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Sedecti e Ciama discutem ações para implantação do plano de eficiência energética

O titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Serafim Corrêa, recebeu, nesta sexta-feira (26/04), o presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama), Aluizio Barbosa, para discutir ações relacionadas à eficiência energética. As medidas estão relacionadas à contenção de gastos ligados à economia de energia elétrica nos órgãos estaduais. O secretário Serafim destacou a importância da medida e saudou a Ciama pela elaboração do plano.

“Esse trabalho fantástico feito pela Ciama vai resultar em evitar o desperdício, geração de economia e fazer o menor consumo de energia, diminuindo as contas do Governo do Estado em relação a este item. Depois da Ciama, o trabalho será feito aqui na Sedecti. Providências serão tomadas exatamente nesta direção”, ressaltou Serafim.

O presidente da Ciama, Aluizio Barbosa, explicou sobre a existência do plano de eficiência energética e enfatizou sua importância para a diminuição de gastos públicos, pontuando o destino da sua aplicação para todo o Amazonas no âmbito da esfera dos órgãos estaduais.

“Por determinação do governador Wilson Lima, a Ciama elaborou um plano de eficiência energética que implantou, inicialmente, em suas dependências e resultou em uma economia de aproximadamente 30% na conta de energia elétrica. Conversamos com o secretário Serafim Corrêa, que trouxe essa experiência para a Sedecti. Pretendemos levar essa medida para a Sead e para a Casa Civil para implantar em todo o Estado, conforme determina nosso governador”, declarou.

FOTO: Bruno Leão/Sedecti

Governo e setor produtivo discutem regulamentação da Reforma Tributária

Representantes do setor produtivo, instituições e estudiosos da Zona Franca de Manaus (ZFM) participaram na manhã desta sexta-feira (26/04) de um encontro na sede da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), para discutir a regulamentação da Reforma Tributária. O primeiro Projeto de Lei Complementar (PLC), sobre o tema, foi enviado pelo Governo Federal ao Congresso na última quarta-feira (24/04).

O secretário de estado da Fazenda, Alex del Giglio, que abriu a reunião, destacou a importância do trabalho do Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos (Cate) para garantir as vantagens competitivas da Zona Franca e as receitas do Estado. Em seguida, o coordenador do Cate, Nivaldo Mendonça, apresentou o panorama geral do PLC, que incluiu pleitos de interesse do estado do Amazonas após intensa articulação do Governo do Estado com o Governo Federal.

Dentre as propostas incorporadas ao modelo Zona Franca, na proposta enviada ao Congresso, está a não incidência de alíquota dos novos impostos IBS e CBS nas vendas interestaduais de bens industrializados no Polo Industrial de Manaus; a desoneração total desses tributos nas importações de insumos industriais para a Zona Franca; e alíquota zero nas operações das indústrias de bens intermediários para as de bens finais localizadas na ZFM.

Interação 

O secretário Alex del Giglio destacou a importância do encontro para o alinhamento dos interesses tanto do setor público quanto do privado em relação à Reforma Tributária. “Encontros como o que ocorreu hoje são fundamentais para que haja uma prestação de contas da Sefaz à sociedade e ao setor privado, visando alinhar interesses e alcançar uma RT benéfica para os cidadãos amazonenses”, destacou.

No mesmo sentido, o vice-presidente da Federação da Indústria do Estado do Amazonas, Nelson Azevedo, também ressaltou o que chamou de “harmonia entre o setor público e o privado” na articulação dos interesses do estado do Amazonas no âmbito da reforma tributária.

“São setores interdependentes, a Zona Franca de Manaus precisa ter um entendimento muito forte com o poder público, e ter essa harmonia que fortalece mais os setores. É o velho ditado: ‘unidos seremos cada vez mais fortes’”, declarou.

O diretor-presidente da Bemol, Denis Minev, também fez questão de falar da importância do diálogo aberto com o setor produtivo. “É importante ter essa transparência, a Sefaz se abrir para as empresas e indústrias, para que a gente debata qual o melhor formato (de reforma) para o Estado do Amazonas, porque o nosso interesse converge, que é o de tentar fazer uma reforma que seja melhor para o povo do Amazonas”, comentou.

