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Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (23) a última reunião da comissão de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Após nove meses de trabalho, foi elaborada uma minuta com sugestões de um anteprojeto que será enviado ao Congresso Nacional para alteração na Lei 14.701 de 2023, norma que, apesar de tratar direitos dos povos indígenas, inseriu o marco temporal para as demarcações.

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

A questão do marco temporal não foi alterada porque não houve consenso.

Além disso, no ano passado, Gilmar Mendes negou uma liminar contra a suspensão da regra e enviou o caso para conciliação. 

Também não há consenso sobre o procedimento de indenização dos proprietários de terras após o reconhecimento de que eles ocupam uma terra indígena.

As regras estão sendo elaboradas pela Advocacia-Geral da União (AGU) e deverão ser protocoladas no STF até quinta-feira (26).

Minuta 

A minuta apresenta pontos de consenso entre os representantes do Senado, da Câmara dos Deputados, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de estados e municípios.

A aprovação não contou com a participação ampla dos povos indígenas.

Em agosto do ano passado, representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib) se retiraram da conciliação. A entidade entendeu que os direitos dos indígenas são inegociáveis e não há paridade no debate.

Veja abaixo a minuta: adc_87_-_ata_da_23a_reuniao.pdf

O documento trata de pontos consensuais que, em alguns casos, já constam na Lei 14.701/2323 e foram explicitados, como permissão para turismo em áreas indígenas, desde que seja autorizado pelos indígenas, além da obrigatoriedade de participação de estados e municípios no processo de demarcação.

A minuta também prevê que o processo demarcatório, que é realizado pela Funai, deverá ser público, e os atos deverão ser amplamente divulgados.

Em dezembro de 2022, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco.

Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial. 

Fonte: Agência Brasil

Trump e Khamenei fazem provocações nas redes sociais

Em meio à escalada do conflito no Oriente Médio, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, foram às redes sociais neste domingo (22) fazer provocações e ameaças.

Khamenei disse que o inimigo sionista cometeu “um grande erro, um grande crime” e prometeu continuar com a punição. A declaração foi o primeiro pronunciamento dele após ataques dos Estados Unidos às usinas nucleares iranianas, ocorrido no último sábado (21). 

Na postagem, o aiatolá usou uma imagem de um crânio com a Estrela de Davi, símbolo do judaísmo, sob fogos. 

Já Donald Trump usou as redes sociais para sugerir uma mudança no regime iraniano. 

“Não é politicamente correto usar o termo ‘mudança de regime’, mas se o atual regime iraniano não é capaz de TORNAR O IRÃ GRANDE NOVAMENTE, por que não haveria uma mudança de regime??? MIGA!!!”, provocou o presidente dos Estados Unidos. A postagem é uma referência ao bordão usado pelo presidente Trump: Tornar a América Grande Novamente (Make America Great Again – MAGA).

Conselho de Segurança

Neste domingo, o Conselho de Segurança da ONU se reuniu pra discutir o ataque dos EUA ao Irã. Representantes israelenses e iranianos trocaram acusações e defenderam o direito à legítima defesa.

Os Estados Unidos reafirmaram a necessidade do ataque, que visaria o fim do programa nuclear iraniano. Países europeus pediram reabertura do diálogo entre as partes e recuo por parte do Irã.

Já Rússia, China e Paquistão, países com assento no conselho, repudiaram a ação dos EUA. A reunião terminou sem que nenhuma resolução nesse sentido tenha sido aprovada. 

Fonte: Agência Brasil

STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários em suas plataformas.

Em sessão anterior neste mês, o plenário formou maioria de 7 a 1 pela possibilidade de responsabilização, na esfera cível, das empresas caso permitam que seus usuários publiquem mensagens que violem a lei.

Essas mensagens podem conter, por exemplo, conteúdos racistas, homofóbicos, misóginos, de ódio étnico, contra a honra ou antidemocráticos, entre outros tipos de crimes cometidos online.

