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Festival de Parintins 2024: Estande do Prosai vai mostrar a transformação que será realizada no município

A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas terá um estande de divulgação do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) durante o 57º Festival de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). O espaço vai mostrar a moradores e visitantes a transformação que o município passará com a implantação do programa, previsto para iniciar no segundo semestre deste ano.

O estande estará disponível para visitação do público na Feira dos Povos Criativos, dentro da Estação da Cultura, estrutura organizada pela Secretaria de Estado de Economia Criativa, na Praça da Catedral do município. O funcionamento será de 26 a 30 de junho, das 10h às 18h.

De acordo com o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, o programa beneficiará diretamente mais de 12 mil pessoas com intervenções que solucionam problemas ambientais, urbanísticos e sociais, além de garantir água potável para toda a cidade e tratamento de esgoto para até 25% da população. O investimento total, prossegue ele, é de US$ 87,5 milhões, sendo US$ 70 milhões financiados pelo BID, a serem pagos pelo Governo do Amazonas, e US$ 17,5 milhões de contrapartida estadual.

“O programa vai promover uma grande transformação em Parintins, com o maior investimento já realizado pelo Governo do Estado no interior, em toda a história. Será feita a requalificação urbanística de seis bairros ao redor da Lagoa da Francesa, com novos parques, conjuntos habitacionais, praças, novo mercado, quiosques para pequenos comerciantes, um Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e o Centro de Qualificação da Mulher Parintinense”, destacou.

Atualmente, a operação de crédito que vai financiar o Prosai Parintins está na Casa Civil da Presidência da República, que deverá enviá-la para aprovação do Senado Federal. Porém, o governador Wilson Lima autorizou a antecipação das obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, previstas no Prosai, com recursos da contrapartida estadual.

“A UGPE já está realizando a licitação para contratar a empresa que irá executar os serviços de água e esgoto, e a previsão é de que a ordem de serviço seja dada em breve”, explicou o secretário Marcellus Campêlo.

FOTO: Tiago Corrêa/UGPE

Wilson Lima dá início à instalação de entreposto da ZFM em São Borja (RS)

O governador Wilson Lima e o prefeito da cidade de São Borja, no Rio Grande do Sul (RS), Eduardo Bonotto, formalizaram, nesta segunda-feira (24/06), a instalação de um entreposto da Zona Franca de Manaus (ZFM) na cidade para armazenagem e escoamento de mercadorias oriundas das empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM). O investimento tem o intuito de fomentar e valorizar os potenciais logísticos e de negócios da ZFM, sobretudo com países do Mercosul.

O entreposto é uma estrutura logística que funciona como um grande armazém. Eles têm como função receber os produtos das empresas instaladas na ZFM, sendo utilizado como uma extensão da indústria. Com isso, as empresas do PIM estarão habilitadas a utilizar o novo entreposto de São Borja, permitindo a suspensão temporária de impostos. Isso já ocorre em entrepostos da ZFM, localizados nos municípios de Itajaí (SC), Uberlândia (MG) e Ipojuca (PE).

“É muito importante poder abrir essa pauta de exportação para o Estado do Amazonas e para o Brasil. Já estávamos trabalhando com a Prefeitura de São Borja, também com o Governo do Estado já há algum tempo para que, efetivamente, pudesse sair do papel e se tornar realidade. Então esse é um grande ganho para o Amazonas, para São Borja e para a região, e também para vários países vizinhos”, destacou o governador Wilson Lima, que ainda esteve no Centro Unificado de Fronteira, na fronteira com a Argentina.

Além da vantagem tributária, também existem benefícios relacionados à logística, porque os entrepostos estão estrategicamente localizados em pontos importantes para escoamento da produção.

A cidade de São Borja faz fronteira com a cidade de São Tomé, na Argentina, e é um ponto estratégico para a região Sul do Brasil e para canalizar exportações ao Mercosul.

Empresas como a Samsung, LG, e Moto Honda da Amazônia são conhecidas por suas exportações significativas para países do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai.

Estocadas no entreposto, a cobrança do tributo é suspensa por 270 dias, a contar da emissão do documento fiscal, por meio de uma permissão para prestação de serviços. A obra possui previsão de execução de 90 dias para começar a operar.

