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Cigás anuncia investimento de R$ 87 milhões na expansão do sistema de distribuição de gás natural em 2024

Ao longo de 2024, a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) prevê investimento da ordem de R$ 87 milhões na ampliação do sistema de distribuição de gás natural. O anúncio foi feito na conferência “Amazonas Óleo, Gás e Energia – 2024”, promovida pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e gás (SEMIG), com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O montante consta no plano de negócios quinquenal (2024 a 2028) da concessionária, aprovado pelo seu Conselho de Administração em dezembro do ano passado. Esse investimento propiciará a construção de mais 35 quilômetros (Km) de gasodutos na capital amazonense, além da aquisição de material para obras que serão realizadas nos próximos dois anos. A rede de distribuição já existente possui 284 quilômetros de extensão.

O vice-governador do estado, Tadeu de Souza, ressaltou, na ocasião, que o Amazonas contribui com uma estratégia de segurança energética nacional e parabenizou a Cigás pelos investimentos e o plano de expansão visando espraiar a cadeia de consumidores.

De acordo com o diretor-presidente da Cigás, Heraldo Câmara, o investimento  para este ano propiciará o início das obras do gasoduto Aparecida-Mauá (Anel Norte-Leste), que  permitirá a interligação do sistema de distribuição de gás natural Aparecida, no bairro de mesmo nome, seguindo para as rodovias BR 174 e AM 010, ao sistema de distribuição de Mauá, no bairro Mauazinho, com aumento no aumento da capacidade do sistema e na maior flexibilidade operacional da rede de distribuição de gás natural (RDGN).

Ele salientou ainda que a Companhia tem 13 anos de operação e já investiu cerca de R$ 940 milhões no sistema de distribuição de gás natural.

Importância da Amazonas Óleo, Gás e Energia

A conferência “Amazônia Óleo, Gás e Energia” abriu a agenda anual de atividades do segmento no estado, tendo como objetivo incentivar e atrair investidores interessados em explorar oportunidades de negócios no setor de Petróleo e Gás, destacando incentivos fiscais e as políticas governamentais para o desenvolvimento do setor.

O secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, Ronney Peixoto, destacou a parceria da Cigás no evento, o seu importante papel de oportunizar maior segurança energética ao estado por meio da distribuição do gás natural, bem como a capacidade de ampliar o seu serviço para empresas, residências, como também oportunizá-lo para um número maior de veículos.  “Nesse sentido, o Amazonas dá um passo importante no papel da transição energética”, afirmou.

No evento, a Cigás participa dos painéis “Transporte & Distribuição de Gás Natural no Amazonas”, “Tecnologia & Inovação nos Segmentos Óleo, Gás e Energia”, bem como da mesa-redonda “Liderança Feminina nos Segmentos de Óleo, Gás e Energia” nesta sexta-feira (08), último dia do evento. Hoje, participou do painel “Como fazer negócios no estado do Amazonas”.

A Companhia também está com estande na área de exposição institucional, prestando informações sobre os serviços de distribuição e comercialização de gás natural e os avanços do mercado de gás natural no Amazonas.

FOTO: Divulgação/Cigás

Delegação do Amazonas comemora a aprovação do marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura

“A cultura está em festa”, comemora o secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, diante do resultado da aprovação do Projeto de Lei 5.206/23, que estabelece o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O PL aprovado nesta quarta-feira (06/03), em plenário no Senado Federal, defende uma das pautas prioritárias para fortalecer as políticas para cultura, um mote da 4ª Conferência Nacional de Cultura, em Brasília. 

A partir da instituição do marco regulatório do SNC, se estabelece a garantia dos direitos culturais em todo o território, por meio da colaboração entre os entes federativos para a gestão conjunta das políticas públicas de cultura. O projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

“A cultura está em festa. A cultura comemora e a votação a favor da aprovação do marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura, todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura festejando e levando também essa alegria a todos do Brasil e também do Amazonas. Parabéns àqueles que fazem a cultura e, certamente, a partir desse momento terão uma oportunidade de fazer ainda mais pela cultura do nosso país”, afirma o secretário Marcos Apolo, que esteve presente na votação no Senado. 

