quinta-feira, maio 8, 2025
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Dino e Mendonça têm discussão acalorada durante sessão do STF

Os ministros Flávio Dino e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada durante a sessão desta quarta-feira (7) do Supremo Tribunal Federal (STF).

O episódio ocorreu durante o julgamento que discute a constitucionalidade do artigo do Código Penal que prevê aumento de pena para crimes contra a honra praticados contra servidores públicos.

No entendimento de Mendonça, xingamentos contra servidores não justificam o agravamento da pena. O ministro citou como exemplos casos em que políticos são chamados de “ladrão”.

“O que se espera do servidor público é estar sujeito a críticas. Mais ácidas, injustas, desproporcionais”, afirmou.

Após a afirmação, Flávio Dino rebateu a fala de Mendonça.

Confira o diálogo:

Mendonça: “Ladrão é uma opinião sobre a pessoa. Não é um fato específico.”

Dino: Ministro André, para mim é uma ofensa grave. Não admito que alguém me chame de ladrão. Quero só informar Vossa Excelência que, por favor, consignemos todos que eu não admito. Na minha ótica, é uma ofensa gravíssima.”

Mendonça: “Se uma pessoa não puder chamar um político de ladrão?”

Dino: “Ministro do Supremo pode?”

Mendonça: “Eu não sou distinto dos demais.”

Dino: “Se um advogado subisse na tribuna e dissesse que Vossa Excelência é ladrão, eu ficaria curioso para ver a reação de Vossa Excelência.”

Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes disse que ofensas contra servidores devem ser tratadas como crime, e não como liberdade de expressão ou cerceamento de críticas contra políticos e juízes, por exemplo.

“Eu acho extremamente grave alguém me chamar de ladrão. Não é porque a pessoa optou pelo serviço público que ela perde a honra, perde a dignidade. A pessoa tem que saber o limite da crítica”, completou Moraes.

Após a discussão, julgamento do caso foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (8).

Fonte: Agência Brasil

Gilmar Mendes nega pedido para afastar presidente da CBF 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (7) o pedido de afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues.

O pedido de afastamento foi feito pela deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil/RJ), mais conhecida como Daniela do Waguinho, e Fernando Sarney, vice-presidente da CBF. 

Entre as alegações apresentadas pela deputada, foi apontada a falsificação da assinatura de Antônio Carlos Nunes de Lima, ex-vice-presidente da entidade, no acordo homologado pelo STF para encerrar a briga judicial pelo comando da confederação.  De acordo com a parlamentar, desde 2023, Nunes enfrenta graves problemas de saúde e não teria condições mentais para assinar o documento espontaneamente.

Para Mendes, o pedido de afastamento é incabível juridicamente.

“Não há que se falar em reconsideração da decisão cautelar, uma vez que ela já esgotou os efeitos e não mais vigora, dada a insubsistência dos requisitos fáticos e jurídicos que outrora legitimaram o seu provimento”, justificou o ministro.

Apesar de manter Ednaldo no cargo, Gilmar Mendes determinou que a Justiça do Rio de Janeiro investigue a suposta assinatura falsa que teria baseado o acordo homologado.

“Os documentos juntados pelos ora peticionantes trazem notícias e graves suspeitas de vícios de consentimento capazes de macular o negócio jurídico entabulado”, decidiu.

Acordo

Em fevereiro deste ano, Gilmar Mendes, relator do caso, homologou um acordo firmado entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), cinco dirigentes da entidade e a Federação Mineira de Futebol (FMF) para encerrar a disputa judicial contra a eleição de Ednaldo Rodrigues para presidência da entidade máxima do futebol brasileiro.

Em dezembro de 2023,  o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu retirar Ednaldo Rodrigues do cargo. Na ocasião, a 21ª Câmara de Direito Privado extinguiu a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP) contra eleições que teriam sido realizadas irregularmente pela CBF em 2017.

Diante do processo, a entidade máxima do futebol brasileiro aceitou assinar em 2022 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que, entre outras coisas, estabeleceu a realização de uma nova eleição, da qual Ednaldo Rodrigues saiu vencedor.

A decisão de retirar Ednaldo Rodrigues da CBF foi tomada atendendo a um pedido de ex-vice-presidentes da entidade que perderam seus cargos no âmbito do TAC de 2022.

