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PIB brasileiro vai crescer mais que 2% este ano, avalia IFI

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro vai crescer mais do que o esperado em 2024, segundo avaliação da Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgada nesta quinta-feira (1º/8). De acordo com a IFI, o aumento do PIB deve ficar em 2,3% este ano se o bom resultado econômico do primeiro semestre se repetir no restante do ano.

“Apesar do impacto das enchentes no Rio Grande do Sul, a atividade econômica evoluiu acima do esperado ao longo do segundo trimestre, indicando um viés de alta para a projeção da IFI para o PIB de 2024”, afirma a instituição no Comentário da IFI nº 22.

Segundo o documento, os últimos dados do Banco Central e da Fundação Getúlio Vargas (FGV) confirmam que a atividade econômica nacional cresceu no segundo trimestre e a trajetória deve continuar positiva até o final do ano.

Mesmo com os altos prejuízos econômicos da tragédia no Rio Grande do Sul, diz a IFI, o consumo de bens e serviços teve bons resultados no restante do país em 2024 graças “ao dinamismo do mercado de trabalho, marcado pelo aumento do emprego e do rendimento real”. A última expectativa da IFI era de crescimento do PIB em 2024 de 2%, conforme o Relatório de Acompanhamento Fiscal de junho. 

De acordo com a IFI, o aumento acima de 2% também é projetado pela FGV (2,2%), pelo FMI (2,1%) e pelo Ministério da Fazenda (2,5%). Em 2023 o crescimento do PIB brasileiro foi de 2,9%, totalizando R$ 10,9 trilhões.

O PIB é o principal indicador da atividade econômica de um país e reflete o valor de todos os bens e serviços finais produzidos dentro do território de um país no mercado formal. A comparação entre tudo o que se produziu em um ano com o total do ano anterior indica se a economia está em um ciclo de prosperidade ou de crise.

Fonte: Agência Senado

CPI: Wesley Cardia será ouvido sobre suposto pedido de propina

O ex-presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias, Wesley Cardia, será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) na terça-feira (6/8), na condição de testemunha. Cardia deverá prestar esclarecimentos sobre a notícia de um suposto pedido de vantagem financeira feito à associação em troca de proteção na CPI das Apostas Esportivas da Câmara dos Deputados.

A oitiva atende a requerimento (REQ 27/2024 — CPIMJAE) do vice-presidente do colegiado, senador Eduardo Girão (Novo-CE). O senador citou reportagem da revista Veja em setembro de 2023 sobre o alerta feito pelo ex-assessor especial do Ministério da Fazenda José Francisco Manssur ao ministro Fernando Haddad sobre a cobrança de R$ 35 milhões — atribuída ao deputado Felipe Carreras (PSB-PE), relator da CPI na Câmara — à Associação Nacional de Jogos e Loterias.

Em depoimento à CPI em 2 de julho, José Francisco Manssur confirmou que recebeu Cardia em seu gabinete e ouviu o relato do suposto pedido de vantagem financeira, mas ressalvou que não tinha meios de confirmar se a informação era verdadeira.

Anderson Ibrahim

Ausente da reunião da CPI de 10 de julho, o representante da empresa Air Golden — antiga gestora do futebol do Clube Atlético Patrocinense (MG) — Anderson Ibrahim também prestará depoimento ao colegiado, agora na condição de convocado. A presença de Ibrahim é esperada para esclarecimentos sobre a suspeita de manipulação na partida em que o Patrocinense perdeu por 3 a 0 para o Inter de Limeira pela Série D do Campeonato Brasileiro, em 1º de junho. A partida está sendo investigada pela Polícia Federal com base em movimentação suspeita em casas de apostas. 

Ibrahim tinha sido convidado à CPI para acareação com o presidente do Patrocinense, Roberto Avatar, mas informou que não compareceria por motivos familiares. Na ocasião, Avatar manifestou seu estranhamento com o resultado da partida, mas ressalvou que somente a investigação poderá comprovar irregularidades. Ao fim da reunião, a CPI aprovou requerimento (REQ 94/2024 — CPIMJAE) de convocação de Ibrahim.

