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Deputados da base governista e da oposição repudiam atentado a bomba em Brasília

Deputados da base governista e da oposição repudiaram o atentado a bomba na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e cobraram esclarecimentos sobre os fatos.

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse estar acompanhando as investigações e confiar nos órgãos de segurança e nas instituições do Estado. Ele pediu punição rigorosa para os responsáveis caso seja comprovada motivação política.

Já o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) negou que o autor do atentado tenha ligação com o ex-presidente Jair Bolsonaro ou seu partido, o PL. “A pessoa que se explodiu foi sim candidata a vereadora pelo PL, mas no momento em que Bolsonaro sequer estava no PL. Então, para acabar com qualquer tipo de possibilidade de vinculação. Além disso, vale lembrar que antes de ele cometer o ato criminoso ele ainda deixou algumas mensagens na rede social WhatsApp mostrando que não era nem Lula nem Bolsonaro, fazia muito mais um estilo que a gente chama na internet de ‘isentão’. Ponhamos isso antes de qualquer julgamento”, declarou.

O líder da oposição, deputado Filipe Barros (PL-PR), acusou os deputados de esquerda de usar o episódio para atrapalhar o andamento do projeto que oferece anistia a presos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. Para Filipe Barros, o ato desta quarta-feira foi um suicídio, e não uma tentativa de ataque aos Poderes.

Já a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) afirmou que o atentado a bomba não é um fato isolado. “Na verdade, é o resultado de uma escalada e de uma naturalização de atos golpistas do nosso país”, disse. “É por isso que é necessário enterrar de vez qualquer tentativa de projeto que busca anistiar os diferentes setores envolvidos nos atos golpistas no Brasil e enfrentar de vez esses grupos de extrema-direita que se organizam, recebem financiamento e têm apoio institucional, porque são eles que alimentam figuras como o homem que levou bomba para a Praça dos Três Poderes.”

Logo após o atentado, a Praça dos Três Poderes foi isolada. A Câmara dos Deputados cancelou a sessão solene que ocorreria no Plenário nesta quinta-feira (14). Nas comissões, foi mantida uma audiência pública sobre professoras da educação infantil.

Conhecido

O deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC) afirmou que conhecia o autor do atentado, Francisco Wanderley Luiz, que morreu em decorrência da explosão autoprovocada em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). “A última vez que conversei com ele foi em maio de 2023, quando esteve em meu gabinete em Brasília. Em nome da empatia e da solidariedade, coloco-me à disposição da família neste momento de dor.”

Goetten divulgou nota oficial em que lamentou os acontecimentos e lembrou que Francisco Wanderley Luiz era da mesma cidade que ele, Rio do Sul (SC). “Lamento qualquer ato violento, principalmente aqueles que colocam a vida de terceiros em risco”, disse o deputado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Prazo para conferências municipais do meio ambiente é prorrogado

A coordenação executiva da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) prolongou os prazos para as prefeituras convocarem suas conferências municipais ou intermunicipais, preparatórias ao evento nacional. A data limite terminava nesta quinta-feira (14).

Com a mudança, as cidades que ainda não agendaram as datas de suas conferências e convocaram os munícipes a participar poderão fazê-lo até 26 de dezembro – 30 dias antes do fim do prazo para a efetiva realização do evento local ou regional, que se encerra em 26 de janeiro.

Se as prefeituras não convocarem as conferências municipais ou intermunicipais dentro do novo prazo, a sociedade civil poderá fazê-lo, propondo que os munícipes interessados se reúnam entre 27 de dezembro e 10 de janeiro. Neste caso, o chamamento público deve ser organizado, em conjunto, por ao menos três entidades sociais que cumpram os requisitos estabelecidos na Portaria nº 1.079.

As conferências municipais ou intermunicipais são a primeira etapa do processo que culminará com a realização do evento nacional, agendado para maio de 2025. Os eventos locais buscam promover a participação popular no debate sobre o enfrentamento das consequências das mudanças climáticas e o desafio da transformação ecológica.

Nesta fase, serão eleitos os representantes municipais ou intermunicipais, bem como dez propostas locais a serem levadas à próxima etapa – as conferências estaduais e distrital, agendadas para ocorrer entre 15 de janeiro e 15 de março de 2025. 

Além da mudança de calendário das Conferências Municipais, as Conferências Livres também passaram por alteração. Agora, elas poderão ser convocadas até 16 de janeiro e realizadas até 26 do mesmo mês, por instituições, entidades e movimentos populares que atuem com o tema da emergência climática ou correlatos.

