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CNU: Justiça suspende divulgação de resultado do bloco 4

A Justiça Federal determinou nessa quinta-feira (3/10) a suspensão da divulgação dos resultados das provas do bloco 4 do Concurso Nacional Unificado (CNU), realizado em todo o país em agosto desse ano.

Com a decisão, os resultado das provas, que seria divulgado no dia 8 deste mês, deverá ficar suspenso até decisão final da Justiça sobre o caso. Medida não atinge calendário de outros blocos.

A decisão foi proferida pelo juízo da 14ª Vara Cível do Distrito Federal e foi motivada por uma ação popular que contestou o suposto vazamento das provas do bloco, que continha questões sobre Trabalho e Saúde do Trabalhador.

O suposto vazamento teria ocorrido em uma escola de ensino médio em Recife. De acordo com o processo, os fiscais de prova do turno da manhã da prova abriram por engano o pacote lacrado com provas do período da tarde.

As provas chegaram a ser distribuídas aos candidatos, que preencheram os campos de identificação e iniciaram a resolução das questões. Em seguida, o erro foi percebido e as provas foram recolhidas.

Na decisão, a juíza Lucineia Tofolo, da 14ª Vara Federal Cível, entendeu que o equívoco pode ser considerado como “vazamento das provas” e a divulgação dos resultados deve ser suspensa.

 “As provas dos autos indicam que os fatos não se limitaram à violação do malote com os cadernos de questões, mas avançaram para o vazamento do conteúdo das próprias questões, o que, ao tempo em que viola a isonomia entre os candidatos, contamina o prosseguimento do concurso com a pecha da imoralidade, exigindo-se, assim, a pronta atuação do Judiciário no caso concreto”, decidiu a juíza.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão.

Em nota, o Ministério da Gestão afirmou ainda não foi notificado da decisão da Justiça do Distrito Federal e disse que o “governo reafirma o seu empenho para garantir a regular continuidade do certame”.

Fonte: Agência Brasil

Eleições 2024: TSE aprova tropas federais para 11 novos municípios

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nessa quinta-feira (3/10) 11 novas autorizações de envio de militares federais para garantir a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no domingo (6/10).

Por unanimidade, os ministros aprovaram um pacote de 11 processos para o envio de soldados das Forças Armadas para os municípios de Marechal Deodoro (AL), Chã Preta (AL), Campo Alegre (AL), Teotônio Vilela (AL), Estrela de Alagoas (AL), Roteiro (AL), Marimbondo (AL), São Gonçalo do Amarante (RN), Jardim de Piranhas (RN), Pombal e São Bento (PB).

No mês passado, o TSE também aprovou 53 processos para garantir a segurança da votação em municípios dos estados de Tocantins, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará, Maranhão, Acre, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Agora, com as novas inclusões, ao todo, 13 estados terão tropas federais durante o primeiro turno.

O envio de tropas ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local.

Fonte: Agência Brasil

Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nessa quinta-feira (3/10) que o Congresso “cumpriu apenas parcialmente” uma das decisões proferidas no processo que trata das emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao orçamento), chamadas de “orçamento secreto”.

Em decisão proferida hoje, o ministro constatou que o Congresso não enviou ao Supremo todos as informações referentes às destinações ou mudanças na destinação de recursos das emendas RP 8 (comissão) em 2024.

Diante da falta das informações, Flávio Dino determinou que a juntada dos documentos deve ser realizada em 15 dias.

“Enquanto ela [juntada] não for procedida fielmente, será impossível qualquer nova deliberação judicial sobre emendas RP 8, em face dos requisitos constitucionais da transparência e da rastreabilidade”, decidiu o ministro.

Na segunda-feira (30/09), Flávio Dino convocou nova audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso para tratar das emendas. A reunião será no dia 10 de outubro.

A audiência deverá contar com representantes do Senado, da Câmara dos Deputados, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral República (PGR). O Psol também vai participar da reunião por ter protocolado a petição que questionou o orçamento secreto.

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP 8 e RP 9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o Psol, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continua em descumprimento. 

