domingo, dezembro 28, 2025
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CGU recomendou suspensão de descontos em folha de aposentados

Após auditoria realizada entre abril e julho de 2024, a Controladoria-Geral da União (CGU) recomendou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixasse de intermediar a cobrança de mensalidades associativas em favor de entidades civis. O relatório da auditoria, concluído em dezembro de 2024, foi tornado público nesta terça-feira (6). No final de abril, a Polícia Federal e a CGU deflagraram uma operação para desvendar um esquema de desvios ilegais de benefícios previdenciários pagos a milhões de aposentados e pensionistas do país.

No documento, a CGU aponta a fragilidade dos mecanismos de controle adotados pelo instituto “no âmbito do processamento dos descontos associativos” e faz 12 recomendações ao INSS.

Entre a sugestões estava a elaboração de uma proposta de descontinuação de descontos de mensalidades associativas a ser submetida ao Ministério da Previdência Social. O objetivo era avaliar a legalidade dos descontos e do repasse a associações, sindicatos e entidades.

Além da suspensão dos acordos de cooperação técnica (ACTs) do INSS com 29 entidades – de opção de débito automático a seus filiados e cancelamento dos descontos em folha -, a CGU recomendou a formulação de medidas para casos de cobranças ilegais. 

No último dia 23 de abril, quando a PF e a CGU deflagraram a Operação Sem Desconto, os convênios foram suspensos.

Inspeções

Durante a auditoria, servidores regionais da CGU inspecionaram 29 entidades que, juntas, reuniam quase 5,98 milhões de aposentados e pensionistas com mensalidades descontadas em seus contracheques. As entidades faturavam o equivalente a R$ 229,46 milhões mensais.

“Em setembro de 2024, existiam 37 entidades com descontos de mensalidades associativas, que recebiam R$ 255,2 milhões/mês. Em janeiro de 2025, já eram 49 entidades que recebiam as mensalidades, chegando a um montante de R$ 257,1 milhões em descontos”, diz o relatório. 

No documento, a controladoria indicou a necessidade de o INSS aprimorar os procedimentos de formalização, acompanhamento, suspensão e cancelamento dos ACTs, assegurando que as 29 entidades sociais visitadas não tinham apresentado “evidências que atestassem a capacidade operacional de atender ao elevado crescimento do número de beneficiários [filiados] com descontos associativos”.

Durante a auditoria, servidores regionais da CGU entrevistaram dirigentes das entidades e coletaram informações sobre a estrutura das entidades e os serviços oferecidos. Também solicitaram apresentação de documentos para demonstrar capacidade de oferecer serviços e benefícios prometidos e comprovassem a legitimidade das autorizações de descontos.

De uma pequena amostra de 952 pessoas, as entidades só apresentaram a documentação completa de 275 (28,9%). A documentação de 304 beneficiários (31,9%) apresentavam algum tipo de inconformidade – incluindo 167 casos de falta de identificação do beneficiário e 74 que não tinham o termo de filiação. No caso de 373 pessoas (39,2%), as organizações não apresentaram documento que demonstrasse autorização de descontos.

“Quatro entidades se negaram a disponibilizar documentos à CGU sob alegação de que o ACT pactuado estabelece que a relação objeto dos acordos se dá apenas entre a entidade e o INSS, e que não caberia à CGU requisitar documentos ou dados a entidade privada e/ou fiscalizar relações privadas e aplicação de recursos oriundos das contribuições associativas.”

Consultados, o INSS e o Ministério da Previdência Social não se manifestaram sobre o relatório da CGU até a publicação desta reportagem.

Entenda o caso 

A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados e pensionistas pagam para fazer parte de uma associação, sindicato ou entidade de classe que represente os interesses de seus associados.

A cobrança em folha é permitida desde 1991, quando entrou em vigor a Lei dos Benefícios da Previdência Social. É feita com base nos acordos de cooperação técnica (ACTs) que o INSS assina com as entidades para as quais, posteriormente, repassa o valor deduzido das aposentadorias e pensões.

Indícios de ilegalidades levaram a PF e a CGU a deflagrar, no último dia 23, uma megaoperação para aprofundar as investigações sobre um esquema nacional de descontos em folha não autorizados – que conforme demonstram os dois relatórios que a CGU divulgou nos últimos, já vinham sendo apurados no âmbito administrativo.

