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Governo suspende criação de fundação do IBGE

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) divulgou nesta quarta-feira (29) que suspendeu temporariamente a iniciativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de criação da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE (IBGE+). De acordo com o MPO, a fundação teria o objetivo de promover o desenvolvimento institucional e ampliar as fontes de recursos financeiros para o IBGE. 

“Frente a esse desafio, estão sendo mapeados modelos alternativos que podem ensejar alterações legislativas, o que requererá um diálogo franco e aberto com o Congresso Nacional”, diz a nota publicada pelo MPO.

O texto afirma ainda que os dois órgãos esclareceram que qualquer decisão que venha a ser tomada será debatida internamento e nos poderes Executivo e Legislativo.

O Ministério do Planejamento e Orçamento informou, ainda, que dará apoio ao IBGE, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), para a formulação do Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, uma das pesquisas mais relevantes do Instituto, em recursos para 2025 (cronograma que envolve treinamento, contratação, entre outros).

Trabalhadores

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do IBGE (ASSIBGE) avalia que a suspensão temporária da criação da Fundação IBGE+ é uma vitória da mobilização dos trabalhadores do instituto e da sociedade civil.

“No momento, é preciso que a direção do IBGE esclareça o que efetivamente quer dizer com ‘suspensão temporária’, e garanta que os servidores terão voz no debate do arranjo institucional que a direção afirma que buscará com o Executivo e Legislativo. A ASSIBGE manterá sua oposição a qualquer proposta que mantenha os riscos institucionais que permeiam a “IBGE+”.

Segundo o sindicato, uma reunião com a presidência do IBGE está agendada para 4 de fevereiro para cobrar maiores esclarecimentos sobre o tema. “O anúncio da suspensão temporária da fundação é um passo importante, porém insuficiente, por si só, para pôr fim à crise enfrentada pelo Instituto, marcada por decisões autoritárias da direção também em outros campos, incluindo graves medidas antissindicais ao longo dos últimos meses”, diz a entidade.

Na manhã de hoje, a ASSIBGE realizou um ato em frente à sede do instituto, no Rio de Janeiro, para protestar contra atos do presidente do IBGE, Márcio Pochmann, em especial, a criação da fundação de direito privado.

Fonte: Agência Brasil

Pessoas trans negras pedem respeito e acesso a políticas públicas

Educação de qualidade, respeito institucional e formação profissional estão entre as principais demandas de travestis e transexuais negras e negros no Brasil, segundo o estudo inédito Travestilidades Negras: Movimento Social, Ativismo e Políticas Públicas, lançado esta semana pelo Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (Fonatrans).

De acordo com a pesquisa, para 32% dos entrevistados, quando perguntados o que o Estado pode fazer para melhorar a vida de pessoas trans, a prioridade é educação de qualidade. O respeito pelas instituições aparece em segundo lugar, apontado por 17%, seguido por formação profissional, 16%, garantia de permanência na escola (9%), uma cultura acolhedora (8%), empregabilidade (4%), assistência psicológica (2%), segurança pública (2%) e garantia à saúde (1%).

A pesquisa, na íntegra, está disponível na internet no site do Fonatrans.

O levantamento foi feito com base em 300 questionários respondidos online por pessoas trans negras de todos os estados e do Distrito Federal. 

Segundo a autora da pesquisa, a pesquisadora do Fonatrans Jessyka Rodrigues, que também é pesquisadora da Fiocruz Piauí, o ineditismo do estudo está no foco na população trans negra. “Não dá para a gente construir políticas públicas sem trazer essas informações sobre pessoas trans, travestis, negras no Brasil. Historicamente, nós somos marginalizadas e apagada o nosso status de cidadã e de cidadãos na sociedade”, defende. “O mais importante na pesquisa, que a gente tem também que está evidenciando, é a população negra que está dentro da pesquisa dizendo, olha, a gente existe”.

Os dados mostram que para muitas dessas pessoas, as políticas públicas parecem estar distantes. Para 21% dos entrevistados, as políticas voltadas para pessoas trans no Brasil precisam de melhorias urgentes, são pouco acessíveis (19%), pouco eficazes (19%), não oferecem suporte adequado (15%) ou são insuficientes (14%). Apenas 7% disseram que essas políticas são boas.

Sobre o acesso a essas políticas, 40% disseram nunca terem sido assistidas por política específica para pessoas trans, outras 49% tiveram acesso à retificação do nome no registro de nascimento e 3% tiveram acesso à carteira de nome social. Apenas 2% frequentaram um ambulatório trans.

