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Em Itacoatiara, Wilson Lima faz entregas de R$ 40 milhões com melhorias na infraestrutura e fomento

O governador Wilson Lima entregou, nessa sexta-feira (10/05), a primeira etapa da revitalização do sistema viário de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus) e inaugurou a nova iluminação pública de Led no município. Entre as entregas feitas estão fomentos e benefícios a produtores rurais e instituições sociais, além de emissão de licença ambiental para manejo florestal. Apenas nesta ação, os investimentos somam mais de R$ 40 milhões.

Segundo o governador, o Governo do Amazonas vem intensificando os trabalhos em várias áreas para atender, principalmente, o interior, com destaque para ações que melhoram a qualidade de vida das pessoas e que gerem mais oportunidades de emprego e renda.

“A gente tem tentado encontrar um equilíbrio entre a capital e os municípios do interior. Ainda há um desequilíbrio muito grande, uma necessidade dos serviços básicos chegarem como água potável, o sistema viário, energia e internet, então a gente está trabalhando para que efetivamente isso aconteça”, declarou Wilson Lima.

O vendedor de peixes, Joel Santana, comemorou a pavimentação e iluminação no município. “Há quatro anos eu trabalho nesse ramo aqui. Quando eu cheguei aqui nessa rua, era praticamente só terra. A gente não podia andar aqui. Hoje graças a Deus a gente está melhor. Hoje, graças a Deus, a gente tem luz”, disse Joel.

Estiveram presentes com o governador nas entregas os deputados estaduais Cabo Maciel e Alessandra Campêlo; o deputado federal Átila Lins, além de secretários de Estado e outros líderes e representantes da cidade.

Na ocasião, o governador também anunciou a emissão de uma licença ambiental para operação da Mil Madeiras Preciosas, fruto de atividade de manejo florestal. O documento garante a atividade com as condicionantes ambientais necessárias e ainda a manutenção de, pelo menos, 800 empregos diretos.

O governador esteve ainda na Biblioteca Volante Thiago de Mello, que pela primeira vez levou ao município o Programa Mania de Ler, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. O projeto incentiva o público infantil e infanto-juvenil à leitura, com cerca de 1,2 mil obras da literatura clássica de autores regionais, nacionais e internacionais.

Infraestrutura e ilumina+

Outra entrega realizada por Wilson Lima foi a primeira etapa do novo sistema viário da cidade, com 28 ruas completamente pavimentadas em 12 bairros, com 25 quilômetros de vias modernizadas. O serviço foi feito pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), com investimentos de R$ 21 milhões do Estado. Trabalho que continuará em outros seis bairros, além da rodovia AM-010, que já recebeu revitalização em 162 quilômetros dos 250 totais e terá os 88 quilômetros restantes feitos no próximo verão.

Wilson Lima entregou ainda o novo sistema de iluminação pública de LED, com 7.290 pontos, por meio do Programa Ilumina+ Amazonas, executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). Foram instalados 5.911 pontos de LED na sede e 1.379 em seis comunidades: Piquiá, Novo Remanso, Vila de Lindoia, Jerusalém, Jacarezinho e Engenho. Investimento de R$ 16,7 milhões.

Fomentos ao setor primário

O governador do Amazonas entregou a cinco associações e cooperativas do setor primário do município R$ 1,1 milhão em fomentos do Estado, por meio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS). O recurso, oriundo do edital 001/2023, atenderá diretamente mais de 160 famílias, facilitando o escoamento agrícola e mecanizando o trabalho em campo.

Com a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), o governador entregou 2,4 mil mudas de citros e de café, 30 kits de proteção individual ao pescador (com camisa de proteção UV, chapéu, lona, colete salva-vidas e protetor solar) e, aproximadamente, 2,6 toneladas de alimentos da agricultura familiar que serão destinados para a Fazenda Esperança e para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Itacoatiara.