A representante da Cadeira de Teatro, do Conselho de Cultura do Estado do Amazonas, Jordania Damasceno destacou a participação da delegação amazonense em um momento memorável para a cultura do estado. “Estamos com todas as propostas sendo aprovadas e, tivemos um marco histórico da cultura sendo aprovado. Somos amazônidas, somos Amazonas, somos a região Norte, sendo vistos no Brasil todo. Contem conosco, estamos aqui representando todos vocês”, disse a conselheira. 

Ainda nesta quinta-feira (08/03), como parte da programação da conferência, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na capital federal, se apresentam os itens oficiais dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido. Estão confirmados, do lado azul, o levantador oficial de toadas Patrick Araújo, a cunhã-poranga Marciele Albuquerque e o tripa Alexandre Azevedo. Do vermelho, o apresentador Israel Paulain, a porta-estandarte Lívia Christina e o tripa Batista Silva.

Acesso à cultura

Durante o encontro da 4ª Conferência Nacional de Cultura, com o tema “Democracia e Direitos Culturais”, diversas pautas importantes para cultura nacional são discutidas nas reuniões entre os conferencistas. 

O secretário Marcos Apolo participou do Encontro dos Fóruns de Gestores dos Estados e Municípios, onde dialogou com representantes de instituições nacionais, apontando a singularidade da cultura do Amazonas. “Tivemos a oportunidade de dialogar com a secretária do audiovisual do MinC, Joelma Gonzaga. Estivemos também com o diretor da Ancine, Paulo Xavier Alcoforado, e com a presidente da Funarte, Maria Marighella. Foi possível discutir políticas públicas importantes para o audiovisual nacional e também as novas políticas para as artes”, relatou Marcos Apolo.

Durante o encontro, o secretário foi fiel à proposta de realmente defender políticas públicas de cultura que sejam acessíveis, diversas e inclusivas e, também, visem à participação de todos os estados e municípios. “A gente precisa fortalecer a cultura dos nossos territórios para diminuir esse êxodo cultural indo em direção à região Sudeste. O Norte sempre vem se apresentando com o famoso pires na mão e pedindo que, de alguma forma, seja olhada de forma diferente”, defendeu. 

O secretário disse ainda que acredita que agora o MinC abriu as portas e disponibilizou a oportunidade e que os fazedores de cultura do Norte precisam estar preparados para isso. “Mas eu queria pedir que a gente do Norte tivesse dentro desse processo, para que a gente pudesse contribuir mais, abrirmos esse conhecimento e contribuirmos mais para que a gente saia do pires na mão e passe a efetivamente trazer coisas mais concretas para todo esse processo de construção da cultura do país”, ponderou o secretário.

FOTO: Divulgação / Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

Wilson Lima destaca importância de mais de 150 obras no Amazonas incluídas no PAC Seleções 2023

O governador Wilson Lima destacou, nesta quinta-feira (07/03), a importância das mais de 150 obras no Amazonas contempladas por meio do PAC Seleções 2023, em anúncio feito em Brasília pelo governo federal. Os projetos destinados ao Amazonas anunciados somam R$ 23 bilhões em investimentos.

As obras vão contemplar as áreas de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva em 54 dos 62 municípios do estado. Em 2023, durante o lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Governo Federal anunciou R$ 47 bilhões em obras para o estado.

“O governo federal está anunciando aquilo que as prefeituras e as nossas equipes (do Governo do Estado) julgaram como importante constar no PAC e isso vai ser fundamental para melhorar a qualidade de vida das pessoas, para melhorar a questão da qualidade de ensino, o atendimento à saúde, sobretudo no interior”, afirmou Wilson Lima.

Entre as 154 obras contempladas para o Amazonas estão a construção de escolas de tempo integral, unidades básicas de saúde, creches e outros equipamentos públicos voltados à melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Os projetos serão coordenados pelos ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e. No total, foram selecionadas 6.778 obras e equipamentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros.

Estados e municípios tiveram participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 3.270 municípios foram contemplados, dos 26 estados e Distrito Federal, beneficiando a população com estruturas e equipamentos que ampliam os direitos nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte.

