sexta-feira, dezembro 26, 2025
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Conheça a história nuclear do Irã e como ela explica guerra de Israel

Há mais de 30 anos, o Irã é acusado por Israel de buscar desenvolver armas nucleares e que isso representaria um “perigo existencial” para o Estado judeu. Essa suposta ameaça justificou a nova guerra de Israel com consequências imprevisíveis.

Mas, afinal, qual a história do programa nuclear do Irã e por que as potências ocidentais questionam o projeto iraniano enquanto não cobram o mesmo de Israel, único país do Oriente Médio que não assinou o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP)?

Para analistas em geopolítica consultados pela Agência Brasil, a guerra busca enfraquecer militar e economicamente o Irã para impor a hegemonia de Israel em todo Oriente Médio. Os especialistas ainda sugerem que a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) pode estar sendo manipulada ao anunciar que o Irã não estava cumprindo com suas obrigações com o TNP.

Ao contrário de Israel, o Irã sempre submeteu seu programa nuclear às inspeções internacionais. Em 2012, com articulação da diplomacia do Brasil, o Irã aceitou a proposta do governo dos Estados Unidos (EUA) para controlar o enriquecimento de urânio. Porém, o então presidente Barack Obama recuou da própria proposta, mantendo as sanções contra o governo de Teerã.

Após o fracasso dessas negociações, o professor de história da Universidade de Brasília (UnB) Luiz Alberto Moniz Bandeira, em seu livro A Segunda Guerra Fria, avaliou, ainda em 2013, que o conflito em torno do programa nuclear do Irã “como ameaça existencial [a Israel], nunca passou de engodo para encobrir as contradições de poder e de predomínio na região”.

Ao concordar com Bandeira, o cientista político Ali Ramos, autor de estudos sobre Ásia e o mundo islâmico, afirmou à Agência Brasil que Israel e as potências ocidentais buscam, com a atual guerra, impor a hegemonia política, militar e econômica de Tel Aviv em todo o Oriente Médio.

“Israel não aceita que nenhum dos seus vizinhos tenha indústria ou poderio econômico para se tornar uma potência hegemônica na região. Para ter hegemonia, Israel não depende só que o país não tenha armamento nuclear, depende também que o país esteja sempre empobrecido” avalia Ramos.

Já o professor de relações internacionais Robson Valdez, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), destacou que a atual guerra está dentro do contexto do conflito na Faixa de Gaza e que a AIEA pode estar sendo manipulada para justificar a agressão ao Irã.

“Essa mudança na abordagem da AIEA tem que ser avaliada também dentro desse contexto de provável instrumentalização da agência para legitimar a entrada dos EUA no conflito geral do Oriente Médio. A meu ver, [o primeiro-ministro de Israel, Benjamin] Netanyahu busca obter, de forma definitiva, a superioridade militar em toda região”, disse Valdez.

A origem

O consagrado historiador brasileiro Moniz Bandeira escreveu que o programa nuclear do Irã começou na década de 1960, com apoio da Alemanha e dos EUA, durante o governo de 25 anos do xá Reza Pahlavi.

Apoiado pelo Ocidente, o regime ditatorial de Pahlavi assumiu o poder após a CIA e outras agências de potências ocidentais promoverem o golpe de Estado de 1953, derrubando o governo nacionalista de Mohammed Mossadegh, que havia nacionalizado os ricos poços de petróleo iranianos, o que contrariou o interesse das petroleiras ocidentais.

Em 1979, o xá foi derrubado pela Revolução Iraniana que “acabou com a subordinação do Irã às potências ocidentais”, segundo Moniz Bandeira. Porém, o aiatolá Khomeini, como líder supremo do país, disse que as bombas atômicas eram contrárias ao espírito do Islã e emitiu um fatwâ (espécie de resolução da autoridade religiosa do Islã) proibindo seu desenvolvimento.

Só em 1989, após a morte de Khomeini, é que o novo aiatolá Ali Khamenei retomou o programa nuclear do país, sempre negando que o Irã pretendesse construir armas nucleares. Desde então, o país busca um acordo com a AIEA. Em 2005, novo fatwâ proibiu a produção, o armazenamento e o uso de armas nucleares.

O analista geopolítico Ali Ramos avalia que o programa nuclear do Irã sempre foi uma necessidade energética. “O Irã tem um problema histórico, desde a época do xá, para criação de energia, para desenvolver sua indústria. O Irã tem algumas usinas nucleares por isso”, disse.

