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Senadores recebem pedido de apoio do governador do RS para aportes da União

Senadores da Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul ouviram nesta quinta-feira (23/5), in loco, reivindicações do governador Eduardo Leite para que o estado possa se recuperar após as enchentes das últimas semanas. Entre essas reivindicações está a de aportes do governo federal para compensar perdas de arrecadação sofridas pelo estado e recuperar a capacidade de investimentos.

Além de participar da audiência com o governador Eduardo Leite, prefeitos e autoridades do estado, os senadores visitaram um hospital de campanha e um alojamento para as famílias desabrigadas. Também houve a entrega de donativos arrecadados pela Liga do Bem, grupo de voluntários do Senado.

Aos senadores, o governador pediu apoio com relação às reivindicações do estado. Algumas delas, na sua visão, podem ser incluídas em medidas provisórias em análise no Congresso. A principal é a de aportes para que o Rio Grande do Sul volte a ter capacidade de investir. Para ele, o adiamento das parcelas da dívida com a União não é suficiente para que o estado saia da situação em que se encontra.

A suspensão do pagamento das parcelas está prevista na Lei Complementar 206, de 2024, proveniente do Projeto de Lei Complementar (PLP) 85/2024, aprovado em regime de urgência pelo Congresso. Pelo texto, o Rio Grande do Sul deve aplicar o valor correspondente às 36 parcelas da dívida em ações de enfrentamento da situação de calamidade. O montante das parcelas é de R$ 11 bilhões.

“O impacto na arrecadação do estado vai, só neste ano, chegar a mais de R$ 11,5 bilhões em sete meses pela frente (…). Se a União não pode fazer movimentos na quitação da dívida, então que faça, como fez na pandemia, o aporte ao estado para compensar as perdas que nós temos. Se isso não for feito, o desejo que a União expressou, que é fazer com que o não pagamento da dívida se converta em capacidade fiscal para o estado investir, não será capaz de promover os investimentos, na medida em que nós estaremos simplesmente amortecendo o impacto das perdas de arrecadação”, disse o governador.

O presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou ter recebido um documento do governador, que ele fará chegar às mãos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na visão de Paim, o governo federal está comprometido em ajudar o Rio Grande do Sul e os senadores farão tudo o que for possível pelo estado. Nos próximos dias, as demandas do estado serão levadas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

“Nós queremos, governador, ouvir aqui os prefeitos e Vossa Excelência para saber como nós podemos ajudar, e levaremos para o Congresso. Na próxima semana, conversaremos com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e com o colégio de líderes. Há uma série de projetos que não vou listar aqui agora, de iniciativa de inúmeros senadores, que nós vamos apresentar ao presidente Rodrigo Pacheco”, informou Paim.

Perdas

As enchentes atingiram diretamente mais de 2 milhões de pessoas no Rio Grande do Sul, obrigando mais de 600 mil a abandonar suas casas. Ao mesmo tempo, a infraestrutura do estado foi severamente atingida, com destruição de estradas, pontes e alagamento do aeroporto internacional de Porto Alegre.

De acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), 94% da atividade econômica do estado foi afetada. A agricultura é um dos setores prejudicado com as enchentes. Houve perda de grande parte da safra e áreas agricultáveis extensas permanecem alagadas. O vice-presidente da comissão, senador Ireneu Orth (PP-RS) chamou a atenção para os problemas enfrentados pelos agricultores.

“Isso vai encarecer os produtos alimentícios já agora, lá na frente, não só no Rio Grande do Sul, mas no país inteiro, porque tem mercadorias daqui que abastecem outros mercados brasileiros. Nesses segmentos, é preciso incrementar. Eu fiz vários projetos para que se abram linhas de crédito, de financiamento, para o que agricultor pequeno, o agricultor médio nas regiões atingidas possa recuperar a sua propriedade”, disse o senador.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), relator da comissão, afirmou que o principal desafio agora é a urgência. Ele lembrou de medidas que foram adotadas durante a pandemia e disse que aquilo que deu certo pode e deve ser repetido.

“Urgência: esse é o ponto. Não podemos esperar. Temos que tocar esse barco para andar e a nossa tarefa, dentro do Senado, dentro do Congresso, é criar as condições, facilitar o trabalho do governo federal, do governo estadual e dos governos municipais”.

Programação

Participaram do encontro além dos senadores do Rio Grande do Sul, Jorge Kajuru (PSB-GO), Esperidião Amin (PP-SC), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Leila Barros (PDT-DF). Todos são integrantes da comissão criada para acompanhar a crise climática no Rio Grande do Sul, instalada no dia 7 de maio. O senador licenciado Luis Carlos Heinze (PP-RS) também esteve na reunião.

