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Moraes manda Google informar quem publicou minuta do golpe na internet

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) que o Google envie à Corte informações sobre quem publicou uma cópia da minuta do golpe em um domínio público na internet.

A decisão foi motivada por um pedido feito pela defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Ele é um dos réus do núcleo 1 da trama golpista.

Em 2023, uma cópia da minuta foi encontrada na casa de Torres durante busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF). Segundo as investigações, o documento seria de conhecimento do ex-presidente Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A defesa de Torres busca minimizar a importância da minuta para as investigações e sustenta que o documento está disponível na internet.

Após receber as informações, os advogados pretendem solicitar uma perícia para demonstrar que a minuta encontrada na casa do ex-ministro não tem relação com o documento apresentado pelo ex-presidente aos ex-comandantes da Forças Armadas. 

Acareação

Moraes também autorizou uma acareação entre Torres e o ex-comandante do Exército, general Freire Gomes. A audiência será realizada na próxima terça-feira (24).

Segundo a defesa, a acareação é necessária para esclarecer contradições nos depoimentos do general à Polícia Federal durante as investigações.

Gomes foi ouvido como testemunha e estava na reunião na qual Bolsonaro teria apresentado estudos para sugerir a adesão das Forças Armadas à tentativa de golpe, em 2022. 

Fonte: Agência Brasil

Congresso derruba veto e pensão para vítimas da zika é retomada

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) o veto ao projeto de Lei (PL) 6064/2023 que prevê pensão vitalícia a pessoas com deficiência causada pelo vírus Zika durante a gestação.

Com a derrubada do veto presidencial, a pensão de R$ 7.786,02 será concedida. 

A medida era um dos 60 itens na pauta da sessão de hoje. Um acordo entre o governo e a oposição permitiu a votação em bloco de 29 propostas consensuais, tanto para manutenção quanto para a derrubada.

A derrubada do veto foi anunciada pelo líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

“Eu queria reiterar o compromisso do governo pela derrubada do veto, orientada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, disse o senador.

“Queria comunicar que o veto foi aportado por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece que matéria sem fonte financeiras respectivas, por risco de crime de responsabilidade deveriam ser vetadas. O presidente determinou para a gente encontrar a solução e encontramos”, concluiu.

Além disso, o texto que os parlamentares retomaram aumenta em 60 dias o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade das mães, inclusive as adotivas, de crianças nessas condições. Já o direito à licença-paternidade é ampliado em 20 dias.

A autora do projeto, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), disse que a derrubada do veto corrigiu um erro do governo.

“Hoje vamos reparar o erro do governo. Ter esse recurso mensal até quando as mães não estejam mais aqui é fundamental”, disse a senadora.

Ao ser declarado o resultado da votação, as mães de crianças com zika reunidas no plenário celebraram. 

Adiados

Segundo o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), os 31 vetos que tiveram a apreciação adiada deverão ser votados em nova sessão do Parlamento, que poderá ocorrer até o dia 18 de julho, quando terá início o recesso parlamentar.

“Fiz um compromisso com as lideranças na Câmara e no Senado para enxugarmos a pauta, buscando o entendimento com base em um acordo. Nada impede que a gente possa colocar os vetos que não têm acordo para deliberação do Plenário na próxima sessão do Congresso. Se conseguirmos nos desobrigar da maioria por acordo, ficarão alguns poucos para levar a voto”, disse.

Entre os vetos adiados estão o que trata da classificação da diabetes tipo 1 como deficiência e o que aborda dispositivos relacionados a regulamentação da reforma tributária, a exemplo do que prevê a tributação de uso de espaço físico a título oneroso pelas mesmas regras da locação de imóveis.

Também foi adiada a análise do veto presidencial à concessão de abatimento de 70% no Imposto de Renda sobre remessas de dinheiro ao exterior por empresas que exploram jogos eletrônicos, as chamadas bets.

Crédito suplementar

Estava prevista a votação do projeto do Congresso Nacional que promove alteração da legislação do Imposto de Renda para torná-lo mais progressivo. A medida, que traz alterações na tabela do Imposto de Renda, foi retirada de pauta a pedido do líder do governo no Congresso para ser incluída na próxima sessão, prevista para ser realizada até 17 de julho.

Os parlamentares aprovaram o projeto que abre crédito suplementar de R$ 816.647.541,00 para operações de crédito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). O valor deverá ser utilizado por concessionárias de serviços públicos do setor de logística ferroviária em projetos que já tenham recebido aporte do fundo.

A matéria vai à sanção presidencial.

