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Ecologia e taxação de ricos serão destaque de viagem de Haddad aos EUA

A transformação ecológica e a reforma tributária internacional serão destaques da viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esta semana aos Estados Unidos. De segunda (15/4) a sexta-feira (19/4), o ministro participa, em Washington, da reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial e da segunda reunião da Trilha Financeira do G20.

No primeiro dia, o ministro buscará promover o Plano de Transformação Ecológica do Brasil. Às 15h (horário local), o ministro participa de um evento sobre finanças sustentáveis, no Wilson Center, organizado pelo Brazil Institute e pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, para debater o tema de finanças sustentáveis. Haddad participa da abertura ao lado da embaixadora do Brasil nos Estados Unidos, Maria Luiza Ribeiro Viotti, e do economista Mark Carney.

Lançado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), o Plano de Transformação Ecológica busca promover o desenvolvimento sustentável e repensar a globalização, por meio de investimentos que melhorem o meio ambiente e reduzam as desigualdades. O plano está estruturado em seis eixos: financiamento sustentável, desenvolvimento tecnológico, bioeconomia, transição energética, economia circular e adaptação às mudanças climáticas.

Na sequência, às 17h, Haddad vai até a Câmara de Comércio dos Estados Unidos (US Chamber). Acompanhado do presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, o ministro participa de um painel cujo tema será Investindo na América Latina: as Reformas Econômicas do Brasil.

No segundo dia da viagem a Washington, Haddad participa de alguns eventos paralelos à reunião do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana. No primeiro compromisso, às 9h (horário local), na sede do Banco Mundial, o ministro participa do painel A Força-Tarefa da Fome, que tem como objetivo engajar líderes globais na luta contra a insegurança alimentar. Há presença confirmada de representantes dos Estados Unidos, União Africana, Noruega e África do Sul.

Às 10h30, Haddad participa de uma discussão sobre tributação internacional em um evento organizado em parceria entre Brasil e França, na sede do Fundo Monetário Internacional (FMI). O tema ganhou destaque na reunião do G20 realizada em São Paulo, em fevereiro. Ainda na terça-feira (16/4), o ministro irá a uma mesa-redonda sobre a dívida soberana global.

Na tarde de quarta-feira (17/4), Haddad participa das reuniões da cadeira brasileira do Banco Mundial e do FMI. À noite, às 18h30, o ministro irá a um jantar oficial de trabalho do G20, na sede do FMI.

Na quinta (18/4), Haddad preside a segunda reunião ministerial do G20, às 10h (horário local), também na sede do FMI, e dará uma entrevista coletiva por volta das 13h. À tarde, o ministro terá uma reunião bilateral com o ministro de Finanças da China, Lan Fo’an. Em seguida, participa de uma reunião fechada promovida pelo FMI e pelo G20 sobre riscos para a economia global.

A viagem da comitiva do Ministério da Fazenda encerra-se na sexta-feira (19/4). Pela manhã, estão programados um café da manhã no FMI e a reunião plenária do fundo. À tarde, Haddad conversará com o comissário europeu para Assuntos Econômicos, Paolo Gentiloni, e participará da reunião do comitê de desenvolvimento do Banco Mundial. O embarque de volta para São Paulo está previsto para as 18h30 (horário local).

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

1° Encontro Estadual de Gestores Municipais de Cultura do Amazonas começa nesta segunda-feira

Com o intuito de fortalecer o diálogo entre o Governo do Estado e os municípios, no que diz respeito às políticas públicas culturais, o Fórum Estadual dos Secretários e Coordenadores de Cultura do Amazonas (Fescam), com apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, promove nesta segunda e terça-feira (15 e 16/04), das 8h às 17h, no Palacete Provincial, o 1° Encontro Estadual de Gestores Municipais de Cultura do Amazonas.

No encontro, os gestores municipais do interior do estado irão discutir as principais pautas do setor da cultura no Amazonas e alinhar o calendário de atividades do Fórum, estabelecendo uma agenda positiva, com os gestores de Cultura das diversas regiões e calhas fluviais do estado.