Por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), Wilson Lima assinou o contrato de empresa moveleira credenciada no Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar (Promove), no valor de R$ 154,2 mil, e outros 24 contratos de credenciados no Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme) no valor de R$ 240,1. Foram entregues ainda três aeradores do tipo 1,5 cv monofásico a um piscicultor

Já com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), o governador realizou a entrega de 287 documentos relacionados a atividades ligadas ao setor primário, sendo 106 Cartões do Produtor Primário (CPP), 91 Cadastros Ambientais Rurais (CAR), 87 Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAF) e três CAF’s Jurídicos.

+Crédito e cidadania

Também foram entregues crédito rural em parceria com Idam com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). Wilson Lima anunciou R$ 2 milhões aplicados por meio do Programa +Crédito Amazonas somente em 2024, com 133 operações aos setores do Agro e Comércio no município, além de 24 mulheres contempladas entre 2023 e 2024 pelo programa Crédito Rosa, parceria da Afeam com a administrado pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas). Além disso, sete empreendedores receberam remissão de débitos de R$ 140,7 mil por terem sido afetados pela estiagem severa de 2023.

Por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), 400 cestas de alimentos foram entregues pelo governador para a Apae e para o Sindicato dos Trabalhadores e Agricultores Familiares Rurais de Itacoatiara. Os beneficiários atendem pessoas com deficiência (PcD) e trabalhadores do setor primário, respectivamente. A distribuição é fruto do Edital de Credenciamento nº 01/2023, que contempla Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
 
O Estado também ofertou serviços de cidadania, como atendimentos do passe legal, das carteirinhas de identificação da Pessoa com Deficiência (CIPCD), e da Pessoa com Transtorno do Espectro autista (Ciptea). Foram entregues 80 carteiras solicitadas anteriormente no município. Também foram emitidas declarações de hipossuficiência para a emissão gratuita da 2ª via do registro de nascimento (RCN), o Pronto Atendimento Virtual da Receita Federal para emissão do CPF, e orientação de cadastro para o Idoso Empreendedor.

Foto: Diego Peres, Arthur Castro e Antônio Lima/ Secom

Aleam produz leis voltadas à prevenção e amparo às vítimas de desastres naturais

A questão ambiental é pauta prioritária na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), visto que as mudanças climáticas são um grande desafio atualmente em todo o mundo. Por isso, o Poder Legislativo produz Leis e Projetos de Leis (PLs) voltados à prevenção ou visando amenizar os impactos causados por desastres ambientais.

A Lei nº 6.528/2023, do presidente Roberto Cidade (UB), dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas no Estado. A Amazônia é composta por dois espaços territoriais distintos: áreas de terra firme e várzea. Esta última é onde ocorre de forma mais intensa o fenômeno da enchente e vazante dos rios, que interferem demasiadamente nas condições de vida das populações rurais e urbanas, sobretudo aquelas situadas à margem dos rios amazônicos.

Por isso, a lei tem como objetivo implementar iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico, diante dos efeitos dos períodos de chuvas, cheia e vazante dos rios amazônicos.

“A lei estabelece diretrizes para que a integração e sinergia de ações resultem em um grupo integrado de órgãos de diferentes esferas com o mesmo objetivo, resguardar a vida e patrimônio do cidadão e assegurar seus direitos fundamentais”, explica o presidente.

Cidade também é autor da Lei nº 6.186/2023, que determina a isenção do pagamento de taxas de emissão da segunda via de documentos danificados ou extraviados por ocorrência de desastres naturais.

Os documentos que poderão ser emitidos, de acordo com esta lei, são a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM); Certificação de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV); e outros cuja emissão seja da competência do Estado.

Outra lei voltada ao tema é a nº 6.376, do deputado Carlinhos Bessa (PV), que declara de especial interesse estadual as emergências climáticas e o combate ao racismo ambiental.

Com a Legislação, o Estado do Amazonas implementará medidas voltadas às emergências climáticas e ao combate ao racismo ambiental, de acordo com o estabelecido pela Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas de Desenvolvimento Sustentável.

Projeto de Lei

Ainda no sentido de prevenção, tramita na Aleam o PL nº 1.047/2023, do deputado Mário César Filho (UB), propondo que as contas de água e energia elétrica deverão conter informações da forma de cadastramento nas ferramentas de emissão de alertas de desastres, para recebimentos de informações, via telefone celular, referentes ao risco de desastres naturais diretamente da Defesa Civil do Amazonas.