Segundo a coordenação executiva, a prorrogação dos prazos atende a pedidos de estados e municípios e busca garantir a ampla participação social, de forma a incluir as demandas e necessidades locais no debate.

“Alguns municípios ainda não convocaram as conferências municipais e atribuíram isso ao tempo em que estavam dedicados ao período eleitoral. Várias organizações da sociedade civil também nos apresentaram demanda por um prazo maior”, disse Larissa Barros, coordenadora da 5ª CNMA e assessora especial do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA).

Necessidades reais

“Para garantir que as propostas que forem votadas como prioritárias na etapa nacional estejam alinhadas com as necessidades reais do maior número de municípios e da sociedade como um todo, decidimos prorrogar o prazo. Isso vai fazer com que as políticas públicas sejam mais eficazes porque vão responder a essa realidade”, acrescentou Larissa.

Conforme a Agência Brasil noticiou na última segunda-feira (11), até o início desta semana, menos de 10% das 5.570 prefeituras tinham comunicado ao MMA a realização ou a convocação dos eventos municipais ou intermunicipais – estes, recomendáveis para reunir duas ou mais cidades com até 20 mil habitantes. Resultado que a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MMA, Luciana Soares de Holanda, afirmou que evoluiu positivamente ao longo da semana.

“Com base nos diálogos que temos feito com estados e municípios, acreditamos que o número de prefeituras que vão convocar as conferências municipais deve aumentar muito”, disse Luciana, na ocasião.

Para saber mais sobre o processo de construção da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, basta acessar a página oficial do evento, no link www.gov.br/cnma.

Fonte: Agência Brasil

Movimentos sociais pedem que líderes do G20 ouçam minorias

Os líderes mundiais precisam ouvir as reivindicações das minorias expressas no G20 Social, disseram nesta quinta-feira (14) representantes de organizações sociais na cerimônia de abertura do fórum. A “voz do povo” coube a duas mulheres encarregadas de discursar em nome dos movimentos sociais que reúnem cerca de 33 mil pessoas no evento paralelo à Reunião de Cúpula do G20.

“Precisamos incluir melhor as mulheres porque uma organização com 660 mil mulheres tem transformado a vida das comunidades. Chegou a hora de essa presidência [do Brasil] assegurar que as mulheres se tornem as grandes decisórias das políticas públicas. Isso é algo que peço gentilmente que mantenham em mente. Elas precisam estar na linha de frente”, disse a ativista indiana Nandini Azad (foto em destaque), do Fórum de Mulheres Trabalhadoras da Índia.

Nandini Azad elogiou a iniciativa do governo brasileiro de criar um fórum paralelo de discussões para ouvir a sociedade dos países do G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana. “Gostaria de dar os parabéns para a presidência do Brasil do G20 pela inovação histórica de ter incluído as vozes que vêm do chão, da sociedade civil. A inclusão e o acesso são o símbolo dessa presidência porque é isso que o futuro guarda para nós”, acrescentou.

Prioridades

A indiana discursou como representante da sociedade civil internacional. A sociedade civil brasileira foi representada por Edna Roland, uma das fundadoras da organização Geledés – Instituto da Mulher Negra. Ela apresentou uma lista de prioridades para os afrodescendentes, os povos indígenas e as populações tradicionais que devem ser consideradas pelos chefes de Estado e de Governo no G20.

“Essas populações são objeto de condições mais complexas e mais difíceis de sobrevivência”, justificou Roland. “Elas compartilham várias prioridades, que refletem a luta coletiva por justiça social, reconhecimento e igualdade, destacando a importância da diversidade e da inclusão nas políticas públicas brasileiras. A interseção dessas lutas é fundamental para promover uma sociedade mais justa e equitativa.”

Em relação aos afrodescendentes, Roland apontou como prioridades o combate ao racismo, com o enfrentamento ao racismo estrutural, e a promoção de políticas que garantam a igualdade de oportunidades em áreas como emprego, educação e saúde.

Na educação, a fundadora do Instituto Geledés pediu a valorização da história e da cultura afrobrasileira nas escolas e o aumento da educação superior para jovens negros. Em relação à igualdade de oportunidades, ela pediu incentivos para a inclusão dos no mercado de trabalho, com foco na igualdade salarial e no empreendedorismo. Roland pediu ainda a valorização das das expressões afrobrasileiras e a realização de festivais culturais voltados para essa população.

