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Wilson Lima destaca geração de empregos e declaração comercial de dois novos campos de gás natural no Amazonas

O governador Wilson Lima destacou, nesta sexta-feira (16/02), a geração de cerca de 6 mil empregos na atividade de exploração do gás natural no Amazonas com os investimentos no campo do Azulão e com a declaração comercial de dois novos campos de exploração nos municípios de Silves e Itapiranga (a 240 e 227 quilômetros de Manaus, respectivamente). Desde a quebra do monopólio do mercado de gás no Amazonas pelo governador em 2021, o setor ganhou competitividade e tem atraído novos investimentos.

O anúncio da comercialidade dos dois novos campos – Campo de Tambaqui e Azulão Leste – feito pela Eneva à Agência Nacional do Petróleo (ANP) formaliza o fim da fase de exploração e o início da fase de desenvolvimento da produção pela empresa nas áreas. A Eneva, que já explora comercialmente o campo de Azulão, em Silves, vai apresentar à ANP os planos de desenvolvimento da exploração comercial dos dois novos campos.

Convidado para o anúncio da Eneva, Wilson Lima destacou que dos 6 mil novos empregos nas operações da empresa, até mil são apenas com as campanhas sísmicas de investigação subterrânea dos novos campos, com investimento privado de até R$ 350 milhões. Outros 5 mil empregos diretos e indiretos chegarão a ser gerados com o auge das obras do complexo Azulão 950, também em Silves, formado por duas usinas em construção, com investimento privado de R$ 5,8 bilhões.

O governador ressaltou, ainda, que a ANP reconhece o Amazonas como o estado que possui a maior reserva de gás em terra do país, algo em torno de 40 bilhões de metros cúbicos de poços já provados, com potencial para alcançar 100 bilhões de metros cúbicos. Segundo Wilson Lima, a exploração das reservas precisa se reverter em benefícios para a população.

“O anúncio que a Eneva dá é resultado de todo o esforço que vem sendo feito para que a gente possa efetivamente ter uma matriz econômica segura”, afirmou o governador. “Quando a gente fala em geração de emprego, a gente não está falando apenas desses empregos que estão sendo gerados direta e indiretamente por esse empreendimento, mas tem aqueles empregos que são induzidos”, completou.

Na ocasião, o governador também ressaltou o avanço da utilização do gás natural em residências, indústrias e veículos, superando mais de 17,4 mil unidades consumidoras (UC’s) contratadas; seis postos de combustíveis em operação com gás natural veicular (GNV); e a rede de distribuição de gás natural (RDGN), que já possui 281 quilômetros de extensão, abrangendo mais de 20 bairros da capital.

Wilson Lima lembrou ainda a quebra do monopólio do gás natural realizada, em 2021, ao sancionar a Lei do Gás, de autoria do Governo do Amazonas e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), estabelecendo um novo marco legal do serviço de distribuição e comercialização e se apresentando como uma nova alternativa de matriz econômica para o estado, paralela à Zona Franca de Manaus.

Participaram do evento de anúncio de novos investimentos no setor de gás natural, o vice-governador Tadeu de Souza; o deputado estadual Sinésio Campos, que preside a Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Aleam; o diretor de exploração da Eneva, Frederico Miranda; e secretários estaduais como o de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Serafim Corrêa; de Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira; e de Energia, Mineração e Gás (Semig), Rooney Peixoto.

“O que o governador Wilson Lima fez hoje declarando a comercialidade, junto com a Eneva, é consolidar essa alternativa econômica ao Polo Industrial de Manaus. Então, nós temos hoje um gás natural como um processo, uma construção de uma alternativa econômica para o estado, além de contribuir para a sustentabilidade, pois o gás é um dos elementos para a transição energética”, afirmou o secretário da Semig, Ronney Peixoto.

Eneva

Maior operadora privada de gás natural em terra brasileira e empresa integrada de energia, a Eneva já opera no campo do Azulão, em Silves, onde o gás natural extraído é liquefeito e levado em carretas criogênicas até Boa Vista (RR), onde é responsável por 70% do abastecimento da única capital não interligada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) por meio da termelétrica Jaguatirica II.