Fonte: Agência Brasil

Alcolumbre lê requerimento que cria CPMI sobre fraudes no INSS

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), leu, nesta terça-feira (17), o requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) sobre as fraudes nos descontos de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A leitura foi feita durante sessão do Congresso Nacional para votar vetos presidenciais e outros projetos. Alcolumbre leu o requerimento no fim da sessão, após ser questionado por parlamentares da oposição, e após o Congresso Nacional aprovar a criação do cargo de líder da Oposição no Congresso Nacional, com as mesmas prerrogativas da liderança do Governo.

“Cabe a esta presidência a condução e organização da pauta, observando a ordem dos trabalhos, a leitura será no final da sessão”, disse o senador.

A CPMI deve ser formada por 15 deputados e 15 senadores titulares e terá o mesmo número de suplentes. O prazo previsto para os trabalhos é de 180 dias.

Caberá aos líderes partidários e dos blocos indicar os integrantes de acordo com a proporcionalidade, que ainda será encaminhada às lideranças de cada uma das casas legislativas.

O requerimento foi apresentado no dia 13 de maio pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT).

Cobranças

Desde ontem (16), os aposentados e pensionistas que questionaram a cobrança de mensalidades associativas em seus benefícios previdenciários podem verificar,  presencialmente, nas agências dos Correios, as respostas das associações e sindicatos que receberam os valores descontados com autorização do INSS.

O atendimento presencial é uma alternativa para os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social que já contestaram os descontos e que não conseguirem ou quiserem usar o aplicativo Meu INSS, no qual as respostas das entidades acusadas de promover descontos não autorizados começaram a ser disponibilizados no último dia 9.

As justificativas das associações e sindicatos estão sendo liberadas aos poucos, já que estes têm 15 dias úteis para responder a cada uma das contestações repassadas pelo INSS.

Se a entidade não entregar ao INSS documentos que comprovem que o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto da mensalidade associativa em seu benefício previdenciário, o instituto iniciará processo de cobrança para que a entidade devolva os valores descontados ilegalmente à pessoa prejudicada. Em tais casos, o reclamante não precisa fazer nada além de acompanhar o andamento do pedido de esclarecimento/ressarcimento pelo aplicativo Meu INSS, ou pela Central 135.

Na semana passada, durante audiência conjunta das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família na Câmara dos Deputados, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse que ainda não tem o número final dos descontos indevidos feitos por entidades associativas nos pagamentos a aposentados e pensionistas do INSS, mas que estima que o valor fique entre R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões. 

“Eu acredito que seja algo em torno entre R$ 2 bilhões a 3 bilhões de reais. Seis bilhões de reais seria se todas as pessoas tivessem sido descontadas durante o período máximo do prazo prescricional de cinco anos e todas elas tivessem descontos não autorizados”, afirmou o ministro. Ele acrescentou que o número exato só será conhecido após o término dos atendimentos aos aposentados e pensionistas, pelo aplicativo Meu INSS, pelas agências do INSS e pelos Correios.

Fonte: Agência Brasil

Moraes nega adiamento de acareação entre Cid e Braga Netto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a acareação entre o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, e o general Braga Netto para a próxima terça-feira (24).

Mais cedo, a defesa do general pediu o adiamento da audiência para sexta-feira (27) em função de uma viagem internacional marcada anteriormente pelo advogado principal do processo, José Luis de Oliveira Lima.

O ministro entendeu que Braga Netto é acompanhado uma banca composta por seis advogados, e que outros representantes dele também podem participar da acareação.

“Verifico, portanto, que o réu Braga Netto está devidamente assistido por seis advogados, sendo que os demais patronos, inclusive, participaram de várias audiências em que foram realizadas oitivas de testemunhas de acusação e defesa”, afirmou o ministro.

De acordo com os advogados do general, a acareação é necessária diante de divergências nos interrogatórios de Braga Netto e de Cid, ambos são réus na ação penal da trama golpista.

A defesa sustenta que são necessários esclarecimentos sobre as acusações de que Braga Netto discutiu o plano Punhal Verde e Amarelo, planejamento golpista para matar autoridades, e que teria entregue a Cid dinheiro em uma sacola de vinho.

Na semana passada, Braga Netto foi interrogado por Alexandre de Moraes e negou ter conhecimento do Punhal Verde Amarelo e de ter repassado a Mauro Cid dinheiro dentro de uma sacola de vinho para que fosse entregue a militares que faziam parte do esquadrão de elite do Exército, chamados de “kids pretos”.

