quinta-feira, dezembro 25, 2025
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Guterres alerta sobre represália após EUA bombardearem o Irã

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse neste domingo (22) que o bombardeio às instalações nucleares iranianas por parte dos Estados Unidos é uma mudança perigosa em uma região que já está em crise. Guterres abriu a reunião de urgência do Conselho de Segurança da ONU, convocada para a tarde de hoje. A reunião terminou sem que nenhuma resolução fosse aprovada.

“A população da região não aguenta outro ciclo de destruição, mas, agora, corremos o risco de cair em um ciclo de represálias e mais de represálias. E, para evitá-las, temos que apostar na diplomacia, proteger os civis e garantir uma navegação segura”, defendeu o secretário-geral.

Não proliferação de armas nucleares

António Guterres declarou ainda que é necessária uma solução confiável, ampla e verificável que restaure a confiança mundial, em relação à não proliferação de armas nucleares. Segundo ele, os inspetores da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), da ONU, devem ter pleno acesso às instalações nucleares do Irã. “O tratado de não proliferação [nuclear] é pedra angular da paz e da segurança internacional. O Irã deve acatá-lo plenamente.”

O secretário-geral destacou que desde o início da crise tem condenado, em reiteradas ocasiões, qualquer escala militar no Oriente Médio. E lembrou que há dois dias fez um chamado direto na mesma sala do Conselho de Segurança das Nações Unidas para que dessem uma oportunidade à paz. Mas o que ocorreu foi justamente o contrário. “Temos que trabalhar de maneira imediata e decisiva para frear os enfrentamentos e voltar às negociações com seriedade e com constância sobre o programa nuclear iraniano.”

Paz mundial

O secretário-geral da ONU reafirmou que as Nações Unidas estão dispostas a apoiar qualquer esforço para conseguir uma resolução pacífica, porém a paz não pode ser imposta e, sim, escolhida.

“Estamos em frente a uma decisão muito clara. Um caminho nos conduz a mais guerra, mais sofrimento humano e danos muito graves à ordem internacional. E outro caminho nos conduz a uma distensão, diplomacia, diálogo. Sabemos qual é o caminho correto”, disse.

O secretário-geral pediu a todos os membros do Conselho de Segurança que ajam com sensatez e urgência. “Não podemos perder a esperança de alcançar a paz.”

Fonte: Agência Brasil

China pede cessar-fogo imediato no Irã e fim do uso da força

Na reunião de emergência convocada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas neste domingo (22) para discutir a escalada militar no Oriente Médio depois do bombardeio dos Estados Unidos a instalações nucleares do Irã, a China condenou com veemência os ataques norte-americanos à nação iraniana. O país asiático pediu o cessar-fogo imediato e o fim das hostilidades para que a situação não fuja do controle.

“Os atos cometidos pelos Estados Unidos violam claramente os princípios do direito internacional assim como a soberania, a segurança e a integridade territorial do Irã. Com os ataques, se exacerbaram as tensões no Oriente Médio e foi dado um duro golpe ao regime internacional de não proliferação nuclear”, disse o embaixador chinês junto à ONU, Fu Cong.

Ele disse que as partes envolvidas, principalmente Israel, devem declarar um cessar-fogo imediato para impedir que a guerra se propague. “As partes envolvidas deveriam acatar o direito internacional e frear o uso da força. Pedimos proteção aos civis. As vítimas de todos os conflitos são as pessoas inocentes. A China está profundamente entristecida pela grande quantidade de vítimas causada pelo conflito”, afirmou.

O diplomata chinês também pediu um compromisso com o diálogo e a negociação.

“A paz no Oriente Médio não pode ser conseguida mediante o uso da força. O diálogo e a negociação são as saídas fundamentais. Os meios diplomáticos para se abordar a questão nuclear iraniana, todavia, não foram esgotados. Há uma esperança de se conseguir uma solução pacífica.”

O embaixador ainda solicitou ao Conselho de Segurança da ONU que atue de maneira diligente. “O Conselho de Segurança é o principal responsável de manter a paz e a segurança internacionais e não pode permanecer passivo diante de uma crise de tal envergadura. China, Rússia e Paquistão propuseram um projeto de resolução no qual pedimos um cessar-fogo incondicional, proteção aos civis em respeito ao direito internacional e o início de diálogo e negociação”, completou o representante chinês.