População trans negra

O estudo traça o perfil de travestis e transexuais negras e negros e mostra que, no Brasil, ainda falta acesso a direitos básicos, como educação, saúde, moradia, lazer, entre outros, e que esses direitos são reivindicados por essa parcela da população, que é também diversa. 

Os questionários foram respondidos por pessoas trans, travestis, não bináries pretas (55,67%), pardas (42,89%) e indígenas (1,44%), sem deficiência (92,97%) e com deficiência (7,03%).

A maioria disse que já sofreu racismo e transfobia (70,14%), outros 24,12% já sofreram transfobia, que é o preconceito e a discriminação contra pessoas trans, e 5,74%, racismo.

A maioria das pessoas entrevistadas não estuda mais (61,74%) e têm até o ensino médio completo (35,65%). Outras 14,35% não completaram o ensino médio e 5,22% não concluíram sequer o ensino fundamental. Dentre os respondentes, 9,57% têm pós-graduação e 8,26%, ensino superior.

O principal motivo para abandonar os estudos foram as dificuldades financeiras (52,07%), seguido por transfobia (28,79%).

Em relação à saúde, 20% não costumam frequentar unidades de saúde e apontam como principal motivo a transfobia e o mal atendimento como empecilhos para o acesso.

Sobre o trabalho, menos da metade, 45,83%, têm algum emprego formal. Entre aqueles que estão no mercado informal, a prostituição aparece em primeiro lugar, com 15,2%. A maior parcela, 41% do total, recebe, por mês, menos de um salário mínimo, o que atualmente é equivalente a R$ 1.518.  

Em relação a acesso a programas sociais como o Bolsa Família, programa de transferência de renda do Governo Federal, um terço, 33%, estão inscritos.

Apesar de ser um direito garantido e qualquer pessoa com mais de 18 anos de idade pode requerer ao Cartório de Registro Civil de origem a adequação de sua certidão de nascimento ou casamento à identidade autopercebida, o estudo mostra que mais de um terço não o fez porque afirma que não têm recursos (32%) ou porque não teve tempo ou não quis (10%).

A pesquisa ressalta que muitas pessoas ficaram de fora do questionário, principalmente as mais vulneráveis, para as quais o questionário aplicado na internet não chegou.

Recomendações

O estudo faz uma série de recomendações para garantir a inclusão e os direitos das pessoas trans negras no país. Entre as medidas, estão a reserva de vagas em universidades públicas e empresas públicas e privadas; a garantia da gratuidade no registro civil na retificação de prenome e gênero; políticas de combate à violência e discriminação e moradia digna e segura.

A coordenadora nacional de Saúde e estadual do Rio de Janeiro do Fonatrans, Thaylla Vargas, que também é assistente em pesquisa clínica no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas da Fiocruz (INI-Fiocruz), ressaltou a importância de se ter dados de pessoas negras trans.

“A gente consegue agora, com essa pesquisa, com esses dados, mostrar o quanto isso afeta a população na saúde mental, na questão financeira e principalmente na moradia”, explica. “A população trans está envelhecendo, as que não morrem conseguem envelhecer e não ter onde morar”, alerta.

O estudo foi lançado no dia 27 de janeiro, em Brasília, quando foi apresentado para as ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.

No Rio de Janeiro, o estudo será apresentado no dia 7 de fevereiro, no Museu da Vida, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Fonte: Agência Brasil

Diversas embaixadas, dentre elas a do Brasil, são atacadas no Congo

Diversas representações diplomáticas estrangeiras – dentre elas a Embaixada do Brasil – foram atacadas na capital da República Democrática do Congo (RDC), Kinshasa.

Em nota divulgada na noite dessa terça-feira (28), o Itamaraty manifestou “grave preocupação” com os ataques e informou que os funcionários da embaixada brasileira estão bem.

Na nota, a diplomacia brasileira cita o “princípio básico da inviolabilidade das missões diplomáticas e a obrigação ativa de o país anfitrião garantir proteção ao pessoal da missão e a suas instalações”.

Na sequência, reitera confiança de que o governo congolês se empenhará para controlar a situação.

Segundo o Itamaraty, a bandeira brasileira foi retirada e levada pela multidão, durante o ataque à representação diplomática.

Em outra nota, publicada mais cedo, o governo brasileiro já havia manifestado preocupação com o recrudescimento da violência no leste da RDC, principalmente na cidade de Goma, e com os ataques registrados naquele país contra tropas de missão da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, que teriam resultado na morte de 13 de seus integrantes.

A nota lembra que o Brasil é contribuinte tradicional da missão que, atualmente, conta com a participação de 22 militares.