O historiador Moniz Bandeira, por sua vez, destacou que o programa nuclear do Irã é equivalente ao projeto de nacionalização da indústria de petróleo realizada por Mossadegh antes do golpe de 1953. “É uma afirmação do orgulho Pérsia contra a tutelagem do Ocidente”, escreveu o especialista.

Brasil e Turquia

Em 2012, as diplomacias brasileira e turca articularam, a pedido dos Estados Unidos, acordo com o governo iraniano. O governo do presidente Mahmoud Ahmadinejad aceitou a proposta da AIEA e do governo Obama de transferir 1,2 mil quilos de urânio pouco enriquecido (LED, sigla em inglês) para a Turquia, recebendo combustível para suas usinas nucleares da Rússia.

As negociações foram conduzidas pelo então ministro das Relações Exteriores do Brasil, o embaixador Celso Amorim, atual assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“A declaração de Teerã atendeu, precisamente, todos os quesitos do presidente Obama. Ao ver que as gestões diplomáticas do Brasil e da Turquia alcançaram êxito, o presidente Obama traiu. Recuou”, explicou Moniz Bandeira.

O historiador brasileiro concluiu que, na verdade, o objetivo de Obama não era chegar a um acordo, mas sim de derrubar o regime xiita dos aiatolás “mediante novas sanções, que pudessem entravar o desenvolvimento econômico do Irã”.

O professor Robson Valdez disse que o presidente dos EUA não aceitou o acordo articulado pelo fato de o Brasil e a Turquia serem países médios, “não tendo relevância e capital político internacional para liderar um acordo dessa envergadura”.

O historiador Moniz Bandeira citou ainda o argumento do aiatolá Ali Khamenei e do presidente Ahmadinejad para não desenvolver bomba atômica. “A posse de armas nucleares somente daria ao Irã uma pequena vantagem regional de curto prazo que se transformaria em uma vulnerabilidade em longo prazo, ao desencadear no Oriente Médio uma corrida armamentista, com participação do Egito, Turquia e Arábia Saudita”, escreveu.

Acordo de 2015

Três anos depois, em 2015, Obama costurou um acordo com o Irã: o Plano de Ação Integral Conjunto (JCPOA, sigla em inglês), para limitar as atividades nucleares de Teerã em troca do alívio das sanções.

O plano contou com a participação de todos os cinco países-membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas: China, Rússia, França, Reino Unido, além da Alemanha, e teria representando um descongelamento de ativos de Teerã na casa dos US$ 100 bilhões.

O Irã havia se comprometido a alterar sua matriz de produção nuclear para inviabilizar a produção de plutônio, que pode ser usado na fabricação de bombas nucleares, assim como o urânio. Após a celebração do acordo, a AIEA afirmou, em janeiro de 2016, que o Irã estava cumprindo sua parte no acordo.

Segundo o professor Robson Valdez, esse acordo era semelhante ao costurado pelo Brasil e foi sistematicamente boicotado por Israel.

“Foi um processo intenso de lobby israelense, principalmente, dentro dos EUA e na Europa. A ideia era influenciar a opinião pública e foi bem-sucedido. Uma das promessas de campanha do primeiro governo Trump era justamente sair do acordo, campanha que contou com financiamento do lobby israelense”, disse Valdez.

Governo Trump

Em 2018, de forma unilateral e sem consultar os parceiros europeus, os EUA se retiraram do acordo e reintroduziram sanções contra o Irã, aumentando as tensões no Oriente Médio. Os europeus ainda tentaram salvar o Plano de 2015, sem sucesso.

Ao anunciar a decisão, Trump chamou o acordo de desastroso e disse que o “pacto celebrado jamais deveria ter sido firmado”, por não prover garantias de que o Irã tenha abandonado mísseis balísticos.

O cientista político Ali Ramos avalia que Trump rompeu com o acordo não por problemas no cumprimento dos compromissos firmados pelo Irã, mas para atender aos atores mais conservadores que apoiavam seu governo, que enfrentava problemas internos.

“Foi uma tentativa de conseguir popularidade em casa, tentando mostrar força. Com a irresponsabilidade de Trump, ele criou um dos problemas mais complexos da geopolítica do século 21. Tudo isso só para conseguir apoio interno”, comentou.

