Início Site Página 279

David Almeida visita Porto Chibatão e reforça compromisso em promover economia local

O candidato David Almeida (Avante) realizou, nesta terça-feira (22/10), uma visita ao Porto Chibatão, um dos maiores complexos portuários privados da América Latina. O prefeito destacou que o Porto é fundamental para o escoamento da produção local e da promoção do desenvolvimento da Amazônia.

“O Porto Chibatão é um símbolo da nossa capacidade de inovar e crescer. Ele é importante para o nosso comércio exterior e para a geração de empregos na região,” afirmou o candidato.

Defensor da Zona Franca de Manaus (ZFM), David Almeida ressaltou os feitos da administração municipal em prol do desenvolvimento econômico.

O Porto gera emprego para 2,4 mil trabalhadores, onde David foi recebido com carinho pela categoria. A visita reforçou seu compromisso em buscar soluções que promovam o crescimento econômico sem prejudicar a ZFM.

Foto: Dhyeizo Lemos/Assessoria

Representantes da beleza e estética de Manaus declaram apoio à candidatura de David Almeida

Nessa segunda-feira (21/10), David Almeida (Avante), candidato à reeleição, recebeu apoio do Sindicato dos Salões de Barbeiros, Cabeleireiros, Institutos de Beleza e Similares do Amazonas (SindiBelezaAM), durante uma reunião realizada no bairro Flores, zona Centro-Sul de Manaus. A atividade reuniu representantes da área, incluindo manicures, barbeiros, cabeleireiros e esteticistas.

Antônia Moura, presidente do Sindicato, destacou a força da categoria ao afirmar que “o sindicato conta com três mil associados e, ao todo, cerca de sete mil salões. Acreditamos que o prefeito pode fortalecer nosso trabalho com projetos de empreendedorismo que ofereçam assistência e defendam os interesses da nossa categoria”, disse.

A gestão David Almeida implementou projetos que buscam fortalecer o setor. Entre seus feitos estão a criação da Central do Empreendedor, o programa Empreende Manaus e o Distrito de Micro e Pequenas Empresas (Dimicro).

Os relatos dos beneficiados por essas iniciativas têm sido positivos, com muitos profissionais relatando um aumento significativo na renda após receberem assistência por meio dos programas implementados pela gestão atual.

Foto: Dhyeizo Lemos/Assessoria

Projeto define despesas que poderão ser pagas com o Bolsa Família

Os benefícios financeiros do Bolsa Família serão pagos por meio de cartão de pagamento e só poderão ser utilizados para cobrir despesas diretamente relacionadas aos objetivos do programa, sendo vedada a aquisição de bebidas alcoólicas, cigarros e apostas eletrônicas, entre outros produtos. Os recursos só poderão ser gastos na compra de alimentos, roupas, remédios, gás e nos serviços de concessionarias como água, esgoto, energia e internet.

É o que estabelece Projeto de Lei (PL) 3.739/2024, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), o qual altera a Lei 14.601, de 2023, que instituiu o Bolsa Família. O texto ainda será distribuído para as comissões temáticas. 

As justificar a apresentação do projeto, Cleitinho alega que o repasse do recurso público, na forma de depósito em conta que permite saque em dinheiro ou transferência eletrônica com total liberdade, pode levar a usos do recurso em produtos e serviços que não contribuem para atingir o objetivo do programa.

“Gastos com cigarro, drogas, bebidas alcóolicas, jogos eletrônicos e apostas são claramente desvios de finalidade do programa”, afirma Cleitinho.

Estudo recente do Banco Central, citado pelo senador na justificativa do projeto, indica que os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 10,5 bilhões em apostas on-line entre os meses de janeiro e agosto de 2024.

Cleitinho destaca ainda que o Programa Bolsa Família busca, desde sua criação, sob o nome de Bolsa Escola, ser um instrumento do sistema de assistência social, cujo foco é prover recursos às famílias carentes para garantir alimentação.

