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Secretaria de Saúde realiza reunião para tratar sobre novos fluxos de atendimento da CEMA

Cumprindo reunião pré-agenda, a titular da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), Nayara Maksoud, recebeu na tarde desta sexta-feira (19/04), mães de pessoas com deficiências (PCDs) atendidos pelo Programa Melhor em Casa e que recebem medicamentos e alimentos, por meio da Central de Medicamentos do Amazonas (Cema), da SES-AM.

Na ocasião, a secretária da SES ouviu as demandas das mães e explicou como vai funcionar a reorganização do fluxo de distribuição de medicamentos, alimentos e insumos destinados a crianças e adultos PCDs.

“Nós já tínhamos essa reunião agendada para acontecer na tarde desta sexta-feira. É algo de extrema importância receber essas mães, poder ouvir as demandas, mas também apresentar soluções. Estamos revendo o fluxo da distribuição desses insumos, fazendo um diagnóstico da necessidade de cada uma dessas pessoas que são atendidas pelo programa”, disse.

Nayara Maksoud também explicou que será designado um profissional de Nutrição que irá revisar as prescrições da alimentação de cada PCD atendido pelo programa, além de aprimorar o fluxo das distribuições de alimentos e medicamentos, atendendo cada uma delas com seus casos específicos de saúde e necessidades.

“Essas mães são representantes de associações e que vão repassar para as demais o que alinhamos na reunião. É importante ressaltar que é uma recomendação do nosso governador, Wilson Lima, esse olhar atento e diferenciado para os PCDs. Reafirmo que há um plano para resolver as questões apresentadas por elas de forma emergencial, como toda uma organização para sanar a questão a longo prazo”, afirmou a secretária SES-AM.

FOTO: Evandro Seixas / SES-AM

Finanças do município define crescimento de 10% na arrecadação própria deste ano

Em 2024, as receitas próprias da Prefeitura de Manaus deverão crescer aproximadamente 10% em relação ao ano passado e ultrapassar o montante de R$ 1,8 bilhão. Essa foi uma das metas definidas na 1ª Convenção de Metas da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), realizada na manhã desta sexta-feira, 19/4, no auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

O secretário da pasta de Finanças, Clécio Freire, liderou as apresentações e destacou os resultados alcançados em 2023. Conforme demonstrou, as receitas municipais avançaram 13,92% no exercício anterior, com destaque para o desempenho do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), que arrecadou R$ 427,2 milhões e cresceu mais de 26%. O resultado colocou a capital amazonense no segundo lugar do ranking de crescimento dessa receita entre as capitais brasileiras, ficando atrás somente de Porto Alegre.

“Estamos tirando do papel um projeto que muito se almeja, que é essa Convenção de Metas. Compartilhamos aqui, com todos os servidores, os números que a secretaria tem alcançado e esperamos com isso envolvimento nos processos que, até aqui, têm demonstrado grandes resultados. Nada mais justo que envolver os cabeças desse processo e assim disseminar todo o nosso sistema de metas pata 2024”, pontuou o secretário da Semef.

Participaram os subsecretários: da Receita, Arminio Pontes; de Gestão, Alain Costa; do Tesouro, Eneas Goes; de Planejamento e Orçamento, Karliley Capucho; de Tecnologia da informação, Richard Douglas; a diretora Administrativa, Ricarda Galvão, além dos diretores de departamentos, chefes de divisões e gerentes de toda a secretaria.

Segundo o gestor da Semef, a Convenção de Metas é uma das boas práticas da secretaria que deve ser implementada em todos os órgãos municipais. “Estamos iniciando aqui, internamente, mas a ideia é difundir esse método para todas as secretarias do município”, finalizou.

Foto – Divulgação / Semef

Licenciamento ambiental de flutuantes é destaque na Aleam

A retomada de licenciamento ambiental dos flutuantes localizados na bacia do Tarumã-Açu, localizado na zona Oeste de Manaus, foi tratada na Sessão Plenária, desta quinta-feira (18/4), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Em pronunciamento, o deputado Sinésio Campos (PT) repercutiu a decisão do conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Mário Costa Filho, que concedeu medida liminar para suspender os efeitos da Resolução nº 07/2022, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas (CERH-AM) que impedia a emissão de licenças ambientais para construção e instalação de flutuantes no rio Tarumã-Açu.

