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Governo anuncia que faixa de isenção do IR passará para R$ 2,5 mil

ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou hoje (25) que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) subirá dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil. Ele entregou nesta manhã ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a proposta da segunda fase da reforma tributária. O projeto de lei trata de mudanças no imposto de renda para pessoas físicas e empresas e na tributação de lucros e dividendos.

“São 30 milhões de brasileiros assalariados que pagarão menos imposto de renda porque, pela primeira vez, estamos tributando os ganhos e rendimento de capital”, disse o ministro.

De acordo com Guedes, haverá aumento de impostos sobre rendimentos do capital, os dividendos, que são parte do lucro líquido ajustado de uma empresa dividido entre os acionistas. Com isso, será possível reduzir os impostos para empresas e trabalhadores assalariados, com a mudança na faixa e isenção.

“Hoje, são 31 milhões de declarantes de imposto de renda, 8 milhões são isentos. Com a mudança na faixa de isenção, outros 8 milhões estarão isentos. Então, 16 milhões de brasileiros estarão isentos de imposto de renda”, explicou. No caso das empresas, segundo ele, a redução dos impostos vai permitir aumento de investimentos e geração de novos empregos.

Proposta de atualização da tabela do IRPF

Atualização da tabela do Imposto de Renda

Fonte: Ministério da Economia

Paulo Guedes disse ainda que o aumento das isenções não causará desequilíbrio nas finanças públicas, já que elas são resultados de mudanças estruturais de controle de despesas e crescimento econômico. “Controlamos as despesas da Previdência, depois fizemos as privatizações, estamos gastando menos com os juros da dívida pública, economizamos R$ 400 milhões em quatro anos com juros, e agora vem aí a nova administração pública economizando mais de R$ 300 bilhões. Toda essa economia que estamos tendo com controle de gastos queremos transmitir à população”, disse.

Ainda nesta sexta-feira, o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, dará entrevista para detalhar o projeto de lei que altera o imposto de renda.

Lote doado com 3 milhões de doses da vacina da Janssen chega ao Brasil

Marcelo Queiroga,Todd Chapman,chegada de vacinas

Três milhões de doses de vacinas da Janssen contra a covid-19, doadas pelo governo norte-americano, desembarcaram no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), na manhã desta sexta-feira (25). O lote é avaliado em R$ 145 milhões.O  ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, acompanhou a chegada dos imunizantes, ao lado do embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman. Queiroga agradeceu a colaboração do governo americano.

“Nesse momento recebemos essa doação, mas, no futuro, Brasil e Estados Unidos farão,  juntos, muito mais pelos países da América Latina e pelos países mais pobres que também enfrentam essa doença”, afirmou o ministro.

O embaixador Todd Chapman disse que “esses 3 milhões de doses representam a maior doação que nós já fizemos para qualquer nação”.

O imunizante, de dose única, está aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso emergencial e é produzido pela farmacêutica Johnson & Johnson.

Prefeitura de Rio Preto antecipa salário dos servidores.

A Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva antecipou, para esta sexta-feira (25), o pagamento dos servidores municipais, referente ao mês de junho.

Demonstrando compromisso e respeito com o funcionalismo, o prefeito Anderson Sousa faz questão de obedecer e executar o calendário de pagamentos definido pela Secretária Municipal de Administração e Finanças.

A equipe contábil que assessora o prefeito Anderson vem trabalhando de forma intensa, a fim de evitar atrasos nos pagamentos e o endividamento público. “Graças a Deus, estamos conseguindo honrar com os salários dos nossos servidores. Quando olho para os problemas enfrentados por muitos prefeitos, percebo o quanto o nosso trabalho tem sido importante para a situação fiscal do município”. destacou o prefeito Anderson Sousa.

Foi injetado na economia local cerca de três milhões de reais com os pagamentos das folhas dos servidores municipais.

Governo Federal se compromete a vetar trecho que prejudica ZFM

A bancada do Amazonas no Senado agiu contra a MP 1.034/2021, no trecho que retirava a isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus, durante sessão que atravessou a noite de terça-feira (22). Coordenador da bancada no Congresso, Senador Omar Aziz (PSD) se pronunciou contra a mudança, assim como os outros senadores amazonenses, Plínio Valério (PSDB) e Eduardo Braga (MDB).

