Início Site Página 248

G20: ministro ressalta papel da agroecologia na transição climática

Após a redução em 12% da emissão de gases de efeito estufa em 2023, o Brasil tem uma ferramenta com potencial de diminuir ainda mais o lançamento de gás carbônico na atmosfera. Com cerca de 28 milhões de hectares de pastos degradados, o país pode usar essas áreas para aumentar a produção de alimentos sem desmatar uma árvore.

Em plenária sobre desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas e transição ecológica no G20 Social, evento paralelo à Cúpula de Líderes do G20, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, destacou o papel da tecnologia para converter a matriz agrícola brasileira da agricultura tradicional para a agroecologia. Ele ressaltou os investimentos que o governo tem feito na agricultura de baixo carbono.

“Do ponto de vista do Brasil, a agricultura dará contribuições determinantes [para reduzir as emissões de gases]. Primeiro, estamos diminuindo o desmatamento. Em segundo lugar, estamos promovendo a agricultura regenerativa, que recupere o meio ambiente, não o destrua. A recuperação das pastagens degradadas para a agricultura significa recuperação de crédito de carbono”, explicou Teixeira.

Para o ministro, a agricultura brasileira precisa de investimentos em tecnologia e em ciência para mudar a base de insumos químicos e de agrotóxicos em uma atividade baseada na bioeconomia e na agroecologia. “Atualmente, temos ciência disponível, mas precisamos fazê-la chegar à ponta”, declarou.

Além dos investimentos em tecnologia, o ministro defendeu a restrição ao crédito a produtores que desmatam e queimam a Amazônia. “É preciso chamar os gerentes de bancos da Amazônia e pedir para parar de conceder crédito à agricultura e à pecuária de baixa qualidade. Eles têm de financiar, cada vez mais, agricultura de mais alta produtividade, que recupera a floresta”, afirmou.

Investimentos

O ministro citou uma série de números que mostram a elevação dos investimentos federais no desenvolvimento agrário e na agricultura familiar. Segundo Teixeira, nos últimos quatro meses, os investimentos subiram 30% em agricultura orgânica, 40% em florestas produtivas e 50% em bioeconomia. A alta, destacou, veio após mudanças nas regras do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O ministro Paulo Teixeira anunciou que apresentou ao Fundo Amazônia, reativado no ano passado, um projeto de R$ 1,5 bilhão para cooperativas associadas a sistemas agroglorestais. Elas receberão assistência técnica e extensão rural para modernizar a prática agrícola na Amazônia. “Precisamos acabar com o fogo no manejo da agricultura e colocar técnicas mais modernas. Queremos plantar comida e ‘plantar’ água ao ressuscitar uma área degradada”, disse Teixeira, sob aplausos da plateia.

O ministro reforçou que o programa de agroflorestas dá prioridade à recuperação da vegetação dos assentamentos criados na Amazônia durante a ditadura militar e atualmente degradados. Segundo Teixeira, a iniciativa tem dado resultado, com a elevação da renda das populações que aderem ao modelo.

“O programa viabiliza a regeneração florestal com espécies produtivas que traz resultados superiores de renda para quem ali vive. O açaí tem resultado para o produtor 10 vezes maior que a soja. O cacau também produz mais [por hectare] que as culturas latifundiárias”, disse.

Teixeira anunciou o aumento de 20% da mecanização da agricultura familiar, alta de 30% no financiamento para agricultores familiares jovens e de 40% para as agricultoras familiares mulheres. O ministro também anunciou investimentos em comunidades tradicionais, com a compra de R$ 32 milhões de produtos agroecológicos das comunidades quilombolas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Meio ambiente

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, que representa a ministra Marina Silva, que está na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29), no Azerbaijão, citou avanços do governo nos últimos anos. Ele disse que o país ainda tem muito a fazer, mas listou progressos, como a queda de 30,6% do desmatamento na Amazônia e de 25,7% no Cerrado em um ano, e a criação do plano de transformação ecológica.

Capobianco também destacou a assinatura de um pacto entre os Três Poderes para a transição ecológica. O documento foi firmado em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso.

Por fim, o secretário-executivo destacou o lançamento das Letras de Crédito do Desenvolvimento (LCD), título do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar projetos de desenvolvimento, inclusive empreendimentos sustentáveis. 

Aprovado em junho, o instrumento financeiro foi lançado em outubro, pouco antes da COP29. “Nosso prazo era lançar o papel em fevereiro, mas antecipamos para mostrar o compromisso do Brasil com o meio ambiente”, disse Capobianco.

Fonte: Agência Brasil

Petrobras, BB, Caixa, BNDES e Itaipu apresentam propostas ao G20

Cinco empresas estatais de peso na economia brasileira – Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNDES e Itaipu Binacional – entregaram nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, uma carta com 32 propostas para os chefes de Estado que compõem o G20 avançarem em temas como a transição energética, a reforma da governança global e o combate à pobreza e à fome.

A carta fará parte da Declaração do G20 Social, que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no encerramento do fórum, paralelo ao G20, neste sábado (16). As propostas estão divididas nos três eixos principais: reforma da governança global; sustentabilidade, mudança do clima e transição justa; e combate à fome à pobreza e à desigualdade.

O objetivo das cinco empresas líderes de setores estratégicos no Brasil é contribuir para o cumprimento efetivo da agenda global de desenvolvimento sustentável.

