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Entenda como funcionará a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza

Após o lançamento oficial da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, começa a fase da implementação. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, detalhou à imprensa, nesta segunda-feira (18), como funcionará a aliança, que já conta com a adesão de 82 países, 24 organizações internacionais, nove instituições financeiras e 34 organizações filantrópicas e não governamentais.

Segundo o ministro, serão instaladas bases da aliança em algumas cidades estratégicas no mundo. A intenção é que haja uma espécie de escritório na capital dos Estados Unidos, Washington; na capital da Itália, Roma; na capital da Etiópia, Adis Abeba; e em Brasília. Possivelmente também haverá uma base na capital da Tailândia, Bangkok, para garantir a presença da aliança também na Ásia.  

Os países que aderiram a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza irão elaborar um plano para a erradicação da insegurança alimentar e redução da pobreza em seus territórios. Para elaborar esse plano, os países contarão com um arcabouço de medidas que já foram testadas e que comprovadamente funcionam, como a transferência de renda, a alimentação escolar, a qualificação para o emprego, entre outras.  

“Em cada plano vamos ter o detalhamento de quais países precisam de ajuda e de apoio e do que precisam. A partir daí, haverá essa coordenação internacional, com organismos internacionais, com países que se colocam abertos a colaborar. Teremos o apoio específico para cada país”, explicou Dias.

O objetivo inicial da aliança, de acordo com o ministro, é alcançar, até 2030, 500 milhões de pessoas, com transferência de renda; 150 milhões de crianças, com alimentação escolar; 200 milhões de mulheres e crianças de até 6 anos, com saúde e acompanhamento da gestação e primeira infância; além de 100 milhões de pessoas, com emprego e empreendedorismo.

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) estima que entre 713 milhões e 757 milhões de pessoas podem ter passado fome em 2023 – uma em cada 11 pessoas no mundo, e uma em cada cinco na África.

Estrutura

A aliança contará com duas instâncias. Uma delas é técnica, que será oferecida por meio dos escritórios da aliança pelo mundo. O objetivo será dar seguimento à aliança e facilitar as parcerias entre países e organizações.

Haverá também o chamado Conselho dos Campeões, formado por lideranças mundiais com poder de influência em determinadas regiões e países que aderiram à iniciativa. Entre essas pessoas estão representantes de alto nível dos países e representantes das organizações que compõem o grupo. O máximo possível é 50 integrantes, sendo 25 representantes dos países e 25, das organizações. Até o momento foram indicados 18 nomes.

O Conselho terá o objetivo de ajudar a destravar acordos e avançar em parcerias. Os integrantes poderão falar em nome do projeto e convocar novos países e organizações a se juntarem à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

Financiamento

Em relação ao financiamento, o ministro explicou que há dois blocos de contribuições. Um para a própria governança da aliança – o Brasil pretende contribuir com 50% do valor necessário. E, outro para implementar, de fato, as ações para a erradicação da pobreza e da fome.

Os investimentos poderão ser por meio de empréstimos oferecidos por instituições financeiras aos países e mesmo por recursos não reembolsáveis, ou seja, que não precisam ser devolvidos.

O orçamento total ainda não está fechado, mas o ministro disse que países e organizações estão interessados em fazer aportes e que há recursos suficientes para garantir que a iniciativa saia do papel.

“Hoje foi lançada a aliança. Sei que tem toda uma cobrança de qual é o valor total. A notícia boa é que começamos de um patamar elevado. Os anúncios de bancos, de fundos, de agentes financeiros apontam que temos uma grande perspectiva. Acredito que agora, a cada mês, a cada momento, vamos ter novos anúncios”, disse.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) já anunciou financiamento de US$ 25 bilhões para a Aliança Global, o equivalente a cerca de R$ 140 bilhões. Além disso, o Banco Mundial será parceiro da plataforma, contribuindo com dinheiro não reembolsável e empréstimos com juros baixos e prazos adequados.

Avanços no G20

Para Wellington Dias, a criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza no âmbito do G20 é uma vitória da presidência brasileira do grupo.