AIEA

O governo do presidente Joe Biden manteve a situação como estava, sem fechar novo acordo com o Irã. No atual mandato de Trump, Teerã voltou a negociar com Washington em Omã. As negociações avançavam para sexta rodada quando Israel atacou o país, levando o Irã a suspender as negociações e a acusar os EUA de cumplicidade com Netanyahu.

O especialista Ali Ramos disse que as negociações estavam em torno do debate sobre o Irã poder enriquecer urânio até 20% para ter capacidade “de produzir isótopos para tratamento de câncer, para tratamento de leucemia, essas questões”.

Um dia antes do ataque, a AIEA aprovou dura resolução afirmando que o Irã não estava cumprindo com suas obrigações do TNP. Segundo o documento, “a Agência não está em condições de garantir que o programa nuclear do Irã é exclusivamente pacífico”. O Irã reagiu dizendo que a decisão estava “politicamente motivada” e acusou as potências ocidentais de articularem a resolução.

O analista em geopolítica Ali Ramos disse que todas as inspeções estavam sendo feitas regularmente e que houve, a partir de 2024, uma mudança na postura da agência.

“A AIEA tem no seu site que os inspetores estavam lá. Todas as inspeções estavam sendo feitas regularmente. E aí depois houve uma grande virada de chave, quando o Netanyahu começou a sinalizar que queria atacar o Irã, aí a agência mudou o discurso”, observou.

Ali Ramos acrescentou que esse tipo de manobra não é nova no cenário internacional e citou a guerra da Coreia, que foi travada com tropas da ONU “sem base legal nenhuma”.

“Basicamente, são os organismos multilaterais sendo usados como braços de Israel e dos EUA. É preciso lembrar que estamos em um momento de destruição total do direito internacional. Não vai sobrar mais direito internacional depois dessa guerra”, finalizou.

Fonte: Agência Brasil

Rússia alerta EUA contra apoio militar a Israel em Conflito com Irã

A Rússia emitiu um alerta aos Estados Unidos nesta quarta-feira, pedindo que o país evite fornecer apoio militar a Israel em meio à escalada de tensões com o Irã. Segundo o Ministério das Relações Exteriores russo, tal apoio poderia agravar o conflito no Oriente Médio, trazendo consequências imprevisíveis para a região.

A declaração veio após relatos de que os EUA estariam considerando reforçar sua assistência militar a Israel, que enfrenta crescentes atritos com o Irã. O porta-voz do ministério russo, em comunicado, afirmou que “qualquer ação que intensifique o confronto armado deve ser evitada, e os EUA, como principal aliado de Israel, têm a responsabilidade de atuar com cautela”.

As tensões entre Israel e Irã se intensificaram nas últimas semanas, com trocas de acusações e incidentes que aumentaram o temor de um conflito aberto. A Rússia, que mantém laços com o Irã, posicionou-se como mediadora, defendendo uma solução diplomática para evitar uma guerra de maior escala. O governo russo também criticou o que classificou como “postura beligerante” de Israel, instando todas as partes a priorizarem o diálogo.

Autoridades norte-americanas ainda não responderam oficialmente ao alerta russo, mas fontes do Departamento de Estado indicaram que os EUA continuam comprometidos com a segurança de Israel, seu aliado estratégico. Analistas apontam que o posicionamento da Rússia reflete sua tentativa de manter influência no Oriente Médio, enquanto busca conter a expansão do conflito.

O alerta de Moscou ocorre em um momento delicado, com a comunidade internacional acompanhando de perto os desdobramentos na região.

ONU acompanha conflito

A Organização das Nações Unidas (ONU) expressou preocupação significativa com a escalada do conflito entre Israel e Irã, especialmente após os ataques aéreos israelenses contra instalações nucleares e militares iranianas iniciados em 13 de junho de 2025.

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, condenou veementemente qualquer escalada militar no Oriente Médio, com ênfase particular nos ataques israelenses a instalações nucleares iranianas. Ele pediu “máxima contenção” de ambos os lados para evitar um conflito regional mais amplo, que poderia ter “consequências globais devastadoras”.

