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Ministério mantém previsão de crescimento da economia em 5,3% este ano

Secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, fala à imprensa no palácio do planalto

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia manteve a projeção para o crescimento da economia este ano e elevou a estimativa para a inflação, de 5,9% para 7,9%, por influência da alta nos preços dos combustíveis e energia elétrica. As projeções estão no Boletim MacroFiscal divulgado hoje (16).

A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) permaneceu em 5,3% em 2021, em relação ao último boletim, divulgado em julho.

No segundo trimestre do ano, o PIB teve recuo na margem de 0,1% em relação ao período anterior (com ajuste sazonal, já que são períodos diferentes) e cresceu 12,4% na comparação interanual, mostrando recuperação em relação à crise de 2020, segundo a SPE. A pasta destaca que a redução no segundo trimestre se encontra próxima à estabilidade, em um trimestre com o maior número de mortes da pandemia de covid-19.

Apesar da queda do ritmo da atividade nesse período, os dados mensais de indicadores mostram que a recuperação da economia continua no terceiro trimestre. A projeção do PIB para o período é de crescimento de 0,6% em relação ao segundo trimestre (com ajuste sazonal) e de 5% em relação ao mesmo trimestre do ano passado.

O destaque no segundo trimestre, pelo lado da oferta, foi o desempenho dos serviços, com alta de 0,7% ante o trimestre anterior, com ajuste sazonal. De acordo com a SPE, a maior parte dos serviços já recobrou o nível de atividade anterior à pandemia, alcançando, no índice agregado, o maior valor desde 2016. Já o índice de confiança do setor está no maior patamar desde 2013.

“As projeções apontam que o setor de serviços contribuirá de forma robusta para a recuperação econômica no segundo semestre de 2021, concomitantemente ao avanço da vacinação em massa e à flexibilização das restrições às atividades de serviços, alguns dos quais ainda não retomaram o nível pré-pandemia”, explicou a SPE. “Espera-se a manutenção da tendência do setor com impactos positivos no mercado de trabalho, principalmente o informal”, complementa o boletim.

Durante coletiva virtual de apresentação dos dados, o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, reafirmou que a vacinação em massa é a melhor política econômica para o país e fez um apelo para que a população complete o calendário vacinal contra covid-19.

“A população brasileira está sendo vacinada numa velocidade que nos dá segurança para estimar o crescimento do PIB, que a economia vai continuar com a sua retomada”, disse. “E aqui eu faço um pedido a todos os brasileiros. Cada um pode escolher tomar ou não a vacina. Agora, se você tomou a primeira dose, peço que tome a segunda. Porque estão sendo feito sacrifícios financeiros e de logística para garantir a vacina para a população e deixar essa pandemia para trás”, ressaltou.

Perspectivas

A partir de 2022, a projeção de crescimento do PIB é de 2,5%. Para isso, o governo espera os efeitos positivos das reformas pró-mercado, que foram aprovadas ou estão em análise, e do processo de consolidação fiscal, que deve permitir uma melhora das contas públicas, após a forte elevação dos gastos com a pandemia.

“Contudo, salienta-se que os riscos no cenário prospectivo, principalmente o hidrológico [crise hídrica] e um possível recrudescimento da pandemia, devem ser observados com cautela, avaliando os seus impactos para a economia brasileira”, alertou a SPE sobre os riscos.

O secretário Adolfo Sachsida ressaltou que é preciso eliminar os “ruídos” que podem levar a algumas instituições a baixar as expectativas de crescimento. “Toda democracia é barulhenta. Cabe a nós trabalhar melhor na comunicação para deixar cada vez mais claro o que é ruído e o que é sinal”, disse.

Ele citou, por exemplo, análises do mercado de que a confiança do empresariado estaria diminuindo ou que a elevação da taxa básica de juros (Selic) prejudicaria o crescimento. Entretanto, segundo Sachsida, os dados mostram confiança em todos os setores, como o de serviços.

Já em relação à taxa de juros, ele argumentou que, historicamente, ela nunca esteve em patamar tão baixo, hoje em 5,25%. “É difícil argumentar que a política tem sido contracionista para gerar um crescimento [do PIB] tão baixo ano que vem”, disse, lembrando, por exemplo, que entre 2002 e 2003, a Selic chegou a 26%.