“É um momento muito importante em que consolidamos uma parceria muito positiva entre o Estado do Amazonas e o Estado do Rio Grande do Sul. Estamos dando um passo significativo para o desenvolvimento, para o progresso e para a geração de oportunidades, prospectando uma área tão importante que é a Zona Franca de Manaus”, disse o prefeito da cidade de São Borja, Eduardo Bonotto.

Estiveram também na solenidade o secretário de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), Alex Del Giglio; e o secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul, Ernani Polo.

Vantagens competitivas

O pagamento do ICMS das indústrias é diferido, realizado apenas na hora da venda ao cliente ou em até 270 dias. Uma forma estratégica de otimizar o fluxo de caixa. O diferimento busca ser aplicado até que as mercadorias sejam vendidas para o mercado interno ou exportadas.

Algumas das principais empresas que poderão se beneficiar com a abertura do entreposto no RS incluem: Samsung (eletroeletrônicos); LG Electronics (eletroeletrônicos); Moto Honda da Amazônia (motocicletas); Sony (eletroeletrônicos); Philips (eletroeletrônicos); Whirlpool (eletrodomésticos); Bic Amazônia (produtos de consumo).

“A estratégia do Governo do Amazonas, na pessoa do governador Wilson Lima, em trazer o entreposto para São Borja faz com que os produtos da Zona Franca de Manaus alcancem de forma muito mais rápida o mercado no sul do país e também exportação em virtude da cidade de São Borja estar muito próximo da Argentina, do Paraguai do Uruguai e de importantes mercados consumidores do Mercosul. Está de parabéns o governador pela iniciativa”, afirmou o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), Jorge Júnior.

Recuperação do RS

Com a instalação do entreposto e a geração de emprego e renda – o Governo do Amazonas também contribuiu para recuperação do Rio Grande Sul, estado prejudicado pelas enchentes.

Com a campanha de solidariedade AM pelo RS, o Governo do Amazonas realizou ações de assistência emergencial às cidades afetadas pelas enchentes que devastaram o estado. Ao todo, foram arrecadadas 115 toneladas de doações, sendo, 98 mil litros de água, 15 toneladas de alimentos e 1,4 tonelada de insumos veterinários. Além disso, sob coordenação da Defesa Civil, foram realocados 94 amazonenses que residiam em áreas atingidas pelas enchentes.

O apoio ocorreu ainda com um grupo de 15 homens do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) para dar apoio direto nas ações de busca e resgate de vítimas das chuvas e enchentes.

FOTO: Diego Peres/Secom e Divulgação Prefeitura de São Borjas

TCE-AM terá 135 processos na pauta de julgamentos desta terça-feira, 25/6

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 135 processos durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (25/6), no plenário da Corte de Contas amazonense.

Na pauta de adiados, que engloba processos que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros, há 24 processos, sendo dez prestações de contas anuais; sete representações; seis tomadas de contas; um embargo de declaração e um recurso.

Já a pauta do dia terá, ao todo, 111 processos em apreciação, sendo 22 prestações de contas anuais; 41 representações; 18 recursos; onze embargos de declaração; oito fiscalizações de atos de gestão; quatro consultas; três tomadas de contas; um termo de ajustamento de gestão; uma auditoria operacional, além de duas cobranças.

Entre as prestações de contas anuais que serão apreciadas estão quatro do poder executivo dos municípios do interior, tais como a Prefeitura Municipal de Boca do Acre, referente ao exercício de 2022; a Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente ao exercício de 2021; a Prefeitura Municipal de Carauari, do exercício de 2021 e a Prefeitura Municipal de Codajás, do exercício de 2019.

A sessão contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais do Tribunal, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.

Foto: Joel Arthus

Eleições 2024: David Almeida amplia vantagem acima do segundo colocado e vence no segundo turno

O Instituto de Pesquisa do Norte (IPEN) divulgou na manhã desta segunda-feira, 24, sua terceira pesquisa sobre as eleições de 2024 em Manaus. Em todos os cenários, incluindo segundo turno, David Almeida (Avante) vence.