O general está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e tentar obter detalhes dos depoimentos de delação de Cid.

Fonte: Agência Brasil

Copom decide hoje se pausa altas na Selic

Com a inflação desacelerando, mas alguns preços, como a energia, pressionados, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (18) se pausa o ciclo de alta na Taxa Selic, juros básicos da economia. Os analistas de mercado estão divididos entre a manutenção da taxa ou uma última elevação antes de o BC interromper as altas.

Atualmente em 14,75% ao ano, a Selic está no maior nível desde agosto de 2006. Desde setembro do ano passado, a taxa foi elevada seis vezes seguidas.

Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve ser mantida em 14,75% ao ano até o fim de 2025, iniciando uma redução em 2026.

No entanto, parte do mercado aposta numa elevação para 15% ao ano. O comunicado da última reunião, em maio, o Copom destacou que mais indicadores mostram desaceleração da economia, o que mostra o início dos efeitos do ciclo de alta dos juros. O texto não informou o que aconteceria depois da reunião de maio. Apenas afirmou que é necessário esperar que “os canais de transmissão da política monetária estejam desobstruídos” para garantir que o aumento dos juros provoque efeito sobre a economia real.

Nesta quarta-feira, ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. Após chegar a 10,5% ao ano de junho a agosto do ano passado, a taxa começou a ser elevada em setembro do ano passado, com uma alta de 0,25 ponto, uma de 0,5 ponto, três de 1 ponto percentual e uma de 0,5 ponto.

Inflação

A queda da inflação aumentou as chances de interrupção no ciclo de altas. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desacelerou para 0,26% em maio e para 5,32% em 12 meses.

Segundo o último boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras feita pelo BC, a estimativa de inflação para 2025 caiu para 5,25%, contra 5,5% há quatro semanas. Isso representa inflação acima do teto da meta contínua estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3% para este ano, podendo chegar a 4,5% por causa do intervalo de tolerância de 1,5 ponto.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, pretende conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Ao reduzir a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Meta contínua

Pelo novo sistema de meta contínua em vigor desde janeiro, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%.

No modelo de meta contínua, a meta passa ser apurada mês a mês, considerando a inflação acumulada em 12 meses. Em maio de 2025, a inflação desde junho de 2024 é comparada com a meta e o intervalo de tolerância. Em junho, o procedimento se repete, com apuração a partir de julho de 2024. Dessa forma, a verificação se desloca ao longo do tempo, não ficando mais restrita ao índice fechado de dezembro de cada ano.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a previsão de que o IPCA termine 2025 em 5,1% , mas a estimativa pode ser revista, dependendo do comportamento do dólar e da inflação. O próximo relatório será divulgado no fim de junho.

Fonte: Agência Brasil

Conheça a história nuclear do Irã e como ela explica guerra de Israel

Há mais de 30 anos, o Irã é acusado por Israel de buscar desenvolver armas nucleares e que isso representaria um “perigo existencial” para o Estado judeu. Essa suposta ameaça justificou a nova guerra de Israel com consequências imprevisíveis.

Mas, afinal, qual a história do programa nuclear do Irã e por que as potências ocidentais questionam o projeto iraniano enquanto não cobram o mesmo de Israel, único país do Oriente Médio que não assinou o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP)?

Para analistas em geopolítica consultados pela Agência Brasil, a guerra busca enfraquecer militar e economicamente o Irã para impor a hegemonia de Israel em todo Oriente Médio. Os especialistas ainda sugerem que a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) pode estar sendo manipulada ao anunciar que o Irã não estava cumprindo com suas obrigações com o TNP.

Ao contrário de Israel, o Irã sempre submeteu seu programa nuclear às inspeções internacionais. Em 2012, com articulação da diplomacia do Brasil, o Irã aceitou a proposta do governo dos Estados Unidos (EUA) para controlar o enriquecimento de urânio. Porém, o então presidente Barack Obama recuou da própria proposta, mantendo as sanções contra o governo de Teerã.

Após o fracasso dessas negociações, o professor de história da Universidade de Brasília (UnB) Luiz Alberto Moniz Bandeira, em seu livro A Segunda Guerra Fria, avaliou, ainda em 2013, que o conflito em torno do programa nuclear do Irã “como ameaça existencial [a Israel], nunca passou de engodo para encobrir as contradições de poder e de predomínio na região”.

Ao concordar com Bandeira, o cientista político Ali Ramos, autor de estudos sobre Ásia e o mundo islâmico, afirmou à Agência Brasil que Israel e as potências ocidentais buscam, com a atual guerra, impor a hegemonia política, militar e econômica de Tel Aviv em todo o Oriente Médio.

