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Para 59%, incêndios são causados para criar desordem, aponta DataSenado

Os incêndios florestais ocorridos neste ano no Brasil são provocados principalmente por ações criminosas para promover a desordem, na opinião de 59% dos brasileiros. A estimativa é revelada em pesquisa do Instituto DataSenado publicada nesta segunda-feira (7/10). O levantamento foi solicitado pela presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF).

Para a chefe do Serviço de Pesquisa e Análise do DataSenado, Isabela de Souza Lima Campos, responsável pela análise dos dados coletados, a correlação feita pelos entrevistados entre as queimadas e o propósito de causar tumulto pode ser fruto da conscientização ambiental, da mobilização de grupos sociais e do consumo de notícias.

“A percepção de que os incêndios são resultado de ações criminosas pode ter diversas influências. Primeiramente, a cobertura midiática de incêndios em áreas florestais, especialmente em contextos de desmatamento e conflitos agrários, pode contribuir para essa visão. Além disso, a crescente conscientização sobre questões ambientais e a mobilização de grupos sociais podem fazer com que as pessoas associem os incêndios a intenções deliberadas de desordem”, afirmou à Agência Senado.

A pesquisa escutou por telefone 1.220 cidadãos de 16 anos ou mais de todo o Brasil, com margem de erro média de 1,7 ponto percentual.

Gravidade

O trabalho também revelou que quase a totalidade da população (97%) considera os incêndios ocorridos nas últimas semanas semana “muito graves”.

O levantamento ainda mostra que 15% dos brasileiros declararam ter apresentado nos últimos 30 dias problemas de saúde, como asma, bronquite ou pneumonia — isso representa cerca de 25,4 milhões de pessoas. 

A fumaça gerada pelos incêndios florestais libera grandes quantidades de poluentes no ar, como partículas finas e gases tóxicos, que podem agravar problemas respiratórios, especialmente em pessoas com condições preexistentes, como asma e bronquite. Além da poluição causada pela fumaça, a seca prolongada em várias regiões pode contribuir para agravar tais condições de saúde.

Os meses de agosto e setembro tiveram a maior quantidade de focos de incêndio no Brasil no período dos últimos 14 anos, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Já em julho, foi o pior em 19 anos.

Segundo Isabela Campos, os senadores podem utilizar as informações da pesquisa para priorizar a concepção de políticas públicas e ações de conscientização sobre o tema.

“Esses dados podem guiar a comissão na elaboração de estratégias que visem não apenas à prevenção dos incêndios, mas também à responsabilização de ações ilícitas, promovendo um ambiente mais seguro e sustentável […] A identificação de que 59% dos entrevistados acreditam que os incêndios são provocados por ações criminosas indica uma preocupação com a segurança e a proteção do meio ambiente”. 

Para a senadora Leila Barros, o tema dos incêndios é urgente e complexo, e exige ação do Legislativo. Além de comprometer as florestas, a vida dos animais e a saúde humana, o fogo acelera as mudanças climáticas e ameaça a economia nacional, afirmou a presidente da CMA em sessão de debates temáticos no Plenário do Senado em setembro. Ela ressaltou que as tragédias ambientais não podem ser vistas como fato corriqueiro e conclamou os parlamentares a colocar o meio ambiente no centro da agenda legislativa.

“É muito preocupante o que estamos vivendo! Cada hectare queimado é um passo em direção ao desequilíbrio climático”, disse Leila.

Projetos

No mês de setembro, os senadores apresentaram sete projetos que tratam do combate a incêndios e que são analisados na CMA. Desses, seis buscam endurecer penas para o crime. 

É o caso do Projeto de Lei (PL) 3.589/2024, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que dobra o período de reclusão para quem praticar incêndios. Segundo a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998), atualmente a pena é de dois a quatro anos. Outra proposta em análise na CMA é o PL 3.522/2024), do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que busca aumentar a prisão para o período de três a seis anos. Já o PL 3.517/2024, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), classifica como crime hediondo os incêndios intencionais em áreas rurais.

