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Haddad suspende férias para discutir Orçamento com Lula

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, suspendeu as férias e encontrou-se, nesta segunda-feira (6). com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o atraso no Orçamento de 2025, que não foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. Após o encontro, o ministro disse que o atraso na votação do texto deverá impor algumas restrições ao governo, mas não prejudicará o funcionamento da máquina pública.

“Tem uma regra [de execução] para isso, enquanto não  votar o Orçamento no começo do ano. No começo do ano, tem sempre uma execução mais lenta mesmo, ordinariamente. Mas nós temos que discutir falar com o relator [senador Angelo Coronel (PSD-BA)] para ajustar o Orçamento às perspectivas do arcabouço fiscal e das leis [do pacote de corte de gastos] aprovadas no final do ano passado”, destacou Haddad ao retornar ao ministério.

Segundo Haddad, a prioridade do governo neste início de ano é garantir a aprovação do Orçamento de 2025. Em tese, a votação poderá começar em fevereiro, após a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado, mas poderá ficar para março, porque a formação das comissões, inclusive da Comissão Mista de Orçamento (CMO), leva algumas semanas. O ministro negou ter discutido com Lula novas medidas de corte de gastos na reunião desta segunda.

Haddad havia entrado de férias em 2 de janeiro e permaneceria de licença até o 21 deste mês. No entanto, retornou ao trabalho nesta segunda-feira (6). “A decisão de cancelar o período de descanso foi tomada após o pronto restabelecimento de seu familiar que passou por um procedimento cirúrgico no final do ano, motivo para marcação de férias neste período”, afirmou o Ministério da Fazenda em nota.

Em café da manhã com jornalistas em 20 de dezembro, Haddad tinha informado que tiraria as férias para cuidar da recuperação da esposa, que passaria por uma pequena cirurgia. Segundo despacho publicado no Diário Oficial da União no fim do ano passado, o ministro também sairá de férias de 11 a 20 de julho.

Entenda

Pela primeira vez desde 2021, o país inicia o ano sem Orçamento aprovado. O Artigo 69 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, aprovada antes do recesso parlamentar e sancionada no último dia 30, determina que a execução se dará conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado ao Congresso em agosto. Nesses casos, os gastos devem ser executados na proporção de 1/12 por mês, até que o Orçamento seja aprovado.

Em relação aos investimentos (obras e compras de equipamentos), a LDO autoriza apenas os gastos de projetos em andamento, caso a paralisação provoque prejuízo ou aumento de custos. Mesmo assim, o desembolso também obedece ao limite de 1/12 por mês.

O governo está autorizado a gastar na área de defesa civil em situações de emergência ou de calamidade pública, assim como em Operações da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), acolhimento humanitário e realização de migrantes em situação de vulnerabilidade, fortalecimento do controle de fronteiras e recuperação de estradas.

Fonte: Agência Brasil

MEC amplia prazo para envio de Diagnóstico das Escolas

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 12 de janeiro o prazo para que diretores preencham o documento Diagnóstico das Escolas. Para participar, é preciso acessar a plataforma do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e enviar as informações.

Em nota, a pasta destacou que a ferramenta é disponibilizada “a fim de apoiar a gestão escolar e auxiliar na reflexão sobre a situação atual da escola, contribuindo para o processo de planejamento”.

O documento a ser preenchido foi organizado em 11 blocos e 26 temas que, de acordo com o MEC, proporcionam a identificação de lacunas, “fundamental para subsidiar o gestor na tomada de decisões”.

“O Diagnóstico das Escolas é realizado a partir de recortes conceituais da realidade da escola que direcionam o olhar para aspectos relevantes do funcionamento da instituição. Os dados também serão utilizados pelo MEC para tomada de decisões mais assertivas na elaboração de ações e políticas.”

Capacitação

Em dezembro, por meio de webinário, a pasta apresentou um passo a passo sobre como preencher o diagnóstico, “a fim de evitar erros e garantir o melhor resultado para o financiamento das escolas”.

O encontro, voltado a diretores, coordenadores pedagógicos e demais responsáveis pelo envio de informações, está disponível no canal do MEC no YouTube.