“A contribuição dessa testemunha será essencial para esclarecer as circunstâncias e responsabilidades envolvidas, além de ser fundamental para o progresso das investigações deste colegiado”, diz o presidente da CPI, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em seu requerimento.

Requerimentos

Antes das oitivas, a CPI deverá votar seis requerimentos, entre os quais a convocação de Camila Silva da Motta, investigada na Operação Penalidade Máxima do Ministério Público de Goiás por manipulação de apostas esportivas. Em seu requerimento (REQ 95/2024 — CPIMJAE), o relator da comissão de inquérito, senador Romário (PL-RJ), citou a apuração da Penalidade Máxima, que teria identificado o marido de Camila, Bruno Lopez de Moura, como líder da organização criminosa e apontado Camila como integrante do núcleo administrativo do esquema. A CPI já tinha aprovado a quebra do sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático da investigada.

As partidas entre Flamengo e Fortaleza e entre São Paulo e Atlético Mineiro, ambas realizadas em 11 de julho, são tema de três requerimentos. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) pediu informações à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sobre os dois jogos (REQ 97/2024 — CPIMJAE e REQ 98/2024 — CPIMJAE). Eduardo Girão propôs convite (REQ 96/2024 — CPIMJAE) a Péricles Bassols, integrante da equipe do VAR da CBF, para esclarecimentos sobre os critérios de arbitragem nas partidas.

Portinho também apresentou requerimentos de esclarecimentos à empresa Sportradar (REQ 99/2024 — CPIMJAE) e ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), conjuntamente com o Departamento de Competições da CBF (REQ 100/2024 — CPIMJAE), sobre alertas de suspeita de manipulação de resultados em jogos entre 2017 e 2021.

Fonte: Agência Senado

CPI ouve dirigente de clube goiano que denunciou manipulação de jogos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas reúne-se na quarta-feira (7/8), às 14h, para tomada de três depoimentos. Entre eles, o do presidente do Vila Nova Futebol Clube, o major Hugo Jorge Bravo. Ele foi o primeiro dirigente esportivo a denunciar as suspeitas de manipulação de resultados de partidas. Depois de ouvir que um jogador foi aliciado e estava sendo ameaçado por apostadores, Bravo reuniu provas, que foram apresentadas ao Ministério Público de Goiás (MP-GO).

A Operação Penalidade Máxima, do MP goiano, teve início no final de 2022, após a denúncia de que o volante Marcos Vinicius Alves Barreira (conhecido como Romário), então jogador do Vila Nova (GO), teria aceitado uma oferta de R$ 150 mil para cometer um pênalti no jogo contra o Sport, pela Série B do Campeonato Brasileiro. Ele teria recebido um sinal de R$ 10 mil e receberia os outros R$ 140 mil após a partida, com o pênalti cometido. O presidente do Vila Nova procurou identificar as pessoas envolvidas e iniciou um trabalho de produção de provas para levar o MP a investigar o grupo criminoso, acusado de oferecer dinheiro para jogadores de futebol receberem punições em campo. Os integrantes do alegado esquema lucrariam em sites de apostas esportivas. Bravo foi convidado a depor em requerimento apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que preside a CPI (REQ 21/2024).

Padrões de integridade

Por meio de videoconferência, a comissão também ouvirá o presidente da SIGA Latin America, Emanuel Medeiros, que falará sobre a experiência global da entidade na certificação independente em padrões de integridade no esporte. A entidade possui parcerias com a União das Associações Europeias de Futebol (Uefa) e com a Liga Portugal. No Brasil, a empresa é parceira da Federação Paulista de Futebol.

Recentemente, a SIGA assinou acordo de cooperação com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para a implementação do Sistema Independente de Rating e Verificação da SIGA (SIRVS). A parceria inclui também a partilha de conhecimentos e a implantação de melhores práticas de governança para a integridade das apostas esportivas. Relator da CPI, o senador Romário (PL-RJ) é autor do convite para Medeiros depor na comissão (REQ 44/2024).

Bancas de apostas

A comissão ouvirá ainda o presidente do Conselho Administrativo da Santa Casa Global Brasil, Ricardo Gonçalves. Ele foi convocado para esclarecer denúncias e informações divulgadas pelas imprensas portuguesa e brasileira, especificamente pelo jornal Expresso e pela revista Piauí. De acordo com esses veículos de comunicação, a filial brasileira da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que opera loterias e bancas de apostas em Portugal, possui uma dívida de aproximadamente R$ 200 mil com o Primeiro Comando da Capital (PCC), a maior organização criminosa do Brasil.

