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Eduardo Braga reage a veto de Lula e promete lutar pela liberação da BR-319

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou nesta segunda-feira (11/8), em vídeo postado em suas redes sociais, que vai defender no Congresso Nacional a derrubada do veto do presidente Lula à sua emenda na Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). Semana passada Lula sancionou a nova lei vetando 63 trechos, dentre eles a emenda de Eduardo Braga que isentava da obrigação de licenças ambientais para serviços e obras de manutenção e/ou melhoramentos de infraestrutura para instalações já existentes, como rodovias anteriormente pavimentadas: exatamente o caso da BR-319, estrada existente desde a década de 1970.

No vídeo, Eduardo Braga explica que o governo federal deve tratar desta modalidade de licenciamento extraordinário através de uma medida provisória enviada por Lula ao Congresso, porém afirma que o povo do Amazonas não pode se privar do direito de lutar pela emenda, já aprovada, que resolvia o licenciamento do trecho do meio – cerca de 400 quilômetros cuja pavimentação está travada.

“Eu lutarei muito junto ao presidente do Senado e junto ao presidente da Câmara, e junto às bancadas tanto do Senado quanto da Câmara, para derrubarmos esse veto. Porque entendo que nós precisamos de todos os instrumentos possíveis para ver finalmente realizado o sonho do povo do Amazonas, do povo de Roraima e do povo de Rondônia de ter finalmente a BR-319 reasfaltada”, afirmou Eduardo Braga.

Foto: Reprodução

Lula finaliza plano aos setores afetados por tarifaço de Trump

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, devem discutir, nesta segunda-feira (11), os últimos detalhes do plano de contingência para socorrer os setores da economia afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros exportados para o país. Alckmin lidera as negociações com as autoridades estadunidenses e também o diálogo com o setor produtivo nacional. Os líderes tem reunião marcada para a tarde de hoje.

O plano deve ser divulgado até esta terça-feira (12) e prevê medidas de concessão de crédito para as empresas mais impactadas e aumento das compras governamentais. A prioridade é atender os pequenos produtores que não tem alternativas à exportação aos Estados Unidos. Deverá ser instituído um parâmetro para avaliar os efeitos das tarifas sobre cada setor da economia, baseado no grau de exportações para o país.

No último dia 6, entrou em vigor a tarifa de 50% imposta sobre parte das exportações brasileiras para país norte-americano. A medida, assinada no dia 30 de julho pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afeta 35,9% das mercadorias enviadas ao mercado norte-americano, o que representa 4% das exportações brasileiras.

Além do socorro aos exportadores, o governo trabalha para ampliar os setores fora do tarifaço de Trump. Cerca de 700 produtos do Brasil não foram afetados e continuam a pagar 10% de tarifa. Entre eles estão suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis, incluindo seus motores, peças e componentes.

Fonte: Agência Brasil

Mercado reduz expectativas de inflação para 5,05% em 2025

Pela 11ª semana seguida, o mercado financeiro reduziu as expectativas de inflação para 2025. Atualmente, as projeções apontam que o ano fechará com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – em 5,05%, percentual inferior aos 5,07% projetados há uma semana; e aos 5,17% projetados há quatro semanas.

É o que mostra o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (11) pelo Banco Central.

Para 2026, as expectativas de queda da inflação se mantêm há quatro semanas, quando chegou a 4,5%. Atualmente, o IPCA projetado para o ano que vem está em 4,41%; e para 2027, em 4%.

Apesar de uma melhora nas expectativas relacionadas à inflação, a estimativa para 2025 continua acima do teto da meta de inflação a ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. O limite inferior, portanto, é 1,5%; e o superior, 4,5%.

Mesmo com a desaceleração inflacionária dos últimos meses, o índice acumulado em 12 meses alcançou 5,35%, ficando pelo sexto mês seguido acima do teto da meta de até 4,5%.

Esse período de seis meses acima de 4,5% configura estouro da meta pelo novo regime adotado em 2024. Cada vez que isso acontece, o presidente do BC tem que divulgar, por meio de carta aberta ao ministro da Fazenda, que preside o CMN, a descrição detalhada das causas do descumprimento; as providências para assegurar o retorno da inflação aos limites estabelecidos; e o prazo no qual se espera que as providências produzam efeito.

Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. Uma das preocupações manifestadas pelo Copom é a política comercial dos Estados Unidos, algo que pode, inclusive, levar a autoridade monetária a não descartar a possibilidade de retomada de alta da Selic “caso seja necessário”.