“Vejo [analistas] colocando a taxa em 9% para o ano que vem. Ainda assim é um valor que, historicamente, nos dá comodidade para continuar na trajetória de redução da dívida [pública]/PIB, para aprovação da reformas e crescimento econômico”, disse.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central (BC) para alcançar a meta de inflação. Na semana que vem, Comitê de Política Monetária do BC vai reunir e deve elevar a taxa em mais 1%.

Inflação

A projeção de inflação da SPE para 2021, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), subiu de 5,9% para 7,9%. O valor encontra-se acima da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional, de 3,75% para o ano, bem como acima do limite superior do intervalo de tolerância, de 1,5 ponto percentual, ou seja, 5,25%.

A inflação de agosto, divulgada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi de 0,87%, a maior para o mês desde o ano 2000. Com isso, o indicador acumula altas de 5,67% no ano e de 9,68% nos últimos 12 meses.

De acordo com a SPE, o IPCA tem sido impactado mais fortemente pelas variações ocorridas nos preços dos itens monitorados, ou seja, produtos como gasolina, gás de botijão e medicamentos. No acumulado em 12 meses até agosto, esse grupo registrou aumento de 13,69% de inflação. “Esse aumento é decorrente de elevações significativas nos preços dos combustíveis e da energia elétrica, diante dos reajustes no preço do gás e das alterações nas bandeiras tarifárias, respectivamente”, diz o boletim.

A inflação dos alimentos, acumulada em 12 meses, chegou a 16,59% em agosto, após desaceleração entre março e junho e relativa estabilidade nos meses subsequentes.

Já a inflação dos transportes vem apresentando aceleração desde o início do ano. A maior aceleração se deu nos cinco primeiros meses do ano, quando passou de 1,12% em janeiro para 14,94% em maio. Entre junho e agosto, o subgrupo segue acelerando, embora em um ritmo menos intenso, atingindo 16,63% em agosto, no acumulado em 12 meses.

A inflação de serviços foi de 3,92% no acumulado em 12 meses até agosto, contribuindo positivamente para a inflação e apresentando valores significativamente mais baixos que os demais grupos.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deverá encerrar este ano com variação de 8,4%. Com participação relevante dos produtos agropecuários, a projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que inclui também o setor atacadista e o custo da construção civil, além do consumidor final, é de 18%.

Para 2022, a projeção de IPCA passou de 3,5% para 3,75%. A partir de 2023, a projeção converge para a meta: 3,25% em 2023 e 3% de 2024 em diante.

Edição: Valéria Aguiar

Obras do SOS Vicinais irão beneficiar escoamento da produçãona AM-010

Com o início das obras do programa SOS Vicinais, que teve sua ordem de serviço assinada pelo governador Wilson Lima nesta quarta-feira (08/09), os moradores da vicinal do Santo Antônio e de outras seis vicinais, situadas nas proximidades do quilômetro 47 da AM-010, ganharão melhores condições para realizar o escoamento de tudo o que é produzido na região. O programa é executado pela Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror).

As melhorias, que envolvem a realização de serviços como terraplanagem, limpeza nas laterais, remoção de material imprestável, escavação e carga de material, compactação de aterro, regularização do subleito, sub-base e base, beneficiarão diretamente 240 agricultores e 18 piscicultores que vivem no local.

A produtora rural Odinéia Sampaio é moradora da comunidade de Santo Antônio, onde cultiva hortaliças há mais de 30 anos. Ao longo de todo esse tempo, a falta de tratamento adequado na vicinal trouxe inúmeros prejuízos para os produtores da região. Com a chegada das máquinas para dar início aos trabalhos de revitalização, a produtora rural se emociona com o que diz ser a realização de um sonho de longa data.

“Eu me sinto honrada, emocionada por essas bênçãos que estamos recebendo. Não só nós, mas toda a comunidade em geral. Desejo tudo de bom para o nosso governador, que aconteça tudo de bom, que vai dar tudo certo e que os planos que virão serão concretizados, não só na nossa comunidade, mas em todas as outras que ele tem vontade de fazer isso acontecer, esse milagre irá acontecer nas outras também”, agradeceu a produtora rural.

O fazendeiro Maurício Lira é dono de uma propriedade situada na vicinal do Santo Antônio. No local, ele é responsável pela criação de gado, equinos, ovinos e pescado. Para ele, as obras trazem novas perspectivas para a economia da região. Ele também exalta o olhar atencioso do governador Wilson Lima para o interior.

“A gente já produz há algum tempo aqui com bastante dificuldade de acesso às estradas e, antes, nenhum outro governador tinha olhado por esse escoamento agrícola. A gente hoje produz piscicultura, bovinocultura e ovinocultura, então isso só vem ajudar a nossa produção”, disse o fazendeiro.