“Acreditamos que a atuação coordenada das empresas públicas e sociedades de economia mista pode ser ação propulsora da transição justa, que fomente uma economia regenerativa e equitativa e que impacte positivamente a população, as cidades e cadeias produtivas brasileiras para uma economia de baixo carbono”, diz o texto.   

Impacto

O documento reafirma, ainda, a meta conjunta de impactar positivamente a sociedade brasileira, contribuindo, nos limites de suas atuações, para a ampliação do acesso da população às políticas públicas e para a superação da pobreza e das desigualdades.

A importância da troca de conhecimento entre países que enfrentam desafios similares e compartilham da mesma realidade geográfica e climática também é reforçada na carta, assim como as discussões para a justiça climática e a diversidade de povos.

“É urgente para a justiça climática e para aproximação de realidades mundiais tão distintas que as organizações multilaterais reflitam a diversidade de povos que habitam o planeta para que se entenda o real impacto dos conflitos e efeitos climáticos na vida das pessoas. É urgente que atuemos de forma intencional na promoção de práticas de Diversidade, Equidade e Inclusão, colocando no centro da construção das estratégias as mulheres, os afrodescendentes, os povos originários, as pessoas com deficiência e a população LGBTQIAPN+” (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexo, Assexuais, Pansexuais, Não-binários, Outras Identidades), defendem as estatais. 

Fonte: Agência Brasil

Banco Mundial e FMI beneficiam países ricos, critica economista no G20

O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), por funcionarem em uma lógica de “um dólar, um voto”, beneficiam os países ricos e impõem políticas econômicos para os países pobres que prejudicam o desenvolvimento dessas nações, avaliou durante o G20 Social o economista sul-coreano Ha Joon Chang, autor do best-seller Chutando a escada: a estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica.

“Essas instituições [FMI e Banco Mundial] decidem suas políticas com base em um dólar, um voto. Os países têm participação de acordo com o dinheiro que alocam nesses organismos. Ou seja, elas estão ligadas ao poder econômico. Os Estados Unidos têm 80% dos votos nessas organizações e a China apenas 6%, apesar de a economia chinesa ser dois terços da economia dos EUA. Com isso, os países ricos conseguem influenciar todas as decisões. Essas instituições são direcionadas para os países ricos e obedecem seus desejos”, opina o professor.  

O economista sul-coreano participou dos debates do G20 Social desta sexta-feira (15) sobre a Reforma da Governança Global, que propõe mudanças de instituições como o Conselho de Segurança da ONU, FMI e Organização Mundial do Comércio (OMC). Essa é uma das prioridades do governo brasileiro para a cúpula do G20, que ocorre nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.

Joon Chang também criticou as políticas do chamado Consenso de Washington, conjunto de medidas defendidas pelo mainstream econômico para ser aplicado em todos os países. Elas incluem, entre outras, corte de gastos públicos, privatizações, desregulamentação do mercado financeiro e flexibilização de regras trabalhistas, conhecidas também como políticas neoliberais.

Para o especialista sul-coreano, essas políticas aplicadas desde os anos 1980 na maioria dos países menos desenvolvidos se mostraram um fracasso. “É uma completa mentira que essas políticas vão ajudar os países. Na década de 1970, os países latino-americanos cresciam mais de 3% ao ano, na média. Depois das políticas neoliberais, passou a crescer, em média, 0,8% ao ano. Não entregaram crescimento. Ainda assim, elas continuam sendo impostas e os países ricos continuam mandando nos empréstimos do Banco Mundial e do FMI”, destacou Joon Chang.

O livro Chutando a escala, de Joon Chang, analisa a pressão que o mundo desenvolvido exerce sobre os países mais pobres para que adotem certas políticas e instituições que não foram usadas pelos países ricos no passado para alcançar o desenvolvimento. Em outras palavras, os países ricos “chutam a escada” que usaram para se desenvolver, impedindo que as demais nações sigam o mesmo caminho. 

“Viemos de uma história de dominação, colonialismo e imperialismo. Por isso, partimos de pontos de partida diferentes. Uma regra econômica para todos é uma regra escrita para benefícios dos países ricos do Norte Global”, completou o sul-coreano.

Antes da cúpula dos líderes do G20, movimentos e entidades da sociedade civil organizados discutem no G20 Social as propostas da sociedade que serão encaminhadas, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aos líderes das 19 principais economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana. 

Entre as propostas, está a reforma das instituições internacionais como FMI e Banco Mundial para que os países menos desenvolvidos tenham mais poder de decisão nesses órgãos.

Donald Trump

Analistas consultados pela Agência Brasil avaliam que o debate sobre a reforma da governança global na cúpula do G20 será limitado pela eleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, uma vez que sua última gestão ignorou os fóruns internacionais. 

O assessor do presidente Lula para Assuntos Internacionais, embaixador Celso Amorim, presente no debate do G20 Social desta sexta-feira, disse que a reforma da governança global é um processo em andamento e acredita que haverá algum progresso sobre o tema neste G20.

“Acredito que seja feito um diagnóstico sobre a necessidade de mudança da governança global. Agora, isso é um processo que vai ter que continuar no futuro”. 

Sobre a possibilidade de Trump interromper esse processo, Amorim destacou que é preciso aguardar. “Vamos ver como as coisas evoluem. Esperamos que mesmo na busca do seu interesse, o presidente Trump também ajude”, ponderou.