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto deste ano, Dino determinou que as emendas devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também mandou a Controladoria-Geral da União (CGU) auditar os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Fonte: Agência Brasil

Presidente do TSE conclama eleitores a comparecerem às urnas

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, conclamou nessa quinta-feira (3/10) os eleitores a comparecem às urnas no próximo domingo (6/10), dia do primeiro turno das eleições municipais.

Durante a última sessão do TSE antes do primeiro turno, realizada na manhã de hoje, a ministra disse que os servidores da Justiça Eleitoral trabalharam para receber os eleitores no dia da votação.

“Os dedicados servidores da Justiça Eleitoral brasileira, mais de 20 mil servidores, trabalharam com afinco, com todo empenho para que todos os brasileiros chegassem à cabine [de votação] com tranquilidade e sossego, mas, principalmente, com liberdade para escolher o que ele quer. O que os eleitores colocarem nas urnas será apurado, e o resultado apurado será proclamado”, afirmou.

A ministra também disse que espera que os eleitores não “depositem seus dissabores na vida” na hora de votar.

“Este é um momento de tranquilidade democrática, de civismo responsável e de alegria. A gente não espera que as pessoas depositem os seus dissabores na vida, ou ideológicos, diferenças que nos enriquecem”, disse.

A presidente também disse esperar tranquilidade durante o pleito. “Não esperamos que haja práticas nem de ofensas, nem de violência, nem de inaceitação das diferenças, porque é dessas diferenças que nós realizamos a pluralidade, que é um direito constitucional de todo mundo”, completou.

O primeiro turno das eleições será no domingo (6/10). O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro em 103 municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Fonte: Agência Brasil

Cinco missões nacionais de observação atuarão nas eleições municipais

As eleições municipais de domingo (6/10) serão acompanhadas por cinco missões de observadores nacionais. A atuação de missões independentes é uma medida de praxe que ocorre em todas eleições.

De acordo com informações divulgadas nessa quinta-feira (3/10) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as equipes credenciadas pelo tribunal vão percorrer 23 estados durante o pleito para verificar a transparência e a integridade das eleições brasileiras. Ao todo, as missões terão 259 pessoas para realizar a fiscalização. Somente o Amapá, Piauí e Tocantins não receberão a visita de observadores nacionais.

O grupo de observadores será composto por representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), da Transparência Eleitoral Brasil, Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Segundo o TSE, as missões de observação eleitoral contribuem para aperfeiçoar o processo eleitoral brasileiro e ampliar a confiança nas eleições.

Missões internacionais

As eleições também terão a participação de missões internacionais. Até o momento, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Parlamento do Mercosul (Parlasul)  assinaram acordos com o TSE para acompanharem o pleito.

O primeiro turno das eleições está marcado para este domingo (6/10). O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro em 103 municípios com mais de com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Fonte: Agência Brasil

Brasil condena ato de Israel que considerou Guterres persona non grata

O governo brasileiro lamentou e condenou a decisão do governo de Israel, de declarar o secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, como persona non grata.

Segundo nota divulgada nessa quinta-feira (3/10) pelo Ministério das Relações Exteriores brasileiro, o ato “prejudica fortemente os esforços da Organização das Nações Unidas em favor de um cessar-fogo imediato no Oriente Médio, da libertação imediata e incondicional de todos os reféns e de um processo que permita a concretização da solução de dois Estados, com um Estado da Palestina independente e viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança”.

Na quarta (2/10), o ministro israelense dos Negócios Estrangeiros, Israel Katz, anunciou que, além de persona non grata, Guterres não pode entrar em Israel. Segundo Katz, o secretário-geral da ONU será lembrado “como uma mancha na história da ONU”.

“O ataque do governo de Israel a uma organização que foi constituída para salvar a humanidade do flagelo e atrocidades da II Guerra Mundial e para proteger os direitos humanos fundamentais e a dignidade da pessoa humana não contribui para a paz e o bem-estar das populações israelense e palestina e afasta a região de uma solução pacífica”, diz a nota do Itamaraty.

“O Brasil reafirma a importância das Nações Unidas, notadamente de sua Assembleia Geral e de seu Conselho de Segurança, nos esforços pelo cessar-fogo e por uma solução de dois Estados”, conclui a publicação.