“O Artigo 8º (que mencionava a Zona Franca) é uma matéria estranha. Inclusive, já votamos um projeto para acabar com matérias estranhas em Medida Provisória. Isso já resultou em processos. É impossível em Medida Provisória se incluir tantas coisas estranhas à MP original. É um precedente muito ruim”, alertou Omar.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, negou o pedido, por não entender o assunto como matéria estranha, mas o senador Fernando Bezerra Coelho, líder do Governo no Senado, antecipou que o trecho deverá ser vetado, porque esse tema precisaria ser tratado através de um projeto de lei complementar (MPs só alcançam assuntos de lei ordinária).

Atualmente, a legislação considera exportação, com isenção de tributos, a venda feita por produtores localizados em outros locais do país para a ZFM. O projeto determina que essa isenção não será aplicada no caso de venda de petróleo, lubrificantes ou combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo. Da mesma forma, os produtores localizados na Zona Franca de Manaus não contarão com isenção do Imposto de Importação para esses produtos, seja para consumo interno ou para o processo produtivo que resulte na sua reexportação.

O Plenário do Senado aprovou a medida provisória com mudanças no texto, que volta para a Câmara dos Deputados. A MP precisa ser concluída até o dia 28 de junho para não perder a validade. A Câmara dos Deputados acrescentou a Zona Franca e as loterias, e o Senado removeu as mudanças para a compra de automóveis.

Com informações da Agência Senado

Fotos: Ariel Costa

Prefeitura adverte Zona Azul no centro e avalia rescisão do contrato

A Prefeitura de Manaus, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), advertiu na manhã desta terça-feira, 22/6, a Empresa Tecnologia de Trânsito da Amazônia SPE Ltda., concessionária responsável pelo Zona Azul. A iniciativa se deu após a Ouvidoria do órgão regulador identificar falhas na prestação do referido serviço na área central de Manaus.

O anúncio da advertência foi feito pelo diretor-presidente da Ageman, Fábio Alho, o qual afirmou que a postura da empresa de não cumprir com os termos estabelecidos no projeto básico e no contrato de concessão, tem levado a Prefeitura de Manaus a avaliar a possibilidade de rescindir o contrato com a concessionária.

No dia 29/3 deste ano, a empresa foi notificada a prestar informações e promover melhorias no serviço, no entanto, as justificativas apontadas não convenceram a agência reguladora que após nova ação de fiscalização identificou que os problemas relatados pelos motoristas ainda persistem.

Segundo levantamento feito pela Ouvidoria e Diretoria de Mobilidade da Ageman, a empresa não ampliou o número de vagas, tendo sido implantadas somente 2.673 vagas, estando pendente a criação de outras 527 vagas,  ocorrência de registros diários de falhas contínuas no aplicativo, o que tem impedido os motoristas de adquirir créditos, identificar vagas disponíveis ou até mesmo fazer o cadastro inicial para o uso da ferramenta.

Além dos registros na Ouvidoria e vistorias nos espaços destinados ao sistema de estacionamento rotativo, a Ageman utilizou reproduções de matérias jornalísticas divulgadas pelos diversos veículos de comunicação, para reforçar a notificação de advertência contra a empresa.

“O Zona Azul é um serviço que veio para organizar o centro de Manaus e demais áreas comerciais da cidade, no entanto, não estamos vendo por parte da empresa um compromisso efetivo em promover as adequações necessárias que possam garantir um serviço de qualidade aos usuários. E se ela não tem essa capacidade, precisamos repensar a sua permanência e é nessa direção que o poder concedente tem atuado, após tomar conhecimento dos relatórios de vistoria da Ageman”, afirmou Fábio Alho.

Na notificação de penalidade enviada à empresa, a Ageman concedeu um prazo de 15 dias para que a concessionária responsável pelo Zona Azul apresente a defesa ou sane as deficiências identificadas no serviço.

Suspensão

Implantado em 2018, o serviço público de Estacionamento Rotativo Pago Zona Azul, passou a ser regulado e fiscalizado pela Ageman em 2019, com a publicação do Decreto Municipal nº 4.399/ 2019. O sistema começou a funcionar em Manaus com tarifa de R$ 2,45 a hora.

