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Haddad afirma que EUA são incoerentes ao tarifar o Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (16) que o governo dos Estados Unidos é incoerente por estabelecer tarifas adicionais aos produtos brasileiros. Segundo Haddad, a atitude não faz sentido para um país que tem superávit em relação a outro.

“Essa é a incoerência que estamos tentando chegar às autoridades americanas. E vamos ter que fazer valer o que o Congresso aprovou com unanimidade, a Lei da Reciprocidade. Mas a diplomacia brasileira é expert nisso, vai saber tomar as medidas certas na hora certa, depois de muita negociação”, disse o ministro.

“Acredito que o governo brasileiro está tomando a melhor postura possível. Considerar um parceiro histórico. Entender que é um momento delicado da história americana, e temos que saber lidar com isso. E colocando nossos pontos de vista, que são totalmente defensáveis.”

As tarifas a que o ministro se refere foram impostas pelo governo de Donald Trump a todos os parceiros comerciais no início do mês. Em média, as tarifas foram de 10% para países da América Latina, de 20% para Europa e de 30% para Ásia.

Haddad atendeu à imprensa depois de participar do programa Sem Censura, da TV Brasil, em que falou sobre a reforma do Imposto de Renda (IR) e sobre a necessidade da sociedade brasileira discutir a desigualdade tributária.

Crédito consignado

O ministro da Fazenda também voltou a falar sobre a possibilidade de uso do crédito consignado pelo trabalhador celetista, que tem carteira de assinada. Lançado no mês passado, o Crédito do Trabalhador oferece melhores condições de juros em relação aos de mercado.

Na terça, durante evento em Paracambi, região metropolitana do Rio, o ministro havia recomendado prudência aos trabalhadores, para evitarem contrair dívidas desnecessárias. Ele lembrou que o empréstimo por consignado é um dos recursos possíveis, mas “não resolve todos os problemas”.

“Não existe uma bala de prata que vai resolver o problema de todos as pessoas, independentemente da sua situação. Há 20 anos, pensamos no consignado, inclusive privado, que não aconteceu. Aconteceu o do servidor público, o do aposentado, e o do celetista ficou muito acanhado, porque dependia de um convênio entre a empresa e o banco. Entendemos que agora, pelos novos mecanismos criados, pela tecnologia, nós vamos conseguir criar um marketplace de crédito mais barato. É para um determinado público”, disse Haddad.

Haddad acrescentou que o Congresso Nacional também precisa avançar em projetos que estão em tramitação.

“Falei com o senador [Davi] Alcolumbre [presidente do Congresso], que tem uma lei pronta para ser aprovada no Senado. Já passou pela Câmara com larga margem de votação. E está no Senado há seis meses. Ela abre novas possibilidades de crédito para quem não é celetista. Mas eu preciso do Congresso, preciso da lei dando amparo ao que estou imaginando. Já tem um tempo razoável para o Senado se debruçar sobre ela. Vai abrir um novo campo de oportunidades para quem é empreendedor e para quem é informal”, disse o ministro.

Fonte: Agência Brasil

Bancos fecham nesta sexta e só reabrem na próxima terça-feira

As agências bancárias não terão atendimentos presenciais nesta sexta-feira (18) e na segunda (21). O PIX pode ser feito normalmente, e funciona 24 horas todos os dias e feriados.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), boletos e contas de consumo (energia, telefone, água, entre outros) que vencerem nos dias sem compensação poderão ser pagos sem acréscimos no próximo dia útil – 22 de abril – em locais onde não há feriado estadual ou municipal ou ponto facultativo. A população também tem a opção de antecipar o pagamento.

Transporte

O sistema de transporte público funcionará com linhas especiais e passagens gratuitas. Na quinta (17), os horários serão os mesmos de dias úteis. 

No sábado (19), os horários comuns serão mantidos. Na sexta, no domingo e na segunda, os ônibus vão operar de acordo com a tabela de domingos e feriados. 

A Secretaria de Transporte e Mobilidade informa que vai reforçar a frota, considerando os eventos que acontecerão no Distrito Federal. 

No Morro da Capelinha (Planaltina), haverá a tradicional Via Sacra na sexta (18), enquanto a Esplanada dos Ministérios recebe shows no sábado e segunda, em comemoração aos 65 anos da capital.