Em 13 de junho de 2025, durante uma sessão de emergência do Conselho de Segurança, Rosemary DiCarlo, Subsecretária-Geral para Assuntos Políticos e de Construção da Paz, reiterou a necessidade de de-escalada e diplomacia para aliviar as tensões em uma região já sobrecarregada por conflitos. Ela destacou que os ataques israelenses ocorreram em um momento delicado, durante negociações entre Irã e EUA sobre o programa nuclear iraniano.

O diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Rafael Grossi, alertou sobre os “graves riscos” à segurança nuclear decorrentes dos ataques israelenses a instalações nucleares iranianas, como o sítio de enriquecimento de urânio em Natanz. Grossi afirmou que “instalações nucleares nunca devem ser atacadas, independentemente do contexto ou das circunstâncias”, pois tais ações violam os princípios da Carta da ONU, do direito internacional e do estatuto da AIEA. Ele destacou que os ataques podem comprometer a segurança nuclear e a estabilidade regional.

A AIEA confirmou que os ataques israelenses causaram impactos diretos na infraestrutura subterrânea de Natanz, potencialmente danificando ou destruindo milhares de centrífugas, e está em contato constante com a Autoridade Regulatória Nuclear Iraniana para avaliar os impactos na segurança nuclear.

A ONU enfatizou que a resolução pacífica por meio de negociações é o melhor caminho para garantir que o programa nuclear iraniano permaneça pacífico. DiCarlo observou que os ataques israelenses ocorreram em meio a avanços diplomáticos significativos, como a planejada retomada das negociações EUA-Irã em Omã, que foram comprometidas pela escalada militar.

Guterres e outros representantes da ONU instaram todas as partes a priorizarem o diálogo e a evitarem ações que possam levar a uma “conflagração mais ampla”.

Em uma sessão de emergência do Conselho de Segurança em 13 de junho de 2025, houve um consenso geral entre os membros sobre a necessidade de de-escalada e diplomacia. A representante da Guiana, presidente do Conselho em junho, pediu que todas as partes se comprometam a não escalar ainda mais o conflito.

O representante do Irã no Conselho de Segurança, Amir Saeid Iravani, acusou Israel de ser um “regime terrorista” e de violar a soberania iraniana, alertando sobre os riscos radiológicos dos ataques a Natanz. Ele também acusou os EUA de cumplicidade por seu apoio a Israel. Em resposta, o representante dos EUA, McCoy Pitt, defendeu a busca por uma resolução diplomática, mas reiterou que o Irã não pode adquirir armas nucleares.

A ONU observou que a escalada ocorre em um momento em que o Conselho de Segurança já estava lidando com questões relacionadas ao programa nuclear iraniano. Em maio de 2025, o Conselho de Governadores da AIEA adotou uma resolução declarando o Irã em violação de suas obrigações de não proliferação, citando atividades em sítios nucleares não declarados e falta de cooperação com investigações da AIEA. Essa resolução levantou a possibilidade de reimpor sanções da ONU ao Irã, o que pode ter contribuído para o contexto dos ataques israelenses.

Outros países, como China, França, Alemanha, Reino Unido e estados regionais, ecoaram o chamado da ONU por contenção, condenando a escalada e expressando preocupação com as violações do direito internacional.

Especialistas da ONU, em um comunicado de abril de 2024, já haviam alertado que ataques militares retaliatórios entre Israel e Irã violam o direito à vida e devem cessar imediatamente. Eles destacaram que os ataques israelenses de 1º de abril de 2024 contra um consulado iraniano na Síria violaram a Carta da ONU, especificamente o Artigo 2(4), que proíbe o uso de força contra a soberania de outro estado. Da mesma forma, a resposta iraniana foi considerada ilegal, pois a autodefesa só é permitida contra um ataque armado em curso.

No contexto de 2025, os ataques a instalações nucleares foram vistos como uma violação dos princípios da Carta da ONU e do direito internacional, especialmente por envolverem alvos civis e nucleares.

    Fonte: Agência Brasil

    Aiatolá ameaça reagir contra EUA após Trump exigir rendição do Irã

    O líder supremo do Irã, Ali Khamenei, em mensagem divulgada na televisão local, nesta quarta-feira (18), ameaçou retaliar os Estados Unidos (EUA) após o presidente Donald Trump exigir a rendição incondicional do governo iraniano na guerra contra Israel.

    “A entrada dos EUA nesta questão [guerra] é 100% em seu próprio prejuízo. O dano que os EUA sofrerão será definitivamente irreparável se eles entrarem militarmente neste conflito”, garante o líder iraniano.