O serviço deveria ofertar 3.323 vagas, distribuídas na área central de Manaus e no conjunto Vieiralves, zona Centro-Sul, onde o Zona Azul ainda está suspenso, até que a empresa resolva todos os problemas apontados pela Ageman no centro de Manaus.

“Enquanto eles não sanarem essas dificuldades no Centro, não vamos autorizar que voltem a operar no Vieiralves”, disse Fábio.

Os créditos podem ser adquiridos por meio do aplicativo Zona Azul Manaus, site www.zamanaus.com.br nos postos de venda autorizados ou ainda com os monitores, cujo quantitativo também é alvo de reclamações por parte dos usuários.

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Texto – Tereza Teófilo / Ageman

Fotos – Marcely Gomes / Semcom

Ministro rebate alegações de empresas que trabalham para impedir investimentos no Norte

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, foi direto ao rebater alegações que correm pelos corredores do Congresso Nacional por parte de duas empresas interessadas em prejudicar a região Norte na tentativa de anular a recente concessão de sete aeroportos. O bloco, capitaneado pelo Aeroporto Internacional de Manaus, foi concedido durante a Infra Week e vai render cerca de R$ 1,5 bilhão de investimentos.

“Estamos com a razão e defendendo o interesse público. Estamos com o bom direito do nosso lado. Não é por outra razão que o ministro Fux decidiu pelo nosso lado, não é por outra razão que o Supremo Tribunal Federal veio do nosso lado, não é por outra razão que o TCU está do nosso lado. Sempre agimos com transparência”, enfatizou Tarcísio de Freitas. A declaração ocorreu nesta terça-feira (22), durante audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

Em mais de uma oportunidade, Tarcísio ratificou que o TCU concordou em encerrar a licitação referente ao terminal de cargas do aeroporto de Manaus (AM), em 2018, cujo contrato sequer chegou a ser publicado no Diário Oficial da União. O ministro revelou também que a Polícia Federal está investigando o surgimento de um contrato assinado por parte de uma das empresas.

VALORES – O ministro também derrubou qualquer tentativa de comparação entre os valores oferecidos pelo terminal de carga na época com os obtidos com a outorga que será paga pela concessionária vencedora dos leilões que ocorreram em abril.

“Daquilo que a empresa pagaria para a Infraero em relação ao que a própria Infraero faz na gestão do terminal são R$ 100 milhões de diferença por ano. Em dez anos, R$ 1 bilhão de diferença”, afirmou Tarcísio de Freitas, que questionou aos parlamentares presentes quem ali teria a coragem de assumir um contrato que geraria tamanho prejuízo.

O ministro ainda enfatizou a importância do terminal de cargas do aeroporto de Manaus para o sucesso da concessão realizada em abril pelo Governo Federal e destacou que a região Norte será atendida por um dos maiores grupos de infraestrutura do mundo.

*confira o memorial em anexo para entender o caso

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Contrato antigo entre Seduc e Prefeitura de Tapauá é julgado irregular

Na manhã desta terça-feira (22), durante a 20ª sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular o Termo de Convênio de 2007, firmado entre a Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino (Seduc) e a Prefeitura de Tapauá, e multou os responsáveis em R$ 57 mil.
 
A sessão ocorreu de forma virtual com transmissão em todas as redes sociais do Tribunal de Contas (YouTube, Facebook e Instagram) e contou com interpretação simultânea de Libras.
 
De relatoria do auditor Mário Filho, o processo trata de uma Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 129/2007, no valor global de R$ 396.186,65, firmado entre a Seduc e a Prefeitura de Tapauá, de responsabilidade, à época, do ex-secretário, Gedeão Timóteo Amorim, multado em R$13.654,39 e do ex-prefeito Almino Gonçalves de Albuquerque, multado em R$ 30 mil.
 
O objeto do convênio era o “Repasse de Recursos Financeiros para atender despesas com serviços complementares de reforma da Escola Estadual Marizita e quadra poliesportiva”. A empresa contratada para realizar a obra foi a Plastiflex Empreendimentos da Amazônia Ltda, que também foi multada no valor de R$13.654,39.
 