Conflito

Acusando o Irã de estar próximo de desenvolver uma arma nuclear, Israel lançou um ataque surpresa contra o país no último dia 13, expandindo a guerra no Oriente Médio.

Neste sábado (21), os Estados Unidos atacaram três usinas nucleares iranianas: Fordow, Natanz e Esfahan.

O Irã afirma que seu programa nuclear é apenas para fins pacíficos e que estava no meio de uma negociação com os Estados Unidos para estabelecer acordos que garantissem o cumprimento do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, do qual é signatário.

No entanto, a AIEA vinha acusando o Irã de não cumprir todas suas obrigações, apesar de reconhecer que não tem provas de que o país estaria construindo uma bomba atômica. O Irã acusa a agência de agir “politicamente motivada” e dirigida pelas potências ocidentais, como EUA, França e Grã-Bretanha, que têm apoiado Israel na guerra contra Teerã.

Em março, o setor de Inteligência dos Estados Unidos afirmou que o Irã não estava construindo armas nucleares, informação que agora é questionada pelo próprio presidente Donald Trump.

Apesar de Israel não aceitar que Teerã tenha armas nucleares, diversas fontes ao longo da história indicaram que o país mantém um amplo programa nuclear secreto desde a década de 1950. Tal projeto teria desenvolvido pelo menos 90 ogivas atômicas.

Fonte: Agência Brasil

Ataque dos EUA ao Irã viola direito internacional, avalia Rússia

A Rússia condenou “veementemente” os ataques dos Estados Unidos a instalações nucleares no Irã, após recentes ofensivas de Israel à nação iraniana, informou neste domingo (22) o Ministério das Relações Exteriores russo.

“Esta decisão imprudente de lançar ataques aéreos e com mísseis contra o território de um Estado soberano, independentemente das justificativas apresentadas, constitui flagrante violação do direito internacional, da Carta da ONU e de resoluções relevantes do Conselho de Segurança da ONU, que tem consistente e inequivocamente considerado tais ações inaceitáveis. Particularmente preocupante é o fato de os ataques terem sido executados por um membro permanente do Conselho de Segurança da ONU”, afirma comunicado da chancelaria russa.

Para o governo russo, as consequências desta ação, incluindo potenciais efeitos radioativos, ainda não foram determinadas. “No entanto, já é evidente que uma escalada perigosa está em andamento, que ameaça desestabilizar ainda mais a segurança na região e no mundo. Isso aumentou drasticamente a probabilidade de um conflito maior no Oriente Médio, uma região já assolada por inúmeras crises”, diz o texto.

A chancelaria russa destaca que os ataques às instalações nucleares iranianas representaram um “golpe substancial” no regime global de não proliferação construído em torno do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP). “Eles minaram significativamente tanto a credibilidade do TNP quanto a integridade dos mecanismos de monitoramento e verificação da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) que o sustentam.”

“Esperamos que a liderança da AIEA responda prontamente, profissionalmente e com transparência, evitando linguagem vaga ou tentativas de se esconder atrás de ‘equidistância’ política. É necessário um relatório imparcial e objetivo do diretor-geral, a ser submetido à consideração na próxima sessão especial da Agência”, acrescenta o governo russo.

Ainda segundo a Rússia, o Conselho de Segurança da ONU também deve assumir uma posição firme, e “ações de confronto e desestabilizadoras” tomadas pelos Estados Unidos e Israel devem ser rejeitadas coletivamente.

“Apelamos ao fim imediato da agressão e à intensificação dos esforços para que a situação retorne a um caminho pacífico e diplomático” completa o ministério russo.

O governo brasileiro também condenou com “veemência” ataques militares de Israel e, mais recentemente, dos Estados Unidos, contra instalações nucleares, “em violação da soberania do Irã e do direito internacional”.

Conflito

Acusando o Irã de estar próximo de desenvolver uma arma nuclear, Israel lançou um ataque surpresa contra o país no último dia 13, expandindo a guerra no Oriente Médio.