Os senadores saíram de Brasília no início da manhã, com destino a Canoas. De lá, foram para São Leopoldo, onde visitaram a estrutura e os pacientes do hospital de campanha. De volta a Canoas, os parlamentares estiveram no Sindicato dos Metalúrgicos da cidade, que funciona temporariamente como um abrigo para as famílias que tiveram as casas atingidas pelas enchentes.

Também nesta quinta-feira, em Canoas, foram entregues donativos arrecadados pela Liga do Bem, grupo de voluntários do Senado, inclusive brinquedos para as crianças de famílias desabrigadas. A entrega foi acompanhada pela diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, que, durante a reunião, recebeu uma homenagem de Paim pelo seu empenho.

Até agora, a campanha da Liga do Bem já entregou 156 toneladas de donativos, entre cobertores, água mineral, alimentos, itens de vestuário e brinquedos. Os donativos foram levados ao Rio Grande do Sul em uma remessa enviada em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e em três caminhões que partiram de Brasília.  Na segunda-feira, dia 27 de maio, mais dois caminhões devem partir com toneladas de doações para o estado.

Fonte: Agência Senado

Em Maraã, Wilson Lima entrega orla revitalizada com nova academia ao ar livre e espaços de lazer

O governador Wilson Lima entregou, nesta quinta-feira (23/05), a nova orla do município de Maraã (a 634 quilômetros de Manaus) revitalizada pelo Governo do Amazonas. Entre as melhorias, o espaço ganhou uma academia ao ar livre. Wilson Lima também anunciou a retomada da pavimentação viária na cidade, com investimentos nas duas ações totalizando R$ 12,9 milhões.

Segundo Wilson Lima, as ações do Estado, principalmente no interior, têm buscado a melhoria da qualidade de vida dos moradores, mas também fortalecer os setores produtivos de cada município, gerando emprego e renda.

“É uma obra que foi feita pelo governo do Estado, em parceria com a prefeitura de Maraã, e isso daqui vai ser um espaço para as famílias que já começam a aproveitar, tanto no final da tarde, à noite, de manhãzinha a cedo, para fazer uma corrida. Mais uma vez, a gente sai com a certeza de que está no caminho certo de cumprir a nossa missão”, destacou o governador Wilson Lima.

O governador esteve acompanhado do prefeito de Maraã, Edir Costa Castelo Branco, do deputado estadual Carlinhos Bessa, do presidente da Câmara de vereadores da cidade, Mesaque Salazar, de outros vereadores do município e também dos secretários de Estado, Fausto Júnior (Sedurb), Daniel Borges (Sepror), Carlos Henrique (Seinfra), Kathelen dos Santos ( FPS), e Sérgio Litaiff (Segov).

Reforma da orla

Com investimento de R$ 1 milhão, a revitalização da orla contemplou a reforma de uma praça e de quatro lanchonetes, além da construção de uma academia ao ar livre. As luminárias externas passaram a ser em Led. A obra incluiu ainda a reforma das instalações elétricas e hidrossanitárias, instalação de 12 bancos, 12 lixeiras e rampas de acessibilidade.

“É um benefício para a população. Estava há muito tempo desativada e agora é a opção do povo aqui para caminhar, para fazer ginástica”, avaliou a professora Eliana Gonçalves, 46. “Essa nova orla representa uma coisa muito importante para nós.  Agora a gente vê que ela tá perfeita, iluminada, tá tudo bonitinho”, completou o pescador José Humberto, 53.

Sistema Viário

O governador também anunciou a retomada da modernização do sistema viário do município. Ao todo, 27 ruas vão receber nova pavimentação, totalizando 8,3 quilômetros de vias. O investimento do Estado é de R$ 11,9 milhões.

Trabalhador no sistema viário, o apontador Fernando Silva, 29, disse ter orgulho de fazer parte da obra. “Antes daqui eu estava desempregado, eu não tinha o que fazer. Agora, com a chegada dessa empresa, eu tenho um sonho. O governador está trazendo esse benefício para Maraã e o povo está ficando alegre”, comentou.

Fomentos

Wilson Lima entregou R$ 814,3 mil em fomentos para quatro associações e cooperativas do setor primário, contempladas em editais do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS). São motores de rabeta, canoas, roçadeiras e triciclos que vão beneficiar mais de 300 famílias.

“Entregamos lancha, moto, motor rabeta e outros implementos que são importantes para a agricultura familiar, além de documentação, cadastro ambiental rural, carteirinha do produtor e outras entregas que ajudam a melhorar a atividade econômica aqui do município”, acrescentou o governador Wilson Lima.

