sábado, dezembro 27, 2025
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General é advertido durante audiência de testemunhas da trama golpista

O general de Exército Marco Antônio Freire Gomes foi advertido nesta segunda-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Alexandre de Moraes durante audiência das testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos réus do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente e mais sete denunciados pela procuradoria. 

Moraes questionou se Freire Gomes estaria mentindo ao não repetir o trecho do depoimento prestado à Policia Federal no qual afirmou que o almirante Almir Garnier, então comandante da Marinha, teria se colocado à disposição de Bolsonaro durante a reunião na qual um estudo jurídico foi apresentado para embasar a trama golpista que impediria a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. 

“O senhor falseou a verdade na polícia ou está falseando aqui.”, afirmou Moraes. 

Em seguida, o general disse que “em 50 anos de Exército, jamais mentiria” e esclareceu que Garnier falou que “estava com o presidente”, mas que não caberia a ele interpretar o objetivo da declaração. 

Voz de prisão

Freire Gomes negou que tenha dado voz de prisão a Jair Bolsonaro durante reunião na qual teria sido sugerida a adesão das tropas à tentativa de golpe.

O general confirmou que Bolsonaro apresentou na reunião, cuja data não soube precisar, um estudo com propostas de decretação de um Estado de Sítio e de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no país. 

“Não aconteceu isso [voz de prisão], de forma alguma. Eu alertei ao presidente que se ele saísse dos aspectos jurídicos, além de não concordamos com isso, ele seria implicado juridicamente”, afirmou. 

Circo

Durante a audiência, Moraes se irritou com o advogado Eumar Novak, responsável pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. 

Após o advogado repetir o mesmo questionamento sobre a participação de Torres em reuniões com a presença do general Freire Gomes, Moraes disse que a defesa não pode tentar induzir as testemunhas. 

“Não estamos aqui para fazer circo. Não vou permitir que Vossa Excelência faça circo no meu tribunal. Não adianta ficar repetindo seis vezes a mesma pergunta”, disse. 

Fonte: Agência Brasil

Moraes abre audiência de depoimentos sobre trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu há pouco a audiência de depoimentos das testemunhas dos réus do Núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro é o relator do caso. 

Na tarde de hoje, serão ouvidas as primeiras testemunhas de defesa e de acusação que foram arroladas pela PGR, responsável pelas acusações contra os réus. Os depoimentos vão ocorrer por videoconferência e serão tomados simultaneamente para evitar a combinação de versões entre os depoentes.

O principal depoimento será do general Marco Antônio Freire Gomes, comandante do Exército no governo de Jair Bolsonaro. Ele teria ameaçado dar voz de prisão ao ex-presidente após receber a sugestão para que as tropas aderissem à trama golpista.

O empresário Eder Lindsay Magalhães Balbino também está na lista de depoentes. Dono de uma empresa de tecnologia da informação, ele é acusado de ajudar o PL, partido de Bolsonaro, na produção de um estudo para alegar fraudes nas urnas eletrônicas.

A procuradoria também indicou para testemunhar Clebson Ferreira de Paula Vieira, servidor que trabalhou no Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres. Clebson teria presenciado a solicitação de relatórios de inteligência para embasar as operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a fim de barrar o deslocamento de eleitores do Nordeste no segundo turno do pleito presidencial de 2022.

O ex-coordenador de inteligência da PRF Adiel Pereira Alcântara também vai prestar esclarecimentos.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi arrolado como testemunha de acusação e de defesa do ex-ministro Anderson Torres. No entanto, a PGR desistiu da indicação. Como testemunha de defesa, o governador não é obrigado a depor. A questão será decidida ao longo da audiência.

O depoimento é acompanhado virtualmente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os ministros da Primeira Turma da Corte, responsável pelo julgamento do caso. 

Núcleo 1

Os oito réus compõem o chamado núcleo crucial do golpe, o núcleo 1, e tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. São eles:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022;

General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;

Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Fonte: Agência Brasil

Prisão de Tuta reforça necessidade de aprovação da PEC da Segurança

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira (19) que a prisão do integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC) Marcos Roberto de Almeida reforça a importância de entrosamento entre forças de segurança locais, nacionais e internacionais. Algo que, segundo ele, será favorecido, caso a PEC da Segurança seja aprovada pelo Legislativo.