Por enquanto, a estimativa dos analistas consultados se mantém estável pela sétima semana consecutiva, em 15% ao final de 2025. O mercado manteve, também, as projeções da Selic para 2026 (12,50%); e 2027 (10,50%).

PIB e dólar

O mercado financeiro reviu para baixo as expectativas de crescimento da economia, projetando, para o final de 2025, um Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no país) de 2,21%. Há uma semana, a projeção era de que a economia fecharia o ano com um crescimento de 2,23% (mesmo percentual projetado há quatro semanas).

Para os anos subsequentes, as projeções de PIB estão em 1,87%, para 2026, e em 1,93% para 2027.

Já as projeções do mercado para a cotação do dólar em 2026 se mantém estável, em R$ 5,60 desde a semana passada.

Há quatro semanas, as expectativas eram de que a moeda norte-americana terminaria o ano cotada a R$ 5,65. Para 2026 e 2027, as projeções são a mesma: dólar cotado a R$ 5,70.

Fonte: Agência Brasil

Comissão de Defesa do Consumidor da CMM amplia a proteção aos direitos da população

Com o retorno das atividades parlamentares na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor passa a funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, oferecendo à população mais um canal direto para denúncias, reclamações e orientações sobre os direitos do consumidor.

O espaço, localizado na sede da CMM, funciona como ponto de apoio e escuta ativa dos cidadãos que enfrentam problemas com serviços, cobranças indevidas ou qualquer violação do Código de Defesa do Consumidor.

O presidente da comissão, vereador Paulo Tyrone (PMB), destacou que o objetivo é ampliar o alcance da defesa do consumidor e garantir que os direitos da população manauara sejam respeitados.

“Nosso objetivo é ser a ponte entre o cidadão e seus direitos. A comissão está pronta para ouvir, orientar e agir. O consumidor, agora, tem mais um aliado dentro da Câmara para garantir que a lei seja cumprida”, afirmou.

Capacitação

Durante o recesso parlamentar, a equipe técnica da comissão participou de treinamento com o Procon Manaus para aprimorar o atendimento e aprender a manusear o novo sistema utilizado na triagem e acompanhamento dos casos. A capacitação foi pensada para oferecer mais eficiência, acolhimento e resultados concretos à população.

O atendimento é presencial e não exige agendamento prévio. Os interessados devem comparecer à Câmara Municipal com documentos pessoais e provas da ocorrência, como notas fiscais, contratos ou registros de conversas.

As denúncias também podem ser enviadas pelo WhatsApp da comissão (92) 98168-9575 ou pelas redes sociais do vereador Paulo Tyrone (@paulo.tyrone).

FOTO: JHON DARTH

Deputada acusada de agredir Nikolas não entra em lista de denunciados

Inicialmente acusada de agredir o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante a retomada do controle do plenário da Câmara dos Deputados, a deputada Camila Jara (PT-MS) ficou de fora da lista dos parlamentares que terão as denúncias analisadas pela Corregedoria da Casa. Ela, no entanto, pode ser reincluída na lista, assim como outros deputados, caso as imagens demonstrem agressão.

Caberá ao corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), verificar as fotos e os vídeos da retomada do controle do plenário da Câmara, na noite de quarta-feira (6). A conclusão dos trabalhos está prevista para quarta-feira (13), e o parlamentar não descartou a possibilidade de novas denúncias, dependendo do resultado da análise.

Com base na apuração, os parlamentares acusados responderão a processo no Conselho de Ética da Câmara. As denúncias seguem um curso diferente de casos recentes. A suspensão dos mandatos dos deputados Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG) foram encaminhadas diretamente ao Conselho de Ética por meio de representações elaboradas pela Mesa.

Empurra-empurra

Camila Jara foi acusada de empurrar Nikolas Ferreira durante uma discussão para a retomada do controle do plenário da Câmara. A assessoria da deputada nega qualquer agressão e afirma ter havido um “empurra-empurra” em que a parlamentar afastou Nikolas, que “pode ter se desequilibrado”.

Na sexta-feira (8), o PL chegou a divulgar a informação de que havia aberto uma representação contra Jara. No início da noite do mesmo dia, a Secretaria-Geral da Mesa Diretora divulgou uma nota segundo a qual todas as denúncias foram encaminhadas para a análise da Corregedoria.