O governador entregou, ainda, 109 documentos a produtores rurais, incluindo Cartões do Produtor Primário (CPP), Cadastros Ambientais Rurais (CAR), Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e CAF’s Jurídicos. Também foram entregues cartões do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com valor de até R$ 15 mil, além de 1 tonelada em produtos ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

FOTO: Diego Peres e Arthur Castro/ Secom

Governador Wilson Lima entrega mais de R$ 814 mil em fomentos para setor primário de Maraã

O governador Wilson Lima entregou, nesta quinta-feira (23/5), R$ 814.340,00 em fomentos para o setor primário de Maraã (a 634 quilômetros de Manaus). O investimento beneficiou mais de 300 famílias diretamente e foi viabilizado por meio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS).

As entregas promovem o fortalecimento do setor primário da cidade, garantindo mais qualidade de vida aos produtores rurais por meio da mecanização do trabalho em campo, maior facilidade e agilidade no escoamento agrícola, além do aumento da produção e renda familiar.

“Entregamos lancha, moto, motor rabeta e outros implementos que são importantes para a agricultura familiar, além de documentação, cadastro ambiental rural, carteirinha do produtor e outras entregas que ajudam a melhorar a atividade econômica aqui do município, que geram oportunidades para as pessoas”, destacou o governador durante as entregas.

Ainda na cidade, a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) realizou a entrega de seis cartões do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a produtores locais. Cada cartão possui um limite de até R$ 15 mil que corresponde ao saldo e quantidade de alimentos que são adquiridos pela Sepror, por meio do PAA. Também houve a entrega de aproximadamente 1 tonelada de alimentos ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS/Maraã).

O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) realizou a entrega de 109 documentos a produtores rurais.  Entre os documentos entregues estavam 63 Cartões do Produtor Primário (CPP), 17 Cadastros Ambientais Rurais (CAR), 27 Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e dois CAF’s Jurídicos.

O agricultor Raimundo Silva, 48, membro da Associação Comunitária de Boa Esperança destacou o foco no setor rural da atual gestão. “É um acerto muito grande do governo Wilson Lima, ter proporcionado essa condição para os pequenos agricultores conseguirem melhorar, escoamento da sua produção, melhorar a quantidade da sua produção. É um investimento fantástico que tem dado muito certo no interior do estado para nós agricultores”, afirmou.

Durante a visita ao município, o governador também participou da inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) Nicolau Madureira, administrada pela Prefeitura de Maraã.

Foto: Arthur Castro / Secom

Seminário é feito para discutir aplicação dos recursos da PNAB

Teve início nesta quinta-feira (23/05), às 9h, no teatro Gebes Medeiros, o Seminário Cultural de Escutas e Diálogos para a Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A plenária de abertura do evento reuniu fazedores de cultura de todo o Amazonas de forma presencial e on-line.

Após a realização da abertura no teatro Gebes Medeiros, as discussões seguem no Sambódromo, na tarde desta quinta-feira (23/05), das 14h às 18h; na sexta-feira (24/05), das 9h às 18h, e no sábado (25/05), das 9h às 12h. O seminário é uma realização do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em parceria com o Conselho Estadual de Cultura (Conec).

Durante os três dias, serão realizadas as escutas sociais para a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da PNAB 2024. Na tarde desta quinta-feira (23/10), no bloco B do Sambódromo, serão realizadas as escutas e diálogos setoriais de Audiovisual; Dança, Teatro e Circo; LGBTQIAPN+ e Povo Negro.

Na sexta-feira (24/05), das 9h às 12h, no bloco C do Sambódromo, serão realizadas as escutas e diálogos dos Pontos e Pontões – Cultura Viva e Subsídio e Manutenção de Espaços e Organizações Culturais. Ainda na sexta, das 14h às 18h, no bloco B do Sambódromo, serão realizadas as escutas e diálogos de Cultura Popular; Hip Hop e Artes Visuais; Música; Produção Cultural e Área Técnica; Pesquisa, Patrimônio e Literatura, e Povos Indígenas.

A realização do seminário de escutas e diálogos atende a uma recomendação do Governo Federal ao sugerir que, apenas após a escuta social, os entes estaduais elaborem o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR).  Desta maneira, o plano anual já vai ter as definições de quantos e quais editais vão ser realizados, quantos vão ser os beneficiários e também os valores das contemplações. Tudo isso de acordo com as propostas apresentadas pela sociedade civil, representada pelos fazedores de cultura. 

A proposta é que as discussões e oitivas realizadas durante o seminário resultem em um detalhamento grande por parte da sociedade civil sobre o que os fazedores de cultura têm interesse de editais, de chamadas públicas, para que o poder público possa elaborar o PAAR com qualidade

Democracia participativa

Para o secretário executivo de Cultura e Economia Criativa, KK Bonates, o Seminário Cultural de Escutas e Diálogos para a Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc faz parte do processo de solidificação do Sistema Nacional de Cultura.