Neste sábado (21), os Estados Unidos atacaram três usinas nucleares iranianas: Fordow, Natanz e Esfahan. O Irã afirma que seu programa nuclear é apenas para fins pacíficos e que estava no meio de uma negociação com os Estados Unidos para estabelecer acordos que garantissem o cumprimento do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, do qual é signatário.

No entanto, a AIEA vinha acusando o Irã de não cumprir todas suas obrigações, apesar de reconhecer que não tem provas de que o país estaria construindo uma bomba atômica. O Irã acusa a agência de agir “politicamente motivada” e dirigida pelas potências ocidentais, como EUA, França e Grã-Bretanha, que têm apoiado Israel na guerra contra Teerã.

Em março, o setor de Inteligência dos Estados Unidos afirmou que o Irã não estava construindo armas nucleares, informação que agora é questionada pelo próprio presidente Donald Trump.

Apesar de Israel não aceitar que Teerã tenha armas nucleares, diversas fontes ao longo da história indicaram que o país mantém um amplo programa nuclear secreto desde a década de 1950. Tal projeto teria desenvolvido pelo menos 90 ogivas atômicas.

Fonte: Agência Brasil

Atos contra ataque dos EUA, pró-Irã e pró-Israel tomam ruas no mundo

O domingo foi marcado por uma série de protestos em diversas cidades do mundo. Nos Estados Unidos, Nova York e Los Angeles, os atos reuniram milhares de pessoas para repudiar o ataque às usinas nucleares iranianas, ocorrido no último sábado. 

A agência de notícias Reuters entrevistou Natália Marquez, de 27 anos, uma das organizadoras da mobilização em Nova York. Na opinião dela, o ataque dos EUA foi uma desculpa para saquear recursos.

“Uma guerra que causará milhões de mortes, assim como nosso envolvimento no Iraque, uma guerra de agressão perpetuada por duas potências nucleares, os Estados Unidos e Israel, que afirmam, com profunda ironia, que o Irã é o agressor na região por causa de um programa nuclear civil, quando, na realidade, os Estados Unidos são o único país que já usou armas nucleares em uma guerra”, destacou Natália.

Atos contra o bombardeio norte-americano também foram registrados em Teerã, capital do Irã, e em cidades da Grécia, Iraque e Paquistão.

Em Paris, ocorreram manifestações pró-Irã e pró-Israel. Iranianos se reuniram na capital francesa para pedir um cessar-fogo no Oriente Médio, incluindo a Faixa de Gaza.

Em outra parte da cidade, foi realizado nas proximidades da Torre Eiffel um festival de música em apoio a Israel, marcado antes do ataque norte-americano ao Irã. 

“Devemos viver em paz com os iranianos, devemos estender a mão, mas não a Khamenei e sua comitiva”, disse o organizador do festival, Richard Seban, em entrevista à Reuters.

Fonte: Agência Brasil

Brasil condena ataques de Israel e dos EUA a instalações no Irã

O governo brasileiro vê com grave preocupação a escalada militar no Oriente Médio e condena “com veemência” ataques militares de Israel e, mais recentemente, dos Estados Unidos, contra instalações nucleares, “em violação da soberania do Irã e do direito internacional”, informou, em nota, o Ministério das Relações Exteriores na tarde deste domingo (22).

“Qualquer ataque armado a instalações nucleares representa flagrante transgressão da Carta das Nações Unidas e de normas da Agência Internacional de Energia Atômica. Ações armadas contra instalações nucleares representam uma grave ameaça à vida e à saúde de populações civis, ao expô-las ao risco de contaminação radioativa e a desastres ambientais de larga escala”, diz comunicado do Itamaraty.

Ainda segundo a nota, o governo brasileiro reitera sua posição histórica em favor do uso exclusivo da energia nuclear para fins pacíficos e rejeita “com firmeza” qualquer forma de proliferação nuclear, especialmente em regiões marcadas por instabilidade geopolítica, como o Oriente Médio.

O Itamaraty acrescenta que o Brasil também repudia ataques recíprocos contra áreas densamente povoadas, que têm provocado crescente número de vítimas e danos a infraestrutura civis, incluindo instalações hospitalares, que são especialmente protegidas pelo direito internacional humanitário.