A chamada Operação Sem Desconto resultou na exoneração do então presidente do INSS Alessandro Stefanutto e no afastamento de outros quatro dirigentes da autarquia e de um policial federal lotado em São Paulo. Para o lugar de Stefanutto, o governo federal escolheu o procurador federal Gilberto Waller Júnior

Na sequência, o INSS suspendeu os acordos de cooperação técnica com todas as associações, sindicatos e entidades e, consequentemente, os descontos automáticos de milhões de beneficiários. Poucos dias após a demissão de Stefanutto, Carlos Lupi deixou o comando do Ministério da Previdência Social, ao qual o INSS está subordinado. 

No rastro da operação, a Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para propor medidas judiciais e administrativas com o objetivo de recuperar o prejuízo, ressarcir os beneficiários do INSS e propor novas medidas contra fraudes. Por decisão judicial, mais de R$ 1 bilhão em bens patrimoniais dos investigados estão bloqueados para, eventualmente, reparar parte dos danos.

O INSS está elaborando a proposta de um “plano de ressarcimento excepcional” para aposentados e pensionistas vítimas dos descontos não autorizados. Membros do governo têm assegurado que todos serão devidamente ressarcidos se comprovadas as ilegalidades.

Valor das deduções

Dados do INSS e da CGU apontam para o “súbito” aumento no montante dos descontos de mensalidades associativas na folha de pagamento a partir de 2016, quando os descontos somaram R$ 413 milhões.

Em 2017, o montante subiu para R$ 460 milhões. Já em 2018, foram descontados R$ 617 milhões. Em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia de covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. Em 2021, o total voltou a subir, atingindo R$ 536 milhões. Em 2022, foram R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano passado, R$ 2,8 bilhões.

As reclamações aumentaram praticamente no mesmo ritmo dos descontos. Só entre janeiro de 2023 a maio de 2024, o instituto recebeu mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças. A maioria com a justificativa de que não tinham sido autorizados pelos beneficiários ou seus representantes legais.

Fonte: Agência Brasil

Manifestação em Brasília pede anistia

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro participaram de uma manifestação na tarde desta quarta-feira (7) para pedir anistia aos condenados por tentar um golpe de Estado no país, que culminou com os atos violentos de 8 de janeiro de 2023. O ato, puxado por um trio elétrico, começou pouco depois das 16h, na Torre de TV, e percorreu a região central da capital federal até a Esplanada dos Ministérios, onde foi encerrado por volta das 17h40.

A manifestação contou com a presença do ex-presidente, do pastor Silas Malafaia, organizador do ato, da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e de mais de uma dezena de parlamentares aliados.

Na manifestação, Bolsonaro defendeu que a anistia é um ato privativo do Parlamento. 

A posição da cúpula do Congresso Nacional, atualmente, é contrária a qualquer anistia de condenados ou investigados pela tentativa de golpe.

Bolsonaro participou do ato três dias após alta hospitalar. Ele esteve internado por três semanas depois de se submeter a uma cirurgia no intestino. 

A Polícia Militar, até o momento, não deu estimativa de público. O ato ocupou cerca de duas faixas do Eixo Monumental. Os manifestantes, em sua maioria, usavam camisetas da seleção brasileira e portavam cartazes e faixas pedindo anistia aos golpistas.

Bolsonaro é réu por tentativa de golpe

A Primeira Turma do STF decidiu tornar réus o ex-presidente Bolsonaro e mais 20 aliados por tentativa de golpe em 2022. Os cinco ministros votaram para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Fonte: Agência Brasil

Dino e Mendonça têm discussão acalorada durante sessão do STF

Os ministros Flávio Dino e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada durante a sessão desta quarta-feira (7) do Supremo Tribunal Federal (STF).

O episódio ocorreu durante o julgamento que discute a constitucionalidade do artigo do Código Penal que prevê aumento de pena para crimes contra a honra praticados contra servidores públicos.

No entendimento de Mendonça, xingamentos contra servidores não justificam o agravamento da pena. O ministro citou como exemplos casos em que políticos são chamados de “ladrão”.

“O que se espera do servidor público é estar sujeito a críticas. Mais ácidas, injustas, desproporcionais”, afirmou.

Após a afirmação, Flávio Dino rebateu a fala de Mendonça.

Confira o diálogo:

Mendonça: “Ladrão é uma opinião sobre a pessoa. Não é um fato específico.”