O Projeto Azulão 950 consiste na instalação de duas usinas termelétricas (UTEs) a gás natural em Silves, utilizando combustível da Bacia do Amazonas. Com capacidade instalada de 950MW e escoamento a ser feito pelo SIN, a energia gerada será suficiente para abastecer mais de 3,7 milhões de residências em todo o Brasil, a partir do final de 2026.

Com os novos campos, firma-se o marco da primeira descoberta comercial de petróleo e gás natural no Estado nos últimos 20 anos, já que a última vez que isso aconteceu foi em 2004, quando a Petrobras declarou comercialidade do Campo de Azulão.

“É contribuir com o desenvolvimento socioeconômico de uma região tão rica, que finalmente começa a ter sua própria voz, e trazer o desenvolvimento socioeconômico para as regiões mais pobres do país, como a gente fez no Maranhão há mais de 15 anos. A gente vem replicar essa história de desenvolvimento social com a gestão do gás natural para uma transição energética limpa, segura e, acima de tudo, garantir a segurança energética do Brasil”, disse o diretor de exploração da Eneva, Frederico Miranda.

A Declaração de Comercialidade é uma notificação feita pelo concessionário (neste caso, a Eneva) à ANP anunciando a condição comercial de uma ou mais jazidas descobertas na área de concessão ou partilha, e, em consequência, confirmando a intenção de desenvolvê-la. O ato formal e obrigatório marca o fim da fase de Exploração e o início da fase de Desenvolvimento da Produção de uma área.

A partir das Declarações de Comercialidade, a companhia tem até 180 dias para apresentar à ANP os Planos de Desenvolvimento dos campos, que detalham as atividades a serem realizadas para monetizar as descobertas comerciais.

Cetam Silves

Com o termo de cooperação técnica firmado em outubro de 2023, entre Governo do Amazonas e Eneva, Silves terá uma Escola de Formação Técnica de Gás e Energia do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). A obra é realizada pela empresa, como uma contrapartida social, na Escola Estadual Agobar Garcia e já conta com mais de 50 pessoas de Silves contratadas para trabalhar na obra, que tem investimento superior a R$ 7 milhões e previsão de conclusão no final de maio.

Foto: Diego Peres e Alex Pazuello / Secom

Escola de Contas Públicas do TCE-AM prorroga prazo para gestores públicos indicarem cursos em questionário online

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) prorrogou até o dia 20/02 (terça-feira) o prazo para recebimento das respostas dos gestores jurisdicionados no questionário online disponível no site: http://tinyurl.com/29r273vb. O questionário tem o intuito de identificar as demandas e interesses de cursos dos gestores públicos.

O resultado deste levantamento será a base estratégica para a oferta de treinamentos e workshops ao longo do biênio 2024-2025, conforme destacado pelo conselheiro Júlio Pinheiro, coordenador-geral da ECP.

“O levantamento de cursos de interesse dos jurisdicionados deste Tribunal é um momento que entendo de suma importância para o direcionamento da atuação da Escola de Contas para o biênio 2024-2025, pois a partir das respostas que obtivermos, a equipe da pedagógica poderá construir um catálogo de cursos que vá ao encontro das necessidades do gestor público”, declarou Júlio Pinheiro.

A estratégia está alinhada à visão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins de ampliar a transparência e participação do público externo nas ações da Corte de Contas amazonense.

Sobre a Escola de Contas Públicas 

Braço pedagógico do TCE-AM, a Escola de Contas Públicas tem como objetivo fornecer treinamento e educação relacionados à administração pública, finanças, auditoria e outras áreas relevantes. A ECP busca aprimorar as habilidades e o conhecimento de funcionários públicos, auditores e indivíduos envolvidos na gestão financeira pública.

Os cursos e programas oferecidos pela escola abrangem tópicos como orçamento público, contabilidade, conformidade, ética e aspectos legais relacionados às finanças públicas. O objetivo final é contribuir para a melhoria da administração pública, assegurando que os funcionários responsáveis pela gestão dos fundos públicos estejam bem preparados com o conhecimento e as habilidades necessárias para desempenhar suas funções de maneira eficaz e em conformidade com os padrões legais e éticos.

