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Colegiado municipal se reúne para tratar dos próximos eventos da Prefeitura de Manaus

Os órgãos municipais que integram o colegiado da Prefeitura de Manaus, coordenados pelo Centro de Cooperação da Cidade (CCC), se reuniram, na tarde desta quarta-feira, 15/5, na sede da autarquia para tratar sobre a inauguração do Píer Turístico Manaus 355 e o Manaus Adventure 2024, eventos que fazem parte do calendário da cidade.

Com previsão de entrega no dia 9/6, o Píer 355, que será instalado no mirante Lúcia Almeida, já está com o evento de inauguração todo programado. Durante a reunião do colegiado, foram tratados os  detalhes das atividades durante a data, incluindo a segurança, lazer e entretenimento. Vale ressaltar que o Píer fica sob a responsabilidade do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), em parceria com a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult).

O superintendente do Centro de Cooperação da Cidade, Sandro Diz, salientou o objetivo da reunião do colegiado municipal.

“O CCC cumpre, mais uma vez, seu papel de integrar as secretarias municipais envolvidas nos eventos, principalmente os de grande proporção. Hoje, acertamos os últimos detalhes sobre a  inauguração do Píer 355 e traçamos as estratégias e planejamentos para o Festival Folclórico do Amazonas, que acontece em junho, o ‘Manaus Adventure 2024’ e o ‘Sou Manaus’ que será em setembro. Essas reuniões são necessárias para garantirmos, principalmente a segurança e o mínimo ou zero ocorrências durante os eventos, uma preocupação do Prefeito David Almeida desde o início dessa gestão”, pontuou Diz.

Para o diretor-presidente da Manauscult, Reginei Rodrigues, a população já espera grandes eventos da Prefeitura, com segurança e organização. Ele destacou a movimentação no trade turístico da cidade.

“A reunião de hoje foi importante para planejarmos a execução de pautas importantes da gestão, que vão atingir positivamente o turismo da cidade. O Píer Manaus 355 complementa o mirante e movimenta ainda mais o fluxo turístico no centro histórico. Na semana seguinte à inauguração, lançaremos o ‘Manaus Adventure 2024’, nosso maior evento de esportes de aventura, pesca esportiva e de imersão na Amazônia. Vamos movimentar os participantes da pesca esportiva, stand up paddle, natação, para fazermos um lançamento digno do evento, que será realizado em 20, 21 e 22 de setembro. Vamos chamar os turistas do Brasil e do mundo através de atividades de aventura, e com isso, promover a nossa cidade, que tem recebido investimentos extremamente positivos no turismo, cultura e patrimônio histórico”, disse.

‘#SouManaus 2024’

O “#SouManaus Passo a Paço 2024” também estive na pauta da reunião, porque faz parte do calendário da cidade e já está com o planejamento antecipado. As reuniões do colegiado são essenciais para os ajustes em cada ponto e atuação de cada secretaria específica. As novidades e os detalhes serão divulgados em breve pela Prefeitura de Manaus.

Participaram da reunião representantes das secretarias municipais de Trânsito e Mobilidade Urbana (IMMU), de Segurança Pública (Semseg), Fundação Municipal de Cultura (Manauscult),  Planejamento Urbano (Implurb), Fundo Manaus Esporte (FME) e de Comunicação (Semcom), além de representantes da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (Marinha do Brasil).

Foto – Divulgação / CCC Manaus

Potássio do Brasil obtém seis novas licenças para prosseguir na implantação do projeto Potássio Autazes

A Potássio do Brasil Ltda já recebeu um total de 11 licenças para o início da implantação do Projeto Potássio Autazes. Nesta terça-feira, (14/05), a empresa recebeu mais seis licenças do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), órgão responsável pelo Licenciamento Ambiental no âmbito do Governo do Estado do Amazonas. As licenças concedidas habilitam o avanço da implementação do complexo de obras do Projeto Potássio Autazes, situado a 112 km de Manaus, no município de Autazes. As seis novas Licenças de Instalação abrangem uma variedade de atividades, como supressão vegetal, reposição florestal, captura, coleta e transporte de fauna silvestre e terraplanagem do Terminal de Minério e do Porto.

