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Arthur conversa com lideranças no RJ, Porto Alegre e Florianópolis

Após o primeiro debate pelas prévias do PSDB, com sua participação sendo destacada na mídia e em redes sociais com diversas manifestações de apoio, o candidato Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM) prosseguiu em sua agenda pelo Brasil com encontros no Rio de Janeiro, ainda na terça-feira (19.10), Porto Alegre e Florianópolis, nesta quarta-feira (20.10).

“Estou feliz com o resultado desses encontros e com o debate. Quando dialogo com meus companheiros que fazem política, eu procuro ver primeiro aquilo que me aproxima das pessoas e o que nos aproxima é o amor pelo PSDB, o amor pelo país e ver o nosso partido, de novo, à altura do legado que ele deixou para o Brasil”, avaliou Virgílio. “As prévias são uma grande iniciativa do presidente Bruno Araújo e elas dão vida ao partido”, disse.

Logo pela manhã, assim que chegou a Porto Alegre, Arthur Virgílio fez questão de visitar o ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-senador Pedro Simon, de quem é muito amigo, para lhe dar um abraço. Depois teve encontro-almoço com o governador e também candidato às prévias, Eduardo Leite, finalizando a agenda na cidade com entrevista coletiva e encontro com militantes e lideranças do partido.

Arthur Virgílio foi recebido no Palácio do Piratini, histórico para a democracia brasileira por ter sido palco da resistência contra o golpe que tentou impedir a posse de João Goulart, após a renúncia de Jânio Quadros, na chamada Campanha da Legalidade, liderada por Leonel Brizola. Leite fez um tour no palácio e, especialmente, nos porões onde foi implantada a resistência, agora totalmente reformada na gestão do atual governador. Leite destacou o espírito democrático das prévias partidárias.

“Acima de tudo somos do PSDB e acreditamos na democracia como necessária para que o país encontre o seu caminho. E acima de peessedebistas somos brasileiros e estamos preocupados em ajudar para que o Brasil volte à sensatez, ao equilíbrio. Dá para fazer o exercício da divergência com respeito”, afirmou Leite. “Estar ao lado do Arthur disputando as prévias já é uma grande honra. Ele é um ser humano de grandes qualidades e um político reconhecido que merece todo o nosso respeito”, completou o governador do Rio Grande do Sul.

“É uma honra muito grande para mim vir aqui conversar com o Eduardo Leite, uma pessoa que está fazendo uma trajetória política meteórica, mas sensata e segura. As prévias são feitas para unir, o que não quer dizer que não se tenha divergências. É com divergências que a gente consegue chegar às posições mais inteligentes”, disse Arthur Virgílio, que convidou o governador gaúcho para visitar Manaus, ainda no processo de campanha das prévias.

Depois do encontro com o governador, Virgílio se reuniu com a militância tucana para falar de suas propostas e preocupações com o futuro do Brasil e da Amazônia. Ele foi recebido pelo presidente do PSDB-RS, deputado federal Lucas Redeker.

“Vim ao RS trazer uma mensagem: O PSDB é o partido onde estão meus amigos e as pessoas que admiro, talvez os melhores do Brasil. Ele tem um grande legado, mas está pequeno e devemos resgatar isso. Outros recados que trago: precisamos dar um choque de democracia e de liberdade no país. É preciso dar um basta ao racismo e a preconceitos e não podemos ter uma política que subestime as mulheres”, defendeu.

Arthur Virgílio voltou a falar sobre a proteção da Amazônia e de seu uso sustentável de potencial trilionário. “Temos que cuidar das florestas, dos rios, dos indígenas. Chega de desmatamentos e garimpos ilegais. O Brasil precisa da Amazônia, não o contrário”, reafirmou.

No final da tarde, Virgílio seguiu para Florianópolis e, na quinta-feira (21.10), estará em Curitiba e Campo Grande.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, Arthur Virgílio foi recebido por lideranças do partido que elogiaram sua participação no debate e sua caminhada pelas prévias do PSDB.  O deputado Otávio Leite, presidente do PSDB-RJ, destacou que o processo de prévias tem como pano de fundo a revitalização do PSDB. “E a presença do Arthur Virgílio coloca para cima o debate, pela sua história, pela sua categoria. Ele é versado em múltiplas situações e múltiplos temas. Eu me orgulho muito de fazer parte de um partido que tem um homem da estatura de Arthur Virgílio”, disse.