Também com objetivo de agravar as punições, o PL 3.417/2024, do senador Humberto Costa (PT-PE), aumenta a pena em um terço para casos em que esse crime é cometido por duas ou mais pessoas. O texto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Aguarda envio para as comissões do Senado o PL 3.775/2024, que equipara a ato de terrorismo provocar incêndios florestais que causem terror generalizado. De autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o projeto estabelece que o incêndio que for considerado ato de terrorismo poderá imputar ao criminoso uma pena de 12 a 30 anos de prisão.

Fonte: Agência Senado

Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o semiaberto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7/10) o ex-deputado federal Daniel Silveira a progredir para o regime semiaberto de prisão. Nesse regime, o preso pode deixar o presídio para trabalhar durante o dia e deve retornar à noite.

Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo ao proferir ofensas e ameaças contra os ministros da Corte.

Em maio do ano passado, Moraes determinou a execução imediata da pena de Daniel Silveira. A medida foi tomada após o Supremo anular o decreto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal para impedir o início do cumprimento da pena.

Na decisão proferida hoje, Moraes entendeu que Silveira preenche os requisitos legais para progressão de regime prisional. O ministro também ressaltou que a medida contou com parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Diante do exposto, defiro a progressão para o regime semiaberto ao sentenciado Daniel Lúcio da Silveira e determino à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, a adoção das providencias cabíveis para a realização de sua transferência para colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar”, decidiu.

O pedido de progressão foi feito pela defesa de Silveira. Para os advogados, o ex-parlamentar estava preso ilegalmente além do prazo legal para progressão.

Fonte: Agência Brasil

Propaganda eleitoral para 2º turno será retomada nesta segunda

A propaganda eleitoral para o segundo turno das eleições municipais está autorizada a partir das 17h desta segunda-feira (7/10). Os eleitores de 52 municípios vão voltar às urnas no dia 27 deste mês para eleger candidatos à prefeitura dos municípios. Não há disputa de segundo turno para vereadores.

Com o encerramento do prazo de 24 horas após a votação do primeiro turno, as campanhas podem voltar a realizar comícios, caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material de campanha. A propaganda eleitoral pode ser feita até 26 de outubro, véspera do segundo turno.

A propaganda eleitoral na internet e nos jornais também estão permitidas a partir de hoje e devem circular até 25 deste mês.

O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV volta a ser transmitido no dia 11 e vai até dia 25.

O segundo turno da disputa será realizado em municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura tenha atingido mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Fonte: Agência Brasil

Em 15 capitais, eleitores escolherão prefeitos em segundo turno

A ida dos eleitores às urnas no último domingo (6/10) selou a eleição para prefeito em 11 das 26 capitais do país. Boa Vista (RR), Florianópolis (SC), Macapá (AP), Maceió (AL), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luis (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES) já sabem quem será o prefeito pelos próximos quatro anos.

Das 11 vitórias garantidas em primeiro turno, dez são de prefeitos que já ocupavam o cargo e foram reeleitos. A única exceção é em Teresina. Lá, Silvio Mendes assumirá a cadeira hoje ocupada por Dr. Pessoa. O atual prefeito disputou as eleições, mas ficou em terceiro lugar, com 2,20% dos votos válidos.

Outras 15 capitais terão segundo turno. Os eleitores de Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO) e São Paulo (SP) deverão voltar às urnas no dia 27 de outubro.

Em algumas capitais, a eleição esteve perto de ser resolvida ontem mesmo, mas por menos de 1% de votos o primeiro colocado não conseguiu evitar o segundo turno. Em João Pessoa, Cícero Lucena terminou com 49,16% dos votos, contra 21,77% de Marcelo Queiroga (PL). Os dois seguem em campanha.