O objetivo é ampliar o alcance dos alertas meteorológicos em todo o Amazonas.

Com isso é possível antecipar medidas de autoproteção e organizar melhor a gestão do seu dia a dia, correndo menos riscos.

“São verdadeiros ganhos em alcance e em velocidade de informação quando se emite notificações”, aponta o deputado Mário César.

Foto: Herick Pereira

Prefeito anuncia enquadramento de mais de 500 servidores da Área Não Específica

O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou, nesta sexta-feira, 10/5, o enquadramento funcional por qualificação profissional de 587 servidores públicos efetivos da Área Não Específica do Poder Executivo, contemplados pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). A assinatura do ato aconteceu no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul. O prefeito estava acompanhado do vice-prefeito e Secretário-Chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, e do secretário municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Ebenezer Bezerra.

“Assinei o enquadramento de 587 servidores das carreiras não específicas da Prefeitura de Manaus. É a melhoria da qualidade de vida e remuneratória desses servidores, um reconhecimento para alguns servidores que há mais de 40 anos esperavam por isso. Inclusive, o meu pai, que foi funcionário da prefeitura, se aposentou e não conseguiu esse enquadramento. Então, é uma luta de décadas que nós conseguimos consolidar e efetivar com este ato”, garantiu Almeida.

Este é o segundo enquadramento previsto no PCCR/2022, que trouxe, inicialmente, o enquadramento por tempo de serviço, efetivado pelo Decreto Nº 5.622, de 1º de julho de 2023. Após este, a prefeitura teria um prazo de 12 meses para realizar o enquadramento por qualificação profissional, no qual foram consideradas todas as titulações não utilizadas, sendo aceitas as titulações de nível fundamental completo, ensino médio, ensino superior e especializações lato sensu e stricto sensu.

Para o titular da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), o momento em que é reconhecida a dedicação, responsabilidade e o profissionalismo dos servidores da Prefeitura de Manaus da Área Não Específica, é histórico.

“Quando o prefeito David Almeida assumiu a prefeitura não existia um plano de cargos, carreiras e remunerações para esses servidores. Ele, portanto, criou o plano no ano de 2022, e por consequência disso, em 2023 foi feito o primeiro enquadramento desses servidores em razão do tempo de serviço de cada um. Agora, em 2024, ele faz, com dois meses de antecedência do prazo, o segundo enquadramento que é pela qualificação profissional do servidor. Então esse é o reconhecimento desses servidores que se qualificaram durante a sua vida servindo a prefeitura”, complementou o secretário.

Antes desse PCCR, apenas os servidores ocupantes de cargos de nível superior tinham a possibilidade de receber acréscimo pela sua qualificação. A publicação do ato de enquadramento, será feita em edição do Diário Oficial do Município (DOM), desta sexta-feira.

PCCR

O Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Área Não Específica beneficia cerca de 1.100 funcionários que não eram contemplados com um instrumento que possibilitasse o desenvolvimento e a progressão na carreira por não estarem vinculados a nenhuma das áreas da administração municipal com planos próprios, como finanças, educação e saúde. A área não específica é composta por servidores municipais de nível fundamental, médio e superior que desempenham suas atividades em 17 secretarias da prefeitura.

Foto – Antônio Pereira / Casa Civil

Oportunidades de negócios são apresentadas a fornecedores e prestadores de serviço do potássio

Mais de 80 fornecedores, entre empresas, cooperativas e associações prestadoras de serviços, e vendedores de produtos, estiveram acompanhando a apresentação do projeto ‘Potássio Autazes: Oportunidade e Negócios’, na quinta-feira (09/05), promovida pelo  Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás (Semig), em parceria com a Potássio do Brasil. 

O encontro aconteceu no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), e teve transmissão pelo youtube.

O secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, Ronney Peixoto, ressaltou a importância de projetos desse porte para o desenvolvimento do estado, bem como na geração de emprego e renda. Segundo ele, o mais importante é saber que o Amazonas tem desenvolvido um ambiente de negócios seguro para as empresas.

