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Em evento do manto sagrado, tupinambás pedem a Lula demarcações

No evento final de recepção do manto sagrado tupinambá, indígenas cobraram ações para demarcação de terras e retirada de intrusos de territórios dos povos originários. O evento foi realizado nesta quinta-feira (12/9) no Museu Nacional, onde o manto está abrigado, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e outros representantes dos governos federal, estadual e municipal.

A anciã Yakuy Tupinambá defendeu que o manto seja alocado oficialmente no território tupinambá, na Bahia, e não no museu. Ela também criticou a tese do marco temporal e cobrou mais medidas de demarcação de terras indígenas.

“Reiteramos nossa insatisfação com a postura colonizadora personificada pelo Estado brasileiro, através das autarquias representativas que mais uma vez dilaceram nossos direitos originários e, muito mais que isso, fere profundamente o que mais prezamos: a nossa crença e a nossa fé”, disse Yakuy Tupinambá.

“Nossas reivindicações são: retorno do manto para aldeia mãe Olivença [município no litoral baiano], construindo um museu de arte tupinambá; exigimos o respeito e a garantia dos nossos direitos; autonomia do Ministério dos Povos Indígenas, reestruturação da Funai; anistia e reparação aos povos indígenas e africanos; não ao marco temporal, demarcação já!”, complementou.

O presidente Lula destacou que as pessoas podem reclamar na frente do presidente da República, do governo federal, o que não ocorria em governos anteriores, quando os indígenas sequer eram recebidos pelo presidente. Segundo ele, existe uma luta política difícil para avançar nos direitos dos povos originários e criticou a tese do marco temporal.

“Eu também sou contra a tese do marco temporal. Fiz questão de vetar esse atentado aos povos indígenas. Mas o Congresso Nacional, usando uma prerrogativa respaldada por lei, derrubou o meu veto”, disse Lula. “A maioria dos congressistas não tem compromisso com os povos indígenas. O compromisso deles é com grandes fazendas e grande proprietários”.

O presidente também afirmou que o governo tem colocado as questões indígenas como prioritárias e citou a criação do Ministério dos Povos Indígenas.

“Fizemos e continuamos a fazer a desintrusão de territórios ocupados por não indígenas. Homologamos novas terras e temos certeza que faremos muito mais. Sempre enfrentando desafios, que são muitos e precisam ser tratados de forma negociada, com diálogo e transparência”, afirmou.

Sobre o manto tupinambá, Lula defendeu que o Museu Nacional seja considerado como um abrigo temporário, e que sejam criadas condições para a transferência do objeto sagrado ao território indígena na Bahia.

“O manto está no Museu Nacional, mas espero que todos compreendam que o lugar dele não é aqui. Espero que todos compreendam, e eu tenho certeza que vamos ter a compreensão do nosso governador da Bahia, que disse que é tupinambá também. Ele tem a obrigação e o compromisso histórico de construir na Bahia um lugar que possa receber esse manto e preservá-lo”, disse o presidente.

Manto tupinambá

O manto tupinambá tem 1,80 metros de altura e milhares de penas vermelhas de pássaros guará. Estava guardado ao lado de outros quatro mantos no Museu Nacional da Dinamarca. Chegou a Copenhague em 1689, mas foi provavelmente produzido quase um século antes.

Artefatos tupis foram levados à Europa desde a primeira viagem portuguesa ao Brasil e o processo continuou ao longo das décadas seguintes, como evidências da “descoberta” do novo território e como itens valiosos para coleções europeias.

Outros dez mantos semelhantes, também confeccionados com penas de guará, continuam expatriados em museus europeus, segundo levantamento feito pela pesquisadora norte-americana Amy Buono, da Universidade de Chapman.

Apenas no Museu Nacional da Dinamarca, existem outros quatro além do que foi devolvido ao Brasil. No Museu de História Natural da Universidade de Florença (na Itália), existem outros dois. Há também mantos tupinambás guardados no Museu das Culturas, em Basileia (na Suíça); no Museu Real de Arte e História, em Bruxelas (na Bélgica); Museu du Quai Branly, em Paris (na França); e na Biblioteca Ambrosiana de Milão (na Itália).

A doação do manto foi anunciada em junho de 2023, depois de cerca de um ano de negociações entre as instituições do Brasil e da Dinamarca. A peça chegou ao Brasil no dia 11 de julho deste ano.

Um cronograma de celebrações foi organizado para o retorno do manto. Lideranças espirituais tupinambás e pajés fizeram atividades de acolhimento, proteção e bênçãos ao manto sagrado. Durante três dias, os indígenas ficaram em vigília nos arredores do Museu Nacional.