“O governo brasileiro teve uma vitória muito importante contra o crime organizado ao prender este delinquente de alta periculosidade ligado a uma facção criminosa no Brasil”, disse o ministro referindo-se a Marcos Roberto, mais conhecido como Tuta.

Tuta encontra-se preso na Penitenciária Federal em Brasília. Ele foi expulso da Bolívia no domingo (18), após ter sido identificado e preso, quando compareceu a uma unidade policial daquele país para tratar de questões migratórias – fato ocorrido na sexta-feira (16).

Na oportunidade, Tuta apresentou, às autoridades bolivianas, um documento falso, no qual se chamaria Maycon da Silva. A falsidade foi detectada imediatamente e, na sequência, foram acionados Interpol e um oficial da Polícia Federal.

Entrosamento

Para Lewandowski, o sucesso dessa operação “revela, inclusive, o entrosamento entre as forças locais de segurança e as forças que integram o sistema judiciário com as forças Federais”, disse. “E isso é justamente aquilo que almejamos com a PEC da segurança que está tramitando no Congresso Nacional”, acrescentou durante coletiva de imprensa no Ministério da Justiça.

O ministro enfatizou que muitas das atividades criminais já deixaram de ser locais, e que, portanto, o combate a elas precisa ser feito de maneira global, por meio de cooperações entre todas as forças de segurança. 

“E hoje já contamos com um grande leque de cooperação internacional”, afirmou o ministro.

Marcos Roberto “Tuta” foi identificado, na Bolívia, como um dos principais articuladores de um esquema internacional de lavagem de dinheiro vinculado à organização criminosa. Ele consta na Lista de Difusão Vermelha da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal).

Foragido internacional desde 2020, Tuta é condenado a 12 anos de prisão no Brasil por crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas.

Cooperação, identificação e integração

Também presente na coletiva de imprensa, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues disse que três eixos de ações favoreceram o sucesso da operação que trouxe, de volta ao Brasil, o integrante do PCC. O primeiro deles é o da cooperação internacional, disse Andrei referindo-se à presença da PF em diversos países, representada por adidos e oficiais, como foi o caso concreto lá em Santa Cruz de la Sierra – onde Tuta foi preso pelas autoridades bolivianas.

“Isso permite uma rápida interação com as autoridades bolivianas, identificando em um primeiro momento da falsidade documental”, acrescentou o diretor sem detalhar, por questões de segurança, alguns elementos operacionais da área de inteligência nessa operação.

“O que posso dizer é que, graças a essa integração internacional, foi possível identificar essa inconsistência imediatamente, comunicando tanto a Interpol como nossa unidade em Santa Cruz, para que a gente pudesse confirmar os dados”, disse Andrei Rodrigues.

O segundo eixo abrange, segundo ele, a questão da identificação biométrica, possível de ser feita de “maneira quase instantânea” a partir das bases de dados da PF.

“Conseguimos, quase que em tempo real, confirmar quem era, de fato, aquela pessoa na unidade policial da Bolívia, e com isso dar a materialidade, a certeza e a segurança para a prisão em flagrante”.

“E o terceiro ponto é a questão da integração interna [entre as autoridades brasileiras]”, completou.

Interpol

Para o secretário-geral da Interpol, Valdecy Urquiza, a prisão de Tuta foi algo “complexo e sensível”, mas de “desfecho rápido e preciso”.

“O alvo dessa operação já constava dos bancos de dados da organização desde 2020”, disse ele ao destacar este “mecanismo internacional para o compartilhamento de informação de foragidos internacionais”, disse Urquiza, que é, também, delegado de carreira da PF.

Ele apoiou que o intercâmbio de informações de biometria foi extremamente necessário e útil para a correta identificação de Tuta.

“Temos um banco de dados de biometria que fica localizado na sede da Interpol. É um hub biométrico, onde são armazenadas informações relacionadas a impressões digitais, a fotografias, a informações de DNA. Todas relacionadas a alguma possível atividade criminal; e geralmente relacionadas a foragidos internacionais. Com esse Hub biométrico, podemos fazer a conexão com bancos de dados nacionais”, explicou Urquiza.