O alcance real do entendimento da maioria e como ele deve ser aplicado são questões que ainda devem ser esclarecidas ao final do julgamento, uma vez que cada ministro votou de forma própria.

Na essência, porém, a maioria entende que as empresas de tecnologia têm responsabilidade pelo que é publicado em suas plataformas, podendo ser punidas a pagar indenizações. Votaram nesse sentido os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Flavio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

O único a divergir até o momento foi André Mendonça, para quem as plataformas não têm responsabilidade pelo exercício da liberdade de expressão feito por seus usuários. Ainda devem votar os ministros Edson Fachi e Cármen Lúcia.

O plenário julga dois recursos que questionam o artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). O dispositivo prevê que, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as empresas provedoras de aplicações na internet somente podem ser responsabilizadas civilmente por publicações de terceiros se descumprirem alguma ordem judicial prévia de retirada.

Os recursos em julgamento têm repercussão geral. Isso significa que o plenário do Supremo vai estabelecer uma tese vinculante, que deverá ser seguida obrigatoriamente por todos os tribunais do país ao julgar processos sobre o assunto.

Votos

Os primeiros a votar no julgamento do tema foram os relatores dos recursos, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux. Os dois entenderam que o artigo 19 do Marco Civil da Internet é inconstitucional, por conferir imunidade indevida às plataformas de redes sociais.

Para os relatores, não é necessário que as empresas aguardem uma ordem judicial para que sejam obrigadas a retirar do ar o conteúdo considerado ilícito, bastando para isso a notificação extrajudicial por alguém que se sinta vítima da publicação.

Presidente do Supremo, o ministro Luís Roberto Barroso votou de forma similar, ressalvando somente que nos casos de crimes contra a honra – injúria, calúnia e difamação – ainda seria preciso uma ordem judicial prévia para a derrubada de postagens dos usuários de redes sociais.

Flávio Dino votou de forma semelhante a Barroso, no sentido de que, em regra, seja aplicado o previsto no artigo 21 do Marco Civil da Internet. Por esse dispositivo, basta a notificação extrajudicial de vítima ou advogado para que um conteúdo ilícito seja removido. Nos crimes contra a honra, ainda seria aplicado o artigo 19.

Formando maioria, Gilmar Mendes previu em seu voto diferentes regimes de aplicação das regras do Marco Civil, desde uma aplicação geral do artigo 21 até uma aplicação residual do artigo 19 nos casos de crimes contra a honra e de responsabilização presumida nos anúncios e impulsionamentos ilegais aceitos pelas plataformas.

Alexandre de Moraes foi o sétimo a se juntar à maioria. Para ele, as big tech que atuam no ramo das redes sociais podem ser equiparadas a empresas de mídia, sendo assim responsáveis pelo que é publicado em suas plataformas.

Outro lado 

O julgamento é acompanhado de perto pelas chamadas big tech – grandes empresas de tecnologia que dominam o mercado de redes sociais, como Google e Meta. No início do julgamento, em sustentação oral, representantes do setor defenderam a manutenção do Marco Civil da Internet como está, protegendo as aplicações do uso que é feito por seus usuários. 

Representantes das redes sociais defenderam a manutenção da responsabilidade somente após o descumprimento de decisão judicial, como ocorre atualmente. As redes socais sustentaram que já realizam a retirada de conteúdos ilegais de forma extrajudicial e que o eventual monitoramento prévio do que é publicado pelos usuários configuraria censura. 

Fonte: Agência Brasil

Israel e Irã trocam acusações na ONU

A reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) colocou frente a frente as representações diplomáticas do Irã, Israel e Estados Unidos, países envolvidos em um conflito que colocou o mundo em alerta.

O representante permanente de Israel nas Nações Unidas Danny Danon iniciou sua fala dizendo que a noite de sábado (21) mudou a história mundo ao se referir ao ataque dos Estados Unidos (EUA) às usinas nucleares em Fordow; Natanz e Isfahan. “Os EUA líder do mundo livre eliminaram a maior ameaça existencial para o mundo livre”. 