“Esse sempre foi o nosso objetivo, assim como do governador Wilson Lima, de gerar emprego e renda, de gerar desenvolvimento por mãos amazonenses. A Semig trabalha para garantir que projetos como esse de Autazes aconteçam de forma responsável economicamente, socialmente e ambientalmente. O Amazonas tem criado um ambiente favorável para negócios e investimentos na área de energia, mineração e gás.” disse Ronney. 

O presidente da Potássio do Brasil, Adriano Espeschit, apresentou o Projeto Potássio Autazes desde o início de sua trajetória de implantação no Amazonas e fez a relação do Projeto com outros projetos no Brasil e no mundo para mostrar a magnitude do que será realizado no Amazonas e a importância da obra no cenário nacional e mundial. Além disso, o presidente destacou a necessidade da realização de eventos deste porte.

“A Potássio do Brasil apresentou o Projeto Potássio Autazes aos potenciais fornecedores de serviços, materiais e produtos. Estamos abrindo esse convite com toda transparência para que os fornecedores tanto de Manaus, da região e do Brasil conheçam o Projeto.”, declarou Espeschit.

Além de representantes de empresas de segmentos, também estiveram presentes o deputado estadual Sinésio Campos; Secretária de Finanças da Casa Civil, Rebecca Beatriz; vice-presidente da Fieam, Irani Bertolinni; prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante; o presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente e a superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) no Amazonas, Dionísia Campos, dentre diversas autoridades do setor público e privado no estado e representantes de instituições de ensino superior.

Oportunidades

No que se refere às demandas que interessam a fornecedores e prestadores de serviços, a empresa demonstrou que vai necessitar de perfuração de poços, supressão vegetal, terraplenagem, instalação de canteiro de obras, fornecedores de alimentação, hospedagem, transporte, uniformes e equipamentos de proteção individual, fornecimento de ferramentas, equipamentos e infraestrutura de suporte às diversas obras que acompanham a instalação do Projeto Potássio Autazes que deve ter duração, nesta fase, de 4 a 5 anos.

Foto: Divulgação

Novos membros do Conselho Estadual de Cultura tomam posse no Palacete Provincial

Os novos membros do Conselho Estadual de Cultura (Conec) que vão compor o colegiado no biênio 2024/2025 tomaram posse na noite de quinta-feira (09/05). Conselheiros eleitos pela sociedade civil para o biênio 2024/2025 e indicados pelo poder público compõem a nova formação do Conselho.A solenidade de posse aconteceu no Palacete Provincial.

A cerimônia de posse foi dividida em dois momentos: no primeiro, foram entregues aos membros do conselho, que atuou no biênio 2022/2023, certificados de agradecimento do povo amazonense pelos serviços prestados à cultura. No segundo momento, os membros do conselho que atuará no biênio 2024/2025 assinaram o termo de posse e foram devidamente diplomados.

Representando o governador Wilson Lima na cerimônia, o secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, que também é presidente do Conec, lembrou que a estruturação do Conselho Estadual de Cultura é uma grande conquista da classe artística nos últimos anos, ressaltando que a existência do colegiado facilita a obtenção de conquistas para a classe artística.

“Todos os nossos conselheiros são muito proativos em todas as ocasiões. E a gente percebe que conseguimos mudar a cultura realmente na direção certa. É certo que a gente vive um momento muito importante, muito positivo, principalmente, pelo fato de ver recursos que a gente lutou durante tantos anos para ter disponíveis através de iniciativas como Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo”, afirmou o secretário.

Marcos Apolo declarou ainda que acompanha a cultura no Amazonas há cerca de 40 anos, que é o tempo de carreira artística que possui. “Acima de tudo está aqui a minha gratidão aos meus colegas e às minhas colegas, que viram a história dessa cultura nas últimas décadas e que têm certeza que nossa a cultura é a melhor deste país. Então, parabéns a todos vocês e vamos em frente”, declarou.