“Ao reiterar sua exortação ao exercício de máxima contenção por todas as partes envolvidas no conflito, o Brasil ressalta a urgente necessidade de solução diplomática que interrompa esse ciclo de violência e abra uma oportunidade para negociações de paz. As consequências negativas da atual escalada militar podem gerar danos irreversíveis para a paz e a estabilidade na região e no mundo e para o regime de não proliferação e desarmamento nuclear”, completa o MRE.

Conflito

Acusando o Irã de estar próximo de desenvolver uma arma nuclear, Israel lançou um ataque surpresa contra o país no último dia 13, expandindo a guerra no Oriente Médio.

Neste sábado (21), os Estados Unidos atacaram três usinas nucleares iranianas: Fordow, Natanz e Esfahan. 

O Irã afirma que seu programa nuclear é apenas para fins pacíficos e que estava no meio de uma negociação com os Estados Unidos para estabelecer acordos que garantissem o cumprimento do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, do qual é signatário.

No entanto, a AIEA vinha acusando o Irã de não cumprir todas suas obrigações, apesar de reconhecer que não tem provas de que o país estaria construindo uma bomba atômica. O Irã acusa a agência de agir “politicamente motivada” e dirigida pelas potências ocidentais, como EUA, França e Grã-Bretanha, que têm apoiado Israel na guerra contra Teerã.

Em março, o setor de Inteligência dos Estados Unidos afirmou que o Irã não estava construindo armas nucleares, informação que agora é questionada pelo próprio presidente Donald Trump.

Apesar de Israel não aceitar que Teerã tenha armas nucleares, diversas fontes ao longo da história indicaram que o país mantém um amplo programa nuclear secreto desde a década de 1950. Tal projeto teria desenvolvido pelo menos 90 ogivas atômicas.

Fonte: Agência Brasil

Após tragédia, governo quer avançar em regulamentação do balonismo

O Ministério do Turismo informou por meio de nota que pretende avançar nesta semana, em reunião com entidades interessadas, na regulamentação da exploração do balonismo para fins turísticos no país.

A pasta lamentou a queda de um balão que pegou fogo no ar e caiu no sábado (21) enquanto realizava um passeio turístico com 21 pessoas a bordo na cidade de Praia Grande, em Santa Catarina. Oito pessoas morreram na tragédia, carbonizadas ou ao pular para fugir das chamas.

“A expectativa é que, já na próxima semana, haja um avanço significativo nesse processo, em decorrência de uma reunião com as entidades envolvidas no tema”, informou a pasta, que disse discutir o assunto desde o início do ano.

Hoje, o balonismo é praticado no Brasil como “atividade aerodesportiva”, esclareceu no sábado (21) a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Portanto, os voos de balão são feitos “por conta e risco dos envolvidos”.

Não existe no país, por exemplo, nenhuma habilitação técnica para pilotos de balão de ar quente nem certificação para atestar a segurança das aeronaves.

Segundo o ministério, o objetivo do governo é fazer com que o país “possua uma regulamentação específica e clara para a operação de voos de balão em atividades turísticas, visando garantir a segurança dos praticantes e impulsionar o desenvolvimento desse segmento no Brasil”.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) está envolvido nas discussões para regulamentar o balonismo de turismo no país.

As prefeituras de Praia Grande (SC) e da vizinha Torres (RS), reconhecida como capital brasileira do balonismo, dizem buscar há anos uma regulamentação e maior profissionalização da atividade, diante do aumento da prática e do impacto dos passeios turísticos sobre a economia regional nos últimos anos.

As duas cidades ficam numa região com cânions de grande beleza cênica, como os localizados nos parques nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, além de terem condições geográficas e meteorológicas propícias para o balonismo.

Ainda no sábado, a Confederação Brasileira de Balonismo divulgou nota em que esclarece ter como objetivo fomentar a prática esportiva do balonismo, mas sem possuir qualquer competência para regular ou fiscalizar passeios turísticos em balões de ar quente.

“Neste instante delicado, nos unimos em respeito e sentimento às famílias enlutadas. Que encontrem força para atravessar este momento irreparável. Seguiremos atentos aos desdobramentos do caso e disponíveis para apoiar no que estiver ao nosso alcance, dentro das atribuições que nos cabem legalmente”, diz o texto assinado pelo presidente da confederação, por Johny Alvarez. 

