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Lula e Alckmin são diplomados no TSE. Veja na íntegra

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.

O evento começou às 14h25 e foi realizado no plenário do TSE, em Brasília. Cerca de 400 convidados estavam presentes, entre eles, parlamentares, ministros de tribunais superiores e representantes de governos estrangeiros.

Os ex-presidentes José Sarney e Dilma Rousseff também participaram da cerimônia.

Do lado de fora, forte esquema de segurança foi montado para proteger a sede da Corte.

Assista a diplomação na íntegra:

A cerimônia começou com a execução do Hino Nacional pela banda dos Dragões da Independência, do Batalhão da Guarda Presidencial.

Em seguida, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entregou os diplomas para Lula e Alckmin. Após receber o documento das mãos de Moraes, o presidente eleito discursa.

Antes de encerrar o evento, Alexandre de Moraes também pretende discursar.

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023.

O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) até 19 de dezembro.

TCE-AM aprecia contas do prefeito David Almeida e outros 78 processos nesta terça (13)

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta terça-feira (13), às 9h30, em sessão especial, para apreciar as contas do Prefeito de Manaus, David Almeida, referente ao exercício do ano de 2021. 

A gestão municipal contou com orçamento de R$ 5,5 bilhões para o exercício de 2021, valor estipulado pela Lei Orçamentária Anual, aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). 

Atualmente, a administração da capital conta com 23 órgãos entre secretarias, institutos, e fundações de apoio.

As contas do prefeito são de relatoria do conselheiro Júlio Pinheiro, e estarão sob apreciação do Tribunal Pleno em sessão especial. Após a sessão especial, o Pleno realizará a sessão ordinária, às 10h, com o julgamento de 78 processos.

As sessões serão transmitidas, ao vivo, pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube, Facebook e Instagram (TCE Amazonas), além da transmissão pela Rádio Web do Tribunal, disponível em www.tce.am.gov.br.

Sessão Ordinária
Às 10h o Pleno realizará a 45ª Sessão Ordinária, com a apreciação de 78 processos.

Estarão em pauta 23 prestações de contas de gestores e ex-gestores de órgãos jurisdicionados ao TCE-AM, dentre elas a do prefeito de Boa Vista do Ramos em 2019, Eraldo Trindade; do secretario de Estado de Produção Rural em 2020, Petrucio Pereira de Magalhães; dos prefeitos de Envira em 2020, Ivon Rates da Silva, e de Carauari em 2020, Bruno Litaiff, e do secretario de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) em 2018, Roberto Folhadela. 

Ainda serão apreciadas 23 representações, 17 recursos, quatro embargos de declaração, quatro tomadas de contas, três denúncias, duas auditorias, uma consulta, e um encaminhamento de ofício.

As duas sessões serão conduzidas pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro.

Reeleito, Wilson Lima será diplomado pelo TRE-AM nesta segunda-feira (12)

O governador reeleito Wilson Lima (União Brasil) e vice, Tadeu Souza (Avante) serão diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), nesta segunda-feira (17), em Manaus.

Também vão ser diplomados o senador Omar Aziz (PSD-AM), os oito deputados federais e os 24 deputados estaduais eleitos no pleito deste ano.

A cerimônia será às 17h no Auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, localizado no prédio anexo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no Aleixo, Zona Centro-Sul da capital amazonense.

A princípio, a solenidade estava marcada para ocorrer somente na próxima sexta-feira (16), mas foi antecipada pelo presidente do TRE, desembargador Jorge Lins, por conflitos nas agendas de alguns dos eleitos.

Diplomação

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo.

Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do tribunal eleitoral competente.

Lula e Alckmin serão diplomados hoje presidente e vice-presidente

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin serão diplomados hoje (12) em seus respectivos cargos, em cerimônia marcada para as 14h no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ato solene, com cerca de 300 convidados e com forte esquema de segurança, marca o fim de todo o processo eleitoral. O diploma que atesta terem sido Lula e Alckmin eleitos pelo voto popular será assinado pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
Segundo o Código Eleitoral, devem constar no certificado o nome do candidato, a sigla pela qual foi eleito e o cargo. A expedição do documento é uma formalidade que condiciona a posse no cargo. Ou seja, de posse do diploma Lula e Alckmin estão aptos a assumir a partir de 1° de janeiro.

Na prática, o diploma é um atestado dado pelo TSE de que as eleições foram regulares. Isso porque o documento somente pode ser emitido após o cumprimento de diversas exigências, como a aprovação das contas de campanha, a finalização de todas as etapas de auditoria eleitoral e a análise inicial de recursos contra o resultado do pleito.

