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Ministra da Saúde vem à Câmara falar sobre o combate à dengue

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados ouve, na próxima quarta-feira (10/4), a ministra da área, Nísia Trindade, sobre as ações de prevenção e combate às arboviroses, em especial a dengue, desenvolvidas pela pasta. A audiência será realizada no plenário 7, a partir das 9h30 (horário de Brasília).

A vinda da ministra foi pedida pelos deputados Célio Silveira (MDB-GO), Dr. Francisco (PT-PI) e Silvio Antonio (PL-MA), e pela deputada Rosângela Moro (União-SP).

Silveira lembra que diversos estados e municípios brasileiros decretaram estado de emergência por conta do alto número de casos de dengue.

“O ano de 2023 já tinha sido um dos piores anos que enfrentamos em relação à dengue, com recorde de mortos, mas o ano de 2024 tem apresentado números muito piores”, alertou. “Isso é alarmante, porque o pico da dengue ainda não chegou, ele ocorre, em regra, em abril”, acrescentou.

Segundo o painel de monitoramento dos casos de arboviroses do Ministério da Saúde, 1.020 pessoas já morreram por dengue no País neste ano, e 1.531 mortes estão em investigação. Os casos identificados da doença já somam mais de 2,6 milhões.

Hospitais fluminenses

O deputado Dr. Francisco quer discutir com a ministra como melhorar a eficiência da gestão dos hospitais federais do Rio de Janeiro. “Em relatório apresentado em julho de 2023, o Ministério da Saúde apontou irregularidades em seis hospitais federais do Rio de Janeiro”, afirma o parlamentar.

O levantamento apontou alguns problemas, como leitos fechados, falta de profissionais, enfermarias desativadas, insuficiência de leitos de CTI, salas cirúrgicas inoperantes e abastecimento de insumos comprometido.

Remédio para hanseníase

O deputado Silvio Antonio, por sua vez, quer que Nísia Trindade esclareça a falta de medicamentos para tratar hanseníase.

A hanseníase é uma enfermidade crônica, que pode resultar em danos neurológicos e deformidades físicas. A falta de medicamentos agrava ainda mais a situação desses pacientes.

“É imprescindível que a ministra apresente as ações efetivas implementadas até o presente momento para solucionar a escassez desses medicamentos”, afirma Antonio.

Aborto

Já a deputada Rosângela Moro quer explicações sobre a anulação de uma nota técnica do governo anterior com regras de conduta em casos de aborto.

A norma anulada dizia que, nos casos permitidos por lei, “não há sentido” em realizar aborto em gestações que ultrapassem 21 semanas e 6 dias. A nova nota técnica, afirma que a anterior possui “premissas conceituais equivocadas” e recomenda o direito ao aborto nas condições previstas em lei em qualquer tempo gestacional.

Fonte: Agência Câmara de Notícias / Foto: Julia Prado / Câmara dos Deputados

Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública na quarta

A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais promove audiência pública na próxima quarta-feira (10/4) com coordenadores de Defesa Civil de estados atingidos por eventos climáticos. O debate, proposto pelo relator do colegiado, deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), será realizado às 14h30 (horário de Brasília), no plenário 13.

De acordo com a Organização Meteorológica Mundial (OMM), destaca o deputado, as mudanças climáticas cada vez mais extremas causaram um aumento nos desastres naturais nos últimos 50 anos.

Esses eventos afetam desproporcionalmente os países mais pobres, em especial as populações socialmente mais vulneráveis que ocupam áreas de risco.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), desde 2015 houve um aumento de 80% no número de pessoas afetadas em todo o mundo.

Catástrofes no Brasil

“No Brasil, conforme estudo da empresa britânica Uswitch, pelo menos 116 milhões de pessoas já foram afetadas por esse tipo de evento nos últimos 120 anos”, informa Gilson Daniel.

Um estudo elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entre 2013 e 2022, revelou que os desastres naturais como tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros. Isso representa 93% do total de 5.570.

