação em decorrência da vitória. 

“Se o Trump vai combater a imigração, logo vai ter aumento de mão de obra nos Estados Unidos. Se o Trump vai botar mais tarifa de importação, os preços vão subir. Essa ideia provocou uma elevação também nas taxas de juros”, disse o futuro presidente do BC, completando que as taxas de longo e curto prazo já subiram nos Estados Unidos.

Para a economista alemã, Isabella Weber, a tendência é que o novo governo norte-americano pode acirrar as disputas comerciais, dificultando a cooperação internacional. Durante a campanha, Trump disse que pretende elevar os impostos incidentes em produtos importados e maior proteção à produção nacional. 

“A gente precisa de cooperação para passar para uma nova maneira de organização. Os desafios é que estamos ao mesmo tempo nos trilhos de aumentar os confrontos. Depois da eleição dos Estados Unidos, vamos ter mais guerra comercial, mais confrontos, mais tensões, que fazem com seja mais difícil a comunidade internacional se juntar e cooperar”, apontou no encontro.

Gênero e raça

Para a comunicadora digital, Nath Finanças, a nova ordem financeira mundial tem que levar em conta parte da população que desconhece o funcionamento da economia e como evolui, por exemplo, o processo de inflação.

“A educação financeira é importante. Quando escuto que a educação financeira é só para falar de investimentos, digo, não, essa pessoa não vive a realidade brasileira. A educação financeira não é só para quem é rico, para falar de quanto você gasta e quanto ganha. É entender os mecanismos da taxa Selic, da inflação, da Bolsa de Valores, do mercado financeiro em geral e a política que é feita no Comitê de Política Monetária, afetam a nossa vida financeira”, explicou.

Outra preocupação, segundo ela, é a crescente de apostas em bets. “Isso é muito urgente, não é só ter uma conversa com a imprensa. É a gente realmente regularizar da melhor maneira possível, para a pessoa não chegar na bola de neve, que vai afetar diretamente a inflação. Se não tem dinheiro rodando e a pessoa está gastando no Tigrinho ou no aviãozinho, não tem dinheiro girando na economia. É isso que afeta a vida financeira das pessoas. Quando a gente fala de inflação, não adianta falar com palavras difíceis no economês”, observou.

Nath Finanças defendeu a inclusão de dados de gênero e raça entre as mulheres que investem. “Recentemente, a B3 [Bolsa de Valores] comemorou o número de mulheres investindo na Bolsa, mas quem são essas mulheres? São brancas, pretas, ricas, classe C,D e E, como funciona? A gente não tem esses dados. Só fazem o retrato de que temos mulheres”, destacou.

“É preciso entender no que elas investem, para onde estão indo, se têm sucesso no mercado, se estão empreendendo ou não, porque elas querem o negócio, muitas vezes entram por necessidade”, completou.

Fonte: Agência Brasil

Representantes da África apontam liderança do Brasil no combate à fome

Representantes da África que participam do G20 Social, no Rio de Janeiro, afirmaram nesta sexta-feira (15) que o Brasil é uma das principais lideranças mundiais em iniciativas e conhecimento para combater a fome, sendo o programa Bolsa Família uma política pública que serve de inspiração para outros países.  

A África é uma das regiões do planeta que mais sofrem com a insegurança alimentar. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), entre 713 milhões e 757 milhões de pessoas podem ter enfrentado a fome em 2023, uma em cada 11 pessoas no mundo, e uma em cada cinco na África.  

Ainda de acordo com a FAO, a quantidade de pessoas com fome no Brasil caiu em 2023. Em 2022, a insegurança alimentar severa afligia mais de 17 milhões de brasileiros. No ano passado, esse número passou a ser 2,5 milhões, ou seja, uma redução de 85%. A porcentagem da população brasileira que vivia nessa situação passou de 8% para 1,2%.

O G20 Social é uma iniciativa da presidência temporária do Brasil no G20 – as 19 maiores economias do mundo mais as Uniões Europeia e Africana – e permite articulação entre a sociedade civil organizada, ao mesmo tempo que proporciona aproximação com autoridades e líderes mundiais.  

O evento acontece no Boulevard Olímpico, zona portuária do Rio de Janeiro, onde foi realizada nesta sexta-feira uma plenária aberta ao público sobre combate à fome, pobreza e desigualdades.  