Otávio Leite lembrou que, em seu primeiro mandato como deputado federal, teve a oportunidade de ver a atuação de Arthur Virgílio quando travou dura batalha para derrubar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). “Ele perseverou, de maneira heróica, para que o país não tivesse a CPMF assaltando o bolso das pessoas”, contou.

Ambientalista, Aspásia Camargo, fez questão de ir ao encontro de Arthur Virgílio, após vê-lo no debate. “Eu tenho uma lista de coisas muito importante que ele disse durante o debate, e o que ele fez foi quebrar um pouco a mesmice dos candidatos que, às vezes, já têm um discurso preparado e todo arrumadinho. Ele desarrumou nossa cabeça e depois arrumou de novo, para melhor”, afirmou. Ela destacou a abordagem de Arthur Virgílio sobre a segurança e, principalmente, sobre as questões que envolvem a defesa da Amazônia e o desenvolvimento sustentável da região. “Eu acredito que o futuro das cidades é a sustentabilidade, com energia renovável, alta tecnologia, entre outras inovações”, finalizou.

“Estou muito lisonjeado com a receptividade que tive aqui no Rio. Senti-me em casa. O resultado das prévias, o que vier, veio, e eu torço para vencer. Agora, o que estou feliz é com a receptividade do nosso discurso sobre Brasil, Amazônia e democracia. Isso é o que o pessoal estava querendo ouvir e estou feliz, muito feliz”, concluiu Virgílio.

CPI da Pandemia: relatório de Renan Calheiros pede 68 indiciamentos

EDILSON RODRIGUES/AGENCIA SENADO

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, apresentado nesta quarta-feira (20) pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), tem  mais 1,1 mil páginas, divididas em 16 capítulos e 29 tipos penais apontados. O texto, que será votado pelo colegiado na próxima terça-feira (26), pede o indiciamento de 66 pessoas e de duas empresas. Uma delas é a Precisa Medicamentos, que intermediou a negociação de um contrato que acabou cancelado pelo Ministério da Saúde para a aquisição de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin. A outra é a VTClog, contratada pelo Ministério da Saúde para cuidar da logística da distribuição de vacinas e insumos contra a covid-19, que também é suspeita de irregularidades.

Entre os nomes da lista estão o do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de quatro ministros: Marcelo Queiroga (Saúde), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) e Walter Braga Netto (Defesa). Constam ainda, entre as sugestões de indiciamento, os ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Eduardo Pazuello (Saúde). Entre os parlamentares, a lista traz os deputados federais Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, Osmar Terra (MDB-RS), Carla Zambelli (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF) e Carlos Jordy (PSL-RJ), além de três filhos do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ) e o vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos).

Também figuram no rol de pedidos de indiciamentos Luciano Hang, Otávio Fakhoury, Carlos Wizard, além da médica Nise Yamaguchi e do virologista Paolo Zanotto, todos nomes apontados como sendo de integrantes de um gabinete paralelo de aconselhamento do presidente na pandemia.

Recuo

No parecer, o presidente Jair Bolsonaro é responsabilizado pela prática de nove crimes: epidemia com resultado morte; infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo, incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; crimes contra a humanidade; e crimes de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo).

Ontem (19) à noite, em uma reunião na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), pontos divergentes do relatório foram discutidos pelo G7 – grupo de senadores independentes e oposicionistas. Com isso, o texto final do parecer  sofreu alterações.

O grupo decidiu retirar do parecer, por exemplo, imputações ao presidente pelos crimes de genocídio contra indígenas e homicídio, que enfrentavam resistências entre o grupo majoritário na comissão. Para o senador Humberto Costa (PT-PE), que participou do encontro, o relatório de Calheiros “é consistente e sólido”, e a cúpula da comissão se preocupou em conferir mais precisão jurídica ao documento para que juízes e promotores não possam desqualificá-lo futuramente. “Não tínhamos condições técnicas para fazer esse enquadramento”, afirmou.

