quinta-feira, dezembro 18, 2025
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Ipea propõe taxar super-ricos para financiar dívidas climáticas

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) propõe a criação de um imposto sobre os super-ricos e um imposto corporativo mínimo global para financiar o pagamento de dívidas climáticas. A ideia é que esses recursos sejam destinados principalmente a países de baixa renda e populações vulneráveis.

O estudo Operacionalizando a justiça climática: uma proposta para quantificar e reparar dívidas climáticas foi elaborado pelo pesquisador Rodrigo Fracalossi, que baseia seus cálculos na abordagem de igualdade per capita (EPC), que mede o quanto cada país ultrapassou sua “cota justa” de emissões desde 1990.

“Essa abordagem busca traduzir em números a noção de responsabilização histórica por emissões. Ou seja, é uma forma de operacionalizar a norma da justiça climática, mostrando quem usou mais do que a sua parte justa do espaço atmosférico”, diz Fracalossi. “Os resultados mostram que vários países consumiram muito mais do que seus orçamentos de carbono”.

Para manter o aquecimento global em 1,5 graus Celsius (ºC) acima dos níveis pré-industriais, o mundo pode emitir um total de não mais do que 2,79 trilhões de toneladas de CO₂, de acordo com os cálculos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). As emissões acumuladas até 1989 foram de 1,43 trilhão de toneladas de CO₂. Assim, o orçamento global de carbono restante a partir de 1990 era de 1,36 trilhão de toneladas de CO₂.

Segundo o levantamento, os Estados Unidos são o país com maior dívida climática — cerca de US$ 47,9 trilhões, o equivalente a 326% do orçamento de carbono que lhes caberia. O Brasil, considerando as emissões por desmatamento, já teria consumido 168% de seu limite.

O estudo propõe duas medidas principais para financiar a reparação dessas dívidas:

  • Um imposto anual de 2% sobre a fortuna dos bilionários e milionários, que poderia gerar até US$ 390 bilhões por ano.
  • A adoção global de um imposto corporativo mínimo de 15% sobre grandes empresas multinacionais, conforme diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômic (OCDE) e do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo. Isso traria mais US$ 192 bilhões anuais em arrecadação.

“A transição climática precisa ser financiada de forma justa, e isso implica cobrar mais de quem mais se beneficiou e continua se beneficiando de economias baseadas em carbono”, analisa o pesquisador.

Os recursos arrecadados poderiam ser usados em projetos de mitigação e adaptação climática, como a expansão de energias renováveis, reflorestamento, infraestrutura resiliente e diversificação agrícola.

Fracalossi ressalta que mecanismos de mercado, como créditos de carbono, podem contribuir, mas não substituem a ação estatal.

“Nem o combate às mudanças climáticas, e muito menos a justiça climática, virá apenas de mecanismos de mercado. Eles podem e devem ser usados, mas não vão solucionar o problema sem ação de governo no sentido da redistribuição de recursos”, diz o pesquisador.

Fonte: Agência Brasil

Brasil assina Convenção da ONU contra crimes cibernéticos

O Brasil tornou-se, neste sábado (25), signatário da Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Cibernético. Adotada pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o tratado estabelece as bases para a cooperação internacional contra os delitos digitais.

A adoção da convenção pelo Brasil foi assinada pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, em Hanói, no Vietnã. Rodrigues integra a comitiva que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que percorre o sudeste asiático em busca de uma aproximação política com países da região e da possibilidade de expandir o comércio brasileiro.

Outros 59 países assinaram o pacto na mesma cerimônia. Ao menos no caso brasileiro, a assinatura é um ato político que manifesta a intenção do Brasil se tornar parte da convenção, mas a adesão definitiva, que gera obrigações jurídicas, depende do aval do Congresso Nacional.

Segundo a PF, a Convenção Contra o Crime Cibernético prevê a tipificação de crimes cibernéticos, inclusive o abuso sexual infantil por meio digital.

“Ao permitir a troca de provas eletrônicas, a convenção constituirá importante instrumento de cooperação internacional para fortalecer o combate a crimes e a proteção às vítimas”, informou a PF, em nota.