Na mesa de oradores estavam o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabeta Recine, além de dois representantes africanos, Nosipho Nausca-Jean Jezile, embaixadora da África do Sul junto a FAO; e Ibrahima Coulibaly, do Mali, presidente da Organização Pan-Africana de Agricultores. 

O encontro aconteceu no mesmo dia em que foram anunciadas informações sobre o alcance inicial da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma das prioridades do Brasil como presidente temporário do G20.

Compromissos já assumidos permitem estimar que a iniciativa internacional tem capacidade de alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferências de renda e sistemas de proteção social em países de baixa e média baixa renda até 2030.

Elogios

Em entrevista à Agência Brasil após a plenária, a sul-africana Nosipho Nausca-Jean Jezile elogiou a iniciativa brasileira de aliança internacional, que está aberta para a adesão de outros países além dos que formam o G20. 

“É uma importante aliança que une sociedade civil com governos para implementar política pública que transformará vidas de pessoas no mundo. A Aliança contra a Fome é o principal legado da presidência brasileira”, declarou. 

A embaixadora na FAO destacou também a importância de agricultores familiares e comunidades tradicionais, como indígenas, na produção de alimentos. “É um elemento crítico para avançar em direção à segurança alimentar”, afirmou . 

Durante a plenária, Nosipho Jezile já tinha dito que o Brasil “tem sido capaz de entender quais são os elementos que devem ser levados em consideração para a tomada de ações contra a fome, baseando-se em evidências para buscar respostas”. 

Entre as medidas apontadas como caminho para a garantia de segurança alimentar estão os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, alimentação infantil em creches e escolas, programas de cozinha solidária e apoio a pequenos produtores. 

Nosipho Jezile apontou que a África do Sul tem política de transferência de renda similar ao Bolsa Família. “É um programa que nos inspira e pode fazer diferença na inclusão econômica e social”, disse. 

De acordo com o representante do Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Daniel Balaban, que também esteve no G20 Social, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda replicado internacionalmente.  

“Vários países do mundo já têm programas de transferência de renda baseados e, muito particularmente, parecidos com o Bolsa Família”.  

Balaban acrescentou que o próprio PMA das Nações Unidas faz uso de cartões de transferência de dinheiro. “Para que as pessoas comprem localmente e não somente através de [doação de] comida. É muito caro transportar comida. Então naqueles locais onde têm comércio local, é muito melhor você trabalhar com cartões, é muito mais efetivo”. 

O representante brasileiro no PMA ressaltou que é “muito mais barato para qualquer país do mundo investir em programas de combate à extrema pobreza, como é o caso do Bolsa Família, do que ter que arcar com os custos provenientes da fome e da extrema pobreza”.  

Na mesma linha de raciocínio, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirma que é seis vezes mais custoso cuidar do problema da fome e da pobreza. “Quem diz isso não sou eu, é a ONU”. Dias reforçou que o governo espera tirar o Brasil do mapa da fome até 2026. 

O presidente da Organização Pan-Africana de Agricultores, Ibrahima Coulibaly, do Mali, país na África Ocidental, com 23 milhões de habitantes, disse à plateia composta por movimentos sociais que “o Brasil tem que assumir a liderança central” do combate à fome no mundo.  

“Isso é essencial. Achamos que a estabilidade mundial depende dessa atenção que as classes políticas e os governos vão dedicar a garantir alimentos para todos”, completou. 

Coulibaly defende a necessidade de a população que produz alimentos no campo ser escutada e apoiada. “Precisamos de políticas públicas coerentes”. E ao público presente reforçou: “transmitam a mensagem ao presidente Lula, apoiamos que ele continue assumindo essa liderança contra a fome”. 

Após a participação dos oradores, a plateia presente na plenária se dividiu em grupos que vão revisar o capítulo sobre fome que fará parte de um documento final do G20 Social. Eles vão sugerir retirar, manter ou complementar trechos. A versão final será aclamada neste sábado (16), para ser entregue ao presidente Lula e ao governo da África do Sul, próximo presidente do G20. 

A presidente do Consea, Elisabeta Recine, lembrou que o presidente Lula se comprometeu a entregar a carta final aos líderes do G20, no começo da próxima semana. Ela defendeu que o G20 precisa “se abrir” para o que “os povos sabem, querem e priorizam”.  

“As transformações só vão ser alcançadas se os governos tiverem sustentação popular”, cravou. 