Assinatura – O governador Wilson Lima esteve na manhã desta quarta-feira no vicinal do Santo Antônio, onde assinou uma ordem de serviço do programa SOS Vicinais, no valor de R$ 9 milhões, para início de obras de manutenção, recuperação e conservação de vicinais em Manaus e em outros cinco municípios: Manacapuru, Itacoatiara, Humaitá, Boca do Acre e Manicoré – esse último, no distrito de Santo Antônio de Matupi.

“A gente tem trabalhado para dar dignidade e para dar respeito a esses produtores, que dão o suor, trabalham duro para que a gente possa ter o alimento na nossa mesa”, disse Wilson Lima, durante a reunião com os moradores da localidade.

SOS Vicinais – Criado pelo governador Wilson Lima em 2020, o programa SOS Vicinais tem como objetivo realizar serviços de manutenção e recuperação de pontos críticos de vicinais no perímetro rural de Manaus, e agora em mais seis municípios, promovendo qualidade de vida do homem do campo.

FOTOS: Arthur Castro/Secom

Amazonas já aplicou 3.431.480 doses de vacina contra Covid-19

A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) divulga o consolidado diário de vacinação contra Covid-19 no Amazonas. Dados parciais do Programa Nacional de Imunização apontam que 3.431.480 doses foram aplicadas em todo o estado até esta quarta-feira (08/09), sendo 2.366.561 de primeira dose, 1.018.986 de segunda dose e 45.933 com dose única. A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br.

As informações consolidadas pela FVS-RCP são das secretarias municipais de saúde, responsáveis pela operacionalização da imunização contra Covid-19 em suas cidades.

 

Doses aplicadas por município – Conforme dados gerenciados pela FVS-RCP, e informados pelas secretarias municipais de saúde de cada cidade do Amazonas, até esta quarta-feira (08/09), foram aplicadas as seguintes quantidade de doses, considerando as 1ª e 2ª doses e dose única: Manaus (2.102.852), Parintins (102.958), Iranduba (76.367), Itacoatiara (75.318), Manacapuru (61.470), Tefé (55.831), Maués (54.485), Tabatinga (41.447), Coari (40.542), Humaitá (39.092), São Gabriel da Cachoeira (38.781), Benjamin Constant (37.783), Manicoré (37.682), Lábrea (35.530), Autazes (30.146), Barreirinha (29.921), Careiro (26.469), Presidente Figueiredo (25.686), Boca do Acre (23.788), Borba (23.397), São Paulo de Olivença (22.846), Careiro da Várzea (20.539), Nhamundá (19.217), Eirunepé (19.200), Rio Preto da Eva (17.855), Santo Antônio do Içá (17.118), Carauari (16.727), Manaquiri (16.155), Boa Vista do Ramos (14.938), Nova Olinda do Norte (13.709), Urucará (13.621), Silves (13.375), Jutaí (13.361), Apuí (12.435), Barcelos (12.431), Urucurituba (12.104), Tonantins (11.850), Santa Isabel do Rio Negro (11.220), Atalaia do Norte (11.141), Codajás (10.775), Envira (10.332), Ipixuna (10.149), Alvarães (9.880), Fonte Boa (9.537), Tapauá (9.320), Canutama (9.311), Pauini (9.114), Novo Airão (8.705), Caapiranga (8.563), Anori (8.487), Beruri (8.475), Itapiranga (8.368), Amaturá (7.695), São Sebastião do Uatumã (7.548), Uarini (7.510), Guajará (7.135), Maraã (6.650), Itamarati (6.124), Anamã (6.017), Juruá (4.326), Novo Aripuanã (4.252), Japurá (3.820).

 

Referência – A FVS-RCP é responsável pela Vigilância em Saúde do Amazonas, que inclui a prevenção de doenças por meio da imunização coordenada, no Amazonas, pelo Programa Nacional de Imunização (PNI/FVS-RCP).

A instituição funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na avenida Torquato Tapajós, 4.010, Colônia Santo Antônio, Manaus. Contato telefônico da FVS-RCP (92) 2129-2500 e 2129-2502.

 

FOTO: Jaqueline Macedo/FVS-RCP

Anvisa aprova medicamento para tratamento da covid-19

Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou autorização emergencial em caráter experimental de um medicamento para tratamento de pacientes com covid-19, o Sotrovimabe.