Essa dívida estaria relacionada a operações da Santa Casa em São Paulo, onde a instituição tentava estabelecer uma concessão de loterias estaduais. Documentos internos da Santa Casa revelaram que a organização foi extorquida pelo PCC, resultando na mencionada dívida. Ainda que uma auditoria interna da Santa Casa Global não tenha citado essa dívida especificamente, outras irregularidades foram denunciadas ao Ministério Público português.

Gonçalves foi convocado a depor na comissão por meio de requerimento (REQ 81/2024) apresentado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ).

A reunião da CPI será na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho.

Fonte: Agência Senado

ConCidades pede celeridade no envio ao Senado do pedido de operação de crédito para o Prosai Parintins

O Conselho Nacional das Cidades (ConCidades) aprovou, nesta quinta-feira (1º/08), por maioria absoluta, Resolução na qual solicita ao Governo Federal celeridade no encaminhamento ao Senado do pedido de autorização de financiamento externo para o Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A resolução, que será encaminhada à Casa Civil da Presidência da República, recomenda ao ministro Rui Costa, que envide esforços para acelerar a tramitação do processo que está no órgão desde abril.

O tema foi colocado na pauta da 54ª Reunião Ordinária do ConCidades, pelo secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, representante do Amazonas no colegiado, integrando o Comitê de Saneamento. O evento acontece em Brasília, até a sexta-feira (02/08).

“A tramitação para assinatura do contrato de empréstimo se encontra bastante avançada, já tendo passado pelo Ministério da Fazenda, pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e, atualmente, encontra-se sob análise da Casa Civil da Presidência da República, desde o dia 30 de abril”, destacou o secretário, que fez a defesa do programa em plenário. O Senado Federal, conforme explicou Campêlo, é a última instância antes da assinatura do contrato de empréstimo.

Os recursos para o Prosai Parintins são em parte oriundos de uma operação de crédito que o Estado está contratando junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de U$ 70 milhões, e outra de contrapartida estadual, de U$ 17,5 milhões. A parte financiada será paga pelo Governo do Estado, tendo a União como garantidora.

Na resolução, considera-se que Parintins, atualmente, não dispõe de coleta e tratamento de esgoto. O Prosai vai levar cobertura de esgoto a 12 mil pessoas, o que corresponde a 25% da área urbana do município, a partir da construção de 34 quilômetros de redes de coleta, quatro Estações Elevatórias (EEE) e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

Considera, ainda, que 22 dos 26 poços que abastecem a cidade encontram-se contaminados com concentração altíssima de poluentes, como amônia, manganês, ferro e, os mais graves, nitrato e alumínio, bem como a presença de coliformes totais e fecais, quadro que tende a se agravar, rapidamente, em face às mudanças climáticas.

Além disso, considera a frequência com que a região amazônica vem enfrentando eventos climáticos extremos nos últimos anos e que o Prosai Parintins vai garantir o abastecimento de água para 100% da população urbana do município, contemplando a perfuração de 10 novos poços profundos e a construção de 34 quilômetros de redes de distribuição, além de quatro Centros de Reservação e Distribuição.

Obras de água e esgoto

Considerando a situação da cidade, as obras de água e esgoto do Prosai Parintins precisaram ser antecipadas, por determinação do governador Wilson Lima e estão sendo licitadas.

O investimento em água e esgoto está estimado em R$ 122 milhões. Além das obras, o Prosai Parintins vai investir R$ 10 milhões no fortalecimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) da Prefeitura, responsável pelos serviços de saneamento na cidade.

FOTO: Tiago Corrêa/UGPE

Amazonas discute ações integradas para Amazônia Legal junto ao Ministério do Meio Ambiente

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), participou, nesta quinta-feira (1º/08), de uma reunião junto aos demais Estados da Amazônia Legal e Governo Federal. O objetivo foi alinhar ações integradas de prevenção e controle às queimadas e incêndios florestais.