Para o TJ-RJ, o TAC assinado entre o MP e a CBF foi ilegal.

Após a decisão do tribunal, Gilmar Mendes concedeu a liminar para manter Ednaldo Rodrigues no cargo.

Fonte: Agência Brasil

Entidades do setor produtivo criticam aumento da Selic

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) de elevar a Taxa Selic (juros básicos da economia) para o maior nível em 19 anos recebeu críticas do setor produtivo. Entidades da indústria, do comércio e as centrais sindicais condenaram a decisão, que classificaram de exagerada e de ameaça ao emprego e à renda.

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) comentou que a elevação em 0,5 ponto percentual da Selic “impõe um fardo ainda mais pesado à economia”. Segundo a entidade, a inflação está desacelerando, e a possibilidade de recessão nos Estados Unidos por causa da política comercial do governo de Donald Trump deve fazer o dólar cair nos próximos meses.

“Embora o controle da inflação seja o objetivo primordial do Banco Central, a elevação da Selic traz riscos significativos à economia, que está em processo de desaceleração mais acentuado do que esperávamos no final de 2024”, afirmou no comunicado o presidente da CNI, Ricardo Alban. Ele pede uma postura mais prudente do Copom.

Para a Associação Paulista de Supermercados, a continuidade do ciclo de alta da Selic é equivocada, especialmente diante do cenário internacional, com os Estados Unidos em recessão técnica, e dos desafios econômicos no Brasil.

“É importante lembrar que o mundo vive um ciclo neoprotecionista, em que os países buscam fortalecer sua produção e seu mercado interno. Com a taxa Selic nos patamares atuais, o Brasil favorece o rentismo e a especulação, em detrimento da geração de empregos, do investimento produtivo e do crescimento econômico de médio e longo prazo”, destacou a associação em nota.

A Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no entanto, considerou dentro do esperado a elevação de meio ponto percentual na Taxa Selic. A entidade ressaltou que a inflação continua alta e bastante acima do teto da meta atual.

“Apesar da desaceleração gradual da atividade econômica interna e do aumento das incertezas externas, que tendem a diminuir a pressão sobre os preços, houve aceleração da inflação corrente [em relação a 2024], que se mantém acima da meta anual, num contexto de expansão fiscal e expectativas inflacionárias ainda desancoradas, justificando uma política monetária contracionista”, comentou o economista-chefe da ACSP, Ulisses Ruiz de Gamboa.

Centrais sindicais

Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a elevação dos juros reforça o aperto econômico à população. A entidade ressaltou que o Banco Central não deixou claro se encerrou o ciclo de alta da Taxa Selic e pediu que a política monetária seja voltada para os interesses da população.

“O brasileiro já convive com uma taxa básica de juros proibitiva para o desenvolvimento econômico e que aumenta o custo de vida, o endividamento das famílias, das empresas e os gastos do governo federal. Gabriel Galípolo, atual presidente do BC, e os demais membros do Copom não foram indicados pra manter os interesses do mercado financeiro, mas sim os interesses da população”, criticou a vice-presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Juvandia Moreira.

A Força Sindical classificou de “irresponsabilidade social” a elevação da Taxa Selic. Segundo a entidade, a decisão trava a economia e aumenta o custo do dinheiro para as famílias e as empresas.

“Antes dessa decisão a taxa já estava num valor extorsivo, de 14,25% ao ano. É uma irresponsabilidade social. A decisão quer levar o País para a recessão econômica. Continuar com a atual taxa de juros impõe um forte obstáculo ao desenvolvimento do país”, escreveu em nota o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.

Fonte: Agência Brasil

Fumaça preta: cardeais ainda não escolheram papa

O Vaticano informou que o novo papa ainda não foi escolhido. A fumaça preta saiu da chaminé acima da Capela Sistina, indicando votos inconclusivos. 

O conclave, reunião dos cardeais católicos para eleger o 267º papa da Igreja, teve início nesta quarta-feira (7). Como não houve decisão, continuará nesta quinta-feira (8).

Os cardeais dão seus votos em papéis impressos com a frase em latim Eligo in Summum Pontificem (Elejo como Sumo Pontífice, em português).

As cédulas são reunidas e queimadas no final das sessões da manhã e da tarde, que resultam na fumaça.

O novo papa a ser escolhido será sucessor de Francisco, que faleceu no último dia 21 de abril.