Povos indígenas

Sobre os diretos indígenas, Edna Roland destacou a importância da proteção das terras indígenas na luta contra a invasão e a exploração de recursos naturais. Ela também reivindicou autodeterminação, com o fortalecimento da autonomia dos povos originais em decisões que afetem suas vidas e culturas, em vez de ações impostas de cima para baixo.

Criado durante a presidência do país no grupo, o G20 Social reúne entidades, organizações e acadêmicos que apresentarão sugestões que embasarão as discussões durante a reunião de cúpula, na próxima segunda (18) e terça-feira (19) no Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Brasil

Aliança Global contra a Fome caminha para adesão total, diz Janja

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza caminha para a adesão total dos países do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), disse nesta quinta-feira (14) a primeira-dama Janja Lula da Silva. Em discurso na abertura do G20 Social, ela disse que o Brasil deixará um legado histórico antes de passar a presidência para a África do Sul.

“A Aliança Global está prestes a se concretizar. A gente está caminhando para uma adesão total não só dos membros do G20, mas de outros países, outros organismos da sociedade civil e da academia. A gente está num momento de virada de chave da humanidade em que a gente precisa se unir para um futuro que talvez nos pareça um pouco incerto, mas a gente sabe onde precisa trilhar”, afirmou a primeira-dama.

Mecanismo que pretende financiar a redução das desigualdades em todo o planeta, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza foi sugerida pelo Brasil durante a presidência do país no G20. O lançamento ocorrerá na próxima segunda-feira (18), em evento paralelo à Cúpula de Líderes do G20.

Após o lançamento formal da Aliança Global, ela será administrada por uma estrutura internacional, com escritórios previstos em Brasília, Roma, Washington, Adis Abeba (Etiópia) e Bangkok (Tailândia). Além de buscar recursos para reduzir a pobreza, a iniciativa pretende reunir conhecimentos em políticas públicas sobre o tema.

“A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza talvez seja esse instrumento que vai unir políticas públicas de sucesso, de combate à fome e à pobreza com o mais importante, que é o financiamento”, declarou Janja em seu discurso.

Igualdade de gênero

A primeira-dama aproveitou a abertura do G20 Social para criticar o veto da Argentina à resolução do Grupo de Trabalho de Empoderamento. Segundo Janja, o governo do país vizinho vetou o texto porque trazia, no início, a expressão “igualdade de gênero”.

“Tenho orgulho de o Brasil ter sido pioneiro no G20 Social e tenho certeza de que ele vai seguir adiante porque a voz das mulheres precisa ser ouvida. O GT de Empoderamento teve uma resolução forte e potente. Infelizmente, houve um país, a Argentina, que não assinou porque tinha lá no começo [a expressão] igualdade de gênero. Não consigo conceber que a gente possa pensar o mundo daqui para a frente sem igualdade de gênero”, declarou.

Janja também elogiou o trabalho do Brasil, da União Africana e de países subdesenvolvidos e em reformular o endividamento global. Segundo a primeira-dama, a mudança na governança global é importante para combater a fome e reduzir a pobreza.

“A gente sabe da dificuldade de países da África estarem pagando juros abusivos de suas dívidas e não poderem investir no desenvolvimento e na qualidade de vida das populações”, declarou.

O tema é discutido não apenas no G20 Social. Em junho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou, no Vaticano, de uma conferência sobre a dívida pública de países subdesenvolvidos e em desenvolvimento com os juros altos nos Estados Unidos.

Criado durante a presidência do país no grupo, o G20 Social reúne entidades, organizações e acadêmicos, e apresentará sugestões que embasarão as discussões durante a reunião de cúpula, que ocorrerá na próxima segunda e terça-feira (19) no Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Brasil

Ministros afirmam que G20 Social dá voz cidadã à política externa

Iniciativa criada pelo Brasil, o G20 Social dá voz ao cidadão na política externa, declararam os ministros que participaram da abertura do evento nesta quinta-feira (14). Segundo os ministros, os políticos precisam estar atentos às demandas da sociedade na formulação de decisões com potencial de afetar todo o planeta.

“As decisões do G20, se não são imperativas para os estados nacionais, são orientativas para políticas públicas no mundo todo. Já são 33 mil pessoas credenciadas no G20 [Social] que estão aqui, ou circulando”, destacou o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República e coordenador-geral do G20 Social.

Macêdo ressaltou o pioneirismo do Brasil ao criar um fórum de discussões para as organizações da sociedade civil durante a presidência do país no G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana. Para o secretário-geral da Presidência, os governantes que integram o grupo precisam estar abertos às vozes das ruas, principalmente dos países menos desenvolvidos.