Representando os membros do conselho que atuou no biênio anterior, Wanda Ortega, que ocupou a cadeira de Cultura Indígena, ressaltou a importância da cultura dos povos indígenas para o Amazonas.

“A cultura, no estado do Amazonas, ainda tem um déficit com a cultura dos povos originários. É importante que a gente não seja somente meros participantes desse processo. Nós queremos ser reconhecidos nos nossos patrimônios e da nossa cultura material e imaterial. Nós queremos que sejam feitos investimentos efetivos na cultura indígena desse território”, disse.

Empossado na cadeira de Música, Mencius Melo afirmou que seu principal objetivo é fazer com que cheguem recursos aos profissionais que vivem da música no Amazonas, tanto na capital quanto no interior.

“Temos dois anos para atuar. É um tempo que não é grande, talvez não seja suficiente, mas é importante para que a gente plante, para que a gente colha, e para que a gente encontre caminhos para novas perspectivas para os artistas da música do estado do Amazonas”, disse Mencius Melo. 

Conselheiros empossados

SOCIEDADE CIVIL

Artes Visuais e Novas Mídias – Dudson Carvalho

Audiovisual – Pedro Cacheado

Circo – Vanderley Pinheiro

Cultura Afrodescendente – Mestre Camaleão

Cultura Indígena – Ludimar Nunes

Cultura Popular de Matriz Ibérica – Lucimar Marques

Dança – André Durand

Folclore e Carnaval – Elson Rocha

Literatura – Alvaro Smont

Música – Mencius Melo

Teatro – Jordânia Galdino

PODER PÚBLICO

Seduc – Bjarne Furtado

Sefaz – Cristina Maia

UEA – Wellington Dias

Afeam – Priscilla Senna

Aleam – Beto Blue Birds

Suframa – Érica Cintra

Secretarias Municipais de Cultura – Maick Soares

Amazonastur – Ian Ribeiro

Fepiam – Joabe Ramos

Sejusc – Rosy Seixas

FOTO: Roberto Carlos/Secom

Em Manacapuru, Governo do Amazonas investe na agricultura familiar

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), entregou, na quinta-feira (09/05), 1.200 mudas de citros e de café, e realizou a compra de mais de quatro toneladas alimentos da agricultura familiar, no município de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus).

Segundo o secretário da Sepror, Daniel Borges, os alimentos que foram comprados diretamente do agricultor familiar são doados para aquelas famílias que mais precisam, fortalecendo o setor primário do município, gerando renda para os produtores da região.

“Esse é o olhar diferenciado do governador Wilson Lima, sempre presente no interior, e aqui em Manacapuru não seria diferente. Nós também entregamos mudas de laranja e limão, e mudas de café, que é uma cultura que vem crescendo a cada dia aqui no nosso estado”, disse o secretário.

Foram entregues 600 mudas de citros (laranja e limão) e 600 mudas de café, totalizando 1.200 mudas, para 40 agricultores familiares da região. Cada produtor recebe 30 mudas, que equivale um kit. No total, foram investidos mais de R$ 16,6 mil em recursos.

“É muito importante, porque para quem quer realmente trabalhar com a agricultura, produzir e comercializar, esse aqui já é um grande incentivo. São trinta mudas, mas nessas trinta mudas podemos produzir muito mais, fazendo enxerto futuramente na produção”, ressalta o produtor rural Raimundo Italo, um dos beneficiados com o fomento de mudas de citros.

Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal, executado pela Sepror no Amazonas, foram investidos R$ 13,3 mil em recursos para a compra direta de alimentos da agricultura familiar de cinco produtores rurais.

Os alimentos serão destinados para Cooperativa Mista Agropecuárias de Manacapuru (Comapem), para atender às famílias em vulnerabilidade social e nutricional.

O produtor rural Jonas Costa vende seus produtos para o PAA desde 2017. Ele, que vendeu mamão, macaxeira e maracujá, ressalta a valorização do agricultor familiar, por meio do Programa que realiza a compra direta da produção.

“Essa iniciativa do Governo nos garante a certeza que vamos poder plantar e teremos para onde vender, por um preço justo. Isso favorece aqueles produtores ribeirinhos que viviam sofrendo com os atravessadores”, finaliza Jonas.