Fonte: Agência Brasil

Soldado de Israel acusado de crimes em Gaza já deixou o Brasil

O soldado israelense Yuval Vagdani, denunciado por crimes de guerra na Faixa de Gaza, deixou o Brasil neste fim de semana após a Justiça Federal do Distrito Federal determinar a apuração dos supostos crimes de guerra cometidos pelo militar.

A rádio oficial do exército israelense informou que o governo de Tel Aviv acompanhou todo o trajeto para saída do militar do país, já a Embaixada de Israel no Brasil informou que o suspeito saiu por contra própria.

Vagdani foi alvo de uma ação da organização não governamental (ONG) Hind Rajab Foudation (HRF), que atua para responsabilizar o Estado de Israel em supostas violações de direitos humanos contra os palestinos. A organização acionou a Justiça brasileira contra o militar, que expediu decisão de investigar o soldado. Em seguida, ele deixou o país.

Passando férias nas praias de Morro de São Paulo, na Bahia, Vagdani foi acusado pela HRF de participar de demolições massivas de casas civis em Gaza. A organização usou filmagens, dados de geolocalização e fotografias do suspeito plantando explosivos para destruição de bairros inteiros.

“Esses materiais provam, sem sombra de dúvida, o envolvimento direto do suspeito nesses atos hediondos. Esses atos são parte de um esforço mais amplo para impor condições de vida insuportáveis ​​a civis palestinos, constituindo genocídio e crimes contra a humanidade sob o direito internacional”, argumentou a organização.

A fundação internacional pediu a prisão imediata do suspeito, citando o risco de fuga e a potencial destruição de evidências. A ação usou como base o Estatuto de Roma, acordo internacional que o Brasil assinou e que obriga os países a agirem em casos de crimes contra a humanidade, crimes de guerra e genocídio.

Após a decisão de investigar o soldado israelense, a principal advogada do HRF, Maíra Pinheiro, denunciou ter sofrido ameaças contra a vida dela. “Estou sendo ameaçado no exercício da minha profissão. Estão ameaçando até a minha filha”, afirmou em uma rede social, acrescentando que todas as ameaças foram encaminhadas à Polícia Federal.

Israel reage

Por meio de nota, a embaixada de Israel no Brasil afirmou que existe uma campanha global contra Israel e seus soldados, “utilizando denúncias para avançar objetivos políticos”.

Segundo a representação israelense, “o peticionário representa uma organização estrangeira e está explorando de forma cínica os sistemas legais para fomentar uma narrativa anti-Israel tanto globalmente quanto no Brasil, apesar de saber plenamente que as alegações carecem de qualquer fundamento legal”.

A rádio oficial do exército israelense informou, por meio de uma rede social, que o Ministério das Relações Exteriores de Israel acompanhou o soldado “durante todo o incidente até sua saída rápida e segura do Brasil”. 

Por sua vez, a organização palestina brasileira Fepal (Federação Árabe Palestina do Brasil) acusou o governo israelense e a embaixada do país no Brasil de promover a fuga do acusado. “Houve uma ofensa severa à soberania do Estado brasileiro por um Estado investigado por genocídio, crimes de guerra, crime de Apartheid e colonialismo”, afirma Ualid Rabah, presidente da Fepal.

Indagada, a embaixada de Israel negou participação na saída do militar do país. “O soldado decidiu deixar o país, e fez isso por decisão e conta própria”, informou a representação israelense no Brasil.

Repercussão em Israel

O caso ganhou repercussão em Israel. O principal jornal do país – o Haaretz – publicou artigo nesse domingo (5) intitulado “Como um mandado de prisão por crimes de guerra no Brasil deixou Israel em pânico”. 

O episódio serviu para o líder da oposição do país, Yair Lapid, acusar o governo de não saber proteger os militares israelenses no exterior. “O fato de um reservista israelense ter tido que fugir do Brasil na calada da noite para evitar ser preso por combater em Gaza é um fracasso político colossal de um governo irresponsável que simplesmente não sabe como trabalhar. Não pode ser que os soldados tenham medo de viajar para o exterior por medo de serem presos”, afirmou. 

Em resposta, o ministro das relações exteriores de Israel, Gideon Sa’ar, rebateu Lapid chamando-o de “charlatão”. O chanceler justificou que existe um sistema “anti-semita cujo objetivo é negar o direito de Israel à autodefesa”. 