Cúpula de líderes 

O ponto derradeiro da presidência brasileira temporária no G20 será a reunião de cúpula de chefes de Estado e de governo, nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.  

O G20 é composto por 19 países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além da União Europeia e da União Africana.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta.

Fonte: Agência Brasil

Aliança Global contra a Fome já pode beneficiar 500 milhões de pessoas

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma das prioridades do Brasil como presidente temporário do G20, já tem capacidade de alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda e sistemas de proteção social em países de baixa e média baixa renda até 2030. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (15), durante o G20 Social, no Rio de Janeiro.  

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, comentou os chamados Sprints 2030, medidas iniciais anunciadas pela Aliança Global, ao participar de uma sessão plenária sobre insegurança alimentar. Dias explicou que o conjunto de ações é emergencial, por isso, o nome sprint, que significa corrida em inglês. “Precisamos correr”, disse o ministro. Segundo o ministro, além de “dar o anzol e ensinar a pescar”, é preciso dar o alimento para quem está em situação de insegurança alimentar. “Com fome não se aprende, não se  tem o resultado adequado em educação, não se vai buscar o emprego.”

A referência ao ano 2030 é por causa da data máxima prevista pelo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 2 das Nações Unidas, que consiste em um apelo global para “acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e a melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável” no mundo. 

Dias informou que, na próxima segunda-feira (18), durante a reunião de cúpula do G20 (grupo das maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana), chefes de estado reunidos no Rio de Janeiro devem aprovar os termos da Aliança Global, quando é esperado que mais nações se comprometam com a iniciativa internacional de combate à fome.  

No entanto, 41 países, 13 organizações internacionais públicas e instituições financeiras e 19 grandes entidades filantrópicas já anunciaram uma série de medidas, o que permitiu elaborar o Sprint 2030 e medir o alcance inicial da aliança. 

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), entre 713 milhões e 757 milhões de pessoas podem ter enfrentado a fome em 2023 – uma em cada 11 pessoas no mundo, e uma em cada cinco na África.

Alcance

Há a expectativa de aumento das merendas escolares de alta qualidade para mais 150 milhões de crianças em países com fome e pobreza infantil presente; de realização de iniciativas de saúde materna e primeira infância para mais 200 milhões de mulheres e crianças de até 6 anos, além de programas de inclusão socioeconômica que visam atingir 100 milhões de pessoas adicionais. 

O ministro disse que ainda não é possível estimar o volume total de recursos financeiros canalizados para a Aliança Global, mas lembrou que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) já anunciou financiamento adicional de US$ 25 bilhões, o equivalente a cerca de R$ 140 bilhões.  

Além disso, acrescentou Dias, o Banco Mundial será parceiro da aliança, contribuindo com dinheiro não reembolsável e empréstimos com juros baixos e prazos adequados.  

Entre os países que já anunciaram reforço de iniciativas contra a fome, grande parte é do Sul Global, ou seja, nações pobres ou em desenvolvimento, notadamente na África e na América do Sul. Há anúncio também de países europeus, como Alemanha, França e Reino Unido. 

Questionado se o fato de não terem sido citadas medidas dos Estados Unidos e da Argentina poderia ser um indicativo de não apoio à aliança, Dias afirmou que tem havido negociações com delegações desses países e que podem ocorrer adesões ao acordo internacional.  

Os Estados Unidos elegeram Donald Trump para voltar à presidência em 2025. No primeiro governo do republicano, houve guinada contrária a iniciativas multilaterais. Na Argentina, o presidente Javier Milei tem caminhado para políticas de menos participação do Estado na sociedade. 

“Posso afirmar que os Estados Unidos [ainda sob a presidência de Joe Biden] já anunciaram a posição favorável. Já adiantaram a participação. A China tem participado de todos os debates com posição favorável. Com a Argentina, tivemos diálogos. Estamos otimistas com a participação de todos os países da América do Sul”, disse o ministro, ressaltando que a proposta de adesão vale para países de fora do G20.

Cooperação

A Aliança Global não é meramente uma articulação para doação de recursos para países mais pobres. É um conjunto de iniciativas que passam também pelo comprometimento de combater a fome internamente e pela troca de conhecimentos, de forma que iniciativas que deram certo possam ser compartilhadas pelo mundo. 