Fonte: Agência Brasil

Conselho de Segurança da ONU convoca reunião de emergência

O Conselho de Segurança das Nações Unidas convocou uma reunião de emergência, neste domingo (22), após o ataque dos Estados Unidos a três instalações nucleares no Irã, para avaliar as ameaças à paz e à segurança internacionais.

O encontro, em Nova York, será realizado após o ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araqchi, apelar para que o Conselho de Segurança da ONU convocasse a reunião.

“A República Islâmica do Irã apela ao Conselho de Segurança para que convoque uma sessão de emergência para condenar inequivocamente o ato criminoso de agressão dos Estados Unidos contra o Irã e para responsabilizar o governo de Washington por suas violações dos princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas e das normas do direito internacional”, disse o ministro.

A previsão é que a reunião comece às 16h (horário de Brasília), com transmissão pela TV da ONU. Esta é a terceira reunião solicitada pelo Irã, desde que Israel atacou o país persa. A primeira foi realizada no dia 13. Nenhuma das sessões anteriores resultou em uma resolução ou mesmo numa declaração conjunta.

Em discurso em Istambul (Turquia), ao pedir a convocação da reunião de emergência, o principal diplomata do Irã declarou que seu país reserva todas as opções para defender sua segurança.

“A República Islâmica do Irã continua a defender o território, a soberania, a segurança e o povo do Irã por todos os meios necessários, não apenas contra a agressão militar dos EUA, mas também contra as ações imprudentes e ilegais do regime israelense.”

O chanceler disse ainda que os EUA cruzaram uma enorme linha vermelha com o ataque às instalações nucleares. Ele acrescentou que Teerã não pode retornar à diplomacia enquanto estiver sob ataque de Israel e dos Estados Unidos.

Araqchi disse que o Irã avalia as opções de retaliação e que consideraria a diplomacia somente após implementar sua resposta aos ataques americanos a instalações nucleares do seu país.

O chanceler iraniano anunciou que viajará à Rússia, com quem a república islâmica mantém parceria, e se encontrará com o presidente russo, Vladimir Putin, nesta segunda-feira (23).

Abbas Araqchi solicitou ainda que a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) se reúna imediatamente. “Apelamos ao Conselho da AIEA para que se reúna imediatamente e cumpra sua responsabilidade legal, em resposta ao perigoso ataque dos EUA às instalações nucleares pacíficas do Irã, todas as quais estão sob total salvaguarda e monitoramento da agência”, cobrou o iraniano.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse ter destruído as principais instalações nucleares do Irã em ataques durante a noite com enormes bombas destruidoras de bunkers, juntando-se a um ataque israelense em uma nova e significativa escalada do conflito no Oriente Médio.

Teerã respondeu com uma grande quantidade de mísseis contra Israel, que feriram dezenas de pessoas e destruíram prédios no centro comercial de Tel Aviv, capital administrativa e financeira de Israel.

Fonte: Agência Brasil

Disputa em torno do IOF define quem paga por ajuste fiscal

O Executivo e o Legislativo travam disputa, que tem girado em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), para definir de onde sairá o dinheiro – em outras palavras, quem pagará a conta ─ para cobrir os R$ 20,5 bilhões necessários para cumprir a meta fiscal do orçamento de 2025. Isso porque o governo já bloqueou ou contingenciou R$ 31,3 bilhões em despesas deste ano.   

Analistas consultadas pela Agência Brasil avaliam que o governo tem encontrado resistência do Parlamento para aprovar alternativas que evitem cortes ainda maiores dos gastos primários, que costumam afetar a população mais pobre, que é quem mais precisa dos serviços públicos.

O Congresso – e setores do empresariado ─ tem resistido a medidas que aumentem a carga tributária e defende que o Executivo amplie os cortes das despesas primárias. Os gastos primários são as despesas com serviços públicos, como saúde, educação. Nesse cálculo, não entram os gastos com juros e a dívida pública.    

A professora de economia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Juliane Furno, afirma que várias medidas classificadas como aumento de impostos são, na verdade, de cortes de despesas tributárias.

“O Ministério da Fazenda está propondo diversas medidas de corte de gastos. Quando o governo propõe taxar as LCI e as LCA, ele está cortando gastos, porque, para serem isentas, o governo que cobre o valor. Ou seja, o Congresso não quer cortar qualquer gasto, como gastos tributários, quando inseridos nas isenções fiscais e tributárias”, destacou à Agência Brasil.