Entenda

De acordo com a imprensa internacional, integrantes do grupo M23 tomaram controle do aeroporto da maior cidade do país, Goma, após a captura da cidade “em uma ofensiva que deixou corpos espalhados pelas ruas”. Goma fica no extremo leste do país, na divisa com Ruanda, e a mais de 2 mil quilômetros de distância da capital Kinshsa, localizada no extremo oeste do país.

A situação atual é apontada como a maior escalada desde 2012, neste conflito que já dura três décadas, em meio a disputas pelo controle dos recursos minerais do país. Além de ser rica em ouro, a região possui minerais essenciais para a produção de celulares e baterias para veículos elétricos.

Em setembro de 2024, uma missão das Nações Unidas (ONU) naquele país informou que o comércio de minerais na área de Rubaya representa mais de 15% do fornecimento global de tântalo, considerado um mineral crítico pelos Estados Unidos e pela União Europeia.

ONU

Diante da situação no país, o Conselho de Segurança da ONU divulgou, no início da semana, uma nota na qual pede o fim da ofensiva do M23 no Congo. Segundo a ONU, o grupo seria financiado pelo governo de Ruanda, o que, até o momento, ainda não foi confirmado – nem negado – pelo país vizinho.

A ONU ressalta que o M23 estaria “violando cessar-fogo definido em processo de paz”, e que deveria “reverter a expansão territorial dos últimos dias”. Ainda segundo as Nações Unidas, o grupo armado teria tomado o controle de outras duas cidades congolesas: Masisi em 4 de janeiro e Sake no dia 23.

A nota reafirma “apoio inabalável” à negociação em curso entre a RDC e Ruanda liderada pelo mediador designado pela União Africana, o presidente de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço.

“Para o Conselho, esses avanços representam uma grave violação do cessar-fogo e minam os esforços para alcançar uma solução política pacífica e duradoura para o conflito por meio do processo de Luanda [capital da Angola]”, afirmou a ONU ao manifestar “apoio inabalável” à mediação liderada por Angola por uma solução política entre Congo e Ruanda.

Fonte: Agência Brasil

Inclusão do nome social no cadastro eleitoral reforça a luta pelos direitos da comunidade trans

O Dia da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro, é uma data criada para promover a tolerância e o respeito à diversidade. Em 2018, uma decisão histórica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou o direito ao pleno exercício da cidadania à comunidade trans. A partir de então, o nome social foi inserido ao cadastro eleitoral, que compreende o título, o cadastro da urna eletrônica e o caderno de votação.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), atua como aliado à causa, incentivando a inclusão e a atualização cadastral de pessoas travestis e transexuais, para que possam ser chamadas e tratadas como se identificam e são reconhecidas.

A Presidente do TRE-AM, Desembargadora Carla Reis, ressalta que desde a aprovação da portaria regulamentada pelo TSE, o cadastro eleitoral reflete um cenário mais humano para os eleitores. “A inclusão atribuída pela Justiça Eleitoral, permitiu muitos eleitores exercerem a cidadania sem constrangimento, sendo chamados pelo nome social, como se autodeclaram. A decisão representa o acolhimento e a compreensão do judiciário de uma sociedade diversa, efêmera, onde os grupos minoritários não podem ser segregados, sobretudo, nas eleições dos representantes de um município, estado ou nação”, revela.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 485 eleitores do Amazonas exerceram seu direito ao voto com o nome social na última eleição municipal, realizada em 2024. Esse número reflete o compromisso com o atendimento humanizado dos servidores da Justiça Eleitoral, que recebem orientação diária para garantir um tratamento respeitoso e acolhedor aos eleitores. “Os servidores são capacitados para tratar os eleitores pelo nome social, e não pelo nome civil, para que se sintam mais acolhidos e respeitados”, destaca Efraim Felix, assistente da Chefia da Central de Atendimento do TRE-AM.

Saiba como incluir o nome social

Para fazer a inclusão, basta acessar a seção Atendimento Online no Portal do TRE-AM e, em seguida, a opção “Título de Eleitor” e depois em “Inclua seu nome social”. Depois disso, é só preencher os campos com as informações e documentos necessários. Quando concluída a solicitação, é preciso aguardar a análise por parte da Justiça Eleitoral. O pedido pode ser feito a qualquer momento, porém deve ser encaminhado antes do fechamento do cadastro eleitoral, que ocorre 150 dias antes de cada eleição.

Foto: Divulgação

MinC quer streaming público e regulação de plataformas em 2025

O Ministério da Cultura (MinC) trabalha para colocar no ar ainda em 2025 um streaming público. Ao mesmo tempo, batalha para que a regulação das plataformas digitais voltadas para a disponibilização de vídeo sob demanda (VOD, na sigla em inglês) avance também neste ano.