O encontro foi conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática e contou com a participação de secretários estaduais do Meio Ambiente e representantes do Corpo de Bombeiros de cada estado da Amazônia brasileira. O secretário da Sema, Eduardo Taveira, destacou a importância da integração.

“Nós estamos vivenciando a maior seca já registrada desde o início das medições, em 1980, e o Amazonas já está criticamente afetado. Essa é uma condição anômala para a região, que favorece o aumento das ocorrências, por isso é tão importante que cada ente federativo empenhe seus esforços e alinhe as estratégias para ampliar os impactos de combate”, destacou o secretário da Sema.

A reunião teve início com a apresentação de um panorama geral da região, conduzida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A instituição pontuou o estresse hídrico e a falta de chuva como agravantes para propagação do fogo.

Em seguida, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apresentaram suas perspectivas de atuação na área, que, inicialmente, deve contar com 38 brigadas e 872 brigadistas, com prioridade de ação em áreas federais, que detém os maiores índices de focos no Amazonas.

Em sua fala, Taveira expôs, primeiramente, um panorama da situação atual no estado, que atualmente figura na 5ª posição do ranking de incêndios florestais da Amazônia Legal para 2024. De 1º de janeiro a 29 de julho de 2024, 71% dos focos (2.794) foram registrados em áreas federais, enquanto 8% (309) se deram em áreas do Estado. Outros 22% dos registros estavam em locais de vazios cartográficos.

O secretário também destacou as ações já em curso pelo Governo do Amazonas, como o Decreto de Emergência Ambiental, que proíbe o uso do fogo em 22 cidades do sul amazonense e da Região Metropolitana de Manaus, bem como a instalação de 13 sensores de monitoramento da qualidade do ar, em parceria com a Defesa Civil do Amazonas.

Além disso, o secretário pontuou a Operação Tamoiotatá, que neste ano inicia a sua quarta edição. Para ampliar as ações, a Sema articulou o aporte de recursos do Fundo Floresta, que integra o programa de Florestas Tropicais do Banco de Desenvolvimento Alemão KFW.

Por meio da iniciativa, o Estado aguarda a recepção de 9,1 milhões de euros para aporte nas ações de comando e controle, incluindo reforço na estrutura de brigadas e remuneração de 153 brigadistas já em processo de formação pelos bombeiros.

FOTO: Divulgação/Sema

Governo do Amazonas alcança a 4ª posição no TOP 10 de redes sociais mais engajadas

As redes sociais do Governo do Amazonas alcançaram a 4ª posição no TOP 10 das instituições públicas com mais interações no primeiro semestre de 2024. O ranking foi feito pela Social Media Gov, referência em comunicação digital para o setor público, que avaliou o engajamento dos governos estaduais no período, com base nas métricas de engajamento.

No último levantamento, realizado em 2023, o Amazonas estava na 9ª colocação, subindo cinco posições em um ano.

Por meio das redes sociais, o Governo do Amazonas promove a conexão do cidadão com os órgãos públicos do Estado em uma linguagem acessível para todos, transformando as mídias digitais do governo estadual em um canal eficiente para a divulgação de informações de interesse público.

O Núcleo de Comunicação Digital da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) é o responsável pelo gerenciamento dos perfis oficiais do Governo do Amazonas no Instagram, Facebook, X, Tiktok e Youtube, além de cuidar da Agência Amazonas, site oficial de notícias do governo estadual e do Painel do Clima, plataforma criada para a divulgação de dados e notícias relacionadas a questão ambiental e mudanças climáticas.

Uma das estratégias adotadas pela Secom para conquistar a atenção do público é a diversificação de conteúdo, tornando as páginas mais atrativas e, consequentemente, mais engajadas.

Para o Secretário Executivo Adjunto de Comunicação Digital, Ronald Brito, a conquista do quarto lugar no ranking representa um trabalho em equipe de muita consistência e pesquisa ao longo do último ano, principalmente ao que está em alta nas redes, buscando atingir o público-alvo.