Foto: Divulgação

Wilson Lima empossa Kuka Chaves como presidente do União Brasil Mulher Amazonas

O presidente estadual do União Brasil no Amazonas, governador Wilson Lima, empossou na noite de sexta-feira (26/04), Kuka Chaves como presidente do União Brasil Mulher do Amazonas. Segundo Wilson Lima, o partido já conta com 300 pré-candidatas – aos cargos de vereadora e prefeita – em todo Amazonas. Participaram do evento de posse membros da legenda nos municípios.

Entre os presentes estavam Cristiane Sales, representante nacional do União Brasil Mulher, a presidente União Brasil em Presidente Figueiredo e prefeita, Patrícia Lopes, e o presidente municipal do União Brasil Manaus, pré-candidato a prefeito da capital e presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Roberto Cidade.

Wilson Lima destacou a importância das mulheres na política e agradeceu a todas as filiadas que vão disputar o pleito em outubro deste ano. Ele ressaltou a participação da mulher na gestão do União Brasil frente ao Governo do Amazonas – hoje, mais de 55% dos servidores são mulheres. Muitas delas são secretárias de estado ou presidentes em órgãos da administração indireta.

“Isso daqui é um projeto que pertence ao povo do Amazonas. O que nós estamos fazendo aqui é colocando guerreiras a disposição, colocando nomes em cada um dos municípios para que possam contribuir no processo político, para que possam contribuir no processo eleitoral. Que sejam eleitas e possam ajudar a melhorar a vida da pessoas no Amazonas”, destacou Wilson Lima.

A presidente do União Brasil Mulher Amazonas ressaltou que mulheres precisam estar no fronte, com coragem e determinadas. “Vocês são chefes de família, vocês fazem múltiplas tarefas e vocês ainda conseguem dar conta da política sim e nós vamos em frente, aqui muitas sairão vitoriosas”, disse Kuka Chaves, que já ocupou o cargo de secretária de Estado de Educação na gestão de Wilson Lima.

O presidente do União Brasil Manaus, deputado Roberto Cidade, destacou a criação da Procuradoria da Mulher no Legislativo Estadual e reforçou a importância das mulheres parlamentares defenderem pautas femininas na assembleia e o aumento no número de candidatas eleitas.

“E a gente está aqui no partido que tem a maior representatividade de prefeitos, de vereadores, de deputados estaduais aqui no estado do Amazonas. O partido que é liderado pelo nosso governador Wilson Lima. E a gente precisa ter também essa grande quantidade de mulheres na política”, afirmou o Roberto Cidade.

Foto: Divulgação/Uniao Brasil

Prefeitura de Manaus firma parceria para projetos de urbanismo social

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O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou, nesta sexta-feira, 26/4, acordo de cooperação com a Telescon, empresa de tecnologia, sediada na capital amazonense, visando projetos de urbanismo social para o desenvolvimento das comunidades mais vulneráveis da cidade. Este é o primeiro projeto em parceria com o grupo.

A ideia é melhorar a qualidade de vida dessas comunidades, por meio de planejamento, que se baseia na escuta da população quanto às necessidades e prioridades de um determinado local, e, a partir do resultado, será elaborado um projeto de urbanização para o qual a prefeitura pode direcionar recursos.

“Precisávamos, metodologicamente, ter uma estrutura de integração de todas as ações que são feitas na prefeitura. Por exemplo, temos o parque Amazonino Mendes, um equipamento público grandioso. Com o urbanismo social, conseguimos identificar potenciais melhorias para a população, por meio das metodologias aplicadas, transformando aquele território e a realidade das pessoas que vivem nas proximidades, em menor tempo possível, assim como das demais obras da nossa gestão”, explicou o prefeito David Almeida.