“Tenta imaginar um fórum que, historicamente, sempre discutiu temas principalmente dos mais ricos, temas como Banco Central, juros inflação. E o presidente do Brasil, na presidência do G20, propôs essa força-tarefa inovadora, mostrando a importância da erradicação da fome e da pobreza. A importância do resultado de países mais ricos ajudarem países em desenvolvimento”, disse.

“Considero algo extraordinário da aliança o fato de, no dia do lançamento, nós termos oficializado a adesão e apoio de 82 países e mais 60 instituições, organismos internacionais e agentes financeiros”, acrescentou.

O Grupo dos 20 (G20) é o principal fórum de cooperação econômica internacional. É composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia e União Africana.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta. A reunião de cúpula, com presidentes e líderes dos membros do grupo, ocorre nesta segunda e terça-feira (19), no Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Brasil

Presidente da Colômbia diz que G20 teme que IA cause hecatombe social

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, disse nesta segunda-feira (18) que os países do G20 demonstraram preocupação com os impactos da inteligência artificial (IA) no mercado de trabalho global. Petro participa como convidado da Cúpula das maiores economias do mundo, no Rio de Janeiro, e revelou alguns dos temas tratados a portas fechadas entre os países participantes.

“Falamos das expectativas sobre questões gravíssimas que precisamos resolver no mundo. Então, discutimos como olhar a inteligência artificial e a fome. Como a inteligência artificial sem regulação pública pode aumentar a questão da fome a partir das demissões ao redor do mundo dos trabalhadores ordinários que vão ser afetados por esse tipo de tecnologia. É uma questão mundial, porque vai afetar a todos os países. E como prevenir essa hecatombe social”, disse Petro.

Segundo o presidente colombiano, também foi discutida a possibilidade de reforma da governança global, principalmente em relação ao Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU).

“Há a necessidade de reformar a governança global para acabar com o poder de veto no Conselho de Segurança sobre as COPS climáticas, para que se tomem decisões com bases em representações majoritárias. Essa mudança de governança é fundamental para construção de uma democracia global, sobretudo para eliminar guerras, para eliminar o crescimento da fome”, disse Petro.

Ao ser perguntado sobre os debates em torno da guerra da Ucrânia, o presidente foi sucinto. “O que falamos sobre a guerra da Ucrânia é basicamente que a paz começa por uma conversa direta entre a Rússia e a Ucrânia, sem intermediários. Eles têm uma história comum, uma cultura comum, é fundamental que dialoguem”.

Petro também adiantou que há conversas em andamento com representantes dos países africanos para estreitar os laços de cooperação.

“Conversei com a União Africana. E a relação entre a África e a América do Sul é fundamental para potencializar economia, progresso e transformação industrial. Assim como a questão da fome e o problema mais grave do mundo, que é a crise climática. Somos regiões complementares, temos interesses comuns e problemas complementares”, ressaltou o presidente.

Fonte: Agência Brasil

Papa pede aos líderes do G20 ações imediatas contra a fome e a pobreza

O papa Francisco enviou uma mensagem aos líderes do G20, reunidos no Rio de Janeiro, em que defende a urgência de ações concretas no combate à fome e à pobreza no mundo. No documento, endereçado ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, o papa Francisco faz um apelo por solidariedade global e coordenação entre as nações para enfrentar injustiças sociais e econômicas e sublinha que ações imediatas e conjuntas são indispensáveis para erradicar a fome e a pobreza, com foco na dignidade humana, no acesso aos bens essenciais e na redistribuição justa de recursos.

A Cúpula de Líderes do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana) começou nesta segunda-feira (18) e vai até terça (19). 

“É evidente que devem ser tomadas ações imediatas e decisivas para erradicar o flagelo da fome e da pobreza. Tais ações devem ser realizadas de forma conjunta e colaborativa, com o envolvimento de toda a comunidade internacional. A implementação de medidas eficazes requer um compromisso concreto dos governos, das organizações internacionais e da sociedade como um todo. A centralidade da dignidade humana, dada por Deus, de cada indivíduo, o acesso aos bens essenciais e a justa distribuição de recursos devem ser priorizados em todas as agendas políticas e sociais.”

Proposta do Vaticano

Um dos pilares do texto é a abordagem de Francisco sobre a proposta de criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. O papa também alertou contra iniciativas que ignoram as reais necessidades dos mais pobres e enfatizou que a fome resulta de desigualdades estruturais na distribuição de recursos, não da escassez de alimentos.