Foto: Joel Arthus

Dan Câmara inicia Audiências Públicas em municípios da BR-319

O deputado Comandante Dan (Podemos) iniciou na quinta-feira (15/2), as Audiências Públicas da Comissão de Segurança Pública (CSP) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nos municípios que ficam na BR-319. Autazes (distante a 118 quilômetros de Manaus), Manaquiri (156 quilômetros) e Careiro Castanho (102 quilômetros) receberão as ações da CSP.  Apuí (1096 quilômetros), Lábrea (701.82 quilômetros) e Humaitá (697 quilômetros) tiveram os eventos adiados, com novas datas a serem anunciadas.

Segundo o deputado, as cidades mais próximas de Manaus e que estão impactadas pela queda das pontes do Curuçá e do Autaz Mirim estão contempladas com as Audiências. Segundo ele, há uma urgência e emergência de interesse público e um crime contra a liberdade do ir e vir da população. “A interrupção da estrada ocorreu em setembro de 2022. Os órgãos responsáveis pela solução do problema não se manifestam. É um absurdo e um desrespeito”, avaliou.

As audiências tratarão sobre segurança de forma ampla. “A estrada perto de Autazes sofreu muitos incêndios criminosos em 2023 e colocou em risco o patrimônio e a vida das pessoas. Como é que se desloca equipamentos e materiais fundamentais num sinistro por balsas?”, disse.

Adiamento

O adiamento das audiências de Apuí, Lábrea e Humaitá aconteceu por uma série de fatores. Efetivamente, apenas Humaitá está à margem da BR, enquanto Apuí e Lábrea estão em ramais. Segundo informações do deputado, a Câmara Municipal de Humaitá está em recesso e a Polícia Federal está conduzindo uma série de operações de combate ao garimpo ilegal na região. Também lembrou que há registro de incêndios criminosos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) dos bairros de São Sebastião e Nova Esperança, na cidade.

Câmara falou ainda dos episódios de 2017, quando uma operação da PF de combate ao garimpo ilegal de ouro no rio Madeira causou uma desordem pública geral, resultando em incêndio em prédios públicos e veículos dos órgãos ambientais.  “Há precedentes e nos alertaram que uma Audiência Pública poderia causar alguma ‘convulsão social’. Não podemos colocar a população em risco”, ponderou.

Comandante Dan afirmou que o objetivo em realizar audiências naqueles municípios não foi abandonado, e que retomará na ocasião propícia.

“Talvez seja a hora de trazer um representante dos novos titulares do Ministério da Justiça e Segurança Pública para sentir de perto a realidade da Amazônia. Ainda é cedo para convidar o titular da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que mal assumiu o cargo. A BR precisa de cuidados, de asfalto, de trafegabilidade, mas também precisa de segurança para não se tornar mais uma rota de piratas e do narcotráfico”, concluiu.

Foto: Assessoria de Comunicação

Projeto de Débora Menezes reforça campanha sobre depressão infantil

Com a intenção de combater a depressão infantil, por meio da informação e do trabalho conjunto entre famílias e escolas, a deputada estadual Débora Menezes apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 53/2024, que institui medidas de conscientização e combate à depressão infantil e na adolescência, com a promoção de ações educativas.

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a depressão infantil aumentou de 4,5% para 8% em uma década, agravada pelos efeitos da pandemia da Covid-19 e do isolamento social.

Para a parlamentar, a depressão, sendo um transtorno mental que pode ocorrer em qualquer faixa etária, desde a infância até a fase adulta, vem preocupando devido aos casos cada vez mais recorrentes. Segundo a OMS, um em cada sete jovens entre 10 e 19 anos enfrenta algum tipo de transtorno mental.

Débora Menezes enfatiza que a depressão é um tema de grande relevância quando se trata de saúde mental. “Percebo que ainda é pouco discutido, mas afeta crianças e adolescentes da mesma forma que atinge jovens e adultos”, disse.

A parlamentar destaca que o diagnóstico pode ser mais completo quando se trata de crianças e adolescentes, pois apresentam dificuldade na expressão das próprias emoções, e alguns dos comportamentos indicativos da depressão podem ser interpretados pela família como parte do processo natural de amadurecimento.

Como parte das medidas de conscientização e combate à depressão infantil e na adolescência previstas no PL, está a divulgação dos sintomas mais comuns, tais como: sono instável, irritabilidade repentina, alteração nos hábitos alimentares, cansaço constante, apatia, hipoatividade, hiperatividade, choro excessivo, medo frequente, pânico, queda no rendimento escolar, entre outros.