Conforme a estimulada, David Almeida lidera com 35,9%, bem a frente do segundo colocado Amom Mandel que segue em queda com 23,8%. Apesar da queda, Amom mantém tendência de ir para o segundo turno, já que o terceiro colocado, Roberto Cidade obteve 9,3%, empurrando Alberto Neto para o quarto lugar com 6,1%. Marcelo Ramos aparece com 5,2%, Maria do Carmo 3,3%, Wilker Barreto com 1,3% e Gilberto Vasconcelos com 0,5%. 5,4% não souberam ou não responderam, enquanto 9,2% afirmaram votar em branco.

Foto: Divulgação

Cenário mudando e consolidando

Esta é a terceira pesquisa divulgada pelo IPEN, e o histórico de resultados mostra David Almeida em crescimento e consolidando o primeiro lugar.

No mês de Abril, o instituto apontou David com 24,7%, abaixo de Amom que alcançou 28,2%. Já em Maio David virou e apareceu em primeiro com 30,5%, enquanto Amom caiu para 27,5%. Nesta terceira, David segue em crescimento com 35,9% e Amom tem sua pior queda para 23,8%.

Este derretimento de Amom tem animado outras candidaturas abaixo nas pesquisas que já consideram inclusive a possibilidade de união para chegar no segundo turno.

Segundo Turno

David Almeida também tem o melhor desempenho até agora quando o cenário é de segundo turno.

Conforme a pesquisa IPEN, David venceria com 46% dos votos se seu adversário fosse Amom, com 39,5%.

David venceria com 53,9% se seu adversário fosse Cap. Alberto Neto com 25,5%.
O atual prefeito também venceria a eleição contra Marcelo Ramos. David aparece com 59,3% e Marcelo com 19,5%.

Já enfrentando Roberto Cidade o cenário seria o mesmo. David venceria com o dobro de votos. 55,2% para David e 25,6% para Cidade.

A pesquisa

Foram ouvidos 1000 eleitores durante o período de 10 a 19 de junho de 2024 com margem de erro de 3,09%. A pesquisa foi registrada sob o número AM-08938/2024.

PESQUISA-IPEN-JUNBaixar

Foto: Divulgação

CGE faz auditoria sobre aplicação de recursos financeiros no Festival de Parintins

A Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE) esteve presente nos dias 18, 19, 20 e 21 de junho, no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), para a execução de auditoria e acompanhamento acerca das aplicações dos recursos financeiros, com a finalidade de assegurar a transparência e a eficiência das verbas destinadas este ano ao festival dos bumbás Caprichoso e Garantido.

“Nosso deslocamento até o município reforça o compromisso do governador Wilson Lima com a população amazonense de fiscalizar os recursos transferidos, garantindo assim um festival de qualidade, grandioso e transparente.”, disse o controlador-geral Jeibson Justiniano. 

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), é o órgão responsável por repassar os recursos e analisar as prestações de contas dos bois, para que as receitas públicas estejam sendo usadas de forma legal no sentido de apoiar e incentivar a manifestação do evento cultural.  

“É um evento grandioso e o papel da CGE é fiscalizar para que os recursos cheguem ao destino correto”, finalizou o assessor técnico e auditor, Riandry Pizano.

FOTO: Divulgação/CGE

STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na sexta-feira (21/6) maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais.

Seis dos onze ministros votaram para mudar o alcance da decisão da Corte que derrubou as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. As regras são usadas para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas.

Apesar do entendimento formado, o julgamento virtual foi suspenso por um pedido de destaque do ministro André Mendonça. Com a paralisação, o julgamento será retomado no plenário físico. A data ainda não foi definida.

Em fevereiro deste ano, os ministros mantiveram no cargo sete deputados eleitos em 2022 que seriam afetados pela anulação das regras sobre as sobras e entenderam que a decisão deve ser aplicada nas futuras eleições. Contudo, a Rede Sustentabilidade, o Podemos e o PSB recorreram para defender a aplicação para as eleições de 2022 e retirar o mandato dos parlamentares.

Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cristiano Zanin votaram para aceitar os recursos. 

Quem pode sair

A decisão do STF pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a possível mudança, a bancada do Amapá na Câmara, formada por oito deputados, será a mais atingida, provocando a troca de metade dos parlamentares. As alterações atingem os atuais deputados Dr. Pupio (MDB), Sonize Barbosa (PL), Professora Goreth (PDT) e Silvia Waiãpi (PL).