Moraes já negou uma ação aberta pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, derrotado em sua tentativa de reeleição. A legenda alegou falha de segurança em alguns modelos de urna eletrônica, mas não conseguiu comprovar suas alegações. O presidente do TSE multou a agremiação em cerca de R$ 23 milhões, por litigância de má-fé.

Segundo o TSE, não constam na Corte Eleitoral recursos contra o ato de diplomação do presidente e vice eleitos. A cerimônia de diplomação ocorre uma semana antes do fim do prazo previsto nas normas eleitorais. Pelo protocolo, são esperados discursos de Lula e Moraes.

Há expectativa de que, após a cerimônia, Lula anuncie mais nomes de seu gabinete ministerial, conforme ele mesmo já antecipou. Espera-se também o anúncio das primeiras mulheres no primeiro escalão do novo governo. Na sexta-feira (9), o presidente eleito adiantou cinco nomes, entre eles o das pastas da Fazenda, Fernando Haddad, e Justiça, Flávio Dino.

Roberto Cidade é o 4º deputado estadual, proporcionalmente, mais bem votado do Brasil

Com a totalidade de urnas apuradas, a votação histórica do deputado estadual Roberto Cidade (UB), com 105.510 votos absolutos, o coloca como o quarto deputado estadual mais bem votado do Brasil, proporcionalmente, com 5,35% dos votos válidos. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O parlamentar mais bem votado da história da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), fica atrás apenas de representantes do Espírito Santo, Minas Gerais e Piauí. Minas possui o terceiro maior colégio eleitoral do País, o primeiro e segundo colocados são, respectivamente, São Paulo e Rio de Janeiro. 

 “As análises de desempenho começam a chegar e nos colocam encabeçando uma lista de deputados com massiva votação, proporcionalmente. Isso nos alegra, nos motiva e nos permite dimensionar, com um pouco mais de clareza, a grandiosidade desse pleito. Agradeço pela confiança e reafirmo que sei da responsabilidade que tenho. Esperem de mim muita dedicação, força de vontade e compromisso com o povo do meu Estado, que me concedeu a oportunidade de continuar trabalhando pelo Amazonas”, afirmou.

Conforme o levantamento feito com base nos dados divulgados pelo TSE, os três deputados estaduais do Brasil, proporcionalmente, mais bem votados foram: Sérgio Meneguelli (Republicanos), deputado estadual pelo Espírito Santo, com 6,60% dos votos válidos; Bruno Engler (PL), de Minas Gerais, com 5,75% dos votos válidos e Georgiano Neto (MDB), do Piauí, com 5,53% dos votos válidos.

Votações anteriores 

Em 2018, pleito que o credenciou ao primeiro mandato como deputado estadual, Cidade obteve 33.239 votos, sendo o segundo candidato melhor votado. Antes disso, em 2016, em sua primeira eleição, essa para o cargo de vereador de Manaus, Roberto Cidade obteve 6.285 votos, sendo o 25º colocado em quantidade de votos e o primeiro suplente da coligação, que fez quatro vereadores. No fim de 2018, Cidade assumiu como vereador para um mandato de 45 dias.

Quadro – 15 deputados estaduais mais bem votados, proporcionalmente, no País

POSIÇÃOESTADODEPUTADOPARTIDOPERCENTUAL
Espírito SantoSérgio MeneguelliRepublicanos6,60%
Minas GeraisBruno EnglerPL5,75%
PiauíGeorgianoMDB5,53%
AmazonasRoberto CidadeUnião5,35%
Santa CatarinaAna CampagnoloPL4,88%
Mato GrossoJanaína RivaMDB4,70%
Rio Grande do NorteWendel LagartixaPL4,69%
TocantinsLeo BarbosaRepublicanos3,92%
ParanáAlexandre CuriPSD3,90%
AcreNicolau JúniorPP3,80%
SergipeCristiano CavalcanteUnião3,72%
AlagoasAlexandre AyresMDB3,66%
PernambucoPastor Júnior TércioPP3,66%
Mato Grosso do SulMara CaseiroPSDB3,48%
São PauloEduardo SuplicyPT3,46%

Fonte: TSE

Bancada feminina encolhe no Senado; Câmara elege a maior da história

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília

A bancada feminina no Senado encolheu nas eleições de domingo (2). Em 2019, início da atual legislatura, eram 12 senadoras e, a partir de janeiro de 2023, serão 10. Dos 27 eleitos para vagas na Casa, apenas quatro são mulheres: Damares Alves (Republicanos-DF) e Tereza Cristina (PP-MS), a atual deputada Professora Dorinha (União-TO) e a deputada estadual Teresa Leitão (PT-PE).

Damares e Tereza Cristinas foram ministras no governo Bolsonaro. Dorinha e Tereza Cristina vão assumir as cadeiras que, até 31 dezembro deste ano, são de Simone Tebet (MDB-MS) e Kátia Abreu (PP-TO).