Entre as discussões em pauta, está a implementação dos Sistemas Municipais de Cultura, com o chamado “CPF da Cultura”, que consiste na criação de Conselho Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura. Também está em pauta, no âmbito da administração estadual, o Plano Estadual de Cultura e Sistema Estadual de Cultura.

“Alguns municípios ainda não têm os seus CPFs criados ou implantados. Então, esse encontro, vai ser primordial para vermos as demandas de cada município, ver o que está faltando, para darmos continuidade as tratativas para as implantações”, afirma Maick Soares, presidente do Fórum Estadual dos Secretários e Coordenadores de Cultura do Amazonas (Fescam).

O presidente da Fescam afirma ainda que haverá treinamentos e capacitações, para dar melhor andamento para a criação destes sistemas. “Também vamos discutir fontes de financiamentos para as políticas culturais locais”, ressalta Maick Soares.

Credenciamento

Atualmente, 35 municípios do interior do estado já estão credenciados para participar do Fórum. Um dos objetivos do encontro, também, é a adesão dos municípios restantes. ˝O credenciamento destes municípios, depende do envio de documentações dos secretários para esse ingresso, tendo em vista, que todos participam do nosso grupo e das reuniões”, afirma Soares,

O presidente do fórum enfatiza, porém, que os municípios necessitam estar aptos para as decisões e composição efetiva do Fórum. “Este primeiro encontro vai ser primordial para discutirmos várias questões, entre elas, a consolidação do Fórum como organismo representativo das gestões municipais e os pleitos da cultura do Amazonas, levando em consideração as particularidades do interior, como também um balanço sobre as execuções da Lei Paulo Gustavo e agora a Política Nacional Aldir Blanc˝, destaca Soares.

Conferência Nacional de Cultura

A 4ª Conferência Nacional de Cultura foi realizada entre os dias 4 e 8 de março, em Brasília, com uma participação da comitiva do Amazonas, que levou uma delegação histórica, com aproximadamente 60 pessoas, entre delegados, convidados e equipe técnica.

A participação do Amazonas garantiu mais representatividade às pautas da região, com a contribuição de representantes de diferentes segmentos culturais. O empenho e a articulação dos membros da comitiva amazonense refletiram no êxito de pautas prioritárias, que tiveram como ponto de partida o fator amazônico, pleiteando uma distribuição justa de recursos, equilibrada e inclusiva, respeitando as regionalidades.

Programação

No primeiro dia do 1° Encontro Estadual de Gestores Municipais de Cultura do Amazonas, na segunda-feira (15/04), além da abertura oficial com as autoridades presentes, os secretários e gestores de cultura, irão participar da capacitação e treinamento junto ao Ministério da Cultura e à Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa.

No segundo dia de programação, na terça-feira (16/04), será o momento de discussão entre os secretários para elaboração do Regimento Interno, Estatuto e a elaboração do Calendário de Programação, com reuniões e encontros agendados ao longo do ano, para acompanhamentos da criação dos Sistemas Municipais de Cultura que serão implantados nos municípios que ainda não têm e da execução da Política Nacional Aldir Blanc.

Na ocasião, o secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, vai proferir a palestra “Gestão cultural para o interior”. Também no segundo dia, será aprovada uma Carta de Intenções assinada por todos os Gestores presentes com as pautas prioritárias do encontro, que posteriormente será entregue ao Governo do Estado, Prefeituras Municipais e Órgãos de Controle.

A segunda edição do encontro do Fórum tem previsão para acontecer ainda no primeiro semestre, sendo os encontros estabelecidos por calhas de rios para melhor proximidade e acompanhamento dos gestores culturais do interior.