Ao chegar ao Senado na manhã de hoje, Renan Calheiros disse que, apesar do recuo na tipificação de crimes, não haverá prejuízo ao relatório, já que o presidente da República continuaria sendo enquadrado em crime contra a humanidade, em denúncia que será encaminhada pelo colegiado ao Tribunal Penal Internacional. Caso aprovadas pela CPI, as propostas de indiciamento contidas no relatório devem ser encaminhadas a instituições como o Ministério Público e a Câmara dos Deputados. “O procurador-geral da República [Augusto Aras] tem o dever de observar tudo o que foi investigado pela CPI”, cobrou o relator.

As mudanças nos tipos penais, decididas na reunião na casa de Tasso Jereissati, fizeram com que o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, e o secretário especial de Saúde Indígena, Robson da Silva, ficassem fora da lista final de pedidos de indiciamento. Um terceiro nome que foi retirado dessa lista é o do pastor Silas Malafaia, que havia sido incluído no relatório pela propagação de fake news.

Hoje, antes do início da leitura do relatório, durante agenda na cidade de Russas, no Ceará, o presidente Bolsonaro disse “não ter culpa de nada” e criticou os trabalhos da CPI. Segundo o presidente, os senadores do colegiado “nada produziram a não ser ódio e rancor”. “Como seria bom se aquela CPI estivesse fazendo algo de produtivo para o nosso Brasil. Tomaram tempo do nosso ministro da Saúde, de servidores, de pessoas humildes e de empresários. Nada produziram a não ser o ódio e o rancor entre alguns de nós”, disse Bolsonaro. “Mas nós sabemos que não temos culpa de absolutamente nada”, afirmou o durante discurso.

Críticas

Ao chegar ao Senado, na manhã de hoje, o senador Flávio Bolsonaro, membro suplente da comissão, também criticou o relatório de Renan Calheiros. Para ele, o parecer é uma “piada”. “Ele receberia da seguinte forma, você sabe aquela gargalhada dele?”, disse Flávio Bolsonaro a jornalistas ao se referir ao seu pai, imitando a risada dele. “Porque não tem o que fazer de diferente disso. É uma piada de muito mau gosto o que o senador Renan Calheiros faz”, avaliou. Ainda segundo Flávio Bolsonaro, que teve o indiciamento pedido pelo parecer final acusado de disseminação de fake news, o texto é “inconstitucional”.

O relatório também foi alvo de críticas por parte de outros senadores governistas. Para Marcos Rogério (DEM-RO), a CPI focou apenas o governo federal, com o objetivo de desgastar o presidente Bolsonaro. Já Eduardo Girão (Podemos-CE), que se declara independente e é autor do requerimento para a investigação nos estados, diz que a comissão fechou os olhos à atuação de governos estaduais e prefeituras. Eles prometem relatórios alternativos ao de Renan.

Proposições

O parecer final da CPI tem uma parte dedicada à sugestão de 16 propostas legislativas, além de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Uma delas trata da criação de uma pensão especial para os órfãos da covid-19 até 21 anos de idade. Há ainda projetos que pretendem criminalizar o combate da produção e divulgação de notícias falsas,  especialmente as que envolvam temas ligados à saúde pública.

Sob o argumento de “coibir a prática de crimes executados em função da situação de calamidade pública na saúde” e reverter o uso do produto do crime em favor do combate à pandemia, o relator também incluiu duas propostas para alterar o Código Penal e a lei que dispõe sobre crimes hediondos. Em um dos projetos, Renan Calheiros prevê a tipificação de crime de extermínio, que já é previsto no Estatuto de Roma, que estabeleceu a criação do Tribunal Penal Internacional. “Trata-se de tipo penal semelhante ao do genocídio, já previsto na Lei nº 2.889, de 1956, com a diferença de ser voltado contra vítimas inespecíficas, em contraste com um grupo determinado”, explicou o senador. O projeto prevê pena de dois a 30 anos de prisão.