Espera

Milhares de fiéis se reuniram na Praça de São Pedro a espera da fumaça “no final de um dia rico em rituais e pompa, com os prelados orando por orientação divina em sua votação secreta”, segundo a agência Reuters.

As multidões tiveram de ser pacientes, já que a fumaça demorou mais que o esperado, mais de três horas após o início do conclave — uma hora a mais do que na primeira votação no conclave de 2013 que elegeu o falecido Papa Francisco.

Quando um papa é escolhido, surge uma fumaça branca, mas isso não era esperado nesta quarta-feira — um pontífice nunca foi escolhido no primeiro dia de um conclave nos tempos modernos.

Mas alguns cardeais disseram nesta semana que esperavam encerrar o processo na quinta ou na sexta-feira para mostrar que a Igreja pode permanecer unida após o papado de 12 anos de Francisco, que faleceu no mês passado, e que muitas vezes causou divisões.

Os 133 cardeais eleitores, todos com menos de 80 anos de idade, passarão a noite isolados em uma das duas hospedarias do Vaticano, onde poderão continuar suas deliberações em um ambiente mais informal antes de retornar à capela na manhã de quinta-feira.

Os “príncipes da Igreja” de chapéu vermelho realizarão na sessão da manhã e duas à tarde, continuando até que um homem tenha garantido a maioria de pelo menos dois terços, o equivalente a 89 cardeais desta vez.

Sua única comunicação com o mundo exterior será por meio da fumaça na chaminé, produzida a partir da queima das cédulas de votação preenchidas, misturadas com produtos químicos especiais – preto quando uma sessão de votação termina sem resultado, branco quando um pontífice é eleito.

Os conclaves papais modernos são geralmente curtos. O conclave de 2013 durou apenas dois dias, assim como em 2005, quando Bento 16 foi escolhido.

Nos últimos dias, os cardeais ofereceram diferentes avaliações sobre o que buscam no próximo pontífice a liderar a Igreja de 1,4 bilhão de membros.

Enquanto alguns pediram a continuidade da visão de Francisco de maior abertura e reforma, outros querem voltar no tempo e abraçar antigas tradições. Muitos indicaram o desejo de um pontificado mais previsível e comedido.

Fonte: Agência Brasil

MPAM investiga políticas públicas de trânsito em Itacoatiara

A 3ª promotoria de Justiça de Itacoatiara, representando o Ministério Público do Amazonas (MPAM), instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as políticas públicas de fiscalização e controle do trânsito no município. A iniciativa foi motivada pelo aumento expressivo do número de acidentes de trânsito registrados entre o fim de 2024 e o início de 2025, muitos deles com consequências graves e fatais.

Segundo dados reunidos pela promotoria, apenas em janeiro de 2025, o Hospital Regional José Mendes registrou 100 acidentes de trânsito com um óbito. A maioria dos acidentes deste ano envolveu motocicletas, totalizando 77 apenas em janeiro de 2025. Em todo o ano de 2024, foram 746 ocorrências e oito mortes.

As informações foram obtidas por meio de ofícios enviados a unidades de saúde e à Delegacia de Polícia Civil de Itacoatiara. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h do município notificou mais de 150 atendimentos relacionados a acidentes nos últimos meses, incluindo colisões entre motos, atropelamentos e quedas sem identificação de outro veículo envolvido. Os dados apontam ainda para 162 registros de lesão corporal culposa de trânsito e sete acidentes com vítimas fatais.

“Para verificar e fomentar as políticas públicas de controle e fiscalização do trânsito em Itacoatiara, com o intuito de diminuir a incidência de eventos dessa natureza, o Ministério Público instaurou o presente procedimento e irá instar os diversos órgãos públicos, em especial o Instituto Municipal de Trânsito de Itacoatiara (IMTT), para verificar quais medidas de fiscalização do trânsito serão efetuadas pela municipalidade”, explicou o promotor de Justiça Vinícius Ribeiro de Souza.

A promotoria também considerou, na decisão de instauração, a existência de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado anteriormente com o município de Itacoatiara e o IMTT no âmbito da Ação Civil Pública (ACP) nº 0000025-29.2019.8.04.4700, que trata justamente das medidas de fiscalização e segurança no trânsito local.