Novo PAC

Ainda no primeiro semestre de 2023, o Amazonas apresentou como prioridade para serem contempladas pelo Novo PAC, as seguintes demandas: revitalização e construção de aeródromos em oito municípios do interior; revitalização do Porto da Manaus Moderna; construção de conjunto residencial; implantação de novas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em municípios do interior, ampliando o trabalho já realizado pelo governo estadual; implantação de novas bases fluviais de policiamento e aquisição de mais viaturas aquáticas blindadas; pavimentação e modernização das rodovias BR-319 e BR-174; instalação, revitalização e ampliação de sistemas de abastecimento de água no interior.

FOTO: Diego Peres / Secom

Com investimentos do Governo do Amazonas, mulheres se destacam no setor primário

No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta sexta-feira (08/03), o Governo do Amazonas destaca o incentivo à presença das mulheres em setores importantes como o setor primário. Com investimentos e políticas igualitárias, o Estado trabalha para promover um mercado de trabalho com menor disparidade.

Em 2023, o Governo do Amazonas, por meio do Sistema Sepror (Idam, Adaf e ADS), investiu aproximadamente R$ 78 milhões na aquisição de alimentos da agricultura familiar. Segundo o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), o estado possui 18.869 produtoras rurais cadastradas e assistidas.  

Raimunda Carvalho, que mora no bairro Puraquequara, zona leste de Manaus, é uma dessas produtoras. Aos 53 anos, ela administra o sítio Florescer junto com a família. Produtora rural há mais de 20 anos, dona Raimunda trabalha com a plantação de quiabo, maracujá e a criação de alevinos.

“O diferencial de ser uma mulher produtora é que nós temos o nosso espaço. Acredito que nós somos mais cautelosas e cuidadosas com a agricultura, pensando em cada sementinha. O Governo, para mim, tem um grande papel, porque é dele que consegui o meu apoio. Se sou produtora hoje, é porque tive apoio desde a assistência técnica até a plantação”, disse a produtora rural, Raimunda Carvalho.

Cuidadosa com tudo o que produz no sítio, Raimunda também explica que a rotina começa cedo, no momento em que o sol ainda está nascendo. O esforço vai além das entregas dos alimentos para as feiras da ADS,  mas também é voltado para o cuidado com a alimentação da família.

“Para mim, a agricultura é tudo. É a forma que encontro de trazer para a minha família tudo que há de bom. Alimento todos com o que planto, tudo orgânico e saudável”, explicou a produtora.

Para o diretor-presidente do Idam, Vanderlei Alvino, as mulheres, sobretudo as produtoras rurais, desempenham um papel importante no setor primário. Em todo o Amazonas, elas se destacam no processo de desenvolvimento econômico e sustentável, em atividades que vão desde o cultivo de alimentos e atividades relacionadas à geração de emprego.

“É importante lembrar que a mulher não se resume a um papel de coadjuvante, seja na agricultura familiar, pesca artesanal, pecuária ou demais atividades do segmento. Recentemente, atuamos na logística de 7,5 toneladas de alimentos comercializados por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os itens alimentícios foram produzidos exclusivamente por produtoras rurais de Amaturá, o que comprova o poder da mulher no setor primário local”, destacou Vanderlei Alvino.

FOTO: Mauro Neto/Secom

Prefeitos do interior destacam apoio do Governo do Amazonas no combate às doenças transmitidas por vetores

Prefeitos do interior do Amazonas destacaram a importância do apoio do Governo do Amazonas no combate às doenças transmitidas por vetores, como dengue, febre oropouche e malária. Na quarta-feira (06/03), o governador Wilson Lima entregou veículos e equipamentos pulverizadores para 20 municípios. O investimento de aproximadamente R$ 5 milhões vai fortalecer as ações de vigilância e controle dessas enfermidades, além de ampliar a capacidade de resposta em áreas de difícil acesso.

O prefeito de Tefé, Nicson Marreira, disse que enxerga o compromisso do Governo em garantir recursos e suporte adequados para enfrentar os desafios epidemiológicos na região. Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e no Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL), a cidade registra atualmente 779 casos notificados de arboviroses (dengue, zika, febre de chikungunya, febre do Oropouche e febre do Mayaro).