“Esse momento é muito importante porque é um exercício da democracia participativa. É isso que nós estamos fazendo aqui, amadurecendo, aprendendo essa democracia participativa, já que é um processo demorado, cheio de percalços, mas também de muitas vitórias”, afirmou o secretário executivo.

Conselheiro Estadual de Cultura da Cadeira de Artes Visuais e Novas Mídias, Dudson Carvalho lembrou que é preciso pensar no fazedor de cultura do interior, das cabeceiras dos rios, e mesmo nos da periferia de Manaus, que precisam ter o seu fazer cultural respeitado e valorizado.

“Se a gente, no decorrer desses dois anos, conseguir fazer uma política pública, alinhada com o Governo Federal, esquecendo toda a questão política e trabalhando somente a cultura, a gente vai conseguir fazer nesse país o que nunca foi feito”, afirmou o conselheiro.

Líder cultural das comunidades do território do Encontro das Águas, Matheus Amazônia disse estar participando do seminário para trazer para dentro do seu território, localizado na periferia de Manaus, as discussões e as oficinas de elaboração de projetos em todos os segmentos da cultura.

“Nós queremos levar para nosso território o acesso tanto ao audiovisual, quanto LGBTQIAPN+, quanto pontões de cultura, quanto dança, teatro, porque nós entendemos o nosso território como uma região a ser vista além da cidade, que necessita dessa representatividade, dessa organização de governança”, defendeu.

FOTO: Marcely Gomes / Secretaria de Cultura e Economia Criativa

Na Indonésia, Governo apresenta modelo de projetos de REDD+ em Unidades de Conservação

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), está participando, a convite do Banco Mundial, de um fórum para apresentar as propostas de REDD+ (sigla para Redução de Emissões provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal), anunciadas pelo governador Wilson Lima em 2024. A agenda em Bali, na Indonésia, ocorre entre quinta-feira (23/05) e quarta-feira (29/05).

O evento propõe um intercâmbio de conhecimentos e experiências de projetos exitosos para a valorização da economia de florestas tropicais. O secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, visa mostrar o pioneirismo da proposta mercadológica de carbono no Amazonas, que pode gerar mais de R$ 8 bilhões em créditos de carbono.

“A gente veio compartilhar essa experiência com outros países e regiões parecidas com a nossa como uma experiência exitosa, mostrando que é possível ter economia, floresta em pé e atividades que possam remunerar e mudar a vida das pessoas que são as verdadeiras guardiãs da floresta”, explicou.

O Amazonas é o primeiro estado brasileiro a trabalhar com um sistema misto de REDD+, sendo um focado na comercialização de créditos históricos (809,6 milhões de toneladas de carbono) resultantes de redução do desmatamento de anos anteriores, e outro com propostas de novos projetos em áreas de Conservação, gerando novos créditos. Este último é único no mundo.

“As primeiras propostas de REDD+ em Unidades de Conservação foram anunciadas em março e abril deste ano, a partir de um edital. Sete instituições e 21 propostas já foram aprovadas, e já vão começar a rodar nas nossas UCs, o que é muito proveitoso para a valorização da Amazônia no cenário global do mercado de carbono”, frisou.

Intercâmbio de Conhecimento Sul-Sul

Como primeira agenda, o secretário participou de uma mesa redonda sobre Florestas Tropicais para Ações Climáticas, seguido da Cerimônia de Abertura do Intercâmbio de Conhecimento Sul-Sul, com representantes dos governos do Brasil, Indonésia e República Democrática do Congo.

Para Eduardo Taveira, a expectativa também é aprender com as experiências bem-sucedidas dos países participantes do intercâmbio, mas, prioritariamente, é necessário fortalecer a agenda ambiental Sul-Sul e trazê-la ao ponto focal das discussões. 

“Nós sabemos que a emergência ambiental afeta todos os países, mas nossas prioridades são diferentes dos países do Norte Global. Nós precisamos urgentemente mudar o centro do debate sobre meio ambiente do Norte para o Sul Global”, declarou.

Foto: Divulgação/Sema

Arrecadação federal bate recorde em abril com R$ 228,9 bilhões

A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 228,873 bilhões em abril, alta real (já descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) de 8,26% sobre o resultado de igual período do ano passado (R$ 203,889 bilhões). Em termos nominais, o crescimento foi de 12,25%.