“A aliança poderia começar implementando a proposta de longa data da Santa Sé, que propõe redirecionar fundos atualmente alocados para armas e outros gastos militares para um fundo global destinado a combater a fome e promover o desenvolvimento nos países mais empobrecidos. Essa abordagem ajudaria a evitar que os cidadãos desses países tivessem que recorrer a soluções violentas ou ilusórias, ou a deixar seus países em busca de uma vida mais digna”, avaliou a Santa Sé.

Luta permanente contra a fome

A mensagem destaca a importância de uma solidariedade internacional baseada na fraternidade. O papa pediu ao G20 que mantenha a luta contra a fome como prioridade permanente, não apenas em momentos de crise. Ao encerrar, Francisco instou os líderes a tomarem decisões ousadas e concretas.

“A Santa Sé continuará promovendo a dignidade humana e fazendo sua contribuição específica para o bem comum, oferecendo a experiência e o engajamento das instituições católicas ao redor do mundo, para que em nosso mundo nenhum ser humano, como pessoa amada por Deus, seja privado de seu pão diário. Que o Deus Todo Poderoso abençoe abundantemente seus trabalhos e esforços para o verdadeiro progresso de toda a família humana.”

Fonte: Agência Brasil

Brasil e Argentina fazem acordo sobre exportação de gás natural

O Ministério de Minas e Energia (MME) assinou nesta segunda-feira (18) Memorando de Entendimento com a Argentina para viabilizar a exportação de gás natural argentino ao Brasil. O acordo foi feito durante o G20, cúpula de líderes mundiais das 19 maiores economias mais União Europeia e União Africana. O ato cria um grupo de trabalho bilateral para identificar as medidas necessárias para viabilizar a oferta do produto argentino, com destaque para o Gás de Vaca Muerta, no norte da Patagônia.

Dentre as medidas, se destacam o estudo da viabilidade econômica das rotas logísticas, considerando a possível expansão da infraestrutura existente dos dois países, por meio da qual estima-se uma viabilidade de movimentação de 2 milhões de metros cúbicos por dia no curto prazo, aumentando nos próximos 3 anos para 10 milhões, até atingir 30 milhões em 2030.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância da concretização do ato. “Essa é uma importante entrega do programa Gás Para Empregar, que criamos com o objetivo de aumentar a oferta de gás natural e promover a reindustrialização do país. Ao concretizar a importação do gás de Vaca Muerta, estamos fortalecendo o desenvolvimento das indústrias de fertilizantes, vidro, cerâmica, petroquímicos e tantas outras que trazem desenvolvimento econômico ao Brasil. Teremos mais gás, e junto com ele mais emprego, renda e riqueza para brasileiras e brasileiros”, afirmou.

O documento indica que o grupo deve buscar o uso da infraestrutura já existente nos dois países, permitindo a exportação do gás argentino no menor tempo e com o menor custo possível. Para isso, o grupo formado deverá identificar meios para viabilizar o projeto e a construção de infraestruturas necessárias para interconectar os gasodutos existentes de cada país.

Na agenda de trabalho dos estudos, estão elencadas prioridades como infraestrutura, transporte e interconexão entre os países e tipos de operações. O memorando tem validade de 18 meses, prorrogáveis. Ao final desse período, será apresentado relatório das atividades.

“Hoje estabelecemos um protocolo com o ministro da Economia argentino o que demonstra que estamos empenhados em construir política de Estado e não de governo para poder dar mais um passo fundamental no programa Gás Para Empregar que visa ampliar a competitividade nacional. Sabemos da importância do gás para reindustrializar o Brasil. A indústria química do Brasil tem hoje 30% de ociosidade porque não tem competitividade na aquisição do gás. O gás no Brasil só vamos diminuir o preço quando aumentarmos a oferta”, disse o ministro em coletiva de imprensa.

Fonte: Agência Brasil

Aliança Global pode reduzir fome de forma expressiva, diz pesquisadora

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada nesta segunda-feira (18) na cúpula do G20, no Rio de Janeiro, é uma iniciativa inédita que tem o potencial de reduzir a fome no mundo de forma expressiva, mas é preciso manter os países engajados no tema. A avaliação é da pesquisadora da Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional) Rosana Salles. 