Fonte: Agência Brasil

Indígenas cobram demarcações para avançar em transição ecológica

Qualquer modelo de transição ecológica precisa contemplar a demarcação de terras indígenas e a proteção das populações nativas de invasores, disse nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, a representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marciely Ayap Tupari. Em plenária sobre desenvolvimento sustentável no G20 Social, ela citou a ameaça do Marco Temporal e criticou o projeto de exploração da Petrobras na Margem Equatorial.

“Os povos indígenas são 5% da população mundial, mas preservamos 80% da biodiversidade de todo o planeta. Graças tanto ao nosso conhecimento ancestral como ao sangue de nossos parentes derramados”, declarou a líder indígena.

Ela ressaltou que os próprios indígenas vivem em harmonia com o meio ambiente e têm muito a contribuir no G20 Social, evento paralelo à Cúpula de Líderes do G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana.

“A sustentabilidade, hoje colocada como solução, sempre pusemos em prática. Queremos que nosso conhecimento seja utilizado. As consequências que estamos sentindo hoje são consequências de ações de 20 anos atrás. O que a gente vai esperar nos 20 anos à frente? Será que estamos preocupados com futuras gerações?”, declarou.

Em relação ao Marco Temporal, Tupari disse que a ameaça aos direitos dos povos indígenas continua avançando. Ela defendeu que o G20 Social considere a demarcação como um meio de enfrentamento às mudanças climáticas.

“Hoje no Brasil, estamos sofrendo um retrocesso muito grande, principalmente sobre o Marco Temporal. Hoje [estamos] debatendo para que o Estado brasileiro coloque a demarcação das terras indígenas como pauta climática”, declarou.

Tupari cobrou não apenas o avanço nas demarcações como a proteção das etnias, que, segundo ela, atuaram na linha de frente no combate aos invasores no governo anterior. “Não adianta só demarcar [terras indígenas]. Precisa garantir a proteção deles. A gente precisa olhar para indígenas na linha de frente defendendo territórios, disse.

Burocracia

A representante da Apib também criticou a burocracia na concessão de financiamentos aos povos nativos. Segundo ela, o dinheiro prometido por organismos internacionais não chega à população indígena por causa de restrições impostas tanto pelos bancos multilaterais como pelo governo brasileiro.

“A gente quer ter acesso a esses financiamentos que são colocados para nós, mas não conseguimos porque existe muita burocracia. Hoje, os movimentos indígenas [estão] criando fundos para ver se conseguem resolver esses problemas e acessar os financiamentos”, afirmou. “Nas COP [Conferências das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas], eles só criam fundos. A gente ouve muitas promessas, mas não vê nada acontecer”, garantiu.

Petróleo

A líder indígena criticou o projeto da Petrobras de explorar a Margem Equatorial, área de grandes reservas de petróleo entre a costa do Rio Grande do Norte e a do Amapá. A potencial exploração de óleo na região, que inclui a foz do Rio Amazonas, é criticada por ambientalistas, preocupados com possíveis danos ambientais.

“Hoje não temos mais como barrar o limite de 1,5°C de aquecimento. Não podemos mais aumentar a extração de combustíveis fósseis. Se o Brasil quer vender para fora a imagem de país sustentável, não pode explorar petróleo na Região Amazônica”, avaliou Tupari, sob aplausos da plateia.

A representante da Apib disse, ainda, que os movimentos indígenas estão mobilizados para defender seus direitos e se manifestar contrários à exploração da Margem Equatorial no próximo ano, durante a COP 30, em Belém, no Pará.

Fonte: Agência Brasil

Negociadora de Acordo de Paris diz que eleição de Trump é desafio

Sob o impacto do resultado das eleições norte-americanas, o G20 Social pediu o reconhecimento da urgência para acelerar a transição ecológica e enfrentar as mudanças climáticas. Em meio a catástrofes recentes, como as inundações em Valência, na Espanha, a seca na Amazônia, os incêndios florestais e as enchentes no Rio Grande do Sul, representantes da sociedade civil e do governo ressaltaram a necessidade de reconstruir o modelo de desenvolvimento econômico global o mais rápido possível.

Negociadora-chefe do Acordo de Paris, assinado em 2015, a economista, professora e diplomata francesa Laurence Tubiana ressaltou o desafio de conscientizar a população mundial após a eleição de Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos. Na plenária que elaborará um documento final sobre sustentabilidade, mudanças climáticas e transição ecológica, Laurence advertiu para os riscos do negacionismo climático.

“Há alguns dias, as eleições americanas deram poder a Trump. E ele fez um caso para negar a crise climática e as transições para as políticas que estão prontas para acontecer. Uma parte significativa dos Estados Unidos e do mundo nega a crise climática, apesar dos furacões recentes na Flórida e na Carolina do Norte. É um desafio que temos diante da gente, com líderes globais dizendo que isso não existe”, afirmou Laurence Tubiana.

Para a economista, o Brasil terá um papel importante nos próximos anos para manter os compromissos acertados nas últimas Conferências das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP). “Neste momento, na COP, todos os países estão obrigados a apresentar sugestões sobre o clima de alguma maneira. O papel do Brasil é muito crucial no topo de tudo isso. É necessário solidariedade, não só de governos, mas das próprias pessoas e dos setores econômicos”, declarou.