O governo propôs taxar em 5% os títulos das Letras de Crédito Imobiliárias (LCI) e do Agronegócio (LCA), que hoje são isentos. Porém, a medida foi duramente criticada pela bancada ruralista, que controla boa parte da Câmara e do Senado. A Frente Agropecuária afirma que isso vai encarecer o crédito rural.

A economista Juliane Furno acrescentou que esses gastos tributários beneficiam, em geral, grandes empresas que se utilizam de subsídios creditícios ou de isenção fiscal. Por isso, o setor empresarial tem exigido mais corte de despesas primárias.

“Tudo isso ─ subsídios creditício, subsídio tributário e isenção fiscal ─ entra no resultado primário do governo como ‘gasto’, e esse gasto eles não querem rever. Só querem cortar na carne dos gastos vinculados aos mais pobres”, completou Furno.

A assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cleo Manhas, destacou que a ampliação dos cortes de gastos primários, exigida como alternativa às medidas de aumento de receitas, vai prejudicar a população que mais usa as políticas sociais.  

“O que há por trás disso é uma captura do orçamento por parte dos mais privilegiados, ampliando as desigualdades já abissais no Brasil. Com relação aos congressistas, que insistem que o único caminho é o corte de gastos primários, porque não cortam das emendas parlamentares que já ocupam cerca de 25% das despesas discricionárias? Ou dos supersalários?”, questionou Manhas.

Custo do crédito e IOF

A medida para elevar alíquotas do IOF, sugerida pelo governo, foi duramente criticada pelas principais lideranças do Congresso, pelo mercado financeiro e por setores empresarias. Eles argumentam que a mudança encarece o crédito das empresas, o que teria impacto negativo para toda população.

Em entrevista ao podcast do cantor e compositor Mano Brown, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o reajuste do IOF como forma de compensar o ajuste do orçamento. 

“Toda vez que a gente vai ultrapassar o arcabouço fiscal, a gente tem que cortar no orçamento. O IOF é um pouco para fazer esta compensação. Estamos pegando os setores que ganham muito dinheiro e pagam muito pouco e também não querem pagar. Então, essa briga nós temos que fazer”, disse Lula.

O governo já recuou, em parte, da medida do IOF. Inicialmente, o decreto previa arrecadar cerca de R$ 20 bilhões. Após negociações, foi editada nova norma com impacto fiscal de R$ 10,5 bilhões. Porém, ainda assim, a Câmara aprovou urgência de projeto para sustar a mudança ligada ao IOF. 

A assessora do Inesc, Cleo Manhas, argumentou à Agência Brasil que a mudança no IOF teria pouco efeito sobre o valor do crédito, que vem sendo encarecido pelas sucessivas altas da taxa Selic definidas pelo Banco Central (BC).

“O que onera de fato o crédito é a taxa Selic proibitiva que temos. Esses setores pensam apenas nos próprios interesses e tentam envolver toda a sociedade como se fossem afetados igualmente”, disse.

Segundo a especialista, a taxa Selic, hoje em 15% ao ano, atinge mais o pequeno comerciante, ou os microempreendedores, que perdem a possiblidade de acessar crédito. “Para os grandes, como o agronegócio, há juros subsidiados do Plano Safra. A taxa Selic ainda incide sobre os juros, ampliando o valor da nossa dívida. E não estamos com inflação desenfreada ou fora de controle”, analisou Manhas.

Cortes estruturais

Em vez de elevar a taxação de títulos como LCA ou do IOF, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem sustentado que o governo deve apresentar medidas “estruturais” para reduzir os gastos primários. 

Entre as sugestões que vem sendo discutidas, está a desvinculação dos pisos da saúde e educação do mínimo constitucional, o que poderia reduzir as despesas com essas políticas sociais. Outras sugestões são a de desvincular o reajuste da aposentadoria do aumento real do salário mínimo, ou mesmo acabar com o reajuste do salário mínimo acima da inflação.  

A especialista em orçamento, Cleo Manhas, lembra que os recursos atuais para saúde e educação não são suficientes para as necessidades do povo brasileiro. 