De acordo com o estudo, esses eventos afetaram a vida de mais de 4,2 milhões de pessoas, que tiveram de abandonar as próprias casas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias / Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Autismo na pessoa idosa é tema de debate na Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove um seminário na próxima quarta-feira (10/4) sobre o envelhecimento da pessoa com transtorno do espectro autista.

O evento será realizado no plenário 12, a partir das 15 horas (horário de Brasília).

O seminário foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Pedro Aihara (PRD-MG). “Identificar os sinais de autismo na terceira idade é fundamental”, afirma o parlamentar. “Um diagnóstico preciso é o ponto de partida para um tratamento eficaz, que pode envolver a adaptação da rotina diária, alterações no ambiente para prevenir acidentes e incentivo à socialização.”

Proteção legal

No Brasil, a legislação confere especial proteção à pessoa com autismo. A Lei 12.764/12, conhecida como Lei Berenice Piana, cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Essa lei garante às pessoas com autismo os mesmos direitos previstos para as pessoas com deficiência, entre eles, prioridade no atendimento em serviços públicos e privados, e em serviços de saúde; e acesso à educação e ao mercado de trabalho.

Já os direitos dos idosos estão resguardados pelo Estatuto do Idoso. Essa norma busca promover a inclusão social, a saúde, a dignidade e a qualidade de vida desses cidadãos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias / Foto: Getty Images

Comissão vai debater redução das desigualdades regionais com ministro

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima quarta-feira (10/4) para debater com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, as ações de sua pasta.

O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelo deputado José Rocha (União-BA). Segundo ele, o objetivo do evento é discutir, entre outros assuntos, a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e sua eficácia para reduzir as desigualdades entre as regiões brasileiras.

Fonte: Agência Câmara de Notícias / Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Comissão debate promoção do envelhecimento ativo e saudável como agenda prioritária no G20

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (9/4), a “Promoção do envelhecimento ativo e saudável como agenda prioritária no G20”. O debate foi solicitado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB).

O debate será realizado à 9h30 (horário de Brasília), no plenário 12.

Luiz Couto lembra que o último Censo, em 2022, mostrou que a população idosa no Brasil é de 32.113.490 pessoas (15,6% da população). Alta de 57,4% frente a 2010. “[Isso] mostra de modo inequívoco o processo acelerado de transição demográfica em curso na população brasileira”, diz o deputado.

O parlamentar acredita que a reunião da cúpula do G20, que será realizada em novembro no Rio de Janeiro, sob a presidência do Brasil, é uma oportunidade para abordar o envelhecimento populacional.

“Entendemos que o bem-estar da população idosa, sobretudo a promoção do envelhecimento ativo e saudável, deve ser uma agenda prioritária do G20”, afirma o deputado

Fonte: Agência Câmara de Notícias / Foto: Antonio Lima/Secom-AM

Comissão vai debater ensino de Filosofia e Sociologia na educação básica

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima quinta-feira (11/4) para debater a importância do ensino de Filosofia e Sociologia na educação básica.

Conheça a pauta e a lista de convidados para a reunião, marcada para as 10 horas (horário de Brasília) no plenário 10.

O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pela deputada Luciene Cavalcante (Psol-SP). Segundo ela, o ensino dessas disciplinas é uma ferramenta fundamental para contribuir com o desenvolvimento dos alunos nas diversas áreas pessoais.

“Ao integrar o ensino de Filosofia e Sociologia na educação básica, estamos preparando os alunos não apenas para o sucesso acadêmico individual, mas também para uma vida plena e engajada em sociedade. Eles se tornam cidadãos mais informados, capazes de contribuir de forma significativa para o mundo ao seu redor e de enfrentar os desafios complexos do século 21 com discernimento”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias / Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Comissão especial debate experiências internacionais na produção de hidrogênio

A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (10/4) para discutir experiências internacionais na produção de hidrogênio.