No acumulado do primeiro quadrimestre, a arrecadação federal somou R$ 886,642 bilhões, elevação de 8,33% em termos reais, na comparação com igual período de 2023 (R$ 785,684 bilhões). Em termos nominais, o resultado do primeiro quadrimestre deste ano foi 12,85% superior ao de igual período do ano passado. Os valores registrados representam o melhor desempenho arrecadatório apurado desde 1995, tanto para o mês de abril quanto para o quadrimestre.

As informações foram divulgadas na terça-feira-feira (21/5) pela Receita Federal do Brasil (RFB) em entrevista coletiva realizada na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília. Os dados foram apresentados e detalhados pelo chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias; e pelo coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Gomide, auditores-fiscais da Receita Federal. A entrevista foi presencial e contou com transmissão ao vivo, pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.

Conforme apontou a Receita Federal, o acréscimo da arrecadação de abril pode ser explicado pelo comportamento da variáveis macroeconômicas, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins (Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) sobre combustíveis e pela tributação dos fundos exclusivos em conformidade com a Lei nº 14.754/2023.

Fatores

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros destacou a recente evolução dos indicadores da economia, destacando que são fatores que impactam diretamente a arrecadação.

“Esses indicadores ajudam a explicar o desempenho da arrecadação e são parte importante para nossa análise. A produção industrial no mês de abril, comparado com abril do ano passado, teve um decréscimo de 3,61 %. Já a venda de bens registrou uma pequena retração de 1,5 %; e a venda de serviços, queda de 2,3 %, isso na comparação com o mesmo período do ano passado. A massa salarial continua em trajetória crescente, com crescimento nominal de 9,24%. O volume em dólar das importações subiu 14,02. Já nas notas fiscais eletrônicas, tivemos decréscimo de quase 9%, já descontada a inflação apurada pelo IPCA”, apontou.

O resultado da arrecadação no período acumulado dos quatro primeiros meses também foi impulsionado por fatores vinculados à legislação (como a reoneração dos combustíveis e a tributação dos fundos exclusivos e efeitos vinculados à atividade econômica). “A massa salarial segue uma trajetória de crescimento vigoroso, acima da casa dos 10 % na comparação com o mesmo período do ano anterior”, afirmou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal.

Fatores atípicos

Se desconsiderados fatores atípicos (ou não recorrentes), haveria um crescimento real de 5,38% na arrecadação do quadrimestre e de 7,38% na arrecadação do mês de abril, informa a Receita. Em abril, a categoria de “fatores atípicos” refere-se à exclusão de R$ 120 milhões correspondentes à diferença verificada em rendimento de capital na tributação de fundos exclusivos, com efeito positivo sobre a arrecadação. “Como temos dito, ao longo das últimas divulgações, os fundos exclusivos representam uma medida com efeito temporário”, disse Claudemir Malaquias. Em abril do ano passado, houve impacto negativo de R$ 3 bilhões sobre a arrecadação do período, devido à desoneração dos combustíveis.

Detalhamento

Considerando dados referentes exclusivamente à arrecadação de receitas administradas pela Receita Federal, o recolhimento de abril somou R$ 213,301 bilhões, ou seja, elevações de 9,08%, em termos reais, e de 13,11%, em termos nominais, sobre o resultado de igual mês do passado (R$ 188,584 bilhões).

No acumulado do primeiro quadrimestre, as receitas administradas pela Receita Federal somaram R$ 838,073 bilhões, representando elevação de 8,36%, em termos reais, e de 12,88%, em termos nominais, sobre o valor registrado no mesmo período de 2023 (R$ 742,467 bilhões).

Na comparação entre abril deste ano com igual mês do ano passado, há uma série de destaques, a começar pelo comportamento dos principais indicadores macroeconômicos que afetam a arrecadação, detalhados por Claudemir Malaquias na coletiva.

Ainda em relação a abril, a Receita destaca a melhora no desempenho da arrecadação do PIS/Cofins em razão, entre outros aspectos, do retorno da tributação incidente sobre os combustíveis; o crescimento da arrecadação da Contribuição Previdenciária e do IRRF-Trabalho em função do crescimento da massa salarial; além do desempenho da arrecadação do Imposto de Importação e do IPI-Vinculado à importação em decorrência do aumento do volume em dólar das importações, taxa de câmbio e alíquotas médias.

Análises

A Cofins alcançou R$ 34,942 bilhões no mês (alta de 23,80% sobre abril de 2023) e o PIS/Pasep chegou a R$ 9,359 bilhões (crescimento de 21,82%). Esse resultado decorreu, fundamentalmente, da conjugação dos seguintes fatores: acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis (tendo em vista o fim das desonerações e alterações nas bases de cálculo dessas contribuições trazidas pela Lei nº 14.592/2023 e pela Medida Provisória nº 1.163/2023 ; da exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições (conforme Lei nº 14.592/23), além da redução de 13,58% no montante das compensações, explica a Receita Federal.