O vice-prefeito e secretário municipal chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, destacou a importância do urbanismo para a qualidade de vida. “O Urbanismo Social traz metodologias para promover esse sentimento de pertencimento, melhorando a qualidade de vida em áreas mais carentes. Isso envolve habitação, infraestrutura, saneamento básico, drenagem e moradias. Temos todos esses trabalhos sendo executados pela prefeitura”, lembrou Rotta.

O grupo parceiro inicia as atividades de urbanismo social nos bairros Novo Aleixo e Tancredo Neves, onde está em fase final de construção o parque linear Amazonino Mendes – os gigantes da floresta. O projeto deve abranger, ainda, as demais ações da prefeitura.

Para o presidente da Telescon, Américo Mattar, a parceria já é um sucesso. “A ideia é fechar o circuito, apoiar a prefeitura na integração de todas essas ações para melhorar a qualidade da educação e potencializar os planos já em andamento. É uma parceria pública e privada que gera um case de sucesso, pois apoiamos a prefeitura na execução de seus projetos e qualificamos cada vez mais o investimento, resultando em uma cidade melhor para todos nós”, afirmou o presidente.

Foto – Dhyeizo Lemos / Semcom

Amazonas destaca importância do combate à pobreza nas florestas

O Governo do Amazonas apresentou os resultados das ações do Manaus Action Plan (ou Plano de Ação de Manaus) durante o intercâmbio técnico de governadores e secretários de Meio Ambiente dos Estados da Pan-Amazônia ocorrido em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, promovido pela Força Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas (do inglês, GCF Task Force). 

No evento, iniciado na terça-feira (23/04), um Grupo de Trabalho (GT) de regiões com alta integridade de florestas foi estabelecido. Foram avaliadas a situação dos mecanismos para economia de base florestal atualmente existentes, como financiar negócios sustentáveis, quais as principais barreiras e como estão sendo financiados os Planos Estaduais de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas (PPCDQ).

“Ressaltamos que a prioridade dos Estados que possuem floresta é o combate à pobreza, e com isso, os financiadores da Força-Tarefa concordaram com o redesenho dos principais fundos. A ideia é que eles passem a ser mais ágeis e menos burocráticos no financiamento de agendas que promovam a renda e redução da pobreza como mecanismo de proteção das florestas”, explicou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira. 

O Plano de Ação de Manaus é um dos temas centrais do intercâmbio, que promove “Desenvolvimento de Baixas Emissões e Financiamento Climático para Reduzir o Desmatamento de Florestas Tropicais e Alcançar uma Transição Justa”. O documento foi criado em 2022, durante a 12ª Reunião Anual da GCF Task Force, ocorrida no Amazonas. 

O trabalho é a base do Programa Amazonas 2030, lançado pelo Governo do Amazonas durante a COP 28, em 2023, para redução do desmatamento no estado a partir da venda de créditos de carbono e fomento da bioeconomia.

Na sexta (26/04), último dia da agenda de intercâmbio, uma visita de campo é promovida entre os participantes, visando mostrar os trabalhos de bioeconomia da Bolívia. Dentre os roteiros, estão os municípios de Estância e Porongo, modelos de empreendedorismo sustentável, a visitação à Fundación Natura Bolivia, organização de apoio às comunidades para proteção da água e florestas, e ao Programa de Parceria Comercial para Pecuária Regenerativa (FCBC).

As reuniões contaram com instituições governamentais, representantes de países financiadores da agenda ambiental, como Noruega, Reino Unido, Alemanha, União Europeia e Estados Unidos, bem como fundações internacionais e bancos parceiros. As discussões fomentadas serão pauta da próxima reunião anual do GCF, marcada para ocorrer no segundo semestre de 2024, em Ucayali, Peru. 

GCF Task Force

A Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF) é uma colaboração subnacional de 43 estados – entre eles, o Amazonas – e províncias, que trabalham para ampliar ações de proteção a florestas tropicais, reduzir as emissões provenientes da desflorestação e da degradação florestal e promover caminhos realistas para o desenvolvimento sustentável, que mantenha as florestas. É considerada a maior plataforma mundial para estados e províncias com esta iniciativa.