“A lei atual cristaliza este foco ao explicitar como objetivos [do Bolsa Família] combater a fome, por meio da transferência direta de renda às famílias beneficiárias; contribuir para a interrupção do ciclo de reprodução da pobreza entre as gerações; e promover o desenvolvimento e a proteção social das famílias, especialmente das crianças, dos adolescentes e dos jovens em situação de pobreza”, ressalta o senador.

Ele conclui que o projeto poderá contribuir para consolidar os objetivos do programa de transferência de renda.

“Este projeto propõe alterar a Lei 14.601, definindo que o Bolsa Família seja pago em forma de cartão de pagamentos com uso limitado a CNPJs cadastrados em CNAE [Classificação Nacional das Atividades Econômicas] de empresas que vendem produtos alimentícios, roupas, remédios, gás e serviços de concessionarias como água, esgoto, energia e internet. Esta alteração traz focalização dos recursos para atendimento dos objetivos do programa”, afirma Cleitinho.

Fonte: Agência Senado

Músicas poderão ter classificação indicativa semelhante a filmes

A influência da música sobre o estado emocional e comportamental de crianças e adolescentes está no centro de um novo projeto. O autor do projeto, senador Beto Martins (PL-SC), propõe que as músicas divulgadas publicamente tenham uma classificação indicativa, semelhante à de filmes e programas de TV. A proposta está na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde aguarda a designação de um relator. Em seguida vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e à Comissão de Educação (CE), cabendo a esta a decisão terminativa.

O projeto (PL 3.671/2024) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990), estabelecendo que um órgão competente ficará responsável por classificar os conteúdos musicais, proibindo que essa classificação seja feita pelos próprios produtores ou distribuidores.

A avaliação será feita com base em três critérios principais: o potencial para causar quadros de depressão e ansiedade, a presença de violência ou sexualidade explícita, e a capacidade de incentivar comportamentos antissociais. O projeto também determina que essa classificação seja divulgada antes da reprodução de qualquer música em público.

O senador argumenta que, assim como filmes e outros conteúdos passam por um sistema de classificação, as músicas também deveriam ser avaliadas quanto ao impacto que podem ter em crianças e adolescentes.

Beto Martins ressalta que a pandemia de covid-19 mostrou como a música pode afetar o estado emocional das pessoas. Segundo ele, estudos de neurociência indicam que letras de música podem intensificar sentimentos negativos, por exemplo. O projeto também menciona uma ligação entre músicas com temas violentos e o aumento de comportamentos agressivos em jovens.

“A classificação não apenas protegeria os jovens de conteúdos nocivos, mas também ajudaria a orientar pais e responsáveis sobre o tipo de música que seus filhos estão consumindo”, afirma o senador.

O autor do projeto reforça que o objetivo não é censurar a produção musical, mas sim conscientizar a sociedade sobre o impacto que a música pode ter na formação emocional e comportamental.

Fonte: Agência Senado

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira (22). A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (27).

A regra exclui prisões em flagrante ou casos de prisões determinadas a partir de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.

A restrição seguirá válida até 29 de outubro, dois dias após a votação.

No próximo domingo, 33,9 milhões de eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que disputam os cargos. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador. 

Justificativa

Os eleitores que não puderem comparecer ao pleito deverão fazer a justificativa de ausência na votação. Assim como ocorreu no primeiro turno, não há possibilidade de voto em trânsito no segundo.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo E-título, da Justiça Eleitoral, ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. 

O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android até sábado (26), véspera da eleição.

Fonte: Agência Brasil

Brasil busca adesão à Aliança Global contra a Fome em evento da FAO

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  (MDS), Wellington Dias, apresentou nessa segunda-feira (21), em Roma, na Itália, as ações da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza lançada pelo Brasil, na presidência rotativa do G20, em julho deste ano, no Rio de Janeiro e pactuada por todos os membros do bloco. O G20 reúne os países com as maiores economias do mundo, mais a União Africana e União Europeia.