Programação

Segunda-feira (15/04) – 1º dia de Encontro

8h – Credenciamento

9h – Abertura e Solenidade

Convidados: Ministério da Cultura, Secretário de Cultura, Presidente Fescam, Prefeitos e autoridades

9h30 – Diálogo entre poder público e sociedade civil com o objetivo de expor o balanço final da 4ª CNC

Convidados: Delegados do Amazonas na 4ª CNC, CONEC, Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Fescam, MinC

12h – Intervalo para almoço

14h – Retorno do Almoço

14h30min – Palestra e Debate “Execução das Leis de Fomento no Amazonas: Lei Paulo Gustavo e Política Nacional Aldir Blanc”.

Palestrantes: Equipe Técnica Ministério da Cultura (MinC).

18h – Encerramento do 1º dia de Encontro

Terça-feira (16/04) – 2º dia de Encontro

8h – Palestra “O que é Patrimônio Cultural Brasileiro e o trabalho do IPHAN no Amazonas”.

Palestrante: Beatriz Calheiro – Superintendente do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional;

9h30 – Palestra “Gestão Cultural para o interior”

Palestrante: Marcos Apolo Muniz – Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas

10h30 – Palestra: “Sistema Estadual e Sistemas Municipais de Cultura”

Palestrante: Carlos Bonates (Mestre Kaká) – Secretário Executivo da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

12h – Intervalo para almoço

14h – Reunião do Fórum dos Secretários e Gestores de Cultura do Amazonas

Pauta: Calendário de reuniões, Regimento Interno, Carta de Intenções e pautas pendentes

Participantes: Secretários, Secretárias e Coordenadores de Cultura dos municípios.

FOTO: Marcely Gomes / Secretaria de Cultura e Economia Criativa

Brasil integra rede da OMS para monitoramento de coronavírus

O Brasil passa a fazer parte de um grupo internacional para monitorar os diferentes tipos de coronavírus e identificar novas cepas que possam representar riscos para a saúde pública além de buscar se antecipar a uma nova pandemia. A chamada CoViNet é um desdobramento da rede de laboratórios de referência estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no início da pandemia de covid-19. O país é representado pelo Laboratório de Vírus Respiratórios, Exantemáticos, Enterovírus e Emergências Virais do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).

A rede reúne 36 laboratórios de 21 países com expertises em vigilância de coronavírus em humanos, animais e ambiente. “Nós temos que ter uma rede que tenha pessoas capacitadas, com bastante expertise, não só na saúde humana, mas também animal e ambiental de coronavírus. E essa rede, então, foi desenvolvida, justamente para dar apoio, não só ao seu país de origem, mas globalmente. O que a gente quer é se antecipar a uma nova pandemia. Isso é um grande desafio no momento no qual os governos, junto com a OMS, estão trabalhando”, diz a chefe do Laboratório , Marilda Siqueira.

Este não é o primeiro grupo do qual o Laboratório de Vírus Respiratórios, Exantemáticos, Enterovírus e Emergências Virais participa. Desde 1951, segundo Siqueira, o laboratório é referência para o vírus influenza, que é o vírus da gripe, para a OMS. Em 2020, com a pandemia, o laboratório foi convidado a participar também do grupo voltado para o SARS-CoV-2, vírus causador da covid-19. A intenção inicial era a capacitação para o diagnóstico por meio do exame PCR em tempo real, que foi a metodologia escolhida para a detecção laboratorial do vírus. O laboratório torna-se, então, referência na América do Sul e Caribe.

No final de 2023, a OMS decide ampliar e consolidar a rede formada durante a pandemia e lança uma chamada para laboratórios de todo o mundo. O laboratório do IOC/Fiocruz foi um dos selecionados para compor a CoViNet. “Nós temos que continuar fazendo esse trabalho, agora já com uma rede global estruturada dentro de determinados procedimentos para que a gente possa, por exemplo, entender como esse vírus vai evoluindo e o que isso pode ou não influenciar na composição da cepa vacinal”, explica Siqueira.