Adotada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas desde dezembro de 2024, o texto conta, ainda, com dispositivos de segurança e garantias de proteção aos direitos humanos que devem nortear as atividades de enfrentamento a crimes cibernéticos.

Em nota, a ONU classificou a convenção como um “tratado histórico para a nova era digital”. Presente à cerimônia de assinatura, o secretário-geral da entidade, António Guterres, destacou a importância da iniciativa para fazer frente às “ameaças crescentes” que o mundo enfrenta no ciberespaço.

Guterres também lembrou o alcance sem precedentes da criminalidade digital e dos ataques informáticos, capazes de “roubar meios de subsistência, financiar o tráfico e espalhar material de abuso infantil”.

Fonte: Agência Brasil

Lula aguarda reunião com Trump e aposta em solução a tarifaço

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na madrugada deste sábado (25), que espera se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Os dois mandatários estão no país asiático para participar da 47ª cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean). “Espero que ‘role’. Eu vim aqui e estou à disposição para que a gente possa encontrar uma solução.”

A declaração foi dada em entrevista coletiva aos jornalistas em frente ao hotel que hospeda a comitiva brasileira na Malásia. 

“Vamos colocar na mesa os problemas e tentar encontrar uma solução. Então, pode ficar certo que vai ter uma solução.”

Aos jornalistas, Lula negou que tenham sido colocadas condições para negociação bilateral em torno do impasse gerado pelo aumento de 50% das tarifas de importação dos produtos brasileiros pelos Estados Unidos, a partir do início de agosto.

“Eu trabalho com otimismo para que a gente possa encontrar uma solução. Não tem exigência dele e não tem exigência minha ainda.”

Trump

A caminho da Malásia, a bordo do avião Air Force One, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou aos jornalistas, pela primeira vez, que poderia considerar a redução das tarifas sobre as exportações do Brasil a seu país. “Sim, sob as circunstâncias certas, com certeza”, ponderou o líder norte-americano.

Além disso, confirmou que deve se encontrar com Lula neste domingo (26). “Acho que vamos nos encontrar novamente. Nós nos encontraremos brevemente nas Nações Unidas”.

A expectativa é de que os dois presidentes se reúnam em Kuala Lumpur, capital da Malásia, neste domingo.

MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta sexta-feira (24) que apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contra a decisão que manteve o resultado do leilão de blocos exploratórios de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas e a concessão de licença de pesquisa para eventual exploração.

Na última segunda-feira (20), a Petrobras obteve a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar a operação de pesquisa exploratória na Margem Equatorial.

Segundo o MPF, os leilões que antecederam o processo de autorização para a licença de exploração necessitam do Estudo de Impacto Climático (EIC), a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), além da consulta prévia a comunidades indígenas.

“O MPF argumenta que a ausência dos estudos e da consulta na fase pré-licitatória é uma grave ofensa ao ordenamento jurídico e aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil”, afirmou o órgão.

De acordo com a Petrobras, a sonda exploratória se encontra na região do bloco FZA-M-059 e a perfuração está prevista para começar “imediatamente”. O poço fica em águas profundas do Amapá, a 175 quilômetros da costa e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas.

A perfuração dessa fase inicial tem duração estimada em cinco meses, segundo a companhia. Nesse período, a empresa busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. “Não há produção de petróleo nessa fase”, frisou a Petrobras em comunicado. 

Fonte: Agência Brasil

Secretaria diz que não tinha e-mail do STF para informar sobre Collor

A Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas informou nesta sexta-feira (24), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a demora no envio de informações sobre o monitoramento do ex-presidente Fernando Collor ocorreu pela “falta de conhecimento” do e-mail do gabinete do ministro.

Na semana passada, Moraes pediu explicações sobre o desligamento da tornozeleira eletrônica. Collor cumpre prisão domiciliar em Maceió.

Segundo o ministro, a tornozeleira ficou sem bateria nos dias 2 e 3 de maio deste ano, mas o episódio só foi informado ao STF em outubro, cinco meses depois.