Dino: Ministro André, para mim é uma ofensa grave. Não admito que alguém me chame de ladrão. Quero só informar Vossa Excelência que, por favor, consignemos todos que eu não admito. Na minha ótica, é uma ofensa gravíssima.”

Mendonça: “Se uma pessoa não puder chamar um político de ladrão?”

Dino: “Ministro do Supremo pode?”

Mendonça: “Eu não sou distinto dos demais.”

Dino: “Se um advogado subisse na tribuna e dissesse que Vossa Excelência é ladrão, eu ficaria curioso para ver a reação de Vossa Excelência.”

Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes disse que ofensas contra servidores devem ser tratadas como crime, e não como liberdade de expressão ou cerceamento de críticas contra políticos e juízes, por exemplo.

“Eu acho extremamente grave alguém me chamar de ladrão. Não é porque a pessoa optou pelo serviço público que ela perde a honra, perde a dignidade. A pessoa tem que saber o limite da crítica”, completou Moraes.

Após a discussão, julgamento do caso foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (8).

Fonte: Agência Brasil

Gilmar Mendes nega pedido para afastar presidente da CBF 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (7) o pedido de afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues.

O pedido de afastamento foi feito pela deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil/RJ), mais conhecida como Daniela do Waguinho, e Fernando Sarney, vice-presidente da CBF. 

Entre as alegações apresentadas pela deputada, foi apontada a falsificação da assinatura de Antônio Carlos Nunes de Lima, ex-vice-presidente da entidade, no acordo homologado pelo STF para encerrar a briga judicial pelo comando da confederação.  De acordo com a parlamentar, desde 2023, Nunes enfrenta graves problemas de saúde e não teria condições mentais para assinar o documento espontaneamente.

Para Mendes, o pedido de afastamento é incabível juridicamente.

“Não há que se falar em reconsideração da decisão cautelar, uma vez que ela já esgotou os efeitos e não mais vigora, dada a insubsistência dos requisitos fáticos e jurídicos que outrora legitimaram o seu provimento”, justificou o ministro.

Apesar de manter Ednaldo no cargo, Gilmar Mendes determinou que a Justiça do Rio de Janeiro investigue a suposta assinatura falsa que teria baseado o acordo homologado.

“Os documentos juntados pelos ora peticionantes trazem notícias e graves suspeitas de vícios de consentimento capazes de macular o negócio jurídico entabulado”, decidiu.

Acordo

Em fevereiro deste ano, Gilmar Mendes, relator do caso, homologou um acordo firmado entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), cinco dirigentes da entidade e a Federação Mineira de Futebol (FMF) para encerrar a disputa judicial contra a eleição de Ednaldo Rodrigues para presidência da entidade máxima do futebol brasileiro.

Em dezembro de 2023,  o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu retirar Ednaldo Rodrigues do cargo. Na ocasião, a 21ª Câmara de Direito Privado extinguiu a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP) contra eleições que teriam sido realizadas irregularmente pela CBF em 2017.

Diante do processo, a entidade máxima do futebol brasileiro aceitou assinar em 2022 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que, entre outras coisas, estabeleceu a realização de uma nova eleição, da qual Ednaldo Rodrigues saiu vencedor.

A decisão de retirar Ednaldo Rodrigues da CBF foi tomada atendendo a um pedido de ex-vice-presidentes da entidade que perderam seus cargos no âmbito do TAC de 2022.

Para o TJ-RJ, o TAC assinado entre o MP e a CBF foi ilegal.

Após a decisão do tribunal, Gilmar Mendes concedeu a liminar para manter Ednaldo Rodrigues no cargo.

Fonte: Agência Brasil

Entidades do setor produtivo criticam aumento da Selic

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) de elevar a Taxa Selic (juros básicos da economia) para o maior nível em 19 anos recebeu críticas do setor produtivo. Entidades da indústria, do comércio e as centrais sindicais condenaram a decisão, que classificaram de exagerada e de ameaça ao emprego e à renda.

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) comentou que a elevação em 0,5 ponto percentual da Selic “impõe um fardo ainda mais pesado à economia”. Segundo a entidade, a inflação está desacelerando, e a possibilidade de recessão nos Estados Unidos por causa da política comercial do governo de Donald Trump deve fazer o dólar cair nos próximos meses.

“Embora o controle da inflação seja o objetivo primordial do Banco Central, a elevação da Selic traz riscos significativos à economia, que está em processo de desaceleração mais acentuado do que esperávamos no final de 2024”, afirmou no comunicado o presidente da CNI, Ricardo Alban. Ele pede uma postura mais prudente do Copom.