A PF participa do centro biométrico da Interpol, que conta com a participação de vários países, com o objetivo de combater “organizações que não respeitam fronteira, seja para realização de suas atividades criminosas, seja para ocultação de ativos, seja para atuar como esconderijo de integrantes”, explicou o secretário da Interpol.

“A grande verdade é que as organizações criminosas que atuam no Brasil que atuam em outros países da região, e a resposta precisa ser coordenada entre as diversas agências policiais da região [América do Sul]”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

Atividade econômica tem alta de 1,3% no primeiro trimestre

A atividade econômica no Brasil registrou alta no primeiro trimestre do ano, de acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira (19) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) teve aumento de 1,3% de janeiro a março em relação ao trimestre anterior (outubro a dezembro de 2024), de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período).

Em comparação ao primeiro trimestre de 2024, a alta foi de 3,7%, sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais.

Considerando apenas o mês de março deste ano, o IBC-Br teve aumento de 0,8% em relação a fevereiro. Na comparação com o mesmo mês de 2024, houve alta de 3,5% (sem ajuste para o período).

No acumulado do ano, o indicador ficou positivo em 3,7% e, em 12 meses, registrou aumento de 4,2%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica do país e ajuda o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 14,75% ao ano. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade de setores da economia – indústria, comércio e serviços e agropecuária –, além do volume de impostos.

A Selic é o principal instrumento do BC para alcançar a meta de inflação. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas ajudam a redução da inflação, mas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Inflação

Em abril, a inflação oficial fechou em 0,43%, pressionada principalmente pelos preços dos alimentos e de produtos farmacêuticos. O resultado mostra desaceleração pelo segundo mês seguido, após o IPCA ter marcado 1,31% em fevereiro e 0,56% em março.

No acumulado em 12 meses, o índice divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) soma 5,53%.

A alta do preço dos alimentos e da energia e as incertezas em torno da economia global fizeram o BC aumentar mais uma vez os juros em 0,5 ponto percentual na última reunião, no início do mês, o sexto aumento seguido da Selic em um ciclo de contração na política monetária.

Em comunicado, o Copom não deu pistas sobre o que deve ocorrer na próxima reunião, na metade de junho. Afirmou apenas que o clima de incerteza permanece alto e exigirá prudência da autoridade monetária, tanto em eventuais aumentos futuros como no período em que a Selic deve ficar em 14,75% ao ano.

Produto Interno Bruto

Divulgado mensalmente, o IBC-Br emprega metodologia diferente da utilizada para medir o Produto Interno Bruto (PIB), que é o indicador oficial da economia brasileira divulgado pelo IBGE. Segundo o BC, o índice “contribui para a elaboração de estratégia da política monetária” do país, mas “não é exatamente uma prévia do PIB.”

O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país. Em 2024, a economia brasileira cresceu 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021, quando o PIB alcançou 4,8%.

Fonte: Agência Brasil

Economia brasileira cresce 1,6% no 1º trimestre, mostra prévia da FGV

A economia brasileira cresceu 1,6% no primeiro trimestre do ano em comparação com o último trimestre de 2024. Já na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, a expansão observada é de 3,1%. No acumulado de 12 meses, a alta é de 3,5%.

As estimativas são do Monitor do PIB, estudo mensal do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV (Fundação Getulio Vargas), divulgado nesta segunda-feira (19).

O levantamento faz estimativas sobre o comportamento do Produto Interno Bruto (PIB), conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país, e serve como prévia do dado oficial, divulgado trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O desempenho do primeiro trimestre de 1,6% é dessazonalizado, ou seja, foram excluídas variações típicas da época do ano, para que efeitos do calendário não distorçam a comparação entre períodos diferentes.

Setores

A economista Juliana Trece, coordenadora da pesquisa, aponta que a agropecuária teve “forte crescimento” de 12,2% no primeiro trimestre, sendo o grande destaque do período.

Ela frisa ainda que o crescimento de 1,3% no setor de serviços, atividade de maior peso no PIB, também colaborou para o bom desempenho da economia.