FOTO: Emerson Martins/Sepror

Primeiro trimestre do ano foi marcado por crescimento da demanda por gás natural

No primeiro trimestre do ano, o consumo local médio de gás natural chegou a 5,401 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d). O aumento foi de 13,23% em relação ao mesmo período do ano anterior, conforme indicadores mensais da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), a concessionária dos serviços públicos de distribuição e comercialização de gás natural no estado.

O segmento termelétrico, com o maior nível de consumo, teve um desempenho superior no comparativo com os primeiros três meses de 2023, com média de 4,546 milhões de m³/d.  O gás natural distribuído pela Companhia é usado como fonte para a geração de energia elétrica para a capital (Manaus) e mais os municípios de Anamã, Anori, Caapiranga, Coari e Codajás.

“O gás natural possui um papel de extrema importância no processo de transição energética do estado e temos atuado para garantir o aumento da usabilidade do combustível em benefício tanto da população da capital quanto de municípios, situados na trajetória do gasoduto Coari-Manaus”, afirmou o diretor-presidente da Cigás, Heraldo Câmara.

Segundo maior consumidor, o segmento industrial também vem avançando no uso do combustível. De janeiro a março deste ano, foi registrada média de 181,3 mil m³/d de consumo do combustível   em empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) – variação de 4,16% ante a igual período de 2023. 

Neste segmento, o gás natural pode ser utilizado para diversas finalidades, como geração de energia elétrica e de vapor, aquecimento, secagem, climatização, bem como combustível para frotas de veículos e/ou empilhadeiras e cocção de alimentos nos refeitórios. Essa diversificação de aplicabilidade contribui para maior eficiência no consumo. Atualmente, são 74 unidades consumidoras (UC’s) contratadas pela Cigás junto a empresas do PIM.

Empreendimentos comerciais também têm apostado no gás natural. O reflexo é o aumento de 15,46% na demanda do combustível pelos usuários deste segmento no estado, no primeiro trimestre do ano, em comparação com o mesmo período de 2023. Neste espaço de tempo, foram comercializados em média 5,9 mil metros cúbicos por dia. Ressalte-se que são 258 UC´s contratadas no segmento comercial dos mais variados ramos de atividade, entre as quais, os principais shoppings da cidade, restaurantes, supermercados, lavanderias, academias e o Hospital e Pronto-Socorro Delphina Aziz.

O segmento residencial, que compreende atualmente usuários de conjuntos habitacionais, segue com demanda crescente. De janeiro a março, o segmento atingiu média de 3,9 mil metros cúbicos por dia de gás natural distribuído – aumento expressivo de 59,86% frente ao trimestre inicial do ano passado. São 18.789 usuários contratados deste segmento. 

Em se tratando do consumo veicular, que hoje conta com rede de distribuição de gás natural veicular (GNV) formada por sete postos de abastecimento, o desempenho permaneceu no mesmo nível em relação ao apresentado em igual período de 2023, com 23,4 mil m³/d. Em breve, será inaugurado novo posto na zona Norte da cidade.

A economia proporcionada aos usuários é a principal vantagem do gás natural. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no período de 28 de abril a 04 de maio deste ano, indicam que o uso do gás natural, no Amazonas, pode gerar economia de até 60% em indústrias; 34% no segmento veicular; 54% no segmento comercial e de até 53% no residencial.

Segundo o diretor técnico-comercial da Companhia, Clovis Correia, a projeção da concessionária é contratar mais de 3,7 mil novas unidades consumidoras (UC´s), em 2024, conforme o Plano de Negócios da Companhia. “Com isso, a Cigás deve ultrapassar a marca de 21 mil unidades consumidoras até dezembro deste ano e 35 mil unidades consumidoras até 2028”, destacou.

FOTO: Ícaro Guimarães/Cigás

MPAM entrega sede própria a Manacapuru

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) inaugurou, no final tarde desta quinta-feira (09/05), sua sede própria na “Princesinha do Solimões”, situada rua União, S/N – bairro Aparecida, edifício Giovanni Figliuolo. A sede do MPAM em Manacapuru agora conta com um ambiente mais amplo e acessível, facilitando a prestação de serviços e a defesa dos interesses da comunidade.