“Com certeza esse investimento que o governo vem fazendo no interior do estado do Amazonas e aqui na capital, vai ser de grande importância. Essa logística que a gente enfrenta no interior, com esse veículo vai ser importante; e a gente vai atender nossa população. Vamos enfrentar com equipamentos e isso vai melhorar a vida do povo. Na época da estiagem, da cheia, a todo momento o governador tem sido parceiro do nosso município”, destacou o prefeito Nicson.

O município de Iranduba também foi contemplado com o investimento. O prefeito da cidade, Augusto Ferraz, enfatizou o momento de cooperação para promover o bem-estar da população.

“Agradeço ao governador por estender essa oportunidade da gente, lá na ponta, estancar a proliferação desses vírus, junto com a FVS, que está incumbida de estancar esses vírus lá na ponta. Essa ferramenta que hoje o governo está entregando para os municípios é de grande importância, de grande relevância para diminuir a proliferação desses vírus”, disse o prefeito Augusto.

Municípios

Os municípios foram contemplados com 20 veículos e 125 pulverizadores, e foram selecionados no primeiro ciclo por critérios de carga de doença em áreas urbanas e rurais, com acesso por via terrestre. Os equipamentos e veículos foram destinados para Apuí, Barcelos, Benjamin Constant, Borba, Boca do Acre, Coari, Canutama, Guajará, Eirunepé, Humaitá, Iranduba, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, Manaus, Manicoré, Novo Aripuanã, Tabatinga, Tefé e São Gabriel da Cachoeira.

O trabalho de enfrentamento de endemias tem sido realizado pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) e Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP).

Cenário no Amazonas

No Amazonas, no período de 1º de janeiro até quinta-feira (29/02), foram notificados 13.186 casos suspeitos de arboviroses, sendo confirmados, por critério laboratorial ou clínico-epidemiológicos, 2.232 para dengue, 7 para febre de chikungunya, 10 para zika, especificamente por critério laboratorial, 1.674 casos de febre do Oropouche, 4 casos de febre do Mayaro.

Os dados constam no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e no Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL). O informe é divulgado semanalmente, às quintas-feiras. Na lista de municípios com maior quantidade de casos notificados para arboviroses: Manaus (5.603), Tefé (779), Manacapuru (690), Lábrea (582), Coari (582), Carauari (554), Iranduba (508), Envira (319), Tonantins (282) e Itacoatiara (217).

No Amazonas, nos primeiros dois meses do ano, foram registrados 5.609 casos de malária em 2024. Nos municípios de São Gabriel da Cachoeira (1.383); Manaus (1.069); Barcelos (393); Carauari (241); Itamarati (215); Coari (190); Humaitá (188); Guajará (177); e Lábrea (154).

Prevenção

A melhor forma de evitar as arboviroses é combater os focos de acúmulo de água, locais propícios para a criação de mosquitos transmissores das doenças. Além dessas medidas, a prevenção contra a Febre Oropouche envolve, ainda, evitar entrar em locais de mata e beira de rios (principalmente entre 9 e 16 horas), limpeza de quintais, evitando o acúmulo de matéria orgânica e, quando possível, recomenda-se o uso de repelentes.

FOTO: Alex Pazuello/Secom

David Almeida nega filiação ao PL e abandono de seu partido

O Prefeito de Manaus, David Almeida, informou nesta quinta-feira, (07/03), em suas redes sociais, que não assinou ficha de filiação ao PL (Partido Liberal). Ainda segundo o pronunciamento oficial públicado no intagram, David Almeida vai seguir no Avante, partido pelo qual concorreu e venceu as eleições municipais de 2020.

Ainda segundo o pronunciamento, em recentes entrevista à imprensa, o Prefeito de Manaus tem dito que “as questões partidárias serão decididas no momento oportuno”.

Esse pronunciamento publicado nas redes sociais, anteriormente, tinha uma informação sobre a visita de David a Brasília, “O prefeito informa ainda que esteve em Brasília, nesta semana, conversando com seis partidos políticos em busca de apoio, parte natural do processo democrático, neste ano de eleições municipais”. Mas esse trecho, foi apagado e um novo pronunciamento foi publicado no lugar, sem essa informação da busca de apoio em Brasília.