“O ponto principal é que cada país tenha soberanamente o seu plano nacional, que se tenha a definição de países que podem, a partir do plano, cumprir suas metas de combate à fome e à pobreza, e outros que, além de cumprir o seu plano, vão poder colaborar com o conhecimento e financeiramente, com outros países em desenvolvimento”, descreveu. 

Na avaliação do ministro, dos 193 países que fazem parte da ONU, cerca de 70 são desenvolvidos o suficiente para poder ajudar os demais.  

O representante do Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas no Brasil, Daniel Balaban, classificou o momento atual como chave para a diminuição da pobreza no mundo. “É um momento histórico, não podemos perder essa oportunidade. Não terá outra se nós falharmos de novo. A fome tem solução. É inacreditável que não tenhamos conseguido resolver esse problema.”

Balaban reforçou a ideia de que a Aliança Global não trata de levar comida para os países. “Estamos falando em levar políticas públicas de desenvolvimento para que esses países saiam da situação em que se encontram e possam desenvolver sua sociedade, fazendo com que as pessoas abaixo da linha da miséria retornem à cidadania e participem do desenvolvimento dos países.” 

Ele enfatizou que formas de financiamento fazem parte da trilha de combate à fome. “A gente fala de combate à fome e à pobreza, mas sem recursos financeiros, sem financiamento, é completamente impossível”, observou. 

“Vocês verão bancos de desenvolvimento se colocando à disposição e fazendo o levantamento de recursos para financiar essas políticas nos países em desenvolvimento”, assinalou. 

G20 Social 

O G20 Social começou nessa quinta-feira (14) no Boulevard Olímpico, zona portuária do Rio de Janeiro, e vai até o sábado (16), permitindo a articulação da sociedade civil organizada e aproximando-a de autoridades.  

O ponto derradeiro da presidência brasileira temporária no G20 será a reunião de cúpula de chefes de Estado e de governo, nos dias 18 e 19 deste mês, também no Rio de Janeiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comprometeu-se a levar aos líderes mundiais o documento final do G20 Social, que refletirá necessidades e prioridades elencadas por instituições como movimentos sociais, sindicatos e organizações não governamentais.  

O G20 é composto por 19 países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além da União Europeia e da União Africana. 

 Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta.

Fonte: Agência Brasil

G20: ministro ressalta papel da agroecologia na transição climática

Após a redução em 12% da emissão de gases de efeito estufa em 2023, o Brasil tem uma ferramenta com potencial de diminuir ainda mais o lançamento de gás carbônico na atmosfera. Com cerca de 28 milhões de hectares de pastos degradados, o país pode usar essas áreas para aumentar a produção de alimentos sem desmatar uma árvore.

Em plenária sobre desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas e transição ecológica no G20 Social, evento paralelo à Cúpula de Líderes do G20, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, destacou o papel da tecnologia para converter a matriz agrícola brasileira da agricultura tradicional para a agroecologia. Ele ressaltou os investimentos que o governo tem feito na agricultura de baixo carbono.

“Do ponto de vista do Brasil, a agricultura dará contribuições determinantes [para reduzir as emissões de gases]. Primeiro, estamos diminuindo o desmatamento. Em segundo lugar, estamos promovendo a agricultura regenerativa, que recupere o meio ambiente, não o destrua. A recuperação das pastagens degradadas para a agricultura significa recuperação de crédito de carbono”, explicou Teixeira.

Para o ministro, a agricultura brasileira precisa de investimentos em tecnologia e em ciência para mudar a base de insumos químicos e de agrotóxicos em uma atividade baseada na bioeconomia e na agroecologia. “Atualmente, temos ciência disponível, mas precisamos fazê-la chegar à ponta”, declarou.

Além dos investimentos em tecnologia, o ministro defendeu a restrição ao crédito a produtores que desmatam e queimam a Amazônia. “É preciso chamar os gerentes de bancos da Amazônia e pedir para parar de conceder crédito à agricultura e à pecuária de baixa qualidade. Eles têm de financiar, cada vez mais, agricultura de mais alta produtividade, que recupera a floresta”, afirmou.