De acordo com a secretaria, o monitoramento sempre foi realizado de forma efetiva, mas os relatórios não foram enviados porque o órgão não sabia o endereço eletrônico do gabinete do ministro.

“A demora verificada decorreu exclusivamente da ausência de conhecimento prévio do e-mail institucional designado para recebimento da requisição, somada à necessária cautela administrava que rege o envio de informações oficiais. Superada a dúvida quanto à origem e à segurança da comunicação, as providências cabíveis foram imediatamente adotadas, com o envio integral dos relatórios requisitados ao e-mail”, justificou o órgão.

A secretaria ainda negou a intenção de omitir informações. “Resta demonstrado que não houve qualquer intenção de omissão, mas, sim, zelo e observância aos procedimentos internos e à integridade da informação, em estrita observância aos princípios da legalidade e da segurança administrava”, completou o órgão.

Em 2023, Collor foi condenado pelo STF. Segundo a decisão, o ex-presidente e ex-senador, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. De acordo com a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.

Em abril, a prisão de Collor foi determinada após o Supremo negar os recursos protocolados pela defesa para evitar a condenação.

Após o ex-presidente iniciar o cumprimento da pena, a defesa solicitou ao STF a concessão de prisão domiciliar, com uso de tornozeleira. 

Os advogados alegaram que Collor tem 75 anos e possui diversas comorbidades, como doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.

Fonte: Agência Brasil

Brasil retoma exportações de carne de frango para a Malásia

A Malásia anunciou, nesta sexta-feira (24) a retomada da importação de carne de frango brasileira, que estava suspensa desde maio por causa das medidas sanitárias relacionadas à influenza aviária. 

O anúncio foi feito em reunião do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, com o ministro da Agricultura e Segurança Alimentar da Malásia, Mohamad Sabu. 

O Ministério da Agricultura também anunciou a autorização de importação pela Malásia de novos produtos brasileiros: pescados extrativos e de cultivo, gergelim, melão e maçã, além de formalizar a abertura do mercado para ovos em pó. 

A reunião integra a missão liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que realiza visitas oficiais ao Sudeste Asiático. 

Em 2024, o comércio bilateral entre Brasil e Malásia alcançou US$ 487,2 milhões, sendo US$ 346,4 milhões em exportações brasileiras e US$ 140,9 milhões em importações.

Fonte: Agência Brasil

Camex prorroga medidas antidumping contra China, EUA e Alemanha

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) decidiu prorrogar por mais cinco anos a cobrança de alíquotas extras para a importação de escovas para cabelo, cadeados e pigmentos de dióxido de titânio produzidos na China.

A medida também se aplica, pelos mesmos cinco anos, às importações brasileiras de etanolaminas adquiridas na Alemanha e nos Estados Unidos. Derivadas do óxido de eteno, as etanolaminas são usadas na produção de defensivos agrícolas; cosméticos; produtos de limpeza; cimento e concreto e na indústria petrolífera.

Segundo o comitê, o objetivo das medidas é proteger os produtores brasileiros, evitando que concorrentes estrangeiros pratiquem o chamado dumping – ou seja, que vendam seus produtos para importadores brasileiros por preços inferiores aos que cobram dos consumidores chineses.

No caso das escovas para cabelo, por exemplo, cada quilo do produto proveniente da China pagará, além da tarifa do Imposto de Importação, uma taxa extra de US$ 8,78 para ingressar em território brasileiro, conforme estabelece a Resolução Gecex nº 801, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24).

A taxa extra vem sendo cobrada das escovas para cabelo chinesas desde junho de 2007, a pedido do Sindicato da Indústria de Móveis de Junco, Vime, autor do pedido de investigação que levou a Gecex a concluir a prática de dumping pelos exportadores chineses.

Prorrogada em 2012 e em 2019, a medida ajudou as indústrias brasileiras, embora, segundo os próprios técnicos da Camex, não tenha sido suficiente para impedir que as escovas chinesas continuassem chegando ao Brasil por um valor inferior ao cobrado dos consumidores chineses.