Monitoramento constante

O trabalho do grupo, como explica Siqueira, é principalmente monitorar não apenas o SARS-CoV-2, mas outros coronavírus, buscando identificar qualquer mutação que ofereça risco para a saúde pública. Isso inclui monitorar também animais que possam transmitir esses vírus e outras mudanças na natureza, principalmente do avanço do ser humano na natureza, que possam favorecer a contaminação por novos vírus. “Quando a gente fala de uma nova pandemia, pergunta-se, quando isso vai acontecer? Não sei, pode ser amanhã, pode ser daqui a um ano, pode ser daqui a 50 anos. É imprevisível. Mas, a gente tem que estar preparado, certo?”, diz a chefe do laboratório.

Além disso, a rede está atenta a mutações que possam surgir e ao avanço das que já estão em circulação, com a intenção de saber, por exemplo, o impacto disso nas vacinas, isto é, a necessidade de produção de novas vacinas, assim como as necessidades do sistema de saúde se adaptar para atender a população.

“O que nós sabemos é que nós temos que estar melhor preparados do que nós estivemos para a última. Então, para isso, a gente tem que trabalhar em rede, trabalhar trocando informações com frequência”, diz Siqueira. No âmbito da CoViNet, ela conta que participa de reuniões regulares. “Nós temos uma reunião online a cada três semanas em que nós discutimos como é que está a evolução viral do SARS-CoV, porque isso pode impactar em ter novas epidemias de SARS-CoV, em ter um aumento do número de casos, o que impacta o número de leitos hospitalares, certo? Impacta na vacina que é disponibilizada, dessa vacina ser ou não mais a vacina que deve ser dada para a população, porque o vírus pode mudar muito. Se essa vacina não adianta, tem que rapidamente fazer uma nova”, diz.

Preparo brasileiro

Segundo a pesquisadora, a pandemia por um coronavírus foi algo que pegou o mundo de surpresa. O monitoramento constante que era feito era com o vírus da gripe, o influenza. “Porque influenza já causou várias pandemias no século passado, inclusive aquela gripe espanhola, então isso fica na memória. O coronavírus, na verdade, foi meio uma surpresa, porque a gente estava todo mundo se preparando para a influenza, e veio o coronavírus”, diz.

O Brasil, inclusive conta com manuais e guias para o caso de uma pandemia por influenza. Então, de acordo com Siqueira, nesse momento, o país está também revisando os manuais e guias. “Com a pandemia de covid-19, nós tivemos muitas lições aprendidas, certo? Então, foram muitas estratégias que deram certo e muitas que não deram certo. Ninguém pode sofrer o que todo mundo sofreu, o impacto em saúde humana, o impacto social, o impacto emocional, o impacto financeiro, sem tirar nenhuma lição disso”, ressalta. 

Ela explica que a chave para se combater uma próxima pandemia é detectá-la o mais rapidamente possível. “É uma preocupação pelo que nós chamamos de saúde única, que é uma saúde que envolve não só a saúde humana, mas também a saúde animal e a saúde ambiental, porque nós somos interdependentes”, diz e acrescenta: “Existe uma preparação tanto a nível nacional quanto a nível internacional”.

Segundo o IOC/Fiocruz, os dados gerados pelo CoViNet irão orientar o trabalho dos Grupos Técnicos Consultivos sobre Evolução Viral (TAG-VE) e de Composição de Vacinas (TAG-CO-VAC) da Organização, garantindo que as políticas e ferramentas de saúde global estejam embasadas nas informações científicas mais recentes e precisas.

Foto: Josué Damacena/IOC/Fiocruz

IberCultura Viva celebra 10 anos com retorno do Brasil à presidência do programa

Criado a partir da experiência brasileira com a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), o programa de cooperação IberCultura Viva celebrou no sábado, 13/4, 10 anos de existência e de ações para a promoção das políticas culturais de base comunitária em países ibero-americanos. Ao longo desse período, o programa, vinculado à Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB), apresenta um saldo positivo de iniciativas realizadas, como a concessão de bolsas de pós-graduação, lançamento de editais e concursos, além da formalização de parcerias com universidades e organizações da sociedade civil.