    Trump publicou em uma rede social, nessa terça-feira (17), a frase “Rendição Incondicional”, logo após escrever que o líder supremo do Irã “é um alvo fácil” e que, por enquanto, não vai matá-lo. “Não queremos mísseis disparados contra civis ou soldados americanos. Nossa paciência está se esgotando”, disse Trump.

    Khamenei frisa que não é sensato pedir que a nação iraniana que se renda e que os danos aos EUA serão maiores do que os que Washington impuser ao país persa.

    Ameaça e retórica

    “O presidente dos EUA nos ameaça. Com sua retórica absurda, ele exige que o povo iraniano se renda a ele. Eles deveriam fazer ameaças contra aqueles que têm medo de serem ameaçados. A nação iraniana não se assusta com ameaças”, salienta o líder iraniano.

    A autoridade de Teerã afirma que as suspeitas de que os EUA estão por trás do ataque de Israel se confirmam dia a dia. “A nação iraniana também se opõe firmemente a qualquer paz imposta. A nação iraniana não capitulará diante da coerção de ninguém”, completa Khamenei.

    As manifestações do governo Trump têm aumentado as suspeitas de que os EUA podem se envolver diretamente no conflito iniciado por Israel na última sexta-feira (13). O ataque ocorreu durante as negociações entre Teerã e Washington sobre os limites do programa nuclear do Irã.

    Fonte: Agência Brasil

    Bancos sem atendimento presencial ao público durante feriado

    Agências bancárias de todo o país não estarão abertas para atendimento presencial ao público nesta quinta-feira (19), quando se comemora Corpus Christi.

    Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que compensações bancárias não serão efetivadas neste dia, incluindo a transferência eletrônica disponível (TED).

    No caso do PIX, que funciona 24 horas ao longo de todos os dias, inclusive feriados e pontos facultativos, a transação poderá ser feita normalmente.

    “Em algumas localidades, as salas de autoatendimento estarão disponíveis aos clientes, a critério da instituição”, ressaltou o comunicado.

    Segundo a Febraban, na sexta-feira (20), o atendimento ao público ocorre normalmente onde não há feriado estadual ou municipal nem ponto facultativo.

    Boletos e contas de serviços

    Boletos de cobrança e contas de consumo como água, energia e telefone com vencimento no dia 19 poderão ser pagos no dia útil seguinte, em localidades onde não há feriado.

    “O sábado não é considerado dia útil e, por essa razão, não há liquidação financeira”, acrescentou a Febraban.

    Tributos e impostos

    Já no caso dos tributos e impostos que vencem em dias em que não há compensação bancária, a orientação é antecipar o pagamento para evitar a incidência de juros e multa.

    Boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem ser pagos via débito direto autorizado (DDA).

    “Meios eletrônicos são uma alternativa prática e extremamente segura aos clientes, que podem usar tanto as áreas de autoatendimento nas agências disponíveis como os canais digitais dos bancos (celulares e computadores) para a realização de transferências e pagamento de contas e demais serviços”, concluiu a Febraban.

    Fonte: Agência Brasil

    Inteligência dos EUA negou que Irã construísse arma nuclear

    Dois meses antes de Israel atacar o Irã, no dia 25 de março de 2025, a Diretora de Inteligência Nacional dos Estados Unidos (EUA), Tulsi Gabbard, afirmou à Comissão de Inteligência do Senado estadunidense que o Irã não estava construindo armas atômicas.

    “A Comunidade de Inteligência (CI) continua avaliando que o Irã não está construindo uma arma nuclear, e o Líder Supremo Khamenei não autorizou o programa de armas nucleares que suspendeu em 2003. A CI continua monitorando de perto se Teerã decide reautorizar seu programa de armas nucleares”, informou a chefe da inteligência nomeada pelo presidente Donald Trump. 

    A posição de Tulsi é oposta a que hoje defende o governo Trump, que tem apoiado a posição de Israel. O governo de Benjamin Netanyahu afirma que o Irã está próximo de construir uma bomba nuclear, o que o Irã nega.

    Questionado nessa terça-feira (17) por jornalistas ao sair do encontro do G7, no Canadá, Trump disse que “não se importa” com que Tulsi Gabbard comunicou ao Senado em março passado e reforçou a posição sustentada por Netanyahu.  “Penso que eles estavam muito perto de obter uma [bomba atômica]”, respondeu Trump.