O tema é um dos principais assuntos que têm sido explorado por representantes de Secretaria do Audiovisual (SAV) do MinC, ao longo da Mostra de Cinema de Tiradentes. Organizado pela Universo Produção, o evento chega à sua 28ª edição e é um dos principais festivais de cinema do país.

A mostra começou em 24 de janeiro e vai até o próximo sábado (1°/2). A programação conta com 140 filmes, além de debates, shows, oficinas, lançamentos de livros e outras atividades.

Também inclui a realização do Fórum de Tiradentes, evento que reúne dezenas de profissionais do setor para um diagnóstico do audiovisual brasileiro com o objetivo de formular propostas ao MinC. Os debates ocorrem em diferentes mesas e em grupos de trabalho, com a participação de representantes do governo. Ao final, será aprovada uma carta elencando as principais pautas e demandas do setor.

“É urgente que a gente resolva nesse ano a regulação do VOD”, disse na mesa de abertura a secretária nacional do audiovisual, Joelma Gonzaga.

Uma das principais questões, segundo ela, é garantir a proteção do conteúdo nacional. Em outras palavras, significa que plataformas como Netflix, Amazon Prime Video, Disney + e HBO Max teriam que garantir no catálogo disponibilizado para o público brasileiro um percentual mínimo de produções nacionais.

Outro debate envolve a proteção ao direito patrimonial. A ideia é de que a regulação estabeleça os parâmetros sobre como os ganhos econômicos da exploração comercial de um produto audiovisual devem ser compartilhados entre a produtora e a plataforma.

“São direitos que já vêm sendo assegurados ao longo do histórico das nossas políticas públicas. Se estendemos isso para as plataformas, nós estaremos defendendo a nossa produção independente. Estaremos defendendo a soberania”, avalia Joelma.

Questões envolvendo a tributação e a garantia de que a produção local tenha proeminência nos catálogos também fazem parte do pacote de medidas que está em pauta.

Todas essas discussões precisam passar pelo Congresso Nacional, a quem cabe aprovar um marco regulatório para as plataformas digitais. Atualmente existem dois projetos de lei que tratam do assunto em tramitação. A proposta do MinC é avançar nas articulações para que seja votado um único texto.

A secretária do audiovisual considera que o momento do cinema brasileiro favorece o debate. “Tenho falado da importância das três indicações ao Oscar conquistadas por Ainda Estou Aqui. E nós estamos também com 13 filmes brasileiros selecionados pro Festival de Berlim que é um dos maiores festivais do mundo, um dos mais prestigiados. E aqui são 141 filmes que vão passar ao longo da Mostra de Tiradentes. É muito para celebrar”.

De acordo com ela, não se tratam de medidas inéditas no mundo. “Nenhum dos países considerados grandes potências da indústria do audiovisual chegou a esse lugar sem defender a sua produção nacional. França, Coreia do Sul, o próprio Estados Unidos, enfim, todos têm mecanismo de defesa de proteção da sua propriedade intelectual. E se a gente protege isso, há uma reação em cadeia. A gente está impulsionando a economia, as nossas produtoras”.

Streaming público

O MinC também promete colocar no ar neste ano uma plataforma de streaming público, com disponibilização gratuita de um conjunto de produções audiovisuais. O objetivo é ampliar o acessar e a difusão do cinema nacional e contribuir para a formação de público.

Alguns detalhes foram apresentados no último sábado (25) pela diretora de preservação e difusão audiovisual da SAV, Daniela Santana Fernandes. O projeto está sendo desenvolvido em parceria com Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas (UFAL): “já é uma realidade. Já fizemos grupo focal, já fizemos alguns testes”, disse Daniela.

Segundo ela, no segundo semestre do ano passado, foi lançado também um edital para licenciamento de curtas e longas-metragens. Foram recebidas cerca de 1,6 mil inscrições e o resultado deve ser divulgado em breve.

“A gente precisava de obras para além daquelas que o governo federal já têm direito. Temos o acervo da Cinemateca Brasileira, onde tem por exemplo envolvimento do Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional] e da Fundação Palmares. Tem acervo da Funarte [Fundação Nacional de Artes]. Todos esses vão compor o streaming. Mas queremos que a produção contemporânea também esteja lá representada”, explicou.

Daniela disse que o nome da plataforma ainda não pode ser revelado. Ela afirmou ainda que, paralelamente ao seu desenvolvimento, vem sendo discutida a regulamentação da Lei Federal 13.006/2024. Aprovada no ano passado, ela estabeleceu a exibição de filmes de produção nacional como componente curricular complementar: as escolas precisarão exibir mensalmente para os alunos no mínimo duas horas.