Essa é a avaliação da secretária de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) do Ministério da Cultura (MinC), Márcia Rollemberg, que assumiu no início deste ano, pela segunda vez, a presidência do Conselho Intergovernamental do programa, composto também pela Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Espanha, México, Paraguai, Peru e Uruguai. O mandato do Brasil seguirá até o início de 2027.

A primeira vez que Márcia ocupou esta posição foi em 2014, quando ocorreu o lançamento do IberCultura Viva, na cidade de San José, na Costa Rica, durante o 6º Congresso Ibero-americano de Cultura. Na ocasião, também estava à frente da SCDC. “É uma alegria ver que o IberCultura, de fato, se tornou aquilo que nós idealizamos 10 anos atrás: um espaço de diálogo e cooperação entre os Estados membros e de organizações culturais. Um programa potente para a cultura de base comunitária e que tem impactado tantas pessoas nos locais onde está presente”, celebrou. “O Brasil não apenas inspirou, mas atuou ativamente na construção do programa e, inclusive, na articulação e pactuação com os primeiros países que aderiram a essa iniciativa. Hoje, temos um programa ativo, com oportunidades regulares, número expressivo de inscritos e contemplados nos editais e parcerias consolidadas”, completou Márcia.

A volta do Brasil à presidência do IberCultura Viva coincide com a recriação do MinC, em 2023, e a retomada da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que passou a contar com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), criada para apoiar estados e municípios com o repasse anual de R$ 3 bilhões até 2027, para fomento aos projetos culturais em seus territórios. A Política Nacional Aldir Blanc deverá destinar cerca de R$ 400 milhões à PNCV somente neste ano.

Com investimento histórico e, consequentemente, a ampliação da rede, a Política Nacional Cultura Viva completará 20 anos, no mês de julho. O calendário de celebração desse marco para a cultura brasileira também contemplará atividades sobre os 10 anos do IberCultura Viva.

Balanço

Entre as ações realizadas IberCultura Viva, destacam-se as 715 bolsas do curso de pós-graduação internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária, concedidas em sete edições, com turmas realizadas entre os anos de 2018 e 2024. O curso é resultado de uma parceria com a Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO), com sede na Argentina, para fortalecer a formação e a pesquisa de políticas de cultura de base comunitária e o conceito de “cultura viva” como política pública.

Desde o início de suas atividades, o IberCultura Viva também vem lançando editais de apoio a redes, de mobilidade, de intercâmbio e de fomento a pesquisas. Em relação ao apoio a redes, os editais são destinados, em geral, a organizações culturais comunitárias, povos originários e comunidades afrodescendentes interessadas em realizar eventos em conjunto com ao menos outras duas organizações ou coletivos nos países integrantes do Programa. De 2016 a 2024, foram sete editais de apoio a redes, que alcançaram 176 projetos de trabalho colaborativo. A edição deste ano teve um recorde de inscritos.

No caso dos editais de mobilidade, o objetivo é apoiar a participação de representantes de organizações da sociedade civil nos Congressos Latino-americanos de Cultura Viva Comunitária. Em cinco edições, foram contempladas 165 pessoas, que receberam passagens aéreas, seguro de viagem e a taxa de inscrição para o congresso.

O Edital IberCultura Viva de Intercâmbio, lançado em 2015, e o IberEntrelaçando Experiências, em 2018, possibilitaram a troca de experiências entre organizações culturais comunitárias dos países ibero-americanos, atendendo a 72 iniciativas. Já o Concurso Sabores Migrantes Comunitários premiou, ao longo dos últimos anos, 66 histórias de receitas e práticas culinárias de comunidades migrantes da Ibero-América.

O IberCultura Viva também passou a desenvolver ações de sinergia com outros programas de cooperação, como o edital Cenzontle, uma janela para as línguas originárias, realizado em 2023, por meio de uma parceria com o programa Ibermemória Sonora, Fotográfica e Audiovisual, com o objetivo de dar visibilidade e destacar as línguas dos povos originários da região ibero-americana, e o Banco de Saberes e Boas Práticas do Espaço Cultural Ibero-americano, de 2022, lançado em conjunto com Ibermuseus e Iber-rutas para reunir numa plataforma virtual projetos, tecnologias sociais, experiências e ações desenvolvidas por instituições museológicas, organizações culturais comunitárias, coletivos migrantes e outros agentes culturais ibero-americanos.