    A chefe da inteligência de Washinton, apesar de negar que o Irã estivesse construindo uma bomba nuclear, disse ao Senado que Teerã passou a discutir a construção de armas nucleares em público, “quebrando um tabu” em relação ao tema.

    “Isso provavelmente fortaleceu os defensores das armas nucleares dentro do aparato decisório do Irã. O estoque de urânio enriquecido do Irã está em seus níveis mais altos e é sem precedentes para um estado sem armas nucleares”, acrescentou Tulsi Gabbard.

    O ex-inspetor de Armas da Organização das Nações Unidas (ONU) e ex-oficial de Inteligência do Corpo de Fuzileiros Navais dos EUA, o analista Scott Ritter, comentou que Trump está ignorando os próprios serviços de inteligência, enquanto escuta os serviços israelenses.

    “Como Presidente dos EUA, ele está permitindo que a inteligência israelense execute uma manobra na Diretora de Inteligência Nacional e informe o presidente diretamente. Como americano, me ofende que uma potência estrangeira assumiu a liderança de informar o presidente dos EUA sobre questões relativas à guerra”, disse o especialista em uma rede social. 

    Entenda

    Os governos de Teerã e Washington estavam na sexta rodada de negociações, realizadas em Omã, no Oriente Médio, sobre o programa nuclear da república islâmica quando Israel atacou o Irã alegando que o país estava próximo de construir uma bomba nuclear. Irã sempre negou desenvolver armas atômicas e sustenta que seu programa é para fins pacíficos.

    Conheça aqui a história nuclear do Irã e como ela explica guerra de Israel. 

    No debate em Omã, estava em discussão o país elevar o enriquecimento de urânio à 20% para uso em tratamentos de câncer. Com o ataque, o país persa suspendeu as negociações e acusa os EUA de serem cúmplices de Israel.

    Um dia antes do ataque, a Agência de Internacional de Energia Atômica (AIEA) aprovou dura resolução afirmando que o Irã não estava cumprindo com suas obrigações e que não tinha condições de garantir que o programa nuclear do Irã é exclusivamente pacífico. O Irã reagiu dizendo que a decisão estava “politicamente motivada” e acusou as potências ocidentais de articularem a resolução.

    Analistas consultados pela Agência Brasil sugerem que a AIEA  pode estar sendo instrumentalizada devido a mudança recente de posição em relação ao Irã.

    O professor de relações internacionais Robson Valdez, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), disse que existe um histórico de instrumentalização da AIEA para legitimar o ataque à países e ressaltou que é preciso levar em consideração o contexto atual da guerra na Faixa de Gaza.

    “Percebe-se que há um desejo deliberado de Netanyahu [primeiro-ministro de Israel], desde o início desse confronto, de trazer os Estados Unidos para centro da guerra no Oriente Médio”, afirmou.

    Fonte: Agência Brasil

    Contratação pública terá 8% de vagas para mulher vítima de violência

    O governo federal estabeleceu o mínimo de 8% das vagas em contratações públicas para mulheres vítimas de violência doméstica. O decreto nº 12.516, que oficializa a exigência, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).

    A medida abrange mulheres cisgêneros (pessoas que nascem com sexo biológico feminino e se identificam com o gênero feminino), além de mulheres trans e travestis, e, também, de outras identidades de gênero feminino protegidas pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

    A iniciativa de proteção social pretende criar oportunidades de emprego para mulheres que sofrem violência doméstica.

    O que diz o novo decreto

    O novo decreto altera o Decreto nº 11.430/2023, que regula a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Segundo o documento, dentro dos 8% das vagas deverão ser destinadas prioritariamente a mulheres pretas e pardas, seguindo a proporção da população em cada estado ou no Distrito Federal, conforme dados do censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    As contratações serão destinadas exclusivamente a mulheres indicadas pelas unidades responsáveis pela política pública. As empresas contratadas e órgãos contratantes não poderão exigir das candidatas a apresentação de quaisquer outros documentos para comprovar a situação de violência.

    Regras

    O novo decreto ressalva que pode haver menos de 8% de vagas reservadas em contratos de serviços contínuos – que exigem dedicação exclusiva de mão de obra – quando o número de funcionários for menor que 25 colaboradores.