O remédio foi autorizado para uso em pacientes com quadros leve e moderado e com risco de evolução para uma situação grave. Ele é contraindicado para pacientes hospitalizados, que precisem de suporte ventilatório.

O medicamento não será disponibilizado para comercialização direta ao público, mas terá uso ambulatorial, devendo ser prescrito por um médico para que seja ministrado. O prazo de validade do produto é de 12 meses, armazenado em temperaturas de 2º a 8º.

A autorização foi definida por unanimidade pelo colegiado. A diretora relatora do caso, Meiruze Freitas, destacou que as áreas técnicas avaliaram os dados enviados pela empresa responsável e consideraram eles satisfatórios.

“Com relação aos aspectos clínicos, os resultados de eficácia demonstraram que o tratamento com uma dose de 500g resultou em uma redução clínica com significância estatística na proporção dos voluntários com covid-19 leve e moderada que participaram do estudo”, concluiu Freitas.

Mas ela ressaltou que é importante realizar o monitoramento da aplicação do remédio para mapear casos adversos. Atenção especial foi destacada pela área técnica para o uso em gestantes, para as quais deve ser avaliada com cuidado a relação custo-benefício.

A diretora também lembrou que a agência reguladora europeia para medicamentos já emitiu parecer apoiando uso do Sotrovimabe como opção de tratamento para pacientes adultos e adolescentes acometidos com covid-19.

Segundo o gerente-geral de medicamentos e produtos biológicos, Gustavo Mendes, o tratamento tem que ser iniciado logo após o teste positivo e, preferencialmente, até cinco dias do início dos sintomas. A aplicação é de dose única, de 500 mg.

Os estudos clínicos realizados, seguiu Mendes, com voluntários nos Estados Unidos, Canadá e em outros países, inclusive Brasil, tiveram resultados com “relevância importante” da redução da carga viral.

A gerente-geral de fiscalização e inspeção sanitária, Ana Carolina Marinho, relatou que foi avaliado o processo de produção, realizado em duas fábricas, uma na China e outra na Itália. “Informações sugerem cumprimento aceitável para justificar a autorização em uso emergencial no cenário pandêmico em que nos encontramos”, avaliou a gerente-geral.

Edição: Claudia Felczak

Jogos Paralímpicos de Tóquio começam nesta terça

Começam nesta terça-feira (24) os Jogos Paralímpicos de Tóquio. Serão 13 dias em que atletas do mundo inteiro disputarão medalhas em 22 modalidades. Entre as estrelas do esporte paralímpico, estarão no Japão as nadadoras norte-americanas Jessica Long e McKenzie Coan e o alemão Markus Rehm, do salto em distância.

Estarão em ação a seleção australiana de rugby em cadeira de rodas, atual campeã paralímpica, e a até agora imbatível seleção brasileira de futebol de 5, quatro vezes medalhista de ouro. Só os brasileiros subiram no lugar mais alto do pódio desde a introdução da modalidade no programa paralímpico, em 2004.

Também participa, é claro, o brasileiro Daniel Dias, o maior medalhista paralímpico da história, com 24 medalhas em três jogos. Dessas, 14 de ouro, sete de prata e três de bronze. “Minha motivação é estar apto a ser melhor o tempo todo e mostrar que posso ir além, ter melhores marcas”, disse o nadador ao site oficial dos Jogos.

Refugiados

Assim como nos Jogos Olímpicos, os Paralímpicos trazem um time de atletas refugiados. Eles representam milhões de pessoas que se viram obrigadas a deixar seus países fugindo de conflitos, guerras, perseguições ou pobreza extrema.

O time de refugiados é composto por seis atletas: Parfait Hakizimana, atleta de taekwondo nascido no Burundi; Ibrahim Al Hussein, nadador nascido na Síria; Shahrad Nasajpour, do arremesso de disco, nascido no Irã; Alia Issa, atleta do arremesso de peso nascida na Grécia, mas filha de refugiados sírios; e Anas Al Khalifa, canoísta nascido na Síria.

Brasil

Não é só de Daniel Dias que o Brasil viverá em Tóquio daqui até o dia 5 de setembro. A delegação brasileira será composta por 259 atletas. São 163 homens e 96 mulheres. Entre elas e eles estão atletas sem deficiência como guias, calheiros, goleiros e timoneiro. Eles são os olhos, ouvidos e mãos dos paratletas.