Até sexta-feira (25), o ministro Wellington Dias representa o governo brasileiro na 52ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar (CSA), realizada na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), na capital italiana. Em evento paralelo à plenária da FAO, o ministro convidou os governos e organizações de todo o mundo a aderirem à iniciativa. “É um projeto de Estado, não apenas uma medida pulverizada ou solta, mas, um projeto que tenha começo, meio e fim. E mais: um foco naquilo que foi experimentado e deu certo”.  Wellington Dias enumerou as experiências desenvolvidas no Brasil para redução da pobreza e da fome, como programas de transferência de renda, alimentação escolar, qualificação e capacitação para o emprego e para o empreendedorismo, além de linhas de financiamento com juros baixos e subsídios do governo, em alguns casos.

O ministro diz acreditar que a aliança global poderá retirar populações mais vulneráveis da pobreza e da extrema pobreza ao redor do mundo.

“Há necessidade de cada país ter o seu plano que integra o combate à fome, com educação, juntamente com saúde, a preparação para o emprego, com olhar para a produção de alimentação no preço adequado. E os países mais ricos podendo ajudar países em desenvolvimento”, frisou o ministro.

Mapa da fome

Durante o encontro, o ministro reafirmou que o Brasil deve sair do Mapa da Fome até 2026. “O Brasil vai fazer sua parte e, até 2026, sair do Mapa da Fome, com redução da pobreza e da extrema pobreza. Mas, também queremos essa vitória para outras regiões do mundo.

O ministro comentou que o Brasil firmou o compromisso com a Organização das Nações Unidas (ONU) de cumprir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 2 que, até 2030, pretende acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhorar a nutrição e ainda promover a agricultura sustentável.

Sofi 2024

Nesta segunda-feira, a FAO apresentou a edição de 2024 do relatório anual O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo (Sofi).  O estudo – que apresenta os dados mais recentes e avanços na erradicação da fome e garantia da segurança alimentar – confirmou a piora destes indicadores no mundo nos últimos anos.

Porém, de acordo com Wellington Dias, o estudo mostra que América Latina e Caribe são as regiões do mundo onde houve melhora dos índices de redução da insegurança alimentar e que o Brasil teve relevância neste resultado, pois 24,4 milhões de pessoas deixaram de passar fome no país.

“O Brasil é destaque, com a redução de 24,4 milhões de pessoas que estavam na insegurança alimentar e caiu 85% o número das pessoas em insegurança alimentar severa [em 2023]. Houve, ainda, a redução da extrema pobreza e da pobreza”, afirmou o ministro.

O ministro elencou as iniciativas do governo brasileiro que impactaram nestes resultados: a reestruturação de ações dos programas Bolsa Família, de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, entre outros.

Neste ano, a Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar (CSA), celebrará o aniversário de 50 anos e estão sendo celebrados os 20 anos das diretrizes voluntárias para alimentação adequada no mundo.

Além dos órgãos de governos, participam das discussões representantes do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Programa Alimentar Mundial (PMA), da Cúpula da Nutrição para o Crescimento (N4G), dos Sistemas Alimentares da União Africana, da Segunda Conferência sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, entre outros grupos dedicados a trabalhar no tema da segurança alimentar e nutricional.

Fonte: Agência Brasil

Brics contorna barreiras dos EUA em disputa tecnológica com China

Um dos papéis do Brics é contornar as dificuldades impostas pelos Estados Unidos e seus aliados ao avanço comercial e tecnológica da China. Países que sofrem bloqueios econômicos de potências ocidentais – como Irã e Rússia – também precisam do bloco para contornar a asfixia financeira das sanções. Enquanto isso, Brasil deve se equilibrar entre os dois principais blocos geopolíticos em disputa para colher benefícios comerciais e tecnológicos.