A edição extraordinária do Diário Oficial da Câmara, no entanto, não publicou nenhuma representação contra Camila Jara, apenas representações de parlamentares da base aliada contra deputados oposicionistas. No total, 14 parlamentares bolsonaristas – 12 do PL, um do Novo e um do PP – foram denunciados e terão as imagens analisadas pela Corregedoria.

Manifestações

Até a tarde deste domingo (10), a parlamentar não tinha se manifestado nas redes sociais. No sábado (9), a deputada Érika Hilton (PSOL-SP) expressou apoio a Jara.

“Ao contrário do que foi primeiramente noticiado, a Mesa Diretora da Câmara não pediu o afastamento por seis meses de apenas seis deputados, mas sim, de 14”, postou. “E a deputada Camila Jara (PT), acusada, com evidências frágeis, de ter derrubado Nikolas Ferreira quando ele estava colocado logo atrás da cadeira de Hugo Motta, não foi alvo do pedido.”

Fonte: Agência Brasil

Motta reúne-se na terça com líderes para definir pauta de votações

Ainda sob rescaldo do motim que paralisou o trabalho do Congresso Nacional por cerca de 36 horas na semana passada, a Câmara dos Deputados pretende definir a pauta de votações para as próximas sessões. Na terça-feira (12), o presidente da Casa, Hugo Motta, reúne-se com os líderes partidários para fechar as próximas votações.

Os parlamentares da base aliada querem aproveitar a reunião para pautar a votação, em plenário, do projeto de lei que aumenta a faixa de isenção o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais, reduz parcialmente o tributo para quem ganha até R$ 7 mil e aumenta a cobrança para quem recebe mais de R$ 600 mil. Em julho, a proposta foi aprovada em votação simbólica pela comissão especial da Câmara.

Havia a possibilidade de o plenário da Câmara votar o projeto na semana passada, mas a ocupação da Mesa Diretora por parlamentares oposicionistas paralisou os trabalhos da Casa. Eles protestavam contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e pediam anistia geral para os condenados pela tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro.

Horas após a desocupação do plenário, Motta negou que a retomada do controle das atividades na Câmara tenha sido condicionada a uma eventual votação da anistia.

“A presidência da Câmara é inegociável. Quero que isso fique bem claro. As matérias [jornalísticas] que estão saindo sobre a negociação feita por esta presidência para que os trabalhos fossem retomados não está vinculada a nenhuma pauta. O presidente da Câmara não negocia suas prerrogativas, nem com a oposição, nem com o governo, nem com absolutamente ninguém”, disse Motta.

Na sexta-feira (8) à noite, Motta encaminhou as denúncias contra parlamentares para a Corregedoria da Câmara. O presidente da Câmara aguardará um parecer do corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), antes de mandar as representações para o Conselho de Ética da Casa. A conclusão da análise das imagens está prevista para quarta-feira (13).

Fonte: Agência Brasil

Itamaraty e Gleisi rechaçam ataque de vice-secretário de Trump

O Ministério das Relações Exteriores e a Secretaria de Relações Institucionais rechaçaram os ataques do vice-secretário do Departamento de Estado estadunidense, Christopher Landau, ao sistema judiciário brasileiro. Número dois do órgão, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores dos Estados Unidos, Landau escreveu que “um único ministro do STF [Supremo Tribunal Federal] usurpou poder ditatorial ao ameaçar líderes dos outros poderes”.

Segundo o Itamaraty, a postagem do vice-secretário representa um ataque frontal.

“Essa manifestação caracteriza novo ataque frontal à soberania brasileira e a uma democracia que recentemente derrotou uma tentativa de golpe de Estado e não se curvará a pressões, venham de onde vierem”, respondeu a pasta em nota sábado (9) à noite.

O Itamaraty mencionou que essa foi a segunda manifestação hostil do governo estadunidense em três dias. “O Governo brasileiro manifestou ontem [sexta-feira, 8] à embaixada dos Estados Unidos seu absoluto rechaço às reiteradas ingerências do governo norte-americano em assuntos internos do Brasil, e voltará a fazê-lo sempre que for atacado com falsidades como as da postagem de hoje [sábado, 9], disseminadas pelo subsecretário de Estado, Christopher Landau”, acrescentou o Ministério das Relações Exteriores.

Gravíssima ofensa

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann também rechaçou as postagens do vice-secretário de Estado do governo de Donald Trump. Ela classificou de “arrogante” e de “gravíssima ofensa” as insinuações de interferência do Judiciário em outros Poderes.