Citando o exemplo das emissões de gases de efeito estufa dos voos aéreos, Laurence Tubiana disse que a solidariedade é essencial para evitar que a maior parte dos custos da transição ecológica caia sobre a população mais pobre. “A gente precisa reduzir emissões em geral, mas isso não está sendo feito de forma justa. A gente precisa pensar quem consome mais e reduzir essas barreiras. As pessoas que voam [proporcionalmente] emitem gás carbônico, mas não contribuem como deveriam para reduzir esse problema”, ressaltou.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, também mencionou a eleição de Donald Trump. Segundo Teixeira, a sociedade precisará mostrar resistência de agora em diante. Ele também criticou a retirada da Argentina da COP 29, no Azerbaijão.

“Nos últimos dias, a Argentina se retirou da Conferência do Clima, e tivemos a eleição de Trump. A mobilização social é fundamental neste momento e será ainda mais essencial de agora em diante. Daí, a importância do G20 Social ouvir as reivindicações da sociedade”, acrescentou.

Alerta

Representando a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que está no Azerbaijão, o secretário executivo da pasta, João Paulo Capobianco, fez um alerta. Sem mencionar diretamente a eleição de Trump, Capobianco disse que o planeta está em um momento crucial e precisa urgentemente de consenso em relação à transição ecológica porque o limite de 1,5°C de aquecimento foi estourado com seis anos de antecedência.

“Estamos indo no caminho correto, mas falta muito. Primeiro, é necessário garantir que o compromisso de redução de gases estufa seja compatível com a realidade que vivemos. O limite de 1,5°C de aquecimento foi atingido em 2024, não em 2030. O compromisso de manter isso foi inviabilizado. A proteção das populações mais vulneráveis está relegada a 14º plano. As ações hoje estão concentradas em mitigar os efeitos das catástrofes, não em investimentos para preveni-las”, advertiu.

Para Capobianco, o G20 Social, evento paralelo à Cúpula de Líderes do G20, é um fórum privilegiado para discutir um novo modelo de desenvolvimento ouvindo a sociedade. “O G20 concentra 80% do PIB [Produto Interno Bruto] mundial e 80% das emissões de gás estufa no planeta. A pressão do G20 Social na busca de soluções representa um esforço fundamental para manter os compromissos dos países em cumprir promessas, reduzir emissões de gás estufa na proporção necessária e avançar nos investimentos”, acrescentou.

O G20 é o grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana.

Fonte: Agência Brasil

Rio e Paris pedem mais financiamento contra mudanças climáticas

Em um encontro na manhã desta sexta-feira (15), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, defenderam a importância da criação de formas de financiamento para solucionar as questões climáticas das cidades. 

Os gestores municipais são co-presidentes da Comissão Global para Finanças Urbanas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e participaram do encontro do Urban 20 (U20), no Armazém Utopia, de um debate sobre pautas em comum das duas grandes metrópoles.

“Temos a convicção que a multilateralidade das cidades pode mudar a governança mundial. A ONU também abraça essa ideia”, afirmou Hidalgo. 

No debate, Eduardo Paes lembrou que os prefeitos reunidos no U20 apresentarão um documento aos líderes do G20 – que se  reúnem nos dias 18 e 19 no Museu de Arte Moderna (MAM) -, que sugere a criação de uma espécie de fundo garantidor, que permite que ações voltadas para mudanças climáticas possam funcionar de maneira mais eficiente.

 “Se não tiver recursos, as ações ficam muito mais difíceis”, disse Paes. “E as cidades do Norte Global também precisam, mas é uma realidade diferente. Os desafios sociais são menores. As infraestruturas são melhores e os recursos maiores. A realidade do sul, com menores recursos, pior infraestrutura e desigualdade maior proporciona desafios maiores”, defendeu. 

Paes e Hidalgo destacaram o protagonismo das gestões municipais como antídoto ao negacionismo de muitos presidentes e chefes de Estado. “Quando a gente olha para esses delírios ideológicos, que negam a realidade, e a gente vê a vida nas cidades, são os prefeitos que estão muito mais próximos da realidade, do dia a dia. Onde a chuva cai, onde alaga, onde o ar polui, onde o refugiado vai buscar a cidade grande, como na França. Essa realidade permite que o componente ideológico negacionista seja muito menos relevante”, disse Paes. 

Fonte: Agência Brasil

Ministra defende mudança na legislação sobre paridade política

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, mudanças na legislação brasileira que trata da paridade entre mulheres e homens na política.

“No G20, o Brasil ainda é o penúltimo. Temos vários países com paridade. O México tem mais de 54% [de mulheres ocupando cargos na política] e está chegando a 60%, por exemplo, de senadoras e deputadas. Os países que têm lei de paridade estão avançando. Está faltando isso”, avaliou.

Ela acrescentou que “essa é a grande questão: precisamos fazer um debate no Brasil. Temos uma lei de cotas que coloca 30% de cotas para as mulheres, tanto para serem candidatas nos partidos quanto no financiamento. Mas só estamos vendo avançar quando é obrigatória a paridade. É eleger, garantir a eleição de mulheres, colocar as mulheres nos espaços de poder. Portanto, precisamos mudar, aqui no Brasil, a legislação.”

Experiência mexicana

Em entrevista durante o programa Giro Social, do Canal Gov, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Cida destacou que a pasta, em companhia da primeira-dama Janja da Silva, tem promovido um debate nacional junto a partidos e parlamentares. A ministra contou que chegou a ouvir a experiência de senadoras mexicanas “para saber como se deu o processo para que elas chegassem onde chegaram”.