Situação parecida ocorreu em Porto Alegre. Com 49,72% dos votos, Sebastião Melo (MDB) enfrentará Maria do Rosário (PT) no segundo turno. A petista teve 26,28% dos votos.

O cenário oposto foi visto em São Paulo. Última capital a definir os nomes do segundo turno, a cidade acompanhou durante cerca de quatro horas um empate técnico triplo entre Ricardo Nunes (MDB), Guilherme Boulos (PSOL) e Pablo Marçal (PRTB). No fim, Nunes e Boulos seguiram para o segundo turno, mas a diferença do emedebista, primeiro colocado, para Marçal foi de pouco mais de 81 mil votos, ou 1,34%. Já a diferença entre Nunes e Boulos foi de 0,41%, totalizando meros 25 mil votos.

Em Goiânia, Fred Rodrigues (PL) estava em terceiro nas pesquisas na véspera do pleito, mas fechou o primeiro turno como o mais votado, com 31,14% dos votos válidos. Disputará o segundo turno com Sandro Mabel (União), que teve 27,66% dos votos e jogou Adriana Accorsi (PT), que figurava em segundo nas pesquisas, para o terceiro lugar. Em Campo Grande, o segundo turno será disputado por duas mulheres, Adriane Lopes (PP) e Rose Modesto (União). 

Partidos

As eleições nas capitais do país mostraram uma predominância de partidos de centro e do PL, de direita. Em todos os cenários de segundo turno existem candidatos do PL ou de partidos de centro. Em alguns casos, ambos.

Das 11 capitais que resolveram a eleição em primeiro turno, os partidos de centro venceram em oito. O PSD venceu em três capitais, Florianópolis, Rio de Janeiro e São Luis. Com duas eleições em primeiro turno, estão o União Brasil (Salvador e Teresina) e o MDB (Boa Vista e Macapá). Em Vitória, o Republicanos conquistou a vitória em primeiro turno.

Os partidos de centro são aqueles que não têm a mesma convicção ideológica das legendas de esquerda ou de direita e, por isso, costumam transitar mais na base dos governos, negociando postos nesses governos em troca de apoio. O MDB, PSD, PP e União Brasil são alguns dos expoentes do chamado “centrão”.

Já o PL elegeu em primeiro turno candidatos em Maceió e Rio Branco. Em Recife, a eleição em primeiro turno foi do PSB de João Campos. Entre as capitais, foi a única vitória de um partido de esquerda ou centro-esquerda no último domingo.

Segundo turno

O PL garantiu lugar no segundo turno em nove capitais: Aracaju, Belo Horizonte, Belém, Cuiabá, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Manaus e Palmas. Já o União Brasil e o PT estão no segundo turno em quatro capitais e o MDB em três capitais. Com candidatos ainda na disputa em 2 capitais estão o PSD, PP e Podemos. Com um candidato no segundo turno estão o PDT, PSOL, PMB e Avante.

Fonte: Agência Brasil

Grupo de trabalho vai propor ações contra o crime organizado

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública instituiu um grupo de trabalho para elaborar diagnósticos e propostas para o enfrentamento do crime organizado no Brasil.

O grupo será coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e terá representantes de órgãos como: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais, Força Nacional de Segurança Pública e Advocacia-Geral da União. 

A portaria que cria o grupo foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (7/10).

Com reuniões quinzenais, o grupo deverá publicar regularmente relatórios internos de suas atividades e terá duração de 60 dias – podendo ser prorrogado por mais 30, mediante justificativa.   

O grupo terá como missão apresentar ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, um relatório final dos trabalhos, com sugestões de medidas, inclusive normativas, para combate ao crime organizado.

Fonte: Agência Brasil

Candidaturas afro-religiosas são reação à violência, diz estudo

Das 463.386 candidaturas registradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas Eleições Municipais de 2024, 8.731 possuem um viés religioso. Dessas, apenas 284 (3,3%) estão associadas a crenças de matriz africana. Esse número é resultado de um estudo realizado pelo grupo de pesquisa Ginga, da Universidade Federal Fluminense (UFF), com base nos dados do TSE, nos perfis em redes sociais dos candidatos e em sites de notícias. 