Com 588 metros quadrados de área construída e quatro promotorias — uma delas a ser aberta partir desta sexta (10/05) — , a nova sede do MPAM tem capacidade para expandir para cinco promotorias de Justiça. Várias autoridades, entre ela os governador Wilson Lima, participaram da solenidade.

Ao falar na inauguração o procurador-geral de Justiça (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, ressaltou o esforço contínuo do MPAM com a Justiça e a proteção no Amazonas. “A inauguração destas Promotorias de Justiça é um marco e representa um compromisso contínuo do Ministério Público com a comunidade de Manacapuru. Este espaço não é apenas um prédio, mas um símbolo tangível do nosso comprometimento em servir a Justiça e proteger os direitos dos cidadãos”, comentou, ao anunciar que após a inauguração o MPAM em Manacapuru passaria a ter quatro promotorias.

Homenagens e reconhecimento

Presente na solenidade, o governador Wilson Lima disse que fez questão de estar presente na inauguração e parabenizou o Ministério Público pela nova sede, moderna e sustentável, segundo ele. “É um prédio moderno do Ministério Público, com energia solar e teto verde. O procurador-geral, Alberto Nascimento, tem feito um esforço muito grande para levar as ações do MP ao interior do Estado. O município de Manacapuru ganha um serviço essencial. O MP é um fiscal no sentido de fazer com que os direitos fundamentais dos cidadãos sejam efetivamente cumpridos”, destacou o governador, ao chegar ao local.

A prefeita em exercício de Manacapuru, Valcileia Maciel, enfatizou que a cidade estava em festa e que a inauguração era muito significativa para o município. “Com essa nova sede, o MP irá ampliar os seus serviços e quem vai ganhar somos todos nós que buscamos por Justiça. Só tenho a agradecer, em nome do prefeito e da comunidade”, enfatizou, em seu discurso.

Titular de uma das promotorias de Manacapuru, a promotora de Justiça Tânia Maria de Azevedo Feitoza destacou a importância da presença do Ministério Público em um espaço próprio, proporcionando um atendimento mais eficiente. “Manacapuru já conta com mais de 100 mil habitantes, é um município grande. Logo, a presença do MP se torna imprescindível na atuação enquanto mediador entre o município e a sociedade na promoção e realização de políticas públicas sociais, como o combate à criminalização, combate à corrupção, dentre todas as atribuições”, comentou.

A neta do promotor Giovanni Figliuolo, que deu nome à nova sede do MPAM, Alessandra Maddy Figliuolo, emocionada, agradeceu a homenagem feita pelo membros do MPAM ao avô, em nome da família. Em seu discurso falou da trajetória profissional dele no Ministério Público.

Após o final dos discursos, o procurador-geral Alberto Rodrigues do Nascimento, acompanhado do governador Wilson Lima e dos promotores de Manacapuru, descerrou a faixa de inaugural e a nova placa do órgão, autorizando, oficialmente, o início dos trabalhos no edifício Giovanni Figliuolo, que já estava em atividade, por determinação do próprio procurador-geral.

Prédio novo e sustentável

A nova sede do MPAM na “Princesinha do Solimões” é considerada uma das maiores estruturas físicas do Ministério Público interior do Estado.

O prédio, construído em 240 dias, foi planejado dentro do conceito Green building, com a implantação de grandes esquadrias, privilegiando a iluminação natural e ventilação cruzada, e de telhado verde, sistema de geração de energia solar e reaproveitamento de água, entre outras técnicas que o tornam um dos mais modernos do órgão.

A sede abriga cinco alas destinadas as promotorias, uma brinquedoteca, uma sala de audiência, sala de apoio administrativo, protocolo, sala técnica, salas de arquivo, auditório para 50 pessoas, toda infraestrutura de copa/cozinha, área de serviços, banheiros masculino e feminino PNE e guarita. Esta é a 12ª sede do MPAM entregue no interior pelo procurador-geral Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.