Para 2024, estão previstos os lançamentos dos editais Iberentrelaçando Experiências e Patrimônio Cultural Imaterial, além de mais uma edição do concurso Sabores Migrantes. Para consultar os editais, clique aqui.

Foto: Divulgação/MinC

PEC das drogas e isenção do IR entram na pauta de terça

O Plenário deve votar na próxima terça-feira (16/4) a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita (PEC 45/2023). Os senadores também devem analisar o projeto sobre a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos (PL 81/2024).

A pauta de votação foi definida na quinta-feira (11/4) em reunião de líderes partidários com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Antes de ser votada, a PEC sobre as drogas será debatida em sessão temática na segunda-feira (15/4).

“Será um debate importante com ponto e contraponto, argumentos e contra-argumentos para, na terça-feira, o Senado se debruçar sobre um tema que é extremamente importante para a sociedade brasileira, para a família brasileira. O tema das drogas tem inserção na saúde pública e na segurança pública”, avaliou o relator da PEC, senador Efraim Filho (União-PB).

A proposta já foi discutida durante quatro sessões no Plenário. As PECs precisam passar por cinco discussões em Plenário antes de serem votadas em primeiro turno. A aprovação ocorre quando o texto é acatado por, no mínimo, dois terços dos senadores (54), após dois turnos de deliberação. Segundo Efraim, a data para a votação em segundo turno ainda não foi definida e dependerá de como for a primeira votação.

Também na terça-feira, os senadores vão analisar a proposta que reajusta a faixa de isenção de IR para pessoas que ganham até R$ 2.259,20 por mês. O projeto recebeu voto favorável do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Apresentada pelo líder do governo na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE), a proposta trata das mesmas regra previstas na MP 1.206/2024, que tem força de lei e já vale para as declarações do IR deste ano.

Recursos da saúde

Na próxima semana, também deve entrar na pauta de votações a análise do PLP 175/2023, que permite a transferência de recursos não utilizados para ações de enfrentamento da pandemia para outros programas na área de saúde.

A proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta semana como parecer favorável do senador Weverton (PDT-MA). Pelo texto, os estados, Distrito Federal e municípios terão até o fim de 2024 para a execução de transferências financeiras realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos de saúde locais para o combate à pandemia de covid-19. Segundo Weverton, o projeto permitirá que municípios apliquem recursos que estão “parados”, por exemplo, em cirurgias eletivas e ações emergenciais.

“Os recursos da saúde que estão parados em rubricas ali desde a época da covid, que não podem ser utilizados para outras ações da saúde, o Congresso vai autorizar através de lei para que o Ministério [da Saúde] permita esses municípios a utilizarem esses recursos”, explicou Weverton.

Congresso

Na reunião, foi confirmada a sessão do Congresso Nacional prevista para quinta-feira (8/4), às 11h. Os itens que serão votados ainda serão negociados pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Devem ser priorizados os vetos presidenciais que estão trancando a pauta.

“O líder Randolfe, que é o líder no Congresso Nacional, vai sentar com os líderes da Câmara e do Senado para construir o acordo e tentar entrar em um entendimento sobre essa pauta, que será divulgada na semana que vem” informou Weverton, que é líder do PDT.

PEC dos militares

Os senadores acordaram do mesmo modo que no dia 25 de abril será realizada sessão temática para debater a chamada PEC dos militares (PEC 42/2023), que dificulta a candidatura de integrantes das Forças Armadas em eleições. Líder do PSD, o senador Otto Alencar (BA) afirmou, entretanto, que ainda não há acordo para que o texto seja votado.