“A infância e a adolescência são fases críticas para a saúde mental, por envolverem grandes mudanças e transformações, e por isso os pais devem sempre estar atentos aos sinais que podem indicar que a saúde mental dos filhos não vai bem. Por isso, estou apresentando o projeto para reforçar nossa atenção e propor medidas para o cuidado das vítimas dessa terrível doença”, defendeu Débora Menezes.

Foto: Assessoria de Comunicação

Deputada Joana Darc anuncia Audiência Pública sobre Esporotricose no estado

Presidente da Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPMA-Aleam), a deputada Joana Darc (UB) anunciou que será realizada a primeira Audiência Pública sobre Esporotricose no Amazonas no Contexto da Saúde Única, na segunda-feira (19/2), às 10h30, no Plenário Ruy Araújo da Aleam. O evento será aberto ao público.

Assídua no combate das zoonoses (doenças infecciosas transmitidas entre animais e pessoas) no Amazonas, a parlamentar alega que o Estado enfrenta um surto de esporotricose que, possivelmente, começou na capital e se expandiu para os demais municípios. Por isso, como forma de prevenção no auxílio à saúde pública, Joana explica a necessidade de realizar a Audiência Pública.

“Temos visto vários casos de esporotricose no Amazonas, uma zoonose que está afetando animais e humano e por isso vamos debater com as prefeituras, o Governo do Estado, juntamente com o Conselho Regional de Medicina Veterinária e protetores de animais as garantias da saúde pública como um conceito único e necessário para a qualidade de vida e bem-estar de todos”, pontuou.

De acordo com dados da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), de janeiro a outubro de 2023, foram notificados 547, destes 403 foram confirmados para a doença em humanos.

O que é esporotricose?

A esporotricose é causada por fungos que podem apresentar duas formas no seu ciclo de vida: micelial (de filamentos) e levedura (parasitária). Na forma micelial, o fungo está presente na natureza, no solo rico em material orgânico, nos espinhos de arbustos, em árvores e vegetação em decomposição. A forma de levedura é a que pode parasitar o homem e animais.

A infecção ocorre, principalmente, pelo contato do fungo com a pele ou mucosa, por meio de trauma decorrente de acidentes com espinhos, palha ou lascas de madeira; contato com vegetais em decomposição; arranhadura ou mordedura de animais doentes.

Castração como forma preventiva

Autora do Projeto Castramóvel, Joana Darc defende a castração de cães e gatos no Amazonas, como forma de prevenir a infestação do fungo em animais. A parlamentar ainda afirma que a pauta de saúde única se aplica em incluir trabalhos para conscientizar não somente a população, mas também o Poder Executivo Municipal de todas as cidades do Estado.

“A castração é uma forma de prevenir, principalmente em gatos, pois evita as ‘saidinhas’. Dito isso, na Audiência Pública, vamos incluir a vigilância, o controle de fatores biológicos, reservatórios e hospedeiros responsáveis pela ocorrência das principais causas da esporotricose no Amazonas, trabalhando em cima para conscientizar o Poder Executivo Municipal de todas as cidades amazonenses”, disse.

Em Manaus, os suspeitos de esporotricose humana podem ser encaminhados para a Fundação de Medicina Tropical – Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD) ou Fundação Hospitalar Alfredo da Matta (Fuham). Em relação aos animais, é indicado que o tutor busque uma clínica veterinária para o diagnóstico e tratamento o mais rápido possível.

Foto: Divulgação/Assessoria de Comunicação

Dra. Mayara solicita esclarecimentos sobre pagamento de servidores da saúde no Amazonas

A deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) enviou o Requerimento n° 64/2024, solicitando informações ao titular da Secretaria de Estado de Saúde (SES/AM), Anoar Abdul Samad, sobre pagamento dos profissionais terceirizados da área da saúde do Estado: Enfermeiros, técnicos de enfermagem, técnico de raio x, bem como dos maqueiros e agentes de portaria.

A parlamentar reconhece que o assunto é de competência da Secretaria de Estado da Saúde, porém, como deputada e presidente da Comissão de Saúde e Previdência da Aleam, solicitou esclarecimentos sobre o plano para regularizar os débitos.