Para Danon, hoje, o mundo inteiro deveria agradecer aos EUA por eliminar a maior ameaça ao mundo atual. O representante israelense criticou quem denuncia os Estados Unidos e Israel pelos ataques.

“Onde estavam vocês quando o Irã enriqueceu urânio acima dos níveis necessários para uso civil e quando enterrou fortalezas inteiras embaixo de montanhas para se preparar para exterminar Israel? Onde estavam vocês quando o Irã converteu as negociações em um teatro e engano de estratégias? Onde estavam vocês? Vocês não disseram nada. Foram cúmplices, tiveram medo. Foram meros expectadores.”

Repúdio

Em sua intervenção, o embaixador iraniano Amir Saeid Iravani disse que seu país dará resposta proporcional contra os ataques feitos por Israel e pelos Estados Unidos. 

“Como nação independente, o Irã se reserva o direito pleno e legítimo de defender-se contra esta flagrante agressão dos Estados Unidos e do governo israelense. A magnitude da resposta que dará o Irã será determinada por suas Forças Armadas”, afirmou o representante iraniano.

Segundo o diplomata, os Estados Unidos, “de maneira temerária”, optaram por sacrificar sua segurança para proteger o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. Ele reiterou que o Irã não tem armas nucleares.

O embaixador exortou o Conselho de Segurança a condenar categoricamente as agressões cometidas contra o Irã, adotar medidas efetivas contra os agressores e responsabilizá-los pelos seus feitos. A reunião do conselho terminou sem que nenhuma resolução fosse aprovada.

Conflito

Acusando o Irã de estar próximo de desenvolver uma arma nuclear, Israel lançou um ataque surpresa contra o país no último dia 13, expandindo a guerra no Oriente Médio.

Neste sábado (21), os Estados Unidos atacaram três usinas nucleares iranianas: Fordow, Natanz e Esfahan. 

O Irã afirma que seu programa nuclear é apenas para fins pacíficos e que estava no meio de uma negociação com os Estados Unidos para estabelecer acordos que garantissem o cumprimento do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, do qual é signatário.

No entanto, a AIEA vinha acusando o Irã de não cumprir todas suas obrigações, apesar de reconhecer que não tem provas de que o país estaria construindo uma bomba atômica. O Irã acusa a agência de agir “politicamente motivada” e dirigida pelas potências ocidentais, como EUA, França e Grã-Bretanha, que têm apoiado Israel na guerra contra Teerã.

Em março, o setor de Inteligência dos Estados Unidos afirmou que o Irã não estava construindo armas nucleares, informação que agora é questionada pelo próprio presidente Donald Trump.

Apesar de Israel não aceitar que Teerã tenha armas nucleares, diversas fontes ao longo da história indicaram que o país mantém um amplo programa nuclear secreto desde a década de 1950. Tal projeto teria desenvolvido pelo menos 90 ogivas atômicas.

Fonte: Agência Brasil

Agência atômica convoca reunião de emergência para esta segunda

O diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Rafael Mariano Grossi, informou, neste domingo (22),que convocou uma reunião de emergência para a manhã desta segunda-feira (23) com os membros da entidade para continuar o exame das instalações nucleares do Irã.

“O regime de não proliferação [de armas] nuclear, que tem sido o passe de segurança internacional durante mais de meio século, está em jogo”, declarou o diretor argentino.

Ele contextualizou a situação após os ataques aéreos dos Estados Unidos às instalações nucleares do Irã, na noite de sábado (21), que podem gerar a possibilidade de agravamento e ampliação do conflito na região, prevê a autoridade.

Inspeções

O diretor-geral da AIEA enfatizou que os técnicos da agência internacional estão no Irã e devem fazer a inspeção em segurança das instalações nucleares do país para registrar a existência de urânio conforme as regras do acordo de não proliferação de armas nucleares.