“Esse pacto entre os países e os bancos internacionais torna possível reduzir a fome. Ainda não dá para estimar quantos milhões a gente precisa para reduzir a fome daqui até 2030, mas por se tornar uma pauta internacional é possível reduzir expressivamente a fome do mundo. Não tenho dúvidas com relação a isso”, afirmou a especialista.

Porém, Rosana ponderou que é preciso saber como a plataforma será desenvolvida e se os governos vão continuar engajados na Aliança que reúne 82 países, a União Africana, União Europeia, nove bancos internacionais e dezenas de organizações sociais, somando, ao todo, 148 membros fundadores.

“A gente tem que aguardar o ano que vem, ver como é que vai ser essa articulação internacional”, disse Rosana Salles, acrescentando que é fundamental articular o combate à fome às mudanças climáticas devido aos impactos do aquecimento da terra nos sistemas alimentares.

Financiamento

Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Aliança tem o potencial de atrair a atenção política para o papel dos agricultores familiares na luta contra a fome, mas critica a ausência de novos anúncios de financiamentos e a baixa participação dos camponeses na Aliança.

“É decepcionante que hoje não tenha sido anunciado nenhum novo financiamento e que, até agora, apenas um dos 147 membros represente os agricultores. Os pequenos agricultores familiares receberam apenas 2% (US$ 2 bilhões) do financiamento público internacional para o clima em 2021, uma fração dos US$ 368 bilhões que os pequenos produtores estão investindo em adaptação com seus próprios e limitados recursos”, destacou Alberto Broch, vice-presidente da Contag.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciou financiamento de US$ 25 bilhões para a Aliança, o equivalente a cerca de R$ 140 bilhões.  Além disso, o Banco Mundial será parceiro da plataforma, contribuindo com dinheiro não reembolsável e empréstimos com juros baixos e prazos adequados, segundo informou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. Porém, ainda não foi estimado o montante total destinado à Aliança. 

A falta de novos financiamentos também foi criticada pela organização não governamental Global Citizen. Apesar disso, a vice-presidente de advocacy global da instituição, Friederike Röder, destacou que a iniciativa é mais importante agora do que nunca devido ao aumento da fome no mundo pós-pandemia.

“Desde a pandemia, a fome global quase dobrou, com poucos avanços desde então. Já faz anos que a questão da fome foi discutida de forma destacada pelos líderes do G20. Embora a liderança brasileira seja louvável, é decepcionante ver que outros membros do G20 não enfrentaram o desafio, sem fazer nenhum novo anúncio ou compromisso. Assim, a Aliança não conseguirá alcançar 500 milhões de pessoas até 2030”, enfatizou Friederike.

Soberania Alimentar

Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil organizada no G20 Social, que antecedeu a cúpula do G20, destacaram a necessidade de se priorizar a soberania alimentar para enfrentar a fome. Na declaração entregue aos chefes de Estado na cúpula, os movimentos pedem o fortalecimento da soberania alimentar dos países.

Diferentemente do conceito de segurança alimentar, que enfatiza o acesso aos alimentos, o conceito de soberania alimentar enfatiza a produção desses alimentos, priorizando o mercado interno com o controle social da produção. O conceito surge a partir da Via Campesina, organização que reúne movimentos do campo de todo o mundo.

Para a especialista da Rede Penssan, Rosana Salles, é fundamental promover a produção de alimentos voltada ao mercado interno “porque você empodera o pequeno produtor nos países e reduz a importação. Além disso, quando você aumenta a produção de alimentos via produção campesina, você tem mais alimentos orgânicos, que é onde sai mesmo a produção de frutos e vegetais da nossa população”, comentou.

Fome

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) estima que entre 713 milhões e 757 milhões de pessoas podem ter enfrentado a fome em 2023 – uma em cada 11 pessoas no mundo, e uma em cada cinco na África.

A Aliança Global espera alcançar 500 milhões de pessoas em todo o mundo e a adesão à iniciativa está aberta desde julho deste ano. Os países podem aderir a qualquer momento. Além dos países do G20, aderiram à iniciativa nações como Uruguai, Ucrânia, Suíça, Nigéria, Angola, Colômbia, Jordânia, Líbano, entre outras. A expectativa é que a estrutura de governança da Aliança esteja pronta até 2025.