O streaming público deverá também se voltar para esse fim. “É o nosso compromisso. Afinal, como é que a gente ia regulamentar uma legislação sem dar ferramenta para que as escolas tenham condição de fazer essas exibições?”.

Debate internacional

O debate regulatório também tem sido promovido pelo Brasil em fóruns internacionais. No ano passado, o país sediou os encontros do G20, que reúne as 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional.

Um declaração específica sobre políticas culturais foi aprovada no âmbito do G20 incluindo um reconhecimento de que regulamentações nos serviços de licenciamento de conteúdo cultural e plataformas de streaming “podem ser adaptadas para as condições específicas do mercado e os contextos socioculturais e econômicos específicos dos países”.

Joelma conta que não foi uma discussão simples, já que havia oposição dos Estados Unidos, que abriga as sedes da maioria das plataformas:

“Ficamos até 3 horas da manhã. Os Estados Unidos fizeram de tudo para retirar a pauta da declaração. Usaram os mais variados argumentos. E esta era uma proposição do Brasil. A União Europeia, a Índia, a China, estava todo mundo defendendo a proposta do Brasil. Vencemos. Não abrimos mão”, relembra.

A urgência da regulação das plataformas digitais já havia sido citada no discurso de Raquel Hallak, coordenadora-geral da Mostra de Tiradentes, na cerimônia de abertura do evento. Joelma destaca também a intervenção da deputada federal indígena Célia Xacriabá (PSOL). Na cerimônia, a parlamentar participou de uma performance artística que explorou a temática da sustentabilidade.

“Ela falou uma coisa muito interessante que todos nós sabemos e concordamos: o audiovisual é a grande arma do Século 21. Fiquei muito emocionada quando ela fala em reflorestar o cinema e transformar o cinema em uma floresta”, disse Joelma, destacando a importância de se avançar na regulação e na criação de mecanismos que reforçam a democracia no audiovisual.

Gigantes de Tecnologia

Nesta terça-feira (28), em uma nova mesa debate que tratou do tema, o diretor da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Paulo Alcoforado, destacou que a regulação do VOD é uma das faces da regulação da internet.

Ele aponta também como desafio avançar na regulação em outras frentes envolvendo, por exemplo, a inteligência artificial, a remuneração de conteúdo de jornalismo nas redes sociais, o combate à desinformação, as apostas online, entre outras.

“A gente está lidando em um mundo em que há gigantes de tecnologia, que têm seus ativos muito mais valorizados do que quaisquer outras empresas do mundo, que atuam em escala global, com um capital muito intensivo e com muito investimento. Fica impossível para as empresas nacionais competirem com esses serviços, cujo negócio central é o acesso indiscriminado a dados dos usuários. E a partir do momento que eles acessam os dados dos usuários, eles conseguem criar novos negócios”, diz.

Segundo Alcoforado, cabe ao Estado atuar para equilibrar o jogo enfrentando sobretudo a concentração econômica. As preocupações são compartilhadas pelo pesquisador Pedro Butcher. Ele observa que vivemos hoje em um novo regime de circulação da informação, organizado a partir de uma busca pela monetização a partir dos dados. Nesse cenário, as grandes empresas de tecnologia reúnem hoje mais dados pessoais do que as empresa nacionais e do que o próprio Estado.

“Existe uma assimetria gigante. E é nesse ponto que a regulação precisa agir. Ela precisa tentar diminuir essa assimetria”. Butcher contesta a forma como os donos das plataformas defendem a liberdade de expressão.

“É na verdade a defesa de uma canalização muito específica da informação. A diferença na viralização entre postagens verdadeiras e falsas é muito distinta. A estrutura da circulação da informação favorece a circulação das informações falsas. O que vemos é um complexo técnico industrial que instituiu um modelo que favorece a manipulação e o controle da verdade. E o lobby contra a regulação é pesado. É um poder econômico sem precedentes”, acrescenta.

Fonte: Agência Brasil

Pessoas trans enfrentam rejeições em busca de vagas formais de emprego

Há um ano e dois meses, Bruna Valeska foi demitida de uma loja de perfumaria e cosméticos em que trabalhava. Segundo ela, o motivo principal foi transfobia da pessoa que gerenciava o estabelecimento. Até hoje ela não recebeu os valores da rescisão de contrato, nem conseguiu se reinserir no mercado de trabalho formal.