“Lemos um levantamento feito a partir do banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral sobre a identidade religiosa dos candidato e nos chamou a atenção que não tinha nenhuma informação sobre candidaturas de matriz afro-brasileira”, explica a coordenadora do Ginga e professora do Departamento de Antropologia da UFF, Ana Paula Mendes Miranda. “Refizemos a análise, mas observamos também as fotos das pessoas candidatas disponíveis no portal do TSE e o perfil nas redes sociais dessas pessoas. Com isso, conseguimos localizar 284 candidaturas de religiosos de matriz africana em todo o Brasil, 21 a mais que o levantamento do TSE”.

Para os pesquisadores, o crescimento do número dessas candidaturas tem relação direta ao aumento da violência enfrentada pelos terreiros. “Quando analisamos o perfil desses candidatos, percebemos que estão associados à violência que os terreiros têm sofrido. As suas candidaturas são uma reação a isso, no sentido de lutar por direitos”, afirma a pesquisadora, que explica que, diferentemente da grande maioria dos candidatos católicos e evangélicos, esses postulantes não têm em suas plataformas pautas conservadoras sobre aborto ou gênero, por exemplo. “Esse não é o perfil dos candidatos afro-religiosos. O perfil desses candidatos, na maioria, é de uma agenda de reivindicação de reconhecimento de direitos já previstos legalmente”.

Segundo Miranda, também é importante considerar que os religiosos de matriz africana são, no geral, muito resistentes à vida política. “Muitos não querem fazer parte, acham que a religião tem que continuar apenas como uma tradição, separada da vida pública, mas a gravidade da violência fez com vários assumissem esse desafio. É um cenário que, para mim, tem muito a ver com o agravamento dos conflitos religiosos no Brasil”. Conforme informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o país registrou 2.124 violações de direitos humanos relacionadas à intolerância religiosa ao longo de 2023, 80% a mais que em 2022 (1.184), sendo as religiões de matriz africana as mais afetadas. 

Candidaturas afro-religiosas

À Agência Brasil, a pesquisadora explica que a principal preocupação do estudo era entender por que os candidatos afro-religiosos optaram por se apresentar deixando explícita a sua religião, seja pela vestimenta tradicional das religiões de matriz africana ou pelo uso de termos como “pai”, “mãe”, “babalorixá”, “ialorixá” nos nomes de urna. “O TSE não pergunta, ou pelo menos não está disponível publicamente na sua base de dados, qual a identidade religiosa dos candidatos”, destaca. Ela alerta ainda para a provável subnotificação das candidaturas religiosas: “É possível que tenha muito mais candidaturas com viés religioso do que encontramos. Avaliamos apenas aquelas que usaram algum termo religioso como registro”. 

Apesar da ausência de dados levantados pelo TSE sobre a religião dos candidatos, Miranda aponta para o aumento das candidaturas afro-religiosas a partir da análise do nome de urna e dos aspectos visuais utilizados pelos parlamentares. Durante as Eleições Municipais de 2020, a pesquisa “Religião e Voto: uma fotografia das candidaturas com identidade religiosa nas Eleições 2020”, do Instituto de Estudos da Religião (ISER), identificou 1.043 candidaturas com identidade religiosa em oito capitais brasileiras, sendo elas Rio de Janeiro, São Paulo, Belo horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife, Belém e Goiânia. Salvador, na Bahia, e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, foram as cidades com o maior número de candidatos afro-religiosos. 

“Com base nos estudos que o Instituto de Estudos da Religião (ISER) fez da eleição passada, é possível afirmar que houve um aumento e que também houve uma mudança em relação aos estados”. De acordo com o documento, apesar dos estados da Bahia (50), São Paulo (48) e Rio Grande do Sul (45) registrarem a maior quantidade de postulantes, o Rio de Janeiro passou por um aumento das candidaturas de matriz africana. Nos estados do Amapá, Roraima, Acre e Mato Grosso do Sul não foram identificados representantes.