“Os inspetores da AIEA estão no Irã têm que fazer seu trabalho. E isto exige o cessar das hostilidades para que o Irã possa conduzir as equipes a diferentes lugares, em condições adequadas e necessárias de segurança e proteção.”

O diretor-geral da agência atômica destacou que é preciso verificar os danos dos ataques norte- americanos a localidades do país persa, que fazem enriquecimento de urânio: a usina nuclear de Fordow; os prédios e túneis de armazenamento de material enriquecido de Isfahan e a central de combustíveis da usina de Natanz.

A principal usina iraniana de enriquecimento de urânio é a Fordow, construída dentro de uma montanha. O diretor garantiu que os técnicos teriam condições de avaliar os danos subterrâneos às instalações nucleares de Fordow, após o bombardeio.

Teerã, de sua parte, confirmou à AIEA, que os níveis de radiação nas três localidades não aumentaram até o momento.

Diálogo

Durante a reunião de urgência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU (foto)), o diretor-geral da AIEA, Rafael Mariano Grossi, explicou que existe uma oportunidade para regressar ao diálogo e à diplomacia e que a falta de acordo pode ter graves consequências.

“Se perdermos esta oportunidade, a destruição poderia alcançar proporções impensáveis e o regime mundial de não proliferação [de armas nucleares] desmoronaria e se acabaria”, previu Mariano Grossi.

Citando o que disse, antes dele, o secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, na mesma reunião, Israel, Irã, Estados Unidos e o Oriente Médio necessitam da paz e estes atores precisam voltar à mesa de negociação.

Fonte: Agência Brasil

Guterres alerta sobre represália após EUA bombardearem o Irã

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse neste domingo (22) que o bombardeio às instalações nucleares iranianas por parte dos Estados Unidos é uma mudança perigosa em uma região que já está em crise. Guterres abriu a reunião de urgência do Conselho de Segurança da ONU, convocada para a tarde de hoje. A reunião terminou sem que nenhuma resolução fosse aprovada.

“A população da região não aguenta outro ciclo de destruição, mas, agora, corremos o risco de cair em um ciclo de represálias e mais de represálias. E, para evitá-las, temos que apostar na diplomacia, proteger os civis e garantir uma navegação segura”, defendeu o secretário-geral.

Não proliferação de armas nucleares

António Guterres declarou ainda que é necessária uma solução confiável, ampla e verificável que restaure a confiança mundial, em relação à não proliferação de armas nucleares. Segundo ele, os inspetores da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), da ONU, devem ter pleno acesso às instalações nucleares do Irã. “O tratado de não proliferação [nuclear] é pedra angular da paz e da segurança internacional. O Irã deve acatá-lo plenamente.”

O secretário-geral destacou que desde o início da crise tem condenado, em reiteradas ocasiões, qualquer escala militar no Oriente Médio. E lembrou que há dois dias fez um chamado direto na mesma sala do Conselho de Segurança das Nações Unidas para que dessem uma oportunidade à paz. Mas o que ocorreu foi justamente o contrário. “Temos que trabalhar de maneira imediata e decisiva para frear os enfrentamentos e voltar às negociações com seriedade e com constância sobre o programa nuclear iraniano.”

Paz mundial

O secretário-geral da ONU reafirmou que as Nações Unidas estão dispostas a apoiar qualquer esforço para conseguir uma resolução pacífica, porém a paz não pode ser imposta e, sim, escolhida.

“Estamos em frente a uma decisão muito clara. Um caminho nos conduz a mais guerra, mais sofrimento humano e danos muito graves à ordem internacional. E outro caminho nos conduz a uma distensão, diplomacia, diálogo. Sabemos qual é o caminho correto”, disse.

O secretário-geral pediu a todos os membros do Conselho de Segurança que ajam com sensatez e urgência. “Não podemos perder a esperança de alcançar a paz.”