Investimentos

O ministro citou uma série de números que mostram a elevação dos investimentos federais no desenvolvimento agrário e na agricultura familiar. Segundo Teixeira, nos últimos quatro meses, os investimentos subiram 30% em agricultura orgânica, 40% em florestas produtivas e 50% em bioeconomia. A alta, destacou, veio após mudanças nas regras do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O ministro Paulo Teixeira anunciou que apresentou ao Fundo Amazônia, reativado no ano passado, um projeto de R$ 1,5 bilhão para cooperativas associadas a sistemas agroglorestais. Elas receberão assistência técnica e extensão rural para modernizar a prática agrícola na Amazônia. “Precisamos acabar com o fogo no manejo da agricultura e colocar técnicas mais modernas. Queremos plantar comida e ‘plantar’ água ao ressuscitar uma área degradada”, disse Teixeira, sob aplausos da plateia.

O ministro reforçou que o programa de agroflorestas dá prioridade à recuperação da vegetação dos assentamentos criados na Amazônia durante a ditadura militar e atualmente degradados. Segundo Teixeira, a iniciativa tem dado resultado, com a elevação da renda das populações que aderem ao modelo.

“O programa viabiliza a regeneração florestal com espécies produtivas que traz resultados superiores de renda para quem ali vive. O açaí tem resultado para o produtor 10 vezes maior que a soja. O cacau também produz mais [por hectare] que as culturas latifundiárias”, disse.

Teixeira anunciou o aumento de 20% da mecanização da agricultura familiar, alta de 30% no financiamento para agricultores familiares jovens e de 40% para as agricultoras familiares mulheres. O ministro também anunciou investimentos em comunidades tradicionais, com a compra de R$ 32 milhões de produtos agroecológicos das comunidades quilombolas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Meio ambiente

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, que representa a ministra Marina Silva, que está na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29), no Azerbaijão, citou avanços do governo nos últimos anos. Ele disse que o país ainda tem muito a fazer, mas listou progressos, como a queda de 30,6% do desmatamento na Amazônia e de 25,7% no Cerrado em um ano, e a criação do plano de transformação ecológica.

Capobianco também destacou a assinatura de um pacto entre os Três Poderes para a transição ecológica. O documento foi firmado em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso.

Por fim, o secretário-executivo destacou o lançamento das Letras de Crédito do Desenvolvimento (LCD), título do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar projetos de desenvolvimento, inclusive empreendimentos sustentáveis. 

Aprovado em junho, o instrumento financeiro foi lançado em outubro, pouco antes da COP29. “Nosso prazo era lançar o papel em fevereiro, mas antecipamos para mostrar o compromisso do Brasil com o meio ambiente”, disse Capobianco.

Fonte: Agência Brasil

Petrobras, BB, Caixa, BNDES e Itaipu apresentam propostas ao G20

Cinco empresas estatais de peso na economia brasileira – Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNDES e Itaipu Binacional – entregaram nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, uma carta com 32 propostas para os chefes de Estado que compõem o G20 avançarem em temas como a transição energética, a reforma da governança global e o combate à pobreza e à fome.

A carta fará parte da Declaração do G20 Social, que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no encerramento do fórum, paralelo ao G20, neste sábado (16). As propostas estão divididas nos três eixos principais: reforma da governança global; sustentabilidade, mudança do clima e transição justa; e combate à fome à pobreza e à desigualdade.

O objetivo das cinco empresas líderes de setores estratégicos no Brasil é contribuir para o cumprimento efetivo da agenda global de desenvolvimento sustentável.

“Acreditamos que a atuação coordenada das empresas públicas e sociedades de economia mista pode ser ação propulsora da transição justa, que fomente uma economia regenerativa e equitativa e que impacte positivamente a população, as cidades e cadeias produtivas brasileiras para uma economia de baixo carbono”, diz o texto.   

Impacto

O documento reafirma, ainda, a meta conjunta de impactar positivamente a sociedade brasileira, contribuindo, nos limites de suas atuações, para a ampliação do acesso da população às políticas públicas e para a superação da pobreza e das desigualdades.

A importância da troca de conhecimento entre países que enfrentam desafios similares e compartilham da mesma realidade geográfica e climática também é reforçada na carta, assim como as discussões para a justiça climática e a diversidade de povos.

“É urgente para a justiça climática e para aproximação de realidades mundiais tão distintas que as organizações multilaterais reflitam a diversidade de povos que habitam o planeta para que se entenda o real impacto dos conflitos e efeitos climáticos na vida das pessoas. É urgente que atuemos de forma intencional na promoção de práticas de Diversidade, Equidade e Inclusão, colocando no centro da construção das estratégias as mulheres, os afrodescendentes, os povos originários, as pessoas com deficiência e a população LGBTQIAPN+” (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexo, Assexuais, Pansexuais, Não-binários, Outras Identidades), defendem as estatais. 