“Precisamos alterar a legislação. Precisamos, a partir de agora, não é de cotas que não elegem as mulheres. Precisamos, de fato, de cadeiras. Precisamos da garantia de que possamos eleger as mulheres em todos os municípios. Independentemente de partido ou de qualquer coisa, é uma mulher que vai sentar naquela cadeira e vai poder defender o seu município e ter voz. Esse é o primeiro processo no Brasil: alterar a legislação e garantir paridade” enfatizou.

E finalizou: “O segundo é, de fato, investirmos para que as mulheres possam ser liderança. As mulheres hoje não têm condições de fala. As lideranças estão ameaçadas, sofrem violência política de gênero, as redes sociais terminam agredindo essas mulheres, sejam jornalistas, sejam influencers, sejam lideranças de comunidades. Precisamos enfrentar também a violência política de gênero para garantir espaços às mulheres”, concluiu a ministra.

Fonte: Agência Brasil

Agricultura busca transformação para enfrentar mudanças climáticas

Pelo terceiro ano consecutivo, o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) trouxe para a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, no Azerbaijão, a Casa da Agricultura Sustentável. É um espaço de debates sobre como o setor pode se transformar para enfrentar as mudanças climáticas.

O desafio vai muito além de novas práticas para a produção, afirma o diretor-presidente do IICA, Manuel Otero. Para ele, é necessário também mostrar para o mundo que o setor é capaz de se comprometer com a sustentabilidade do planeta.

“Para isso trabalhamos em diferentes dimensões. Uma delas está numa nova geração de políticas públicas que reconheçam os novos limites da agricultura como um setor que tem que ser ambientalmente responsável, nutricionalmente inteligente, que acompanhe o que ocorre no comércio internacional, mas também socialmente responsável. Além disso, estamos construindo uma nova narrativa”, disse.

Nessa direção, o IICA trouxe para o Azerbaijão visões e modelos de sucesso que ocorrem nos 34 países das Américas que integram a instituição. Ao longo dos 12 dias de conferência, o espaço receberá mais de 50 painéis e diálogos envolvendo a participação de centenas de produtores, acadêmicos e representantes de instituições governamentais e da sociedade civil.

Modelos

Entre eles, o ministro do Desenvolvimento Agrário do Brasil, Paulo Teixeira, que participou do painel Ação Climática: vozes dos produtores na luta contra a mudança climática.

Na apresentação, o ministro fez um balanço dos últimos quatro meses do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com a incrementação da produção de alimentos a partir do financiamento de iniciativas com menos emissões de gases do efeito estufa.

Na comparação com 2023 – os últimos quatro meses terminados em outubro -, segundo o ministro, os resultados já podem ser notados.

“Aumentamos em 28,5% o financiamento para a agricultura orgânica e agroecológica em uma redução de 23,7% para a agricultura transgênica. Nós também tivemos um crescimento de 20% em máquinas, equipamentos e implementos – R$ 6,3 bilhões no financiamento de máquinas para o pequeno agricultor. Tivemos um crescimento na produção de feijão, cebola, batata, repolho, cenoura e uma redução na produção de soja na agricultura familiar de 14%”, detalhou.

Junto com o Centro Agronômico Tropical de Pesquisa e Ensino (Catie) e RCC Caribbean – organização criada na estrutura da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança Climática para dar apoio aos pequenos estados insulares, particularmente mais vulneráveis às mudanças climáticas – o IICA também realizou, pela primeira vez, um painel dentro da programação oficial de abertura da COP29.

Financiamento

Com o título Adaptação pela Abordagem de Soluções Baseadas na Natureza para Medir a Vulnerabilidade e os Riscos na Região da América Latina e Caribe, o encontro debateu como tornar a agricultura mais sustentável e resiliente às mudanças climáticas.

“O que nós queremos é ter sustentabilidade. Essa sustentabilidade só acontecerá se tivermos uma visão de transformar o setor produtivo agrícola brasileiro e isso não vai acontecer por geração espontânea. Isso vai acontecer com uma estratégia de políticas públicas e de financiamento, que viabilize essa transição”, afirmou o ex-diretor geral da Organização Mundial de Comércio (OMC), Roberto Azevedo.

Para ele, a criação de um marco regulatório com diversos instrumentos que recompensem financeiramente os investimentos na transição para a economia verde é uma forma de tornar o setor mais comprometido com formas de produção sustentáveis.

“Se você tem um sistema regulatório que prevê uma remuneração mínima, uma indexação do preço do produto final, uma mistura no combustível final que atende a um determinado patamar, todos esses elementos são pequenos e parecem independentes, mas não são. Dependendo do marco regulatório que você cria, o investidor vai fazer a transformação por ser interessante para ele”, explicou.

Roberto Azevedo acrescentou que tal estrutura serviria como uma complementação aos subsídios e financiamentos estatais.

“Eu particularmente não acredito que o incentivo tenha que ser sempre uma despesa do Estado. Porque o Estado não terá dinheiro. Sobretudo em países da região – Brasil, Argentina – não são países com um orçamento infinito. Essa transição tem que ser feita de forma inteligente, com um marco regulatório que ajude e promova, incentive [para que] o investimento venha do próprio produtor”, explicou.

Na viabilização da descarbonização da agricultura, Azevedo aponta ainda outro elemento complementar para as formas de financiamento que seria o desenvolvimento tecnológico do setor.