O deputado relembrou que a Resolução nº 7/2022 determinou ainda que o CERH-AM elaborasse, dentro de dois anos, o Plano de Bacias Hidrográficas do Tarumã-Açu, o que não aconteceu. “Por isso, estou cobrando do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) para que se posicione a respeito do licenciamento daqueles flutuantes que estão dentro das normas e parâmetros legais em relação às questões ambientais”, declarou Campos, destacando que é preciso rigidez nesse processo de ocupação dos rios do Estado.

Para discutir a situação, o deputado propôs a realização de uma Audiência Pública, na próxima segunda-feira (22/4), na Casa Legislativa, com a participação de representantes dos órgãos ambientais, dos proprietários dos flutuantes e do Poder Judiciário.

“Além da situação dos flutuantes é preciso discutir e verificar a legalidade da construção de píer em casas e condomínios localizados naquela área”, afirmou o deputado, falando sobre a importância da proteção ambiental caminhar junto com o processo de ocupação da bacia do Tarumã-Açu.

Foto: Hudson Fonseca

Deputados apresentam Projetos de Lei voltados a pessoas com necessidades especiais

A Pauta de Tramitação Ordinária, desta quinta-feira (18/4), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), recebeu cinco Projetos de Lei. Dentre eles, dois relacionados às pessoas com deficiência e crianças com necessidades especiais.

De autoria do deputado João Luiz (Republicanos), o PL nº 257/2024 institui a promoção do serviço de estimulação pedagógica precoce às crianças com necessidades educacionais especiais.

Pelo projeto, fica instituído o serviço de estimulação pedagógica precoce no Amazonas, por meio do atendimento educacional especializado a bebês e crianças com necessidades educacionais especiais, visando o pleno desenvolvimento da pessoa devidamente diagnosticada como vulnerável ao apresentar atraso no desenvolvimento: deficiente física, auditiva, motora ou intelectual; condutas típicas de síndrome e quadros psicológicos, neurológicos, psiquiátricos, superdotação ou altas habilidades e com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O serviço atenderá a bebês e crianças de zero a três anos de idade, com trabalho realizado por profissional da equipe multiprofissional, que atenda a criança e a família, com acompanhamento da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas) e Secretaria de Estado de Saúde (SES).

“Esta iniciativa é fundamentada na necessidade de atender bebês e crianças com necessidades educacionais especiais, garantindo-lhes um acompanhamento adequado desde os primeiros anos de vida”, afirmou o deputado.

O PL nº 258/2024 do deputado Mário César Filho (UB), altera a Lei nº 241, de 31 de março de 2015 (legislação relativa à pessoa com deficiência no Amazonas), assegurando o direito a permanência de até dois acompanhantes às crianças, adolescentes e adultos portadores de deficiência ou mobilidade reduzida.

Segundo a justificativa do autor do projeto, a presença de acompanhantes pode ser essencial para garantir que essas pessoas recebam o cuidado e a assistência necessários durante consultas, exames e procedimentos médicos.

“No entanto, frequentemente, as unidades de saúde limitam o número de acompanhantes permitidos, o que pode resultar em barreiras no acesso aos cuidados de saúde adequados para pessoas com deficiência. O projeto não apenas promove a inclusão e a igualdade de acesso aos serviços de saúde, mas também reconhece a importância do apoio emocional, físico e de comunicação que os acompanhantes podem fornecer”, explicou o deputado.

Foto: Mauro Smith

Consulta pública sobre Regionalização do Saneamento Básico segue até 2 de maio no Amazonas

O Governo do Amazonas está realizando, até o dia 2 de maio, consulta pública virtual sobre a Regionalização do Saneamento Básico. Além de ampla divulgação para a sociedade, foram convidados a participar as 62 prefeituras do Estado, órgãos e entidades de todas as esferas do poder público, em especial os que atuam nas políticas relacionadas ao tema. A consulta iniciou nesta quinta-feira (18/04).