“A postagem arrogante do subsecretário de Estado dos EUA é uma gravíssima ofensa ao Brasil, ao STF e à verdade. Quem tentou usurpar o poder em nosso país foi Jair Bolsonaro. Quem está tentando destruir a relação histórica entre os dois países é a família Bolsonaro estimulando Donald Trump, com o tarifaço e sua chantagem contra o Judiciário brasileiro”, rebateu Gleisi nas redes sociais.

A ministra reiterou que o Brasil cumpre a Constituição e que os Poderes estão unidos para rechaçar a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023.

“Nenhum poder constitucional brasileiro encontra-se impotente. Ao contrário: Executivo, Legislativo e Judiciário rechaçaram o golpe de 8 de janeiro, a chantagem de [Donald] Trump, o motim bolsonarista pela anistia e as sanções violentas contra o ministro Alexandre de Moraes e outros ministros do STF”, continuou.

“Se querem mesmo ‘restaurar uma amizade histórica’, comecem por respeitar a soberania do Brasil, de nossas leis e Justiça, e parem de apoiar o golpista que tentou destruir nossa democracia”, concluiu a ministra.

Relações destruídas

Sem citar diretamente o ministro do STF Alexandre de Moraes, Landau escreveu que um magistrado acumulou autoridade excessiva e “destruiu a relação histórica de proximidade entre o Brasil e os Estados Unidos”. “Sempre é possível negociar com líderes dos Poderes Executivos ou Legislativos de um país, mas não com um juiz”, disse o número dois do secretário Marco Rubio.

Originalmente em inglês, a publicação de Landau foi repostada pela Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, traduzida ao português.

Convocação

Na sexta-feira (8), o Itamaraty convocou o encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar, após ameaças ao Judiciário brasileiro. O secretário interino da Europa e América do Norte do Itamaraty, o embaixador Flavio Celio Goldman manifestou a indignação do governo brasileiro com o tom e o conteúdo das postagens recentes do Departamento de Estado e da embaixada nas redes sociais.

Na quinta-feira (7), a Embaixada dos EUA no Brasil traduziu comentário do secretário de diplomacia pública Darren Beattie, ameaçando autoridades do Judiciário brasileiro que contribuam com Moraes. “Os aliados de Moraes no Judiciário e em outras esferas estão avisados para não apoiar nem facilitar a conduta de Moraes. Estamos monitorando a situação de perto”, disse o comunicado do diplomata, acusando o ministro de “censura” e “perseguição” contra Bolsonaro.

Sanções

Os Estados Unidos aplicam sanções financeiras contra Moraes com base na Lei Magnitsky, sob o argumento de que o magistrado estaria violando os Direitos Humanos ou está relacionado a casos de corrupção ao redor do mundo. O tarifaço de 50% sobre os produtos brasileiros nos Estados Unidos também foi justificado com base na atuação do STF.

O governo de Donald Trump critica Moraes e a Justiça brasileira pelo processo penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e por decisões de remoção de conteúdo e bloqueio de redes sociais e plataformas digitais estadunidenses.

Fonte: Agência Brasil

Governo brasileiro critica plano de expansão militar de Israel em Gaza

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota neste sábado (09) na qual o governo brasileiro “deplora a decisão do governo israelense de expandir as operações militares na Faixa de Gaza, incluindo nova incursão à Cidade de Gaza”. 

De acordo com a nota, a nova incursão é uma medida que agravará a “catastrófica situação humanitária da população civil palestina, assolada por cenário de mortes, deslocamento forçado, destruição e fome”.

O Itamaraty lembrou que a Faixa de Gaza, assim como a Cisjordânia e Jerusalém Oriental, é “parte inseparável do Estado da Palestina”, motivo pelo qual o Brasil renovou seu apelo pela “retirada completa e imediata” das tropas israelenses do território.

“Nesse contexto, reitera a urgência da implementação de cessar-fogo permanente, da libertação de todos os reféns e da entrada desimpedida de ajuda humanitária”, complementou.

Críticas

Na quinta-feira (7), o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que Israel pretende assumir o controle militar de toda a Faixa de Gaza. A declaração foi repudiada tanto no âmbito interno como externo de Israel.

Na sexta-feira (8), o plano do governo israelense foi criticado pelo alto comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos, Volker Turk. O governo alemão anunciou na mesma data que não aprovará nenhuma exportação de equipamentos militares que poderiam ser usados na Faixa de Gaza até segunda ordem.