Durante a terceira e mais recente revisão, os técnicos concluíram que, entre abril de 2023 e março de 2024, os exportadores chineses conseguiam entregar suas escovas no Brasil por, em média, US$ 8,47/kg, enquanto, na China, os mesmos produtos eram vendidos por, em média, US$ 17,24/kg. Disputando um mercado que, segundo o Simvep, movimentou cerca de R$ 204 milhões em 2024.

“A gente aplica a medida contra os produtores chineses, eles pegam e transferem suas vendas para o Vietnã, para Hong Kong. E não temos como promover muitos processos como este, pois eles são caros, detalhistas e consomem entre um ano e meio e dois anos de análises. E as medidas, quando aprovadas, vigoram por apenas cinco anos, quando têm que ser revisadas, se for o caso”, afirmou o presidente do Simvep, Manoel Miguez, referindo-se especificamente à taxa extra imposta às escovas.

No caso das importações brasileiras de pigmentos de dióxido de titânio comercializados por exportadores chineses, as alíquotas adicionais vão de US$ 1.148,72 a US$ 1.267,74 por tonelada do produto, conforme o fabricante. O pigmento de dióxido de titânio serve para diversos fins industriais, incluindo a produção de tintas e revestimentos e também em alguns produtos farmacêuticos.

Já de alguns tipos de cadeados chineses será cobrada, também pelos próximos cinco anos, uma alíquota de US$ 10,11/kg, além da taxa de importação, enquanto as etanolaminas originárias da Alemanha e dos Estados Unidos pagarão, adicionalmente, entre 7,4% e 59,3% do valor unitário da mercadoria. Neste caso, a cobrança extra para inibir o dumping vem sendo cobrada desde 2014 – com uma breve interrupção relativa ao produto alemão.  

Fonte: Agência Brasil

STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que autorizou enfermeiros e técnicos em enfermagem a realizar abortos que estão previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos.

A decisão de Barroso foi proferida na sexta-feira passada (17), último dia do ministro na Corte. No último sábado (18), ele se aposentou antecipadamente.

Após o ministro conceder a autorização, foi iniciada votação no plenário virtual para decidir se a medida será referendada. A votação foi finalizada nesta sexta-feira (24).

Os ministros seguiram voto divergente de Gilmar Mendes. Para o decano do STF, não há urgência no tema para justificar a concessão de uma liminar (decisão provisória).

O voto de Mendes foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

A decisão foi proferida em duas ações protocoladas por entidades que apontaram precariedade da saúde pública na assistência de mulheres que buscam a realização de aborto legal em hospitais públicos.

Barroso entendeu que enfermeiros e técnicos em enfermagem podem atuar na interrupção da gestação. Para o ministro, a atuação deve ser compatível com o nível de formação profissional em relação a casos de aborto medicamentoso na fase inicial da gestação.

Antes de deixar o Supremo, o ministro também votou pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Contudo, a votação foi suspensa por pedido de destaque feito por Gilmar Mendes. Não há prazo para retomada do julgamento.

Fonte: Agência Brasil

Brasil e Indonésia firmam acordos; Lula confirma candidatura em 2026

O Brasil e a  Indonésia assinaram, na madrugada desta quinta-feira (23), uma série de memorandos e acordos de cooperação nas mais diversas áreas, durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à capital do país, Jacarta.

Em declaração à imprensa, os presidentes dos dois países disseram ter visões e posicionamentos comuns com relação à situação em Gaza, à necessidade de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, bem como sobre o papel do Brics na defesa dos interesses do sul global.

Ao confirmar que disputará as eleições presidenciais de 2026, Lula disse que novos encontros, entre ele e o presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, ocorrerão para tornar a relação entre os dois países cada vez mais valorosa.

Segundo Lula, os acordos assinados pelos dois chefes de Estado caminham nessa direção, em especial para áreas como agricultura, energia, comércio, educação, defesa, ciência e tecnologia.

Ele lembrou que, nas últimas duas décadas, o comércio entre Brasil e Indonésia cresceu mais de três vezes, passando de US$ 2 bilhões para US$ 6,5 bilhões.