A inclusão da covid-19 como doença grave para os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) também está entre as propostas de legislação do relatório final. Pelo texto, os segurados do RGPS não precisarão cumprir carência para ter acesso à concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. “Nesse contexto – e em razão de bem-vinda sugestão da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais à CPI –, apresenta-se proposição que acolhe solução a essa situação que também tem comprometido a segurança social de trabalhadores brasileiros”, ressalta Renan Calheiros.

Entre os projetos está ainda o que cria o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19. Em outra proposição, os profissionais da saúde que trabalharam no atendimento de pacientes da covid-19 durante a pandemia também podem ser homenageados se aprovada a criação do Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19. A ideia é que o material seja incluído no acervo do Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

Detran Amazonas realiza segundo mutirão de exames práticos de direção

Acontece neste sábado (23/10) o segundo mutirão de exames práticos de direção, categoria B, do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). Até a manhã desta quarta-feira (20/10), 697 candidatos estavam inscritos pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs). Na primeira edição, no dia 25 de setembro, 614 alunos em processo de primeira habilitação participaram do mutirão.

Assim como na primeira edição, as vagas foram destinadas aos alunos que estavam há quase dois meses à espera do exame prático de direção, que é a última etapa no processo de primeira habilitação. Isso vai ajudar a desafogar a fila de espera pela prova de direção que, para os novos alunos, chega a janeiro de 2022.

“Com esses dois mutirões nós iremos conseguir reduzir esse tempo de espera, que foi se acumulando pelo tempo em que o Detran precisou parar as atividades por causa da Covid-19 e também pela retomada gradual dos serviços. Se, mesmo com esses dois mutirões, essa fila ainda não estiver satisfatória, nós poderemos realizar outros”, explicou Amurinê Tomaz, diretor técnico do Detran-AM.

O segundo mutirão será realizado no horário das 8h às 17h. Os exames são realizados no Centro de Exames de Direção Veicular (CEDV) e Centro de Treinamento de Direção Veicular (CTDV), no bairro Colônia Terra Nova, zona norte de Manaus.

Exames – Os exames práticos de direção para a categoria B são realizados pelo Detran-AM às segundas, terças, quartas e quintas-feiras, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h ao meio-dia. As sextas são destinadas aos exames práticos de direção das categorias C, D e E.

FOTO: Arquivo/Detran-AM

Saúde investirá R$ 14 milhões para qualificar atendimentos de urgência

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante o lançamento do Programa SOS de Ponta - Capacitação nas Urgências e Emergências do Brasil.

O Ministério da Saúde anunciou hoje (18) que investirá R$ 14 milhões na criação de 10 mil vagas para o Programa SOS de Ponta, visando à qualificação de profissionais da saúde para realizarem atendimentos de urgência e emergência em suas unidades de saúde.

“Vivemos hoje situação de emergência na saúde pública internacional. Nosso país teve mais de 600 mil óbitos decorrentes da covid-19. A grande lição dessa pandemia é o fortalecimento do sistema de saúde no Brasil”, disse o ministro Marcelo Queiroga durante a cerimônia de lançamento do Programa SOS de Ponta-Capacitação nas Urgências e Emergências do Brasil.

Segundo ele, o sistema de saúde tem, atualmente, “posição confortável” para atender aqueles que, com síndrome respiratória grave, necessitam de unidades de terapia intensiva (UTIs). “Hoje trazemos essa ação SOS de Ponta porque sabemos que, nas urgências e emergências, é que existe o risco maior de morte, e precisamos qualificar melhor aqueles que estão na ponta para atende a essas situações”, disse o ministro.

Médicos pelo Brasil

Queiroga antecipou que, até o final do ano, sua pasta lançará o Médicos pelo Brasil, programa que, segundo ele, “terá edital para a contratação dos médicos de uma maneira diferente da do passado, que inclusive traziam cidadãos de outros países, em regime muito impróprio para trabalhar em nosso país. Queremos mudar esse cenário”.