A consulta pública está sendo realizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama). No dia 24 de abril também será realizada uma audiência pública virtual sobre o tema.

O secretário da Sedurb, Fausto Santos Júnior, reforça que a participação da população e dos órgãos ligados ao tema é muito importante para esse processo. “O Governo do Amazonas quer unir todos, para conseguirmos sanar os desafios do saneamento básico no Estado”, declara.

O secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, explica que a consulta e a audiência públicas são uma proposta de cunho legal, para ser encaminhada à Assembleia Legislativa a revisão da lei aprovada em 2022 sobre a Microrregião de Saneamento no Amazonas. “Essa microrregião é uma organização institucional que une todos os municípios e representantes do Estado num conselho que vai fazer a gestão e regular os serviços de saneamento básico, principalmente no interior”, afirma.

A Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020, que atualizou a Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, a Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB), estabelece como metas de universalização, que 99% da população seja atendida com abastecimento de água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto, até 31 de dezembro de 2033 (art. 11-B) ou, se as condições econômico-financeiras não forem favoráveis, até 31 de dezembro de 2039.

Para o diretor-presidente da Cosama, Armando do Valle, a consulta pública virtual vai possibilitar a participação, tanto das prefeituras quanto dos cidadãos do interior que enfrentam dificuldades de acesso à água. “É importante que todos participem desse momento que estamos vivendo e, principalmente, contribuam para essa mudança, que representa melhor qualidade de vida à população, com a resolução, de vez, da questão do saneamento básico no Amazonas”, observou.

Como participar

Através do site www.consultasaneamento.am.gov.br, os interessados podem acessar as informações clicando no menu, na aba Consulta Pública. Na aba Documentos, podem ser acessados a Minuta de Anteprojeto de Lei Complementar Estadual e o Estudo Técnico de Regionalização, que embasam a proposta da Microrregião.

Caso deseje esclarecer dúvidas ou fazer contribuições, o interessado deve utilizar a opção do menu Participe, preencher os dados de identificação e, em seguida, iniciar a leitura do Anteprojeto de Lei Complementar. Ao final de cada artigo, haverá um campo destinado para a contribuição ou esclarecimento de dúvidas.

No site também será disponibilizado o link para participar da audiência pública virtual do dia 24 de abril, bem como o formulário de inscrição prévia para que os interessados possam se manifestar durante o evento.

FOTO: Tiago Corrêa/UGPE

Fake: Pré-candidata rebate tentativa de deturpar sua fala sobre carnaval

A pré-candidata à Prefeitura de Manaus pelo partido Novo, Maria do Carmo Seffair, se pronunciou em suas redes sociais nesta quinta-feira, 18/4, sobre a nota do Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente da Aparecida, reforçando seu compromisso com a cultura e a economia criativa do município.

“Lamentavelmente, deturparam uma fala minha em que me perguntaram sobre minhas preferências pessoais… tipo pacu ou jaraqui? Açaí ou buriti? Festa junina ou carnaval? Me desculpem, mas eu simplesmente não sei sambar, não consigo. Inaceitável é dizer que com isso eu não reconheço a importância das escolas de samba da nossa cidade, todo o trabalho que elas fazem nas suas comunidades, e a importância da festa não só para nossa cultura, mas também para nossa economia”, esclareceu Maria do Carmo.

Ainda segundo a professora e empresária, o mais importante é fazer frente ao descaso com que o Carnaval de Manaus tem sido tratado nos últimos anos.

“Essa festa [o Carnaval] aqui em Manaus praticamente desapareceu, por falta de apoio, compromisso e responsabilidade, apesar de já ter sido a segunda maior do país nas décadas de 80 e 90. O que eu vou fazer é dar apoio a todas as escolas de samba e resgatar o brilho e o glamour dessa festa. O resto é intriga da oposição”, finalizou.