Fonte: Agência Brasil

PRF está proibida de fazer bloqueios durante eleições, diz Lewandowski

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está proibida de fazer bloqueios em estradas durante as eleições municipais marcadas para domingo (6/10). Segundo ele, a instituição deverá atuar para facilitar a movimentação dos eleitores, conforme termo de colaboração firmado entre o ministério e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso haja necessidade de bloqueio em função de algum incidente, por exemplo, a PRF terá a atribuição de organizar caminhos alternativos.

“A Polícia Rodoviária Federal está proibida de fazer qualquer bloqueio em estradas”, afirmou Lewandowki, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, destacando que a corporação também está orientada a reprimir crimes eleitorais. 

“Temos todo um aparato montado, de prontidão para intervir localmente, se necessário, a pedido do juiz eleitoral local”, diz o ministro, observando que, nesse caso, o juiz local ganha autoridade federal para agir.

Lewandowki destacou que o governo federal tem trabalhado em conjunto com o TSE para assegurar a tranquilidade das eleições municipais.

Ele afirmou que ninguém poderá portar armas 48 horas antes nem 24 horas depois das eleições. Isso, segundo o ministro, para que os eleitores se sintam “livres de constrangimentos” na hora de exercer seu direito e sua vontade na urna.

Ainda segundo ele, o TSE vem aperfeiçoando o combate à proliferação de desinformação e fake news. Ele cita ainda o papel das polícias militares para coibir os crimes eleitorais – e alerta que esse tipo de crime, como coação, compra de votos, abuso de poder econômico, tem classificação de crime federal, por atentar contra a própria democracia.

Fonte: Agência Brasil

A três dias das eleições, Roberto Cidade segue em direção ao 2º turno, aponta Pontual Pesquisas

O deputado estadual Roberto Cidade, candidato a prefeito de Manaus pelo União Brasil, vai disputar o 2º turno das Eleições 2024 com o atual gestor David Almeida (Avante). A constatação é do Instituto Pontual Pesquisas, que divulgou, nesta quinta-feira (03/10), novo estudo eleitoral, a três dias do 1º turno. O Pontual Pesquisas informou que Cidade tem 20,5% no cenário estimulado (foto e nome dos candidatos são apresentados).

Em mais de 15 pesquisas realizadas nos últimos 30 dias na capital do Amazonas, com ao menos 11 institutos diferentes, já apontavam Cidade rumo ao 2º turno das Eleições Municipais, sendo o postulante que mais cresceu em toda a eleição.

Com a margem de erro de 3% para mais ou para menos, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade, salta para 23,5%, encurtando ainda mais a distância para o atual prefeito David Almeida, que varia para 32,4%.

Rejeição

A Pesquisa Pontual revelou também que o candidato da chapa “Manaus Merece Mais” aparece num cenário de menor rejeição entre os candidatos, com apenas 10,7%.

De acordo com o levantamento, o petista Marcelo Ramos é o candidato mais rejeitado, com 21,6%, seguido do prefeito David Almeida que tem 18,7%. O deputado federal Amom Mandel vem em terceiro com 16,9%.

Dados

A pesquisa foi executada entre os dias 28 de setembro e 2 de outubro, com 1.066 entrevistas presenciais, nos 63 bairros da capital amazonense, com margem de erro de 3,0% e intervalo de confiança 95%.

A sondagem está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número AM-06141/2024.

Coligação “Manaus Merece Mais”

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade é o candidato que construiu o maior arco de alianças desta eleição em Manaus.

Além do União Brasil e do Progressistas, fazem parte da coligação o Republicanos, o Podemos, o Partido da Mulher Brasileira (PMB), o Partido da Renovação Democrática (PRD) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB). 

Texto e fotos: Assessoria de imprensa – Campanha Roberto Cidade

David destaca avanços em último programa de TV e relembra frase da última eleição

O último programa eleitoral na TV do prefeito e candidato à reeleição David Almeida (Avante), foi marcado pela recordação do quanto Manaus já avançou e precisa dar continuidade a este trabalho, além das conquistas históricas.

O enfrentamento à pandemia da Covid-19, maior enchente de todos os tempos e a pior estiagem em Manaus também foram lembrados pelo programa exibido nesta quinta-feira (03/10), último dia da propaganda eleitoral no rádio e na TV.