Após a implementação da mina e das demais atividades do Projeto Potássio Autazes, com a construção da planta de beneficiamento para a produção do cloreto de potássio, será concedida a última licença (Licença de Operação – LO), que permitirá o início efetivo da extração e do beneficiamento do minério, operação que durará por mais de 23 anos.

As Licenças de Instalação (LIs) concedidas pelo IPAAM especificam as obras que serão realizadas pela Potássio do Brasil para viabilizar a extração da Silvinita, ao mesmo tempo em que estabelecem condições e restrições para a manutenção dessas licenças. Além disso, elas abrem caminho para um conjunto de atividades diretas e indiretas relacionadas às obras, criando oportunidades para Autazes e região. Dentro deste contexto, o presidente da Potássio do Brasil, Adriano Espeschit, destaca que “o Projeto Potássio Autazes está avançando de forma positiva e cumprindo os requisitos legais condizentes com a magnitude desta obra. Neste momento, o Projeto já está gerando benefícios para a comunidade, com a contratação direta e indireta de pessoas através de uma rede de prestadores de serviços e fornecedores que estão nos auxiliando no início da implementação deste importante empreendimento para o desenvolvimento regional e nacional”.

Empregos indiretos como a contratação de médicos do trabalho para realização de exames admissionais são um exemplo do que já está acontecendo em Autazes, além do pessoal que está sendo diretamente contratado pela empresa.

O presidente da Potássio do Brasil também ressaltou que o Projeto Potássio Autazes desempenhará um papel estratégico na busca pela independência do Brasil no mercado de produção de fertilizantes. Além disso, quando estiver em ampla operação, o Projeto contribuirá para a erradicação da pobreza e a redução da fome global, alinhando-se com, pelo menos 3, dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

O Projeto

Nessa primeira fase de implementação do complexo do Projeto Potássio Autazes, com duração prevista de 4 anos e meio, a estimativa é gerar de 2,6 mil empregos diretos a 4,2 mil no pico da obra nos próximos quatro anos, além de outros 16 mil empregos indiretos.

Conforme as expectativas da empresa, os investimentos previstos aproximam-se de US$ 2,5 bilhões (R$ 13 bilhões, aproximadamente, que serão somados aos mais de R$ 1 bilhão já investidos). Quando estiver em funcionamento, essa nova matriz econômica do estado deverá gerar 1,3 mil postos de trabalho diretos na fase de operação da Mina de Silvinita, com a contratação de pelo menos 80% de mão de obra local. Ao todo, serão gerados mais de 17 mil empregos indiretos nos próximos anos.

Os interessados em tornarem-se fornecedores do Projeto Potássio Autazes poderão realizar seu cadastro on-line no link:
https://potassiodobrasil.com.br/fornecedores/. Já os interessados em submeter currículo para ingressar em um emprego junto ao Projeto Potássio Autazes poderão fazer cadastro prévio para futura seleção no link: https://potassiodobrasil.com.br/trabalhe-conosco/

Programas

A Potássio do Brasil está comprometida em executar mais de 30 programas socioeconômicos e ambientais como parte da estratégia de ESG (Meio Ambiente, Social e Governança) e afinados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS). Esses programas têm como objetivo evitar, mitigar e compensar eventuais impactos sociais, econômicos e ambientais decorrentes da implantação do Projeto Potássio Autazes. Entre eles, destacam-se iniciativas voltadas para a manutenção da qualidade do ar, do solo e da água, além de ações direcionadas à conservação da biodiversidade e ao cuidado com a floresta.

Os trabalhos do Programa de Salvamento, Monitoramento Arqueológico e Educação Ambiental do Projeto Potássio Autazes já iniciaram suas atividades com a atuação de uma empresa especializada em arqueologia que já está trabalhando em Autazes para identificar qualquer ocorrência de vestígios arqueológicos ligados à cultura do Povo Mura. Este Programa cumpre um compromisso da Potássio do Brasil, como empresa cidadã, de salvaguardar o pilar cultural do povo indígena Mura.