Entre as irregularidades identificadas no contrato estão a não apresentação dos projetos arquitetônicos e complementares, desenhos, etc., os quais serviram de referência para o levantamento dos quantitativos da planilha orçamentária; não apresentação da memória de cálculo dos quantitativos dos serviços constituintes da planilha orçamentária do Projeto Básico, além da não apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do responsável pela elaboração do Projeto Básico do serviço de engenharia perante o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea).
 
Os responsáveis também deixaram de apresentar os Laudos de Vistoria da Fiscalização da Prefeitura de Tapauá acerca das medições efetuadas pela contratada, Plastiflex – Empreendimentos da Amazônia Ltda, assim como os registros de imagens, da obra ou serviço de engenharia, caracterizando o início, a execução e a conclusão dos trabalhos.  
 
Os gestores terão o prazo de 30 dias para recorrer ou quitar as multas.
 
Regular com ressalvas
 
Ainda durante a sessão, o Pleno do TCE-AM julgou regular com ressalvas as contas de 2019 do ex-presidente da Câmara Municipal de Borba, Edilson da Fonseca Batista, e aplicou multa de R$ 8 mil.
 
A multa se deve pelo atraso na remessa do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) relativo ao segundo semestre de 2019 e dos balancetes mensais nos meses de janeiro, fevereiro e dezembro do mesmo ano.
 
Foi recomendado que a Câmara Municipal de Borba insira nos contratos administrativos a obrigação de manter durante toda a execução do objeto, as condições de habilitação e qualificação técnica exigida no processo licitatório. O ex-gestor tem 30 dias para pagar a multa.
 
A sessão foi conduzida pelo presidente Mario de Mello e teve participação dos conselheiros Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Cláudio Neto. Além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado, que atuou como conselheiro-convocado. O Ministério Público de Contas (MPC) foi representado pelo procurador-geral João Barroso.
 
Próxima sessão
 
O presidente Mario de Mello anunciou a próxima sessão para o dia 29 de junho (terça-feira), no horário regimental, às 10h.
 
Texto: Giovanna Andrade

TCE-AM julga 25 processos nesta terça-feira (22)

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 25 processos nesta terça-feira (22), durante a 20ª Sessão Ordinária. A reunião plenária inicia às 10h e contará com transmissão ao vivo pelos perfis oficiais do Tribunal no YouTube, Facebook e Instagram.

Dentre os processos a serem apreciados pelo Pleno constam nove recursos de revisão, reconsideração e ordinários, de gestores que tentam recorrer de decisões emitidas pela Corte em sessões anteriores.

Serão julgadas três prestações de contas de gestores do Estado: José Maria Maia, prefeito do município de Borba em 2016; vereador Edilson Fonseca, então presidente da Câmara de Borba no ano de 2019, e o ex-presidente da Câmara de Humaitá em 2016, Raimundo Cruz.

Estarão sob análise, ainda, sete representações, quatro embargos de declaração, uma admissão de pessoal e uma tomada de contas.

A sessão plenária será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello. Participarão dela os conselheiros Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Cláudio, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado.

Texto: Lucas Silva  Edição: Elvis Chaves

Prévias do PSDB: Sou candidato para defender a Amazônia, diz Arthur

“Chego a essa disputa com 32 anos de serviços prestados ao PSDB e com a bandeira da defesa da Amazônia. Já está mais do que na hora do país enxergar a Amazônia da forma que deve ser vista”, afirmou o presidente do diretório regional do PSDB no Amazonas e candidato às prévias presidenciais que serão realizadas em novembro deste ano. “Eu tenho a honra de ser um dos quatro nomes a disputar essas prévias e todos os candidatos têm bagagem para essa disputa”, continuou. “O PSDB tem quadros, sempre foi um partido de quadros fortes”, completou em entrevista a uma rádio local, realizada na noite da quinta-feira (17.6).

Arthur Virgílio destacou que vem lutando para a realização das prévias desde 2018, porque esse é o caminho para ressignificação do PSDB, partindo da democracia interna para consolidar o Partido da Social Democracia como alternativa real de poder, diante das opções extremas que hoje existem. “O PSDB governou por oito anos e, quando não ganhou as eleições, foi o segundo, sendo escolhido pelo país para ser o fiscal do governo eleito. Muita gente não entende isso, mas é um lugar de honra, de respeito”, afirmou Arthur que está convencido de que o PSDB, independentemente do resultado das prévias, sairá coeso para o pleito de 2022.