“Buscamos sempre levar os nossos conteúdos para a população de uma maneira leve, divertida e, principalmente, de uma maneira que todo mundo entenda. Serviços Públicos nem sempre é um assunto que as pessoas têm familiaridade e consomem. Nossa equipe é competente e antenada, sempre atenta ao que está em alta nas redes, utilizando além da nossa linguagem tradicional, as trends e memes para informar e mostrar como o Governo do Amazonas vem transformando a vida dos amazonenses”, disse o secretário executivo da Secom

Para quem ainda não acompanha as redes sociais, o Governo do Amazonas está presente no Instagram (instagram.com/governo_do_amazonas), Facebook (facebook.com/GovernodoAmazonas), X (x.com/GovernodoAM), TikTok (https://www.tiktok.com/@governodoamazonas) e também no Youtube (youtube.com/@governodoam).

FOTO: Mauro Neto/Secom

Em Brasília, Sedecti discute integração sul-americana em visita à Embaixada do Peru

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Serafim Corrêa, visitou, nesta quinta-feira (1º/08), a Embaixada do Peru em Brasília para discutir oportunidades de integração sul-americana. Durante o encontro com o embaixador peruano, Rómulo Acurio, foi abordado o papel estratégico do novo Porto de Chancay, construído pela China, como uma porta de acesso do Brasil ao Pacífico. O novo porto tem inauguração prevista para 15 de novembro deste ano.

Segundo o secretário, o novo porto tem o potencial de gerar significativos ganhos para as exportações do Polo Industrial de Manaus, oferecendo uma alternativa para o comércio entre a América do Sul e a China.

“É uma alegria muito grande poder estar aqui na Embaixada do Peru com o embaixador Romulo. O porto de Chancay vai ser muito importante não apenas para o Peru, mas para toda a América do Sul. Nós queremos integrar a Zona Franca de Manaus neste projeto, como uma extensão da proposta inicial do Porto de Chancay”, destacou Serafim Corrêa.

O embaixador do Peru, Rómulo Acurio, também ressaltou a importância da visita e da colaboração como um passo significativo rumo à cooperação e ao desenvolvimento econômico entre o Peru e o Brasil.

“Primeiro, precisamos dizer que é um prazer e uma honra recebermos o secretário aqui na Embaixada do Peru, e tivemos uma conversa muito produtiva acerca do potencial comercial fluvial e comercial do Peru, e a costa do Pacífico, em particular o novo porto de Chancay, e Manaus, a Zona Franca e a região do Amazonas,” afirmou o embaixador.

Serafim acrescentou que os próximos diálogos sobre a integração serão realizados em Manaus com as autoridades peruanas, permitindo que, juntamente com o empresariado local, o assunto seja discutido mais detalhadamente antes da inauguração do porto.

FOTO: Anderson Sales/Sedecti

Ministro Mauro Campbell é nomeado novo corregedor nacional da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou, nesta quarta-feira (31/7), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques para o cargo de corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro vai exercer a função no biênio 2024-2026. A posse será no dia 3 de setembro, às 10h, no Plenário do CNJ.

O ministro Luis Felipe Salomão passará a ser vice-presidente do STJ, mas até 22 de agosto segue no cargo de corregedor. Até a posse do ministro Mauro Campbel, assumirá as funções como corregedor Nacional de Justiça o conselheiro Guilherme Caputo Bastos, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Campbell foi aprovado pelos parlamentares após sabatina no Senado Federal. Em sua fala, o novo corregedor do CNJ citou o desafio para lidar com o acúmulo, traduzido em 80 milhões de ações em tramitação. O magistrado também falou sobre o papel do juiz “não é somente proferir sentença, mas também social”.

Ele reforçou a necessidade de os juízes conhecerem as comarcas onde trabalham. “O juiz tem que ir a escolas, hospitais, postos de saúde. Ele precisa conhecer a realidade da sua jurisdição, para que tenha a dimensão de como poderá, por suas decisões, mudar a realidade da comunidade onde vive”, disse Campbell.

“O juiz não possui carta de alforria para fazer da magistratura um bico, turismo na sua comarca. Não podem se tornar juízes virtuais. Lá ele deve residir, porque recebeu ajuda de custo e dinheiro público para isso”, completou o próximo corregedor nacional.

Sobre o enfrentamento à violência contra a mulher no âmbito do Judiciário, Campbell disse que o órgão vai tratar de maneira especial o tema. “Essa covardia tem que ter fim. O trabalho que já existe no CNJ, se depender da minha contribuição, será exitoso”, afirmou.