Nunca uma missão brasileira em Jogos Paralímpicos no exterior foi tão grande. A modalidade com o maior número de atletas é o atletismo, com 65 representantes e 19 atletas-guia. Em seguida, a natação com 36 atletas. O Brasil estará representado em 20 das 22 modalidades: atletismo, bocha, canoagem, ciclismo, esgrima em cadeira de rodas, futebol de 5, goalball, halterofilismo, hipismo, judô, natação, parabadminton, parataekwondo, remo, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas, tiro com arco, tiro esportivo e vôlei sentado.

O Brasil conquistou 301 medalhas na história dos jogos. Dessas, 87 são medalhas de ouro. O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) confia que o país chegue à centésima medalha de ouro ainda nesta edição. Faltam 13 para alcançar a meta. Nos jogos do Rio, em 2016, o Brasil levou 14 ouros para casa.

A delegação brasileira se preparou para os jogos no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo. O CPB adotou o “formato bolha”, com as seleções brasileiras preparando nesse local seus atletas, obedecendo, segundo o CPB, rígidos protocolos de saúde de segurança. Em maio deste ano, o Brasil recebeu a doação do Comitê Olímpico Internacional (COI) de vacinas da Pfizer e da Coronavac para aplicação em atletas, comissão técnica, estafe, e demais membros da delegação brasileira que seguiria para Tóquio a partir de 5 de agosto.

O Brasil estreia nos jogos amanhã, primeiro dia oficial de competições do evento, com o time de goalball, em partida contra a Lituânia, às 21h (horário de Brasília), na natação, no ciclismo, no tênis de mesa e na esgrima em cadeira de rodas. Na natação, na esgrima em cadeira de rodas e no ciclismo, haverá a disputa de medalhas.

Frota e Eduardo Leite trocam farpas: “Acha que será Presidente”

O deputado federal Alexandre Frota e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, trocaram farpas no Twitter. O desentendimento vem em meio a disputa internado do PSDB para as eleições de 2022.

“O mais incrível de tudo é o @EduardoLeite_  realmente achar que será o Presidente do Brasil. Se sair comigo aqui em Sp , o máximo que vamos ouvir é ” nossa Frota quem é esse seu motorista bonitinho?”, escreveu o deputado se referindo sobre a popularidade do governador.

Leite então rebateu o comentário. “Fica tranquilo, @77_frota, que não pretendo sair contigo. Pode ficar com suas outras companhias. Mesmo assim, obrigado pelo elogio! E mande meu abraço de solidariedade ao seu motorista, já que parece achar que ele é pouca coisa”.

Frota reagiu à declaração do governador do Rio Grande do Sul. “O Gov. @EduardoLeite_ eu estou muito tranquilo mais do que o Sr. imagina , o Sr entendeu errado não te convidei para sair, até porque sou marido de uma mulher só, e amo a minha .Quanto ao meu motorista ele adorou saber que foi comparado ao Sr. está radiante. Fica bem aí e sucesso”, finalizou.

Com Bolsonaro, David Almeida entrega 500 apartamentos do Manauara II

O prefeito de Manaus, David Almeida, entregou nesta quarta-feira, 18/8, em um evento com o presidente Jair Bolsonaro, os 500 apartamentos do Residencial Cidadão Manauara II, Módulo B, para famílias em vulnerabilidade social. O empreendimento é uma parceria entre governo federal, Prefeitura de Manaus e Caixa Econômica Federal, e é o início do cumprimento da meta de entrega de 5 mil habitações, uma promessa de campanha do prefeito.

“Essa obra traz dignidade às pessoas, quando você consegue, como cidadão que mora em situação adversa, a possibilidade de uma moradia de qualidade como essa, com financiamento da Caixa Econômica Federal, você traz a essa família a dignidade esquecida durante décadas. E é isso que estamos fazendo aqui agora, trazendo dignidade à essas 500 famílias aqui no conjunto Cidadão Manauara 2, e este é o início do nosso objetivo, da nossa meta, de trazer mais dignidade à nossa população”, salientou o prefeito.

Os 500 beneficiários do residencial Cidadão Manauara 2, etapa B – programa habitacional da Prefeitura de Manaus, estão no grupo das mais de 39 mil unidades habitacionais entregues pelo governo federal na região Norte para reduzir o déficit por moradia no Brasil, compromisso do prefeito David Almeida e do presidente Jair Bolsonaro.