“Isso reforça a nossa leitura de que a violência excessiva dirigida aos terreiros no Rio de Janeiro produziu uma reação política. Essa violência não é só antes, ela continua durante a campanha eleitoral. A eleição no Brasil é muito violenta, já tivemos vários candidatos assassinados, e não é apenas a violência da morte, há também outras formas de violência”, comenta. “A presença desses candidatos incomoda. Isso é um reflexo da intolerância religiosa e do racismo”.

Características

Quanto ao aspecto visual, o estudo traz que a roupa tradicional usada nos terreiros faz parte da identidade dos religiosos, sendo, também, um demarcador de hierarquia. “Quem é da tradição, quando observa o torso de uma pessoa, consegue identificar quantos anos de santo ela tem, qual o orixá dela, consegue ler a pessoa. A roupa é definidora da identidade do sujeito, não é usada apenas para pedir votos. A pessoa usa aquela roupa no dia a dia dela. Muitos, inclusive, raramente usam roupas civis, ficam com aquela vestimenta o tempo todo”. 

No estado do Rio de Janeiro, onde a pesquisa teve maior profundidade, foram identificadas 395 candidaturas religiosas, sendo 41 (10,4%) associadas a crenças de matriz africana. Além da capital, as cidades de Niterói, Duque de Caxias e São João de Meriti foram os municípios que apresentaram mais concorrentes de terreiro. Do total, evangélicos somam 88,4% e os católicos 1,3% no estado.

Ainda no Rio de Janeiro, o estudo avaliou a identidade racial e de gênero das candidaturas. A maioria dos afro-religiosos (83%) e dos evangélicos (70,5%) se autodeclaram negros (pretos ou pardos), enquanto 60% das candidaturas católicas se identificam como brancas. Já quanto a identidade de gênero, a pesquisa destacou a predominância das candidaturas femininas entre o segmento de matriz africana, representando 63,4% do total. Entre os cristãos, os homens correspondiam a 71,1% dos candidatos evangélicos e às cinco candidaturas católicas identificadas. 

“Ao contrário da religião católica, liderada totalmente por homens, as religiões de matriz africana têm essa característica de ter mulheres na liderança da religião. Isso tem a ver com a maneira como o catolicismo pensa a sua representação política e religiosa”, destaca a pesquisadora em entrevista à Agência Brasil. “Apenas os padres atuam como lideranças religiosas; as freiras têm um papel muito inferior na hierarquia religiosa”

Outro aspecto analisado foi a filiação partidária dos postulantes. Diferente dos evangélicos, filiados a uma diversidade maior de partidos, os afro-religiosos apresentam maior proximidade com o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e concentram as candidaturas em partidos progressistas, como Partido Socialista Brasileiro (17,1%), Partido Democrático Trabalhista (14,6%) e Partido dos Trabalhadores (7,3%). “No levantamento, notamos um predomínio dos candidatos vinculados a partidos que chamamos de progressistas. Temos um predomínio da esquerda pela pauta que apresentam”.

Candidaturas cristãs

Além das candidaturas de matriz africana, o estudo identificou 157 (1,8%) católicas e 8.290 evangélicas (94,9%). De acordo com Miranda, a prevalência das candidaturas evangélicas se trata de “um projeto político”: “Há algumas denominações que têm investido em uma relação partidária. Estou falando especificamente da Igreja Universal do Reino de Deus, que teve o seu bispo, Marcelo Crivella, como prefeito da cidade do Rio de Janeiro”, exemplifica a coordenadora do Ginga. “Isso é um projeto político. Há alguns segmentos evangélicos que têm adotado isso como uma estratégia de crescimento, tanto no campo religioso quanto eleitoral. Se as previsões estiverem corretas, até 2030 o Brasil será um país de maioria evangélica, e não mais católica. Já há regiões onde isso se inverteu”. 