Fonte: Agência Brasil

Zanin prorroga prazo para conclusão de acordo sobre desoneração


O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12/9) prazo de três dias úteis para que o governo federal e o Congresso finalizem o acordo sobre a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.

O ministro atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para estender o prazo de suspensão de sua própria liminar contra a desoneração. A medida permitiu o acordo no qual o governo e Congresso decidiram pela reoneração gradual dos setores a partir de 2025.

Ontem (11/9), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento. Com a aprovação, a matéria vai para sanção presidencial.

A primeira prorrogação de prazo foi aceita no dia 25 de abril pelo ministro, que concedeu liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento. Zanin entendeu que a aprovação da desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas.

No mês seguinte, Zanin acatou pedido da AGU e suspendeu a desoneração novamente por 60 dias para permitir que o Congresso e o governo chegassem ao acordo de compensação.

Fonte: Agência Brasil

PF indicia deputado Janones por suspeita de esquema de “rachadinha”


A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (12/9) o deputado federal André Janones (Avante-MG) no inquérito que apura um suposto esquema de “rachadinha” para obrigar funcionários de seu gabinete a devolver parte dos salários. 

O relatório final do inquérito foi enviado ao ministro Luiz Fux, relator do inquérito sobre o caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Além de Janones, dois ex-assessores do deputado foram indiciados pelos crimes de peculato, associação criminosa e corrupção passiva.

A abertura da investigação foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro do ano passado.

Na época, reportagens jornalísticas publicadas e notícias-crime protocoladas na PGR por políticos de oposição informaram que Janones teria enviado áudios, por meio do Whatsapp, a ex-assessores solicitando o repasse de parte dos salários para ajudar em campanhas eleitorais. Os fatos teriam ocorrido a partir de 2019.

No relatório de indiciamento, a PF disse que houve variação do patrimônio de Janones nos anos de 2019 e 2020, resultando em valores a descoberto de R$ 64,4 mil e R$ 86,1 mil, respectivamente.

“Esse fato, somado com os demais elementos coletados durante a investigação, reforça o entendimento da Polícia Judiciária sobre a prática popularmente conhecida como rachadinha no gabinete do deputado federal André Janones”, afirmou a PF.

A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete de André Janones e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.

Fonte: Agência Brasil

Manto reforçou existência e identidade tupinambá, diz cacica

Enfim, o tão esperado reencontro. Foram séculos de uma separação imposta por forças colonizadoras, que conquistaram, mataram e roubaram parte fundamental da existência tupinambá. Nos últimos três dias, representantes dos indígenas puderam celebrar e se reconectar, de forma reservada no Museu Nacional, com um dos principais símbolos dessa ancestralidade.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, a líder dos Tupinambá de Olivença, no litoral da Bahia, cacica Jamopoty, trouxe detalhes do reencontro com o manto sagrado.

“Primeiro, fui eu com minhas irmãs. Por ser também a primeira cacica do povo tupinambá, tive esse momento com o manto. Foi muito emocionante. Mostrou uma força, que eu imagino ter vindo por meio das memórias de outros parentes e ancestrais. Algo extraordinário, que trouxe união, força e pertencimento de um povo que era silenciado e considerado extinto. Para muitos livros, nós sequer existíamos”, disse Jamopoty.

Desde a chegada do manto ao Brasil, no início de julho desse ano, houve críticas dos indígenas à forma como o artefato foi recebido. Eles desejavam participar ativamente da recepção nos primeiros dias. Mas, segundo a cacica, essas questões ficaram no passado.

“Num primeiro momento, foi muito difícil, mas hoje tudo isso foi superado. O manto está nos reencontrando e reencontrando as autoridades que podem tomar conta dele para nós, preservar mais e cuidar com muito carinho, porque ele é um ente vivo. É um ancião, que tem uma força e veio buscar o seu povo para levar até ele. E nós abrimos as portas não só para os Tupinambá, mas para outros povos também. E nós todos saímos maravilhados daqui, pelo lugar que ele está hoje”, disse a cacica.

Mesmo agradecidos pela forma como o Museu Nacional está cuidando e protegendo o manto sagrado, os tupinambás dizem estar em diálogo com as autoridades para que tenham acesso frequente ao artefato e para que, no futuro, ele possa estar ainda mais perto do povo indígena.

“A gente esta conversando com o Ministério dos Povos Indígenas e o próprio museu para criarmos protocolos. Porque hoje estamos aqui, mas não sabemos sobre o amanhã. Queremos que as futuras gerações entendam o que o manto representa para o povo tupinambá”, disse Jamopoty.