Veja o vídeo:

Foto: Reprodução

Amazonas deve investir cerca de R$ 1 bilhão em Ciência, Tecnologia e Inovação até 2026

O governador Wilson Lima afirmou, nesta quinta-feira (18/04), que o Governo do Amazonas deve investir cerca de R$ 1 bilhão em Ciência, Tecnologia e Inovação até 2026. A afirmação foi feita durante a abertura da etapa Norte da 5ª Conferência Regional de Ciência, Tecnologia e Inovação, organizada pelo ministério da área. O evento contou com a presença da ministra Luciana Santos, que comanda a pasta sobre o tema no Governo Federal e responsável pelo evento.

“Desde 2019 até agora nós já investimos algo em torno de R$ 600 milhões e, até 2026, o investimento do governo do estado será de algo em torno de R$ 1 bilhão em ciência, tecnologia e inovação. Isso faz com que o Estado do Amazonas esteja muito bem colocado dentre os institutos de ciência e tecnologia não só do Brasil, mas também do mundo”, disse o governador.

O evento reúne representantes da sociedade civil, empresários e agentes públicos para discutir e estabelecer as políticas públicas que deverão ser prioridades para a região Norte nos próximos dez anos, marcando um impulso para o desenvolvimento científico e tecnológico em todo o Brasil. A programação ocorre, até sexta-feira (19/04), no auditório da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (EST/UEA), localizada na Avenida Darcy Vargas, bairro Chapada, zona centro-sul de Manaus

“É muito especial essa vinda aqui na região Norte, em particular do estado do Amazonas e discutir o impacto que essa região tem para o Brasil e para o mundo, ainda mais quando nós estamos vivendo o fenômeno do aquecimento global. E a ciência, tecnologia e inovação, dialoga objetivamente com esses desafios porque não há como se enfrentar aspectos do dia a dia e dos desafios que não seja através da pesquisa do desenvolvimento e dos investimentos de inovação”, acrescentou a ministra Luciana Santos.

A Fundação de Amparo Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) atua em 8 linhas de ação e mais duas ações padronizadas, entre elas: Fomento à formação Sustentável de Recursos Humanos; Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação; Meninas e Mulheres na Ciências e Empreendedorismo Científico. Para 2024, Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê o investimento de R$ 130 milhões para o setor no Amazonas.

“Aqui é a oportunidade que a gente tem de dizer o que precisa, como pode contribuir também com o sistema nacional de ciência e tecnologia e de mostrar o que a gente faz aqui, então esses investimentos que foram relacionados realmente nos colocam numa posição de destaque no mundo”, ressaltou a diretora-presidente da Fapeam, Márcia Perales.

A Fapeam também está entre as cinco agências de fomento no mundo que mais financia o desenvolvimento de pesquisas sobre a Amazônia. Os dados são da revista científica Elsevier.

De acordo com o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Serafim Corrêa, as Conferências de CT&I, suspensas há 14 anos, representam um marco para este ano e vão propor recomendações para a elaboração da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2024-2030.

“Nós ficamos quase um século totalmente fora do contexto nacional, internacional e do contexto mundial. Voltamos a ter alguma esperança com a zona franca de Manaus, mas nós não podemos ficar no único modelo. Nós precisamos nos dedicar, via ciência, tecnologia e inovação, bioeconomia, biodiversidade, produzir fármacos, investir na mineração sustentável, enfim, tomar os caminhos que a ciência nos recomenda”, afirmou Serafim.

As decisões tomadas durante a conferência regional serão encaminhadas para a etapa nacional, a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que acontecerá de 04 a 06 de junho, no Espaço Brasil 21, em Brasília (DF).

Em março deste ano, após dois dias de debates, a 5ª Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas (CT&I) formulou propostas de políticas públicas que serão apresentadas na conferência regional. O evento foi promovido pelo Governo do Amazonas, por meio da Sedecti.

A cerimônia desta quinta-feira também contou com a presença do senador Omar Aziz (PSD), o reitor da UEA, André Zogahib, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, e de outras autoridades.