Entenda

Israel vem sendo acusado pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal tribunal das Nações Unidas (ONU), por genocídio na Palestina. A ação é apoiada por uma série de países, entre eles, o Brasil. 

O Tribunal Penal Internacional (TPI), de Haia, já emitiu um mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netaniahu, e o ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, por crimes de guerra e contra a humanidade em Gaza. 

Ao mesmo tempo, organizações como a Anistia Internacional acusam o Estado de Israel de promover um genocídio em Gaza. Israel nega todas as acusações sob a alegação de que apenas está se defendendo contra o Hamas que, no dia 7 de outubro de 2023, atacou Israel causando a morte de cerca de 1,2 mil pessoas e sequestrando cerca de 200 pessoas. 

Fonte: Agência Brasil

Mercado financeiro estima inflação de 4,99% em 2025, diz BC

O mercado financeiro mantém as expectativas de alta tanto para a inflação como para a cotação do dólar em 2025. No caso da inflação, essa expectativa de alta se mantém há 12 semanas, culminando, agora, com uma projeção de que, ao final do ano, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – esteja em 4,99%.

Há uma semana, a expectativa do mercado era de que a inflação fechasse 2025 em 4,96%; e há quatro semanas era de que fechasse em 4,59%. Para os anos subsequentes, o mercado trabalha com expectativas inflacionárias de 4,03% em 2026; e de 3,90 em 2027. Os números constam do Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (6) pelo Banco Central (BC).

A estimativa para 2025 é mais pessimista que as previsões oficiais. O governo federal estima um IPCA de 3,1% este ano, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 aprovada no Congresso Nacional.

Como ainda não foi divulgado o índice oficial da inflação de 2024, o mercado continua a fazer projeções para o ano encerrado. Neste caso, a expectativa para o índice inflacionário caminhou em sentido oposto, reduzindo dos 4,90% projetados há uma semana para 4,89%, segundo o boletim divulgado hoje. O teto para a meta inflacionária estipulada para 2024 é 4,50%.

Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 12,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o BC aumentar o ritmo de alta dos juros na última reunião do ano, dia 11 de dezembro.

A expectativa, portanto, é que a Selic apresente alta já no início de 2025. Diante desse cenário, o mercado financeiro aumentou a projeção dessa taxa básica para o fim deste ano, passando dos 14,75% projetados há uma semana, para os 15% projetados neste boletim mais recente. Há quatro semanas, esta projeção estava em 13,50%.

Para os anos subsequentes, o mercado trabalha com uma projeção de 12% em 2026; e de 10% em 2027.

Dólar e PIB

O mercado projeta que, ao final de 2025, o dólar esteja sendo comercializado a R$ 6, mantendo a tendência de alta que vem sendo observada há 10 semanas. Na semana passada, a cotação esperada para o final deste ano era de R$ 5,96; e há quatro semanas era de que a cotação da moeda norte-americana fecharia o ano em R$ 5,77.

Para 2026 e 2027, as expectativas se mantêm estáveis, em R$ 5,90 e R$ 5,80, respectivamente.

Já as previsões para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) de 2025 aumentaram de 2,01% para 2,02%. Há quatro semanas, o mercado projetava crescimento de 2% para o PIB de 2025. Para os PIBs de 2026 e 2027, o mercado projeta crescimentos de 1% e 2%, respectivamente.

Fonte: Agência Brasil

Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar

O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira (7). Em 27 de outubro passado, os eleitores de 51 municípios do país, sendo 15 capitais, votaram nos candidatos que foram para o segundo turno.

A justificativa de ausência é necessária somente para quem tem a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para pessoas analfabetas, com idade entre 16 e 18 anos e maiores de 70 anos.

O prazo de 60 dias desde o segundo turno também vale para quem estava no próprio domicílio eleitoral e não votou por algum motivo justo.  Nesses casos, é necessário anexar a documentação que comprove o motivo da ausência à eleição para análise do juiz eleitoral responsável pela área daquele eleitor faltoso. 