Mercado de meio bilhão de pessoas

“É quase inexplicável, para as nossas sociedades, como é que dois países importantes no mundo, como Indonésia e Brasil, com quase 500 milhões de habitantes, só tenham um comércio de US$ 6 bilhões. É pouco”, disse Lula.

“Por isso, vamos fazer um esforço muito grande para trabalhar muito para que Indonésia e Brasil se transformem em dois parceiros fundamentais na geografia econômica do mundo”, acrescentou ao afirmar que os dois países são “nações determinadas a assumir o lugar que nos corresponde em uma ordem em profunda transformação”.

De acordo com o Planalto, a Indonésia foi o quinto destino das exportações do agronegócio brasileiro em 2024. Segundo Lula, “são valores ainda tímidos” diante do potencial desses mercados consumidores.

Potencial de comércio

Em seu discurso, Prabowo disse que Brasil e Indonésia são duas forças econômicas cada vez maiores, que fortalecem o sul global. Segundo ele trata-se de uma “parceria estratégica e sinergética entre países complementares”, entre dois membros do Brics e do G20, grupo formado pelas 20 maiores economias do planeta.

“Hoje assinamos acordos significantes”, afirmou o presidente indonésio. Segundo ele, o comércio entre os dois países tem potencial para chegar a US$ 20 bilhões nos próximos anos.

A fim de “cultivar essa relação”, Prabowo disse que incluirá o português entre as línguas prioritárias do sistema educacional de seu país.

Gaza, ONU e Brics

Lula disse que, no atual cenário de acirramento do protecionismo, Brasil e Indonésia têm plenas condições de mostrar ao mundo a capacidade de defender interesses econômicos com diálogo e respeito mútuo. Acrescentou que os dois países compartilham de visões similares sobre a situação em Gaza.

“Nossos governos estão unidos contra o genocídio em Gaza e continuarão a defender a solução de dois Estados como único caminho possível para a paz no Oriente Médio”, afirmou Lula após ter ouvido de Prabowo que os dois países têm “comportamentos semelhantes em assuntos como os dos conflitos na Palestina e na Ucrânia”.

O presidente brasileiro reiterou seu posicionamento em defesa de uma reforma integral do Conselho de Segurança da ONU para resolver a “falta de representatividade e presente paralisia” da entidade.

Ele lembrou que Brasil e Indonésia coincidem em relação à “importância crescente do Brics como plataforma de defesa dos interesses de desenvolvimento do Sul Global”.

“Além disso, sabemos que não há desenvolvimento sustentável sem superar a fome e a pobreza. A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada durante a presidência brasileira do G20, contou desde o início com o apoio da Indonésia”, acrescentou o Lula.

Multilateralismo

Segundo Lula, o atual contexto da política e da economia mostra ser cada vez mais necessário que os países discutam suas similaridades, e uma relação comercial justa “é aquela em que os dois países ganham”.

“Indonésia e Brasil não querem uma segunda Guerra Fria. Nós queremos comércio livre. E, mais ainda: tanto a Indonésia quanto o Brasil têm interesse em discutir a possibilidade de comercialização entre nós dois ser com as nossas moedas”, acrescentou o presidente.

Para ele, essa liberdade de os dois países poderem usar das próprias moedas nas relações comerciais é algo que já devia ter acontecido.

“O século XXI exige que tenhamos a coragem que não tivemos no século XX. Exige que a gente mude alguma forma de agir comercialmente para não ficarmos dependentes de ninguém”, argumentou.

“Nós queremos multilateralismo e não unilateralismo. Nós queremos democracia comercial e não protecionismo. Nós queremos crescer, gerar empregos. Emprego de qualidade, porque é para isso que fomos eleitos para representar o nosso povo”, completou.

Defesa, energia, mineração

Os dois presidentes manifestaram otimismo com relação às oportunidades comerciais, em especial no setor de defesa. “O Brasil possui sólida base industrial militar e está disposto a contribuir para as necessidades estratégicas da Indonésia, em particular de sua Força Área”, disse Lula.