“Me perguntaram a respeito de trazermos mais moradias para Manaus e eu tenho certeza de que nossa capital irá receber diversos novos investimentos, principalmente na área de habitação. Assumi a prefeitura no início do ano, quando explodiu a pandemia da Covid-19, logo em seguida tivemos a maior cheia do rio Negro, e assim nossa cidade trabalha com recursos próprios, recuperando ruas, unidades de saúde, de ensino. Manaus hoje vive uma nova realidade, algo diferente do início do ano, e com investimentos federais e estaduais vamos dar a volta por cima na nossa cidade”, enfatizou Almeida.

A construção foi viabilizada pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), da Caixa Econômica Federal, que financiou 100% das habitações com R$ 41 milhões, pagos desde 2019, enquanto a Prefeitura de Manaus doou em contrapartida a área para edificação do empreendimento, totalizando 100 mil metros quadrados (etapas A e B), além da realização de obras de infraestrutura, execução de meio-fio, pavimentação e recapeamento das vias de acesso, serviços de limpeza pública e sinalização viária para melhoria urbana do entorno.

Segundo o prefeito de Manaus, David Almeida, a cidade receberá a construção de mais habitações e novas obras estruturantes, além das já anunciadas para o programa de crescimento econômico e social “Mais Manaus”, com previsão de R$ 1,2 bilhão em investimentos.

David já lançou o programa “Casa para Todos”, cuja meta é a edificação de mais de 5 mil unidades habitacionais de interesse social em diversos bairros da capital.

O objetivo do programa municipal é a construção de novos conjuntos habitacionais, além da oferta de lotes pequenos e urbanizados. Conforme a prefeitura, o projeto prevê a criação de um Núcleo de Apoio Técnico à Moradia, que será responsável por orientar o cadastramento das famílias nos programas habitacionais.

 

Sorteio

O sorteio para o Residencial Cidadão Manauara II, realizado em julho deste ano, por meio de transmissão ao vivo, via Facebook, pela Prefeitura de Manaus e Caixa Econômica Federal, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), teve a participação do vice-presidente de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), Renato Queiroz; do supervisor de Centralizadora da Caixa, Luís Gustavo de Almeida Herbas; e do gerente de Filial Manaus, Evandro Lessa Voloski. A Vpreshaf é vinculada ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).

 

Perfil dos beneficiados

O processo de seleção dos candidatos à moradia foi iniciado no final de 2020, seguindo os critérios da portaria federal n° 163/2016, que instituiu o Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH) e aprovou o Manual de Instruções para Seleção de Beneficiários do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), substituído pelo Casa Verde e Amarela.

Dentro do cadastro, 684 famílias estavam aptas ao sorteio, apresentando perfil socioeconômico junto à instituição bancária responsável pelo financiamento dos imóveis. O cadastro reserva conta com 30% do total das unidades, mas, em razão da seleção ter um número maior de candidatos, ele tem hoje 184 pessoas.

 

Cidadão Manauara II

Localizado a cerca de 20 minutos do centro de Manaus, o Residencial Cidadão Manauara II tem mais de 23 mil metros quadrados de área construída e é composto por três empreendimentos. Dois deles, com 1.284 apartamentos no total, foram entregues à população em 2016 e 2020.

Já o empreendimento inaugurado nesta quarta-feira, 18, tem no total, 500 apartamentos. A área de cada um deles é de 39 metros quadrados e o valor de mercado é estimado em R$ 82 mil. Os apartamentos possuem sala de estar e jantar, dois quartos, hall, banheiro, cozinha e área de serviço.

As famílias foram selecionadas no banco de dados da Prefeitura de Manaus pelo cadastro municipal de habitação inserido no SNCH, obedecendo aos critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades: famílias residentes em área de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; famílias que tenham Pessoas com Deficiência (PcDs); pessoas idosas na condição de titulares do benefício habitacional e PcDs.

Os contemplados terão parcelamento financiado pela Caixa e 120 meses (10 anos) para quitar o valor do imóvel, com mensalidades fixas entre R$ 80 e R$ 270, a depender da renda familiar, que não pode ultrapassar R$ 1,8 mil (faixa 1). O imóvel adquirido é usado no contrato como garantia do financiamento e, após a quitação, passa para o nome do beneficiário.

Os 500 apartamentos fazem parte do programa habitacional da Prefeitura de Manaus e integram o programa federal “Casa Verde e Amarela”, com financiamento da Caixa Econômica Federal. Cada torre do residencial Cidadão Manauara II tem cinco andares, sistema de gás encanado e de água, além de instalações hidrossanitárias.