“Israel não aceita que nenhum dos seus vizinhos tenha indústria ou poderio econômico para se tornar uma potência hegemônica na região. Para ter hegemonia, Israel não depende só que o país não tenha armamento nuclear, depende também que o país esteja sempre empobrecido” avalia Ramos.

Já o professor de relações internacionais Robson Valdez, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), destacou que a atual guerra está dentro do contexto do conflito na Faixa de Gaza e que a AIEA pode estar sendo manipulada para justificar a agressão ao Irã.

“Essa mudança na abordagem da AIEA tem que ser avaliada também dentro desse contexto de provável instrumentalização da agência para legitimar a entrada dos EUA no conflito geral do Oriente Médio. A meu ver, [o primeiro-ministro de Israel, Benjamin] Netanyahu busca obter, de forma definitiva, a superioridade militar em toda região”, disse Valdez.

A origem

O consagrado historiador brasileiro Moniz Bandeira escreveu que o programa nuclear do Irã começou na década de 1960, com apoio da Alemanha e dos EUA, durante o governo de 25 anos do xá Reza Pahlavi.

Apoiado pelo Ocidente, o regime ditatorial de Pahlavi assumiu o poder após a CIA e outras agências de potências ocidentais promoverem o golpe de Estado de 1953, derrubando o governo nacionalista de Mohammed Mossadegh, que havia nacionalizado os ricos poços de petróleo iranianos, o que contrariou o interesse das petroleiras ocidentais.

Em 1979, o xá foi derrubado pela Revolução Iraniana que “acabou com a subordinação do Irã às potências ocidentais”, segundo Moniz Bandeira. Porém, o aiatolá Khomeini, como líder supremo do país, disse que as bombas atômicas eram contrárias ao espírito do Islã e emitiu um fatwâ (espécie de resolução da autoridade religiosa do Islã) proibindo seu desenvolvimento.

Só em 1989, após a morte de Khomeini, é que o novo aiatolá Ali Khamenei retomou o programa nuclear do país, sempre negando que o Irã pretendesse construir armas nucleares. Desde então, o país busca um acordo com a AIEA. Em 2005, novo fatwâ proibiu a produção, o armazenamento e o uso de armas nucleares.

O analista geopolítico Ali Ramos avalia que o programa nuclear do Irã sempre foi uma necessidade energética. “O Irã tem um problema histórico, desde a época do xá, para criação de energia, para desenvolver sua indústria. O Irã tem algumas usinas nucleares por isso”, disse.

O historiador Moniz Bandeira, por sua vez, destacou que o programa nuclear do Irã é equivalente ao projeto de nacionalização da indústria de petróleo realizada por Mossadegh antes do golpe de 1953. “É uma afirmação do orgulho Pérsia contra a tutelagem do Ocidente”, escreveu o especialista.

Brasil e Turquia

Em 2012, as diplomacias brasileira e turca articularam, a pedido dos Estados Unidos, acordo com o governo iraniano. O governo do presidente Mahmoud Ahmadinejad aceitou a proposta da AIEA e do governo Obama de transferir 1,2 mil quilos de urânio pouco enriquecido (LED, sigla em inglês) para a Turquia, recebendo combustível para suas usinas nucleares da Rússia.

As negociações foram conduzidas pelo então ministro das Relações Exteriores do Brasil, o embaixador Celso Amorim, atual assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“A declaração de Teerã atendeu, precisamente, todos os quesitos do presidente Obama. Ao ver que as gestões diplomáticas do Brasil e da Turquia alcançaram êxito, o presidente Obama traiu. Recuou”, explicou Moniz Bandeira.

O historiador brasileiro concluiu que, na verdade, o objetivo de Obama não era chegar a um acordo, mas sim de derrubar o regime xiita dos aiatolás “mediante novas sanções, que pudessem entravar o desenvolvimento econômico do Irã”.

O professor Robson Valdez disse que o presidente dos EUA não aceitou o acordo articulado pelo fato de o Brasil e a Turquia serem países médios, “não tendo relevância e capital político internacional para liderar um acordo dessa envergadura”.

O historiador Moniz Bandeira citou ainda o argumento do aiatolá Ali Khamenei e do presidente Ahmadinejad para não desenvolver bomba atômica. “A posse de armas nucleares somente daria ao Irã uma pequena vantagem regional de curto prazo que se transformaria em uma vulnerabilidade em longo prazo, ao desencadear no Oriente Médio uma corrida armamentista, com participação do Egito, Turquia e Arábia Saudita”, escreveu.