“Quando se fala de sustentabilidade, a tecnologia e a inovação têm um papel importantíssimo e elas estão mudando dia a dia. O que hoje é sustentável não é que vai passar a não ser. Você encontrará métodos de produção, tecnologias mais modernas que vão melhorar e acelerar essa transição. Então, não é um processo estático, é um processo dinâmico. A cada momento, a cada dia, aparece uma nova inovação, uma nova forma de produção”, acrescentou.

COP30 em Belém

Segundo Manuel Otero, além da troca de experiências, a IICA também trabalha para criar conexões entre as pessoas que podem promover essa transformação da agricultura. Uma reunião com o governador do Pará, Helder Barbalho, que receberá a COP30, em 2025, em Belém, também buscou alinhar, em Baku, as agendas para que o próximo encontro da Junta Interamericana de Agricultura, com os 34 ministros da Agricultura nas Américas, a cada dois anos, seja realizado em Belém, na agenda pré-COP.

Segundo Otero, acelerar a transição é uma urgência que deve ser compreendida pelo setor e fundamentada no bem-estar das próximas gerações. “O IICA se considera uma instituição construtora de pontes. Temos que fortalecer as pontes entre o agro e o meio ambiente, entre as cidades, as zonas rurais. Então, pequenos agricultores e médios produtores, grandes produtores, todos temos que ir atrás da causa do desenvolvimento sustentável. Todos, e ninguém pode ficar de fora, ninguém pode ficar para trás”, conclui.

Para o governador paraense, a proximidade do setor da agricultura com a pauta ambiental trará novas oportunidades para acelerar a transição em direção a uma economia mais sustentável.

“O uso da terra representa 96% das emissões em território paraense. Portanto, trabalhar para que haja um melhor uso da terra certamente está dentro das estratégias centrais para que o Pará possa reduzir as suas emissões”, disse.

Fonte: Agência Brasil

G20: ativistas pedem nova meta global para pessoas em situação de rua

Lideranças de movimentos que defendem os direitos das pessoas em situação de rua pediram nessa quinta-feira (14), no G20 Social, a criação de uma novo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na agenda de metas globais estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas. (ONU). Os ativistas entendem que as ODS existentes atualmente não contemplam as especificidades dos que vivem em situação de vulnerabilidades social extrema.

A proposta ocorreu durante a atividade liderada pelo Movimento Nacional de População de Rua (MNPR) no Rio de Janeiro. No evento, foi divulgado um levantamento que indica a existência de pelo menos 6,8 milhões de pessoas em situação de rua nos países que compõem o G20. A ideia foi mostrar a importância do tema, mesmo entre os países do chamado Norte Global.

 Além de representantes dos movimentos sociais, o evento teve a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, assistente de Direitos Humanos no Alto Comissariado das Nações Unidas de Direitos Humanos (ACNUDH), Aisha Sayuri, e do secretário municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, Adilson Pires.

“Temos discutido internacionalmente que os problemas da população em situação de rua são resultados de falhas estruturais dos países, que refletem as desigualdades sociais. Como fazer para que os investimentos cheguem nessa população? Precisamos enfrentar melhor esse tema e ir além das questões dos abrigos. É algo mais amplo. Para a ONU, a situação de rua deve ser uma prioridade social. Enquanto não for prioridade, não pra realizar plenamente os direitos humanos no mundo”, disse Aisha Sayuri.

O secretário de Assistência Social do Rio de Janeiro destacou a necessidade de lidar com os problemas desse grupo a partir de múltiplos enfoques e diferentes políticas públicas.

“A situação de rua é um tema transversal, que precisa ser atendido por várias práticas públicas. A secretaria de Assistência Social não dá conta de resolver tudo. Aqui no Rio, fazemos parcerias com a secretaria de Saúde, porque a população de rua tem muitas dificuldades nesse sentido e precisa desses serviços. Secretaria de habitação também é fundamental para superar esse drama. Assim como as áreas relacionadas à educação”, disse Adilson Pires.

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania reforçou a necessidade de aprofundar as políticas do governo federal e conscientizar a população de que elas têm alcances maiores, com benefícios para todos os trabalhadores do país.

“O plano nacional para pessoas em situação de rua precisa ser ampliado. Temos feito debates importantes nesse sentido, ouvido questões que os movimentos trazem. E algo que tenho destacado é que as políticas são voltadas para o conjunto de trabalhadores do país. Quando falamos de lugares para beber água, banheiros públicos, entre outros temas, são coisas que atendem necessidades básicas de qualquer trabalhador de centro urbano. Então, as demandas que o movimento traz são por políticas que podem beneficiar milhões de trabalhadores além das pessoas em situação de rua”, disse Macaé Evaristo.

A coordenadora do MNPR no Rio de Janeiro destacou como os problemas da população em situação rua devem entender o grupo a partir de sua diversidade e não como um bloco único e homogêneo. E pontuou as mulheres como as mais vulneráveis na rua.

“É preciso um olhar diferenciado para as mulheres que estão nessa situação. Nós sofremos as maiores violações de direitos nas ruas. Somos violentadas fisicamente, mentalmente, moralmente e institucionalmente. Precisamos de moradia e de renda como os outros, mas de condições específicas como serviços e atenção para as companheiras grávidas. Elas não gostam de ir para as maternidades, porque os bebês podem ser retirados delas e levados para abrigos, e elas perdem até o direito de amamentar”, disse Maralice dos Santos.