“Fui convidada para trabalhar nessa empresa com a promessa de um salário alto e bolsa de estudos para terminar a faculdade em Química. E em apenas quatro meses me mandaram embora”, conta Bruna. “E isso é uma constante. Eles contratam pessoas transexuais para trabalhar temporariamente e garantir o selo de empresa inclusiva”.

Hoje (29), quando se celebra o Dia Nacional da Visibilidade Trans, a história de Bruna é representativa das dificuldades enfrentadas por outras pessoas trans ao lidar com preconceitos e portas fechadas no mercado de trabalho. Fato que se soma às discriminações sofridas em outras dimensões da vida. Ela foi rejeitada e expulsa de casa pela família, abandonou uma universidade pública por falta de acolhimento e, sem dinheiro para se sustentar, acabou morando na rua por um tempo.

Tudo isso não a impediu de insistir em uma qualificação profissional. O primeiro emprego veio depois de participar de um projeto da prefeitura do Rio de Janeiro, quando conseguiu uma vaga como auxiliar de cozinha. De lá para cá, vieram outros empregos e cinco anos de experiência registrados na carteira de trabalho. Em comum, ela reclama do tratamento desigual das chefias em relação aos funcionários trans.

“Existem muitas empresas que se dizem inclusivas, mas são rigorosas com as trans. Escolhem muito por beleza, indicação, formação, enquanto outros funcionários prestam as mesmas funções e não são exigidos dessa maneira”, diz Bruna. “Não temos as mesmas oportunidades de crescimento das demais pessoas. Não adianta criar uma vaga específica para pessoas trans e você descobrir que, na mesma empresa, outras pessoas têm a mesma função com salários maiores”.

Enquanto tenta gerar alguma renda na internet, Bruna estuda na área de estética e beleza, e espera que surja uma oportunidade de trabalho formal que valorize seus conhecimentos e experiências.

“Eu tenho sonho de voltar ao mercado de trabalho. Eu fiquei muito magoada porque abri mão de muitas coisas para estar na última empresa. E muitas pessoas como eu passam por essas contratações temporárias. Você abre mão de toda uma vida, para depois ficar sem nada”, diz Bruna. “A sociedade conta com um número grande de pessoas trans que passaram dos 35 anos, merecem uma oportunidade, merecem ficar no mercado de trabalho, ter profissão e requalificação”.

Oportunidades de trabalho

Uma iniciativa que busca romper os preconceitos e ajudar pessoas transexuais no mercado de trabalho é a Roda de Empregabilidade. O evento ocorre hoje (29) em Campo Grande, zona oeste do Rio de Janeiro, promovido pelo Instituto Rede Incluir. São oferecidas mais de 100 vagas como auxiliar de comércio e de serviços gerais, vendedor, caixa, eletricista e mecânico de refrigeração.

O encontro promete oferecer também orientação profissional, preparação para entrevistas e encaminhamento direto para vagas em empresas comprometidas com a diversidade. Nélio Georgini, que é coordenador de Diversidade e Inclusão do Instituto Rede Incluir, diz que esse é um primeiro passo importante, mas que as pessoas trans precisam mais do que vagas. É fundamental que haja também reconhecimento profissional e dignidade.

“O mundo é muito binário, costuma pensar apenas em questões como preto ou branco, homem ou mulher. E tudo que foge ao binarismo, a sociedade tende a refutar. E o mercado de trabalho historicamente se fecha para as pessoas trans. Elas têm dificuldades como um todo. Acessar políticas públicas é sempre difícil. E quando você fala de empregabilidade, as condições ainda são precárias”, diz Nélio.

O coordenador do instituto entende que o momento é de retrocesso para a valorização de pessoas trans no mercado de trabalho. Ele cita o movimento de algumas corporações globais de revisar e eliminar políticas de diversidade e inclusão em seus quadros com a chegada de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos. Nélio espera que empresários brasileiros escolham um caminho contrário e passem a valorizar mais os profissionais transexuais.

“Estamos em um momento decisivo em que as empresas precisam se posicionar sobre a nossa pauta. Porque é fácil fazer isso quando existe um apelo popular e esse posicionamento melhora a imagem da corporação. Mas, nas dificuldades, é que precisamos que as empresas façam parte dessa resistência também, para trazer dignidade às pessoas trans, independentemente do contexto político”, diz o coordenador do Instituto Rede Incluir.

Fonte: Agência Brasil

Dino libera pagamento de emendas parlamentares para quatro entidades

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (28) liberar o pagamento de emendas parlamentares destinadas a quatro fundações que atuam no apoio a pesquisas tecnológicas. Os repasses de recursos foram liberados após uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar que não há irregularidades nos valores de emendas destinadas às instituições. 