Consulta aos Mura

Ainda sobre a relação da Potássio do Brasil com o Povo Indígena Mura, a empresa esclarece que o Protocolo de Consulta dos Mura tem previsão legal na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) da ONU, que se trata no direito de os povos indígenas e tribais serem consultados, de forma livre e informada, antes de serem tomadas decisões que possam afetar seus bens ou direitos.

O direito de consulta prévia pode ser resumido como o poder que os povos indígenas e tribais têm de influenciar efetivamente o processo de tomada de decisões administrativas e legislativas que lhes afetem diretamente. A consulta deve sempre ser realizada por meio de suas instituições representativas e mediante procedimentos adequados a cada circunstância.

No caso dos Mura, esses não possuíam Protocolo de Consulta próprio, e, por meio de acordo judicial, a Potássio do Brasil concordou, com muito orgulho, em viabilizar aos Mura a construção do próprio Protocolo de Consulta Mura. Após a conclusão do Protocolo, a Consulta Prévia tomou início em novembro de 2019, e encerrou apenas em setembro de 2023, com a aprovação do Projeto Potássio Autazes pela maioria (90% dos presentes) das 34 Aldeias de Autazes.

O povo Mura de Autazes é composto por 36 aldeias e representado pelo CIM – Conselho Indigenista Mura, tendo este cumprido integralmente o Protocolo de Consulta Mura.
Por fim, 94% das aldeias representadas aprovaram o Projeto, superando o que prevê o Protocolo de Consulta Mura, que aponta para a aprovação, por meio de votação, através de quórum mínimo de 60% das aldeias.

A Potássio do Brasil também esclarece, para que não pairem dúvidas, que o Termo de Referência foi fornecido pela FUNAI entre 2015 e 2016 indicando apenas 4 áreas a serem consultadas, contudo, na demonstração da mais ampla boa-fé, a Potássio do Brasil concordou em promover a Consulta Prévia à 6 regiões, totalizando 36 aldeias de Autazes.

Sobre a Potássio do Brasil

A Potássio do Brasil é uma empresa brasileira, registrada junto a JUCEA – Junta Comercial do Estado do Amazonas, com atuação na região amazônica desde 2009. Possui investidores brasileiros, ingleses, australianos e canadenses, somando aproximadamente 15% de investidores nacionais e 85% estrangeiros, com perspectivas de atração de mais investidores brasileiros à medida que o Projeto é desenvolvido.

Foto: Divulgação

Governo do Amazonas convoca municípios para Conferência Estadual das Cidades

O Governo do Amazonas convocou, nesta terça-feira (14/05), os municípios para a 6ª Conferência Estadual das Cidades, que será realizada nos dias 13, 14 e 15 de setembro deste ano. O evento tem como objetivo discutir as políticas públicas estaduais de desenvolvimento urbano, com os diversos segmentos da sociedade.

A conferência estadual terá como tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. O Regimento Interno do evento foi publicado no Diário Oficial do Estado, no último dia 7 de maio. A organização está sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e Comissão Organizadora constituída por diversas entidades da sociedade.

Em ofício enviado às prefeituras do Estado, o governador Wilson Lima observa que os municípios deverão realizar suas conferências até o dia 15 de junho deste ano. No documento, o governador mobiliza para a criação ou reativação das instâncias locais de participação social na política urbana, por meio dos Conselhos Municipais das Cidades.

“A finalidade das conferências municipais e estadual é garantir a gestão democrática das políticas públicas, discutindo com os diversos segmentos da sociedade as diretrizes da Política de Desenvolvimento Urbano no Amazonas, para levar à Conferência Nacional nossos desafios e propostas para melhorar a qualidade de vida da população”, destacou Wilson Lima.

Para o secretário da Sedurb, Fausto Santos Júnior, é crucial integrar as políticas urbanas de forma abrangente, alinhadas com a diversidade amazônica e os desafios específicos da região. “Por essa razão, a participação das lideranças municipais será imprescindível para construir, em conjunto, a melhor proposta para a população amazonense”, ressaltou.

O secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, representante do Governo do Amazonas no Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), reforça que a conferência tratará de temas de âmbito estadual, considerando avanços, dificuldades, desafios e propostas consolidadas nos eventos municipais. “A partir das conferências municipais, sairão os delegados para a conferência estadual e eles poderão dar sua contribuição para a Política de Desenvolvimento Urbano no Amazonas, o Estatuto da Cidade e a legislação aplicável”, afirmou.

Campêlo está participando nesta quarta (15/05) e quinta-feira (16/05) da 53ª Reunião Extraordinária do ConCidades, em Brasília. Entre as pautas debatidas estão a preparação para a conferência nacional, a reativação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e a composição do Conselho Gestor do FNHIS.

FOTO: Tiago Corrêa/UGPE

Empresários e seringueiros recebem instruções para fortalecer produção da borracha

Empresários e seringueiros receberam, nesta quarta-feira (15/05), orientações e informações para fortalecer a cadeia produtiva da borracha e atender à demanda do Polo Industrial de Manaus (PIM), durante o 1° Workshop do Adensamento da Cadeia da Borracha, promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti). O evento realizado no Senai, zona sul de Manaus, incluiu uma série de palestras e uma rodada de apresentações do programa Preferência Regional.

Representando o governador Wilson Lima no evento, o secretário-executivo da Sedecti, Gustavo Igrejas, ressaltou que o workshop atende a duas questões fundamentais: a interiorização do desenvolvimento e a diversificação da matriz econômica. Ele destacou que ambos precisam estar alinhados ao PIM, que fatura mais de 35 bilhões de dólares por ano e tem uma demanda de insumos superior a 20 bilhões de dólares.

“A borracha é uma cadeia das que eu acho mais próxima da gente conseguir trabalhar e ela virar uma grande fornecedora do PIM, principalmente para o setor mecânico, porque a borracha, além de ir no pneu, ela vai na suspensão e em várias partes da motocicleta. Então, quando a gente chama um workshop desse, queremos trazer a organização dessa cadeia produtiva do Estado, tanto que a Embrapa está aqui, o Idam está aqui, a ADS está aqui, enfim, para chamar a sociedade, principalmente a parte extrativista, a parte do produtor, e tentar organizar essa cadeia para ser uma fornecedora do Polo Industrial de Manaus”, pontuou Igrejas.

O representante Amazônia Pneus, empresa nascente do PIM, Fabio Centofanti, enfatizou que os empresários esperam a retomada sustentável da cadeia produtiva da borracha a preços justos, beneficiando as comunidades.

“A empresa tem a necessidade de consumir vários insumos, dentre os quais a borracha natural, e a importância do evento é para que se fortaleça a produção, a retomada da produção da borracha natural”, declarou Centofanti.

O seringueiro do município de Lábrea, Antônio Davi Brito, ressaltou que o setor enfrentou mais de três anos sem mercado após o fechamento da usina do Granulado Escuro Brasileiro (GEB) em Manicoré. Ele agradeceu o Governo do Amazonas pelo apoio aos seringueiros, incluindo pagamento de subvenções e publicação de editais através do sistema Sepror.

“A importância desse evento de hoje vem só fortalecer mais ainda a nossa esperança dos extrativistas do Amazonas, para que a gente possa continuar fortalecendo cada vez mais e crescendo a produtividade no estado, melhorando a qualidade de vida das famílias lá na ponta. Isso é o que eu vejo aqui nesse evento”, ressaltou o produtor.

Novas tecnologias

Segundo o chefe da Embrapa na Amazônia Ocidental, Everton Rabelo Cordeiro, o problema enfrentado pela seringueira no Amazonas é o mesmo desde a época de Henry Ford em Fordlândia: o mal das folhas. Para combater essa doença, a Embrapa desenvolveu uma planta resistente ao mal das folhas.