A receita previdenciária do mês somou R$ 52,790 bilhões no mês (elevação de 6,15% em relação a abril do ano passado), impulsionada pelo aumento da massa salarial. Neste ponto, a Receita destaca que o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, apresentou, para o mês de março de 2024, saldo positivo de 244.315 empregos.

Já a arrecadação de IRRF — Rendimentos do Trabalho somou R$ 19,601 bilhões no mês passado (alta de 3,17% sobre abril de 2023). Tal resultado é explicado, principalmente, acréscimo real na arrecadação relativa aos “Rendimentos do Trabalho Assalariado” (+8,75%), combinado com os decréscimos em “Participação nos Lucros ou Resultados – PLR” (-8,81%) e em “Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público” (-11,30%).

Fonte: Agência GOV

Plano Safra pode ter novo recorde no crédito rural, avalia ministro da Agricultura

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta quarta-feira (22/5), na Câmara dos Deputados, que o próximo Plano Safra poderá superar o recorde do atual período (2023-2024), quando o crédito rural passou de R$ 364,2 bilhões.

“O Plano Safra 2024-2025, previsto para o mês que vem, está sendo estruturado para bater um novo recorde”, afirmou o ministro. As discussões com a equipe econômica envolvem a ampliação de recursos para comercialização e seguros.

“A taxa básica de juros era de 13,75% ao ano, está hoje em torno de 10,5% e é óbvio que queremos uma redução proporcional”, continuou Carlos Fávaro, citando os custos do financiamento para grandes e médios produtores rurais.

Por sugestão do deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), o ministro apresentou nesta quarta-feira (22/5) as prioridades do governo para 2024 em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Exportações

Durante o debate, o ministro Carlos Fávaro comemorou os resultados financeiros das exportações agropecuárias no ano passado. “Foram US$ 166,5 bilhões, um recorde absoluto, e isso com os preços dos produtos bem achatados”, informou.

Para as carnes, as expectativas continuam positivas. “Continuamos como um dos quatro países sem gripe aviária nos plantéis comerciais, e o Brasil se tornará livre da febre aftosa sem vacinação, a pecuária espera por isso há 50 anos”, disse ele.

“O Japão paga no mínimo 20% a mais do que qualquer país pela carne e hoje não compra do Brasil por causa da febre aftosa”, explicou o ministro. O novo status favorecerá os pecuaristas brasileiros. “Será bom para o Japão e para o Brasil.”

Outros pontos

Segundo o ministro da Agricultura, o atual governo deverá estimular a produção local de fertilizantes e também a diversificação nos locais do cultivo de arroz e feijão, básicos na alimentação, e de milho, insumo para a produção de proteínas.

Estão previstas medidas para renegociação de dívidas dos produtores agrícolas e dos caminhoneiros, grande parte atuando nas safras. Outra iniciativa na área de transportes prevê a recuperação de 8,4 mil quilômetros de estradas vicinais.

Participaram do debate os deputados Afonso Hamm (PP-RS), Ana Paula Leão (PP-MG), Bohn Gass (PT-RS), Domingos Neto (PSD-CE), Eli Borges (PL-TO), Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), Emidinho Madeira (PL-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES), General Girão (PL-RN), Luiz Nishimori (PSD-PR), Márcio Honaiser (PDT-MA), Marcon (PT-RS), Paulo Magalhães (PSD-BA), Sergio Souza (MDB-PR), Tião Medeiros (PP-PR), Welter (PT-PR), Zé Silva (Solidariedade-MG) e Zucco (PL-RS).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Medida provisória concede apoio financeiro a cidades do RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP) 1.122/2024, que concede apoio financeiro da União aos municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública. A matéria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de terça-feira (21/5).

De acordo com o texto, o objetivo do apoio financeiro é “enfrentar a calamidade e as suas consequências sociais e econômicas derivadas de eventos climáticos”. As cidades devem receber recursos equivalentes ao valor transferido em abril pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O dinheiro não é vinculado a atividades ou a setores específicos. Os recursos devem ser transferidos em parcela única pela Secretaria do Tesouro Nacional, desde que o Ministério da Fazenda conte com a dotação orçamentária necessária.

As enchentes atingiram diretamente mais de dois milhões de pessoas no Rio Grande do Sul, obrigando mais de 600 mil a abandonarem suas casas. Ao mesmo tempo, a infraestrutura do estado foi severamente danificada, com destruição de estradas, pontes e alagamento até do aeroporto internacional de Porto Alegre. Dados da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul apontam que 90% da indústria do estado foi atingida pelas cheias, de proporções inéditas. Ao mesmo tempo, houve perda de grande parte da safra e extensas áreas agricultáveis permanecem alagadas.