Saúde

As emergências dos hospitais regionais, unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e a Casa de Parto de São Sebastião terão plantão de 24 horas. 

As unidades do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica funcionam no sábado, das 7h às 12h, e fecham na quinta, sexta, domingo e segunda (21). 

O atendimento será retomado na terça, às 8h. Os Caps tipos I e II e o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (Capsi) não abrem no feriado. 

Os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) do tipo III e os centros de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (Caps AD) III estarão abertos 24 horas.

Segurança

As delegacias e postos da Polícia Militar do Distrito Federal e o Corpo de Bombeiros Militar continuam funcionando 24 horas, todos os dias da semana.

Fonte: Agência Brasil

Brasil terá segunda maior safra de cana, segundo Conab

O Brasil registrou a segunda maior produção de cana-de-açúcar, durante o ciclo 2024-2025, com um total estimado de 676,96 milhões de toneladas do produto. O resultado é 5,1% menor do que a safra recorde, registrada no ciclo anterior, colhido entre 2023 e 2024.

De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a queda foi “reflexo dos baixos índices de chuvas, aliados às altas temperaturas registradas na Região Centro-Sul, que representa 91% da produção total do país”, aliado à queimada observada nos canaviais. O fogo, segundo a companhia, consumiu vários talhões de cana em plena produção.

“Essas condições adversas registradas ao longo da temporada influenciaram negativamente na produtividade média, ficando em 77.223 quilos por hectares”, registrou a Conab ao anunciar, nesta quinta-feira (17), os resultados do 4º Levantamento sobre a cultura divulgado pela Companhia.

Sudeste e Centro-Oeste

Principal região produtora de cana, o Sudeste colheu 439,6 milhões de toneladas, resultado 6,3% inferior ao obtido na safra anterior. Em termos de área, houve um aumento de 7,5% na mesma base de comparação, chegando a um total de 5,48 milhões de hectares

“Esse aumento, no entanto, não foi suficiente para recuperar as perdas registradas pela queda da produtividade de 12,8%, estimada em 80.181 quilos por hectare”, justificou a Conab.

No Centro-Oeste, a colheita não apresentou grandes variações em relação ao resultado da safra recorde, obtida no ciclo anterior. Foram colhidas 145,3 milhões de toneladas (alta de 0,2%), nesta relevante região produtora.

“Assim como no Sudeste, a área cresceu 4%, chegando a 1,85 milhão de hectares, enquanto a produtividade foi 3,7% menor, projetada em 78.540 quilos por hectare”, informou a Conab.

Nordeste, Sul e Norte

A colheita do ciclo 2024/2025 está ainda sendo finalizada na Região Nordeste. Se confirmada a estimativa da companhia, a produção por lá ficará em 54,4 milhões de toneladas, o que representa queda de 3,7% em relação à safra anterior.

De acordo com a Conab, este resultado sofreu influência da restrição hídrica na região, o que reduziu as produtividades médias das lavouras. A área colhida aumentou 1,6%, chegando a 897,5 mil hectares.

A Região Sul apresentou queda tanto em termos de área como produtividade. Estimada em 33,6 milhões de toneladas, a produção ficará 13,2% inferior ao ciclo passado.

Já na Região Norte, o panorama é o oposto, com aumentos de área e produtividade, de 1,4% e 1,1% respectivamente. Segundo a Conab, a colheita está estimada em 4 milhões de toneladas na região.

Subprodutos

A redução do volume de cana colhido resultou também em queda na produção de açúcar. O levantamento indica que a queda ficou em 3,4%, o que corresponde a um total estimado de 44,1 milhões de toneladas.

“Apesar da redução em relação à última safra, a temporada que se encerra apresenta a segunda maior produção do adoçante na série histórica da Conab. Esse bom resultado é reflexo do mercado favorável ao produto, que fez com que boa parte da matéria-prima fosse destinada para a fabricação de açúcar”, explicou.

Etanol

No caso do etanol, houve crescimento de 4,4% na produção total, de 37,2 bilhões de litros. A alta foi obtida mesmo com a queda (de 1,1%) da produção a partir do esmagamento da cana, em consequência da piora das condições climáticas. O total produzido ficou em 29,35 bilhões de litros.