Acordo de 2015

Três anos depois, em 2015, Obama costurou um acordo com o Irã: o Plano de Ação Integral Conjunto (JCPOA, sigla em inglês), para limitar as atividades nucleares de Teerã em troca do alívio das sanções.

O plano contou com a participação de todos os cinco países-membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas: China, Rússia, França, Reino Unido, além da Alemanha, e teria representando um descongelamento de ativos de Teerã na casa dos US$ 100 bilhões.

O Irã havia se comprometido a alterar sua matriz de produção nuclear para inviabilizar a produção de plutônio, que pode ser usado na fabricação de bombas nucleares, assim como o urânio. Após a celebração do acordo, a AIEA afirmou, em janeiro de 2016, que o Irã estava cumprindo sua parte no acordo.

Segundo o professor Robson Valdez, esse acordo era semelhante ao costurado pelo Brasil e foi sistematicamente boicotado por Israel.

“Foi um processo intenso de lobby israelense, principalmente, dentro dos EUA e na Europa. A ideia era influenciar a opinião pública e foi bem-sucedido. Uma das promessas de campanha do primeiro governo Trump era justamente sair do acordo, campanha que contou com financiamento do lobby israelense”, disse Valdez.

Governo Trump

Em 2018, de forma unilateral e sem consultar os parceiros europeus, os EUA se retiraram do acordo e reintroduziram sanções contra o Irã, aumentando as tensões no Oriente Médio. Os europeus ainda tentaram salvar o Plano de 2015, sem sucesso.

Ao anunciar a decisão, Trump chamou o acordo de desastroso e disse que o “pacto celebrado jamais deveria ter sido firmado”, por não prover garantias de que o Irã tenha abandonado mísseis balísticos.

O cientista político Ali Ramos avalia que Trump rompeu com o acordo não por problemas no cumprimento dos compromissos firmados pelo Irã, mas para atender aos atores mais conservadores que apoiavam seu governo, que enfrentava problemas internos.

“Foi uma tentativa de conseguir popularidade em casa, tentando mostrar força. Com a irresponsabilidade de Trump, ele criou um dos problemas mais complexos da geopolítica do século 21. Tudo isso só para conseguir apoio interno”, comentou.

AIEA

O governo do presidente Joe Biden manteve a situação como estava, sem fechar novo acordo com o Irã. No atual mandato de Trump, Teerã voltou a negociar com Washington em Omã. As negociações avançavam para sexta rodada quando Israel atacou o país, levando o Irã a suspender as negociações e a acusar os EUA de cumplicidade com Netanyahu.

O especialista Ali Ramos disse que as negociações estavam em torno do debate sobre o Irã poder enriquecer urânio até 20% para ter capacidade “de produzir isótopos para tratamento de câncer, para tratamento de leucemia, essas questões”.

Um dia antes do ataque, a AIEA aprovou dura resolução afirmando que o Irã não estava cumprindo com suas obrigações do TNP. Segundo o documento, “a Agência não está em condições de garantir que o programa nuclear do Irã é exclusivamente pacífico”. O Irã reagiu dizendo que a decisão estava “politicamente motivada” e acusou as potências ocidentais de articularem a resolução.

O analista em geopolítica Ali Ramos disse que todas as inspeções estavam sendo feitas regularmente e que houve, a partir de 2024, uma mudança na postura da agência.

“A AIEA tem no seu site que os inspetores estavam lá. Todas as inspeções estavam sendo feitas regularmente. E aí depois houve uma grande virada de chave, quando o Netanyahu começou a sinalizar que queria atacar o Irã, aí a agência mudou o discurso”, observou.

Ali Ramos acrescentou que esse tipo de manobra não é nova no cenário internacional e citou a guerra da Coreia, que foi travada com tropas da ONU “sem base legal nenhuma”.

“Basicamente, são os organismos multilaterais sendo usados como braços de Israel e dos EUA. É preciso lembrar que estamos em um momento de destruição total do direito internacional. Não vai sobrar mais direito internacional depois dessa guerra”, finalizou.

Fonte: Agência Brasil

Rússia alerta EUA contra apoio militar a Israel em Conflito com Irã

A Rússia emitiu um alerta aos Estados Unidos nesta quarta-feira, pedindo que o país evite fornecer apoio militar a Israel em meio à escalada de tensões com o Irã. Segundo o Ministério das Relações Exteriores russo, tal apoio poderia agravar o conflito no Oriente Médio, trazendo consequências imprevisíveis para a região.