A iniciativa promovida pelo Brasil busca criar uma plataforma independente internacional para captar recursos para financiar políticas de transferência de renda em países de renda baixa ou média-baixa.

Fonte: Agência Brasil

Especialistas ressaltam importância no combate à fome na fala de Lula

A luta contra a fome, uma das prioridades do Brasil no G20, foi o destaque do discurso de abertura da cúpula de líderes feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (18), no Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil louvaram a iniciativa do presidente em ressaltar o tema no discurso de abertura da reunião do G20. 

“Compete aos que estão aqui em volta desta mesa a inadiável tarefa de acabar com essa chaga que envergonha a humanidade”, incitou Lula, cercado por chefes de Estado e de governo integrantes do G20 e de países convidados, além de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e bancos de desenvolvimento. 

O presidente apresentou dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) que apontam que 733 milhões de pessoas enfrentaram a fome em 2023. Na sessão de abertura do G20, o presidente fez o lançamento oficial da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.  

“Importantíssimo pontuar o agravamento de questões globais, com destaque para a absurda situação da fome, que seria solucionada com mais empenho dos países ricos, tão preocupados com o poder bruto”, disse o coordenador da graduação em Relações Internacionais do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), Fernando Roberto de Freitas Almeida.  

O presidente Lula afirmou que é inadmissível haver fome em um mundo que produz quase 6 bilhões de toneladas de alimentos por ano. “Em um mundo cujos gastos militares chegam a 2,4 trilhões de dólares, isso é inaceitável”, criticou Lula.  

No discurso, Lula enumerou iniciativas brasileiras de combate à fome, como programas de inclusão social, fomento da agricultura familiar, o Bolsa Família e o Programa Nacional de Alimentação Escolar. 

“Destacar o protagonismo brasileiro no combate à fome e à pobreza é algo que sempre cabe fazer”, aponta o professor da UFF. 

Para o também professor de Relações Internacionais da UFF, Vitelio Brustolin, o discurso do presidente contribuiu para que a Aliança Global seja a principal pauta do G20. “Até porque, dificilmente, um presidente vai se colocar contra isso”, disse. 

Ao todo, 82 países endossaram a iniciativa. A Argentina aderiu apenas após o lançamento, tanto que durante o discurso de Lula, eram apenas 81 nações. “Difícil se isolar em uma aliança contra a fome”, diz Brustolin. 

“Foi um projeto bastante pensado, planejado pela diplomacia do Brasil”, acrescenta o especialista. “Pode ser uma iniciativa que prospere e leve adiante um resultado desse G20”, completa.  

Guerras 

Além de ter criticado gastos militares, Lula ressaltou, de forma negativa, a proliferação de guerras no mundo. “Temos o maior número de conflitos armados desde a Segunda Guerra Mundial e a maior quantidade de deslocamentos forçados já registrada”, criticou o presidente. 

Brustolin assinalou que o mandatário brasileiro não citou países específicos. “Ele não cita a Ucrânia, a Rússia, não cita Israel, e isso poderia gerar incidentes diplomáticos”. 

Atualmente, a ofensiva israelense em Gaza e no Líbano e a guerra entre Rússia e Ucrânia são os dois conflitos de maior destaque no cenário internacional. 

O professor lembra que Israel declarou Lula persona non grata após ter criticado a ofensiva israelense. 

Para o professor, a fala de Lula no G20 não foi uma surpresa, uma vez que ele já dava sinais de que não citaria os países, já que o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, não foi convidado para o encontro, e o russo, Vladimir Putin, não veio ao Rio de Janeiro para evitar uma ordem de prisão emitida pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), motivada por acusações de crime de guerra na Ucrânia. A Rússia é representada pelo ministro das Relações Exteriores, Sergey Lavrov. 

Para o professor de Política Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Paulo Velasco, o discurso de Lula foi bem embasado e coerente com o trabalho realizado pela presidência temporária do Brasil ao longo de 2024. 