Fonte: Agência Brasil

Em visita à Elgin, David Almeida trata das articulações para garantir os empregos na Zona Franca de Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida, visitou, nesta quinta-feira (12/9), as instalações da Elgin, um dos maiores fabricantes instalados no polo industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM). Entre as pautas da reunião, as articulações políticas nas quais o prefeito atua para garantir a política de incentivos fiscais da ZFM na regulamentação da reforma tributária.

“Eu estive hoje conversando com o senador Eduardo Braga, mostrando para ele a importância do polo industrial, e ele, que é o relator da Reforma (Tributária), me assegurou que todas as vantagens comparativas serão mantidas no texto que será aprovado pelo Senado Federal”, afirmou o prefeito, candidato à releição pela Coligação “Avante, Manaus” (Avante, PSD, MDB, DC e Agir) à diretoria da Elgin.

Entre amigos

A Elgin fabrica na capital amazonense, entre outros produtos, equipamentos de informática, componentes eletrônicos e condicionadores de ar. A empresa mantém 1,5 mil funcionários e entre eles, amigos de longa data de David Almeida. Como o auxiliar de estoque Jean Nascimento e a montadora Joelma Brandão. “O David sempre foi essa pessoa humilde e amiga”, destacou Joelma.

David Almeida recordou que quando assumiu a Prefeitura, em 2021, o polo industrial sofria com as vias em péssimo estado. Era comum o tombamento de carretas com mercadorias produzidas nas fábricas. “Existia uma briga sobre de quem era a competência em asfaltar as ruas do Distrito. Eu não quis saber disso. Acrescentei mais R$ 30 milhões da Prefeitura ao convênio que existia com o governo federal e recapeamos todas as ruas do Distrito 1”.

Futuro em jogo

Na avaliação de David Almeida, o empenho do senador Eduardo Braga como relator da Reforma Tributária dá a tranquilidade de que os investimentos e os empregos na Zona Franca de Manaus serão mantidos. Em jogo, um modelo econômico industrial que só nos primeiros cinco meses deste ano faturou R$ 81,1 bilhões, resultado 10,7% maior que no mesmo período de 2023.

O polo industrial de Manaus concentra aproximadamente 500 fábricas, distribuídas em polos como o de duas rodas, televisores, informática e de eletroeletrônicos, este último o maior da América Latina. São cerca de 120 mil empregos diretos nas linhas de produção, universo que salta para 500 mil incluindo os indiretos.

Foto: Divulgação

‘Somos uma gestão que faz, porque já sentimos na pele a falta de assistência’, afirma David Almeida

David Almeida, prefeito de Manaus e candidato à reeleição pelo partido Avante, destacou, durante encontro com apoiadores nesta quarta-feira (11/09), no bairro Tarumã, zona Oeste, que trabalha para entregar o maior volume de obras porque, assim como a população mais carente que necessita de serviços eficientes, já sentiu na pele o descaso do poder público.

“Quando eu coloco ônibus com ar condicionado, é porque eu andava em ônibus sem ar condicionado. Quando eu estou reformando, ampliando e construindo 109 Unidades Básicas de Saúde, é porque eu frequentava e ia para o posto de saúde”, afirmou o prefeito.

David disse ainda que mesmo com tantos avanços, há muito mais a ser realizado pela cidade de Manaus.

“Reformamos, ampliamos e construímos dezenas de creches. Construímos ecobarreiras para proteger nossos rios. Trabalhamos todos os dias mais de 12h por dia, queremos ser uma gestão eficiente e que produz, e não apenas um político que vai as ruas somente em período eleitoral. Hoje visitamos mais de 10 bairros, entregando ruas recapeadas. Essa é a nossa gestão”, declarou David Almeida.

A reunião, realizada no centro de eventos Copacabana, também prestigiou o lançamento de candidatura de Janaína Jamilla, empresária e apoiadora da causa da Pessoa com Deficiência (PcD).

O evento contou com a presença do vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza; do candidato a vice-prefeito, Renato Junior; deputado federal, Saulo Vianna; Jesus Alves, secretário municipal de Habitação; Izabelle Fontenelle, noiva do prefeito e secretários.