A declaração veio após relatos de que os EUA estariam considerando reforçar sua assistência militar a Israel, que enfrenta crescentes atritos com o Irã. O porta-voz do ministério russo, em comunicado, afirmou que “qualquer ação que intensifique o confronto armado deve ser evitada, e os EUA, como principal aliado de Israel, têm a responsabilidade de atuar com cautela”.

As tensões entre Israel e Irã se intensificaram nas últimas semanas, com trocas de acusações e incidentes que aumentaram o temor de um conflito aberto. A Rússia, que mantém laços com o Irã, posicionou-se como mediadora, defendendo uma solução diplomática para evitar uma guerra de maior escala. O governo russo também criticou o que classificou como “postura beligerante” de Israel, instando todas as partes a priorizarem o diálogo.

Autoridades norte-americanas ainda não responderam oficialmente ao alerta russo, mas fontes do Departamento de Estado indicaram que os EUA continuam comprometidos com a segurança de Israel, seu aliado estratégico. Analistas apontam que o posicionamento da Rússia reflete sua tentativa de manter influência no Oriente Médio, enquanto busca conter a expansão do conflito.

O alerta de Moscou ocorre em um momento delicado, com a comunidade internacional acompanhando de perto os desdobramentos na região.

ONU acompanha conflito

A Organização das Nações Unidas (ONU) expressou preocupação significativa com a escalada do conflito entre Israel e Irã, especialmente após os ataques aéreos israelenses contra instalações nucleares e militares iranianas iniciados em 13 de junho de 2025.

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, condenou veementemente qualquer escalada militar no Oriente Médio, com ênfase particular nos ataques israelenses a instalações nucleares iranianas. Ele pediu “máxima contenção” de ambos os lados para evitar um conflito regional mais amplo, que poderia ter “consequências globais devastadoras”.

Em 13 de junho de 2025, durante uma sessão de emergência do Conselho de Segurança, Rosemary DiCarlo, Subsecretária-Geral para Assuntos Políticos e de Construção da Paz, reiterou a necessidade de de-escalada e diplomacia para aliviar as tensões em uma região já sobrecarregada por conflitos. Ela destacou que os ataques israelenses ocorreram em um momento delicado, durante negociações entre Irã e EUA sobre o programa nuclear iraniano.

O diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Rafael Grossi, alertou sobre os “graves riscos” à segurança nuclear decorrentes dos ataques israelenses a instalações nucleares iranianas, como o sítio de enriquecimento de urânio em Natanz. Grossi afirmou que “instalações nucleares nunca devem ser atacadas, independentemente do contexto ou das circunstâncias”, pois tais ações violam os princípios da Carta da ONU, do direito internacional e do estatuto da AIEA. Ele destacou que os ataques podem comprometer a segurança nuclear e a estabilidade regional.

A AIEA confirmou que os ataques israelenses causaram impactos diretos na infraestrutura subterrânea de Natanz, potencialmente danificando ou destruindo milhares de centrífugas, e está em contato constante com a Autoridade Regulatória Nuclear Iraniana para avaliar os impactos na segurança nuclear.

A ONU enfatizou que a resolução pacífica por meio de negociações é o melhor caminho para garantir que o programa nuclear iraniano permaneça pacífico. DiCarlo observou que os ataques israelenses ocorreram em meio a avanços diplomáticos significativos, como a planejada retomada das negociações EUA-Irã em Omã, que foram comprometidas pela escalada militar.

Guterres e outros representantes da ONU instaram todas as partes a priorizarem o diálogo e a evitarem ações que possam levar a uma “conflagração mais ampla”.

Em uma sessão de emergência do Conselho de Segurança em 13 de junho de 2025, houve um consenso geral entre os membros sobre a necessidade de de-escalada e diplomacia. A representante da Guiana, presidente do Conselho em junho, pediu que todas as partes se comprometam a não escalar ainda mais o conflito.

O representante do Irã no Conselho de Segurança, Amir Saeid Iravani, acusou Israel de ser um “regime terrorista” e de violar a soberania iraniana, alertando sobre os riscos radiológicos dos ataques a Natanz. Ele também acusou os EUA de cumplicidade por seu apoio a Israel. Em resposta, o representante dos EUA, McCoy Pitt, defendeu a busca por uma resolução diplomática, mas reiterou que o Irã não pode adquirir armas nucleares.