“Se o G20 Social der certo, nunca mais esses bacanas vão fazer o G20 sem a participação do povo”, ressaltou Macêdo. “Hoje não temos mais países em desenvolvimento. Temos o Sul Global, como o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] diz. Precisamos estar dentro do debate com a força que tem esse Sul Global”, acrescentou.

O ministro da Relações Exteriores, Mauro Vieira, ressaltacou a importância do G20 Social na articulação com os três temas centrais da presidência do Brasil no grupo. “Os três eixos principais da nossa presidência do G20 são a luta contra a fome e a pobreza e todo tipo de desigualdade, desenvolvimento sustentável e transição energética e a reforma da governança global. Não poderia haver uma discussão efetiva sobre esses temas se não houvesse diálogo com a sociedade”, disse o chanceler.

Mauro Vieira também destacou, como aspecto inovador da gestão brasileira no G20, a discussão sobre a reforma da governança global. “Esse tema foi levado ao debate pela primeira vez no G20”, afirmou.

A reforma do sistema de governança global defende a ampliação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas para garantir mais representatividade internacional e aumentar as interações do conselho com a Assembleia Geral da ONU.

Em setembro deste ano, os ministros de Relações Exteriores do G20 divulgaram um documento em que se comprometem a ampliar o conselho e também fortalecer o papel da Assembleia Geral “inclusive em questões relativas à manutenção da paz e da segurança internacionais, através de uma interação melhorada e intensificada com o Conselho de Segurança”.

Legado

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o G20 Social deixará um legado para a governança global.

“São lutas e bandeiras históricas dos movimentos mais populares. O que estamos vivenciando aqui é um legado de transformação, esperança e valorização que o Brasil quer deixar para o mundo com uma proposta de governança global que reconheça a participação da sociedade civil nas decisões que impactam as vidas”, disse a ministra.

Acolhimento

Primeiro a falar no evento, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, também ressaltou a importância de que os governantes que comparecerão à Reunião de Cúpula do G20, na próxima semana, acolham os temas levantados pelos participantes do G20 Social. Segundo Paes, esta é uma oportunidade de a política global se conectar com o cidadão.

“Os líderes globais que se reunirão aqui nos próximos dias governam para o povo. Então é preciso ouvir o que o povo tem a dizer. Ouvir o que os cidadãos querem e precisam. O Rio de Janeiro está de portas abertas para vocês e para o mundo”, disse o prefeito no início da cerimônia, que começou com 40 minutos de atraso.

Criado durante a presidência brasileira no grupo, o G20 Social, que reúne entidades, organizações e acadêmicos, apresentará sugestões que embasarão as discussões durante a reunião de cúpula, que ocorrerá nas próximas segunda e terça-feira (18 e 19) no Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Brasil

Internet é aliada contra o desperdício de alimento, diz influenciadora

Nas redes sociais, os vídeos de Surthany Hejeij têm milhares de visualizações. A influenciadora, de origem libanesa e venezuelana, fala de um assunto que não é comum nessas plataformas: o combate ao desperdício de alimentos. Nas publicações, a influenciadora prepara pratos e refeições, em grandes quantidades, a partir de alimentos que seriam jogados fora. 

Ao participar do painel Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza na abertura do G20 Talks, que integra a programação do G20 Social, no Rio de Janeiro, ela contou como as redes sociais podem mudar a postura das pessoas diante do desperdício de alimentos e melhorar a segurança alimentar. 

“Nós muitas vezes não acreditamos no impacto das redes sociais e como elas influenciam o nosso dia a dia. A gente vê vídeos que se tornam virais em que se vê muita comida desperdiçada. Jogam os sacos no chão. Eu tentei transformar essa visão em como esses alimentos podem ser usados e transformados de alguma forma para ajudar uma pessoa que precisa”, disse a influenciadora, que em alguns vídeos já preparou pratos típicos brasileiros. 

Iniciativa do governo brasileiro, a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza tem, atualmente, a adesão de mais de 30 países. Brasil e Bangladesh foram os dois primeiros. A iniciativa foi aprovada por aclamação em encontro do G20, em junho, também em evento no Rio de Janeiro. 

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza tem apenas dois endereços físicos, um no Brasil e outro na sede da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em Roma. O Brasil se dispôs a arcar com metade dos recursos de manutenção.