O ministro classificou como “ativo precioso” os profissionais da saúde que vêm atuando na linha de frente para o combate à pandemia, e reforçou a importância da relação de confiança entre médicos e pacientes. Segundo Queiroga, “telesaúde e e telemedicina nunca vão substituir, mas reforçar, as relações médico-paciente, ampliando acessos”.

Edição: Lílian Beraldo

Ageman vistoria funcionamento do Aterro Sanitário de Manaus

Engenheiros da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) estiveram na manhã desta segunda-feira, 18/10, no Aterro Sanitário da cidade, localizado no Km 19 da rodovia AM-010. A visita é parte do início dos trabalhos que a agência municipal irá realizar junto à Comissão de Estudos Técnicos para implementação do novo aterro e da Usina Biológica de Gás, visto que a atual concessão do serviço está prevista para encerrar em 2025.

Durante a vistoria, os engenheiros da Ageman tiveram a oportunidade de conhecer a operacionalidade do aterro, a Usina Biológica de Gás e também a primeira Central de Logística Reversa de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos da região Norte do país.

“Como vamos passar a regular e fiscalizar também a questão dos resíduos sólidos na cidade de Manaus, conforme determinação do prefeito de Manaus, David Almeida, a partir dessa nova concessão, se faz extremamente necessária a nossa vinda aqui, para que os técnicos que vão atuar diretamente na comissão possam obter informações a respeito dos processos de funcionamento do aterro e também esclarecer eventuais dúvidas”, afirmou o diretor-presidente da Ageman, Fábio Augusto Alho da Costa, que também acompanhou a visita dos engenheiros.

O Aterro de Resíduos Sólidos de Manaus está em operação desde 1985 e a área estimada é de 73 hectares. O espaço é o único complexo de destino final dos resíduos sólidos urbanos da cidade de Manaus.

Diariamente, o aterro recebe em média 2,8 toneladas de resíduos sólidos.

A empresa Tumpex é a concessionária responsável pela gestão do aterro, a qual subcontrata a empresa Marquise, para os diversos processos de recebimento, tratamento e destinação final dos resíduos.

Além da Ageman, fazem parte também da Comissão de Estudos Técnicos para a implementação do novo aterro, representantes da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), do Conselho Municipal de Gestão Estratégica (CMGE) e também da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).

Com o início da regulação dos resíduos sólidos, a cidade de Manaus será a primeira capital da região Norte do país a promover a regulação e a fiscalização dos processos envolvendo os resíduos sólidos, por meio de uma agência reguladora.

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Texto – Tereza Teófilo / Ageman

Foto – Divulgação / Ageman

Butantan recebe autorização para iniciar testes de soro anti-covid

Instituto Butantan

O Instituto Butantan recebeu hoje (15) a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar, em humanos, testes complementares do soro anti-covid, fabricado pela instituição. Ao contrário da vacina, que é uma forma de prevenção, o soro auxilia no tratamento de pessoas já infectadas pela doença. Com a autorização de hoje, o Butantan conta com as permissões necessárias para a realização de todas as etapas dos testes clínicos do soro. 

Os exames serão realizados no Hospital do Rim e no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), ambos localizados na cidade de São Paulo. Os voluntários participantes são adultos com mais de 30 anos e com diagnóstico de infecção por covid-19 confirmado por PCR, no máximo, nos cinco dias anteriores. O soro é intravenoso, ou seja, é inserido na veia em uma única aplicação. O paciente fica no hospital por um dia e recebe o medicamento.

Os ensaios serão feitos em duas fases e três etapas. Na fase 1, o estudo vai envolver 30 pessoas transplantadas de rim, pacientes do Hospital do Rim (etapa A); e 30 pacientes oncológicos do Hospital das Clínicas, com câncer de órgão sólido (etapa B). Na fase 2, participarão 558 pessoas, entre transplantados de órgãos sólidos e pacientes oncológicos, todos fazendo terapia imunossupressora (etapa C).

“O foco do soro anti-covid nos imunossuprimidos é uma contribuição do Butantan para fornecer tratamento a um público numeroso que tem dificuldades na sua imunização e, em muitos casos, não pode tomar vacina. Além disso, são pessoas bastante afetadas pela covid-19, com uma taxa de mortalidade que pode ser superior a 65%”, destacou o instituto em nota.

