Tag: Senado Federal

Senado aprova lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal

Alteração na desoneração deverá ser feita por projeto de lei, afirma Pacheco

Senado aprova restrição às ‘saidinhas’ de presos; texto volta para a Câmara

Pacheco condena fala de Lula sobre conflito entre Israel e Hamas

Dino anuncia PEC contra aposentadoria compulsória de juiz, promotor e militar

CPI da Braskem realiza sua primeira reunião de trabalho

Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições

Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório

Proibição de publicidade de apostas por celebridades pode ser votada pela CEsp

Comissão debate modernização do processo administrativo e tributário na terça-feira, 20