Refugiados

A atriz, empresária e ativista dos direitos humanos sul-africana, Nomzano Mbatha, desenvolve projetos de combate à pobreza entre refugiados. Como embaixadora da ACNUR das Nações Unidas, costuma visitar campos de refugiados no continente africano.

Nomzano relata que os refugiados são vistos, geralmente, somente pelo ponto de vista da pobreza extrema ou que deixaram suas terras e cultura por escolha própria.

Essa perspectiva, diz a ativista, dificulta encontrar grandes doadores interessados em apoiar a causa, por não identificarem os refugiados como pessoas com capacidade de se renovarem.

“Estamos mudando a narrativa para dizer que os refugiados não são pessoas destruídas. São pessoas deslocadas por causa de consequências que não tem a ver nada com o que fizeram. Quanto mudamos a narrativa, convidamos o setor privado e ao convidar bancos do mundo inteiro vão entender que nos campos de refugiados existe uma economia. Há pessoas que estão se reconstruindo, vendendo frutas e verduras, roupas, pessoas que gostariam de começar uma nova vida”, ressaltou.

Ações conjuntas 

Atual diretora Socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tereza Campello comandou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome de 2011 a maio de 2016, quando coordenou programa para retirada de 22 milhões de brasileiros da fome.

No painel, ela destacou que não há bala de prata, uma solução única para o combate à fome e à pobreza. São ações que precisam ocorrer em conjunto.

Ela citou, como exemplo, a merenda escolar, que foi melhorada ao longo do tempo no país.

“No Brasil, a gente está estimulando que as escolas comprem localmente, diminui a emissão de gases porque diminui o transporte, come comida mais fresca. Tem lugar que as crianças comem na escola, mas come biscoito recheado com suco de caixinha, ao invés da comida de verdade. É o que a gente está tentando fazer. Criança na escola se alimentando com qualidade pelo menos uma vez, está protegida em um momento do dia com comida de verdade”, disse. 

Pobreza energética

No painel de abertura, a primeira-dama, Janja Lula da Silva, informou que trabalha em um projeto para a construção de cozinhas sustentáveis, equipadas com placas solares, por exemplo, que permitem o funcionamento de fogões para o cozimento dos alimentos.

A primeira-dama relata que a falta de energia elétrica é um problema que afeta a vida de mulheres em diferentes territórios.

Em alguns países da África, elas precisam caminhar longas distâncias em áreas desertas para buscar lenha para o preparo de alimentos, podendo ser vítimas de agressão e violência sexual.

“É um projeto-piloto que tenho a honra de estar construindo em parceria com a Itaipu Binacional, o Ministério de Minas e Energia, e de Desenvolvimento Social que a gente quer levar para o mundo. A gente precisa transformar, porque quando se fala de fome e pobreza, isso afeta drasticamente a vida de mulheres e meninas e é para essa população que eu tenho o meu esforço voltado”, afirmou.

A expectativa da primeira-dama é que ao final da cúpula do G20, na próxima terça-feira (19), o número de adesões à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza seja ampliado.

Fonte: Agência Brasil

G20: regulação da IA é necessária para preservar direitos humanos

No primeiro dia G20 Social, representantes do governo federal e especialistas em comunicação debateram nesta quinta-feira (14) quais os possíveis impactos da Inteligência Artificial nos direitos humanos. O tema foi parte de uma mesa proposta pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).

O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência, João Brant, ressaltou a importância da aprovação do Projeto de lei 2.338, que prevê regras para o desenvolvimento da inteligência artificial no país.

O PL tramita na Comissão Temporária de Inteligência Artificial do Senado Federal. De acordo com Brant, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já sinalizou interesse em votar o texto, o que pode ocorrer ainda este ano. 

“O PL é positivo desde que estejam preservadas as questões de garantias de direitos e o equilíbrio entre essa dimensão de competitividade e garantia de direitos. Em princípio, o governo está favorável e trabalhando junto com o relator para impulsionar o projeto”, afirmou o secretário.

O secretário ressaltou que o projeto precisa contemplar ainda que os setores de produção de conteúdo jornalístico, artística, científica não tenham seu modelo de remuneração prejudicado em razão da inteligência artificial

“São alguns elementos que estão no PL que estão relacionados a esse equilíbrio de como gerar um ambiente que as empresas brasileiras tenham competitividade e ao mesmo tempo os sistemas não afetem negativamente direitos individuais e coletivos”, disse Brant.