A pedido do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), foram convidados o presidente do Comitê Econômico e Social Europeu, Oliver Röpke; e a embaixadora da Delegação da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf.

“A participação de representantes da Comunidade Europeia nesta audiência será importante para a troca de informações sobre a produção de hidrogênio no continente europeu e nos ajudará a compreender como são formuladas e implementadas as políticas de investimento no setor”, diz Arnaldo Jardim, que é presidente da comissão especial.

O Comitê Econômico e Social Europeu atua como órgão consultivo das instâncias decisórias da União Europeia. Composto por representantes de organizações da sociedade civil europeia, busca assegurar a participação dos interessados na formulação e implementação de políticas públicas no Bloco, incluindo o  acompanhamento de acordos bilaterais, multilaterais e plurilaterais firmados pela União Europeia.

O debate está marcado para as 15 horas (horário de Brasília), no plenário 8.

Fonte: Agência Câmara de Notícias / Foto: Getty Images

Comissão debate denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, na próxima quarta-feira (10/4), denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, no Pará. A deputada Delegada Ione (Avante-MG), que pediu a audiência, explica que, recentemente, o tema tomou conta das redes sociais e do cenário político.

“O assunto já vem sendo tratado ao longos dos anos. O primeiro registro sobre as acusações de exploração infantil na região surgiu em 2006. À época, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados abriu inquérito por conta das acusações. Os documentos apontavam o suposto envolvimento de autoridades da região no caso da Ilha do Marajó”, explica Delegada Ione.

Ela acrescenta que, em 2010, os abusos se tornaram tema de comissões locais. “Isso levou o Senado a realizar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para tratar o assunto. A CPI discutiu dezenas de denúncias de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no arquipélago”, lembra.

Segundo a deputada, pela gravidade da situação, novamente trazida pelas denúncias, a Câmara dos Deputados estuda agora a  instalação de comissão externa e de uma CPI para tratar do tema.

O debate será realizado às 16h30 (horário de Brasília), no plenário 6.

Fonte: Agência Câmara de Notícias / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fim de benefícios fiscais para o setor de eventos é tema de audiência na Câmara

As comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Turismo da Câmara dos Deputados discutem na próxima quarta-feira (10/4) a extinção do Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

A audiência será realizada no plenário 5, a partir das 14 horas (horário de Brasília). O debate foi sugerido pelos deputados Bibo Nunes (PL-RS) e Jorge Goetten (PL-SC).

O programa

O Perse foi criado durante a pandemia de Covid-19 para socorrer o setor de eventos. O fim do programa está previsto em duas medidas provisórias (1202/23 e 1208/24) enviadas pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. A iniciativa do governo Lula é alvo de críticas desde dezembro do ano passado, quando foi editada a primeira das MPs.

Os deputados afirmam que a MP 1202 revogou o benefício fiscal do setor de eventos e colocou em risco centenas de milhares de postos de trabalho.

Os parlamentares estima que o setor de eventos gere por mais de 2 milhões de empregos diretos e indiretos e tenha um faturamento anual acima de R$ 200 bilhões.

Fonte: Agência Câmara de Notícias / Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG

Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (9/4), audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico sobre a regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos proposta no Projeto de Lei Complementar 12/24, de autoria do governo. O debate foi sugerido pelos deputados Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Saulo Pedroso (PSD-SP).

Alberto Neto teme os impactos negativos da proposta e alerta para enquete no site da Câmara dos Deputados, na qual 95% dos quase 19 mil participantes afirmaram que “discordam totalmente” do projeto de lei. “Nos comentários, muitos levantaram pontos negativos do projeto, em geral com queixas sobre a perda de liberdade, a taxação da previdência social (INSS) e o desbalanceamento dos valores em relação aos custos da operação”, ressaltou.

O debate ocorre às 16 horas (horário de Brasília), no plenário2. Confira a lista completa de convidados.

Fonte: Agência Câmara de Notícias / Foto: Filipe Araújo