Esse aumento acompanha também o crescimento do número de evangélicos no país. De 2000 para 2010, a proporção de evangélicos passou de 15,4% para 22,2%, enquanto a de católicos reduziu de 73,6% para 64,6%, conforme os resultados do Censo Demográfico 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa tendência continua, como apontam informações do instituto de pesquisas Datafolha, divulgadas em 2020. À época, o levantamento trouxe que 50% dos brasileiros são católicos, 31% são evangélicos e 2% são umbandistas, candomblecistas ou de outra religião afro-brasileira. 

Pesquisadora do Instituto de Estudos da Religião (ISER) e doutora em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo (USP), Magali Cunha concorda que houve um aumento das candidaturas religiosas considerando o nome de urna, no entanto, ela chama a atenção para a identidade religiosa. “No que diz respeito ao nome de urna, houve um crescimento dos grupos evangélicos se sobrepondo bastante às demais religiões, porém, se você olhar as eleições de 2020 e 2022, o nome de urna não é vitorioso. Quem usa termos religiosos no nome de urna não é mais eleito do que religiosos que não colocam a identidade no nome”.

Com isso, a identidade está muito além do título religioso usado como apresentação ou identificação nas campanhas eleitorais. Mas, nas últimas eleições, houve o crescimento de uma categoria genérica identificada como “cristã”, que tem cada vez mais garantido candidaturas. “São aqueles candidatos geralmente conservadores, de direita, que acionam essa identidade genérica cristã para poder ter acesso tanto aos católicos quanto aos evangélicos”, explica Cunha. “Esses candidatos se apresentam como cristãos, e muito deles têm uma vinculação específica, seja católica ou evangélica, mas eles não apresentam essa especificidade e querem ser identificados com a fé cristã de forma genérica. Esse é um fenômeno recente que não identificamos a partir do nome de urna”.

O principal efeito que se busca com essas candidaturas, afirma a pesquisadora do ISER à Agência Brasil, é “trabalhar a emoção e o elemento da fé presentes na cultura brasileira, dependente ou independentemente de uma vinculação religiosa mais estreita com algum grupo religioso”. Para ela, os candidatos que acionam a fé de modo genérico buscam construir uma relação com a população de forma mais ampla. Essa situação se faz presente especialmente em cidades de pequeno porte e no interior dos estados, em que a religião ocupa boa parte do cotidiano da população. 

“Há poucas oportunidades de expressão de lazer e de cultura nesses locais, então, a religião acaba ocupando esse lugar. A pessoa dedica seu tempo ao trabalho e aos estudos e, quando ela não está nesse espaço, está participando de atividades religiosas”, observa. “Isso é histórico. No mundo cristão que predomina no Brasil, a ocupação do tempo com atividades religiosas no interior se dá muito mais do que nas cidades. Essa situação acaba também tendo maior influência na visão de mundo dessas pessoas, incluindo as questões políticas”. 

Apesar da relação mais íntima, Cunha ressalta que essa não é uma questão exclusivamente determinante na hora do voto: “Nem sempre a pessoa religiosa escolhe politicamente aquilo que está orientado pelo seu grupo religioso”, diz. Um exemplo comentado foram as Eleições Gerais de 2022, em que, mesmo com toda mobilização religiosa a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição na época, ele não saiu vitorioso. 

“Isso significa que existe um eleitorado com determinada identidade religiosa, mas a pessoa na sua vida particular não é apenas religiosa. Ela é muitas outras coisas. Ela é trabalhadora, desempregada, mãe, pai, heterossexual, homossexual, jovem ou idosa. Tudo isso compõe a identidade da pessoa e vai pesar nas suas decisões, não sendo necessariamente apenas a religião. Podemos falar então em um eleitorado religioso, não em um voto religioso, porque isso não existe”, conclui.