Fonte: Agência Brasil

Pacheco e senadores condenam violência e defendem democracia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cumprimentou por meio de nota divulgada nesta quinta-feira (14) “as forças de segurança pública que atuam em resposta à ocorrência de explosões de bombas, na noite de ontem, na Praça dos Três Poderes”. Segundo Pacheco, “o triste episódio que chocou a todos nós e, lamentavelmente, resultou na morte de uma pessoa, demonstra o quanto devemos repudiar e desestimular atos de violência e discursos de ódio em nosso país”.

Vários senadores comentaram a ocorrência da noite de quarta-feira (13), quando o chaveiro Francisco Wanderley Luiz jogou bombas em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF) e morreu vítima de uma explosão que ele próprio provocou. O carro de Luiz também explodiu, nas proximidades do anexo 4 da Câmara dos Deputados.

Pelo X (ex-Twitter), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que “os ataques ontem em Brasília merecem total repúdio de qualquer pessoa que tem apreço pela democracia e por nossas instituições”. Segundo o senador, “o episódio reitera o desafio urgente que a realidade atual nos impõe, que é o de distensionar a política brasileira hoje tão envenenada por ódio, intolerância, fake news e extremismo”.

Rogério Marinho, líder da oposição no Senado se declarou “horrorizado” e “perplexo” com o ocorrido, além de manifestar repúdio seu “veemente repúdio”. Para Marinho é hora de o Legislativo conceder anistia aos presos pelos ataques do 8 de janeiro, uma decisão que precisa ser política, enfatizou.

— Eu não tenho dúvida de que esse é o momento em que o Brasil precisa se desarmar, o Brasil precisa se pacificar. Nós precisamos voltar a ter normalidade democrática. E isso não vai acontecer sem que haja uma reconciliação. Existe na Câmara dos Deputados um projeto que trata da anistia. As penas que estão sendo colocadas são desproporcionais. A anistia é uma ação política. E cabe ao Congresso acional, através dessa ação, se debruçar sobre esse tema. Cabe ao Judiciário julgar as eventuais diferenças e querelas que são gestadas pela nossa sociedade. Nós não temos nenhuma dúvida de que esse incidente, esse trágico acontecimento, só reforça a necessidade de que todos nós juntos façamos o esforço necessário para que a discussão política aconteça no terreno adequado.

Para o senador Renan Calheiros (MDB-AL), os “os atentados em Brasília são muito graves e devem ser apurados com rigor”. Por meio de sua conta no BlueSky, Renan disse se tratar de “uma ação terrorista e política de um fanático”. Ele ainda completou: “A Constituição é clara: crimes de terrorismo, contra a ordem constitucional e o Estado democrático são imprescritíveis e insuscetíveis de perdão”.

Também pelo BlueSky, Humberto Costa (PT-PE) condenou “a violência, a barbárie, a intolerância, o ataque à democracia, a brutalidade de colocar em risco a vida de tanta gente inocente”. Para o senador,” não podemos aceitar, normalizar e conviver com criminosos terroristas”. O senador ainda defendeu punição aos envolvidos e acrescentou que “não haverá anistia pra ninguém”.

Democracia

Boa parte dos senadores foi ao X para fazer uma defesa da democracia. Para Randolfe Rodrigues (PT-AP), “é inadmissível tantos ataques à nossa democracia”. Ele pediu que haja apuração rigorosa para apontar responsáveis e que vença a união dos brasileiros. “Somos um só país, uma grande nação! Não deve haver divergência quando a vida dos brasileiros está sendo colocada em risco”, registrou o senador. Para Augusta Brito (PT-CE), as investigações devem apontar responsáveis e a motivação do que aconteceu. “Não podemos admitir qualquer tipo de ameaça à democracia”, completou

Eliziane Gama (PSD-MA) disse que é fundamental repudiar esse tipo de prática e barrar qualquer tipo de anistia. Segundo a senadora, esses atos criminosos “agridem a tradição de paz da sociedade brasileira”. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que a série de explosões “foi um ataque contra à democracia”. Para ele, “Brasil não pode mais tolerar esse clima de terror que busca corroer o que nos mantém unidos como nação. Nossa democracia não será intimidada”.  

De acordo com a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), é preciso seguir com investigações céleres e rigorosas. “Não podemos normalizar, de forma alguma, a violência e os ataques contra nossas instituições”, escreveu a senadora. Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) registrou que “as informações iniciais apontam um ato de extremismo, que ameaça a soberania nacional e tenta atingir a nossa democracia, que é forte, resiliente e não será abalada por atos de violência e intolerância”.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) afirmou que “as explosões próximo ao Supremo Tribunal Federal e à Câmara dos Deputados, no coração da Praça dos Três Poderes, representam grave ataque à democracia, ao Estado brasileiro e suas instituições”. Ele ainda completou: “nenhuma anistia a quem atenta contra a nossa democracia”.

Por sua vez, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) disse que são “absurdas e inaceitáveis as explosões ocorridas na Praça dos Três Poderes e no Anexo IV da Câmara”. Para o senador, “esses atos mancham a imagem do Brasil e colocam o país em um caminho perigoso de insegurança”. Ele também defendeu a identificação e a punição dos responsáveis.

Na visão de Paulo Paim (PT-RS), é preciso uma revisão urgente da segurança na Praça dos Três Poderes, pois é o coração da democracia brasileira. “Infelizmente, os episódios de violência se repetem:  desde a tentativa de explosão próxima ao aeroporto de Brasília até a invasão do Congresso, Palácio do Planalto e STF em 8 de janeiro”, disse o senador, que ainda completou: “é fundamental que permaneçamos vigilantes na defesa da democracia, das instituições e do Estado de direito”.