“O bom resultado se deve ao incremento do etanol fabricado a partir do milho. Nesta safra, cerca de 7,84 bilhões de litros têm como origem o cereal, um aumento de 32,4% frente ao ciclo 2024/23”, informa a companhia.

Exportações

De acordo com a Conab, as exportações se mantiveram elevadas, mantendo o Brasil como principal fornecedor mundial do produto.

“No fechamento da safra 2024/25, os volumes de açúcar ficaram estáveis em relação à safra anterior, no patamar de 35,1 milhões de toneladas. Porém, a receita foi de US$ 16,7 bilhões, queda de 8,2% em relação à receita da última safra, fruto do cenário de preços menores”, diz a Conab.

Já a exportação de etanol fechou o ciclo com um total de 1,75 bilhão de litros embarcados. Uma queda de 31% na comparação com o ciclo 2023/24.

A Conab explica que o etanol de milho tem ganhado mais relevância, com aumento tanto de produção em novas unidades como de eficiência das plantas já existentes.

Fonte: Agência Brasil

Aeroportos Infraero devem receber 115 mil passageiros no feriadão

Os dez aeroportos da Rede Infraero com voos comerciais regulares devem receber cerca de 115 mil passageiros ao longo dos próximos seis dias de feriado prolongado envolvendo a Semana Santa e o Dia de Tiradentes, período que começa nesta quinta-feira (17) e segue até a próxima terça-feira (22).

Estão programados, ao todo, 996 voos, entre pousos e decolagens. A expectativa é que os dias mais movimentados sejam esta quinta-feira e a próxima terça-feira, com 24,5 mil e 24 mil passageiros, respectivamente. A projeção, segundo a Infraero, foi elaborada a partir das programações informadas pelas empresas aéreas.

No Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, por exemplo, são esperados 101,7 mil passageiros em um total de 842 voos. Já para o Aeroporto de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, o segundo mais movimentado da rede, a estimativa é de 4,2 mil passageiros em 30 voos programados para o período.

Em terceiro lugar, o Aeroporto de Jericoacoara, no Ceará, deve receber 2,9 mil passageiros em 20 voos. Já no Aeroporto Regional do Vale do Aço, em Minas Gerais, são aguardados 2,6 mil passageiros com 44 voos programados.

Recomendações

A recomendação da Infraero é que os passageiros cheguem aos aeroportos da rede, que operam apenas voos domésticos, com antecedência mínima de 1 hora e 30 minutos.

A rede reforçou medidas de segurança e fluidez “para manter os níveis de conforto e a segurança dos usuários dos aeroportos”.

“O atendimento e as orientações aos viajantes contam com os ‘amarelinhos’ da Infraero. Os funcionários de colete amarelo com a frase Posso Ajudar/May I Help You? estarão prontos para auxiliar as pessoas que chegam e partem nos terminais”.

Guia do passageiro

Informações sobre oferta e compra de passagem, documentos para embarque, orientações em caso de atraso, cancelamento e acessibilidade, dentre outras, podem ser conferidas no site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Fonte: Agência Brasil

Lula lança programa de identificação e proteção de cães e gatos

Tutores de cães e gatos já podem registrar seus bichos de estimação e emitir, gratuitamente, o Registro Geral (RG) Animal, uma carteirinha com número de identificação único e válido em todo o país. Nesta quinta-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ações para promover o controle populacional ético de cães e gatos e combater os maus-tratos a animais, com a criação de um banco de dados nacional.

Em evento no Palácio do Planalto, Lula assinou o decreto que cria o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). As iniciativas serão geridas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

A ministra do MMA, Marina Silva, destacou que a adesão às ações não é obrigatória. “Não terá penalidade, porque é um processo voluntário. Isso não vai gerar nenhum custo, só vai gerar benefício, porque quando cuidamos adequadamente da população de cães e gatos, a gente evita as zoonoses, que são as doenças que são transmitidas entre os animais e que podem passar dos animais para as pessoas”, disse, em discurso durante o evento.

A diretora de Proteção, Defesa e Direitos Animais do MMA, Vanessa Negrini, comemorou a visibilidade para a causa animal e lembrou que, ainda em 2022, Lula se reuniu com representantes da proteção animal e se comprometeu com a criação da diretoria, se fosse eleito.