Fonte: Agência Brasil

China pede cessar-fogo imediato no Irã e fim do uso da força

Na reunião de emergência convocada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas neste domingo (22) para discutir a escalada militar no Oriente Médio depois do bombardeio dos Estados Unidos a instalações nucleares do Irã, a China condenou com veemência os ataques norte-americanos à nação iraniana. O país asiático pediu o cessar-fogo imediato e o fim das hostilidades para que a situação não fuja do controle.

“Os atos cometidos pelos Estados Unidos violam claramente os princípios do direito internacional assim como a soberania, a segurança e a integridade territorial do Irã. Com os ataques, se exacerbaram as tensões no Oriente Médio e foi dado um duro golpe ao regime internacional de não proliferação nuclear”, disse o embaixador chinês junto à ONU, Fu Cong.

Ele disse que as partes envolvidas, principalmente Israel, devem declarar um cessar-fogo imediato para impedir que a guerra se propague. “As partes envolvidas deveriam acatar o direito internacional e frear o uso da força. Pedimos proteção aos civis. As vítimas de todos os conflitos são as pessoas inocentes. A China está profundamente entristecida pela grande quantidade de vítimas causada pelo conflito”, afirmou.

O diplomata chinês também pediu um compromisso com o diálogo e a negociação.

“A paz no Oriente Médio não pode ser conseguida mediante o uso da força. O diálogo e a negociação são as saídas fundamentais. Os meios diplomáticos para se abordar a questão nuclear iraniana, todavia, não foram esgotados. Há uma esperança de se conseguir uma solução pacífica.”

O embaixador ainda solicitou ao Conselho de Segurança da ONU que atue de maneira diligente. “O Conselho de Segurança é o principal responsável de manter a paz e a segurança internacionais e não pode permanecer passivo diante de uma crise de tal envergadura. China, Rússia e Paquistão propuseram um projeto de resolução no qual pedimos um cessar-fogo incondicional, proteção aos civis em respeito ao direito internacional e o início de diálogo e negociação”, completou o representante chinês.

Conflito

Acusando o Irã de estar próximo de desenvolver uma arma nuclear, Israel lançou um ataque surpresa contra o país no último dia 13, expandindo a guerra no Oriente Médio.

Neste sábado (21), os Estados Unidos atacaram três usinas nucleares iranianas: Fordow, Natanz e Esfahan.

O Irã afirma que seu programa nuclear é apenas para fins pacíficos e que estava no meio de uma negociação com os Estados Unidos para estabelecer acordos que garantissem o cumprimento do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, do qual é signatário.

No entanto, a AIEA vinha acusando o Irã de não cumprir todas suas obrigações, apesar de reconhecer que não tem provas de que o país estaria construindo uma bomba atômica. O Irã acusa a agência de agir “politicamente motivada” e dirigida pelas potências ocidentais, como EUA, França e Grã-Bretanha, que têm apoiado Israel na guerra contra Teerã.

Em março, o setor de Inteligência dos Estados Unidos afirmou que o Irã não estava construindo armas nucleares, informação que agora é questionada pelo próprio presidente Donald Trump.

Apesar de Israel não aceitar que Teerã tenha armas nucleares, diversas fontes ao longo da história indicaram que o país mantém um amplo programa nuclear secreto desde a década de 1950. Tal projeto teria desenvolvido pelo menos 90 ogivas atômicas.

Fonte: Agência Brasil

Ataque dos EUA ao Irã viola direito internacional, avalia Rússia

A Rússia condenou “veementemente” os ataques dos Estados Unidos a instalações nucleares no Irã, após recentes ofensivas de Israel à nação iraniana, informou neste domingo (22) o Ministério das Relações Exteriores russo.

“Esta decisão imprudente de lançar ataques aéreos e com mísseis contra o território de um Estado soberano, independentemente das justificativas apresentadas, constitui flagrante violação do direito internacional, da Carta da ONU e de resoluções relevantes do Conselho de Segurança da ONU, que tem consistente e inequivocamente considerado tais ações inaceitáveis. Particularmente preocupante é o fato de os ataques terem sido executados por um membro permanente do Conselho de Segurança da ONU”, afirma comunicado da chancelaria russa.