Os apartamentos são adaptados, atendendo à Norma Brasileira (NBR) nº 9.500 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que trata da acessibilidade a edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos para PcDs, inclusive nas áreas comuns.

Cada unidade possui sala de estar e jantar, dois quartos, hall, banheiro social adaptável, cozinha e área de serviço. Os equipamentos comunitários que compõem o conjunto incluem salão, clube social, copa/bar, banheiros, quadra poliesportiva, quadra de areia, parques infantis, área verde, área de preservação permanente e sistema viário, incluindo vagas de estacionamento para visitantes e moradores.

O empreendimento tem sistema de esgoto sanitário final para Estação de Tratamento (ETE). A obra começou a ser construída em outubro de 2018 pela empresa RD Engenharia. Os futuros moradores serão isentos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) por determinação da gestão David Almeida, via lei municipal.

 

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Texto – Maryane Maia/Semcom e Divulgação/Implurb

Fotos – Ruan Souza /Semcom

TJ do Rio nega recurso ao ex-governador Wilson Witzel

Pronunciamento do governador Wilson Witzel e secretários de Estado, no Palácio Guanabara, sobre a morte da menina Ágatha Félix, durante ação da Polícia Militar no complexo de favelas do Alemão.

O ex-governador do Rio Wilson Witzel teve negado recurso contra decisão do Tribunal Especial Misto (TEM), que cassou o seu mandado e o tornou inelegível por cinco anos. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (16), pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ). Os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador Bernardo Garcez, e negaram pedido de mandado de segurança.

A defesa do ex-governador alegava uma suposta violação da Constituição Federal. Para isso, argumentou que a parte da lei que define os crimes de responsabilidade e regula o seu julgamento, com a criação nos estados do Tribunal Especial Misto, não havia sido recepcionada pela atual Constituição.

A escolha nominal de cinco deputados estaduais para integrar o TEM também foi atacada. Segundo a defesa, o fato teria violado o princípio da impessoalidade previsto no Art. 37 da Constituição Federal e configuraria um tribunal de exceção. Os argumentos, no entanto, não foram acolhidos pelos desembargadores.

Witzel foi julgado e perdeu o  de governador no dia 30 de abril deste ano . Ele foi afastado do cargo em agosto de 2020, denunciado por participação em um esquema de desvios de recursos na área da saúde, que seriam aplicados no combate à covid-19. Witzel sempre negou qualquer envolvimento em atos criminosos.

A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa do ex-governador. Assim que houver posicionamento, a matéria será atualizada.

Conselho do FGTS deve decidir distribuição de lucro a trabalhadores

carteira de trabalho

Os trabalhadores com carteira assinada podem se preparar para ver o saldo na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) subir até o fim do mês. O Conselho Curador do FGTS deve decidir na reunião de hoje (16) a distribuição de parte do lucro de R$ 8,467 bilhões em 2020.

Formado por representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores, o conselho decidirá o percentual do lucro a ser repassado às contas do FGTS. Feita desde 2017, a distribuição ocorre de forma proporcional ao saldo de cada conta em 31 de dezembro do ano anterior. Quanto maior o saldo, maior o lucro recebido.

No ano passado, o FGTS distribuiu cerca de R$ 7,5 bilhões aos trabalhadores, o que equivale a 66,2% do lucro de 2019. Caso o percentual seja mantido neste ano, seriam repassados cerca de R$ 5,8 bilhões às contas vinculadas. Segundo a Caixa Econômica Federal, caso a distribuição dos lucros seja aprovada, o crédito em cada conta será feito até 31 de agosto.

Em 2017 e 2018, a legislação fixava a distribuição de 50% do lucro do FGTS no ano anterior aos trabalhadores. Em 2019, o Congresso tinha aprovado a distribuição de 100% do lucro, na lei que criou a modalidade de saque-aniversário, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou o artigo, e o percentual passou a ser aprovado a cada ano pelo Conselho Curador.

Com rentabilidade fixa de 3% ao ano, o FGTS tem os rendimentos engordados com a distribuição dos lucros. Em 2020, o procedimento elevou a rentabilidade do fundo para 4,9%.

O pagamento de parte dos ganhos do FGTS não muda as regras de saque. O dinheiro só poderá ser retirado em condições especiais, como demissões, compra da casa própria ou doença grave. Quem aderiu ao saque-aniversário pode retirar uma parte do saldo até dois meses após o mês de nascimento, mas perde direito ao pagamento integral do fundo no caso de demissão sem justa causa.