Na última segunda-feira, (04/03), o prefeito chegou a gravar o primeiro programa do partido Avante deste ano, destacando avanços da capital amazonense nas áreas da saúde, educação, infraestrutura e transporte coletivo. O programa partidário está previsto para ir ao ar nos dias 8 de março e 3 de abril.

A possível filiação do prefeito ao PL do Ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro, repercutiu nas últimas semanas na imprensa do Amazonas.

Se tratando das eleições para prefeito de Manaus, o Instituto Pontual Pesquisas, havia divulgado no dia 1º de março, uma pesquisa em que o pré-candidato e deputado federal Amom Mandel (Cidadania) subiu para a liderança na disputa pela prefeitura de Manaus com 32,4% das intenções de votos.

O prefeito David Almeida (Avante) apareceu em segundo lugar com 28,1%. Na terceira posição, vem o pré-candidato e Deputado Federal, Capitão Alberto Neto (PL) com 8,7% das intenções.

Foto: Divulgação

Michele Valadares, Pré-candidata à Prefeitura de Parintins, tem trabalho reconhecido pela população

Com forte olhar social e muita vontade de promover mudanças profundas na gestão da cidade de Parintins, a pré-candidata à prefeitura do município pelo partido NOVO-AM, Michele Valadares, foi recebida na noite da última quarta-feira, (06/03), pelos moradores do bairro Santa Clara.

O encontro foi marcado pelo reconhecimento ao trabalho feito por ela à frente da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth).

“Ela tem experiência na política e junto das comunidades, sabe a necessidade do povo parintinense e nós sabemos a grandeza que ela tem nesse sentido, pelas obras sociais que fez em Parintins”, disse Mari Bruce, moradora da rua Pena Ribeiro, que fez o convite e abriu sua casa para receber Michele e as demais pessoas interessadas em ouvir a pré-candidata.

A dona de casa Socorro Costa foi uma que fez questão de participar da reunião e fazer um reconhecimento público ao trabalho de Michele. Moradora do bairro Francesa, ela lembrou que a única ponte que permitia o acesso seguro dos moradores do local, durante o período de cheia dos rios, foi construída quando Michele Valadares atuava na Prefeitura de Parintins.

“Para atravessar as crianças do nosso bairro para a escola Anderson de Menezes a gente pedia canoa emprestado dos vizinhos. A situação só foi resolvida quando a dona Michele tomou frente. Foi a primeira e única vez que nos tivemos uma ponte construída da casa Samantha até o beco que leva até a escola”, contou Socorro.

Agradecida pela receptividade e pelo carinho do público presente, a pré-candidata Michele Valadares destacou que sempre pautou seu trabalho no social e que esse é o ponto chave das políticas públicas que sente vontade de implementar.

“A gente precisa olhar para as pessoas, o que elas precisam, mas não adianta ficar só no assistencialismo, é preciso dar capacitação para que tenham novas oportunidades “, defendeu Valadares.

“Quando fazíamos os atendimentos da população carente por meio dos programas assistenciais, com cestas básicas por exemplo, buscávamos também fazer um acompanhamento da família, no sentido de descobrir vocações para pequenos negócios, como corte e costura, culinárias e outros, auxiliando com equipamento e informações necessárias para que pudessem gerar sua própria renda e ter mais dignidade”, completou Michele.

Atenção aos idosos

Outra linha de atuação bastante destacada durante o encontro comunitário no bairro Santa Clara foi o projeto criado por Michele Valadares para múltiplos atendimentos voltados aos idosos, com prestação de consultas médicas, exames, atividades esportivas e recreativas, dentre outras iniciativas.

“A senhora [Michele Valadares] sempre teve amor pelos idosos e a gente nunca esquece essas lembranças e esse carinho”, declarou a apresentada Maria Rosa da Cruz.

Segundo Michele, as ações desenvolvidas para o público da terceira idade alcançou mais de seis mil idosos da área urbana de Parintins e chegou a ser levado para a zona rural, como nas comunidade de Caburi, Vila Amazônia, São Francisco do Palhau e no distrito de Mocambo.