Cada turno eleitoral é considerado uma eleição independente pela Justiça Eleitoral, para efeito de comparecimento.  Por isso, o eleitor deverá justificar separadamente o não comparecimento em cada um dos turnos. O prazo para justificar a falta no primeiro turno das eleições de 2024 sem implicação de multas foi encerrado em 5 de dezembro.

e-Título

A justificativa de falta pode ser apresentada presencialmente em um cartório eleitoral, pelo aplicativo e-Título, disponível para smartphones ou nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais eleitorais dos estados, os TREs.

Ao acessar o app, o eleitor que estiver com o título eleitoral regular ou mesmo suspenso deve clicar no link ‘Mais opções’, selecionar o local do pedido de justificativa de ausência e preencher o formulário com os dados solicitados.

O requerimento será transmitido para a zona eleitoral responsável pelo documento do eleitor para análise.  Por meio de um protocolo gerado, o cidadão poderá acompanhar o andamento da solicitação. Após a decisão sobre a aceitação ou não da justificativa, a pessoa será notificada.

Na internet

Outro modo de justificar a ausência ao pleito é online, no site do TSE, na página eletrônica de Autoatendimento Eleitoral. É preciso informar os números do título eleitoral, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o nome, a data de nascimento e o nome da mãe (caso conste). O internauta poderá acompanhar o andamento do pedido encaminhado à Justiça Eleitoral no mesmo endereço virtual.

Os dados informados devem coincidir com os do cadastro eleitoral. Se o sistema não reconhecer os dados digitados, o eleitor deverá entrar em contato com a zona eleitoral responsável pelo título para esclarecimentos.

No cartório eleitoral

Se o eleitor preferir justificar a ausência ao pleito presencialmente, deverá se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo ou enviá-lo pelo Correio à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Assim que for aceita, a justificativa será registrada no histórico do título de eleitor.

Sanções

A ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor que faltou às eleições municipais.

Entre elas, está o pagamento da multa imposta pela Justiça Eleitoral. A base de cálculo para aplicação das multas previstas na Resolução, salvo se prevista de forma diversa, será R$ 35,13.

De acordo com a resolução-TSE nº 23.659/2021, o cidadão que declarar estado de pobreza ficará isento do pagamento da multa por ausência às urnas.

Após 7 de janeiro, na página Quitação de Multas, os eleitores podem consultar seus débitos e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para quitação de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais.

Além da multa, quem não compareceu à seção eleitoral no segundo turno do pleito de 2024 e não justificou a ausência ficará impedido de tirar o passaporte e a carteira de identidade, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, inscrever-se em concurso público e tomar posse em cargo público, receber remuneração em função pública, entre outras restrições.

No caso de o eleitor ter feito o pedido de justificativa de ausência a um dos turnos da eleição municipal de 2024 e a motivação não ser aceita, o juiz eleitoral irá arbitrar o valor da multa.

Se o título estiver na situação de “cancelado”, devido a três ausências consecutivas injustificadas às eleições, além de pagar as multas devidas, é necessário solicitar uma revisão ou uma transferência de domicílio para regularizar a situação.

Fonte: Agência Brasil

Vice assume prefeitura de BH, após licença médica de Fuad Noman

O vice-prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, assumiu interinamente neste sábado (4) o comando do Poder Executivo municipal, após o prefeito Fuad Noman (foto) entrar em licença médica por 15 dias.

O atestado médico foi emitido pelo coordenador médico da oncologia clínica do Hospital Mater Dei, na capital mineira, Enaldo Melo de Lima.

O prefeito reeleito de BH segue na unidade de terapia intensiva (UTI) para tratamento de uma pneumonia.

O político de 77 anos foi internado por tempo indeterminado na última sexta-feira (3), com quadro de insuficiência respiratória aguda. Ele respira com a ajuda de aparelhos (assistência ventilatória). Após o segundo turno das eleições de outubro, Fuad passou por outras três internações.

Posse virtual

Na última quarta-feira (1º), Fuad Noman participou da cerimônia de posse virtualmente, por recomendação médica.

Durante a cerimônia de posse, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o vice-prefeito Álvaro Damião leu o discurso de posse enviado por Fuad.

O político faz tratamento contra um linfoma de não Hodgkin (LNH) , diagnosticado em junho de 2024. Este tipo de câncer é originário no sistema linfático, um conjunto de tecidos e órgãos que produzem células de defesa do sistema imunológico, responsável por combater infecções e doenças.