Solicitações de agendamentos no aplicativo PAC Digital passa de 11 mil

Em quatro dias de funcionamento, o aplicativo PAC Digital já recebeu 11.075 pedidos de agendamento de emissão de Registro Geral (RG), sendo 2.809 para 1ª via e 8.266 para 2ª via. O serviço de agendamento on-line lançado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), começou a funcionar na segunda-feira (11/10) e pretende agilizar a emissão de RGs em todo o estado.

As unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs) que registraram o maior número de solicitações foram Via Norte, São José e Leste, com respectivamente 2.080, 1.786 e 1.776 pedidos. Hoje, a secretaria coordena 13 unidades do PAC, sendo nove na capital e quatro em outros municípios: Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru e Parintins.

De acordo com a secretária titular da Sejusc, Mirtes Salles, o aplicativo tem sido bem recebido pela população e vai atender toda a demanda reprimida na emissão de RGs, provocada por causa da pandemia da Covid-19.

“O aplicativo vai trazer muita praticidade e facilitar o agendamento do cidadão. Além disso, já aumentamos o número de atendimentos diários para 100, em cada unidade do PAC. Todas estas medidas fazem parte do plano de ação determinado pelo governador Wilson Lima, que inclui ainda a modernização dos PACs, a começar pelo PAC Compensa, e ações de cidadania tanto na capital quanto no interior”, reforçou a gestora.

A gerente de loja, Vanessa Karolyne Lemos Ribeiro, de 22 anos, foi uma das mais de 11 mil pessoas que solicitaram o serviço. Para ela, o método vai facilitar a vida do cidadão.

“Conheci o aplicativo por meio das redes sociais da Sejusc e achei tudo muito prático e rápido. Já realizei o agendamento para tirar a 2ª via do RG e agora é só aguardar o dia, hora e local indicados para a realização do serviço”, disse Vanessa.

Funcionamento – O primeiro passo é baixar o aplicativo Sasi, fazer o cadastro e depois colocar o código SJPAC. Em seguida, é só acessar o primeiro canal, que é o de pedido de agendamento, podendo ser feito tanto para a pessoa quanto para terceiros. Após a solicitação feita, a pessoa recebe uma mensagem, pelo e-mail e telefone cadastrados no app, em até 72 horas com a confirmação do serviço.

Além do agendamento, o app também conta com as abas: “Conheça o PAC”, “Notícias”, “Sugestões e Reclamações” e está disponível para celulares Android e iPhone (iOS).

Eleições 2022: conheça as novas regras eleitorais

TSE - Tribunal Superior Eleitoral Urna eletrônica

Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, de 27 senadores e de 513 deputados federais, além de deputados estaduais e distritais.

O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês.

Conheça as regras:

Recursos

Para incentivar candidaturas de mulheres e negros, a nova regra modifica contagem dos votos para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. Serão contados em dobro os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas durante esse período.

Fundo eleitoral

Em 2022, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – chamado de fundo eleitoral – terá R$ 5,7 bilhões. Esse é o valor previsto para o financiamento de campanhas políticas. Os recursos são divididos da seguinte forma:

  • 2% dos recursos do fundo devem ser divididos entre todos os partidos, sendo o marco temporal a antecedência de seis meses da data do pleito.
  • 35% dos recursos devem ser divididos entre os partidos na proporção do percentual de votos válidos obtidos pelas siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, tendo por base a última eleição geral. Nos casos de incorporação ou fusão de partidos, os votos dados para o partido incorporado ou para os que se fundirem devem ser computados para a sigla incorporadora ou para o novo partido.
  • 48% dos recursos do fundo serão divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados na última eleição geral. Pela regra, partidos que não alcançaram a cláusula de barreira, contam-se as vagas dos representantes eleitos, salvo os deputados que não tenham migrado para outra legenda.
  • 15% dos recursos do fundo devem ser divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado, contabilizados aos partidos para os quais os senadores foram eleitos.