“Ainda não é possível ampliar a educação em tempo integral, ou mesmo melhorar a qualidade da alimentação escolar. Se quisessem de fato manter o tal equilíbrio fiscal, proporiam cortar subsídios e renúncias fiscais que reduzem a possibilidade de arrecadação. Ou não teriam ampliado o prazo de desoneração da folha de pagamento e do Perse [Programa de incentivos ao setor de Eventos] sem indicar qualquer compensação que não seja o corte de gastos”, destacou a assessora do Inesc.

Em 2024, o Congresso Nacional derrubou veto do Executivo e manteve a desoneração da folha de pagamento, que é redução de impostos, de 17 setores da economia. O gasto tributário com a medida mantida foi estimado em R$ 18 bilhões apenas no ano passado. 

Outra proposta em debate entre Congresso e Executivo é a redução linear de isenções fiscais. O governo calcula que gasta, por ano, cerca de R$ 800 bilhões por ano com isenções tributárias para os mais diversos setores. Porém, tal projeto ainda não foi apresentado.

Corte já realizados  

Após dar ultimato de 10 dias para que o governo apresentasse alternativas ao aumento do IOF, o presidente da Câmara, Hugo Motta, chegou a afirmar que o governo não teria feito qualquer esforço para reduzir as despesas primárias.

“Há dois anos e cinco meses, todas as medidas que aqui chegaram, visaram o aumento da arrecadação. Não chegaram medidas revendo despesas. E é isso que o Congresso tem cobrado”, disse Motta.

Porém, só com o pacote de corte de gastos do ano passado que, entre outras medidas, reduziu o aumento real do salário mínimo, a União deve reduzir as despesas em R$ 327 bilhões em cinco anos. Já neste ano, houve o bloqueio de R$ 31,3 bilhões do orçamento, o que desmente a alegação que não foi feito corte de gastos. 

Nova MP

Após intensas negociações, o governo reviu a decisão inicial, do final de maio, que previa o reajuste do IOF, entre outras medidas. A nova sugestão do Executivo veio por meio de nova medida provisória (MP), com mais corte de gastos, na casa dos R$ 4,2 bilhões, com impacto sobre a educação e seguro defeso dos pescadores. Além disso, as novas medidas preveem aumento de receitas na casa dos R$ 10,5 bilhões, mantendo cerca de 20% do aumento anterior previsto para o IOF.  

Entre as medidas, está ainda a ampliação da taxação das bets, que são as empresas de apostas on-line, das Fintechs (bancos baseados em tecnologia digital), além de padronização das alíquotas de títulos de investimentos em 17,5%. Atualmente, títulos com vencimento acima de 2 anos pagam 15% de Imposto de Renda (IR) sobre o rendimento. 

Arcabouço Fiscal

A obrigação do governo de cortar gastos ou aumentar receitas é fruto da Lei do Arcabouço Fiscal, aprovada no início do governo Lula, e que limita as despesas da União. A lei foi aprovada em substituição ao antigo teto de gastos, aprovado no governo Michel Temer, que tinha regras ainda mais rígidas para as despesas da União.

A assessora do Inesc, Cleo Manhas, avalia que políticas fiscais muito restritivas não são sustentáveis e, por isso, há forte pressão para cortes de gastos em saúde e educação, a exemplo da proposta de desvincular os pisos dessas áreas fixados pela Constituição.

“Com dois anos de existência do arcabouço, já estamos vendo a redução drástica do orçamento para políticas sociais. O caminho escolhido sempre recai sobre aqueles e aquelas sub-representados no Congresso Nacional, como mulheres, negros, indígenas, quilombolas e população ribeirinha”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

EUA promete ataques ainda maiores caso Irã reaja

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, detalhou na noite de sábado (21) os ataques contra três instalações nucleares iranianas. Em pronunciamento à nação, ele afirmou que o objetivo era destruir a capacidade de enriquecimento nuclear do Irã e deter a suposta ameaça nuclear.

“Hoje à noite, posso informar ao mundo que os ataques foram um sucesso militar espetacular. As principais instalações de enriquecimento nuclear do Irã foram completamente e totalmente destruídas. O Irã, o valentão do Oriente Médio, agora deve escolher a paz. Se não o fizer, ataques futuros serão muito maiores e muito mais fáceis de executar”, ameaçou Trump.