A decisão libera os pagamentos para as atividades da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio Janeiro (Fapur); a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec); a Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape), além do Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social (Ibras).

Segundo o ministro, ficou comprovado que as entidades estão aplicando regras de transparência na utilização dos recursos. “A CGU concluiu que as referidas entidades disponibilizam páginas de transparência de fácil acesso, apresentam informações sobre emendas parlamentares a elas destinadas e, portanto, cumprem os requisitos de transparência” justificou Dino. 

No dia 3 deste mês, Flávio Dino suspendeu emendas parlamentares a Organizações Não Governamentais (ONGs) devido à falta de transparência. Os recursos só serão liberados a partir da comprovação de regularidade nos repasses, que são feitos pelo governo federal, responsável pela execução do Orçamento da União. 

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento. 

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Fonte: Agência Brasil

Governo federal destinou R$ 81 bilhões para apoiar reconstrução no RS

O governo federal destinou ao Rio Grande do Sul R$ 81,4 bilhões para custear ações emergenciais (salvamentos e resgates, ações imediatas para limpeza), financiamentos e recursos para reconstrução de infraestrutura e de apoio à população, empresas, cooperativas e produtores rurais.

O valor do Orçamento da União empenhado, mais financiamentos e isenção de juros da dívida do estado com o governo federal, foi apresentado em um balanço de ações federais, nesta terça-feira (28), pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, em Porto Alegre, durante a primeira reunião do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do Rio Grande Sul.

“Esses recursos vieram do Orçamento da União, de liberação para o estado, municípios, de renegociação de dívidas de agricultores, alguns inclusive com dívida zerada. Não há investimento desse volume em nenhuma tragédia que tenha acontecido na história do Brasil”, enfatizou Rui Costa.

Dívida gaúcha

Conforme o documento apresentado, o valor investido pela União inclui a isenção de cerca de R$ 12 bilhões de juros da dívida do estado com a União. O governo federal também suspendeu o pagamento das parcelas da dívida pública do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses, de maio de 2024 a abril de 2027.

Em entrevista coletiva após o encontro com as autoridades federais, estaduais e prefeitos, o governador gaúcho, Eduardo Leite, agradeceu ao Planalto e do Congresso Nacional pelo encaminhamento de questões relativas à dívida do Rio Grande do Sul que proporcionaram maior espaço fiscal para investir na reconstrução do estado.

Leite estimou como seriam as condições de pagamento da dívida antes da negociação. “Potencialmente, 12% a 15% da receita corrente líquida do estado seria demandada para pagamento [da dívida]. É muito pesado. É duro ver o que se gasta em saúde [pública gaúcha], por exemplo, sendo drenado das riquezas geradas pelo estado para pagamento da dívida junto à União”, disse o governador.

Imóveis

De acordo com o ministro da Casa Civil, 4.824 beneficiários estão habilitados em todo o Rio Grande do Sul para receberem um imóvel para moradia. Porém, em 2.225 casos de representantes de famílias desabrigadas, ainda não houve a apresentação, à Caixa Econômica Federal, de um imóvel desejado.

Entre os processos de aquisição dos imóveis, o ministro revelou que 346 contratos já foram assinados, 496 estão na fase de contratação, nos correspondentes bancários, e há mais 640 famílias interessadas com a documentação em análise ou o imóvel em análise de engenharia.

Rui Costa aproveitou para pedir celeridade aos prefeitos do Rio Grande do Sul para que o governo federal possa comprar imóveis destinados aos desabrigados em decorrência das chuvas. “Nós precisamos do município. O governo federal não tem essa capilaridade para ir a cada local para checar as coisas.”

De acordo com o ministro, muitos dos imóveis indicados para essa finalidade à Caixa não têm a compra efetivada devido, por exemplo, à falta de documentação exigida em construções licenciadas (Habite-se), ou o imóvel está construído em loteamento não destinado a residências no plano diretor de ordenamento territorial da cidade.

“Se a prefeitura identifica que em uma poligonal há várias casas boas à venda, a prefeitura pode rapidamente fazer um processo de regularização fundiária, ajudar no cartório a registrar aquelas casas. Com isso, torna possível que a Caixa compre aquela casa. Precisamos do prefeito”, reforçou Rui Costa.

Calamidade

Os eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul afetaram mais de 2,34 milhões de pessoas em 468 das 497 cidades do estado. A tragédia deixou 183 mortos, 806 feridos e 27 desaparecidos, de acordo com a Defesa Civil gaúcha.

Ao todo, as inundações atingiram 455 mil domicílios e 75,3 mil empresas. À época, 581.638 pessoas foram desalojadas e 81.170 pessoas ficaram em abrigos.