FOTO: Alex Pazuello e Diego Peres/Secom

Sejusc promove oficina de prestação de contas para organizações e prefeituras

Cerca de 150 membros de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e prefeituras municipais participaram, nesta quinta-feira (18/04), da 1ª Oficina de Orientação de Parcerias (Convênios/Fomentos), promovida pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). A atividade, que seguirá até esta sexta-feira (19/04), aconteceu no auditório da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), na rua Jonathas Pedrosa, zona sul de Manaus

Coordenadora do Departamento de Transferência Voluntária e Prestação de Contas (DTVPC), da Sejusc, Yamille Jacauna afirma que o objetivo é orientar as instituições em todas as fases da execução dessas parcerias.

“A nossa  meta é garantir a execução correta das parcerias e da prestação de contas, que ela seja apresentada da melhor maneira possível. Já que, posteriormente, nós temos que encaminhá-la para os órgãos de controle externo”, explicou a coordenadora do DTVPC.

Segundo Yamille, cerca de 150 integrantes de OSCs, órgãos parceiros e prefeituras municipais se inscreveram para os dois dias de atividades.  “Nós temos objetivos em comum, essas parcerias atendem ao público que a Sejusc atende, seja criança e adolescente, idoso, mulher ou PcD. Então, o objetivo maior é garantir que o fomento chegue ao beneficiário final da melhor forma possível e que, documentalmente, a gente organize todos esses processos”, finalizou.

Representante do Movimento de Reintegração das Pessoas pela Hanseníase (Morhan), a assistente social Cleodiney Viana participou da oficina em busca de atualizações. “Os editais costumam manter muitas coisas, mas também sempre trazem novidades. Por isso, é sempre bom e muito importante nós estarmos buscando novas atualizações e aprendizados”, destacou a integrante do Morhan.

Colega de Cleodiney, Sharizy da Silva elogiou a iniciativa da Sejusc. “A secretaria dá uma assistência muito grande às instituições nessas questões de prestação de contas. Ela realmente nos auxilia, mostrando o que precisa corrigir ou melhorar, prestando essa parte com muita excelência”, concluiu.

Atividade

Nesta quinta-feira (18/04), o público presente na UGPE conferiu uma oficina de captação de recursos, apresentação de proposta, celebração, execução, monitoramento e utilização do Sistema de Controle de Convênios (Sisconv). Na sexta-feira (19/04), será apresentada, a partir das 9h, uma oficina de prestação de contas, tomada de contas e prestação de contas no Sisconv. 

Foto: Ygson França/Sejusc

Roberto Cidade é o pré-candidato a prefeito que mais cresceu em Manaus

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), deputado estadual Roberto Cidade, é o pré-candidato a prefeito de Manaus que mais cresceu na pesquisa divulgada nesta quinta-feira (18/04) pelo Instituto Pontual Pesquisas. Cidade saiu de 7,1%, percentual obtido no primeiro estudo divulgado no dia 1º de março de 2024, para 9%, na amostragem realizada entre os dias 12 e 16 de abril.

De acordo com o Pontual Pesquisas, Roberto Cidade aparece em empate técnico na terceira colocação com o deputado federal Capitão Alberto Neto, que obteve 9,1%.

Ainda de acordo com a amostragem divulgada hoje, Cidade é o postulante ao cargo de prefeito de Manaus que tem a menor rejeição entre os nomes colocados na pesquisa. É apenas 5,3% de rejeição, enquanto o prefeito de Manaus, David Almeida, lidera com 26,6%. No estudo divulgado em março, Cidade apareceu com 5,7% de rejeição entre o eleitorado entrevistado. ISO significa que Cidade é o que tem o mais alto potencial de crescimento ao longo do processo eleitoral.

Segundo o Instituto Pontual Pesquisas, foram entrevistadas 1.066 pessoas de forma presencial, entre os dias 12 e 16 de abril, em 63 bairros da capital amazonense. O número de registro na Justiça Eleitoral é AM 9521/2024.