Fonte: Agência Brasil

MPAM instaura procedimento para fiscalizar políticas públicas voltadas à primeira infância

Tendo como principal preocupação a situação de vulnerabilidade da população de primeira infância no Estado, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Amazonas (CAO-IJ-MPAM) instaurou o Procedimento de Gestão Administrativo nº 09.2024.00000746-1 para acompanhar e realizar um diagnóstico sobre ações conduzidas por comitês municipais no Plano Estadual da Primeira Infância.

O procedimento se baseia na Lei nº 13.257/2016, que estabelece princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas integradas à promoção do desenvolvimento integral e voltadas a crianças de 0 a 6 anos de idade. A finalidade é fortalecer o papel da família, da sociedade e do Estado no combate a toda a forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

A ação conta com articulação interinstitucional entre o MPAM e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), para fortalecer o trabalho técnico de futuras auditorias, em que serão realizadas as verificações dos recursos destinados à primeira infância, tanto em âmbito estadual, quanto municipal. Os órgãos também poderão disponibilizar dados atualizados, orientações e exemplos de boas práticas às administrações locais.

De acordo com a coordenadora do CAO-IJ, a promotora de Justiça Romina Carmen Brito Carvalho, o procedimento visa organizar e coordenar ações para atender possíveis necessidades, sem caráter disciplinar ou correcional, mas registrando as práticas das gestões administrativas sobre o tema.

“A situação de vulnerabilidade social de grande parte das famílias residentes no Amazonas encontra-se, especialmente, em áreas rurais e comunidades ribeirinhas, e exige uma ação coordenada entre as esferas públicas para a criação de ambientes seguros, saudáveis e estimulantes para essas crianças”, explicou a promotora no documento.

Para garantir a eficiência do procedimento, o MPAM notificou as secretarias de Estado de Saúde (SES-AM), Educação (Seduc) e Assistência Social (Seas), solicitando informações sobre programas voltados à primeira infância, especialmente os direcionados a áreas rurais e comunidades ribeirinhas, com a concentração de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Além disso, recomendou ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente a criação de um comitê composto pela Rede de Proteção, para assegurar o cumprimento de todos os direitos das crianças amazonenses, promovendo ações de conscientização junto dos gestores municipais.

Foto: Pixabay

Eleitores de cinco municípios participam de consultas populares

Os eleitores de cinco municípios do país também foram às urnas nesse domingo (6/10) para participar de consultas populares sobre assuntos que envolvem suas localidades.

As consultas populares foram realizadas em duas capitais, Belo Horizonte e São Luís, e nos municípios de Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA) e São Luiz (RR).

Na capital mineira, por 84,3% dos votos, a maioria dos eleitores não aprovou a alteração da bandeira de Belo Horizonte. Foi registrado cerca de 1 milhão de votos contra a medida, que tinha sido aprovada pelo Legislativo municipal. 

Em São Luís, os eleitores da capital maranhense se manifestaram a favor do passe livre estudantil no transporte público. A proposta saiu vencedora com 89,9% dos votos (523,7 mil votos). 

Com 83,8% dos votos (11 mil), o eleitorado de Governador Edison Lobão aprovou a mudança do nome da cidade para Ribeirãozinho do Maranhão. 

São Luiz (RR) passará a se chamar São Luiz do Anauá. A aprovação ocorreu por 83,4% dos votos (4 mil). 

Os eleitores de Dois Lajeados (RS) não aprovaram a construção do novo centro administrativo do município na área do Parque Municipal de Eventos João de Pizzo. A negativa se deu pela manifestação contrária de 81,4% do eleitorado (2,2 mil votos). 

O segundo turno da disputa para prefeito será realizado em 27 de outubro em 50 municípios com mais de 200 mil eleitores. 

Nessas cidades, nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Não há segundo turno para a disputa à Câmara de Vereadores. 