A solenidade de inauguração, com decerramento de fita, foi bastante concorrida. Além do procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues, do governador Wilson Lima e dos promotores de Justiça de Manacapuru Tânia Maria Feitoza, Timóteo Agabo e Marcela Arruda, participaram da solenidade os 22 novos promotores do MPAM, outras autoridades locais, e representantes de movimentos sociais.

Foto: Hirailton Gomes

STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9/5), trecho da Lei das Estatais, que proíbe indicações de políticos para a diretoria de empresas públicas.

Com a decisão, as indicações de políticos para estatais estão vetadas. Contudo, políticos que assumiram cargos nas empresas públicas durante a vigência de liminar proferida em março do ano passado pelo então ministro do STF Ricardo Lewandowski, que flexibilizou a norma, poderão permanecer nos cargos.

Por 8 votos a 3, a Corte decidiu derrubar a liminar de Lewandowski. Na sessão de quarta-feira (8/5), os ministros já tinham encaminhado cinco votos favoráveis pela validação da lei. Na sessão da tarde desta quinta-feira, o plenário concluiu o julgamento.

Antes de se aposentar e deixar a Corte, Lewandowski atendeu ao pedido liminar do PCdoB e suspendeu o trecho da norma que impedia ministros de Estado e secretários estaduais e municipais de atuarem nas diretorias e nos conselhos de administração de estatais.

A liminar, no entanto, manteve a proibição de indicação de pessoas que ainda participam da estrutura decisória de partidos ou que têm trabalho vinculado às legendas e às campanhas políticas. O período de 36 meses de quarentena para ingresso nas empresas públicas também foi suspenso pelo ex-ministro.

Diante da decisão do plenário, todas as restrições suspensas pela liminar de Lewandowski voltam a valer. 

No entanto, pelo entendimento da maioria dos ministros do STF, as indicações feitas durante a liminar do ministro não podem ser consideradas ilegais por estarem amparadas na decisão. 

Fonte: Agência Brasil

TSE substituirá urnas eletrônicas danificadas no Rio Grande do Sul

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, garantiu nesta quinta-feira (9/5), em Brasília, a substituição de todas as urnas eletrônicas danificadas pelas enchentes que atingem a maior parte dos municípios do Rio Grande do Sul.

A Justiça Eleitoral assegura que possui uma reserva técnica em número suficiente para repor todos os equipamentos eventualmente danificados a tempo das eleições municipais deste ano – marcadas para 6 de outubro – com eventual segundo turno em 27 de outubro. Ainda não se sabe quantas urnas foram afetadas.

“Reiteramos nossa solidariedade a todo o povo do Rio Grande do Sul”, disse Moraes, durante a sessão plenária desta quinta-feira (9/5). Ele acrescentou estar em contato permanente com a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS, desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak, e que o TSE se colocou à disposição para ajudar em várias frentes.

A sede do TRE-RS, em Porto Alegre, teve os trabalhos paralisados em razão da inundação da capital gaúcha pelo lago Guaíba, que nesta semana atingiu seu maior nível da história, acima dos cinco metros, dois metros a mais da cota de inundação. 

Salários garantidos

Por causa desta paralisação, o TSE informou que irá processar em Brasília a folha de pagamentos dos servidores gaúchos da Justiça Eleitoral, de modo a evitar atrasos de salário. 

Nesta semana, o TSE também suspendeu a contagem de prazos em processos oriundos do Rio Grande do Sul. O plenário da Corte eleitoral ainda aprovou uma prorrogação extraordinária – de 8 de maio para 23 de maio- do prazo para emissão, regularização ou transferência do título de eleitor nos cartórios eleitorais gaúchos.

Segundo o balanço mais recente da Defesa Civil, as fortes chuvas, enchentes e enxurradas que atingem a maior parte do Rio Grande do Sul provocaram a morte de 107 pessoas até o momento, sendo que outras 136 encontram-se desaparecidas. Ao todo, há 164.583 pessoas desalojadas.

Fonte: Agência Brasil

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