Para a Associação Paulista de Supermercados, a continuidade do ciclo de alta da Selic é equivocada, especialmente diante do cenário internacional, com os Estados Unidos em recessão técnica, e dos desafios econômicos no Brasil.

“É importante lembrar que o mundo vive um ciclo neoprotecionista, em que os países buscam fortalecer sua produção e seu mercado interno. Com a taxa Selic nos patamares atuais, o Brasil favorece o rentismo e a especulação, em detrimento da geração de empregos, do investimento produtivo e do crescimento econômico de médio e longo prazo”, destacou a associação em nota.

A Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no entanto, considerou dentro do esperado a elevação de meio ponto percentual na Taxa Selic. A entidade ressaltou que a inflação continua alta e bastante acima do teto da meta atual.

“Apesar da desaceleração gradual da atividade econômica interna e do aumento das incertezas externas, que tendem a diminuir a pressão sobre os preços, houve aceleração da inflação corrente [em relação a 2024], que se mantém acima da meta anual, num contexto de expansão fiscal e expectativas inflacionárias ainda desancoradas, justificando uma política monetária contracionista”, comentou o economista-chefe da ACSP, Ulisses Ruiz de Gamboa.

Centrais sindicais

Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a elevação dos juros reforça o aperto econômico à população. A entidade ressaltou que o Banco Central não deixou claro se encerrou o ciclo de alta da Taxa Selic e pediu que a política monetária seja voltada para os interesses da população.

“O brasileiro já convive com uma taxa básica de juros proibitiva para o desenvolvimento econômico e que aumenta o custo de vida, o endividamento das famílias, das empresas e os gastos do governo federal. Gabriel Galípolo, atual presidente do BC, e os demais membros do Copom não foram indicados pra manter os interesses do mercado financeiro, mas sim os interesses da população”, criticou a vice-presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Juvandia Moreira.

A Força Sindical classificou de “irresponsabilidade social” a elevação da Taxa Selic. Segundo a entidade, a decisão trava a economia e aumenta o custo do dinheiro para as famílias e as empresas.

“Antes dessa decisão a taxa já estava num valor extorsivo, de 14,25% ao ano. É uma irresponsabilidade social. A decisão quer levar o País para a recessão econômica. Continuar com a atual taxa de juros impõe um forte obstáculo ao desenvolvimento do país”, escreveu em nota o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.

Fonte: Agência Brasil

Fumaça preta: cardeais ainda não escolheram papa

O Vaticano informou que o novo papa ainda não foi escolhido. A fumaça preta saiu da chaminé acima da Capela Sistina, indicando votos inconclusivos. 

O conclave, reunião dos cardeais católicos para eleger o 267º papa da Igreja, teve início nesta quarta-feira (7). Como não houve decisão, continuará nesta quinta-feira (8).

Os cardeais dão seus votos em papéis impressos com a frase em latim Eligo in Summum Pontificem (Elejo como Sumo Pontífice, em português).

As cédulas são reunidas e queimadas no final das sessões da manhã e da tarde, que resultam na fumaça.

O novo papa a ser escolhido será sucessor de Francisco, que faleceu no último dia 21 de abril.

Espera

Milhares de fiéis se reuniram na Praça de São Pedro a espera da fumaça “no final de um dia rico em rituais e pompa, com os prelados orando por orientação divina em sua votação secreta”, segundo a agência Reuters.

As multidões tiveram de ser pacientes, já que a fumaça demorou mais que o esperado, mais de três horas após o início do conclave — uma hora a mais do que na primeira votação no conclave de 2013 que elegeu o falecido Papa Francisco.

Quando um papa é escolhido, surge uma fumaça branca, mas isso não era esperado nesta quarta-feira — um pontífice nunca foi escolhido no primeiro dia de um conclave nos tempos modernos.

Mas alguns cardeais disseram nesta semana que esperavam encerrar o processo na quinta ou na sexta-feira para mostrar que a Igreja pode permanecer unida após o papado de 12 anos de Francisco, que faleceu no mês passado, e que muitas vezes causou divisões.

Os 133 cardeais eleitores, todos com menos de 80 anos de idade, passarão a noite isolados em uma das duas hospedarias do Vaticano, onde poderão continuar suas deliberações em um ambiente mais informal antes de retornar à capela na manhã de quinta-feira.