    O decreto incentiva a adoção de ações de equidade no ambiente de trabalho pelas empresas que participam de licitações, e isso pode ser um critério de desempate nas concorrências públicas da administração pública federal direta, autarquias e fundações.

    Se um mesmo contrato tiver diferentes tipos de serviços contínuos, as vagas para vítimas de violência devem ser distribuídas proporcionalmente entre esses serviços, a menos que não haja disponível mão de obra qualificada para as atividades necessárias.

    Adesão

    Os Ministérios das Mulheres e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) firmarão acordo de adesão com as unidades responsáveis pela política pública de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica.

    O acordo de adesão sela a cooperação entre o governo federal e essas unidades para o desenvolvimento de ações de interesse público e recíproco sem transferência de dinheiro.

    O acordo de adesão conterá cláusula que assegure o sigilo dos dados das mulheres vítimas de violência doméstica. 

    Fonte: Agência Brasil

    Fogo israelense mata 140 em Gaza em 24 horas

    Ataques aéreos e disparos israelenses resultaram na morte de pelo menos 140 pessoas na Faixa de Gaza em um período de 24 horas, segundo autoridades de saúde locais. Dentre as vítimas, pelo menos 40 morreram devido a ataques aéreos e disparos na quarta-feira, conforme informado pelo Ministério da Saúde de Gaza.

    Muitas dessas mortes ocorreram em meio a tentativas de civis palestinos obterem ajuda humanitária, com 14 pessoas mortas por disparos israelenses contra uma multidão que aguardava caminhões de ajuda da ONU na estrada de Salahuddin, na região central de Gaza.

    Os ataques também incluíram bombardeios em áreas como o campo de refugiados de Maghazi, o bairro de Zeitoun, a Cidade de Gaza e um acampamento em Khan Younis, resultando em pelo menos 21 mortes.

    O Ministério da Saúde de Gaza relatou que, desde o reinício da distribuição de ajuda no final de maio, 397 palestinos foram mortos e mais de 3.000 ficaram feridos enquanto buscavam assistência.

    As Forças de Defesa de Israel (IDF) afirmaram estar investigando as mortes relacionadas à distribuição de alimentos e declararam que suas operações visam “desmantelar as capacidades militares do Hamas”, tomando precauções para minimizar danos a civis.

    A preocupação de palestinos em Gaza é de que a escalada do conflito, iniciada em outubro de 2023, está sendo ofuscada pelo recente foco internacional na tensão entre Israel e Irã. Um residente local expressou à Reuters o desespero da população, destacando que “quem não morre por bombas israelenses, morre de fome”, já que civis arriscam suas vidas para obter comida.

    Fonte: Agência Brasil

    DPE-AM ajuíza ação para suspender novo concurso da CMM

    A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), ajuizou na terça-feira (17) uma ação com o objetivo de suspender um novo concurso público para preenchimento de cargos na Câmara Municipal de Manaus (CMM) até o julgamento definitivo sobre a regularidade dos certames realizados pela Casa em 2024.

    A Tutela de Urgência, que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, ressalta que mais de 20 mil candidatos de vários locais do país participaram das provas dos certames dos Editais nº 001/2024 (20/08/2024), 002/2024 (21/08/2024) e 003/2024 (26/08/2024).

    A ação observa que, após a publicação dos resultados finais relativos aos três editais, não houve qualquer iniciativa da Câmara Municipal de Manaus, já em nova gestão, para homologar os certames, quando, em fevereiro deste ano, surgiu denúncia envolvendo um dos procuradores da Casa apontando que o genro e a filha dele teriam sido beneficiados no concurso para os cargos de procurador e médico, respectivamente.

    A denúncia resultou numa recomendação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) para, inicialmente, a homologação parcial do edital 02, excluindo apenas o cargo de médico, e a não homologação do edital 03, relativo ao cargo de procurador. Posteriormente, o MPAM recomendou a anulação de todos os certames.

    Uma sindicância interna da própria CMM, contudo, chegou à conclusão pela total inexistência de provas sobre qualquer tipo de facilitação a parentes do procurador da CMM no concurso.