Avaliação é de especialistas em relações internacionais consultados pela Agência Brasil sobre a 16ª Cúpula do Brics em Kazan, que será realizada na Rússia, entre os dias 22 e 24 de outubro. O encontro deve reunir 24 chefes de Estado, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o professor de direito do comércio internacional da Universidade de São Paulo (USP), José Augusto Fontoura Costa, a China vem sofrendo com sanções econômicas estadunidenses e europeias que tentam barrar o avanço tecnológico da potência asiática.

As medidas incluem proibições de investimentos chineses nos EUA, da exportação de tecnologia avançada para a China, além da campanha para excluir empresas chineses na expansão da internet 5G, de alta velocidade.

“Os Estados Unidos estão em clara guerra comercial com a China para tentar conter o desenvolvimento chinês. Por isso, a China tenta construir um espaço para sua atuação econômica, e isto é uma das coisas que interessa ao Brasil e interessa virtualmente a todos os demais participantes do Brics”, explicou.

O especialista em política internacional destacou que o principal campo de embate entre China e EUA é nos setores de tecnologia de ponta, como chips, foguetes, biotecnologia, medicamentos e química avançada.

“É nesse campo que vai se definir quando e quem vai ser o novo ator hegemônico no mundo, se vai continuar sendo EUA, se a China vai passar ou se vai chegar em um equilíbrio”, comentou.

Formado até então por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o Brics recebeu cinco novos membros neste ano: Irã, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Egito. Além disso, existe a expectativa de novos parceiros serem anunciados.

Imperialismo

A coordenadora do grupo de pesquisa sobre Brics da PUC do Rio de Janeiro, a professora Maria Elena Rodríguez, explicou que é de interesse das potências ocidentais manter o controle sobre as principais tecnologias de ponta.

“Isso ocorre por causa do interesse econômico. Se eu controlo uma tecnologia que ninguém mais tem, todos vão depender de mim, não só economicamente, mas também em termos de necessidades. É uma forma de manter os outros países na dependência. É o que a gente chama de imperialismo e de hegemonia e, quando se trata de tecnologia, há um pouco de colonialismo”, explicou.

A especialista em relações internacionais acredita o Brics deve desenvolver um papel para fortalecer a cooperação tecnológica entre os estados-membros.

“Seguramente os bancos ocidentais, como o Banco Mundial, não têm tanto interesse que os países desenvolvam efetivamente muita tecnologia, mas penso que esse é um papel do Banco dos Brics, que tem ajudada os países a alcançarem níveis de desenvolvimento importantes”, completou Maria Elena.

Para o professor José Augusto, o Brics deve estruturar sistemas de financiamento e de mercados que permitam aos países desenvolverem tecnologias de ponta.

“Pesquisa e desenvolvimento tecnológicos precisam de muito investimento, de uma economia forte e também de mercados para o que você produz e para insumos que o país consome. E existe um razoável alcance de integração econômica entre os Brics. Sem isso, a China não teria condições sozinha de chegar na vanguarda tecnológica. Então, o Brics é fundamental”, concluiu.

Estima-se que o Brics concentre cerca de 36% do Produto Interno Bruto (PIB) global, superando o G7, grupo das maiores economias do planeta com Estados Unidos, França, Reino Unido e Alemanha, que concentra cerca de 30% do PIB mundial. Além disso, o Brics concentra cerca de 42% da população mundial.

Brasil

Na avaliação dos especialistas, o Brasil deve buscar seu espaço no bloco sem, com isso, perder espaço no grupo geopolítico liderado pelos EUA. O professor da USP José Augusto ressaltou que o Brasil deve aproveitar sua relação com a China para avançar em termos tecnológicos. Para o especialista, o país tem tecnologia de ponta em áreas de pesquisa agropecuária, tecnologia aeronáutica, de petróleo e gás, além de construção civil e de hidrelétricas.