A Corregedoria Nacional de Justiça é responsável pela orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correicional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos e dos serviços extrajudiciais do País.

Foto: Roque de Sá/Agencia Senado

Nove MPs tratam de queimadas, energia, serviço público e cobrança de impostos

Das 35 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação pelo Congresso Nacional, apenas nove não têm relação com as enchentes no Rio Grande do Sul. As matérias tratam de temas como queimadas no Pantanal, fornecimento de energia, serviço público e cobrança de tributos.

Os incêndios florestais no Pantanal são o assunto de três medidas provisórias. A MP 1.241/2024 abre crédito extraordinário de R$ 137,6 milhões para os ministérios da Justiça; do Meio Ambiente; e da Defesa. O dinheiro deve ser aplicado em medidas como mobilização de policiais federais, compra de equipamentos de proteção individual e pagamento de diárias e passagens.

A MP 1.239/2024 prevê a contratação temporária de brigadistas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O texto permite a recontratação de profissionais que tenham prestado serviço aos dois órgãos há pelo menos três meses. A legislação anterior exigia um intervalo de dois anos para uma nova contratação.

A MP 1.240/2024 autoriza o uso de tripulação estrangeira nos serviços aéreos em emergências ambientais. A medida também prevê a contratação e a operação de aeronaves especializadas de grande porte — com maior capacidade de transporte de pessoal, carga e lançamento de água — não disponíveis no mercado nacional.

Energia

Na área de energia, há duas medidas provisórias pendentes de votação. A MP 1.232/2024 reorganiza a distribuição de energia elétrica no Amazonas. A proposta possibilita a troca de controle societário da atual concessionária, que enfrenta dificuldades econômico-financeiras.

A MP 1.212/2024 estimula o desenvolvimento de projetos de energia elétrica limpa e renovável, além da redução das tarifas de energia elétrica. O texto incentiva especialmente empreendimentos em fontes eólicas e solares.

Serviço público

Na área de serviços públicos, o Congresso Nacional deve votar duas medidas provisórias. A MP 1.238/2024 abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para o Poder Judiciário Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A proposta cumpre uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a recomposição orçamentária dos dois órgãos para compensar o limite de gastos calculado a menor em 2017, 2019 e 2022.

A MP 1.215/2024 prorroga 1.786 contratos de profissionais de saúde em hospitais e institutos federais na cidade do Rio de Janeiro. Segundo o Poder Executivo, a medida é necessária em função do aumento do número de casos de dengue e de pacientes que buscam atendimento médico por sequelas deixadas pela covid-19.

Tributos

Outras duas medidas provisórias são relacionadas a mudanças na cobrança de impostos. A MP 1.236/2024 trata do regime de tributação simplificada para remessas postais internacionais, especialmente para importações acima de US$ 50. O texto permite que o Ministério da Fazenda altere alíquotas e valores das faixas de tributação sobre medicamentos importados por pessoa física.

A MP 1.227/2024 prevê regras para a a concessão de benefícios fiscais a pessoas jurídicas. Pelo texto, as empresas devem informar à Receita Federal sobre renúncias, imunidades ou incentivos recebidos do poder público. O texto também delega ao Distrito Federal e aos municípios competência para julgar processos administrativos fiscais relativos ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Fonte: Agência Senado

Diretor-geral da OMS confirma detecção de pólio na Faixa de Gaza

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, confirmou nesta quarta-feira (31/7) a detecção do vírus da poliomielite na Faixa de Gaza. A região enfrenta uma grave crise sanitária após quase dez meses de guerra entre Israel e o Hamas.

Em seu perfil na rede social X, Tedros escreveu: “A detecção da pólio em Gaza é um grave lembrete das terríveis condições enfrentadas pela população. A persistência do conflito dificulta os esforços para identificar e responder a ameaças à saúde preveníveis, como a poliomielite.”

A OMS informou que prepara o envio de cerca de 1 milhão de doses da vacina contra a pólio para Gaza. O porta-voz da entidade, Christian Lindmeier, fez um apelo por um cessar-fogo na região que permita o início de campanha de vacinação em massa.

Fonte: Agência Brasil

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