Mais três deputados podem perder os mandatos: Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF).

Entenda

Em fevereiro, os ministros julgaram ações protocoladas pelos partidos Rede Sustentabilidade, Podemos e PSB para contestar trechos da minirreforma eleitoral de 2021. A Lei 14.211/2021 reformulou as regras para distribuição das sobras eleitorais.

Antes das alterações, todos os partidos podiam disputar as sobras eleitorais, que são calculadas pela Justiça Eleitoral para ocupar as vagas que não foram preenchidas após o cálculo do quociente eleitoral, critério principal para definir a vitória dos parlamentares nas eleições. Com a nova lei, somente candidatos que tiveram votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem mínimo de 80% desse quociente passam a disputar as vagas oriundas das sobras.

A decisão do Supremo permite que todos os partidos e candidatos possam concorrer sem restrições em uma das fases de distribuição das sobras eleitorais. 

Os deputados federais são eleitos de forma proporcional. Para assumir a cadeira, o parlamentar precisa obter uma quantidade mínima de votos, que contarão para a distribuição de vagas disponíveis na Câmara.

Fonte: Agência Brasil

Roberto Cidade se reúne com parlamentares e destaca crescimento na corrida eleitoral

O deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil) reuniu, nesta sexta-feira (21/06), parlamentares que apoiam seu projeto rumo à Prefeitura de Manaus para comemorar os últimos indicadores que validam o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) como o pré-candidato a prefeito de Manaus que mais cresce nas pesquisas registradas na Justiça Eleitoral.

Parte dos vereadores da capital e deputados estaduais que integram a base do governador Wilson Lima (UB) marcaram presença no encontro e discutiram as estratégias para a reta final da pré-campanha.

Cidade reuniu ainda ex-parlamentares e ex-secretários que somam com projetos que vão compor seu Plano de Governo. São propostas para melhorar o dia a dia da população e tirar a capital do Amazonas do ranking das piores do Brasil em serviço público.

Crescimento

Desde quando colocou o seu nome à disposição do seu grupo político, em outubro de 2023, Cidade saiu de 2% da preferência do eleitor manauara para 13% nas pesquisas realizadas na capital do Amazonas.

Foto: Divulgação

UGPE recebe propostas para as obras de saneamento básico do Prosai Parintins

A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas recebeu, nesta sexta-feira (21/06), as propostas das empresas interessadas em realizar as obras do novo sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus).

Por determinação do governador Wilson Lima, as obras foram antecipadas e estão previstas para iniciar no segundo semestre deste ano, com recursos da contrapartida estadual. O serviço deve começar antes mesmo da assinatura do contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).  Atualmente, a operação de crédito para o programa, no valor total de US$ 87,5 milhões, está na Casa Civil da Presidência da República, que deverá enviá-la para aprovação do Senado Federal.

O secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, destaca que a apresentação das propostas é um dos marcos mais importantes do processo para o início das obras. “Nós publicamos o aviso de licitação pública nacional no dia 30 de abril deste ano. Ao todo, 19 empresas adquiriram o documento e, hoje, as interessadas apresentaram suas propostas”, disse, complementando que as licitações do Prosai obedecem às políticas de aquisições do BID, com regras próprias de seleção das empresas contratadas.

De acordo com a presidente da Comissão de Licitação, Rittahina Martins, foram abertas as propostas de preço, qualificação técnica, habilitação jurídica e financeira. “Agora, faremos a análise de toda a documentação e o julgamento. Após a conclusão, iremos encaminhar para análise do BID. Esse procedimento deve levar uma semana”, explicou.

O subcoordenador executivo de Planejamento da UGPE, Leonardo Barbosa, ressaltou que, após a análise do BID, será anunciada a empresa vencedora da licitação, dando prosseguimento aos trâmites legais para assinatura do contrato e expedição da ordem de serviço, para início efetivo das obras.

“Estamos repetindo o planejamento de sucesso empregado no Prosamin+ (Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior), na capital, para o qual também foram antecipados os principais processos licitatórios. Quando o contrato de empréstimo foi assinado, as obras já estavam em andamento”, observou.