 

Agência Brasil

O sucateamento da Zona Franca

Por Arthur Virgílio Neto

 

Lamento muito o anúncio da Panasonic, empresa que nos presta serviços há quatro décadas, de que deixará de produzir televisores em sua fábrica instalada na Zona Franca de Manaus. Antes de tudo, solidarizo-me com as 130 trabalhadoras e trabalhadores que deverão ser demitidos até dezembro. Considerando suas famílias, são pelo menos 600 pessoas afetadas com essa decisão, que é uma das várias a agravar o quadro de desemprego prevalecente no Brasil. Nesse ritmo, a Zona Franca fechará as portas a médio prazo. Prevenir é melhor que remediar.

É mais que urgente a realização de profundas reformas internas e externas, que passem por investimentos em capital intelectual, em preparação de mão de obra e em tecnologia para aumentar com constância a produtividade do modelo. Precisamos de hidrovias, a começar pelo rio madeira. Precisamos da BR-319, no mínimo para abrir uma grande porta para o turismo. Precisamos de um porto à altura de uma demanda alta, assim como são indispensáveis a telefonia celular e internet eficazes.

Passa da hora de fazer do Centro de Biotecnologia da Amazônia uma realidade, investindo em pesquisa nas universidades locais e, sobretudo, no amazonense Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e no paraense Museu Emílio Goeldi. O Brasil perde tempo precioso, do ponto de vista das mudanças climáticas e da economia sustentável, ao não assumir a proteção da floresta e as perspectivas imensamente benignas do nosso banco genético, que é o maior do planeta.

E tem que ser levado muito a sério o nosso compromisso, da cota que nos cabe, na luta para o clima global não passar de 2º graus até o final do século. Temos que seguir o que foi definido na Conferência de Paris sobre o Clima, em 2015, e mudar, portanto, o cenário das atuais políticas ambientais.

O mundo está de olho na Amazônia, de olho nos caminhos do desenvolvimento sustentável, de olho nos riscos que o desmatamento ilegal pode representar para nossa biodiversidade e para os povos da floresta, ou seja, os indígenas, os caboclos, as populações tradicionais. Com foco no viés econômico, saúdo e louvo o agronegócio, que é fantástico para a formação do nosso Produto Interno Bruto e para termos uma balança comercial muito superavitária. Que fique bem a minha admiração pelo agronegócio, desde que nos locais propícios para tão valiosa atividade. Na Amazônia, ele assumiria postura predatória, ativando atividades temporárias, misturando-se com garimpeiros e – no dizer infeliz do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles – deixando a “boiada passar” pela floresta.

Quando chegarmos ao ápice da exploração do nosso potencial genético, seremos muito mais importantes para o país que o próprio agronegócio que, repito, serve para o Brasil, mas não para os espaços da Amazônia, afinal, ninguém de bom senso gostará de presenciar o risco da desertificação e de alterações perversas de fenômenos naturais, como os rios voadores, passando pelo Brasil até chegar no Uruguai e Argentina.  Agronegócio, sim. Na Amazônia, nunca.

Diante disso tudo e em solidariedade ao superintendente da Zona Franca de Manaus, general Algacir Polsin, um grande dirigente, faço a seguinte pergunta: o que se pode fazer, se não houver uma firme definição do governo federal de que é preciso reformar e viabilizar a Zona Franca de Manaus? Tal medida iria assegurar não só a sobrevivência do modelo e o sustento de centenas de milhares de famílias, como também a preservação da própria floresta amazônica amazonense em pé.

O contrário disso é o que, tristemente, estamos vendo acontecer: o Amazonas e a Amazônia sucumbindo diante de tanta desatenção. Desde 1983, quando fiz meu primeiro discurso como deputado federal, a pauta do meio ambiente esteve presente nas minhas formulações. Fui autor da primeira proposta de prorrogação da Zona Franca de Manaus, mais tarde abarcada pela Proposta de Emenda à Constituição apresentada e aprovada com o apoio do governo Dilma Rousseff.

A luta continua e quanto mais vida eu tiver, esta será uma das mais nobres causas pelas quais permanecerei militando.

Sobre o autor

Diplomata, é diretor do Núcleo de Educação Política e Renovação do CPJUR – Centro Preparatório Jurídico, foi deputado federal e senador, líder por duas vezes do governo Fernando Henrique, Conselheiro da República, ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência, líder das oposições no Senado por oito anos seguidos, três vezes prefeito da capital da Amazônia.