FOTO: Divulgação / NOVO Parintins

Indicação Coletiva da Aleam poderá garantir a implementação da odontologia hospitalar no Amazonas

Uma Indicação Coletiva, com o apoio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), poderá garantir a inserção de cirurgiões-dentistas na equipe multiprofissional de saúde dos hospitais públicos do Amazonas, estendendo-se também às Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

A Indicação foi proposta pelo deputado Dr. George Lins (União Brasil), autor do Projeto de Lei nº 893/2023, vetado pelo Governo Estadual por conter “vício de iniciativa”. O veto teve o aval dos parlamentares presentes à sessão de votação da última quarta-feira (6/3) no plenário Ruy Araújo. Entretanto, dada a relevância do assunto, Dr. George propôs que os deputados da Casa Legislativa se unam em prol da formalização de uma Indicação Coletiva ao governador Wilson Lima defendendo a implementação da odontologia hospitalar no âmbito estadual.

“Foi dito que o Projeto de Lei n. 893/2023 possui vício de iniciativa, já que o número de profissionais odontólogos que compõem o quadro da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) não seria suficiente para suprir as demandas nas unidades hospitalares do Estado. Isso geraria a necessidade de se criar novos cargos, caracterizando a inconstitucionalidade do nosso projeto”, manifestou Dr. George em discurso na sessão plenária.

Entretanto, considerando a importância da questão, o deputado propôs a Indicação para que a odontologia hospitalar seja implementada no Amazonas. “A odontologia hospitalar é garantida pela Resolução nº 7 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), datada de 2010, que trata dos requisitos mínimos para o funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva. A Resolução, em seu artigo 18, diz que devem ser garantidos, por meios próprios ou terceirizados, os serviços de assistência odontológica à beira do leito”, argumentou o deputado.

A Indicação proposta contou imediatamente com o apoio do deputado presidente da Aleam, Roberto Cidade, e do deputado Rozenha, solidários à causa que prega a integração de cirurgiões-dentistas na equipe multiprofissional de saúde dos hospitais públicos do Amazonas.

Necessidade do Estado

Segundo Dr. George Lins, a odontologia hospitalar é uma necessidade para todo o Estado. “É uma especialidade da odontologia que se dedica ao atendimento odontológico de pacientes internados em hospitais. É responsável pelo diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças bucais em pacientes que estão internados, muitas vezes em condições de saúde delicadas”.

Conforme dados da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (FORP/USP), a presença de cirurgiões-dentistas em UTIs reduz em até 60% o risco de infecções respiratórias.

Foto: Leandro Castro

Senado aprova Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura

O Projeto de Lei 5.206/23, que estabelece o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), foi aprovado no plenário do Senado, nesta quarta-feira, (6/3), no momento que se realiza em Brasília da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC). O PL do SNC prevê a garantia dos direitos culturais em todo o território, por meio da colaboração entre os entes federativos para a gestão conjunta das políticas públicas de cultura.

A Prefeitura de Manaus foi representada pelo Conselho Municipal de Cultura (Concultura). O presidente do Conselho, Neilo Batista, junto aos delegados, artistas e fazedores de cultura que lotaram as galerias, ajudou a incentivar os senadores a aprovarem o projeto em regime de urgência.

“Foi um momento especial, aqui no plenário junto com os Senadores, representando a Prefeitura de Manaus, ver se tornar realidade este momento histórico de vitória para a cultura brasileira, um avanço muito grande para o fortalecimento da cultura do país, em especial para os artistas e fazedores de cultura de Manaus e do Amazonas”, declarou Neilo.

Também presente na sessão, o secretário de estado da Cultura e Economia Criativa do Amazonas (SEC), Marcos Apolo, destacou o significado da aprovação. “Este momento marca profundamente o desenvolvimento da cultura e estamos felizes aqui, junto com os trabalhadores da cultura de todo o Brasil e do Amazonas. A partir de agora, vamos, todos, fazer muito mais pela cultura do país”, disse.

Autor do projeto de lei, PL 5.206/2023, o deputado Chico D’Ângelo (PDT-RJ), destacou que este momento marca um avanço significativo na promoção e garantia dos direitos culturais em nosso país, assegurando uma gestão conjunta das políticas públicas de cultura entre União, estados e municípios.