Fonte: Agência Senado

CPI vai convocar apostadores esportivos denunciados em investigação do MP

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas aprovou nesta quarta-feira (22/5) requerimentos de convocação e de convite para novos depoimentos. A comissão parlamentar de inquérito deverá ouvir quatro apostadores denunciados pela Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás (MP-GO), que investiga as manipulações e o esquema de apostas no futebol brasileiro.

A comissão aprovou convocar Bruno Lopez de Moura, Ícaro Fernando Calixto dos Santos, Romário Hugo dos Santos e Zildo Peixoto Neto. Eles foram alvo de denúncia criminal do MP-GO no ano passado por suposto envolvimento na manipulação de resultados em partidas de futebol. Os pedidos de convocação foram apresentados pelo relator da CPI, senador Romário (PL-RJ).

Árbitros de VAR

Também foram aprovados convites para ouvir árbitros de VAR (video assistant referee, ou árbitro assistente de vídeo) que atuaram na partida entre Botafogo e Palmeiras, em 1º de novembro de 2023. Outro requerimento aprovado foi a solicitação de informação à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sobre o quadro de árbitros da primeira divisão do Campeonato Brasileiro de futebol. Os pedidos foram apresentados pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Em relação à CBF, os senadores também aprovaram um pedido de informações direcionado a Júlio Avellar, diretor de Competições, e Eduardo Gussem, oficial de Integridade. Os requerimentos são de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE).

Sobre as suspeitas de manipulação no Candangão, campeonato de futebol do Distrito Federal, a CPI aprovou convites para Erivaldo Alves, ex-presidente da Sociedade Esportiva de Santa Maria, e Dayana Nunes, atual presidente do clube. Os depoimentos foram sugeridos por Portinho.

O relator do colegiado também sugeriu convite para o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Jarbas Soares Júnior.

STJD na CPI

A CPI ouviu durante os trabalhos de quarta-feira, o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), José Perdiz de Jesus, sobre as ações de combate às manipulações de resultados de partidas. Na oitiva, o chefe do órgão afirmou que o tribunal tem sido rigoroso nas punições de envolvidos nesses casos e que a questão das manipulações é o tema “mais relevante” para o futebol atualmente.

“O STJD, no caso específico da Operação Penalidade Máxima, talvez tenha sido um dos colaboradores que efetivamente puniu aqueles participantes, porque a legislação, e isso é uma legislação absolutamente boa, aplicável, permite que os condenados ou os investigados não tenham uma punição, a chamada não persecução penal, e façam acordos. E, no STJD, apesar de existir essa possibilidade, os jogadores que estavam envolvidos foram suspensos”, disse.

Segundo ele, as conversões das punições de atletas condenados por manipulação ainda não foram feitas porque o momento é “delicado”. A maioria das punições, segundo ele, têm sido determinadas com base no compartilhamento de provas da Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás (MP-GO), que investiga as manipulações e o esquema de apostas no futebol brasileiro.

Na mesma oitiva, o procurador-geral do STJD, Ronaldo Botelho Piacente, afirmou que as investigações do órgão esbarram em dificuldades, como a impossibilidade de determinar quebras de sigilo. Ele disse ainda que a Federação Internacional de Futebol (Fifa) reconheceu o Brasil como o “país mais importante no combate à manipulação de resultados”.

Piacente também comentou sobre supostas denúncias de manipulação de jogos feitas pelo empresário John Textor, sócio majoritário do Botafogo, que estão sendo tratadas em inquérito sigiloso do tribunal. Segundo ele, o dirigente apresentou um relatório da empresa Good Game! para justificar as suspeitas, mas o documento tem como base apenas a performance dos jogadores.

“Quando John Textor quer, com base nesse relatório, dizer que houve manipulação de resultados, com todo respeito, é uma irresponsabilidade […] Não dá, com base em performance, dizer que há manipulação de resultado. A manipulação de resultado deve estar acompanhada de um jogo de apostas e deve estar acompanhada da prova como fez o Ministério Público de Goiás, de quebra de sigilo bancário que tinha as conversas […] e baseada também no recebimento do dinheiro”, disse.

Textor foi o primeiro depoente ouvido pela CPI, em 23 de abril, e apresentou aos senadores, de forma secreta, o relatório com supostos indícios de manipulações. Para o presidente da CPI, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), é preciso dar razão “em parte” para os questionamentos levantados pelo empresário, mas, caso não confirmadas as suspeitas, deve haver alguma implicação.