Foto: Asscom/GCF

Em Brasília, SES-AM defende políticas públicas inclusivas para a região

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Saúde (SES), defendeu políticas públicas para a região amazônica, durante a 4ª Assembleia Geral do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em Brasília. A secretária de Saúde, Nayara Maksoud, representou o Amazonas no encontro.

Nayara Maksoud defendeu que as políticas desenvolvidas no âmbito da saúde pública, no país, sejam sempre inclusivas para os moradores da região amazônica.

A titular da SES também participou das discussões da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Os dois eventos aconteceram na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Durante a Assembleia do Conass, foi realizada a solenidade de posse do presidente da entidade, Fábio Baccheretti, reeleito para o cargo. O evento contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade. Na Assembleia, o Ministério da Saúde (MS) foi representado pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde, Adriano Massuda.

“Durante esses dois dias de agenda em Brasília, ampliamos o diálogo com instituições importantes, participamos de discussões voltadas às políticas de saúde e fortalecemos as relações, em especial, com os estados da região Norte. Pela proximidade, alguns inclusive fazendo fronteira com o Amazonas e compartilhando pacientes nas nossas unidades”, comentou Nayara Maksoud.

Durante a Assembleia do Conass, a titular da SES-AM, que está há um mês no cargo, recebeu as boas-vindas dos demais secretários e aproveitou para reforçar o compromisso do Governo do Amazonas com a construção de um Serviço Único de Saúde (SUS) forte, no Estado.

“Milito no SUS há mais de 20 anos. O Amazonas tem um potencial técnico enorme e pode ser cada vez mais valorizado dentro das ações que a saúde pública tem para a população e se pudermos contar realmente com políticas que estejam de acordo com a realidade da nossa região”, enfatizou.

Comissão Intergestores Tripartite

A 4ª Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Tripartite foi coordenada pelo secretário Executivo do MS, Swedenberger Barbosa. O encontro contou com a presença da representante da Opas no Brasil, Socorro Gross, do presidente do Conass, Fábio Baccheretti, do presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Hamida e de secretários do MS.

Durante a CIT, as discussões giraram em torno do combate à dengue, com uma atualização do cenário atual no Brasil, projeções futuras, além de discussão de políticas públicas sobre Saúde Mental, Programa Mais Médico e financiamento das redes de saúde.

FOTO: Gilvanete Costa/Serfi

Prefeitura potencializa ações para promover Manaus como destino turístico

Com o objetivo de promover Manaus como destino turístico, estabelecer parcerias estratégicas e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico e cultural da cidade, a prefeitura, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), está participando da primeira edição da feira Minas Travel Market (MTM), no estado de Minas Gerais. A feira MTM acontece nos dias 26 e 27 de abril, no Centro de Convenções de Belo Horizonte (MinasCentro), localizado no Centro de BH.

O evento integra o segmento “Business to Business” (Negócio para Negócio), com exposição e caravanas de operadores de turismo e agentes de viagens de todo o país, unindo networking e negócios para catalisar novas oportunidades estratégicas no dinâmico universo do turismo nacional. A Manauscult ocupará um estande próprio de 18m², tendo um empreendedor do segmento de receptivo e hotelaria de selva como coexpositor.

Para a diretora-presidente em exercício da Manauscult, Oreni Braga, a participação da capital amazonense é um marco importante na estratégia de posicionamento do destino como preferencial no sudeste brasileiro, para a prática da pesca esportiva, do turismo de aventura, cultural e histórico.

“Esta é uma oportunidade ímpar para promover os encantos da nossa cidade e consolidar nossa presença no cenário turístico nacional. Acreditamos que nosso destino oferece experiências únicas, desde a pesca esportiva até a imersão na rica cultura e história amazônica. Estamos confiantes de que essa participação será um passo significativo rumo ao fortalecimento do turismo em Manaus e na consolidação de parcerias estratégicas para o desenvolvimento sustentável do setor”, acentuou Oreni Braga.