“Se nós cultivarmos essa seringueira com essa tecnologia, as plantas não serão atacadas ou não morrerão sob o ataque do mal das folhas. Essa é a maior revolução que nós temos para a produção de borracha na região amazônica. Além da planta permanecer viva, nós temos uma qualidade da borracha superior e uma produtividade muito maior do que as encontradas quando a gente cultiva na floresta”, pontuou.

Dados

Conforme dados divulgados pela Sedecti durante o evento, o Amazonas possui 17 municípios produtores de borracha, os quais representam 8,04% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. Em 2022, a produção de borracha do Amazonas totalizou 313 toneladas, sendo que desses 17 municípios, a produção foi de 264 toneladas, o que corresponde a 84,35% da produção estadual.  A meta estabelecida pelo Governo do Amazonas é alcançar anualmente a oferta de 10 mil toneladas de borracha nativa no Mercado Global até 2030.

Nos anos de 2021 e 2022, o Governo do Amazonas distribuiu 600 kits para os seringueiros. Em 2023, foram alocados 160 kits para os municípios de Boca do Acre, Lábrea, Humaitá e Pauini. A previsão é entregar mais 400 kits ainda este ano.

O evento contou com a presença de extrativistas, empresários da indústria da borracha e representantes de várias instituições, incluindo Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas (Idam), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Banco da Amazônia, Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), Instituto Nacional de Tecnologia (INT), Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares do Estado do Amazonas (Fetagri/AM), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (Faea), Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

FOTO: Bruno Leão/ Sedecti e Antônio Lima/Secom 

Sepror participa da 2ª reunião nacional do Plano ABC+ em Brasília

A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) participa da 2ª Reunião Nacional do Plano ABC+, em Brasília, iniciada nesta quarta-feira (15/05), com duração de dois dias. O titular da Secretaria Executiva Adjunta de Política Agrícola e Florestal do Amazonas (Seapaf), Eirie Vinhote, representa o Sistema Sepror no evento promovido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), para, entre outros objetivos, discutir o fortalecimento da base conceitual do ABC+ e orientar seu plano de ação alinhado com os diversos Grupos Gestores Estaduais (GGEs).

O secretário da Seapaf/Sepror, Eirie Vinhote destacou que 20 estados já estão com seus Planos ABC+ publicados, entre eles o Amazonas. Trata-se do maior plano setorial de adaptação e mitigação às mudanças climáticas.

Sobre o evento em Brasília, Vinhote disse que “a ideia é discutir entre os setores envolvidos, a estratégia de utilização de ferramentas do ABC+ disponibilizadas para os estados, e aí a nossa participação aqui é importante, porque a gente está no processo de construção do nosso plano, e para que a gente entenda qual é o nosso desafio, nível de Amazonas, porque a gente tem uma característica muito única, relacionada à adaptação climática com os eventos”, disse o secretário.

A execução do Plano ABC+ no Amazonas está sob a responsabilidade da Sepror, onde Heitor Liberato é o coordenador do Grupo Gestor, que também participa do evento do Mapa. O Plano é uma proposta do Governo Federal para dar continuidade à política setorial para enfrentamento à mudança do clima no setor agropecuário, no período de 2020 a 2030.

“Trata-se de uma reunião técnica que visa buscar um nivelamento de informações para os Grupos Gestores no que diz respeito à estruturação, operacionalização, e diretrizes a serem tomadas para o melhor desenvolvimento do Plano ABC+ nos estados”, disse Heitor.

A reunião de Brasília acontece em momento oportuno em que o governo amazonense, por meio do governador Wilson Lima, anuncia a emissão de licenças ambientais para a dragagem em quatro trechos de rios do Amazonas, além de outras medidas, em ação antecipada para minimizar os impactos da estiagem deste ano, cuja previsão é de que

seja tão ou mais intensa quanto a de 2023.