Foto: Dhyeizo Lemos/Assessoria

Confira a agenda dos candidatos à Prefeitura de Manaus nesta quinta, 12/9

Confira a agenda política, dos candidatos à Prefeitura de Manaus, nesta quinta-feira (12/9). As informações foram divulgadas pelas assessorias dos candidatos:

David Almeida (Avante)

Manhã:

Visita à fábrica do Distrito Industrial

Entrevista TV Norte / SBT Amazonas

Gestão: agenda administrativa

Tarde:

Gestão: agenda administrativa e vistoria em obras

Noite:

Entrevista TV Band Amazonas

Reunião com apoiadores – zona Oeste

Comício com apoiadores – zona Oeste

Amom Mandel (Cidadania)

Manhã:
Entrevista para a rádio CBN Amazônia

Tarde:
Panfletagem no Shopping Phelippe Daou
Entrevista na TV Diário – Record News

Noite:
Reunião comunitária na zona Leste

Roberto Cidade (União Brasil)

Manhã:
Sessão Ordinária na Aleam

Noite:
Reuniões comunitárias na zona Leste

Capitão Alberto Neto (PL)

Manhã
Entrevista BandNews Difusora
Caminhada no Centro com deputado federal Marcel van Hattem

Tarde:
Gravação programa de TV

Marcelo Ramos (PT)

Manhã:
10h – Reunião sobre plano de governo com comitês temáticos

Tarde:
15h – Gravação de Programa Eleitoral

Wilker Barreto (Mobiliza)

Manhã:
9h – Atividade parlamentar

Tarde:
14h – Gravação de Propaganda Eleitoral

Noite:
19h – Reunião com Lideranças Comunitárias

Gilberto Vasconcelos (PSTU)

Tarde:
14h – Reunião com apoiadores
15h – Gravação de conteúdos

A reportagem pode ser atualizada a qualquer momento, caso ocorra alteração no cronogama dos candidatos.

Foto: Reprodução

Coligação de Roberto Cidade faz quatro caminhadas simultâneas em bairros de Manaus

A coligação do candidato à Prefeitura de Manaus Roberto Cidade (União Brasil) teve um dia de intensa movimentação nessa quarta-feira (11/09), com quatro caminhadas simultâneas em bairros de Manaus, lideradas por Cidade, pelo candidato a vice, Coronel Menezes (PP), e pelos comitês de mulheres e juventude. O corpo a corpo com os eleitores percorreu ruas dos bairros da Alvorada e Redenção, na zona centro-oeste; da União, na zona centro-sul; e Novo Israel, na zona norte.

Roberto Cidade esteve no Alvorada e Coronel Menezes, no bairro União. A caminhada das mulheres foi no Novo Israel e a da juventude, na Redenção. Agora à noite, o candidato  participa de reuniões comunitárias no bairro Flores e, em seguida, com empresários do setor de turismo.

Durante caminhada no Alvorada, Cidade falou com moradores sobre seus projetos. Ele esteve acompanhado dos deputados estaduais Felipe Souza (PRD), João Luiz (Republicanos) e Mário César Filho (União). Ouviu elogios pela sua atuação parlamentar e recebeu sugestões para Manaus quando for eleito prefeito.

Moradora do Redenção, Beatriz Babello, 19 anos, disse que vai votar no 44. “Acho que segurança foi o que mais me chamou atenção nas propostas. Precisamos reforçar a segurança nos espaços públicos, nos coletivos, nas escolas. Isso vai fazer a diferença na segurança de todos”.

“Todas as propostas são boas, mas a melhor é tirar esse prefeito, que não tem feito nada. Precisamos de mudanças para Manaus”, disse a dona de casa Altemira da Costa, do bairro da Paz.

No União, a cozinheira Francineide Barbosa, 55, pediu compromisso de Cidade com o social e com obras que façam a diferença na vida das pessoas. “Moro no bairro há 35 anos e não tivemos melhorias nos últimos anos. Estamos apoiando o Roberto Cidade com o Coronel Menezes porque queremos melhorias na saúde, educação, no social e na infraestrutura”, disse.

Ao conversar com os moradores e apresentar suas metas para a futura gestão na Prefeitura de Manaus, Roberto Cidade destacou a necessidade de novos investimentos. Enquanto caminhava, encontrou uma casinha de saúde desativada e disse que esse cenário não pode continuar.

“A população é quem mais sofre com esse descaso. Aqui os moradores dizem que essa casinha de saúde tá fechada há dois anos. É um desrespeito. Nós vamos reestruturar a saúde e vamos colocar para funcionar 12 UPAs 24 horas”, enfatizou Cidade.