Veja o estudo divulgado na quarta-feira, 17/4:

Resultados-Manaus-17.04.22Baixar

Veja o estudo divulgado em março:

Pesquisa-Manaus-01.Mar_.2024-1Baixar

Foto: Divulgação

Ministro da Defesa pede apoio orçamentário aos deputados em debate na Câmara

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, disse aos deputados da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, nesta quarta-feira (17/4), que pretende ter uma relação mais próxima com os parlamentares do colegiado para que eles atuem no sentido de melhorar o orçamento das Forças Armadas. Múcio explicou que o mundo está diferente com vários países se armando e muitas áreas em conflito.

O ministro disse que o País está gastando 1,1% do PIB com defesa enquanto o mundo gasta 2,3% em média. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/23, em análise no Senado, garante pelo menos 2% do PIB para a área da defesa. No Programa de Aceleração do Crescimento, estão previstos R$ 52,8 bilhões até o final de 2030, mas isso precisa ser confirmado nos orçamentos anuais.

O almirante Marcos Sampaio Olsen, comandante da Marinha, disse que o Brasil é a nona economia do mundo, mas a 25ª em defesa marítima. “Me surpreende ver a Rússia como o 11º PIB, sustentando um conflito há dois anos e meio e mantendo todos os programas estratégicos que tem, seja no espaço, no Ártico, na pesquisa”, exemplificou.

Já o general Tomás Paiva, comandante do Exército, disse que o País não tem, por exemplo, defesas para uma altura de 3 a 15 mil metros do chão. Ele disse que estão sendo feitos esforços para minimizar isso, mas contou que a demanda mundial por equipamentos militares está muito alta.

O tenente-brigadeiro Marcelo Damasceno, comandante da Força Aérea, afirmou que o Brasil está buscando agora a compra de drones para uso militar, mas também está preocupado em ter sistemas que combatam esse tipo de armamento.

Para o ministro José Múcio, é preciso reverter a queda de 48% no orçamento da Defesa verificado após o governo Dilma Rousseff. “Nós não temos previsibilidade orçamentária, dependemos da responsabilidade de quem faz o orçamento. Nós compramos sem ter certeza de que vamos pagar”, disse o ministro. “Encomendamos aviões anos atrás e, nos últimos, pedimos que viessem peças de reposição, dado o tempo de defasagem entre a encomenda e o recebimento”, relatou.

Depois que os comandantes falaram sobre as ações sociais nas quais as forças atuam, alguns deputados como Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) contestaram os gastos que não são da área de defesa. “Eu estou vendo discurso aqui de ajuda e auxílio, uma coisa muito boazinha. Força de defesa é força de defesa. Eu gostaria de ver um discurso e a alocação de recursos vinculados à defesa.”

O tenente-brigadeiro Marcelo Damasceno respondeu que, geralmente, os gastos sociais são custeados pelo ministério correspondente. Por exemplo, o transporte de órgãos para transplante é pago pelo Ministério da Saúde, que não tem aviões.

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) reclamou do que ele chamou de “falta de solidariedade” das Forças Armadas com os oficiais que estão sendo investigados e presos pelo 8 de Janeiro. “Membros da reserva e membros da ativa que não podem ser presos, salvo em flagrante. Inclusive Mauro Cid. Cadê a solidariedade institucional?”, indagou.

O comandante do Exército, Tomás Paiva, disse que as Forças não podem ir contra decisões judiciais e que as prisões de oficiais são legais. “Em 2006, por exemplo, houve uma prisão preventiva dentro de uma unidade militar, onde o comandante foi preso no local. Foi uma operação de desvio de recursos. Então, ordem de prisão preventiva é o tempo todo.”

Ação dos militares

Logo no início da audiência, José Múcio mostrou a ação dos militares em 2023 nas calamidades naturais, repatriação de brasileiros, segurança nas fronteiras e combate ao garimpo ilegal. Foi destacado, o total de R$ 824 milhões de prejuízo ao crime organizado desde 2023 com o combate do Exército ao contrabando de madeira, tráfico de drogas, entre outros delitos.

Somente no território Yanomami, foram destruídas 88 balsas de garimpo ilegal, além da distribuição de cestas de alimentos aos povos indígenas. O brigadeiro Marcelo Damasceno destacou a criação de um novo campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em Fortaleza.

Fonte: Agência Câmara de Notícias / Foto: Vinicius Loures

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