Os “príncipes da Igreja” de chapéu vermelho realizarão na sessão da manhã e duas à tarde, continuando até que um homem tenha garantido a maioria de pelo menos dois terços, o equivalente a 89 cardeais desta vez.

Sua única comunicação com o mundo exterior será por meio da fumaça na chaminé, produzida a partir da queima das cédulas de votação preenchidas, misturadas com produtos químicos especiais – preto quando uma sessão de votação termina sem resultado, branco quando um pontífice é eleito.

Os conclaves papais modernos são geralmente curtos. O conclave de 2013 durou apenas dois dias, assim como em 2005, quando Bento 16 foi escolhido.

Nos últimos dias, os cardeais ofereceram diferentes avaliações sobre o que buscam no próximo pontífice a liderar a Igreja de 1,4 bilhão de membros.

Enquanto alguns pediram a continuidade da visão de Francisco de maior abertura e reforma, outros querem voltar no tempo e abraçar antigas tradições. Muitos indicaram o desejo de um pontificado mais previsível e comedido.

Fonte: Agência Brasil

MPAM investiga políticas públicas de trânsito em Itacoatiara

A 3ª promotoria de Justiça de Itacoatiara, representando o Ministério Público do Amazonas (MPAM), instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as políticas públicas de fiscalização e controle do trânsito no município. A iniciativa foi motivada pelo aumento expressivo do número de acidentes de trânsito registrados entre o fim de 2024 e o início de 2025, muitos deles com consequências graves e fatais.

Segundo dados reunidos pela promotoria, apenas em janeiro de 2025, o Hospital Regional José Mendes registrou 100 acidentes de trânsito com um óbito. A maioria dos acidentes deste ano envolveu motocicletas, totalizando 77 apenas em janeiro de 2025. Em todo o ano de 2024, foram 746 ocorrências e oito mortes.

As informações foram obtidas por meio de ofícios enviados a unidades de saúde e à Delegacia de Polícia Civil de Itacoatiara. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h do município notificou mais de 150 atendimentos relacionados a acidentes nos últimos meses, incluindo colisões entre motos, atropelamentos e quedas sem identificação de outro veículo envolvido. Os dados apontam ainda para 162 registros de lesão corporal culposa de trânsito e sete acidentes com vítimas fatais.

“Para verificar e fomentar as políticas públicas de controle e fiscalização do trânsito em Itacoatiara, com o intuito de diminuir a incidência de eventos dessa natureza, o Ministério Público instaurou o presente procedimento e irá instar os diversos órgãos públicos, em especial o Instituto Municipal de Trânsito de Itacoatiara (IMTT), para verificar quais medidas de fiscalização do trânsito serão efetuadas pela municipalidade”, explicou o promotor de Justiça Vinícius Ribeiro de Souza.

A promotoria também considerou, na decisão de instauração, a existência de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado anteriormente com o município de Itacoatiara e o IMTT no âmbito da Ação Civil Pública (ACP) nº 0000025-29.2019.8.04.4700, que trata justamente das medidas de fiscalização e segurança no trânsito local.

Com a instauração do procedimento, os órgãos responsáveis deverão prestar esclarecimentos sobre as políticas em andamento e apresentar dados atualizados sobre fiscalização e campanhas educativas. O MPAM acompanhará o andamento das ações e poderá adotar novas medidas, caso identifique omissões ou ineficácia nas práticas implementadas.

Foto: Freepik

TRE-AM discute desafios enfrentados por pessoas com deficiência

Como parte da programação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) promoveu, nesta terça-feira (06/05), uma roda de conversa com o tema “Assédio e Discriminação Contra a Pessoa com Deficiência”. Além da troca de experiências, a iniciativa representou um canal de escuta para definir estratégias de acessibilidade nos locais de votação.

O evento foi presidido pela coordenadora da Comissão de Enfrentamento ao Assédio, Dra. Mônica Cristina Raposo e contou com a participação de Carlos Alberto Dias, servidor da Justiça Federal e pessoa com autismo, Ana Alice Marques, bacharel em Direito pela UEA e deficiente auditiva, Magno Sancho, usuário de cadeira de rodas e integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Neyrimar Furukaua, servidor do TRE-AM e deficiente visual.