Fonte: Agência Brasil

Belém precisa mais que dobrar número de leitos de hotel para COP30

Construído com traços dos estilos art nouveau e neoclássico, o Mercado de São Brás foi reinaugurado em Belém, no Pará. A construção histórica abriga mais de 300 feiras e lojas que vendem alimentos, ervas, artesanato e vestuário. A restauração do local é a primeira de uma série de intervenções que estão sendo concluídas na cidade nos próximos meses.

Belém se prepara para receber a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá de 10 a 21 de novembro de 2025. A conferência é importante encontro internacional para tratar de meio ambiente e de decisões que contribuam para frear o aquecimento global, causador das mudanças climáticas e desastres ambientais. 

Por toda a cidade são vistos canteiros de obra, tapumes, intervenções no trânsito e placas com a inscrição Capital da COP30.

“São mais de 30 obras estruturantes que estão sendo feitas em Belém, realizadas pelo governo federal junto com a prefeitura e o governo do estado do Pará. Os investimentos têm um motivo e um significado. Estamos dotando de infraestrutura uma cidade maravilhosa que vai ter um grande legado”, informou o secretário extraordinário da COP30, Valter Correia.

Vinculada à Casa Civil da Presidência da República, a Secretaria Extraordinária para a COP-30 foi criada pelo governo em março de 2024 para coordenar a preparação da Amazônia para receber a COP30.

Expansão hoteleira

No entanto, para fazer frente à magnitude da conferência, que deve receber mais de 60 mil pessoas, entre chefes de Estado, diplomatas, empresários, investidores, ativistas, jornalistas e delegações dos 193 países membros, um setor precisa enfrentar o desafio de mais que dobrar de tamanho: a hotelaria.

“A hotelaria de Belém está a pleno vapor. Todos os hotéis estão passando por reformas para atender a COP30”, informou o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Pará (ABIH-PA), Antônio Santiago, em entrevista à Agência Brasil.

“O principal desafio ainda é aumentar a quantidade de leitos existentes”, disse o presidente da ABIH-PA, que espera receber 40 mil visitantes na cidade.

Santiago detalha que a capital tem atualmente 18 mil leitos de hotel e espera chegar na COP30 com um número entre 45 mil e 50 mil, sendo que uma cama de casal conta como dois leitos.

De acordo com Santiago, com a inauguração de hotéis, a quantidade de leitos deve chegar a 22 mil. Belém vai ganhar três hotéis de alto padrão, construídos por grupos internacionais para o público A e B. Um deles ficará na área do Porto Futuro II; outro em um antigo prédio que pertencia à Receita Federal; e o terceiro em Castanhal, fora da capital, mas na região metropolitana.

Alternativas

Estão sendo feitas negociações com plataformas virtuais como Airbnb e Booking, para cadastrar imóveis e aumentar a oferta de quartos disponíveis para o período da COP30. Além disso, dois transatlânticos deverão servir como hotéis flutuantes com 5 mil leitos.

Dezessete escolas públicas serão transformadas pelo governo paraense em espécies de hostel temporário. “Com tudo isso esperamos chegar a mais 22 mil leitos”, destacou Santiago. Aproximadamente 2,5 mil pessoas estão empregadas atualmente no setor. “Para a COP30, a estimativa é uma contratação de 40% a mais de trabalhadores.”

De acordo com o presidente da associação, as cidades vizinhas no raio de 150 quilômetros também devem ter procura por quartos de hotéis.

Segundo a Secretaria Extraordinária para a COP30, R$ 224 milhões foram destinados pela estatal Itaipu para a construção da Vila Líderes, que vai disponibilizar cerca de 500 quartos de padrão cinco estrelas. As acomodações atenderão parte das delegações e, após a COP30, o local funcionará como centro administrativo do governo estadual.

O governo federal também destinou R$ 100 milhões, por meio do Fundo Geral de Turismo (recursos do Ministério do Turismo), para melhoria da qualidade de hotéis e serviços de turismo.

O governo do Pará informou à Agência Brasil que incentivou a modernização da rede hoteleira ao isentar o setor de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras de itens como frigobar, televisão, ar-condicionado e mobiliário.

Antônio Santiago, da ABIH-PA, projeta que a realização da COP deixará para a rede hoteleira de Belém o legado de mão de obra mais bem preparada e novos empreendimentos hoteleiros de excelência.