O destino é Manaus

O principal objetivo da participação de Manaus no Minas Travel Market (MTM), além do fortalecimento de Manaus como destino preferencial no sudeste brasileiro, é divulgar a infraestrutura da cidade, com os novos atrativos e equipamentos turísticos que estão sendo implantados no centro histórico.

Outro objetivo é promover e divulgar a imagem positiva de Manaus como uma cidade turística segura, potencializando sua imagem como uma opção para o turismo doméstico, bem como destacar seus atrativos para o mercado consumidor do país. A participação no evento visa, ainda, oportunizar o envolvimento dos empresários locais do setor, fomentando novos negócios que gerem emprego e renda, com o objetivo final de aumentar o fluxo turístico, considerando que Minas Gerais figura entre os dez maiores mercados emissores de turistas para o Amazonas.

Participar de eventos como o MTM é essencial para o fortalecimento da imagem do destino, atraindo novos investimentos, conectividade aérea e qualificando a cidade para receber turistas. Esta participação também representa uma oportunidade para desconstruir a imagem negativa causada à cidade pela pandemia de Covid-19, demonstrando a resiliência e o potencial turístico de Manaus.

A presença de Manaus no MTM é um passo significativo na jornada de desenvolvimento do turismo na cidade e uma demonstração do compromisso da Prefeitura de Manaus em promover e fortalecer o setor turístico local.

Foto – Divulgação / Manauscult

Prefeitura apresenta melhorias do transporte de Manaus durante Encontro Nacional de Políticas Públicas 

A evolução e modernização do transporte público na cidade de Manaus foi apresentada nesta sexta-feira, 26/4, como parte da programação do 1° Encontro Nacional de Políticas Públicas sobre os Desafios e Melhorias do Setor de Transporte Urbano. O evento ocorreu no mirante Lúcia Almeida, Centro, e contou com a presença de representantes da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), autoridades e outros convidados.

O diretor-presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Paulo Henrique Martins, apresentou dados e demonstrou como a população foi beneficiada com a evolução do transporte público nos últimos anos. A modernização da frota inclui a utilização de ônibus elétricos, instalação de câmeras de segurança, renovação da frota e demais aspectos sentidos pela população no dia a dia.

“O quadro da mobilidade urbana em Manaus nos últimos quatro anos apresentou considerável evolução e as mudanças continuam. A intenção é oferecer cada vez mais opções de deslocamento com mais qualidade, seja para quem conduz veículos seja para usuários do transporte público na capital. Entre os maiores símbolos das mudanças estão renovação da frota de ônibus, construção de grandes obras de infraestrutura, implantação de semáforos inteligentes e modernização dos serviços”, destacou Martins.

O diretor-presidente ainda explicou como as mudanças têm dado certo na capital.

“A modernização é um ponto crucial, porque tivemos perda de passageiros. As pessoas falavam mal do transporte, então nós tínhamos um problema de imagem do transporte, algo que também deve acontecer em muitas cidades. Nosso primeiro objetivo foi modernizar a frota e o sistema de transporte como um todo, além de tornar o controle operacional mais eficaz. E temos feito isto”, explicou.

Durante o evento, o diretor-executivo da NTU, Francisco Christovam, elogiou o sistema de transporte de Manaus.

“Ficamos muito impressionados, e eu falo com conhecimento de causa, porque pela função que eu desempenho na Associação Nacional, conheço bem o Brasil. Fazia muito tempo que eu não vinha a Manaus e eu fiquei surpreso com o avanço que aconteceu, com a modernidade que está aqui. Tem uma frota relativamente nova, fomos informados que neste ano já entraram mais de 300 veículos em substituição à frota antiga, a chegada dos ônibus elétricos, sistema de monitoramento, comunicação forte com o passageiro, enfim, a gente ficou muito bem impressionado”, disse.

Após as apresentações, os participantes do evento realizaram uma visita à garagem da empresa Via Verde, na zona Centro-Oeste de Manaus, ontem tiveram contato com a operação da empresa e as atividades realizadas no ambiente da garagem.