“Com isso, o resultado do primeiro trimestre reverte a tendência declinante da economia, que se observava desde o terceiro semestre de 2024”, analisa Trece. 

No fim de 2024, o resultado trimestral havia sido quase nulo, com apenas 0,1% de alta ante o trimestre imediatamente anterior.

A economista disse que as exportações voltaram a crescer (2,8%) no primeiro trimestre, com grande influência de produtos agropecuários.

O ponto negativo, revela a pesquisadora, foi a estagnação da indústria. 

“Embora a maior parte das atividades industriais tenha registrado crescimento, a retração na indústria de transformação [segmento que transforma matéria prima em um produto final ou intermediário, que vai ser novamente modificado por outra indústria], atividade de maior peso na indústria, explica esse desempenho”, explica.    

Comportamentos

O levantamento do Ibre/FGV aponta que o consumo das famílias cresceu 2,7% no primeiro trimestre ante o mesmo período do ano passado. Apesar de estar no campo positivo, esse resultado mostra trajetória decrescente. No quarto trimestre de 2024, por exemplo, a evolução tinha sido de 3,7%.

A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), indicador que mostra o comportamento dos investimentos, registrou 6,9% no primeiro trimestre deste ano ante o mesmo período do ano passado, sendo também outro indicador com tendência decrescente. No terceiro trimestre de 2024, a expansão tinha sido de 10,8%.

Em valores monetários, a FGV estima o PIB brasileiro do primeiro trimestre em R$ 3,393 trilhões.

Resultado oficial

O Monitor do PIB da FGV é um dos estudos que servem como termômetro da economia brasileira. Outro levantamento é o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), também divulgado nesta segunda-feira, que indicou expansão de 1,3% na passagem do quarto trimestre de 2024 para o primeiro trimestre de 2025, e de 4,2% no acumulado de 12 meses.

O resultado oficial do PIB é apresentado trimestralmente pelo IBGE. A divulgação referente ao primeiro trimestre deste ano será em 30 de maio.

Fonte: Agência Brasil

Brasil pode retomar exportações de carne de frango em 28 dias

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta segunda-feira (19) que o Brasil pode retomar o status de país livre de gripe aviária e, consequentemente, as exportações de carne de frango, caso nenhuma nova infecção seja registrada em um período de 28 dias.

“O importante é a gente fazer todo o bloqueio e o rastreamento de tudo o que saiu dessa granja. Fazendo a inutilização de toda essa produção, a gente diminui muito o risco de novos casos. Diminui muito mesmo. Feito isso, cumpre-se o prazo de 28 dias, que é o ciclo desse vírus”, disse Fávaro.

 “Se, em 28 dias, não tiver nenhum outro caso, a gente pode, com tranquilidade, baseado em ciência, dizer ao mercado e aos compradores, a gente volta então a colocar o status de como livre de gripe aviária. O Brasil, de novo, livre de gripe aviária”, completou, em conversa com jornalistas.

O ministro lembrou que, mesmo com a retomada do status de livre de gripe aviária, a normalização das exportações de carne de frango deve ocorrer de forma gradativa. 

“Não significa que, imediatamente, todos os mercados se abrirão. Muitos vão fazer questionamento, tirar dúvidas. E é normal isso”, ressaltou.

“28 dias são o prazo científico que se extingue o risco de um ciclo se perpetuar. A gente, não tendo novos casos, pode, com segurança, dizer que o Brasil volta ao status de livre de gripe aviária. Certamente, aqueles que restringiram o Brasil todo, vão reduzir provavelmente só ao Rio Grande do Sul ou a Montenegro e aí, gradativamente, voltando à normalidade.”

China

Aos jornalistas, Fávaro disse ainda que a China estava prestes a voltar a comprar carne de frango proveniente do Rio de Grande do Sul, após suspender a importação do produto no ano passado por causa de um caso da doença de Newscastle em uma granja comercial do estado.

“A China estava na iminência de voltar a compra do Rio Grande do Sul, pois se deram por satisfeitos. Inclusive, na missão do presidente Lula na semana passada à China, a GACC [agência aduaneira do governo chinês] deu sinais de que estava satisfeita com todos os relatórios fornecidos sobre Newcastle e, provavelmente, ia tirar as restrições até do Rio Grande do Sul”, declarou o ministro.