Fonte: Agência Brasil

Presidente da COP30 quer montar força-tarefa para o clima

A montagem de uma força-tarefa sobre o clima é a prioridade do governo para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança no Clima (COP30), disse nesta terça-feira (28) o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30. Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ele disse que a força-tarefa envolverá diversos ministérios e o Banco Central e defendeu a desburocratização de fundos para acelerar os investimentos no enfrentamento à mudança climática.

A força-tarefa, explicou Do Lago, funcionará nos moldes da existente na presidência brasileira no G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana). Ao longo do ano passado, quando o Brasil comandou o grupo, as áreas temáticas do G20 tiveram respectivas forças-tarefas que envolveram diversos ministérios relacionados. Segundo o diplomata, o trabalho conjunto de vários ministérios é essencial para enfrentar as mudanças climáticas e trazer o clima para o centro do desenvolvimento econômico e social.

“A gente se deu conta o quanto as previsões mais pessimistas com relação à chegada dos impactos da mudança do clima se confirmaram. Eu acho que, com esse sentido de urgência e sobretudo com esse sentido de oportunidade, daria para fazer uma grande mudança na economia mundial com as tecnologias atuais e com os instrumentos atuais”, disse Do Lago.

Financiamento

Em relação ao financiamento para as ações climáticas, o presidente da COP30 declarou que o foco não está na criação de fundos, mas no fortalecimento dos recursos existentes e na desburocratização do sistema, para acelerar a liberação de recursos. Ele criticou a demora na análise e na aprovação dos projetos e defendeu a proatividade e a inovação desses fundos.

“Precisamos fortalecer o que existe, mas também pensar, levando em consideração que tudo está acontecendo muito antes do que a gente previa, que a gente tem que acelerar. Por exemplo, você tem um projeto em um desses fundos [para o] clima que demora muito tempo para ser aprovado e desenvolvido, então nós temos que fazer com que o sistema trabalhe mais a favor da urgência”, declarou.

Obras

Prevista para novembro, em Belém (PA) a COP30 exigirá uma série de melhorias na cidade para suportar o fluxo de hóspedes. Sobre as obras e a hospedagem, o embaixador explicou que o assunto está sob a responsabilidade da Casa Civil, mas disse que visitou a capital paraense na semana passada, acompanhado de técnicos das Nações Unidas, e ficou impressionado com o progresso. “A equipe das Nações Unidas também ficou bem tranquila depois da visita”, disse.

Nesta terça, uma comitiva do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) visitou as obras financiadas pela instituição financeira em Belém. Para a realização da COP30, o governo paraense executa cerca de 30 obras de infraestrutura urbana, mobilidade e saneamento na região metropolitana da capital paraense. Estimados em R$ 4 bilhões, os trabalhos são financiados pelo BNDES, por um acordo com a Usina de Itaipu e pelo governo do Pará.

Fonte: Agência Brasil

Dólar cai para R$ 5,86 e fecha no menor nível em dois meses

Em mais um dia de alívio no mercado financeiro, o dólar caiu para abaixo de R$ 5,90 e fechou no menor nível em dois meses. A bolsa de valores chegou a abrir estável, mas caiu puxada por mineradoras e por investidores que venderam papéis para embolsar lucros recentes.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (28) vendido a R$ 5,869, com queda de R$ 0,043 (-0,73%). A cotação iniciou o dia em torno de R$ 5,91, mas caiu após a abertura dos mercados norte-americanos. Na mínima do dia, por volta das 14h15, chegou a R$ 5,85.

A cotação está no menor valor desde 26 de novembro. Em 2025, a divisa acumula queda de 5,02%.

O mercado de ações teve um dia mais tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 124.055, com queda de 0,65%. O indicador caiu por dois motivos. O primeiro é o baixo preço do minério de ferro, que fez cair ações de mineradoras. O segundo foi a realização de lucros, com investidores vendendo papéis que se valorizaram ontem (27), quando a bolsa tinha fechado no maior nível em 45 dias.

Em relação ao câmbio, tanto fatores internos como externos contribuíram para a queda do dólar. No cenário externo, o atraso na adoção de medidas de elevação de tarifas comerciais pelo governo do novo presidente norte-americano, Donald Trump, voltou a contribuir para o sétimo dia seguido de recuo do dólar.

No cenário interno, a divulgação de que a arrecadação federal em 2024 bateu recorde ajudou a aliviar os investidores. No ano passado, o governo federal arrecadou R$ 2,65 trilhões, com alta de 9,6% acima da inflação em relação a 2023.

Fonte: Agência Brasil

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