Na visão dele, a PEC já está “amadurecida” para a votação. A proposta determina o aumento no tempo de serviço exigido para que militares possam concorrer em eleições sem perder a remuneração.

“Não ficou definida e pacificada essa votação. Na minha opinião, tem que ser apreciada. Se a matéria está aí já há tanto tempo para ser analisada, deve ser apreciada […] É importante se definir os limites da participação dos militares ou não nos pleitos eleitorais” opinou.

STF

Líder do PL, o senador Carlos Portinho (RJ) afirmou ter tratado na reunião da relação do Congresso com o Judiciário. Ele sugeriu que o presidente Rodrigo Pacheco intermedeie o diálogo entre líderes partidários e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o senador, é preciso defender as prerrogativas constitucionais dos parlamentares e o direito de se manifestarem, em especial nas redes sociais.

“As redes sociais são a extensão da tribuna, que é como eu me comunico ou eles se comunicam com os seus eleitores e os seus eleitores com eles. O que é bom para a democracia. [O parlamentar] não pode ser tolhido nas suas palavras. Eu não posso ter medo, como parlamentar, de falar e o medo está imperando nesse Congresso”, protestou.

Fonte: Agência Senado

Incentivo a ‘combustíveis do futuro’ será debatido na Comissão de Infraestrutura

A Comissão de Infraestrutura (CI) fará na terça-feira (16/4) audiência pública para debater o PL 528/2020, conhecido como projeto dos combustíveis do futuro. O projeto, já aprovado pela Câmara, está sendo analisado pela comissão, onde tem como relator o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). A audiência está marcada para as 9h.

O projeto cria programas nacionais de diesel verde, biometano e combustível sustentável para aviação, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel. O texto é considerado uma das prioridades do Senado para o ano de 2024. O requerimento para o debate foi apresentado pelo relator.

Já confirmaram presença os presidentes do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, Roberto Ardenghy; do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustível e de Lubrificantes, Henry Hadid; da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Jurema Monteiro; e da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, André Nassar.

Ainda aguardam confirmação os convites feitos a representantes dos Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, da Petrobras, da Confederação Nacional do Transporte e da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia.

Fonte: Agência Senado

CAS vai ouvir ministra da Saúde, Nísia Trindade, na terça-feira

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, vai participar da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendada para terça-feira (16/4), a partir das 9h30. Ela vai prestar informações ao colegiado sobre as ações, desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais do Ministério da Saúde. 

A ministra também deve falar sobre o aumento dos casos de dengue no país, sobre desnutrição e óbitos entre os ianomâmis e sobre o Programa Nacional de Imunizações.

Em outubro de 2023, Nísia participou de reunião conjunta da CAS com a Comissão de Direitos Humanos (CDH). Ela é a primeira mulher a chefiar o Ministério da Saúde e já comandou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Fonte: Agência Senado

Comissão de Educação recebe ministro Camilo Santana na terça-feira

A Comissão de Educação e Cultura (CE) agendou reunião para terça-feira (16/4), a partir das 10h, para ouvir o ministro da Educação, Camilo Santana. Ele vai falar sobre avanços e desafios do MEC e prestar esclarecimentos sobre os problemas ocorridos no processo de divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) de 2024.

A reunião atende a requerimento (REQ 11/2024 – CE) do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Ele explica que o Sisu é gerido pelo MEC e usa as notas do Enem para alocar estudantes nas instituições públicas de ensino superior.

“Contudo, o SISU enfrenta desafios operacionais, como instabilidades e atrasos na divulgação dos resultados, que prejudicam a eficiência do sistema e a transparência do processo, afetando diretamente o planejamento e o desempenho acadêmico dos estudantes”, afirma Alessandro Vieira.

O senador sugere, ainda, que a reunião com o ministro sirva para discussão sobre as políticas, estratégias e resultados do MEC, incluindo questões operacionais do Sisu, do ProUni e do Fies.

Ex-governador do Ceará por dois mandatos, Camilo Santana é senador licenciado eleito em 2022.