FOTO: Divulgação/Sepror

Reitor da UEA recebe Medalha Ruy Araújo

O reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Prof. Dr. André Luiz Nunes Zogahib, foi condecorado, na terça-feira (14/5), com a Medalha Ruy Araújo, um reconhecimento público pela dedicação, empenho e serviços prestados à sociedade amazonense. Considerada a maior comenda concedida pelo Poder Legislativo Estadual, a entrega da medalha ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), localizada no bairro Flores, zona Centro-Sul de Manaus, em sessão presidida pelo autor da propositura, o deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil).

A cerimônia contou com a participação de servidores e professores da universidade, de autoridades, familiares e amigos. A Medalha Ruy Araújo homenageia indivíduos que atuam nas áreas da política, jurídica ou cultural, por realizarem ações que se revertem em benefícios para população amazonense.

Durante a cerimônia, o reitor da UEA disse estar lisonjeado e honrado por receber a honraria da casa que representa o povo. “Fico realmente muito entusiasmado, pois entendemos que é a coroação de uma trajetória dentro da academia, que possibilitou, de alguma forma, esse reconhecimento por parte dos deputados desta legislatura. Sou muito grato e sinto um profundo sentimento de mentoria e gratidão, especialmente por estarmos numa casa que é a casa do povo e que tem dialogado muito com a Universidade do Estado do Amazonas para que possamos cumprir nossa missão constitucional e nossos objetivos”, destacou o reitor.

O deputado estadual Thiago Abrahim enfatizou que o reitor da UEA representa a universidade, pois sua trajetória e trabalho são, desde o início de sua vida acadêmica, de lutar pela reestruturação e oportunidades para a universidade. “Isso mostra o compromisso que tem para com a comunidade acadêmica. E sempre está buscando por sua restruturação e pelo povo amazonense. A UEA é a grande responsável pela formação de nossos jovens e pela interiorização. E é por isso que nós, da Assembleia Legislativa, concedemos essa que é a maior honraria desta casa: a Medalha Ruy Araújo. Você merece os nossos aplausos. Conte sempre conosco”, disse o deputado.

A mesa foi composta pela secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, Arlete Ferreira Mendonça, neste ato representando o governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima; desembargador Elci Simões de Oliveira; o professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Adriano Fernandes de Oliveira, representando o reitor da Ufam; o juiz eleitoral Fabrício Frota Marques; o defensor público Elon César da Silva Nunes; o reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (Funati), Euler Esteves Ribeiro; e a vice-reitora da UEA, Prof.ª Dra. Kátia Couceiro;

Biografia do reitor

O Prof. Dr. André Luiz Nunes Zogahib, é graduado em Administração de Empresas, Administração Pública e Direito. Possui especialização, mestrado e doutorado em Administração Pública. É professor do quadro efetivo da UEA, foi coordenador de cursos de graduação, especialização e mestrado, coordenador dos sistemas de ingresso, pró-reitor de Planejamento e pró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários.

O reitor André Zogahib participou da elaboração e implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da UEA na condição de docente. Em 2010, como Pró-Reitor de Planejamento, atuou na reestruturação organizacional da universidade. O Projeto de Lei do Executivo n° 116/2011 permitiu a contratação de cerca de 600 professores na época.

Gestor experiente e bem-sucedido, atuou como diretor-presidente da AmazonPrev no período de janeiro de 2019 a janeiro de 2022, conquistando, por três anos seguidos, o prêmio de melhor Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Brasil, entre todos os estados da federação e Distrito Federal.

Em abril de 2022, tomou posse como reitor da UEA e, ao longo desse período, tem se destacado por meio de ações de alto impacto positivo como a grande contribuição à comunidade acadêmica.

Foto: Divulgação

Amom venceria David no segundo turno com 5 pontos de vantagem

Pesquisa do Instituto Ipen, divulgada na manhã desta quarta-feira (15/5) mostra empate técnico na primeira posição na corrida pela Prefeitura de Manaus entre o atual prefeito David Almeida (Avante) e o deputado federal Amom Mandel (Cidadania).