Para o governo russo, as consequências desta ação, incluindo potenciais efeitos radioativos, ainda não foram determinadas. “No entanto, já é evidente que uma escalada perigosa está em andamento, que ameaça desestabilizar ainda mais a segurança na região e no mundo. Isso aumentou drasticamente a probabilidade de um conflito maior no Oriente Médio, uma região já assolada por inúmeras crises”, diz o texto.

A chancelaria russa destaca que os ataques às instalações nucleares iranianas representaram um “golpe substancial” no regime global de não proliferação construído em torno do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP). “Eles minaram significativamente tanto a credibilidade do TNP quanto a integridade dos mecanismos de monitoramento e verificação da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) que o sustentam.”

“Esperamos que a liderança da AIEA responda prontamente, profissionalmente e com transparência, evitando linguagem vaga ou tentativas de se esconder atrás de ‘equidistância’ política. É necessário um relatório imparcial e objetivo do diretor-geral, a ser submetido à consideração na próxima sessão especial da Agência”, acrescenta o governo russo.

Ainda segundo a Rússia, o Conselho de Segurança da ONU também deve assumir uma posição firme, e “ações de confronto e desestabilizadoras” tomadas pelos Estados Unidos e Israel devem ser rejeitadas coletivamente.

“Apelamos ao fim imediato da agressão e à intensificação dos esforços para que a situação retorne a um caminho pacífico e diplomático” completa o ministério russo.

O governo brasileiro também condenou com “veemência” ataques militares de Israel e, mais recentemente, dos Estados Unidos, contra instalações nucleares, “em violação da soberania do Irã e do direito internacional”.

Conflito

Acusando o Irã de estar próximo de desenvolver uma arma nuclear, Israel lançou um ataque surpresa contra o país no último dia 13, expandindo a guerra no Oriente Médio.

Neste sábado (21), os Estados Unidos atacaram três usinas nucleares iranianas: Fordow, Natanz e Esfahan. O Irã afirma que seu programa nuclear é apenas para fins pacíficos e que estava no meio de uma negociação com os Estados Unidos para estabelecer acordos que garantissem o cumprimento do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, do qual é signatário.

No entanto, a AIEA vinha acusando o Irã de não cumprir todas suas obrigações, apesar de reconhecer que não tem provas de que o país estaria construindo uma bomba atômica. O Irã acusa a agência de agir “politicamente motivada” e dirigida pelas potências ocidentais, como EUA, França e Grã-Bretanha, que têm apoiado Israel na guerra contra Teerã.

Em março, o setor de Inteligência dos Estados Unidos afirmou que o Irã não estava construindo armas nucleares, informação que agora é questionada pelo próprio presidente Donald Trump.

Apesar de Israel não aceitar que Teerã tenha armas nucleares, diversas fontes ao longo da história indicaram que o país mantém um amplo programa nuclear secreto desde a década de 1950. Tal projeto teria desenvolvido pelo menos 90 ogivas atômicas.

Fonte: Agência Brasil

Atos contra ataque dos EUA, pró-Irã e pró-Israel tomam ruas no mundo

O domingo foi marcado por uma série de protestos em diversas cidades do mundo. Nos Estados Unidos, Nova York e Los Angeles, os atos reuniram milhares de pessoas para repudiar o ataque às usinas nucleares iranianas, ocorrido no último sábado. 

A agência de notícias Reuters entrevistou Natália Marquez, de 27 anos, uma das organizadoras da mobilização em Nova York. Na opinião dela, o ataque dos EUA foi uma desculpa para saquear recursos.

“Uma guerra que causará milhões de mortes, assim como nosso envolvimento no Iraque, uma guerra de agressão perpetuada por duas potências nucleares, os Estados Unidos e Israel, que afirmam, com profunda ironia, que o Irã é o agressor na região por causa de um programa nuclear civil, quando, na realidade, os Estados Unidos são o único país que já usou armas nucleares em uma guerra”, destacou Natália.