Movimentação

A COP30 será realizada em novembro de 2025, mas Belém e os hotéis já experimentam aumento de movimentação. De acordo com Santiago, desde o início do ano, a taxa de ocupação da rede hoteleira na cidade passou de 50% para 82%, em média.

No último dia 15 de dezembro, o ministro do Turismo, Celso Sabino, esteve no aeroporto de Belém para comemorar o recorde de 3,9 milhões de passageiros em 2024, número cerca de 8% maior que o registrado no mesmo período de 2023.

Segundo o ministério, o Aeroporto Internacional comporta até 7,7 milhões de passageiros por ano, “cenário que, com a realização das adaptações necessárias, atenderá a contento os visitantes de Belém durante a realização da COP30”.

Legado urbanístico

As atividades principais da COP30 vão ocorrer no Parque da Cidade e no Hangar Centro de Convenções, que são conectados e ficam no bairro Souza, a cerca de 20 minutos de carro do Aeroporto Internacional de Belém.

O Parque da Cidade ocupa a área de um antigo aeroporto e ainda está em construção, com cerca de 70% das obras concluídas. Após a realização da conferência, o parque será entregue para uso da população. O projeto final prevê áreas verdes preservadas, lago artificial, instalações esportivas, o museu da aviação, um centro de economia criativa e boulevard gastronômico.

O investimento do governo federal para os preparativos da Conferência sobre Mudanças Climáticas beira R$ 4,7 bilhões. As intervenções, feitas em conjunto com as administrações estadual e municipal, são direcionadas para infraestrutura urbana, segurança, sustentabilidade, transporte e mobilidade, como a finalização do BRT Metropolitano (sistema de ônibus rápidos em pistas exclusivas), ampliação de vias e construção de quatro viadutos.

A Rua da Marinha, no polígono da COP30, passará de duas para seis faixas de rolamento. “A obra vai beneficiar a população de seis bairros, escoando o tráfego e melhorando a mobilidade”, diz comunicado enviado pelo governo paraense.

Avaliação

A professora Roberta Menezes Rodrigues, da Faculdade da Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará (UFPA), considera que todo investimento que a cidade vai receber “tende a ser visto com muito bons olhos”.

“Belém é uma capital, mas é uma cidade que tem déficits enormes de infraestrutura, de qualidade em termos de moradia. É uma cidade da região Norte que sempre foi relegada a segundo plano em termos de investimentos, em especial voltados para área relacionada à infraestrutura urbana”, ressaltou.

A avaliação da professora sobre as moradias belenenses é confirmada pelo Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostrou Belém como a concentração urbana com a maior proporção de habitantes morando em favelas (57,1%). 

Rodrigues, que participa de uma pesquisa financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) sobre o legado da COP30, considera que ainda é cedo para se ter clareza sobre o tema.

“Falar de legado agora, na verdade, é falar sobre dúvidas”, afirmou Rodrigues, que já enxerga contradição entre intervenções que estão sendo feitas na cidade e caminhos que deveriam ser seguidos justamente para se obter desenvolvimento ambiental sustentável.

“Por mais que a gente tenha grandes investimentos acontecendo na cidade, parte deles está presa ainda a uma lógica de investimentos e formas de intervenção desse modelo que a gente está questionando”, apontou.

“A gente está abrindo mais vias, rodovias, desmatando as poucas áreas verdes que restam na cidade e priorizando, por exemplo, o transporte individual, o carro, em vez de priorizar o transporte público.”

A professora reconhece que a cidade ganhará ativos importantes em termos de infraestrutura, locais como o Parque da Cidade e equipamentos culturais. “Belém nunca viu tanto investimento acontecendo ao mesmo tempo”, frisou.

No entanto, ela adverte que algumas iniciativas podem favorecer a valorização imobiliária em determinadas regiões, em vez de beneficiar a população em geral. Em alguns casos, pessoas chegam a enfrentar remoções, diz ela, se referindo a famílias que viviam na Avenida Tamandaré, onde acontecem obras do Parque Linear.

“É um tipo de investimento que está bastante ligado à valorização imobiliária.”