Se eleição fosse hoje, David teria 30,5% das intenções de voto e Amom 27,5%, seguido de longe por Alberto Neto (PL) com 10,9% e Roberto Cidade (UB) com 8,7%. Na quinta posição aparece o pré-candidato do PT, Marcelo Ramos com 5,3%. Wilker Barreto é o sexto com 2,6% e Maria do Carmo com 2,2%.

No cenário de segundo turno entre David e Amom, Amom seria eleito prefeito de Manaus obtendo 45,7% dos votos contra 40,7% de David Almeida.

A pesquisa ouviu 1.000 eleitores entre os dias 7 a 13 de maio, portando após a vinda do ex-presidente Bolsonaro a Manaus.

A pesquisa foi encomendada por um Pool de portais (BNC Amazonas, Blog do Hiel, Portal Único, Blog do Mario Adolfo e Amazonas Atual). Foi registrada no TSE com o número AM-06369/2024.

A margem de erro é de 3,09% e a confiabilidade, de 95%, de 95%.

Foto: Divulgação

TCE-AM aplica multa milionária a ex-secretário da Seinfra

Irregularidades identificadas no contrato 60/2018 para recuperação do sistema viário no município de Iranduba levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a determinar que o ex-secretário de estado de Infraestrutura (Seinfra), Oswaldo Said Júnior, o fiscal de obra do contrato Rogério Lucena Júnior e a empresa JL Construção e Locação EIRELI devolvam juntos R$ 1,2 milhão aos cofres públicos.

A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (14/5), durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A sessão contou com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da corte de contas amazonense, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.

Dentre as impropriedades apontadas, destacam-se a ausência dos Projetos Arquitetônicos e complementares, além de superfaturamento em serviços realizados. As multas são proporcionais ao número e gravidade das infrações.

O relator do processo, conselheiro Érico Desterro, votou ainda pela aplicação de multa ao ex-secretário da Seinfra no valor de R$ 30 mil por prática de gestão ilegítima e antieconômica, e de R$ 13,6 mil por atos praticados com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil.

As partes envolvidas no caso possuem 30 dias para realizar o pagamento dos valores devidos, ou para recorrer da decisão do Tribunal. O não cumprimento das determinações poderá acarretar medidas adicionais, conforme previsto na legislação.

Ao todo 63 processos foram julgados durante a sessão, sendo 19 prestações de contas anuais; 19 representações; 14 recursos; três auditorias; duas fiscalizações de atos de contrato; dois embargos de declaração; uma tomada de contas; uma admissão de concurso pendente e uma denúncia.

A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins convocou a próxima sessão para o dia 20 de maio, segunda-feira, a partir das 10h.

Foto: Filipe Jazz

Lira anuncia nesta quarta grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o grupo de trabalho que vai debater a regulamentação da reforma tributária será anunciado nesta quarta-feira (15/5). A ideia, segundo ele, é que o tema seja discutido pelos deputados, sociedade e setores envolvidos por até 50 dias.

O texto a ser analisado é o principal projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) e institui a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS) e contém a maior parte das regras que regulamentam a reforma. O presidente explicou que, ao final do prazo proposto para o grupo, um relator vai ser indicado para assinar o texto final.

“Isso vai ser tranquilo, para nós foi e é um grande legado, não foi simples, nem fácil de construir. Todos os entes tiveram formas de debater na Câmara e ainda terão de forma pormenorizada. As propostas serão mexidas ou não, de forma pontual, para se corrigir alguma distorção que ficou de fora”, explicou.

Lira assegurou que haverá muitas audiências públicas para ampliar o diálogo com todos os setores envolvidos, mas ressaltou que nem todos os setores terão seus pleitos atendidos. “Devemos ter cuidado com todas as entidades que acham que devem ter alíquotas diferenciadas”, disse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Especialistas recomendam prevenção de desastres para diminuir vulnerabilidade do Brasil

Especialistas destacaram, em audiência na Câmara dos Deputados, que os desastres que têm atingido o Brasil nos últimos anos são uma combinação de ameaça natural com a vulnerabilidade do País, que possui mais de 10 milhões de pessoas em áreas de risco.