Com a instauração do procedimento, os órgãos responsáveis deverão prestar esclarecimentos sobre as políticas em andamento e apresentar dados atualizados sobre fiscalização e campanhas educativas. O MPAM acompanhará o andamento das ações e poderá adotar novas medidas, caso identifique omissões ou ineficácia nas práticas implementadas.

Foto: Freepik

TRE-AM discute desafios enfrentados por pessoas com deficiência

Como parte da programação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) promoveu, nesta terça-feira (06/05), uma roda de conversa com o tema “Assédio e Discriminação Contra a Pessoa com Deficiência”. Além da troca de experiências, a iniciativa representou um canal de escuta para definir estratégias de acessibilidade nos locais de votação.

O evento foi presidido pela coordenadora da Comissão de Enfrentamento ao Assédio, Dra. Mônica Cristina Raposo e contou com a participação de Carlos Alberto Dias, servidor da Justiça Federal e pessoa com autismo, Ana Alice Marques, bacharel em Direito pela UEA e deficiente auditiva, Magno Sancho, usuário de cadeira de rodas e integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Neyrimar Furukaua, servidor do TRE-AM e deficiente visual.

A mediadora, Elisbeth Silva, destacou que trazer pessoas com deficiência para a roda de conversa foi fundamental para conhecer a realidade do próximo. “Eu vejo essa roda de conversa como uma oportunidade de aprendizado para todos, pois é na troca de experiências que você conhece o outro e compartilha suas vivências, principalmente no ambiente de trabalho”, explicou Elisbeth, também integrante da comissão

Para Magno Sancho, o encontro foi de extrema importância para que a sociedade tenha conhecimento das limitações e necessidades das pessoas com deficiência, desmistificando conceitos. “As pessoas precisam se envolver cada vez mais e entender essa causa, pois só assim, conseguiremos alcançar uma inclusão verdadeira”, disse Magno.

Ao ser questionado sobre as estratégias de acessibilidade nos locais de votação, Sancho sugeriu necessidades estruturais e treinamento de pessoal. “O local precisa ser acessível para nós, e não nós sermos acessíveis ao local. Durante a votação, todas as salas devem estar preparadas desde o inicio e não somente quando há pessoas com deficiência. Quando o local está organizado desde o início, o processo eleitoral flui melhor e todos conseguem exercer a cidadania de maneira respeitosa”, relatou Magno.

A programação da Semana do Combate ao Assédio e à Discriminação segue até sexta (09/05), incluindo palestras, exibição de filmes e oficina de defesa pessoal.

Foto: Divulgação

Emergência climática exigirá cerca de US$ 6 trilhões até 2030

A mobilização necessária para enfrentar a emergência climática e ecológica exigirá cerca de US$ 6 trilhões em investimentos até 2030, segundo a Comissão Global sobre Economia e Clima.

O tema estará em debate no 2º Fórum de Finanças Climáticas e de Natureza (FFCN) que será realizado no Rio de Janeiro no fim deste mês. O encontro vai discutir também, entre outras estratégias, modelos financeiros e políticas públicas que conciliem desenvolvimento socioeconômico e sustentabilidade.

A mobilização será organizada por sete instituições da sociedade civil:  Instituto Arapyaú, Instituto AYA, Instituto Clima e Sociedade (ICS), Instituto Igarapé, Instituto Itaúsa, Open Society Foundations e Uma Concertação pela Amazônia, uma rede de mais de 600 integrantes, representantes dos setores público e privado, academia e sociedade civil.

Com a participação de líderes nacionais e internacionais, o fórum tem ainda por finalidade consolidar o protagonismo do Brasil na transição para uma economia de baixo carbono, socialmente justa e positiva para a natureza.

O encontro nos dias 26 e 27 é parte da preparação para a COP30, que será realizada em Belém, no Pará, em novembro de 2025; o fim da presidência brasileira no G20 e a transição para a liderança sul-africana; além da presidência do Brasil no Brics.

A 2º edição do Fórum quer aprofundar também a discussão sobre como países em desenvolvimento, incluindo o Brasil, podem criar ambientes institucionais e regulatórios propícios ao investimento em tecnologias e práticas sustentáveis, observando a vocação de cada país no processo de elaboração.