Fundo Partidário

Já o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos ou fundo partidário é destinado às siglas que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral. Distribuído anualmente, o fundo partidário deve alcançar R$ 1,2 bilhão em 2022 e R$ 1,65 bilhão em 2023. A divisão é feita da seguinte forma:

  • 5% do total do Fundo Partidário serão divididos, em partes iguais, a todos os partidos aptos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;
  • 95% do total do Fundo Partidário serão distribuídos a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília

Nova data de posse

A emenda à Constituição modifica o dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e dos governadores para 6 de janeiro a partir de 2027. Atualmente, presidente e os governadores tomam posse no dia 1º de janeiro. No caso da próxima eleição, em 2022, a data de posse em 2023 permanecerá no primeiro dia do ano.

Fidelidade partidária

As novas regras permitirão que parlamentares que ocupam cargos de deputado federal, estadual e distrital e de vereador possam deixar o partido pelo qual foram eleitos, sem perder o mandato, caso a legenda aceite.

O texto permite ainda que partidos que incorporem outras siglas não sejam responsabilizados pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais incorporados e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas.

Antes da mudança, a lei eleitoral permitia que parlamentares mantivessem o mandato apenas nos casos de “justa causa”, ou seja, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e se o desligamento fosse 30 dias antes do prazo de filiação exigido em lei para disputar a eleição.

A incorporação de partidos também foi disciplinada pela emenda. Pelo texto, a sigla que incorporar outras legendas não será responsabilizada pelas sanções aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relacionadas com prestação de contas.

Plebiscitos

A emenda constitucional incluiu a previsão para a realização de consultas populares sobre questões locais junto com as eleições municipais. Essas consultas terão que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral em até 90 dias antes da data das eleições. Os candidatos não poderão se manifestar sobre essas questões durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Federações partidárias

Apesar de não fazer parte da Emenda Constitucional 111, outra mudança nas regras eleitorais terá validade no próximo pleito. Ao derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional validou o projeto que permite a reunião de dois ou mais partidos em uma federação.

A federação partidária possibilita aos partidos, entre outros pontos, se unirem para atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um período mínimo de quatro anos. As siglas que integram o grupo mantêm identidade e autonomia, mas quem for eleito devem respeitar a fidelidade ao estatuto da federação.

Outras modificações

A Câmara dos Deputados aprovou ainda outra proposta com a revisão de toda a legislação eleitoral. A modificação do novo código consolida, em um único texto, a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação eleitoral tem, ao todo, 898 artigos e reúne, entre outros pontos, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos, a Lei das Inelegibilidades e a Lei do Plebiscito.

Pelo texto aprovado na Câmara estabelece a quarentena de diversas carreiras. A proposta aprovada pelos deputados exige o desligamento de seu cargo, quatro anos antes do pleito, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.

Entre as inovações da nova regra eleitoral está a autorização para candidaturas coletivas para os cargos de deputado e vereador. O partido deverá autorizar e regulamentar essa candidatura em seu estatuto ou por resolução do diretório nacional, mas a candidatura coletiva será representada formalmente por apenas uma pessoa.

No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avaliou que não havia tempo hábil para analisar as propostas de alteração ao código eleitoral a tempo de vigorar para as eleições de 2022. De acordo com o Artigo 16 da Constituição Federal, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. A matéria ainda aguarda votação no Senado e não terá vigor nas próximas eleições.

Wilson Lima vistoria obras da segunda fase do complexo viário Anel Sul

O governador Wilson vistoriou, nesta quinta-feira (07/10), as obras da segunda fase do complexo viário Anel Sul, trecho que vai do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo 4 (Cindacta 4) até a ponte do Tarumã, zona oeste de Manaus. As obras dessa segunda fase, iniciadas em junho deste ano, vão duplicar 5,4 quilômetros da via.

Segundo a Secretaria de Estado de Infraestrutura e da Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), mesmo com a incidência das chuvas foi possível avançar nos serviços de terraplenagem e drenagem nas imediações da Cachoeira Alta.