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto é o candidato que construiu o maior arco de alianças desta eleição em Manaus. Além do União Brasil, fazem parte o Progressistas (PP), do candidato a vice, Coronel Menezes; o Republicanos, o Podemos, o Partido da Mulher Brasileira (PMB), o Partido da Renovação Democrática (PRD) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Foto: Divulgação

População do Jorge Teixeira vai às ruas para acompanhar caminhada de David Almeida

O prefeito de Manaus, candidato à reeleição, David Almeida (Avante), reuniu centenas de pessoas no fim da tarde dessa quarta-feira (11/09), no bairro Jorge Teixeira, zona Leste, para uma grande caminhada da ‘Onda Laranja’. David percorreu a Avenida Alecrim, onde conversou com moradores, comerciantes e destacou avanços conquistados em sua gestão e que transformaram a vida dos comunitários da zona Leste de Manaus.

“Foram muitas realizações aqui na zona Leste de Manaus, em especial aqui no Jorge Teixeira. Muitas obras que estavam sendo prometidas há décadas para esta população e nossa gestão olhou com carinho para eles. Foram escolas reformadas para nossas crianças estudarem com dignidade, CRAS reformados e construção de UBSs. Ver a população aderir a esta campanha significa que o trabalho fala mais alto. Aqui o trabalho não para, é a Onda do 70”, declarou David Almeida.

Dona Cecília Iolanda, moradora do bairro Jorge Teixeira, disse que toda a família apoia David Almeida. Segundo ela, Manaus só avançou para melhor durante a gestão do atual prefeito.

“Eu e minha família somos 70. Todo mundo virado no 70. Meu prefeito vai ganhar a eleição se Deus quiser, e vai ser no primeiro turno”, disse a apoiadora.

Outra moradora local, Marília dos Santos, que estava acompanhada das duas filhas, explicou que David Almeida reformou as escolas municipais do bairro, e agora as filhas tem a mesma dignidade para estudar, que os filhos dos ricos.

“Era uma escola não muito bonita, dava pra estudar, mas o que o prefeito David Almeida fez transformou essa realidade. Ele reformou a escola inteira, agora a escola é linda e minhas filhas tem dignidade para estudar, igual os filhos dos ricos”, ressaltou a mãe.

Por onde passou, David foi recebido com muito entusiasmo e alegria pelos moradores, que faziam questão de cumprimentar o gestor e agradecer por todas as obras entregues na zona Leste.

Obras na Zona Leste

São diversas as obras realizadas na zona Leste de Manaus, entre elas a construção do ‘Parque Amazonino Mendes’, o Gigantes da Floresta, construção de Unidades Básicas de Saúde, reformas de Centros Esportivos, Escolas Municipais, e o recapeamento de diversas ruas, além de benefícios no setor da Regularização Fundiária.

‘Avante, Manaus’

A coligação ‘Avante, Manaus’ de David Almeida e o candidato à vice, ex-secretário de Infraestrutura Renato Junior, é formada pelos partidos Avante, MDB, PSD, Agir e DC.

Foto: Dhyeizo Lemos/Assessoria

Câmara conclui nesta quinta votação do fim de desoneração da folha de pagamento

A Câmara dos Deputados transferiu para sessão a partir das 9 horas desta quinta-feira (12/9) a conclusão da votação do projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do INSS em municípios com até 156 mil habitantes.

Os deputados votavam uma emenda de redação do relator, deputado José Guimarães, mas não houve quórum para encerrar a votação nominal. Era necessária a presença de 257 votantes, mas somente 237 registraram o voto.

Histórico

O Projeto de Lei 1847/24, do Senado, surgiu depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucional a Lei 14.784/23, que prorrogou a desoneração até 2027, por falta de indicação dos recursos para suportar a diminuição de arrecadação. Um acordo posterior foi fechado no sentido de manter as alíquotas para 2024 e buscar fontes de financiamento para os anos seguintes.

Destaques

O dia 11 foi o último dia concedido pelo Supremo para a negociação e aprovação do projeto antes de as alíquotas voltarem a ser cobradas integralmente segundo decisão liminar do ministro Edson Fachin, relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) sobre o tema.

Antes da emenda, os deputados rejeitaram todos os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto a fim de evitar que ele retornasse ao Senado para nova votação. Confira:

  • destaque do PL pedia aprovação de emenda da deputada Bia Kicis (PL-DF) que previa multas menores pelo descumprimento, pelas empresas beneficiadas com incentivos tributários, do envio de informações ao Fisco sobre esses benefícios;
  • destaque do PL pretendia retirar do texto a obrigação de as empresas beneficiadas com incentivos tributários enviarem ao Fisco informações sobre esses benefícios e seus valores;
  • destaque do PL pretendia excluir as multas aplicáveis às empresas que não enviassem as informações sobre os benefícios fiscais usufruídos e seus valores;
  • destaque do PL pretendia retirar do texto a incorporação ao Tesouro Nacional dos recursos esquecidos em contas bancárias

Fonte: Agência Câmara de Notícias