“Durante muito tempo, protetores e protetoras que dedicam sua vida a cuidar de cães e gatos caminharam sozinho, mas isso muda aqui”, disse. “Muito obrigada por ouvir o clamor de milhares de pessoas que há anos lutam por essa causa. Com o Pro Patinhas e o SinPatinhas, finalmente nós saímos da invisibilidade. Hoje nós somos vistos pelo governo federal”, celebrou.

A Lei 15.046/2024 que prevê a emissão do RG Animal foi aprovada em novembro do ano passado pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula em dezembro. O documento é único e intransferível e acompanhará o animal por toda sua vida.

SinPatinhas já está em operação e pode ser acessado com a conta Gov.br, o portal de serviços do governo federal. Todas as informações pessoais estarão protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e não serão expostas publicamente.

Organizações de resgate de animais e prefeituras também poderão cadastrar os bichos sob sua responsabilidade e emitir a carteirinha de identificação, que inclui um código de identificação (QR Code). Esse código poderá ser fixado na coleira do animal, permitindo que, via câmera do celular, qualquer pessoa consiga localizar o tutor.

Uma vez cadastrados, os tutores também receberão informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem em sua região, facilitando o acesso aos serviços de cuidado e bem-estar animal. A medida também deve proporcionar mais segurança em negociações de compra e venda.

O cadastro deve conter identidade, CPF e endereço do proprietário e dados sobre a procedência e características dos animais: raça, sexo, idade real ou presumida, vacinas aplicadas e as doenças contraídas ou em tratamento, além do local onde o animal é mantido. Será dever dos tutores informar sobre a venda, doação ou morte do bicho de estimação, diagnosticando a causa.

Caso o animal utilize um microchip subcutâneo que o identifique, o dispositivo poderá ser incluído no cadastro.

Além disso, o SinPatinhas permitirá o acompanhamento da destinação de recursos federais para essas ações em cada ente federativo ou beneficiário de emendas parlamentares, promovendo mais transparência nos gastos públicos.

ProPatinhas

O SinPatinhas foi desenvolvido no âmbito do ProPatinhas. O objetivo do programa é promover o controle populacional ético de cães e gatos, estimulando a guarda responsável e o combate ao abandono e casos de maus-tratos. Ele prioriza, ainda, a “promoção da convivência harmoniosa entre os animais e a sociedade” ao viabilizar, por exemplo, medidas de apoio ao controle de zoonoses transmitidas entre animais e pessoas.

Entre as ações a serem oferecidas pelo ProPatinhas, estão o apoio à realização de castração e à implantação de microchip em cães e gatos para identificação individual e a formação continuada de gestores públicos e demais profissionais envolvidos na implementação do programa.

O microchip é um dispositivo colocado por veterinários sob a pele dos animais, com um código associado aos dados do proprietário. Para acessar as informações, é necessário utilizar um leitor adequado, normalmente disponível em clínicas veterinárias que fazem o procedimento.

Mutirão em maio no DF

O MMA estimula que os tutores com condições financeiras procurem seus veterinários para instalar o dispositivo. Para quem não pode, estão previstas ações em parceria com estados e municípios. Já em maio, o governo prevê um mutirão de microchipagem no Distrito Federal.

De acordo com a ministra Marina Silva, as populações mais vulnerabilizadas serão priorizadas na oferta das ações. “Essa política pública da castração ética de cães e gatos é para que a gente não tenha um descontrole da população de cães e gatos e que seja feita nas condições sanitárias adequadas, nas condições clínicas adequadas, que tenha um olhar para as comunidades da periferia, para as comunidades tradicionais, que não tem recursos para acessar esses serviços”, disse.

Publicação de portaria

Em até 90 dias, o MMA deve publicar uma portaria para adesão de estados e municípios, para que as ações do ProPatinhas possam ser ampliadas. Ainda em 2025, estão previstos cursos de qualificação para gestores e médicos veterinários públicos e para 1,5 mil agentes de segurança que poderão atuar contra maus tratos e em resposta à fauna em situação de desastres.

De acordo com o governo, o ProPatinhas foi uma das políticas públicas mais votadas no Plano Plurianual (PPA) Participativo, o que evidenciou a “ampla demanda da sociedade” por ações estruturantes na área de proteção animal. Em 2023, o governo promoveu o PPA Participativo, quando a sociedade opinou sobre as prioridades para investimentos de recursos em políticas públicas nos próximos anos.