Fonte: Agência Brasil

Brasil sobe cinco posições no ranking do IDH e está na 84ª colocação

O Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud ou UNDP, na sigla em inglês) divulgou, nesta terça-feira (6), no Rio de Janeiro, a edição deste ano do relatório de Desenvolvimento Humano. O documento atualiza o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 193 países, com base em informações de 2023, sobre indicadores de expectativa de vida, escolaridade e Produto Interno Bruto (PIB) per capita – por  indivíduo.

O Brasil aparece na 84ª colocação com um IDH de 0,786 (em uma escala de 0,000 a 1,000), um índice considerado de desenvolvimento alto. Em relação a 2022, o IDH do país cresceu 0,77% porque o índice era de 0,780 (ajustado este ano).

Em 2022, o Brasil estava na 89ª posição, o que significa que o país subiu cinco colocações. No IDH de 2022 ajustado este ano, no entanto, o país estava na 86ª posição e, portanto, subiu duas colocações no ranking (ultrapassando a Moldávia e empatando com Palau).

O relatório também mostra a evolução do país nos períodos de 2010 a 2023 (um aumento médio anual de 0,38%) e de 1990 a 2023 (um crescimento médio de 0,62%).

Segundo o Pnud, os países são divididos em quatro grupos, de acordo com o IDH. Aqueles com pontuação a partir de 0,800 são considerados de alto desenvolvimento humano. Setenta e 74 países estão nessa situação. O Chile é o país na melhor posição entre as nações da América Latina e Caribe (45ª posição, com 0,878 ponto).

Outros nove latino-americanos e caribenhos estão neste grupo (Argentina, Uruguai, Antígua e Barbuda; São Cristóvão e Névis; Panamá; Costa Rica; Bahamas; Barbados; e Trinidad e Tobago). Na média, o IDH da região subiu 0,778 em 2022 para 0,783 em 2023 (alta de 0,64%).

Pontuação

Além do Brasil, outros 49 países são considerados de desenvolvimento alto (com pontuação de 0,700 a 0,799). As nações de desenvolvimento médio (de 0,550 a 0,699) somam 43, enquanto aqueles com desenvolvimento baixo (abaixo de 0,550) são 26.

A Islândia ultrapassou a Suíça e a Noruega e agora é o país com maior IDH do mundo (0,972). As seis primeiras colocações, aliás, são de países europeus (Dinamarca, Alemanha e Suécia, além dos três mencionados).

Já o Sudão do Sul, nação mais jovem do mundo, criada em 2011, tem o pior indicador (0,388). As nove últimas posições são ocupadas por países africanos. O Iêmen, palco de uma guerra civil que dura anos no Oriente Médio, tem o décimo menor IDH.

O IDH médio mundial chegou a 0,756 em 2023, um aumento de 0,53% em relação ao ano passado (0,752). Segundo o coordenador do relatório, Pedro Conceição, esse é o maior patamar de desenvolvimento humano desde o início do levantamento.

“Mas há dois aspectos preocupantes nessa conquista. Primeiro é o fato de que estamos progredindo de forma mais lenta. Na verdade, é o progresso mais lento na história, se não considerarmos o período de declínio do IDH [devido à pandemia de covid-19]. Se continuássemos a ter o progresso que tínhamos antes de 2020, estaríamos vivendo em um índice de desenvolvimento muito alto em 2030. Mas a tendência agora é que [o progresso] achatou um pouco e esta marca de viver num Índice de Desenvolvimento Humano muito elevado foi adiada por décadas”, disse Pedro Conceição.

Para ele, o segundo aspecto é que países com IDH baixo estão ficando para trás. “[Isso aconteceu] pelo quarto ano consecutivo. E isso representa uma ruptura com uma tendência que já vinha ocorrendo há décadas, na qual víamos uma convergência no Índice de Desenvolvimento Humano entre os países”.

De acordo com a pesquisa, a média dos países de IDH muito alto é de 0,914 ponto, enquanto aqueles com IDH baixo têm uma média de 0,515.

Outros dados

O relatório da ONU também apresenta um ajuste do IDH levando em consideração o aspecto da desigualdade social. Nesse caso, o IDH do Brasil é ajustado para 0,594, o que faz com o país fique apenas na 105ª posição global e caindo para categoria de IDH médio. No caso da primeira colocada, Islândia, por exemplo, o IDH tem pouco ajuste, ficando em 0,923. O IDH mundial ajustado fica em 0,590.