Caso o senador Jorginho Mello (PL-SC), que disputa o segundo turno das eleições para governador, seja eleito, a representação ainda pode aumentar: Ivete da Silveira (MDB-SC) assumiria o mandato como suplente na vaga de Mello e seria a 11ª mulher.

Câmara

Já a Câmara dos Deputados terá, em 2023, o maior número de mulheres eleitas na história do país. Das 513 vagas, 91 – 18% do quadro – serão ocupadas por mulheres. Entre as novas deputadas, duas são trans: Erika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG). Nas eleições gerais de 2018, 77 candidatas foram eleitas para a Câmara.

Outra marca alcançada por mulheres nessas eleições foi a de maior votação em suas unidades da federação. É o caso das deputadas Bia Kicis (PL-DF), Caroline de Toni (PL-SC), Natália Bonavides (PT-RN), Yandra de André (União-SE), Silvye Alves (União-GO), Dra Alessandra Haber (MDB-PA), Socorro Neri (PP-AC) e Detinha (PL-MA).

A federação de partidos liderada pelo PT elegeu o maior número de deputadas na Câmara Federal: 21. O PL vem em seguida, com 17 cadeiras conquistadas na Casa. O PSD também teve aumento expressivo de deputadas eleitas neste ano, passando de uma para quatro representantes em 2023.

Com discurso afiado, Prefeito de Manaus pede que povo mantenha Eduardo Braga em Brasília

Com um discurso afiado e com enfoque na coerência política, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), defende que o candidato Eduardo Braga (MDB) fique no Senado para cumprir o mandato, conquistado em 2018, e defender a Zona Franca de Manaus (ZFM).

“Eu poderia ter sido candidato (ao Governo) já nas eleições deste ano, mas eu fui eleito para ser prefeito e vou honrar o mandato que o povo me deu até o último dia. Em 2018, Eduardo Braga também foi eleito, para representar o Amazonas no Senado. Num momento de tantos ataques à Zona Franca, vamos mantê-lo em Brasília para defendê-la”, disparou Almeida durante o primeiro comício do governador Wilson Lima (União Brasil) neste segundo turno das Eleições, na noite desta quarta-feira (5/10).

Almeida destacou os investimentos que ele têm realizado em Manaus a partir da aliança com o governador, entre eles, o recapeamento de milhares de ruas, reformas de todas as feiras e mercados, garantia do passe livre aos estudantes. Esse é um dos argumentos que o prefeito já antecipou que vai intensificar na campanha de segundo turno, para defender a reeleição do governador.

Propaganda eleitoral no rádio e TV recomeça na sexta-feira

Banner eleições 2022

Os dois candidatos a presidente da República e os 24 a governador que disputam o segundo turno das eleições podem retomar na sexta-feira (7) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.

A propaganda será veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administrados pelo Senado, a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal ou as câmaras municipais.

Deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição sob responsabilidade dos partidos, federações e coligações.

No segundo turno, o tempo de propaganda é dividido igualmente entre os candidatos. A propaganda será veiculada até o dia 28 de outubro, 2 dias antes da votação, marcada para 30 de outubro.

Pelas normas eleitorais, a propaganda para presidente da República será veiculada na TV de segunda-feira a sábado, das 13h às 13h10, e das 20h30 às 20h40. No rádio, a propaganda para presidente vai ao ar de 7h às 7h10 e de 12h às 12h10.

O primeiro a se apresentar será o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por ter obtido maior número de votos no primeiro turno. A partir daí é feita a alternância com o presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição e ficou em segundo lugar.

Nos 12 estados em que a disputa para governador será definida no segundo turno, os candidatos poderão veicular propaganda de 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20 no rádio. Na televisão, o horário eleitoral para governador será de 13h10 às 13h20 e das 20h40 às 20h50.

Os candidatos têm 25 minutos de inserções por cargo, de segunda-feira a domingo, para veicular peças de 30 segundos a 60 segundos ao longo da programação.

Wilson Lima realiza comício para mais de 10 mil apoiadores

O candidato à reeleição para o Governo do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), ao realizar o comício “Arrancada da Vitória” na noite de hoje, 05 de outubro, disse que o povo deu um recado muito firme ao dizer o que quer e o que não quer para os próximos quatro anos, ao se referir à votação vitoriosa que recebeu no primeiro turno das eleições, no último dia 3 de outubro.

Wilson reuniu mais de 10 mil pessoas em uma casa de shows, na zona oeste de Manaus, no primeiro grande ato de campanha do segundo turno das eleições. Prefeitos, deputados estaduais eleitos, vereadores e lideranças políticas e comunitárias compareceram para reforçar o apoio ao governador rumo à reeleição.