Proteção dos direitos humanos

Para Admirson Medeiros Ferro Junior, coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e representante do fórum no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), a inteligência artificial traz tanto preocupações como elementos para facilitar a vida dos seres humanos.

“Como qualquer outra tecnologia, ela tem que ter determinada regulação para proteger a sociedade, os direitos, preservar as integridades de informação e por aí vai. O CNDH está propondo encaminhamentos para regulação da inteligência artificial no Brasil”, disse.

A representante do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Aisha Sayuri da Rocha, destacou que as tecnologias de inteligência artificial que não puderem ser operadas de acordo com os direitos humanos internacionais devem ser banidas ou suspensas até que as salvaguardas adequadas existam.

“A ONU vem falando sobre preocupações de direitos humanos relacionados a inteligência artificial, especialmente privacidade, a proteção de dados, os riscos envolvidos na automação, além de todos os vieses de discriminação”.

Ela destaca que a estrutura de regulação precisa ser transparente e prever responsabilização em caso de desrespeito aos direitos humanos, além do engajamento da sociedade nessa discussão.

Aprofundamento das desigualdades

A professora da Universidade Federal do Ceará e integrante do Direito à Comunicação e Democracia (Diracom), Helena Martins, disse que sem planejamento, sem decidir quais tecnologias vão ser desenvolvidas e por quê, o que se pode ter é um aprofundamento das desigualdades num cenário de crise.

“Portanto, políticas públicas nesse contexto são extremamente necessárias para não se incorrer nos erros de acabar ampliando toda essa crise, essa desigualdade e essa lógica de desigualdade entre os próprios países”, afirmou.

Para a professora, é preciso escolher “se a gente quer avançar para definir para que a tecnologia, qual a tecnologia e como ela vai se inserir na sociedade ou se a gente quer seguir sendo um espaço para coleta de dados das big techs e para a violação de direitos humanos em última instância. A nosso ver, é fundamental a gente ter a regulação”.

Fonte: Agência Brasil

G20 Social: racismos algorítmico e ambiental são destaque no 1º dia

O primeiro dia de atividades autogestionadas no G20 Social, nesta quinta-feira (14), teve como um dos destaques discussões sobre dois tipos de racismo: algoritmo – ligado às novas tecnologias; e ambiental, representado por descaso com as populações mais vulneráveis.

O G20 Social é um ambiente de incentivo à participação da sociedade civil organizada que acontece até o próximo dia 16, às vésperas da reunião de cúpula do G20, grupo que reúne as principais economias do mundo. Os debates promovidos por movimentos sociais e organizações não governamentais (ONG) acontecem em galpões e armazéns na região portuária do Rio de Janeiro. 

Entre as cerca de 270 atividades autogestionadas programadas, diversas se debruçam sobre temas ligados à desigualdade racial. Uma delas foi proposta pela ONG Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos, que levou às pessoas que acompanharam a mesa a preocupação sobre o viés racista de novas tecnologias.

A diretora de programas da Anistia Internacional Brasil, Alexandra Montgomery, levantou a questão sobre como a inteligência artificial (IA) tem impactado a vida das pessoas, em especial as negras e as que vivem em comunidades mais vulnerabilizadas.

Segundo ela, algumas tecnologias têm sido apontadas como solução para problemas complexos, como a segurança pública, mas têm gerado, pelos vieses que estão inseridos nessas tecnologias,
um impacto desproporcional.

“Esses algoritmos e tecnologia de inteligência artificial de reconhecimento facial, especialmente com inteligência preditiva, têm vulnerabilizado ainda mais as pessoas negras, pois são tidas como suspeitas. Elas são identificadas ou mal identificadas, há muitos erros nessas tecnologias”, disse à Agência Brasil.

Inteligência artificial preditiva é a capaz de usar o aprendizado de máquina para identificar padrões em eventos passados. 

“A população negra já é a mais atingida em número de mortos pelas polícias, em número de pessoas presas e detidas e, agora, com uso dessas tecnologias, a situação é ainda pior”, completa Alexandra.

Um estudo publicado na última quinta-feira (7) pela Rede de Observatórios da Segurança mostra que quase 90% dos mortos por policiais em 2023 eram negros.

Reconhecimento facial

O coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) da Universidade Cândido Mendes, Pablo Nunes, aponta que sistemas de reconhecimento facial têm comportamentos racistas dentro e fora do Brasil. 

“É muito mais provável que uma pessoa negra seja reconhecida equivocadamente por esses sistemas do que brancas. Isso aprofunda problemas e racismo estruturais que já existem na sociedade”, diz, acrescentando que “o uso da tecnologia, muitas vezes, não é transparente”.