“Infelizmente, a restrição agora veio por outro motivo”, completou.

Entenda

O Brasil confirmou, na última sexta-feira (16), o primeiro caso de vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em um matrizeiro de aves comerciais no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul. De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária, trata-se do primeiro foco de IAAP detectado em sistema de avicultura comercial do país.

Em nota, a pasta destacou que a doença não é transmitida pelo consumo de carne nem de ovos.

“A população brasileira e mundial pode se manter tranquila em relação à segurança dos produtos inspecionados, não havendo qualquer restrição ao seu consumo. O risco de infecções em humanos pelo vírus da gripe aviária é baixo e, em sua maioria, ocorre entre tratadores ou profissionais com contato intenso com aves infectadas (vivas ou mortas)”.

Desde o anúncio do primeiro caso de IAAP no país, China, União Europeia e Argentina suspenderam as importações de carne de frango brasileira – inicialmente, por um prazo de 60 dias. Apesar do foco ser regional, as restrições comerciais, no caso da China e do bloco europeu, abrangem todo o território nacional, por exigências previstas em acordos comerciais com o Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Mercado eleva previsão para expansão da economia em 2025

Casa da Moeda: produção de cédulas de cem reais.

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia em 2025 foi elevada de 2% para 2,02%, de acordo com o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (19), em Brasília. A pesquisa é realizada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2026, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) ficou em 1,7%. Para 2027 e 2028, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 2% para os dois anos.

Em 2024, a economia brasileira cresceu 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021 quando o PIB alcançou 4,8%.

A previsão da cotação do dólar está em R$ 5,82 para o fim deste ano. No fim de 2026, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,90.

Inflação

A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – para 2025 passou de 5,51% para 5,5% nesta edição do Boletim Focus. É a quarta queda consecutiva na expectativa do mercado financeiro sobre o IPCA.

Para 2026, a projeção da inflação ficou em 4,5%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 4% e 3,8%, respectivamente.

A estimativa para 2025 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Em abril, a inflação oficial fechou em 0,43%, pressionada principalmente pelos preços dos alimentos e de produtos farmacêuticos. O resultado mostra desaceleração pelo segundo mês seguido, após o IPCA ter marcado 1,31% em fevereiro e 0,56% em março.

No acumulado em 12 meses, o índice divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) soma 5,53%.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 14,75% ao ano. A alta do preço dos alimentos e da energia e as incertezas em torno da economia global fizeram o BC aumentar mais uma vez os juros em 0,5 ponto percentual na última reunião, no início do mês, o sexto aumento seguido da Selic em um ciclo de contração na política monetária.

Em comunicado, o Copom não deu pistas sobre o que deve ocorrer na próxima reunião, na metade de junho. Afirmou apenas que o clima de incerteza permanece alto e exigirá prudência da autoridade monetária, tanto em eventuais aumentos futuros como no período em que a Selic deve ficar em 14,75% ao ano.

A estimativa do mercado financeiro é que a taxa básica encerre 2025 neste patamar. Para o fim de 2026, a estimativa é de que a taxa básica caia para 12,5% ao ano. Para 2027 e 2028, a previsão é que ela seja reduzida novamente, para 10,5% ao ano e 10% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Fonte: Agência Brasil

Alckmin entrega ao Papa convite para visitar o Brasil durante a COP30

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, entregou ao Papa Leão XIV, uma carta na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o convida para uma visita ao Brasil, em especial para a COP30, a ser realizada em Belém (PA), no mês de novembro.

De acordo com a assessoria da Vice-Presidência, a entrega da carta foi neste domingo (18), após Alckmin ter assistido à missa que celebrou o pontificado do novo Papa. Na carta, Lula também lembrou que as relações entre Brasil e Santa Sé completarão 200 anos em 2026.

A COP30 é a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP). É um encontro anual onde líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as mudanças climáticas.

Neste ano, a COP30 será sediada no Brasil será na capital paraense.

“Quero destacar a honra de representar o governo brasileiro no início do pontificado do Papa Leão XIV, trazer os cumprimentos do presidente Lula ao chefe de Estado do Vaticano e ao líder espiritual da Igreja Católica Apostólica Romana. E trouxe o convite do Presidente Lula para o Papa Leão XIV para visitar o Brasil, especialmente, na COP30 em novembro em Belém”, disse Alckmin durante o encontro.