Atos contra o bombardeio norte-americano também foram registrados em Teerã, capital do Irã, e em cidades da Grécia, Iraque e Paquistão.

Em Paris, ocorreram manifestações pró-Irã e pró-Israel. Iranianos se reuniram na capital francesa para pedir um cessar-fogo no Oriente Médio, incluindo a Faixa de Gaza.

Em outra parte da cidade, foi realizado nas proximidades da Torre Eiffel um festival de música em apoio a Israel, marcado antes do ataque norte-americano ao Irã. 

“Devemos viver em paz com os iranianos, devemos estender a mão, mas não a Khamenei e sua comitiva”, disse o organizador do festival, Richard Seban, em entrevista à Reuters.

Fonte: Agência Brasil

Brasil condena ataques de Israel e dos EUA a instalações no Irã

O governo brasileiro vê com grave preocupação a escalada militar no Oriente Médio e condena “com veemência” ataques militares de Israel e, mais recentemente, dos Estados Unidos, contra instalações nucleares, “em violação da soberania do Irã e do direito internacional”, informou, em nota, o Ministério das Relações Exteriores na tarde deste domingo (22).

“Qualquer ataque armado a instalações nucleares representa flagrante transgressão da Carta das Nações Unidas e de normas da Agência Internacional de Energia Atômica. Ações armadas contra instalações nucleares representam uma grave ameaça à vida e à saúde de populações civis, ao expô-las ao risco de contaminação radioativa e a desastres ambientais de larga escala”, diz comunicado do Itamaraty.

Ainda segundo a nota, o governo brasileiro reitera sua posição histórica em favor do uso exclusivo da energia nuclear para fins pacíficos e rejeita “com firmeza” qualquer forma de proliferação nuclear, especialmente em regiões marcadas por instabilidade geopolítica, como o Oriente Médio.

O Itamaraty acrescenta que o Brasil também repudia ataques recíprocos contra áreas densamente povoadas, que têm provocado crescente número de vítimas e danos a infraestrutura civis, incluindo instalações hospitalares, que são especialmente protegidas pelo direito internacional humanitário.

“Ao reiterar sua exortação ao exercício de máxima contenção por todas as partes envolvidas no conflito, o Brasil ressalta a urgente necessidade de solução diplomática que interrompa esse ciclo de violência e abra uma oportunidade para negociações de paz. As consequências negativas da atual escalada militar podem gerar danos irreversíveis para a paz e a estabilidade na região e no mundo e para o regime de não proliferação e desarmamento nuclear”, completa o MRE.

Conflito

Acusando o Irã de estar próximo de desenvolver uma arma nuclear, Israel lançou um ataque surpresa contra o país no último dia 13, expandindo a guerra no Oriente Médio.

Neste sábado (21), os Estados Unidos atacaram três usinas nucleares iranianas: Fordow, Natanz e Esfahan. 

O Irã afirma que seu programa nuclear é apenas para fins pacíficos e que estava no meio de uma negociação com os Estados Unidos para estabelecer acordos que garantissem o cumprimento do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, do qual é signatário.

No entanto, a AIEA vinha acusando o Irã de não cumprir todas suas obrigações, apesar de reconhecer que não tem provas de que o país estaria construindo uma bomba atômica. O Irã acusa a agência de agir “politicamente motivada” e dirigida pelas potências ocidentais, como EUA, França e Grã-Bretanha, que têm apoiado Israel na guerra contra Teerã.

Em março, o setor de Inteligência dos Estados Unidos afirmou que o Irã não estava construindo armas nucleares, informação que agora é questionada pelo próprio presidente Donald Trump.

Apesar de Israel não aceitar que Teerã tenha armas nucleares, diversas fontes ao longo da história indicaram que o país mantém um amplo programa nuclear secreto desde a década de 1950. Tal projeto teria desenvolvido pelo menos 90 ogivas atômicas.

Fonte: Agência Brasil

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