Fonte: Agência Senado

CDR debate implementação da nova política industrial na Região Norte

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) faz na terça-feira (16/4), às 9h30, audiência pública interativa para debater o Programa Nova Indústria Brasil, que prevê ações de incentivo à modernização do parque industrial do país.

O debate, promovido por iniciativa do senador Beto Faro (PT-PA), deve concentrar a discussão em torno das iniciativas previstas pelo programa para a Região Norte do país.

Lançado em janeiro pelo governo federal, a nova política industrial tem ações voltadas à autonomia, à transição ecológica e à modernização do parque industrial nacional. Entre os setores a serem beneficiados, estão a agroindústria, a saúde, a infraestrutura urbana, a tecnologia da informação, a bioeconomia e a defesa.

“Ao organizar a atuação do Estado em conjunto com a iniciativa privada, o programa poderá ser um ponto de inflexão em relação ao acelerado processo de desindustrialização da economia brasileira, que se aprofundou nos últimos anos, tendo como caso emblemático a escassez de seringas para aplicação de vacinas da covid. Contudo, não basta recuperar a capacidade da indústria nacional; é necessário que a industrialização e seus benefícios alcancem a todos os estados brasileiros, em especial na região amazônica, que tem ocupado espaço privilegiado no debate público nacional e internacional, mas carece de políticas estruturantes para o desenvolvimento e garantia de condições dignas de vida aos mais de 30 milhões de brasileiros e brasileiras que lá residem”, observa Beto Faro no requerimento da audiência pública (REQ 4/2024 – CDR).

Participantes

O debate contará com a participação, já confirmada, do secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Uallace Moreira; da secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Adriana Melo Alves; da subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda, Cristina Reis; e do superintendente da Área de Desenvolvimento Produtivo e Inovação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), João Paulo Pieroni.  

A comissão ainda aguarda a confirmação do presidente do Banco da Amazônia (Basa), Luiz Cláudio Moreira Lessa, e do titular da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), o ex-senador Paulo Rocha.

A audiência pública será na sala 7 da Ala Alexandre Costa.

Fonte: Agência Senado

CPI das Apostas Esportivas define plano de trabalho na quarta-feira

Instalada nesta semana, a CPI das Apostas Esportivas vai divulgar e votar seu plano de trabalho em reunião agendada para quarta-feira (17/4), às 14h.

O presidente da comissão é o senador Jorge Kajuru (PSB-GO); o relator é o senador Romário (PL-RJ), autor do requerimento que deu origem à CPI (RQS 158/2024). O vice-presidente é o senador Eduardo Girão (Novo-CE).

As denúncias a serem investigadas pela CPI envolvem jogadores, dirigentes e empresas de apostas. No seu requerimento, Romário afirma que as apostas esportivas movimentam muito dinheiro atualmente e que o possível aliciamento de jogadores e dirigentes para manipulação de resultados pode colocar em risco a credibilidade dos jogos.

“Vale lembrar que o futebol é uma importante atividade econômica de nosso país, que gera dezenas de milhares de empregos e movimenta importante cadeia direta e indireta de geração de renda. É, portanto, dever do Estado regulamentar e fiscalizar as suas atividades, em nome do interesse público”, argumenta Romário, no requerimento.

A CPI é composta por 11 senadores titulares e 7 suplentes, com previsão de durar 180 dias. Até o momento, os nomes definidos como titulares são os dos senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Marcio Bittar (União-AC), Sérgio Petecão (PSD-AC), Angelo Coronel (PSD-BA), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Chico Rodrigues (PSB-RR), Kajuru, Romário e Girão. 

Como suplentes, foram anunciados os senadores Giordano (MDB-SP), Cleitinho (Republicanos-MG), Efraim Filho (União-PB), Otto Alencar (PSD-BA), Rodrigo Cunha (Podemos-AL) e Carlos Portinho (PL-RJ).

A reunião será na sala 3 da Ala Alexandre Costa.

Fonte: Agência Senado

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