No caso da comparação entre gêneros, o IDH das mulheres (0,785) é um pouco melhor do que o dos homens (0,783) no país. As mulheres brasileiras têm indicadores melhores de expectativa de vida e de escolaridade, mas perdem no PIB per capita.

Já em relação ao IDH ajustado pela pegada de carbono de cada país, o Brasil apresenta IDH de 0,702, mas se posiciona melhor no ranking mundial, na 77ª posição.

Inteligência artificial

O tema deste ano do relatório é a inteligência artificial. O administrador do Pnud, Achim Steiner, afirmou que é importante não ser governado por uma tecnologia, mas sim usá-la para o progresso do desenvolvimento humano.

“Nossa capacidade de explorar no sentido positivo essa nova fronteira, mas também de nos proteger, exige, por definição, cooperação internacional, inclusive por parte de países mais ricos, ajudando os países mais pobres a, antes de tudo, se tornarem parte dessa economia de desenvolvimento emergente do futuro”, explicou Steiner.

Para ele, é importante garantir que a Inteligência Artificial ​​“seja realmente algo que nos dará, como seres humanos, a oportunidade de aumentar nossa engenhosidade, nossa diversidade, nossa imaginação, nosso empreendedorismo e, acima de tudo, uma confiança de que, no século XXI, podemos nos desenvolver e prosperar juntos, ao mesmo tempo em que enfrentamos os riscos para o nosso futuro juntos” finalizou.

Fonte: Agência Brasil

STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (6) se aceita denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tornar réus mais sete acusados pela trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os denunciados fazem parte do núcleo 4 da denúncia e são acusados de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades em 2022.

Fazem parte desse núcleo os seguintes investigados:

Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);

Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);

Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);

Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);

Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);

Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal);

Sessão

O julgamento está previsto para começar às 9h30, terá uma pausa para o almoço e será retomado às 14h. Se for necessário, foi reservada outra sessão para a manhã desta quarta-feira (7) para conclusão do julgamento.

A sessão será aberta pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, fará a leitura do relatório da denúncia, documento que resume a investigação da Polícia Federal (PF) e a acusação da PGR.

Após o fim da leitura, a subprocuradora Cláudia Sampaio Marques fará a acusação em nome da PGR, e os advogados dos acusados também terão a palavra para as sustentações das defesas.

Em seguida, o colegiado fará a votação de questões preliminares suscitadas pelos advogados, como alegações de nulidade das provas, suspeição de Moraes para julgar o caso e ilegalidades nos depoimentos de delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 

Concluída essa fase, terá início a votação de mérito para decidir se os acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no STF pelos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça, contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Além de Moraes, o colegiado é composto pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Réus

Até o momento, somente as denúncias contra os núcleos 1 e 2 foram julgadas, totalizando 14 réus. Em março deste ano, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados viraram réus. Ainda serão analisadas as denúncias contra os núcleos 3 e 5.

Fonte: Agência Brasil

Lula empossa Márcia Lopes no Ministério das Mulheres

A assistente social Márcia Lopes será a nova ministra das Mulheres, no lugar de Cida Gonçalves. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse a Márcia nesta segunda-feira (5), em reunião no Palácio do Planalto.

De acordo com a Presidência, a exoneração de Cida e a nomeação de Márcia serão publicadas ainda hoje, em edição extra do Diário Oficial da União.

Em publicação nas redes sociais, Márcia afirmou que aceitou o convite de Lula “com alegria e senso profundo de responsabilidade”.

“Assumo essa missão com humildade, coragem e o compromisso de toda uma trajetória dedicada à justiça social, à defesa dos direitos humanos e à construção de políticas públicas que transformam vidas, especialmente a vida das mulheres neste país”, escreveu.

Márcia Lopes já foi ministra de Lula em seu segundo governo, em 2010, no comando do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Antes, ocupou a secretaria-executiva da mesma pasta, de 2004 a 2008. Márcia é formada em Serviço Social pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), no Paraná, onde também foi professora, com mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Em 2022, ela fez parte da equipe de transição do terceiro governo Lula, no grupo de assistência social.

A paranaense é irmã de Gilberto de Carvalho, nome histórico do PT que foi chefe de gabinete de Lula durante seus dois primeiros mandatos, de 2003 a 2010. Hoje, Carvalho atua como secretário Nacional de Economia Popular e Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego.

Fonte: Agência Brasil