“Um foco absoluto na questão do combate à fome e à pobreza, agendas muito caras à política nacional brasileira, muito especialmente aos governos Lula. Foi assim nos anos 2000, nos dois mandatos dele [2003-2010], e voltou a ser uma prioridade absoluta neste novo mandato”, ressaltou. 

Reunião de líderes 

O encontro dos líderes do G20 segue até esta terça-feira (19). Além da inclusão social e luta contra a fome e a pobreza, completam o trio de prioridades brasileiras a reforma da governança global, a transição energética e o desenvolvimento sustentável. 

O G20 é composto por 19 países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além da União Europeia e da União Africana.   

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta. 

O encontro no Rio de Janeiro marca também a passagem da presidência rotativa do G20 para a África do Sul.  

Fonte: Agência Brasil

CGU reformula Portal de Transparência para incluir dados sobre emendas

A Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou nesta segunda-feira (18) uma reformulação no Portal da Transparência, site mantido pelo governo federal para divulgar os gastos de recursos públicos. O portal foi reformulado para incluir mecanismos de controle de repasses de emendas parlamentares.

A medida foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino nos processos que tratam da inconstitucionalidade das emendas do chamado orçamento secreto. 

Os novos mecanismos permitem a consulta de emendas em relação aos convênios celebrados para receber os repasses, consulta de emendas por favorecido, por documentos de despesas, além da possibilidade de criação de filtros de busca para rastrear as emendas por localidade e tipo.

Segundo o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, todas as medidas de transparência determinadas pelo ministro Flávio Dino ao Poder Executivo foram cumpridas pelo órgão. “O portal Transparência é uma conquista da sociedade brasileira e está fazendo 20 anos”, ressaltou o ministro.

Além das alterações no portal, Dino também determinou ao órgão a análise de risco e eficiência das emendas, uma auditoria em 20 municípios que receberam emendas de comissão e nos repasses para organizações não governamentais (ONGs).

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP 8 e RP 9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL,  partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continua em descumprimento. 

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução dos trabalhos.

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também mandou a CGU auditar os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Fonte: Agência Brasil

Secretário-geral da ONU pede “espírito de consenso” para G20 avançar

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse neste domingo (11) que os países do G20 precisam buscar consensos e não divisões, se quiserem avançar na redução das desigualdades globais. A declaração foi dada ao ser questionado sobre o presidente argentino Javier Milei, que se opõe ao multilateralismo, aos acordos climáticos e, recentemente, foi o único a votar contra resolução da ONU pelo fim da violência contra mulheres e meninas. A Argentina, de Milei, é um dos países que estará presente na Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, na segunda (18) e terça-feira (19).

“A Agenda 2030 teve consenso de todos os países do mundo e é o caminho claro para enfrentar as tremendas desigualdades e injustiça que existem no mundo. E, por isso, eu faço esse apelo a todos os países, agora que estão em curso as negociações do G20, para que tenham espírito de consenso, para que exibam bom senso e que encontrem as possibilidades de transformar essa reunião do G20 num êxito, com decisões que sejam relevantes para a ordem internacional. Se o G20 se divide, ele perde importância a nível global. E, do meu ponto de vista, é algo indesejável para um mundo que já tem tantas divisões geopolíticas”, disse o secretário-geral.

Uma das preocupações no G20 é em relação a capacidade de influência de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, que compartilha do pensamento político de Milei, e pode recorrer aos aliados para defender ideias de dissensão durante os debates da Cúpula. Ao ser perguntado sobre como os países deveriam se preparar para o governo Trump, que começa no ano que vem, Guterres disse que o melhor caminho é manter e reforçar o diálogo global .

“O principal é reconhecer a importância do multilateralismo e das instituições. Se os países fizerem isso no nível das Nações Unidas, no nível das leis internacionais, e adotarem um diálogo mínimo, e se eles forem hábeis em todas essas áreas para fazer uma batalha forte em favor do multilateralismo, essa é melhor possibilidade de resposta”, disse o secretário.

António Guterres deu entrevista coletiva nesse domingo no espaço no centro de imprensa do G20, ao lado Museu de Arte Moderna do Rio. Ele falou de outros temas como as guerras na Ucrânia e na Palestina, a crise climática e a necessidade de reforma do Conselho de Segurança da ONU.