“Entendo que a competência desse assunto é da SES/AM, mas, como legisladora e fiscalizadora solicitei à Secretaria, um esclarecimento acerca das competências que foram pagas e as que ainda demandam pagamento, bem como a previsão deste repasse para as empresas prestadoras desses serviços, a fim de sanar os débitos e dar aos servidores a dignidade que eles precisam e merecem”, explicou a deputada.

De acordo com Mayara, muitos profissionais têm entrado em contato por meio das redes sociais, relatando as dificuldades enfrentadas por conta do atraso no pagamento de salários da categoria. Os trabalhadores afirmam que alguns estão sem receber há seis meses e explicam como isso tem afetado a saúde e qualidade de vida deles e, consequentemente, a população, que sofre com a falta de atendimento e de insumos nas unidades de saúde do Amazonas.

“Os servidores enviam mensagens, comentam nas redes sociais, vem à galeria da Assembleia Legislativa na esperança de serem ouvidos e vistos. Fiz a minha parte e aguardo resposta por parte da SES, para que o problema seja solucionado o mais rápido possível” finalizou Dra. Mayara.

Foto: Divulgação/Assessoria de Comunicação

No Dia Internacional de Luta Contra o Câncer Infantil, Roberto Cidade reforça proposituras de sua autoria que tratam sobre o tema

Data instituída com o objetivo de promover informação, o Dia Internacional de Luta Contra o Câncer Infantil marca a importância da conscientização sobre o diagnóstico e o prognóstico da doença que, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), deve registrar cerca de 7.930 novos casos em crianças e jovens de 0 a 19 anos a cada ano, no triênio 2023/2025.

E, nesta data, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça a vigência de leis de sua autoria que tratam sobre o tema.

“Precisamos falar sobre o câncer infantojuvenil, sobre formas de prevenção, diagnóstico e tratamento. Temos leis que buscam atuar nesses aspectos e é importante que a sociedade conheça, que tenha e busque sempre informações relevantes para lidar com essa doença. O diagnóstico precoce é fundamental no processo de tratamento, por isso, antes de mais nada, é preciso que pais e responsáveis se mantenham vigilantes, atentos a qualquer sintoma”, falou o parlamentar.

Dentre as leis de autoria de Cidade está a Lei nº 5.788/2022, que criou o Serviço de Atendimento Móvel para o diagnóstico precoce da doença em crianças e adolescentes. Conforme a lei, o Serviço de Atendimento Móvel deve ser formado por equipe multidisciplinar qualificada e treinada para o diagnóstico do câncer infantojuvenil.

“Essa equipe deve ser responsável pela avaliação inicial do paciente, pela coleta de sangue e os encaminhamentos necessários para mais exames e acompanhamentos. Certamente, esse serviço é um avanço nesse tipo de atenção”, disse.

Também é de autoria do deputado presidente, o Projeto de Lei nº 52/2023, que cria o Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil. A propositura, em tramitação na Aleam, determina que, após solicitação médica, os exames e cirurgias sejam realizados em um prazo de até cinco dias, e que o Governo do Estado implemente, junto à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), uma unidade de saúde especializada no tratamento e prevenção do câncer infantil.

O PL prevê ainda a realização de campanhas de prevenção e combate ao câncer infantil com a disseminação da informação; realização de pesquisa; rastreamento de casos; diagnóstico precoce; tratamento oncológico pediátrico; bem como cuidados paliativos e reabilitação referentes às neoplasias e afecções correlatas.

“Nosso intuito é agilizar o tratamento oncológico pediátrico, garantir que recebam apoio integral e, ainda, que haja avanço nas pesquisas com foco na prevenção e tratamento do câncer infantil. Precisamos dispor de todos os meios que permitam melhores condições para que a criança com câncer consiga superar os momentos difíceis da doença em busca da cura”, defendeu.

Mais frequentes

Conforme dados do Inca, a cada ano, a estimativa é de que 8,4 mil novos casos de câncer infantil sejam confirmados. Esse valor corresponde a um risco estimado de 137,87 casos novos por milhão no sexo masculino e de 139,04 por milhão para o sexo feminino.

As neoplasias mais frequentes na infância são as leucemias (glóbulos brancos), tumores do sistema nervoso central e linfomas (sistema linfático); o neuroblastoma (tumor de células do sistema nervoso periférico, frequentemente de localização abdominal), tumor de Wilms (tumor renal), retinoblastoma (tumor da retina do olho), tumor germinativo (tumor das células que vão dar origem às gônadas), osteossarcoma (tumor ósseo) e sarcomas (tumores de partes moles).