Segundo o vice-presidente, que está em Roma desde sábado (17), ao promover a paz, o Papa Leão XIV traz uma “grande esperança para toda a humanidade”.

O vice se reuniu com os cardeais brasileiros e com o arcebispo Paul Richard Gallagher, secretário para as relações com os Estados e Organizações Internacionais da Santa Sé, na embaixada do Brasil da Santa Sé.

Fonte: Agência Brasil

CBF: Samir Xaud registra chapa e pode ser candidato único

O médico Samir Xaud, presidente eleito da Federação Roraimense de Futebol, oficializou, nesse domingo (18), sua candidatura à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A chapa do dirigente leva o nome “Futebol para Todos: Transparência, Inclusão e Modernização” e teve o registro subscrito por 25 federações, além de dez clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro masculino.

Para formalizar participação na eleição da CBF, marcada para o próximo domingo (25), é preciso ter apoio declarado de ao menos oito federações. Como apenas duas delas (São Paulo e Mato Grosso), entre as 27, não endossam a candidatura de Xaud, nenhum outro concorrente, a princípio, teria como se candidatar. O prazo para inscrição de chapas acaba na terça-feira (20).

O presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), Reinaldo Carneiro Bastos, havia anunciado, no último sábado (17), que seria candidato à presidência da CBF. O dirigente afirmou que tinha apoio de outras federações – sem dizer quantas e quais. O registro da chapa, porém, fica inviabilizado considerando as normas do processo eleitoral. Com isso, Xaud deve concorrer sozinho ao cargo máximo da confederação.

Ainda no sábado, a Liga Forte União (LFU), que representa 32 dos 40 times das Séries A e B, declarou apoio a Reinaldo. Três clubes da associação, contudo, subscrevem a chapa de Xaud: Amazonas, CRB e Criciúma, que se uniram às agremiações que já estavam com o médico: Botafogo, Grêmio, Palmeiras, Paysandu, Remo, Vasco e Volta Redonda.

Perfil

Médico infectologista de 41 anos, com especialização em medicina esportiva, Samir Xaud é de Boa Vista e filho de Zeca Xaud, presidente da Federação Roraimense de Futebol. Ele foi eleito para o cargo ocupado pelo pai há quatro décadas. 

Em publicação nas redes sociais na última sexta-feira (16), um dia antes do edital da eleição da CBF ser divulgado, a entidade – sem anunciá-lo como candidato ao pleito – enalteceu o dirigente por fazer “uma verdadeira revolução no futebol local, elevando Roraima a patamares jamais alcançados em termos de organização, visibilidade e paixão pelo esporte”.

Eleição 

As 27 federações e os 40 clubes das duas principais divisões do Brasileirão Masculino têm direito a voto na eleição. Os sufrágios das entidades estaduais valem mais (peso três). Os dos times da Série A têm peso dois. Os da Série B, peso um.

Ter ao menos 23 das 27 federações ao lado já bastaria para um candidato vencer, mesmo que os demais votantes optassem por outro concorrente.

A chapa de Xaud tem, entre os oito candidatos à vice-presidência da CBF, cinco mandatários de federações: 

  • Ednailson Leite Rozenha (Amazonas), 
  • José Vanildo da Silva (Rio Grande do Norte), 
  • Michelle Ramalho Cardoso (Paraíba), 
  • Ricardo Augusto Lobo Cluck Paul (Pará) 
  • Rubens Renato Angelotti (Santa Catarina). 

Os demais são Flávio Diz Zveiter, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD); Gustavo Dias Henrique, ex-diretor de Relações Institucionais da entidade; e Fernando José Macieira Sarney, escolhido como interventor da confederação depois do afastamento do presidente Ednaldo Rodrigues, na última quinta-feira (15).

Afastamento

Ednaldo foi retirado da presidência ter considerado nulo o acordo firmado entre CBF e Supremo Tribunal Federal, em fevereiro, que reconheceu como legal a última eleição da entidade, em 2022. 