Referendo x Plebiscito

A capital maranhense e os municípios de Governador Edison Lobão (MA), São Luiz (RR) e Dois Lajeados (RS) realizaram plebiscitos. Em Belo Horizonte ocorreu um referendo.

Os referendos e os plebiscitos são dois tipos de consultas populares. No plebiscito, a população é consultada antes da implementação de uma lei sobre o tema que está em discussão. Com o referendo, o eleitorado pode confirmar ou rejeitar uma lei aprovada pelo Legislativo.

Fonte: Agência Brasil

Cinquenta cidades terão segundo turno na disputa pelas prefeituras

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um balanço do primeiro turno das eleições municipais desse domingo (6/10).

De acordo com dados do TSE, 15 capitais terão segundo turno para a disputa para prefeito. Em 11 capitais, a disputa para o comando das prefeituras foi resolvido no primeiro turno. 

O segundo turno será realizado em 50 municípios com mais de 200 mil eleitores. No total, a segunda etapa da votação poderia ocorrer em 103 municípios. 

“O Brasil já vai dormir sabendo, em todos os estados e municípios, os eleitos”, afirmou a ministra em coletiva de imprensa na noite de domingo (6/10).

Abstenção

Conforme dos dados do tribunal, a abstenção dos eleitores foi de 21,71%. Para Cármen Lúcia, o número mostra que medidas devem ser tomadas para estimular o eleitor a votar. 

Apuração

O TSE também informou que o primeiro resultado da eleição ocorreu às 17h, em São Cristóvão do Sul (SC). Às 19h10, a Paraíba foi o primeiro estado a concluir a apuração. Por volta das 21h, 97% das urnas de todo o país estavam apuradas. 

Compra de votos

Sobre o volume de apreensões de dinheiro vivo durante a campanha eleitoral, a presidente do TSE disse que é necessário um aprimoramento institucional para não permitir que os ilícitos prevaleçam. 

Segundo a Polícia Federal, cerca de R$ 21 milhões em dinheiro foram apreendidos durante a campanha do primeiro turno. Há suspeita de compra de votos. 

“É preciso que esses inquéritos terminem, o Ministério Púbico atue e nós termos a judicialização com o estudo sobre esses para casos para que se tenha um tratamento adequado”, completou. 

Fonte: Agência Brasil

Cármen Lúcia considera preocupante apreensão de dinheiro nas eleições

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesse domingo (6/10) que considera preocupante as apreensões de dinheiro em espécie realizadas pela Policia Federal (PF) durante a campanha eleitoral. 

De acordo com a PF, cerca de R$ 21 milhões em espécie foram apreendidos em todo o país durante o primeiro turno. 

Ao visitar o Centro de Divulgação das Eleições no início desta noite, a ministra foi perguntada sobre o assunto e afirmou que a Justiça Eleitoral vai trabalhar com a PF e o Ministério Público para investigar as apreensões, que são oriundas de suspeitas de compra de votos. 

“Isso [apreensão] é preocupante para todo mundo, mas nós não tínhamos antes desta eleição dados concretos sobre dinheiro. Então, daqui para a frente, vamos trabalhar para ter dados”, afirmou. 

Apuração

A apuração dos votos é acompanhada no TSE pelos ministros do tribunal e do Supremo Tribunal Federal (STF), que estão reunidos na sala da presidência da Corte. 

O presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso, também acompanha a totalização. Para o ministro, as eleições ocorreram neste domingo sem sobressaltos. 

“Felizmente, não tem nada de extraordinário acontecendo. As pessoas estão votando e nós estaremos divulgando o resultado poucas horas depois das eleições, consagrando esse sistema de votação que nós temos, provavelmente, o melhor do mundo”, afirmou. 

Mais de 155 milhões de eleitores estavam aptos a votar em 5.569 municípios neste primeiro turno. 

O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro em 103 municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atinja mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Fonte: Agência Brasil