Foto: Divulgação

Lula propõe parceria estratégica com o Egito

Os governos do Brasil e do Egito assinaram, nesta quinta-feira (15), dois acordos bilaterais para facilitar a exportação de carnes e ampliar a cooperação em ciência e tecnologia. Os atos ocorreram durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país, quando o brasileiro ainda propôs elevar as relações entre os dois países ao nível de parceria estratégica.

Em declaração à imprensa, após encontro com o presidente do Egito, Abdel Fattah Al-Sisi, Lula disse que Brasil e Egito são importantes em seus continentes e não podem ter uma relação pequena. “A nossa relação tem que ser muito forte, muito grande, e envolver todas as atividades possíveis, da agricultura à defesa, da economia à ciência e tecnologia, da nossa relação conjunta para tentar democratizar o funcionamento das Nações Unidas, no campo da educação, no campo da cultura”, disse.

Angola e África do Sul são os dois países africanos com o qual o Brasil tem uma parceria estratégica, que é um relacionamento bilateral aprofundado e de longo prazo, envolvendo, por exemplo, cooperação em áreas de interesse e alinhamento político em questões internacionais.

Este ano, o Egito se tornou integrante do Brics, bloco que reúne economias emergentes como Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Argentina e Irã. O país africano também participará do G20 a convite do governo brasileiro que, até dezembro, preside o bloco das 20 maiores economias do mundo.

“Somos dois grandes países em desenvolvimento que apostam na promoção do desenvolvimento econômico e social como pilares para a paz e segurança. Combatemos todas as manifestações de racismo, xenofobia, islamofobia e antissemitismo. O Brasil voltou a apoiar a iniciativa egípcia de criação de uma Zona Livre de Armas no Oriente Médio, à semelhança do que já existe na América Latina”, ressaltou Lula.

“No Brics, vamos trabalhar juntos pela reforma da ordem global e na construção da paz, especialmente num momento em que ressurgem pressões protecionistas e conflitos que penalizam os países mais pobres”, acrescentou o presidente, defendendo a discussão sobre a dívida externa dos países africanos.

A visita ao Cairo celebra, ainda, os 100 anos das relações diplomáticas entre Brasil e Egito. O país é, atualmente, o segundo maior parceiro comercial do Brasil na África, atrás apenas da Argélia.

Em 2023, o comércio bilateral entre os países chegou a US$ 2,8 bilhões, sendo US$ 489 milhões em produtos egípcios importados pelo Brasil e US$ 1,83 bilhão em produtos brasileiros exportados. No caso da Argélia, a balança comercial chegou a US$ 4,2 bilhões no ano passado.

A expectativa do governo brasileiro é que o comércio entre as nações aumente nos próximos anos, após a abertura do mercado egípcio para diversos produtos brasileiros em 2023, como peixes e derivados, carne de aves, algodão, bananas e gelatina e colágeno. O Brasil também negocia a habilitação de novos abatedouros e frigoríficos no Brasil para exportação de carne bovina.

Durante a reunião, Lula propôs ainda a negociação de acordo de cooperação e facilitação de investimentos, para maior integração empresarial. Também foi discutida a abertura de uma rota aérea entre os dois países, ligando São Paulo ao Cairo.

Exportações

Entre os atos oficiais, foi assinado um protocolo para exportação de carnes e produtos cárneos do Brasil para Egito, entre o Ministério da Agricultura e Recuperação de Terras do país africano e o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil (Mapa). De acordo com o governo, o ato “garante segurança alimentar, padrões rigorosos de qualidade e retira amarras burocráticas à exportação de carnes bovinas, suínas e de aves”.

O Egito é um dos seis maiores importadores mundiais de carne bovina do Brasil e líder na importação de carne de aves.

O protocolo cria uma equivalência dos sistemas de inspeção de carnes, também conhecido como pre-listing (pré-listagem). Ele reflete o alto grau de confiança no controle sanitário brasileiro, especialmente no Serviço de Inspeção Federal (SIF), que já é reconhecido por mais de 150 países importadores.