Fonte: Agência Brasil

Banco Mundial e FMI beneficiam países ricos, critica economista no G20

O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), por funcionarem em uma lógica de “um dólar, um voto”, beneficiam os países ricos e impõem políticas econômicos para os países pobres que prejudicam o desenvolvimento dessas nações, avaliou durante o G20 Social o economista sul-coreano Ha Joon Chang, autor do best-seller Chutando a escada: a estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica.

“Essas instituições [FMI e Banco Mundial] decidem suas políticas com base em um dólar, um voto. Os países têm participação de acordo com o dinheiro que alocam nesses organismos. Ou seja, elas estão ligadas ao poder econômico. Os Estados Unidos têm 80% dos votos nessas organizações e a China apenas 6%, apesar de a economia chinesa ser dois terços da economia dos EUA. Com isso, os países ricos conseguem influenciar todas as decisões. Essas instituições são direcionadas para os países ricos e obedecem seus desejos”, opina o professor.  

O economista sul-coreano participou dos debates do G20 Social desta sexta-feira (15) sobre a Reforma da Governança Global, que propõe mudanças de instituições como o Conselho de Segurança da ONU, FMI e Organização Mundial do Comércio (OMC). Essa é uma das prioridades do governo brasileiro para a cúpula do G20, que ocorre nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.

Joon Chang também criticou as políticas do chamado Consenso de Washington, conjunto de medidas defendidas pelo mainstream econômico para ser aplicado em todos os países. Elas incluem, entre outras, corte de gastos públicos, privatizações, desregulamentação do mercado financeiro e flexibilização de regras trabalhistas, conhecidas também como políticas neoliberais.

Para o especialista sul-coreano, essas políticas aplicadas desde os anos 1980 na maioria dos países menos desenvolvidos se mostraram um fracasso. “É uma completa mentira que essas políticas vão ajudar os países. Na década de 1970, os países latino-americanos cresciam mais de 3% ao ano, na média. Depois das políticas neoliberais, passou a crescer, em média, 0,8% ao ano. Não entregaram crescimento. Ainda assim, elas continuam sendo impostas e os países ricos continuam mandando nos empréstimos do Banco Mundial e do FMI”, destacou Joon Chang.

O livro Chutando a escala, de Joon Chang, analisa a pressão que o mundo desenvolvido exerce sobre os países mais pobres para que adotem certas políticas e instituições que não foram usadas pelos países ricos no passado para alcançar o desenvolvimento. Em outras palavras, os países ricos “chutam a escada” que usaram para se desenvolver, impedindo que as demais nações sigam o mesmo caminho. 

“Viemos de uma história de dominação, colonialismo e imperialismo. Por isso, partimos de pontos de partida diferentes. Uma regra econômica para todos é uma regra escrita para benefícios dos países ricos do Norte Global”, completou o sul-coreano.

Antes da cúpula dos líderes do G20, movimentos e entidades da sociedade civil organizados discutem no G20 Social as propostas da sociedade que serão encaminhadas, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aos líderes das 19 principais economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana. 

Entre as propostas, está a reforma das instituições internacionais como FMI e Banco Mundial para que os países menos desenvolvidos tenham mais poder de decisão nesses órgãos.

Donald Trump

Analistas consultados pela Agência Brasil avaliam que o debate sobre a reforma da governança global na cúpula do G20 será limitado pela eleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, uma vez que sua última gestão ignorou os fóruns internacionais. 

O assessor do presidente Lula para Assuntos Internacionais, embaixador Celso Amorim, presente no debate do G20 Social desta sexta-feira, disse que a reforma da governança global é um processo em andamento e acredita que haverá algum progresso sobre o tema neste G20.

“Acredito que seja feito um diagnóstico sobre a necessidade de mudança da governança global. Agora, isso é um processo que vai ter que continuar no futuro”. 

Sobre a possibilidade de Trump interromper esse processo, Amorim destacou que é preciso aguardar. “Vamos ver como as coisas evoluem. Esperamos que mesmo na busca do seu interesse, o presidente Trump também ajude”, ponderou.

Fonte: Agência Brasil

1...249250251...563Página 250 de 563