“Eu tenho essa obrigação de apresentar a Amazônia como uma das regiões mais importantes do país e do planeta e que precisa ser tratada com esses olhos estratégicos, olhos ambiciosos no bom sentido, com sustentabilidade, sabendo que o futuro do Brasil passa pelo futuro da Amazônia e que esse futuro passa pela manutenção da floresta em pé e pela exploração do banco genético, da biodiversidade, das águas potáveis que estão nas nossas mãos e vão virar commodities, com certeza”, defendeu Virgílio. “É fundamental que atentemos para o interesse do mundo e o dever do Governo Federal para conosco”, reafirmou.

O pré-candidato às prévias do PSDB alertou, ainda, que o seu posicionamento não parte de uma postura provinciana. “Eu penso grande. A Amazônia é grande. Ela é uma grande parte do futuro da humanidade e ela é a maior parte do futuro do Brasil”, disse Arthur Virgílio Neto que, além da Amazônia, da defesa da floresta em pé e do trabalho engenhoso e salutar entre a ciência e o conhecimento tradicional dos povos da floresta, irá apresentar um macroprograma de governo durante a disputa das prévias presidenciais, que contemplam propostas para a política internacional e ambiental, política econômica e social.

“Eu mudaria a política internacional em relação à Amazônia em 180 graus. O Brasil é hoje um país completamente desprestigiado, o que pode se tornar uma ameaça real. Vou apresentar um projeto de governo que vai contemplar bastante essa análise. Temos um ministro do meio ambiente que é o avesso do bom senso, que é o avesso da boa-fé, eu diria que ele é um inimigo da Amazônia, dos índios e do uso sustentável das nossas riquezas”, denunciou Arthur Neto.

Na análise do pré-candidato, as regras definidas para a eleição interna do PSDB dão mais oportunidades a todos os candidatos e o momento abre a possibilidade de todos debaterem suas propostas, apresentar suas ideias aos filiados e ao eleitorado em geral. “Estou bastante tranquilo em relação a disputa e estou honrado com essa possibilidade. Se vencer, seria o primeiro presidente do Norte do país. Mas não é um jogo de vaidades, é uma possibilidade de chegar ao governo com um projeto”, afirmou. “Nós temos um acervo de realizações que os outros partidos não têm, como o Plano Real, a fundamentação econômica do Brasil até hoje e uma postura diplomática que sempre foi respeitada”, finalizou Arthur Virgílio.

Fotos – https://flic.kr/s/aHsm6YMckT (Divulgação / Assessoria)

Prefeitura libera pagamento do terceiro lote do Auxílio Cheia

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), liberou, na tarde desta quinta-feira, 17/6, o pagamento do terceiro lote do “Auxílio Aluguel – Cheia 2021”, para 908 famílias atingidas pela subida do rio Negro. A lista com os nomes dos beneficiários pode ser consultada no endereço eletrônico semasc.manaus.am.gov.br/servico_cidadao, clicando no ícone “Lista Auxílio Aluguel – Cheia 2021 – 3º Lote”.

Cada família terá direito a duas parcelas do benefício, no valor de R$ 300, que será pago por meio de conta social digital Caixa Tem. O beneficiário não precisa se dirigir às agências da Caixa Econômica, bastando consultar a conta pelo aplicativo.

“Estamos em uma grande força-tarefa para liberar o pagamento de todas as pessoas que estão sofrendo com a cheia. O processo, por mais que pareça demorado, é necessário por conta da verificação de informações, de documentação e abertura de contas. Assim como já estamos trabalhando na liberação do quarto lote, já estamos programando o pagamento da segunda parcela de todos os lotes”, informa a secretária da Semasc, Jane Mara Moraes.

Ao todo, 3.030 famílias já receberam o “Auxílio Aluguel – Cheia 2021”. Mais de 3,7 mil famílias foram cadastradas em 15 bairros da capital e em comunidades rurais dos rios Negro e Amazonas.

A previsão é que o quarto e último lote de beneficiários do “Auxílio Aluguel – Cheia 2021” seja liberado na próxima semana.

 

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Texto – Leonardo Fierro / Semasc