Crise climática

“Estou vindo da COP 29, em Baku, Azerbaijão. Neste trajeto eu tenho visto e ouvido preocupações sobre a crise climática. O ano de 2024 deve ser o mais quente da história. Vemos os impactos em todos os lugares. E não precisamos ir longe. A seca na Amazônia e as enchentes no Sul do Brasil são exemplos contundentes disso”.

“Agora é hora de as maiores economias liderarem pelo exemplo. Falhar não é uma opção. Há muitos desafios, mas também há muitas soluções possíveis. Isso é crucial para restaurar a confiança e a legitimidade do sistema global”.

Estados Unidos e clima

“É óbvio que os Estados Unidos são importantes para conter a crise climática. Mas os Estados Unidos são um país federal e uma economia de mercado. E todos os sinais dados pelo mercado hoje são no sentido de priorizar opções sustentáveis mais verdes e mais baratas de produzir energia. Então, estou confiante de que que o dinamismo da economia americana e da sociedade americana vão se mover na direção da ação climática, ao reconhecer que a influência dos governos hoje é muito menor do que já foi no passado”.

Conselho de Segurança

“O Conselho de Segurança corresponde ao mundo de 1945. Para dar um exemplo, há três países europeus que são membros permanentes do Conselho de Segurança. Não há nenhum país africano, nem latino-americano. Ele não corresponde ao mundo de hoje, E tem revelado uma grande ineficácia por causa das divisões políticas. E tem um problema de legitimidade porque não representa a realidade dos nossos tempos. Há necessidade de reforma do Conselho de Segurança. E uma dessas questões tem a ver com a adesão de novos países, nomeadamente do Sul Global, permanentes ou não, e com revisão do método de trabalho para que possa ser mais eficaz. A reforma do Conselho é um dos pilares essenciais das mudanças para que tenhamos um mundo mais justo”.

Palestina

“Sobre o Oriente Médio, eu acredito que não podemos ter posturas dúbias. Nós temos que aplicar os mesmos princípios em qualquer lugar. Nós temos que aplicar a lei internacional. E no Oriente Médio nós precisamos de paz, mas paz de uma maneira que garanta os direitos dos palestinos, assim como os direitos dos israelenses, de ter dois estados vivendo em paz e segurança. E, ao mesmo tempo, nós precisamos direcionar a crise imediata. Nós podemos condenar o ataque do Hamas, mas reconhecer que eles não justificam o sofrimento coletivo do povo palestino. É preciso um cessar fogo imediato e prover ajuda humanitária efetiva em Gaza”.

Fonte: Agência Brasil

Brasil e Itália reforçam laços históricos e discutem situação da Enel

Em encontro com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, que ocupa atualmente a presidência do G7, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, reafirmou a aliança e a ligação profunda entre os dois países. Meloni destacou os 800 mil cidadãos italianos e 30 milhões de descendentes de italianos que vivem no Brasil, quase 20% da população brasileira.

A empresa Enel, que tem participação do governo italiano, foi um dos temas debatidos no Forte de Copacabana, e Lula pontuou a necessidade de melhoria nos serviços prestados pela concessionária, duramente criticados no último ano em São Paulo, onde ao menos três apagões atingiram a região metropolitana no período.  

Meloni lembrou que as empresas italianas têm planos de investir no Brasil 40 bilhões de euros, reafirmando o interesse na atualização dos acordos de parceria e cooperação econômica entre os dois países, principalmente nas pautas de desenvolvimento, transição energética e segurança alimentar. 

Participaram da reunião os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira; da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; da Agricultura, Carlos Fávaro, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Também participou o assessor especial para assuntos internacionais Celso Amorim.

Encontros

Os encontros não se resumiram ao parceiro europeu. Mais cedo, o presidente se encontrou com o primeiro-ministro da Malásia, Anwar Ibrahim. As discussões foram em torno do lançamento da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, previsto para esta segunda-feira (18), e sobre a importância da nação sul-asiática na área de semicondutores. 

É a primeira vez que o primeiro-ministro visita o Brasil. Ibrahim ressaltou no encontro que o presidente Lula talvez não saiba, mas tem muitos admiradores na Malásia, pelo seu significado na área da justiça social e por sua tenacidade. Os dois líderes também falaram de apoio à posição brasileira de reforma na governança global.