A mediadora, Elisbeth Silva, destacou que trazer pessoas com deficiência para a roda de conversa foi fundamental para conhecer a realidade do próximo. “Eu vejo essa roda de conversa como uma oportunidade de aprendizado para todos, pois é na troca de experiências que você conhece o outro e compartilha suas vivências, principalmente no ambiente de trabalho”, explicou Elisbeth, também integrante da comissão

Para Magno Sancho, o encontro foi de extrema importância para que a sociedade tenha conhecimento das limitações e necessidades das pessoas com deficiência, desmistificando conceitos. “As pessoas precisam se envolver cada vez mais e entender essa causa, pois só assim, conseguiremos alcançar uma inclusão verdadeira”, disse Magno.

Ao ser questionado sobre as estratégias de acessibilidade nos locais de votação, Sancho sugeriu necessidades estruturais e treinamento de pessoal. “O local precisa ser acessível para nós, e não nós sermos acessíveis ao local. Durante a votação, todas as salas devem estar preparadas desde o inicio e não somente quando há pessoas com deficiência. Quando o local está organizado desde o início, o processo eleitoral flui melhor e todos conseguem exercer a cidadania de maneira respeitosa”, relatou Magno.

A programação da Semana do Combate ao Assédio e à Discriminação segue até sexta (09/05), incluindo palestras, exibição de filmes e oficina de defesa pessoal.

Foto: Divulgação

Emergência climática exigirá cerca de US$ 6 trilhões até 2030

A mobilização necessária para enfrentar a emergência climática e ecológica exigirá cerca de US$ 6 trilhões em investimentos até 2030, segundo a Comissão Global sobre Economia e Clima.

O tema estará em debate no 2º Fórum de Finanças Climáticas e de Natureza (FFCN) que será realizado no Rio de Janeiro no fim deste mês. O encontro vai discutir também, entre outras estratégias, modelos financeiros e políticas públicas que conciliem desenvolvimento socioeconômico e sustentabilidade.

A mobilização será organizada por sete instituições da sociedade civil:  Instituto Arapyaú, Instituto AYA, Instituto Clima e Sociedade (ICS), Instituto Igarapé, Instituto Itaúsa, Open Society Foundations e Uma Concertação pela Amazônia, uma rede de mais de 600 integrantes, representantes dos setores público e privado, academia e sociedade civil.

Com a participação de líderes nacionais e internacionais, o fórum tem ainda por finalidade consolidar o protagonismo do Brasil na transição para uma economia de baixo carbono, socialmente justa e positiva para a natureza.

O encontro nos dias 26 e 27 é parte da preparação para a COP30, que será realizada em Belém, no Pará, em novembro de 2025; o fim da presidência brasileira no G20 e a transição para a liderança sul-africana; além da presidência do Brasil no Brics.

A 2º edição do Fórum quer aprofundar também a discussão sobre como países em desenvolvimento, incluindo o Brasil, podem criar ambientes institucionais e regulatórios propícios ao investimento em tecnologias e práticas sustentáveis, observando a vocação de cada país no processo de elaboração.

Fonte: Agência Brasil

Brasil sobe cinco posições no ranking do IDH e está na 84ª colocação

O Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud ou UNDP, na sigla em inglês) divulgou, nesta terça-feira (6), no Rio de Janeiro, a edição deste ano do relatório de Desenvolvimento Humano. O documento atualiza o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 193 países, com base em informações de 2023, sobre indicadores de expectativa de vida, escolaridade e Produto Interno Bruto (PIB) per capita – por  indivíduo.

O Brasil aparece na 84ª colocação com um IDH de 0,786 (em uma escala de 0,000 a 1,000), um índice considerado de desenvolvimento alto. Em relação a 2022, o IDH do país cresceu 0,77% porque o índice era de 0,780 (ajustado este ano).

Em 2022, o Brasil estava na 89ª posição, o que significa que o país subiu cinco colocações. No IDH de 2022 ajustado este ano, no entanto, o país estava na 86ª posição e, portanto, subiu duas colocações no ranking (ultrapassando a Moldávia e empatando com Palau).

O relatório também mostra a evolução do país nos períodos de 2010 a 2023 (um aumento médio anual de 0,38%) e de 1990 a 2023 (um crescimento médio de 0,62%).

Segundo o Pnud, os países são divididos em quatro grupos, de acordo com o IDH. Aqueles com pontuação a partir de 0,800 são considerados de alto desenvolvimento humano. Setenta e 74 países estão nessa situação. O Chile é o país na melhor posição entre as nações da América Latina e Caribe (45ª posição, com 0,878 ponto).