Fonte: Agência Brasil

Brasil ultrapassa 1 milhão de casos prováveis de dengue em 2025

O Brasil registrou, desde 1º de janeiro de 2025, 1.010.833 casos prováveis de dengue. De acordo com o Painel de Monitoramento das Arboviroses, o país contabiliza ainda 668 mortes confirmadas pela doença e 724 em investigação. O coeficiente de incidência, neste momento, é de 475,5 casos para cada 100 mil pessoas.

A título de comparação, no mesmo período do ano passado, quando foi registrada a pior epidemia de dengue no Brasil, haviam sido contabilizados 4.013.746 casos prováveis e 3.809 mortes pela doença, além de 232 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência, à época, era de 1.881 casos para cada 100 mil pessoas.

Em 2025, a maior parte dos casos prováveis se concentra na faixa etária de 20 a 29 anos, seguida pelos grupos de 30 a 39 anos, de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos. As mulheres concentram 55% dos casos e os homens, 45%. Brancos, pardos e pretos respondem pela maioria dos casos (50,4%, 31,1% e 4,8%, respectivamente).

São Paulo lidera o ranking de estados em número absoluto, com 585.902 casos. Em seguida estão Minas Gerais (109.685 casos), Paraná (80.285) e Goiás (46.98 casos). São Paulo mantém ainda o maior coeficiente de incidência (1.274 casos para cada 100 mil pessoas). Em seguida aparecem Acre (888), Paraná (679) e Goiás (639).

Fonte: Agência Brasil

Petrobras anuncia nova redução no preço do diesel em R$ 0,12

A Petrobras anuncia que reduzirá, a partir desta sexta-feira (18), em R$ 0,12 por litro, os preços de venda do diesel A (ainda sem adição de biodiesel) nas refinarias. De acordo com a estatal, “O preço passará a ser, em média, de R$ 3,43 por litro”.

O valor final do diesel depende de outros fatores além do produto, como a incidência de tributos (variável por estado) e o percentual de lucro das distribuidoras, como BR, Ipiranga, Ale, e Raízen (Shell e Cosan).

O desconto de R$ 0,12 também não é em linha, porque o produto final na bomba traz a mistura de 86% de diesel A com 14% de biodiesel para composição do chamado diesel B, conforme estabelece o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A mistura determinada desde 2023 torna o combustível menos poluente.

Assim, a Petrobras afirma que parcela da empresa no preço ao consumidor passará a ser de R$ 2,95 por litro, uma redução de R$ 0,10 a cada litro de diesel B.

Ainda segundo a estatal, desde dezembro de 2022 os preços do diesel para as distribuidoras reduziram em R$ 1,06 por litro, desconto de 23,6%. 

“Considerando a inflação do período, esta redução é de R$ 1,59/ litro ou 31,7%”, detalha a companhia. A última redução ocorreu em 31 de março.

Estatal explica como a companhia estabelece os preços dos combustíveis, veja aqui.

Fonte: Agência Brasil

PRF inicia operação de feriado nas rodovias federais

Começa nesta quinta-feira (17) a Operação Semana Santa e Tiradentes 2025, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Serão cinco dias de reforço nas atividades de fiscalização em vias federais de todo o país, visando dar mais segurança a quem aproveita o feriado para pegar a estrada.

A iniciativa busca prevenir sinistros e fiscalizar condutas irregulares por parte dos motoristas, com foco em diminuir as estatísticas de infrações registradas este ano.

Até março, as infrações mais observadas foram :

  • transitar em velocidade superior à máxima permitida, com mais de 1,7 milhão de ocorrências; 
  • ultrapassagens pela contramão em trechos de linha amarela contínua, com 55,2 mil casos; 
  • condução de veículo não licenciado, 65,8 mil casos; 
  • e não uso de cinto de segurança, 35,4 mil ocorrências

“Somente nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, a PRF contabilizou, no atendimento a sinistros de trânsito nas rodovias federais de todo o país, 280 feridos e 96 pessoas mortas que não faziam o uso do cinto de segurança”, informou a PRF.

Em igual período de 2024, foram 125 mortes e 313 feridos que estavam sem o equipamento de segurança.