Neste sábado (9), o ministro das Relações Exteriores da Turquia, Hakan Fidan, disse, após conversações no Egito, que as nações muçulmanas devem agir em uníssono e reunir a oposição internacional contra o plano de Israel de assumir o controle da Cidade de Gaza.

Fonte: Agência Brasil

Brasil amenizará efeitos do tarifaço com novos mercados, diz ministro

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, classificou como “contraproducente” a mistura de agendas políticas e econômicas nas relações dos Estados Unidos com o Brasil.

Em evento no Recife, ele disse que a forma como os Estados Unidos utilizam o tarifaço trará consequências ruins em termos de emprego, mas que o Brasil já está se mobilizando para amenizar esses efeitos, acessando novos mercados e destinos para seus produtos.

Costa Filho participou, neste sábado (9), do seminário Esfera Infra. Ele dividiu a mesa com os ministros das Cidades, Jader Filho; e da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho.

“Infelizmente, a decisão [dos EUA] foi misturada com a agenda de anistia, de interesse daqueles setores bolsonaristas mais radicais. Defender isso é contraproducente com o Brasil porque emprego não é de direita nem de esquerda. Emprego é do povo brasileiro. Estamos prejudicando milhares de empresas por conta dessa taxação”, disse o ministro de Portos e Aeroportos.

Mercados alternativos

De acordo com o ministro, em pouco menos de 8 meses de governo Donald Trump, os EUA estão sendo “levados à recessão, aumento do desemprego e aumento da inflação, prejudicando a economia mundial”. 

Ele disse, no entanto, que, por outro lado, a taxação dos Estados Unidos contra produtos brasileiros acabou por reforçar a estratégia brasileira de buscar mercados alternativos.

“Em pouco menos de dois anos e meio, o governo Lula abriu mais de 390 novos mercados. Eu olho essa decisão dos EUA como um momento de reflexão. Não gostaríamos que tivesse acontecido, mas já que aconteceu, o próprio setor produtivo vai acelerar o que já estava acontecendo ao abrir novos mercados com a Ásia, Europa e outros países”, disse Costa Filho.

O ministro das Cidades, Jader Filho, disse esperar que surjam questionamentos internos no cenário norte-americano, de forma a rever as políticas externas implementadas por aquele país.

“Tenho a impressão de que as grandes cabeças dos Estados Unidos pressionarão para que essa bola baixe, e que acabe essa loucura que está estabelecida na política internacional norte-americana”, disse Jader Filho.

Também presente no evento, o ministro da CGU, Vinícuis de Carvalho, chamou a atenção para o fato de o governo Trump ter suspendido algumas legislações norte-americanas que previam punição a empresas americanas que corrompessem servidores públicos de outros países.

O Brasil, segundo ele, tem, desde o fim da ditadura militar, avançado na construção de instituições voltadas à cooperação internacional e à governança multilateral de agendas.

“Isso aconteceu em diversas áreas, e também na de combate e enfrentamento à corrupção, que se dá em cima de três pilares, a transparência, supervisão e sancionamento. Tudo isso em um contexto de criação de capacidades estatais e no contexto de participação da sociedade civil”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Governo quer aumentar número de setores fora do tarifaço

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse neste sábado (9) que a prioridade do governo federal é ampliar os setores que ficarão fora do tarifaço de Donald Trump, e não retaliar os Estados Unidos.

Durante evento em Guaratinguetá, no estado de São Paulo, Alckmin disse que o governo defende o diálogo nas negociações entre os dois países. “A prioridade não é retaliar, é resolver. Procurar ampliar o número de setores que sejam excluídos, fiquem fora dessas tarifas, que entendemos extremamente injusta”, afirmou.

Alckmin voltou a confirmar que o anúncio das medidas de ajuda aos setores afetados pelo tarifaço será feito na próxima semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Lula deve anunciar um pacote de medidas mitigatórias, ou seja, apoiar as empresas. Quais empresas? Aquelas que exportam mais para os Estados Unidos e que foram afetadas”, informou.

IPI

O vice-presidente também comemorou o aumento nas vendas de veículos após o governo federal anunciar no mês passado a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos sustentáveis.

Segundo Alckmin, as vendas aumentaram 15,7% após o anúncio das medidas. 

“isso significa a indústria produzindo mais, crescendo a indústria automotiva, que tem uma cadeira produtiva longa, as concessionarias vendendo mais, um ciclo positivo. O IPI zero ajuda a população a comprar um carro com desconto, mais barato”, completou.

Fonte: Agência Brasil