A recomendação para reduzir essa fragilidade é investir em prevenção – seja em alarmes para a população, em infraestrutura adaptada aos eventos climáticos ou na preservação de áreas verdes – e ainda no cumprimento da legislação já existente.

O assunto foi discutido pela comissão especial sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais nesta terça-feira (14/5), a pedido do relator do colegiado, deputado Gilson Daniel (Pode-ES).

Urgência

Considerando o aquecimento global médio de 1,5ºC entre 2023 e 2024, a diretora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Regina Alvalá, enfatizou a urgência das medidas necessárias.

Ela explicou que não dá mais para esperar, especialmente neste momento em que os eventos extremos têm mais potencial de causar secas severas ou inundações, como as que assolam o Rio Grande do Sul.

Plano de adaptação

Secretária de Mudanças do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni acrescentou que o governo federal trabalha em sete planos de mitigação para os setores que mais emitem gases de efeito estufa e 15 planos de adaptação.

“Temos que nos adaptar. Significa, por exemplo, que as sementes que usamos, que antes precisavam de um padrão de chuva, vão ter que ser cultivadas com mais ou menos água, e a Embrapa já está fazendo este trabalho”, exemplificou a secretária.

“As pontes vão ter que ter outros padrões de engenharia, porque não vão aguentar mais tanta chuva. As estradas vão ter que ter outros padrões de construção. Se adaptar significa rever padrões de engenharia, de agricultura.”

Ações de curto prazo, por outro lado, incluem a limpeza de bueiros e a garantia de que os municípios tenham abrigos antes mesmo do desastre e estoque de alimento em locais de risco. Ocorre, no entanto, que mais da metade das cidades brasileiras não têm nenhuma estrutura para lidar com desastres.

Projetos

Parlamentares da comissão especial lembraram que já foi acordado com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a votação de projetos de prevenção de desastre. Seriam nove projetos, segundo o presidente do colegiado, deputado Leo Prates (PDT-BA).

O relator Gilson Daniel disse que a ideia, ao final, é “propor relatório com proposições legislativas que possam avançar ainda mais nessa política tão necessária”.

A comissão externa da Câmara que acompanha as enchentes no Rio Grande do Sul já listou 116 propostas apresentadas nos últimos dias relacionadas à tragédia no estado.

Legislação em vigor

Para além dos projetos em análise na Câmara, o professor de Direito Ambiental da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) Délton Winter de Carvalho chamou a atenção para a necessidade de cumprir a legislação no Brasil, com destaque para a Política Nacional de Segurança e Defesa Civil (Lei 12.608/12).

Carvalho observou que os municípios dependem de apoio dos estados e da União para instrumentalizar a gestão e o mapeamento de risco. No Rio Grande do Sul, destacou, apenas 13% dos municípios têm mapas de risco para inundações ou deslizamentos.

“Vamos precisar repensar a reconstrução do estado. Talvez tenha de ser uma construção. Precisamos construir de novo o nosso estado, que está colapsado e vai depender de uma construção mais resiliente, sobretudo de infraestruturas mais resilientes ao novo padrão climático”, disse o professor.

Desmonte legal

Ainda além do cumprimento da legislação, o coordenador de Comunicação e Política Climática do Observatório do Clima, Claudio Angelo, apontou um desmonte do arcabouço ambiental brasileiro.

“São projetos de lei e PECs [propostas de emenda à Constituição] que querem acabar com proteção de encosta, margem de rio, terras indígenas”, criticou. “Essas propostas precisam ser revertidas. Não basta não votar o pacote da destruição. A gente precisa votar projetos de lei que sejam de resiliência”, defendeu.

A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) também criticou a flexibilização da legislação ambiental e pediu a “reversão das maldades ambientais que nos trouxeram até aqui”.

A comissão

Instalada em outubro de 2023, a comissão especial que analisa medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais foi criada logo após o ciclone extratropical que vitimou cerca de 50 pessoas no Rio Grande do Sul e na semana em que as regiões Centro-Oeste e Sudeste registraram recordes de temperatura em razão de uma bolha de calor.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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