A ONU observou que a escalada ocorre em um momento em que o Conselho de Segurança já estava lidando com questões relacionadas ao programa nuclear iraniano. Em maio de 2025, o Conselho de Governadores da AIEA adotou uma resolução declarando o Irã em violação de suas obrigações de não proliferação, citando atividades em sítios nucleares não declarados e falta de cooperação com investigações da AIEA. Essa resolução levantou a possibilidade de reimpor sanções da ONU ao Irã, o que pode ter contribuído para o contexto dos ataques israelenses.

Outros países, como China, França, Alemanha, Reino Unido e estados regionais, ecoaram o chamado da ONU por contenção, condenando a escalada e expressando preocupação com as violações do direito internacional.

Especialistas da ONU, em um comunicado de abril de 2024, já haviam alertado que ataques militares retaliatórios entre Israel e Irã violam o direito à vida e devem cessar imediatamente. Eles destacaram que os ataques israelenses de 1º de abril de 2024 contra um consulado iraniano na Síria violaram a Carta da ONU, especificamente o Artigo 2(4), que proíbe o uso de força contra a soberania de outro estado. Da mesma forma, a resposta iraniana foi considerada ilegal, pois a autodefesa só é permitida contra um ataque armado em curso.

No contexto de 2025, os ataques a instalações nucleares foram vistos como uma violação dos princípios da Carta da ONU e do direito internacional, especialmente por envolverem alvos civis e nucleares.

    Fonte: Agência Brasil

    Aiatolá ameaça reagir contra EUA após Trump exigir rendição do Irã

    O líder supremo do Irã, Ali Khamenei, em mensagem divulgada na televisão local, nesta quarta-feira (18), ameaçou retaliar os Estados Unidos (EUA) após o presidente Donald Trump exigir a rendição incondicional do governo iraniano na guerra contra Israel.

    “A entrada dos EUA nesta questão [guerra] é 100% em seu próprio prejuízo. O dano que os EUA sofrerão será definitivamente irreparável se eles entrarem militarmente neste conflito”, garante o líder iraniano.

    Trump publicou em uma rede social, nessa terça-feira (17), a frase “Rendição Incondicional”, logo após escrever que o líder supremo do Irã “é um alvo fácil” e que, por enquanto, não vai matá-lo. “Não queremos mísseis disparados contra civis ou soldados americanos. Nossa paciência está se esgotando”, disse Trump.

    Khamenei frisa que não é sensato pedir que a nação iraniana que se renda e que os danos aos EUA serão maiores do que os que Washington impuser ao país persa.

    Ameaça e retórica

    “O presidente dos EUA nos ameaça. Com sua retórica absurda, ele exige que o povo iraniano se renda a ele. Eles deveriam fazer ameaças contra aqueles que têm medo de serem ameaçados. A nação iraniana não se assusta com ameaças”, salienta o líder iraniano.

    A autoridade de Teerã afirma que as suspeitas de que os EUA estão por trás do ataque de Israel se confirmam dia a dia. “A nação iraniana também se opõe firmemente a qualquer paz imposta. A nação iraniana não capitulará diante da coerção de ninguém”, completa Khamenei.

    As manifestações do governo Trump têm aumentado as suspeitas de que os EUA podem se envolver diretamente no conflito iniciado por Israel na última sexta-feira (13). O ataque ocorreu durante as negociações entre Teerã e Washington sobre os limites do programa nuclear do Irã.

    Fonte: Agência Brasil

    Bancos sem atendimento presencial ao público durante feriado

    Agências bancárias de todo o país não estarão abertas para atendimento presencial ao público nesta quinta-feira (19), quando se comemora Corpus Christi.

    Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que compensações bancárias não serão efetivadas neste dia, incluindo a transferência eletrônica disponível (TED).

    No caso do PIX, que funciona 24 horas ao longo de todos os dias, inclusive feriados e pontos facultativos, a transação poderá ser feita normalmente.

    “Em algumas localidades, as salas de autoatendimento estarão disponíveis aos clientes, a critério da instituição”, ressaltou o comunicado.

    Segundo a Febraban, na sexta-feira (20), o atendimento ao público ocorre normalmente onde não há feriado estadual ou municipal nem ponto facultativo.

    Boletos e contas de serviços

    Boletos de cobrança e contas de consumo como água, energia e telefone com vencimento no dia 19 poderão ser pagos no dia útil seguinte, em localidades onde não há feriado.

    “O sábado não é considerado dia útil e, por essa razão, não há liquidação financeira”, acrescentou a Febraban.

    Tributos e impostos

    Já no caso dos tributos e impostos que vencem em dias em que não há compensação bancária, a orientação é antecipar o pagamento para evitar a incidência de juros e multa.

    Boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem ser pagos via débito direto autorizado (DDA).

    “Meios eletrônicos são uma alternativa prática e extremamente segura aos clientes, que podem usar tanto as áreas de autoatendimento nas agências disponíveis como os canais digitais dos bancos (celulares e computadores) para a realização de transferências e pagamento de contas e demais serviços”, concluiu a Febraban.

    Fonte: Agência Brasil

    Inteligência dos EUA negou que Irã construísse arma nuclear

    Dois meses antes de Israel atacar o Irã, no dia 25 de março de 2025, a Diretora de Inteligência Nacional dos Estados Unidos (EUA), Tulsi Gabbard, afirmou à Comissão de Inteligência do Senado estadunidense que o Irã não estava construindo armas atômicas.

    “A Comunidade de Inteligência (CI) continua avaliando que o Irã não está construindo uma arma nuclear, e o Líder Supremo Khamenei não autorizou o programa de armas nucleares que suspendeu em 2003. A CI continua monitorando de perto se Teerã decide reautorizar seu programa de armas nucleares”, informou a chefe da inteligência nomeada pelo presidente Donald Trump. 

    A posição de Tulsi é oposta a que hoje defende o governo Trump, que tem apoiado a posição de Israel. O governo de Benjamin Netanyahu afirma que o Irã está próximo de construir uma bomba nuclear, o que o Irã nega.

    Questionado nessa terça-feira (17) por jornalistas ao sair do encontro do G7, no Canadá, Trump disse que “não se importa” com que Tulsi Gabbard comunicou ao Senado em março passado e reforçou a posição sustentada por Netanyahu.  “Penso que eles estavam muito perto de obter uma [bomba atômica]”, respondeu Trump.

    A chefe da inteligência de Washinton, apesar de negar que o Irã estivesse construindo uma bomba nuclear, disse ao Senado que Teerã passou a discutir a construção de armas nucleares em público, “quebrando um tabu” em relação ao tema.

    “Isso provavelmente fortaleceu os defensores das armas nucleares dentro do aparato decisório do Irã. O estoque de urânio enriquecido do Irã está em seus níveis mais altos e é sem precedentes para um estado sem armas nucleares”, acrescentou Tulsi Gabbard.

    O ex-inspetor de Armas da Organização das Nações Unidas (ONU) e ex-oficial de Inteligência do Corpo de Fuzileiros Navais dos EUA, o analista Scott Ritter, comentou que Trump está ignorando os próprios serviços de inteligência, enquanto escuta os serviços israelenses.

    “Como Presidente dos EUA, ele está permitindo que a inteligência israelense execute uma manobra na Diretora de Inteligência Nacional e informe o presidente diretamente. Como americano, me ofende que uma potência estrangeira assumiu a liderança de informar o presidente dos EUA sobre questões relativas à guerra”, disse o especialista em uma rede social. 

    Entenda

    Os governos de Teerã e Washington estavam na sexta rodada de negociações, realizadas em Omã, no Oriente Médio, sobre o programa nuclear da república islâmica quando Israel atacou o Irã alegando que o país estava próximo de construir uma bomba nuclear. Irã sempre negou desenvolver armas atômicas e sustenta que seu programa é para fins pacíficos.

    Conheça aqui a história nuclear do Irã e como ela explica guerra de Israel. 

    No debate em Omã, estava em discussão o país elevar o enriquecimento de urânio à 20% para uso em tratamentos de câncer. Com o ataque, o país persa suspendeu as negociações e acusa os EUA de serem cúmplices de Israel.

    Um dia antes do ataque, a Agência de Internacional de Energia Atômica (AIEA) aprovou dura resolução afirmando que o Irã não estava cumprindo com suas obrigações e que não tinha condições de garantir que o programa nuclear do Irã é exclusivamente pacífico. O Irã reagiu dizendo que a decisão estava “politicamente motivada” e acusou as potências ocidentais de articularem a resolução.

    Analistas consultados pela Agência Brasil sugerem que a AIEA  pode estar sendo instrumentalizada devido a mudança recente de posição em relação ao Irã.

    O professor de relações internacionais Robson Valdez, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), disse que existe um histórico de instrumentalização da AIEA para legitimar o ataque à países e ressaltou que é preciso levar em consideração o contexto atual da guerra na Faixa de Gaza.

    “Percebe-se que há um desejo deliberado de Netanyahu [primeiro-ministro de Israel], desde o início desse confronto, de trazer os Estados Unidos para centro da guerra no Oriente Médio”, afirmou.

    Fonte: Agência Brasil

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