“Este projeto, que desde sua concepção visou fortalecer o desenvolvimento humano, social e econômico através da cultura, agora segue para a etapa final de sanção presidencial. Estamos a um passo de consolidar uma política cultural ampla, inclusiva e eficaz, com a criação, também, do Sistema Nacional de Financiamento à Cultura, garantindo a articulação dos diversos instrumentos de financiamento público”, justificou.

D’Angelo expressou sua gratidão ao senador Humberto Costa (PT-PE) pela defesa e relatoria do projeto, e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pelo respeito e reconhecimento da importância desta pauta, demonstrando um comprometimento excepcional com o avanço cultural do nosso país. “Agradeço, também, a todos que apoiaram e trabalharam para que chegássemos até aqui. A aprovação do PL no plenário do Senado é um marco para a cultura brasileira, rumo a uma nova era de valorização e investimento no setor cultural”, finalizou o deputado.

CNC

A aprovação do marco regulatório acontece durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura, coroando o processo de articulação entre União, estados e municípios, retomado pela atual gestão do MinC e Governo Federal. A conferência segue até a próxima sexta-feira, no centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Foto: Fábio Simões / Concultura

Correção salarial dos servidores da Área não Específica, Semef e PGM é aprovada pela CMM

Os servidores da área não específica da Prefeitura de Manaus terão reajuste salarial de 4,5%, referentes à data-base de 2022/2023. O Projeto de Lei nº 137, de autoria do Executivo, foi aprovado nesta quarta-feira, (06/03), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Essa será a primeira correção estabelecida no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), implantado no ano passado.

A Área Não Específica foi beneficiada pela criação do PCCR, por determinação do prefeito David Almeida. “Esses servidores eram os únicos na prefeitura que não tinham um instrumento que possibilitasse o desenvolvimento e a progressão na carreira por não estarem vinculados a nenhuma das áreas com planos próprios como finanças, educação e saúde. Agora, efetivamente, eles estarão em igualdade de condições com as outras categorias do serviço público municipal”, destaca o secretário municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Ebenezer Bezerra.

Na mesma sessão foi aprovado o Projeto de Lei nº 136/2024, também de autoria da Prefeitura de Manaus, que trata do índice de reajuste salarial (5,93%) para 2023 dos servidores da Procuradoria-Geral do Município (PGM).

A Câmara também deliberou o Projeto de Lei do Executivo nº 135/2024, que fixa em 5,93% o índice de reajuste salarial dos servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), tendo como base o índice inflacionário acumulado de janeiro a dezembro de 2022.

O texto define o valor do ponto fazendário dos servidores da Semef, referente à recomposição do poder aquisitivo das remunerações, que passará a ser de R$ 10,94, com efeito financeiro a partir de 1º de janeiro de 2024 e Gratificação Técnica Fazendária (GTF), com efeito financeiro a partir da data da publicação da Lei pela Prefeitura de Manaus.

O secretário da Semef, Clécio Freire, acompanhou a aprovação dos projetos de Lei e destacou a importância da valorização dos servidores que trabalham dia a dia pelo bem comum da população manauara. “O executivo Municipal viabilizou os recursos necessários para oferecer aos servidores municipais recomposição salarial. Essa valorização é um dos compromissos da gestão David Almeida”, citou o gestor ao informar que, agora, os textos seguem para sanção do prefeito.

Unificação

Além disso, começou a tramitar na Câmara, nesta quarta-feira, o projeto de lei nº 138/2024, oriundo da mensagem nº 009/2024, também encaminhada pelo prefeito David Almeida, que estabelece a unificação da data-base dos servidores públicos municipais, passando a ser o dia 1º de junho de cada ano.

O projeto prevê, ainda, que no ano das eleições municipais, a data-base dos vencimentos, salários e subsídios dos servidores será efetivada em duas parcelas, sendo a primeira no dia 1º de abril e a segunda em 1º de junho.

A medida, segundo Ebenezer Bezerra, é a melhor forma de compatibilizar a capacidade orçamentária e financeira do município, aos interesses dos servidores.

“A unificação da data-base permite um melhor planejamento e possibilita ao Executivo municipal disponibilizar recursos para oferecer ao servidor uma recomposição salarial que mantenha o seu poder aquisitivo frente à inflação”, explica o secretário.

Foto: Thelson Souza / Semad 

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