“Por 40 anos, o Irã vem gritando morte à América, morte a Israel. Eles vêm matando nossos soldados, explodindo suas pernas e braços com bombas caseiras – essa era a especialidade deles. Perdemos mais de mil pessoas, e centenas de milhares de pessoas no Oriente Médio e no mundo morreram em consequência direta desse ódio.”

Israel

Em seu discurso, o presidente dos Estados Unidos elogiou a ação das tropas norte-americanas em parceria com os militares israelenses.

“Haverá ou paz, ou tragédia para o Irã — muito maior do que vimos nos últimos oito dias. Lembrem‑se: ainda há muitos alvos. O de hoje à noite foi o mais difícil de todos, e talvez o mais letal. Mas se a paz não chegar rapidamente, iremos atrás dos outros alvos com precisão, velocidade e habilidade.”

O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu também se pronunciou neste sábado. Ele agradeceu o apoio de Trump e disse que a ação era necessária para conter a ameaça de enriquecimento de urânio, negada pelo Irã. Nos últimos dias, Israel já havia bombardeado instalação militares e nucleares iranianas.

“Os ataques continuarão pelo tempo necessário para concluir a tarefa de afastar de nós a ameaça de aniquilação”, afirmou Netanyahu.

Contexto

Acusando o Irã de estar próximo de desenvolver uma arma nuclear, Israel lançou um ataque surpresa contra o país no último dia 13, expandindo a guerra no Oriente Médio.

O Irã afirma que seu programa nuclear é apenas para fins pacíficos e que estava no meio de uma negociação com os Estados Unidos para estabelecer acordos que garantissem o cumprimento do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, do qual Irã é signatário. 

No entanto, a AIEA vinha acusando o Irã de não cumprir todas suas obrigações, apesar de reconhecer que não tem provas de que o país estaria construindo uma bomba atômica. O Irã acusa a agência de agir “politicamente motivada” e dirigida pelas potências ocidentais, como EUA, França e Grã-Bretanha, que têm apoiado Israel na guerra contra Teerã. 

Em março, o setor de Inteligência dos Estados Unidos afirmou que o Irã não estava construindo armas nucleares, informação que agora é questionada pelo próprio presidente Donald Trump.  

Apesar de Israel não aceitar que o Irã tenha armas nucleares, diversas fontes ao longo da história indicaram que o país mantém um amplo programa nuclear secreto desde a década de 1950. Tal projeto teria desenvolvido pelo menos 90 ogivas atômicas.

Fonte: Agência Brasi

Chega ao país voo com brasileiros repatriados dos EUA

Um novo voo com brasileiros repatriados dos Estados Unidos pousou no início da tarde deste sábado (21) no Aeroporto Internacional de Fortaleza. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o voo trouxe 120 repatriados. Este foi o décimo voo de repatriação de brasileiros dos EUA. Até agora, o Brasil recebeu 892 repatriados entre os meses de fevereiro e junho deste ano, em razão da política contra a imigração adotada pelo governo estadunidense.

A previsão era que o voo chegasse em terras brasileiras as 08h, mas houve atraso, e a aeronave pousou no aeroporto às 12h46. O ministério informou que foi montada uma estrutura para a recepção dos brasileiros. Equipes de diversos órgãos do governo farão um acolhimento humanizado que inclui alimentação, distribuição de kits de higiene pessoal e apoio psicossocial, além de acolhimento.

De Fortaleza, os brasileiros seguirão para os locais de origem em ônibus, conforme o novo modelo de acolhimento de repatriados, que não terá mais apoio da Força Aérea Brasileira.

Além disso, o ministério informou que também realiza encaminhamentos para outros órgãos, como a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Sistema Único de Saúde (SUS), e a rede do sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Em casos de acolhimento especializado, como pessoas com deficiência, população LGBTQIA+ e pessoas idosas, os atendimentos são direcionados dentro do próprio MDHC.

No dia de junho, foram recebidos 109 brasileiros que estavam em situação de vulnerabilidade nos Estados Unidos. Do total de pessoas, 76 seguiram viagem para o Aeroporto Internacional de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), em aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB).

Fonte: Agência Brasil

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