Legado ambiental

A professora Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, destaca o fato de o evento internacional mais importante sobre meio ambiente ser realizado em uma cidade amazônica. “Atualmente há um grande déficit de protagonismo amazônico nas discussões climáticas.”

“Em que pese o mundo todo reconhecer a importância da Amazônia para a luta contra as mudanças climáticas, quase sempre as soluções e debates são moldados sem a participação de pessoas da região.”

Para a professora, Belém foi uma escolha adequada para exercer esse protagonismo, porque “tem a maior instituição científica da Pan-Amazônia, a UFPA”. Ela ressaltou ainda o “conhecimento ancestral” da população local.

Tupiassu Merlin acrescenta que, por outro lado, Belém situa-se no” estado que contém um grande mosaico de conflitos socioambientais, que contribuem para o acirramento das mudanças climáticas”.

Na opinião de Lise, o aumento do protagonismo depende de um posicionamento mais estratégico dos atores locais, “mas também de uma vontade genuína dos demais atores de querer se abrir para uma nova perspectiva de justiça climática”.

“A COP30 será, sem dúvida, uma oportunidade para isso, mas ainda há muito trabalho pela frente para que essa oportunidade se reverta em benefícios duradouros para a população”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

Chile, Bolívia e Equador terão eleições presidenciais este ano

Os eleitores do Chile, da Bolívia, da Guiana, de Honduras e do Equador vão às urnas este ano de 2025 para decidir os próximos presidentes e também escolher os ocupantes das assembleias nacionais. Argentina e Venezuela também terão votação, mas para eleger parlamentares e, no caso da Venezuela, também governadores e prefeitos. O México fará eleições diretas para o Poder Judiciário. 

Ao todo, 14 países da América Latina e Caribe devem realizar eleição este ano, sejam presidenciais, legislativas, regionais ou para o judiciário. A primeira eleição presidencial latino-americana é a do Equador, com o primeiro turno no dia 9 de fevereiro e, caso necessário, o segundo turno no dia 13 de abril.

O atual presidente equatoriano Daniel Noboa tenta a reeleição após um mandato tampão de 18 meses. Identificado com a direita, Noboa enfrenta novamente, entre outros candidatos, a integrante do partido Revolução Cidadã, a advogada Luisa González, da legenda do ex-presidente Rafael Correia, de centro-esquerda.

Em agosto, é a vez dos eleitores irem às urnas para eleger o presidente da Bolívia, assim como o Poder Legislativo do país. A votação foi marcada para o dia 17 de agosto de 2025. Caso haja segundo turno, a votação será no dia 19 de outubro.

O cenário político boliviano segue convulsionado por uma disputa entre o atual mandatário do país, Luis Arce, e o ex-presidente Evo Morales, que disputam o controle do partido governista MAS [Movimento ao Socialismo].

Processos

Morales é alvo de processos judiciais e tenta se viabilizar para um novo mandato. O Tribunal Constitucional da Bolívia, órgão judicial máximo do país, já emitiu sentença contrária a uma nova reeleição de Evo.

Em Honduras, a eleição está marcada para o dia 30 de novembro. Antes, em março próximo, os partidos hondurenhos realizam as primárias para escolher os candidatos. A atual presidente de Honduras, Xiomara Castro, do partido Livre, identificado como de esquerda, espera emplacar sua ministra da Defesa, Rixi Moncada, como sucessora.

Entre os nomes da oposição hondurenha na disputa, figuram Ana García, ex-primeira dama de Juan Orlando Hernández, presidente extraditado para os Estados Unidos e condenado – em julho de 2024 – por narcotráfico a 45 anos de prisão.

O Chile também vai às urnas em novembro. O primeiro turno será no dia 16 de novembro. Caso nenhum candidato vença de primeira, será realizado um segundo turno em 14 de dezembro.

O atual presidente Gabriel Boric, de centro-esquerda, não pode se candidatar a uma reeleição e ainda não foi definido quem ele apoiará. Enquanto isso, o nome da ex-presidente Michele Bachelet tem sido citado nos debates para a eleição presidencial de 2025.

O segundo colocado nas eleições chilenas de 2021, o político de extrema-direita José Antonio Kast, defensor da ditadura de Pinochet, é apontado como um forte candidato à cadeira presidencial.