A decisão do desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, tem como justificativa uma “possível falsificação da assinatura de um dos signatários, Antônio Carlos Nunes de Lima, conhecido por Coronel Nunes”, um dos vice-presidentes da confederação.

Fonte: Agência Brasil

STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19), às 15h, a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa dos réus do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Entre os dias 19 de maio e 2 de junho serão ouvidas 82 testemunhas indicadas pela procuradoria, que faz a acusação, e pelas defesas dos acusados. Os depoimentos vão ocorrer por videoconferência e serão tomados simultaneamente para evitar a combinação de versões entre os depoentes. 

Ao longo dos dias previstos para as oitivas, serão colhidos os depoimentos do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas,  deputados e senadores aliados de Bolsonaro e do general de Exército Freire Gomes, que teria ameaçado prender o ex-presidente após ele sugerir, durante uma reunião, a adesão ao golpe. 

Os depoimentos serão comandados por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e não poderão ser gravados pela imprensa e pelos advogados que vão acompanhar as audiências. 

Após os depoimentos das testemunhas, Bolsonaro e os demais réus serão convocados para o interrogatório. A data ainda não foi definida. 

A expectativa é que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra neste ano. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Em caso de condenação, as penas podem passar de 30 anos de prisão.

Confira os principais depoimentos previstos: 

Dia 19/5 

Ibaneis Rocha – governador do Distrito Federal. Ele vai prestar depoimento como testemunha de defesa indicada pelo ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres. Ibaneis foi afastado do cargo após os atos golpistas de 8 de janeiro e i investigado em inquérito aberto pelo STF.  Em março deste ano, a investigação contra o governador foi arquivada porque a PGR entendeu que não houve omissão dele na contenção da manifestação golpista. 

General Marco Antônio Freire Gomes – comandante do Exército no governo de Jair Bolsonaro, o militar não aderiu à tentativa golpista e, de acordo com as investigações, teria ameaçado dar voz de prisão ao ex-presidente após receber a sugestão para que as tropas aderissem à trama golpista.

Eder Lindsay Magalhães Balbino – dono de uma empresa de tecnologia da informação que teria ajudado o PL, partido de Bolsonaro, na produção de um estudo para alegar fraudes nas urnas eletrônicas;

Clebson Ferreira de Paula Vieira – servidor que trabalhou no Ministério da Justiça durante a gestão de Anderson Torres e teria presenciado a solicitação de relatórios de inteligência para embasar as operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a fim de barrar o deslocamento de eleitores do Nordeste no segundo turno do pleito presidencial de 2022. 

Adiel Pereira Alcântara – ex-coordenador de inteligência da PRF.

Outros depoimentos que serão destaque: 

Dia 21/5

Tenente-brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Júnior – Comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) em 2022, o militar também teria presenciado Bolsonaro sugerir a adesão das Forças Armadas ao golpe.

Dia 23/5

Senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) –  o parlamentar foi indicado como testemunha de defesa de Bolsonaro, do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno, do general Braga Netto e do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.

Almirante Marcos Sampaio Olsen – atual comandante da Marinha, o militar foi arrolado pela defesa do almirante Almir Garnier, que chefiou a força durante o governo Bolsonaro e teria aceitado aderir à tentativa de golpe.

Dia 26/5 – Marcelo Queiroga – O ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro foi indicado como testemunha de defesa de Braga Netto.

Dia 29/5 – Paulo Guedes e Adolfo Sachsida – O ex-ministro da Economia e o ex-ministro de Minas e Energia de Bolsonaro vão depor na condição de testemunhas de Anderson Torres.

Dia 30/5 – Os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Espiridião Amim (PP-SC), Eduardo Girão (NOVO-CE), os deputados federais Sanderson (PL-RS) e Eduardo Pazuello, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, serão ouvidos como testemunhas de Bolsonaro.

No mesmo dia, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também será ouvido como testemunha de defesa do ex-presidente.

Dia 2/6 – O senador Rogério Marinho prestará depoimento como testemunha de Braga Netto. 

Núcleo 1

Os oito réus compõem o chamado “núcleo crucial” do golpe, o núcleo 1, e tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. São eles:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;

general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;

Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Fonte: Agência Brasil

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