“O Brasil não é um vazio tecnológico, temos potencial, mas perdemos muito tempo sem investir adequadamente em desenvolvimento de ciência e tecnologia. Importante mencionar que nosso desenvolvimento tecnológico sempre foi impulsionado pelo Estado por meio de Petrobras, Embrapa e Embraer que, apesar de privada, recebe investimento público”, explicou.

Para a professora da PUC Rio, Maria Elena Rodríguez, o Brasil vem tentando construir uma agenda voltada à tecnologia por meio do projeto de neo-industrialização do governo federal.

“O Brasil está propondo que a China seja um aliado contundente, por exemplo, em tecnologias verdes que vão ajudar o Brasil nesse processo de reindustrialização. Acho que o país está se colocando bastante forte em seus processos de cooperação e fortalecimento dos países do Sul Global”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

Haddad lançará plataforma de investimentos verdes, em Washington

O lançamento de uma plataforma para dinamizar os investimentos internacionais em economia verde (investimentos em projetos ambientais e sociais) será o destaque da viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Washington. O ministro também fará um anúncio sobre financiamentos de projetos de enfrentamento às mudanças climáticas.

Haddad, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, viajarão a Washington para participar das reuniões anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, de terça-feira (22) a quinta-feira (24).

Paralelamente, ocorrerá na capital norte-americana a quarta reunião de ministros das Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana.

Esta será a última reunião de ministros das Finanças e dos presidentes dos Bancos Centrais, antes da reunião de cúpula do G20 em novembro, no Rio de Janeiro. O Brasil exerce a presidência do grupo até 30 de novembro, com a África do Sul assumindo a presidência em dezembro.

O lançamento da Plataforma Brasil de Investimento Climático e para a Transformação Ecológica está previsto para a próxima quarta-feira (23), às 9h (horário de Washington, 10h em Brasília). O evento também terá a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

No mesmo dia, Haddad presidirá uma mesa de discussão do FMI sobre dívida global soberana. Em junho, o ministro participou, no Vaticano, de uma conferência sobre a dívida pública de países subdesenvolvidos e em desenvolvimento com os juros altos nos Estados Unidos. Em seguida, o ministro participará de encontros fechados do Banco Mundial e do FMI.

Um dia antes, na terça-feira (22), Haddad terá uma reunião bilateral com Ajay Banga, presidente do Banco Mundial. Um dos temas a serem discutidos será o Fundo Internacional para a Preservação de Florestas, proposto pelo Brasil no ano passado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), em Dubai. Existe a possibilidade de que a ministra Marina Silva também participe do encontro.

Agências de risco

No mesmo dia, o ministro se encontrará com representantes da agência de classificação de risco Fitch Ratings. No fim de setembro, Haddad e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniram-se em Nova York com representantes de outras duas agências: a Standard & Poor’s e a Moody’s.

Na manhã de quinta-feira (24), os ministros das Finanças e os presidentes de Bancos Centrais discutirão a trilha financeira do G20. Os ministros farão um balanço dos 25 anos de existência da trilha, debatendo os avanços conquistados e as pautas para o futuro.

A semana de viagens terminará com um evento da Força-Tarefa de Mobilização Global contra as Mudanças Climáticas (TF-Clima) e uma reunião restrita do FMI com ministros de Finanças, em que o Fundo Monetário apresentará cenários econômicos globais.

Simone Tebet

Na terça-feira (22), a ministra Simone Tebet participa de almoço promovido pelo think tank (instituição que faz a ponte entre o conhecimento acadêmico e as políticas públicas) Atlantic Council. Com uma plateia de presidentes de empresas, executivos e associados, o evento discutirá as oportunidades e os desafios para a economia brasileira. Em seguida, a ministra falará sobre democracia e integração regional em evento promovido pela American University, em parceria com a Embaixada do Brasil.

Na quarta-feira (23), a ministra participa de painel promovido pelo Banco Mundial sobre Transição Alimentar Global e de reuniões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), instituição em que Tebet representa o Brasil.