FOTO: Tiago Corrêa/UGPE

Estiagem: ADS promove encontro com produtores regionais para apresentar plano preventivo

O Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), promoveu, nesta sexta-feira (21/06), o 1º Encontro de Produtores Rurais para apresentar o planejamento de ações para enfrentar a estiagem este ano. O encontro foi direcionado a 50 produtores credenciados no Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme), do município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus).

A equipe técnica da ADS apresentou na reunião dados referentes à estiagem de 2023, a qual causou um prejuízo total ao setor primário de cerca de R$ 189 milhões.

Para evitar eventuais perdas previstas na estiagem este ano, que deve ser mais severa que a de 2023, a ADS preparou alternativas por meio de  programas e políticas públicas. As medidas visam amenizar os impactos nas entregas de produtos regionais aos programas, como o Preme, que fornece produtos regionais às escolas da rede de ensino estadual.

“Queremos agilizar a entrega dos produtos ao Preme, seguindo o calendário escolar, para minimizar o impacto desta estiagem. Além disso, buscamos conscientizar e sensibilizar os produtores sobre a importância da entrega pontual para cumprir o calendário escolar e contribuir com a comunidade”, ressaltou a coordenadora do Preme, Jaqueline Azevedo. 

A produtora rural da comunidade São José, em Iranduba, Fátima Sandra, 43 anos, destacou que o encontro proporcionou aos produtores a oportunidade de se planejar para cumprir contratos e realizar entregas de alimentos regionais.

“No ano passado, enfrentamos uma estiagem que prejudicou nossas entregas de produtos fornecidos aos programas, como o Preme. Hoje, estamos aqui recebendo essas informações para que possamos antecipar nossas entregas, considerando a estiagem, e nos programar e prevenir. Como produtores, essa informação é de suma importância, pois vivemos disso”, ressaltou.

Os agricultores do município de Iranduba cadastrados no Preme são responsáveis por 85% do fornecimento de cheiro-verde misto, cheiro-verde orgânico, couve-flor convencional, couve-flor orgânica, pimenta-de-cheiro e pimentão verde às escolas da rede de ensino estadual.

“A gente não só apresentou alternativas no enfrentamento à estiagem, como ouvimos eles sobre as possíveis dificuldades que poderão ter com as entregas dos gêneros alimentícios, e apresentamos soluções para que eles cumpram seus contratos com o programa”, explicou Jaqueline.   

Além da equipe técnica apresentar o planejamento preventivo para a estiagem de 2024, o encontro contou com a presença da nutricionista e chefe de operações da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, Valéria Favacho. Ela abordou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), com o objetivo de fornecer conhecimentos aos produtores.

“Esse encontro foi um momento importante para que a gente possa repassar as nossas necessidades e a importância da produção, a fim de trazer um alimento de qualidade, um alimento saudável para nossas crianças”, disse Valéria.

FOTO: Divulgação / ADS 

Em Barcelos, MPAM investiga supostas falsificações de procedimentos licitatórios

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), atuando em conjunto com a promotoria de Justiça de Barcelos, ofereceu três denúncias contra um ex-prefeito de Barcelos, além de ex-secretários e ex-servidores municipais.

De acordo com as denúncias, acusados são suspeitos de envolvimento em crimes de falsificação documental, apropriação indevida e desvio de bens ou rendas públicas.

As investigações buscaram esclarecer a falsificação de documentos públicos e privados usados para forjar procedimentos licitatórios e processos de dispensa ou inexigibilidade. Tais falsificações resultaram na formalização de diversos contratos administrativos irregulares.

Além disso, as investigações apontaram o desvio de recursos públicos destinados à aquisição fictícia de bens e serviços mencionados nos contratos irregulares. Esses recursos foram, supostamente, desviados em benefício dos agentes públicos envolvidos.

O MPAM identificou um prejuízo de aproximadamente R$ 6 milhões aos cofres municipais de Barcelos. Em consequência, também foi solicitado o ressarcimento desse mesmo valor, em caso de condenação dos acusados.

As denúncias foram apreciadas e recebidas pela juíza-titular da comarca de Barcelos.

Foto: Ulisses Farias

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