Para o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o que ocorreu em Brasília é grave e inaceitável. Ele disse que “nosso Brasil precisa de ordem e respeito às instituições, sem espaço para radicalismos que ameaçam nossa segurança e paz”. O senador ainda pediu uma “reflexão responsável, que preserve nossos valores e promova a pacificação entre os brasileiros”.

Na opinião da senadora Teresa Leitão (PT-PE), “o atentado na Praça dos Três Poderes é uma herança dos atos de 8 de janeiro”. Ela disse que ambos são resultado da constante incitação ao ódio e das mentiras, perpetuadas de forma orquestrada por quem detesta a democracia. “Nós sempre a defenderemos”, registrou a senadora, que ainda completou: “sem anistia”.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou que “o extremismo político explodiu em plena Praça dos Três Poderes, que é o símbolo maior da democracia brasileira”.  Segundo a senadora, “há algo grave ocorrendo nos subterrâneos, no poder paralelo que sabota as instituições republicanas e comete crime de terrorismo”. “Executivo, Legislativo e Judiciário precisam ser um só neste momento: o Estado brasileiro, a civilização contra a barbárie”, acerscentou.

Para o senador Marcelo Castro (MDB-PI), “as explosões em frente ao STF e à Câmara dos Deputados são mais uma tentativa de intimidação”. O senador ainda afirmou que “a democracia brasileira não pode ser ameaçada pela violência e pelo desrespeito às instituições”.

Também se manifestou sobre o caso o senador Beto Faro (PT-PA), que disse “esperar respostas firmes das autoridades”.

Polarização

Outros senadores destacaram uma suposta polarização na política nacional. Na visão da senadora Leila Barros (PDT-DF), “o atentado na Praça dos Três Poderes é um grave episódio que precisa ser tratado com toda a seriedade que a situação exige”. Ela disse que “o ódio político não pode ser subestimado e que “é urgente superar a polarização e restaurar a harmonia que tanto precisamos”. Na mesma linha, Soraya Thronicke (Podemos-MS) apontou que “nosso país vive uma situação de insegurança por conta do extremismo político-ideológico, que deve ser severamente coibido”. Para a senadora, “o sinal de alerta deve permanecer ligado”.

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) disse que o atentado em Brasília “é um reflexo do clima de insatisfação que se espalha pelo país, em grande parte alimentado pela polarização e pelo STF”. Ele ponderou que, “no entanto, a solução para nossas frustrações não pode ser a violência!  O caminho é a política, o diálogo e o respeito à democracia”.

De acordo com o senador Marcos Rogério (PL-RO) “o ato que ocorreu em Brasília é um episódio lamentável, mas isolado, cometido por um indivíduo desequilibrado”. Ele definiu o ocorrido como “um ato suicida”. Segundo o senador “não podemos ignorar que a polarização tem alimentado tensões e extremismos”. Ele disse que “a busca por culpados em lados opostos aprofunda essa divisão”, e que “o momento exige que o país desacelere o debate, priorizando o diálogo respeitoso e construtivo, para que episódios como este não se repitam”.

Para Carlos Portinho (PL-RJ), “o acirramento das relações políticas entre Poderes da República e na sua relação com a sociedade vem nos causando muitos danos”. Em sua visão, “a sociedade está cansada e esgotada mentalmente sendo levada à loucura por muita indignação e a sua insatisfação com os Poderes Constituídos e em exercício”. Segundo o senador, é “hora de gestos efetivos e pacificação”.

Ciro Nogueira (PP-PI) disse que “a polarização que existe e segue aumentando no Brasil em nada contribui para solução dos problemas reais da população”. Segundo o senador, “seus efeitos se mostram ameaçadores”. Ele escreveu em sua conta que “ao invés de atribuir culpa de parte a parte, faríamos bem em reduzir a temperatura do debate político, trazendo de volta o diálogo como regra básica”. Na visão de Hamilton Mourão (Republicanos-RS), “a polarização política doentia é um problema que o Brasil precisa resolver, sob risco até mesmo de eventos de convulsão social”. O senador disse que “e hora de lucidez” e pediu para o povo não se enganar “com narrativas”.

Para Carlos Viana (Podemos-MG), “a essência da política é buscar soluções pelo diálogo”. “Eu alertei e fui muito criticado quando disse em debate que discurso político radicalizado nos leva ao fracasso”, lembrou. Ele ainda acrescentou: “as explosões e morte em Brasília confirmam que o extremismo é muito mais perigoso do que apenas uma derrota eleitoral”.

Insanidade

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apontou o que chamou de “problemas de saúde mental do autor” e disse que é preciso pacificar o país. A senadora ainda lembrou que ela própria e o ex-presidente Jair Bolsonaro receberam ameaças de bomba, em dezembro de 2018. O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) registrou que “ontem, perdemos uma vida em um ato insano”. Para o senador, “tudo está difícil (…) mas é o convencimento, o diálogo, que transformam o país. Jamais a violência será instrumento de mudança”.

Já o senador Sergio Moro (União-PR) disse repudiar “qualquer ato ou tentativa de violência ou de ataque às instituições, ainda que provenientes de pessoa aparentemente insana e desequilibrada”. Ele apontou que, felizmente, não houve outras vítimas além do autor dos ataques. “O apelo à moderação nesse momento é o que se impõe”, concluiu.

Fonte: Agência Senado

1...247248249...561Página 248 de 561