No último dia de viagem, Tebet tem um café da manhã com o Instituto Council of the Americas, que reúne empresários, investidores e executivos-chefes com foco na América Latina.

Em seguida, a ministra participa de almoço promovido pelo Banco Mundial sobre a iniciativa Amazônia Viva, que discutirá projetos e investimentos na Amazônia. Na sexta-feira (25), os ministros retornam ao Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Lula cancela ida ao Brics na Rússia após sofrer acidente doméstico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou sua ida à Kazan, na Rússia, para participar da 16ª Cúpula de líderes do Brics. O presidente sofreu uma queda nesse sábado (19) em que bateu a cabeça, levando cinco pontos. A avaliação da equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, de Brasília, que atendeu o presidente recomendou, por precaução, evitar viagens de longa distância.

Conforme o boletim médico do hospital, o acidente não foi grave e o presidente “pode exercer suas demais atividades”. Lula sofreu um “ferimento corto-contuso em região occipital”.

Aos cuidados dos médicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio, o presidente foi orientado “a evitar viagens aéreas de longa distância, podendo exercer suas demais atividades”. O presidente segue sob acompanhamento da equipe médica.

O embarque para a Rússia seria hoje (20), às 17h. Sua participação será agora feita por videoconferência, informou a Presidência da República.

Brics

Será o primeiro encontro com os novos países-membros do bloco desde a admissão da Arábia Saudita, Egito, Irã, Etiópia e Emirados Árabes. A cúpula vai de 22 a 24 de outubro.

Apesar de não ter uma pauta específica, o embaixador Eduardo Paes Saboia, secretário de Ásia e Pacífico do Itamaraty, disse que o tema principal do encontro deve ser a criação de um modelo de adesão aos Brics por parte dos chamados “países parceiros”. Uma categoria de participação sem as mesmas prerrogativas dos países-membros, com direitos plenos.

“É nisso que é consumido o nosso trabalho neste semestre, quais são os critérios para essa modalidade, e há uma expectativa de que, aprovada essa modalidade, possa ser feito um anúncio dos países que seriam convidados para integrar essa categoria”, disse Saboia.

Entre os outros temas que deverão ser abordados no encontro estão a crise do Oriente Médio, operação política e financeira dentro do bloco, além da análise dos relatórios do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) – comandado pela ex-presidente Dilma Rousseff -, do Conselho Empresarial do Brics e da Aliança Empresarial das Mulheres.

O governo russo informou que 32 países confirmaram presença no evento, com a presença de 24 líderes de Estado. Dos dez países-membros do bloco, oito contarão com seus representantes máximos, com a exceção agora do presidente do Brasil e da Arábia Saudita, que enviará seu ministro de Relações Exteriores.

No encontro, deve ser anunciada também uma declaração cujo teor é o fortalecimento do multilateralismo para um “desenvolvimento global justo e seguro”.

A partir do próximo ano, o Brasil assumirá a presidência do Brics, que tem comando rotativo pro tempore com mandatos de um ano.

Fonte: Agência Brasil

MPs discutem desafios digitais e mudanças climáticas

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se reúne, entre os dias 27 e 29 de outubro, no Rio de Janeiro para discutir a atuação do MP diante das transformações globais. Entre os assuntos que serão discutidos estão os desafios da era digital e as mudanças climáticas.

O encontro destaca a prioridade de promover o desenvolvimento de estratégias inovadoras para o Ministério Público, alinhadas a transformações globais e tecnológicas, com o objetivo de garantir a efetividade da Justiça e o benefício à sociedade.

Em relação aos desafios digitais, haverá discussões de temas como instrumentos de investigação, prevenção e repressão de crimes cibernéticos e crime organizado na era digital, inteligência artificial e proteção de dados.

Em relação às mudanças climáticas, os debates deverão girar em torno de questões como litigância climática, prevenção, mitigação, preparação e resposta a desastres, a experiência do Rio Grande do Sul.

Fonte: Agência Brasil