    A DPE-AM, então, entendeu haver interesse coletivo de candidatos em situação de vulnerabilidade e em 13 maio instaurou um Procedimento Coletivo, pelo qual questionou a presidência da CMM os fundamentos da anulação dos concursos frente à conclusão da sindicância, bem como solicitou a cópia integral do processo administrativo que resultou na anulação.

    A Presidência da CMM, por sua vez, no dia 19 de maio, publicou um ato criando uma comissão para a realização de um novo concurso.

    A ação da DPEIC registra que a decisão da CMM revela um desrespeito “tanto aos candidatos – que sequer tiveram oportunidade de serem ouvidos –, como à própria Defensoria – que teve resposta atravessada pela deflagração de novo concurso”.

    Para embasar o pedido de suspensão de um novo concurso, a ação aponta, entre outras questões, a violação ao devido processo administrativo, a violação do princípio da proteção à confiança e a violação do princípio da economicidade.

    Foto: CMM/acervo/divulgação

    TRE-AM promove palestra sobre Equidade Racial no Serviço Público

    Com o objetivo de promover uma reflexão sobre a diversidade racial e contribuir para um ambiente institucional mais justo e representativo, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realizou, nesta terça-feira (17/06), a palestra “Equidade Racial no Serviço Público”, ministrada por Juarez Silva Júnior, analista judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), professor e ativista há 37 anos de relações raciais.

    A Diretora-Geral do TRE-AM, Cíntia Edwards, destacou a relevância do tema no cotidiano institucional e a necessidade de manter o debate ativo no ambiente de trabalho. “Discutir equidade racial dentro do serviço público é um passo essencial para o nosso crescimento como sociedade. Quando abrimos espaço para esse tipo de diálogo, fortalecemos valores como respeito, empatia e justiça”, afirmou.

    Durante a palestra, Juarez Silva Júnior abordou os desafios, os avanços e a urgência do enfrentamento ao racismo institucional. Segundo ele, uma das medidas que contribuem para a mudança de condutas e mentalidades no serviço público é a Política Nacional de Equidade Racial, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    “A importância da temática da equidade racial vem na esteira de atitudes e ações do serviço público federal, estadual e do judiciário. O CNJ, estabeleceu uma política nacional de equidade racial, e os órgãos estão tendo que cumprir essa política, buscando conscientização e educação para as relações raciais, visando reduzir preconceito, discriminação e amplificar as ações de equidade racial em todo o judiciário”, afirmou.

    Apesar dos avanços consistentes, Juarez reconhece que ainda há desafios a serem superados no serviço público. “É claro que, se a gente for considerar a proporcionalidade da presença negra no judiciário, que ainda é relativamente baixa, vemos que há uma certa distância a percorrer. Mas bastante já foi feito e a tendência é que isso se acelere nos próximos anos”, concluiu o professor.

    Foto: Júnior Souza/TRE-AM

    Ministro defende gás mais barato para reindustrialização do país

    O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta segunda-feira (16), na capital paulista, a redução do preço do gás natural como condição essencial para a reindustrialização do país.

    “O Brasil precisa ter como premissas a segurança jurídica, o respeito aos contratos e a previsibilidade. A Petrobras, ao mesmo tempo que tem sua natureza jurídica, tem um grande papel social, especialmente onde ela tem monopólio, como no escoamento do gás natural das nossas plataformas. É preciso equilibrar a força empresarial com a compreensão das necessidades do Brasil. Não se trata de intervencionismo, e a valorização das ações da companhia durante a gestão do presidente Lula é a maior prova disso”, disse.

    Na manhã de hoje, o ministro participou do seminário Gás para Empregar: Construindo uma Estrutura Justa e Sustentável de Preços, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

    Durante o evento, Silveira também defendeu mudanças na forma como a Petrobras atua no mercado de gás natural. Para o ministro, a estatal precisa ajudar a reduzir os índices de reinjeção do insumo. “Nós precisamos que a estrutura corporativa da Petrobras ajude o Brasil. E que daqui para frente a companhia tenha a condição de diminuir a reinjeção do gás para aumentar esse importantíssimo combustível para a indústria nacional”, declarou.

    Segundo o ministro, o primeiro passo para que essas mudanças ocorram “será um compromisso da Petrobras com a PPSA [Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A] para o primeiro leilão de gás da União”, disse.

    A expectativa do governo, afirmou ele, é que esse leilão ocorra “no máximo, no primeiro semestre do ano que vem”.

    Fonte: Agência Brasil