“Na área de energia, dialogamos as experiências de gestão soberana de minerais críticos, que são essenciais na transição energética. A cooperação na área de mineração poderá avançar com maior institucionalidade no âmbito do memorando que nossos ministros de Minas e Energia assinaram”, acrescentou.

Eleições

Durante o discurso, Lula afirmou que se candidatará a um quarto mandato presidencial, e que, caso seja eleito, trabalhará para potencializar ainda mais as relações entre os dois países.

“Vou disputar um quarto mandato no Brasil. Digo isso porque ainda vamos nos encontrar muitas vezes. Esse meu mandato só termina em 2026, no final do ano. Mas eu estou preparado para disputar outras eleições e tentar fazer com que a relação entre Indonésia e Brasil seja por demais valorosa”.

Fonte: Agência Brasil

Marina Silva diz que licença do Ibama para foz do Amazonas foi técnica

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, negou nesta quarta-feira (22) que a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de autorizar a Petrobras a pesquisar petróleo na bacia sedimentar Foz do Amazonas tenha sido motivada por influências políticas.

A licença para perfurar poços no bloco FZA-M-59, na área do litoral brasileiro conhecida como Margem Equatorial, foi concedida na última segunda-feira (20).

“A decisão dos nossos servidores do Ibama foi uma decisão técnica. E, se houve qualquer manifestação política, isso não influenciou o trabalho de qualidade que foi feito pelos nossos técnicos. Claro, vivemos em um contexto político, é legítimo que as pessoas tenham aspirações, mas em um governo republicano, como é o do presidente Lula, a decisão foi uma decisão técnica”, disse Marina Silva, em entrevista ao Canal Gov.

Ela destacou que o rigor do Ibama pode ser identificado em uma série de melhorias que foram exigidas para que a Petrobras conseguisse a licença.

“Uma delas é a base de suporte ou de socorro para o que os especialistas chamam de fauna oleada. No projeto inicial, a base ficava em Belém, a 800 quilômetros de onde ia ser feita a prospecção de petróleo. E o Ibama entendeu que era inadmissível, porque o tempo de transporte desses animais era tão longo que não teria salvamento”, disse Marina.

“Agora, nós temos uma base em Belém e uma outra base perto do local da prospecção, que fica algo em torno de 160 km. Ou seja, todas as exigências que o Ibama fez eram altamente necessárias e se não fosse o rigor do Ibama, teria saído uma licença em prejuízo do meio-ambiente e dos interesses do Brasil”, complementou.

A ministra reconhece que há contradição em explorar mais reservas de petróleo às vésperas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém. A redução do uso de combustíveis fósseis é central para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e combater o aquecimento global.

“Existe a contradição que as pessoas levantam e com justa razão. A sociedade está debatendo não só com o Brasil, mas no mundo inteiro. Precisamos sair da dependência do uso de combustível fóssil, porque é isso que está aquecendo a temperatura da Terra. Qual é o caminho que se pode fazer isso? Planejar de forma justa para que todos possam fazer suas transições”, diz a ministra.

“E, com certeza, não é o Ibama que toma essa decisão. Quem toma essa decisão é o Conselho Nacional de Política Energética”, complementa.

COP30

Marina Silva também destacou os esforços que foram feitos pelo Brasil na preparação para a COP30, mesmo diante de um cenário geopolítico desafiado, a crise da hospedagem em Belém e as dificuldades em conseguir compromissos mais concretos dos países para mitigação e adaptação climática.

“Eu espero que a cúpula possa mandar uma mensagem forte, de que nós estamos numa emergência climática e de que é preciso que a partir de agora a gente possa salvar não só o planeta do ponto de não retorno, mas o próprio multilateralismo climático do ponto de não retorno”, disse a ministra.

“O meu sonho para o final da COP 30, é que, ao término, possamos deixar um legado importante para o nosso país. De liderarmos pelo exemplo na agenda do desmatamento, de sermos pioneiros na transição para sair da dependência do combustível fóssil. Deixar discussões substantivas na adaptação, sobre o que fazer sobre as NDCs insuficientes. Clima não tem como resolver se não for de forma conjunta e solidária”, complementou.

Fonte: Agência Brasil