“O povo quer a continuidade do Auxílio Estadual permanente, e não quer mais governador que se acha dono do estado do Amazonas. O povo decidiu que quer a continuidade do passe livre estudantil; o Amazonas decidiu que não quer mais aquele político que só aparece na hora de pedir o voto do povo. O povo decidiu que quer o Prato Cheio e que não quer mais o lobo vestido em pele de cordeiro”, destacou Wilson.

Para este segundo turno, Wilson convocou os apoiadores a trabalharem com o mesmo empenho do primeiro turno, quando recebeu mais de 819 mil votos e conquistou a preferência dos eleitores em 49 dos 62 municípios do estado.

“Nós estamos indo para a segunda etapa dessa nossa batalha, agora é a nossa verdade contra a mentira deles. Nós precisamos trabalhar nesse segundo turno com a mesma alegria que a gente venceu no primeiro turno e foi uma vitória linda, uma vitória histórica. E nós estamos trabalhando para construir a maior vitória que esse povo já viu”, completou.

Apoio
Nesta campanha, ao lado de Wilson está a maioria dos prefeitos do Amazonas, incluindo Regis Nazaré, de Anori, e Raimundo Paulino Grana, de Silves, que, nesta quarta-feira, declararam que irão apoiar o candidato do União Brasil neste segundo turno. Muitos deles vieram do interior para a capital para participar da “Arrancada da Vitória”. David Almeida, prefeito de Manaus, disse que está com Wilson desde o início dessa jornada porque ele é a melhor opção.

Na primeira gestão, Wilson destinou investimentos a todos os municípios do estado nas áreas social, de infraestrutura, saúde, segurança, educação e no setor primário.

“Wilson Lima investiu no Anel Viário (de Humaitá) tornando a maior obra de infraestrutura do estado do Amazonas no interior. Essa obra está trazendo tranquilidade, esperança, investimento; está tirando o tráfego pesado de dentro da cidade e está trazendo um grande investimento na questão dos grãos para exportação direto de Humaitá”, disse o prefeito da cidade, Dedei Lobo.

O apoio de Wilson também vem do povo. A auxiliar administrativa Mari Colares, 37, ressaltou os investimentos no setor primário. “Ele deu muito suporte para o produtor rural, para as associações, para o povo da enchente, deu suporte com cestas básicas. Para julgar é muito fácil, mas para resolver as coisas foi o Wilson que fez. Quem dá voto é a população e a população escolheu Wilson Lima”, disse.

Para o profissional de educação física, Matheus Monteiro, 26, Wilson é o governador que mais investiu no esporte. “Eu sendo da área de educação física, eu vejo esse investimento. E é um retorno para nós, tanto profissionais de ter uma renda e também como beneficiar as pessoas através da atividade física. É um governador que tem força e vigor para fazer o diferencial no estado do Amazonas”, ressaltou.

Fotos: Alex Pazuello e Diego Peres

Tadeu diz que vai levar a eficiência da Prefeitura de Manaus para o Governo do Amazonas

“Vou levar a eficiência da prefeitura de Manaus para o governo do Estado”. Esse foi o tom do discurso de Tadeu de Souza, candidato a vice na chapa do governador Wilson Lima, na convenção conjunta do Avante e União Brasil, na noite desta quinta-feira (4/8). O encontro oficializou a chapa e selou o apoio do prefeito David Almeida ao governador na disputa pela reeleição.

“Nos últimos 15 meses, participei das mudanças que o prefeito David Almeida promoveu em Manaus e hoje vivemos numa cidade da qual temos orgulho. E vou emprestar essa eficiência da gestão da prefeitura ao governo do Estado”, destacou o ex-secretário-chefe da Casa Civil de Almeida.

Tadeu de Souza foi um dos principais nomes do governo David Almeida. Comandou a Procuradoria Geral do Município, no início da gestão municipal, e em seguida, ainda em 2021, assumiu a Casa Civil. No cargo, teve papel de destaque na implantação das principais ações, projetos e programas em Manaus.

A gestão eficiente do qual falou Tadeu de Souza tem sido testada com regularidade. Nas pesquisas de opinião, a aprovação da administração municipal está na casa dos 80%.

No seu discurso, o prefeito David Almeida destacou que a aliança com Wilson Lima é pela continuidade de grandes investimentos em Manaus, realizados em parceria com o Estado. Entre eles, o programa “Asfalta Manaus”, para recapeamento de 10 mil ruas nos próximos dois anos; a reforma histórica de feiras e mercados; e garantia do passe livre aos estudantes manauaras.

“Governador, eu serei seu cabo eleitoral. Estamos unidos pelo povo, e falarei a todos a importância da sua reeleição, para a continuação dos investimentos em Manaus e em todo Estado. “Não subestimem a força de um cabo eleitoral”, afirmou David Almeida.