Outros nove latino-americanos e caribenhos estão neste grupo (Argentina, Uruguai, Antígua e Barbuda; São Cristóvão e Névis; Panamá; Costa Rica; Bahamas; Barbados; e Trinidad e Tobago). Na média, o IDH da região subiu 0,778 em 2022 para 0,783 em 2023 (alta de 0,64%).

Pontuação

Além do Brasil, outros 49 países são considerados de desenvolvimento alto (com pontuação de 0,700 a 0,799). As nações de desenvolvimento médio (de 0,550 a 0,699) somam 43, enquanto aqueles com desenvolvimento baixo (abaixo de 0,550) são 26.

A Islândia ultrapassou a Suíça e a Noruega e agora é o país com maior IDH do mundo (0,972). As seis primeiras colocações, aliás, são de países europeus (Dinamarca, Alemanha e Suécia, além dos três mencionados).

Já o Sudão do Sul, nação mais jovem do mundo, criada em 2011, tem o pior indicador (0,388). As nove últimas posições são ocupadas por países africanos. O Iêmen, palco de uma guerra civil que dura anos no Oriente Médio, tem o décimo menor IDH.

O IDH médio mundial chegou a 0,756 em 2023, um aumento de 0,53% em relação ao ano passado (0,752). Segundo o coordenador do relatório, Pedro Conceição, esse é o maior patamar de desenvolvimento humano desde o início do levantamento.

“Mas há dois aspectos preocupantes nessa conquista. Primeiro é o fato de que estamos progredindo de forma mais lenta. Na verdade, é o progresso mais lento na história, se não considerarmos o período de declínio do IDH [devido à pandemia de covid-19]. Se continuássemos a ter o progresso que tínhamos antes de 2020, estaríamos vivendo em um índice de desenvolvimento muito alto em 2030. Mas a tendência agora é que [o progresso] achatou um pouco e esta marca de viver num Índice de Desenvolvimento Humano muito elevado foi adiada por décadas”, disse Pedro Conceição.

Para ele, o segundo aspecto é que países com IDH baixo estão ficando para trás. “[Isso aconteceu] pelo quarto ano consecutivo. E isso representa uma ruptura com uma tendência que já vinha ocorrendo há décadas, na qual víamos uma convergência no Índice de Desenvolvimento Humano entre os países”.

De acordo com a pesquisa, a média dos países de IDH muito alto é de 0,914 ponto, enquanto aqueles com IDH baixo têm uma média de 0,515.

Outros dados

O relatório da ONU também apresenta um ajuste do IDH levando em consideração o aspecto da desigualdade social. Nesse caso, o IDH do Brasil é ajustado para 0,594, o que faz com o país fique apenas na 105ª posição global e caindo para categoria de IDH médio. No caso da primeira colocada, Islândia, por exemplo, o IDH tem pouco ajuste, ficando em 0,923. O IDH mundial ajustado fica em 0,590.

No caso da comparação entre gêneros, o IDH das mulheres (0,785) é um pouco melhor do que o dos homens (0,783) no país. As mulheres brasileiras têm indicadores melhores de expectativa de vida e de escolaridade, mas perdem no PIB per capita.

Já em relação ao IDH ajustado pela pegada de carbono de cada país, o Brasil apresenta IDH de 0,702, mas se posiciona melhor no ranking mundial, na 77ª posição.

Inteligência artificial

O tema deste ano do relatório é a inteligência artificial. O administrador do Pnud, Achim Steiner, afirmou que é importante não ser governado por uma tecnologia, mas sim usá-la para o progresso do desenvolvimento humano.

“Nossa capacidade de explorar no sentido positivo essa nova fronteira, mas também de nos proteger, exige, por definição, cooperação internacional, inclusive por parte de países mais ricos, ajudando os países mais pobres a, antes de tudo, se tornarem parte dessa economia de desenvolvimento emergente do futuro”, explicou Steiner.

Para ele, é importante garantir que a Inteligência Artificial ​​“seja realmente algo que nos dará, como seres humanos, a oportunidade de aumentar nossa engenhosidade, nossa diversidade, nossa imaginação, nosso empreendedorismo e, acima de tudo, uma confiança de que, no século XXI, podemos nos desenvolver e prosperar juntos, ao mesmo tempo em que enfrentamos os riscos para o nosso futuro juntos” finalizou.

Fonte: Agência Brasil

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