Foto – Karol Silva / IMMU

Amom, David, Capitão Alberto e Roberto Cidade empatados tecnicamente em pesquisa eleitoral

No cenário de primeiro turno a eleição para a Prefeitura de Manaus, é apontado empate técnico quadruplo, segundo pesquisa do instituto AtlasIntel, produzida em parceria com a CNN e divulgada nesta sexta-feira (26/4).
 
O deputado federal Amom Mandel (Cidadania) aparece com 21,1%, o atual prefeito David Almeida (Avante) tem 20,7%, o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) chega a 17,8% e o deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), aparece com 15% das intenções de voto.
 
Como a margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, há empate técnico entre os candidatos.
 
Posteriormente, aparecem: o ex-deputado federal Marcelo Ramos (PT), com 13,1%; o deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza), com 5,4%; a advogada Maria do Carmo Seffair (Novo), com 2,5%; e o advogado Marcelo Amil (PSOL), com 0%.
 
Os que disseram não saber ficaram em 1,7% e os que votam branco ou nulo, 2,8%.
 
Foram ouvidas 825 pessoas, entre os dias 18 e 23 de abril. A pesquisa, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número AM-04223/2024, tem nível de confiança de 95%.
 
Os entrevistados da AtlasIntel são recrutados durante a navegação de rotina pela internet. Esses usuários são geolocalizados a partir de qualquer tipo de dispositivo — smartphones, tablets, laptops ou PCs.

Foto: Reprodução

PEC do quinquênio vai para a quarta sessão de discussão no Senado

O Senado realizou nesta quinta-feira (25/4) a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 10/2023. Apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a PEC institui a parcela mensal de valorização por tempo de serviço dos magistrados e do Ministério Público, além de outras categorias que foram incluídas depois.

Não houve inscritos em Plenário para discutir a matéria, e a discussão foi encerrada pelo senador Weverton (PDT-MA), que presidiu a sessão. “Poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão em primeiro turno”, informou o senador.

A proposta já pode ser pautada para a quarta sessão de discussão. Antes da votação em primeiro turno, a PEC passa por cinco sessões de discussão no Plenário e, antes do segundo, por mais três sessões de discussão. Uma PEC tem que ser discutida e votada em dois turnos em cada Casa do Congresso e só é considerada aprovada se obtiver pelo menos três quintos dos votos dos deputados (308 votos) e dos senadores (49 votos) em cada um dos turnos. Caso aprovada, a PEC é promulgada pelo Congresso e inserida no texto constitucional.

A primeira sessão de debates ocorreu na sessão da última terça-feira (23/4).

Substitutivo 

O substitutivo apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator da PEC 10/2023 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), incluiu novas categorias, inclusive do Executivo, na proposição apresentada originalmente por Pacheco (PSD-MG), como as carreiras jurídicas do Ministério Público e delegados de polícia.

A PEC cria parcela mensal compensatória por tempo de exercício para agentes públicos de carreiras jurídicas. O adicional não entra no cálculo do teto constitucional — valor máximo que cada servidor pode receber, equivalente ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Sendo aprovado o substitutivo, a vantagem também poderá ser recebida por membros da Advocacia Pública da União, dos estados e do Distrito Federal, da Defensoria Pública, ministros e conselheiros de Tribunais de Contas. Outros servidores públicos que “por previsão constitucional ou das respectivas leis de regência, sejam impedidos ou optem por não exercer outra atividade remunerada” também poderão ter acesso à compensação. Segundo a proposta, as parcelas mensais só poderão ocorrer se houver previsão orçamentária e decisão do respectivo Poder ao qual o agente público a ser beneficiado é vinculado.

A futura parcela, segundo o texto, será calculada em 5% do subsídio, a cada 5 anos de efetivo exercício, até o limite de 35%. O documento inclui na atividade jurídica o exercício na magistratura, em cargos públicos de carreiras jurídicas e na advocacia, sendo assegurada a contagem de tempo anterior à data da publicação da emenda, caso seja aprovada. Ainda de acordo com a proposição, a parcela também valerá para os aposentados e pensionistas que têm direito a igualdade de rendimentos com os colegas em atividade.

Fonte: Agência Senado

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