Tecnologia

“Além de aumentar nossa presença na rodovia, vamos aumentar o número de fiscalizações. Estamos nos valendo do aumento do uso da tecnologia, com radar fixo e móvel. Temos aplicado muito os radares móveis nessas fiscalizações de velocidade”, disse o diretor geral da PRF, Fernando Oliveira, ao anunciar a operação.

A PRF informa que durante os dias de operação, intensificará a fiscalização de outras condutas irregulares que podem representar riscos.

“Entre elas, estão a alcoolemia ao volante, o uso do celular ao volante e a falta de itens obrigatórios de segurança, como o cinto e os dispositivos de retenção de crianças, conhecidos popularmente como cadeirinhas”.

As ações durante o feriado buscam, também, combater criminalidades como tráfico de drogas, armas e outros materiais ilícitos.

Fonte: Agência Brasil

TRE-AM estreita diálogo com representantes de comunidade quilombola do município de Barreirinha

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) reafirma compromisso com a Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas, ao receber representantes dessas comunidades, localizadas no município de Barreirinha, distante 331 quilômetros de Manaus.

A visita inédita à sede da corte eleitoral aconteceu nesta terça-feira (15/04) e reforça a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia de acesso à justiça para as comunidades quilombolas.

A servidora do TRE-AM, Elisbete Araújo, que integra a equipe da seção de capacitação do TRE-AM, afirma ter se surpreendido com a presença significativa de quilombos no Amazonas, e o estreitamento com as comunidades será essencial para cumprimento efetivo do processo eleitoral. “Dentro da política do CNJ, de atenção às comunidades quilombolas, vamos facilitar o acesso ao título eleitoral, atender as comunidades que tenham demandas para a instalação de seção eleitoral, conscientização de eleitores e palestras sobre o voto consciente”, afirma Elisbete.

Em contrapartida, os quilombolas colaboram na capacitação dos servidores da Justiça Eleitoral, ao transmitir conhecimento, ampliando o processo de reeducação racial.

Visita inédita

Os representantes, que fazem parte da comissão estadual da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), visitaram as principais seções da sede do tribunal.

Entre eles, Tarciara Castro, da Comunidade de Santa Tereza do Matupi, em Barreirinha. Para ela, o estreitamento com a Justiça Eleitoral amplia a visibilidade aos quilombolas. “É muito bom porque é possível identificar os pontos de dificuldade e permitir a acessibilidade à cidadania, não apenas para exercer o direito ao voto, mas também possibilitar o acesso às políticas públicas”, esclarece.

Segundo a representante, Santa Tereza do Matupi reúne, aproximadamente, 500 quilombolas, e duas seções eleitorais atendem à comunidade-polo. Também participaram da visita à sede do tribunal eleitoral Valcimar Negreiros da Silva, da Comunidade Quilombola Sagrado Coração de Jesus do Largo do Serpa, e João Xisto, presidente da Federação das Organizações Quilombolas do Município de Barreirinha.

“É a primeira vez que a gente está pisando aqui. O TRE Amazonas olhar pra gente, chamar para um diálogo, é muito importante para nós”, finaliza Tarciara, também mesária na comunidade.

Foto: TRE-AM

TRE-AM confirma sentença que cassou o diploma de vereador de Presidente Figueiredo por fraude à cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a cassação do diploma do vereador Maronilson Costa de Fontes, do Partido Liberal (PL), eleito no município de Presidente Figueiredo, nas eleições de 2024.

Em sessão do Pleno, realizada nesta terça-feira (15/04), o TRE-AM julgou improcedente, por unanimidade, o recurso de Maronilson, mantendo a cassação do seu diploma e confirmando o mandato de César Amaral Izoroarte da Silva, do Republicanos.

Os membros da Corte, em consonância com o parecer ministerial, acompanharam o relator, Dr. Cássio André Borges dos Santos, desprovendo o recurso interposto pelo Partido Liberal, e reconhecendo os elementos de candidatura fictícia, como votação zerada, inatividade de campanha e falta de movimentação financeira na prestação de contas, da candidata Fabíola Oliveira Pereira, que permanece inelegível, por fraude à cota de gênero.

Cabe recurso da decisão, que será publicada na próxima edição do Diário da Justiça Eletrônico, no site do TRE/AM.

Foto: TRE-AM