Antes desse acordo, a renovação da habilitação de estabelecimentos brasileiros para exportação exigia auditorias presenciais por parte das autoridades egípcias. O procedimento implicava altos custos para os exportadores, sobrecarregava os auditores do Mapa e limitava o número de estabelecimentos autorizados a exportar.

Desde 2019, cerca de 30 estabelecimentos brasileiros estavam na fila de espera para a habilitação. Agora, as empresas certificadas pelo Brasil serão automaticamente reconhecidas pelo Egito, que tem o direito de visitar os estabelecimentos sempre que julgar pertinente para verificar o cumprimento dos requisitos.

Ciência e tecnologia

Durante a visita de Lula também foi assinado um memorando que reforça parcerias, cooperações e pesquisas nas áreas de ciência, tecnologia e inovação entre os dois países. O ato é entre o Ministério do Ensino Superior e Pesquisa Científica do Egito e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil.

O texto pretende elevar a cooperação bilateral na área e incentivar a colaboração entre empresas, universidades e institutos de pesquisa, incluindo projetos conjuntos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, intercâmbios de pessoal e seminários.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Bolsonaro pede afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado da relatoria das investigações que apuram a existência de uma organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. 

Em petição protocolada nesta quarta-feira (14), a defesa argumentou que Moraes não pode ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso. Isso porque o ministro aparece nas investigações como alvo dos supostos golpistas. 

Em paralelo, os advogados também pediram a devolução do passaporte de Bolsonaro, apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, autorizada por Moraes. O ex-presidente, é um dos alvos e foi proibido de deixar o país ou de se comunicar com os demais investigados.

Ao todo, foram cumpridas 48 medidas cautelares contra diversos investigados, incluindo ex-assessores diretos de Bolsonaro e militares da ativa e da reserva.

Pedido

A defesa de Bolsonaro sustenta que a própria PF, em petição, atestou “de maneira indubitável” que Moraes seria vítima central dos atos investigados, com os investigadores “destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa”.

Segundo os advogados, Moraes teria determinado medidas cautelares contra pessoas que supostamente lhe infligem receio pessoal, “ou seja, assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”, diz a peça da defesa. 

O pedido foi direcionado ao presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, e é assinado por sete advogados, entre os quais o criminalista Paulo Cunha Bueno, e Fabio Wajngarten, ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, que depois passou a representar o ex-presidente. 

Em relatório encaminhado ao Supremo, a PF informa ter colhido indícios de que Bolsonaro recebeu e pediu alterações em uma minuta de decreto para realizar um golpe de Estado. O documento, segundo o relatório policial, previa intervenção na Justiça Eleitoral e a prisão de Moraes.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mercado eleva previsão da inflação para 2024 e 2025

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve elevação, passando de 3,81% para 3,82% este ano.

A estimativa está no Boletim Focus desta quinta-feira (15), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2025, a projeção da inflação também subiu de 3,5% para 3,51%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,5% para os dois anos. 

A estimativa para 2024 está dentro do intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com a mesma tolerância.

Em janeiro, pressionada pela alta dos alimentos, a inflação do país foi de 0,42%, abaixo do apurado em dezembro, de 0,56%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, o IPCA soma 4,51%.

Juros Básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 11,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). O comportamento dos preços já fez o BC cortar os juros pela quinta vez consecutiva, em um ciclo que deve seguir com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões.

Em comunicado, o Copom indicou que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista “necessária para o processo desinflacionário”. O órgão informou que a interrupção dos cortes dependerá do cenário econômico “de maior prazo”.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 9% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica caia para 8,5% ao ano e se mantenha nesse patamar em 2026 e 2027.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano permaneceu em 1,6%.  Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro projeta expansão do PIB também em 2%, para os dois anos.

Superando as projeções, no terceiro trimestre do ano passado a economia brasileira cresceu 0,1%, na comparação com o segundo trimestre de 2023, de acordo com o IBGE. Entre janeiro e setembro, a alta acumulada foi de 3,2%.

Com o resultado, o PIB está novamente no maior patamar da série histórica, ficando 7,2% acima do nível de antes da pandemia, registrado nos três últimos meses de 2019. Os dados do quarto trimestre de 2023, com o consolidado do ano, serão divulgados pelo IBGE em 1º de março.

No caso do dólar, a previsão de cotação está em R$ 4,92 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5.

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

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