Para ele, aqui no país os equívocos resultam em uma situação mais desafiadora para a população negra. “A gente tem uma tecnologia que falha mais para pessoas negras atrelada a uma segurança pública no Brasil que já coloca pessoas negras como os principais alvos de violências e violações de direitos”. 

O pesquisador entende que erros nos sistemas de reconhecimento são alimentadas por diferentes fatores. Um deles é técnico, ou seja, algoritmos são desenhados de determinada maneira que não conseguem reconhecer eficientemente pessoas negras. 

Outro elemento “é problema da diversidade dos times de desenvolvimento desses sistemas”, aponta. Há ainda, segundo o pesquisador, “um problema da própria sociedade, que pensa que usar reconhecimento facial na segurança pública pode ser uma resposta simples a problemas complexos, colocando em xeque os direitos da população negra”. 

Injustiça climática

Outra face do racismo denunciado no G20 Social é o ambiental, ligado à emergência climática, que torna mais frequentes eventos extremos como inundações, deslizamentos e ondas de calor. O tema ganhou voz com a ativista Luzia Camila, que representou o coletivo Confluência das Favelas em uma das atividades autogestionadas. Ela veio de Capanema, no interior do Pará, para participar do evento.

O coletivo buscou informações relacionadas a justiça climática em periferias e comunidades de cinco capitais, Macapá, Manaus, Rio de Janeiro, São Paulo e Recife. Com base nos relatos coletados, foi possível concluir, segundo ela, que a população negra é a mais afetada pelos eventos extremos, o que ela classifica como “injustiça climática”.

“Existe um direcionamento dessas injustiças e dessas crises. As periferias são territórios afetados, pois não recebem, de fato, as políticas públicas de urbanização, adaptação climática e ambiental necessárias para a vivência e sobrevivência dessas populações”, disse à Agência Brasil.

De acordo com um suplemento do Censo 2022, divulgado na última sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pretos e pardos são 72,9% dos moradores de favelas no país.

A ativista paraense enfatiza que a situação de racismo ambiental não é exclusivamente inerente às pessoas pretas. “Existe uma outra diversidade étnica, que envolve ribeirinhos, extrativistas, indígenas que também estão ocupando outros tipos de periferias, de marginalidades”.

Luiza Camila acredita que as discussões e articulações do G20 Social são uma forma de evidenciar realidades e contextos de periferias e favelas.

“A ideia é realmente mostrar esses dados, entender o espaço do G20 como um lugar ideal para que a gente possa pensar conjuntamente políticas públicas, ações de mobilização, ações de formação para que a gente possa se virar para esses territórios, entender os conflitos e as necessidades desses lugares”, finaliza.

Participação social

Além de organizações da sociedade civil poderem expor e conduzir debates, o G20 Social permite o contato do público com assuntos de interesse. Carlos Roberto de Oliveira seguiu de Campinas, interior paulista, para o Rio de Janeiro apenas para presenciar o espaço de articulação popular.

“Vim aqui para aprender”, disse à Agência Brasil, após assistir ao debate sobre novas tecnologias e racismo. Segundo ele, o conhecimento reforça a luta antirracista na cidade em que mora. 

“É extremamente importante para a nossa defesa, para o enfrentamento que nós precisamos fazer, da luta antirracista, que não é uma luta só aqui no Brasil, mas é uma luta no mundo”, afirmou Oliveira, que atua em articulação com comunidades tradicionais de terreiros, em Campinas, contra intolerância racial.

Para Alexandra Montgomery, da Anistia Internacional Brasil, informação e mobilização social são um dos caminhos para a busca de um mundo mais justo.

“É importantíssimo que a gente consiga fazer com que essas mensagens cheguem ao maior número possível de pessoas. É importante a gente ter um espaço de troca entre a sociedade civil e de troca com a população em geral”, afirma.

Cúpula de líderes

Desde o fim do ano passado, o Brasil ocupa a presidência rotativa do G20. É a primeira vez que as reuniões do fórum de países são precedidas por uma agenda de encontros entre a sociedade civil. A iniciativa é uma inovação da presidência brasileira. A África do Sul, próximo país a sediar o G20, já manifestou que seguirá com a iniciativa de participação popular.

O ponto derradeiro da presidência brasileira será a reunião de cúpula de chefes de Estado e de governo, nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. O presidente Lula se comprometeu a entregar aos líderes dos países os cadernos de propostas aprovadas por grupos de engajamento do G20 Social.