O programa do candidato líder nas pesquisas eleitorais com mais de 40% das intenções de votos, começa destacando o trabalho realizado por ele nos últimos quatro anos, e como enfrentou as piores crises de cabeça erguida.

“Os últimos quatro anos foram os mais intensos da minha vida. Assumi a Prefeitura no auge de uma tragédia, na pandemia da Covid-19, que levou pessoas muito queridas de todos nós. Eu próprio perdi minha mãe. A dor e o medo estavam em toda parte, mas eu não tinha o direito de me render”, destacou Almeida.

Na sequência, David enumera as entregas históricas realizadas por sua gestão, e salienta que há quatro anos Manaus vivia o pior momento da história, hoje vive seu melhor momento.

“Hoje nossas crianças brincam no Gigantes da Floresta, recebem uma Educação de qualidade. Os jovens hoje têm acesso ao Esporte, à Cultura e ao Lazer. O Transporte Público melhorou. O Asfalto está chegando aonde nunca tinha chegado, e os serviços de Saúde atendem o dobro das pessoas que atendiam antes. Manaus que há quatro anos vivia o pior momento da sua história, hoje vive seu melhor momento”, avaliou o prefeito.

David comemora os avanços mas reconhece que falta muito para se fazer. E conclui relembrando o slogan da última eleição. “Não podemos deixar o trabalho parar. Quero mais quatro anos para seguir mudando Manaus. Obrigado por todo apoio. E neste domingo, vote no caminho certo e seguro. Vote David Almeida 70”.

Foto: Divulgação

David diz que “Coroado vive uma mudança jamais vista em 40 anos”

A gestão do prefeito David Almeida (Avante), avança cada vez mais em obras que transformam a vida das pessoas. Depois de vistoria, na noite desta quarta (2/10), nas avenidas Beira Mar e Beira Rio, principais do bairro Coroado, na zona Leste, David afirmou que haverá uma mudança no bairro jamais vista pela população nos últimos 40 anos.

“Eu estava ali na Beira Rio, quem é morador do Coroado? Você pode morar aqui há 5, 10, 15, 40 anos. Você nunca viu a Beira Rio e Beira Mar da forma que vão ficar. A prefeitura está executando uma obra que trará uma mudança jamais vista neste bairro. E nós estamos fazendo o que nos é por direito. O que cabe a mim, sempre irei realizar. Nosso trabalho é trazer dignidade para a população da minha cidade, foi para isso que fui eleito em 2020”, disse David Almeida.

De acordo com David, os moradores também têm outros motivos para acreditar na continuidade dessa transformação.

“Você olha as ruas do Coroado, as escolas, as unidades de Saúde. O transporte coletivo que passa aqui. Nós estamos recuperando a Feira do Coroado, instalando as ecobarreiras neste bairro. Vocês nunca mais irão ver este bairro como antes”, declarou com convicção o gestor.

A fala do prefeito de Manaus foi durante encontro com moradores do Coroado. A reunião contou com a presença em peso dos moradores da zona Leste.

“Eu não consigo nem imaginar como nosso bairro vai se transformado. Já começou essa mudança. Eu moro aqui há 28 anos, e nunca um prefeito deu tanta atenção ao nosso bairro como o nosso prefeito David Almeida. Ele vai ter meu voto, minha família inteira vai votar nele. Porque ele promete e faz. A gente quer que essa mudança continue. Se Deus quiser vai ser no primeiro turno. Bora meu prefeito” declarou dona Antônia Cláudia, moradora do bairro há quase três décadas.

Ecobarreiras

As ecobarreiras são estruturas flutuantes que têm como objetivo reter o lixo sólido dos igarapés antes que ele chegue a rios maiores. Elas funcionam como peneiras gigantes, interceptando desde grandes pedaços de plástico até pequenos fragmentos de material poluente. Em Manaus, já foram instaladas quatro estruturas que, segundo a Prefeitura, devem reduzir em até 70% a quantidade de resíduos sólidos recolhidos por mês, com a meta de recuperar os igarapés em até 15 anos.

Foto: Dhyeizo Lemos/Assessoria