O presidente Lula e ministros também tiveram reunião bilateral com o príncipe herdeiro de Abu Dhabi, Sheikh Khaled bin Mohamed bin Zayed Al Nahyan, chefe da delegação dos Emirados Árabes, que participará como país convidado da reunião do G20.

As discussões giraram em torno da assinatura de acordos de cooperação e investimento em energia e infraestrutura. Houve, ainda, conversas sobre a reforma da governança global e sobre cooperação econômica e ampliação dos laços entre os dois países.

Ainda esta tarde, ocorreu o encontro do presidente Lula com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. O tema da reunião foi o acordo entre a União Europeia e o Mercosul.

Fonte: Agência Brasil

África do Sul dará continuidade ao trabalho brasileiro, diz Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, neste domingo (17), no Rio de Janeiro, com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, que assumirá a presidência do G20 após a cúpula de líderes, que ocorre na semana que vem. Foi o primeiro encontro de Lula neste domingo, que tem uma lista de 11 reuniões bilaterais com líderes globais que estão no país para o encontro de alto nível.

Lula e Ramaphosa trataram sobre o G20 Social, o financiamento da preservação ambiental e a taxação dos super-ricos. Neste ano, o Brasil está na presidência do G20, grupo das 19 maiores economia do mundo, mais a União Europeia e a União Africana.

“O presidente sul-africano garantiu que deve dar continuidade ao trabalho do Brasil no G20. E o Brasil se colocou à disposição da África do Sul para transferir toda a experiência brasileira na presidência do G20”, diz o Palácio do Planalto, em comunicado.

“A primeira reunião bilateral do dia foi com o presidente Cyril Ramaphosa, da África do Sul. Falei para ele do trabalho para realizar o G20 Social e a importância desse evento inaugurado pelo Brasil. Também conversamos sobre o financiamento da preservação das florestas discutida nos fóruns ambientais e sobre a taxação de 2% das 3 mil pessoas mais ricas, passo importante para garantir um mundo mais justo e menos desigual”, escreveu Lula em publicação nas redes sociais.

O G20 Social teve início na quarta-feira (14) e se encerrou neste sábado (16). Trata-se de uma inovação instituída pelo governo brasileiro no G20 para ampliar o diálogo entre os líderes governamentais e a sociedade civil. Nas presidências anteriores, as organizações sociais costumavam se reunir em iniciativas paralelas à programação oficial. Com o G20 Social, essas reuniões foram integradas à agenda construída pelo Brasil.

Lula pediu a Ramaphosa que a África do Sul continue com essa prática inaugurada pela presidência brasileira. Em sua declaração final, o G20 Social pressiona os governos dos países do grupo a adotarem medidas com objetivos mais ambiciosos para o enfretamento das mudanças climáticas e das desigualdades.

Os três temas centrais defendidos pela presidência brasileira no G20 são combate à fome, à pobreza e à desigualdade; sustentabilidade, mudanças do clima e transição energética justa; e reforma da governança global.

Sobre a taxação dos super-ricos, a proposta do Brasil é por um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários do mundo, que arrecadaria entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anualmente. A taxação afetaria apenas 3 mil indivíduos em todo o planeta, dos quais cerca de 100 na América Latina. No Brasil, a medida ajudaria a financiar o desenvolvimento sustentável e a reduzir a desigualdade, com arrecadação de R$ 41,9 bilhões por ano.

Ainda segundo o comunicado, Lula e Ramaphosa conversaram sobre a retomada das reuniões do IBAS, grupo que reúne Índia, Brasil e África do Sul, “três democracias de diferentes continentes do Sul Global”.  Em 2025, o Brasil também assume a presidência do BRICS, grupo de países emergentes fundado por Brasil, Rússia, Índia e China e que tem como membros a África do Sul e outras nações.

Participaram da reunião os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, da Fazenda, Fernando Haddad, da Agricultura, Carlos Fávaro, e da Gestão e da Inovação, Esther Dweck. Também participaram o assessor especial, Celso Amorim, e o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento e Indústria, Márcio Elias Rosa.

Fonte: Agência Brasil

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