O G20 é composto por 19 países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além da União Europeia e da União Africana.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta.

Fonte: Agência Brasil

Lula recebe credenciais de oito novos embaixadores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira (14) as credenciais de oito novos embaixadores no Brasil. As cerimônias reservadas começaram por volta das 9h30, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a apresentação do embaixador da Argentina, Guillermo Daniel Raimondi. O último a entregar os documentos foi o embaixador do Panamá, Flavio Gabriel Méndez Altamirano, por volta das 11h30.

Também estão habilitados a despachar no país os representantes da Argélia, Abdelaziz Benali Cherif; do Paquistão, Murad Ashraf Janjua; da Coreia, Choi Yeong Han; da Guiana, Compton Bourne; da Etiópia, Leulseged Tadese Abebe; e da Namíbia, Selma Nghinamundova.

Tradicionalmente, os governos fazem consulta ao país no exterior sobre a indicação de um novo embaixador para atuar em seu território. Na diplomacia, a consulta é chamada de agrément, que pode ser concedido, ou não. O embaixador, então, assume o posto após a entrega de documentos enviados pelo presidente de seu país ao governo do país onde atuará.

A apresentação das cartas credenciais ao presidente da República é uma formalidade que aumenta as prerrogativas de atuação do diplomata no Brasil. Caso a credencial não seja recebida pelo presidente, o embaixador não pode representar seu país em audiências ou solenidades oficiais, por exemplo.

Atentado

O presidente Lula manteve a agenda de trabalho mesmo após o ato terrorista na Praça dos Três Poderes, na noite desta quarta-feira (14), em Brasília. Na ocasião, o chaveiro Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, morreu ao detonar explosivos em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), por volta das 19h30.

Também foram encontrados artefatos explosivos na casa onde Francisco estava hospedado, em Ceilândia, região administrativa a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília, e em um carro no estacionamento próximo de um prédio anexo da Câmara dos Deputados. O veículo era do chaveiro e também explodiu na noite de ontem.

A Polícia Militar do Distrito Federal fez varredura em todos os locais citados, e a Polícia Federal abriu inquérito para apurar as circunstâncias do caso.

Francisco foi candidato a vereador pelo PL em Rio do Sul, Santa Catarina, nas eleições de 2020. Para o ministro do STF, Alexandre de Moraes, o atentado teve como fonte de estímulo a polarização política instalada no país nos últimos anos e o “gabinete do ódio”, montado durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.

Ainda nesta tarde, o presidente Lula embarca para o Rio de Janeiro, onde preside a Cúpula de Líderes do G20, na semana que vem, e participa de outros eventos. Neste ano, o Brasil está na presidência do G20, grupo das 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana.

Fonte: Agência Brasil

Partido Liberal divulga notas de repúdio ao atentado a bomba

O Partido Liberal manifestou repúdio contra os atentados a bomba cometidos na noite de quarta-feira (13) por um de seus afiliados nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF). O autor do atentado foi o ex-candidato pelo PL ao cargo de vereador do município de Rio do Sul (SC) Francisco Wanderley Luiz (Tiu França).

A manifestação veio tanto do diretório nacional do PL como da regional de Santa Catarina. “Reiteramos que o PL repudia veementemente qualquer tipo de violência e reafirma seu compromisso com os valores democráticos. Reforçamos ainda que ataques a instituições públicas vão contra os princípios defendidos pelo partido”, disse o PL nacional ao reafirmar confiança nas investigações judiciais.

Em outra nota, o diretório regional do partido em Santa Catarina reafirmou sua posição contrária a “qualquer ato de violência que fira pessoas ou ameace as instituições democráticas. Defendemos firmemente o equilíbrio entre os poderes da República. Nossas bandeiras sempre serão pautadas na defesa da democracia”.

Os atentados a bomba ocorreram ontem por volta das 19h30. O primeiro deles em um carro estacionado com explosivos no anexo 4 da Câmara dos Deputados, bem próximo ao STF. Na sequência, Tiu França explodiu outros artefatos mais próximos à sede do tribunal. Um deles para tirar a própria vida.

Durante a madrugada, o esquadrão antibombas da Polícia Militar fez uma varredura no local e encontrou mais três dispositivos, que foram desativados para garantir a segurança dos agentes que trabalharam na investigação do episódio, a cargo da Polícia Federal (PF) e da Polícia Civil do DF.

Fonte: Agência Brasil

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