“Nós dependemos muito da questão das chuvas. Esse ano nós estamos tendo uma situação atípica. Vez por outra tem um dia que chove e cada dia de chuva são dois, três dias que a gente perde de obra aqui, mas nós estamos trabalhando para que essa obra possa ser entregue até o final deste ano, para desafogar o trânsito nessa área de Manaus, que acaba sendo muito complicado no período da manhã e também da tarde, na hora rush”, disse o governador.

Na primeira fase, já foram finalizados os serviços em 3,3 quilômetros da avenida do Turismo. Também foi concluído o viaduto Lydia da Eira Corrêa, com 230 mil metros quadrados, situado no entroncamento das avenidas do Tarumã, Torquato Tapajós e Arquiteto José Henriques. Ao todo, 61% dos trabalhos, somando as fases um e dois, já foram executados.

O complexo viário Anel Sul irá desafogar o fluxo de veículos na avenida Torquato Tapajós, atendendo à atual demanda de tráfego de veículos da zona norte da cidade, proporcionando um novo caminho com destino ao Centro da capital através da avenida Tarumã. A obra trará economia de tempo e combustível aos usuários. Além disso, o Anel Sul interligará o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes às rodovias AM-010 e BR-174.

“Ela é fundamental para o Distrito Industrial, ela é fundamental para as pessoas que moram nessa região. Tenho conversado muito com algumas comunidades aqui do Tarumã, com alguns pequenos produtores da agricultura familiar que estão muito entusiasmados e veem um horizonte de perspectivas muito boas porque isso garante o escoamento da produção e também é um direito fundamental do cidadão de ir e vir, um desenvolvimento social”, ressaltou Wilson Lima.

 

Desapropriação – No Anel Sul, já foram executadas 80% das desapropriações e os outros 20% devem ser concluídos até março de 2022. Os proprietários são devidamente indenizados pelo Governo do Estado. Das desapropriações já executadas, 107 imóveis foram demolidos para continuidade das obras de duplicação da via.

 

Anel Leste – O Governo do Estado também trabalha na construção do Anel Viário Leste que, junto com o Anel Sul, formarão a maior obra de mobilidade urbana de Manaus. Esses dois complexos, um total de 27 quilômetros – vão interligar o Distrito Industrial e o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, e tirar de circulação de outras vias da cidade as carretas que saem do Polo Industrial de Manaus (PIM). O Anel Leste contempla 18,3 quilômetros de extensão.

 

Fotos: Diego Peres/Secom

União Brasil confirma Amazonino como pré-candidato ao Governo do Amazonas

A convenção nacional do DEM e do PSL que oficializou a fusão entre os dois partidos e elegeu a nova executiva nacional também confirmou o nome do ex-governador Amazonino Mendes como pré-candidato do União Brasil ao Governo do Amazonas pelo primeiro-vice-presidente do partido, Antônio Rueda. O objetivo do partido é eleger 12 governadores e manter a maior bancada no Congresso. Antônio Rueda também confirmou as filiações do vereador Amom Mandel e do ex-deputado federal e ex-secretário de Educação, Humberto Michiles.

“O União Brasil será gigante também no Amazonas e com apoio de um partido forte nacionalmente vamos construir as bases para a transformação econômica e social do nosso Estado, e levar esperança ao nosso povo, principalmente dos bairros e do interior, que foram os que mais sofreram por conta de um governo desastroso”, disse Amazonino ao confirmar sua filiação ao novo partido.

Amazonino revelou que o plano do União Brasil para o Amazonas é eleger três deputados federais, uma grande bancada de deputados estaduais, além do senador e governador.

A prioridade imediata, segundo Amazonino, será instalar os diretórios municipais em todos os 62 municípios amazonenses, atraindo para o partido lideranças locais. Amazonino disse que não ficará na presidência do diretório estadual, mas ficará no comando para que o partido seja tão forte no Amazonas quando nacionalmente.
O União Brasil nasce com 82 deputados federais, oito senadores e quatro governadores. É o maior partido do país, com o maior volume de recursos do fundo eleitoral e com o maior tempo de propaganda eleitoral entre todos os partidos.

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