“Se ele estiver errado em tudo, eu já disse que, como presidente da CPI, eu vou pedir o banimento dele do futebol brasileiro, que ele saia do futebol brasileiro. Ele veio aqui, fez essa confusão toda. Se ele não provar nada, a minha condenação a ele será essa, banimento do futebol brasileiro”, disse o senador.

Jogos do São Paulo

Na reunião, a CPI também ouviu o presidente do São Paulo Futebol Clube, Julio Casares, que negou conhecimento sobre propostas de manipulação de resultados de jogos. Ele pediu “cautela” na apuração de possíveis casos e defendeu a criação de uma agência reguladora do futebol.

“Nunca ouvi [relatos sobre manipulação], a não ser depois dos acontecimentos na mídia e o que a Justiça determinou, as punições corretas, mas eu nunca ouvi dentro do âmbito do São Paulo Futebol Clube”, disse ao responder questionamento do relator da CPI, senador Romário (PL-RJ).

O dirigente do clube foi chamado à comissão para falar, como testemunha, sobre denúncias de vendas de resultados de jogos. Sua participação foi sugerida em requerimento apresentado por Kajuru.

Sobre as denúncias de Textor, Julio Casares declarou que o clube interpelou na Justiça para que as provas sejam apresentadas. Um dos resultados questionados por Textor foi um jogo em que o São Paulo perdeu de 5 a 0 para o Palmeiras, em 25 de outubro do ano passado.

Na reunião, foi exibido vídeo com cortes dos gols sofridos pelo clube na ocasião.

“Toda denúncia, seja ela qual for, deve ter o curso da apuração, isso é o que está sendo feito aqui. Se foi uma bravata, jogar para a torcida ou justificar a perda de um campeonato, ele [Textor] escolheu, na minha visão, a porta errada. Não vão brincar com o São Paulo, não vão brincar com uma CPI, que é tão séria, e não vão brincar com a opinião pública”, afirmou Casares.

Ex-jogador da seleção brasileira, Romário disse que não identificou

“nada de estranho e nada de diferente” na goleada sofrida. Ele foi questionado por Kajuru sobre sua opinião em relação aos lances que foram alvos de questionamentos pelo dono do Botafogo.

Investigação

Instalada em 10 de abril, a CPI tem prazo inicial de funcionamento previsto até 21 de outubro. O objetivo do colegiado é apurar fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro, envolvendo jogadores, dirigentes e empresas de apostas.

Fonte: Agência Senado

Plínio alerta para ‘nova tragédia climática’ no Amazonas

Em pronunciamento nesta quarta-feira (22/5), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) alertou para uma “nova tragédia climática” no extremo Norte do Brasil, em especial no território amazonense. Plínio ressaltou que durante reunião realizada na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovávei (IBAMA) em Manaus, com representantes dos governos federal, estadual e municipal, eles já tratam a estiagem de 2024 como uma certeza.

O senador observou que, embora os rios amazônicos estejam enchendo e ainda ocorram algumas chuvas, os indicadores de nível das águas apontam que a crise climática já é uma realidade:

“O que acontece, neste momento, com o Rio Negro, um dos mais importantes da Região: está atualmente em nível inferior ao da cheia de 2023. Nós da Amazônia sabemos o que isso significa. Estiagem. No ano passado, essa situação já ocorreu e, a partir daí, marcou o início da maior vazante da história do Rio Negro. Poucas semanas depois, o fluxo de água havia baixado a ponto de impedir a navegação. Os navios cargueiros já não chegavam mais ao porto de Manaus, ficavam longe; e os outros rios, como o Purus, o Madeira e o Juruá, também sofreram problema. Além disso, tivemos problema com a BR-319”.

Plínio reforçou a importância de finalizar o asfalto da rodovia, principal ligação terrestre entre o Amazonas e o resto do país. Ele também criticou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, por sua oposição a essas obras, acusando-a de favorecer ONGs internacionais que financiam entidades para produzir estudos fictícios. O parlamentar ressaltou a necessidade de a rodovia estar trafegável o mais rápido possível, de modo a garantir o abastecimento de Manaus, especialmente quando existe a possibilidade de os níveis dos rios baixarem a ponto de prejudicar a navegação:

“Se nós não tivermos agora a BR-319 trafegável, Manaus vai colapsar de alimentos, Manaus vai colapsar de medicamentos. O Ministro Renan Filho me assegurou que a BR-319 vai estar trafegável. Autorizou asfaltamento noutros quilômetros? Ainda não, mas vai estar trafegável. Isso é importante para nós, que os caminhões, que as carretas, que os baús, que os ônibus passem para abastecer Manaus”.

Fonte: Agência Senado

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