A Guiana também vai às urnas eleger seu presidente e sua assembleia nacional em dezembro deste ano em meio a tensões com sua vizinha Venezuela, que reivindica parte do território hoje ocupada pela ex-colônia britânica.

Brasília (DF) 03/01/2025 - Eleições na América Latina e Caribe
Arte EBC
Eleições na América Latina e Caribe, por Arte EBC

Haiti

Uma situação distinta vive o Haiti que, devido à falta de segurança, há dúvidas sobre a possibilidade de eleições este ano. Com cerca de 80% da capital Porto-Príncipe controlada por gangues armadas, um dos principais objetivos do governo provisório é viabilizar as eleições.

O Comitê Presidencial Provisório que governa o Haiti criou, em setembro de 2024, um conselho eleitoral também provisório com objetivo de estabelecer condições para a primeira eleição em quase dez anos, segundo informou a agência de notícias Reuters.

Autoridades do Haiti têm indicado a possibilidade de eleição no final deste ano, com um segundo turno no início de 2026. 

Outras eleições

Outro país que vai às urnas este ano é a Argentina, que deve escolher 127 dos 257 deputados, assim como 24 dos 72 senadores. Prevista para o dia 26 de outubro, a votação será um teste para o atual presidente de ultradireita Javier Milei.

A Venezuela também convocou eleições parlamentares e regionais para este ano, mas ainda não foi fixada uma data. O México, por sua vez, realizará eleições para o judiciário pela primeira vez após uma reforma que permite a votação direta para juízes e ministros da Suprema Corte. As eleições para o judiciário mexicano estão previstas para junho.

Outras nações latino-americanas e caribenhas que realizarão eleições legislativas ou regionais para este ano são: Suriname, Uruguai, Jamaica, Belize e Trinidad e Tobago, segundo levantamento do Centro Estratégico Latino-Americano de Geopolítica (Celag).

Fonte: Agência Brasil

Governo brasileiro condena bombardeios em zona humanitária de Gaza

O Ministério das Relações Exteriores publicou na noite de sexta-feira (3) uma nota condenando os bombardeios israelenses realizados nos dias 2 e 3 na Faixa de Gaza. Ao menos 110 pessoas morreram, inclusive mulheres e crianças.

Os ataques aéreos tiveram grande impacto sobre civis, por terem atingido regiões consideradas zona humanitária segura. “Entre as vítimas fatais, ao menos 12 se encontravam em acampamento para deslocados na localidade de Al-Mawasi”, destacou a nota.

A diplomacia brasileira reforçou a obrigação de Israel de proteger a população dos territórios ocupados, de acordo com o Direito Internacional Humanitário. E fez um apelo por um acordo de paz. “O governo brasileiro reitera seu apelo por um cessar-fogo permanente e abrangente, que inclua a libertação de todos os reféns e a entrada desimpedida de ajuda humanitária em Gaza.”

A nota defende ainda o compromisso do Brasil com uma solução que viabilize a existência dos dois Estados, “um Estado palestino independente e viável, convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro das fronteiras de 1967, o que inclui a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, com Jerusalém Oriental como sua capital”, afirma o comunicado.

A intensificação dos bombardeios das Forças de Defesa de Israel em toda a Faixa de Gaza desde a madrugada de quinta-feira (2) levou o comissário da Agência da ONU de Assistência aos Refugiados Palestinos (Unrwa) Philippe Lazzarini, a afirmar nas redes sociais que “nenhuma zona humanitária é segura”. O Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha), no norte de Gaza, alertou que as bases de sobrevivência dos palestinos estão sendo dizimadas.

De acordo com a agência das Nações Unidas, há mais de 14 mil pacientes na lista de espera necessitando de evacuação médica para o exterior que estão impedidos pela proibição de acesso das autoridades israelenses.

Fonte: Agência Brasil

Convergências estão acima de divergências, diz embaixador sobre Brics

A diversidade de interesses com a nova composição do Brics, que tem a participação de mais nove países a partir deste ano, não ameaça os interesses em comum do bloco. Pelo contrário, segundo o embaixador Eduardo Saboia, sherpa do Brasil no Brics, responsável pelas articulações entre os países. “As convergências estão acima das divergências”, disse o diplomata em entrevista à Agência Brasil.

Agora, em 2025, o Brasil assumiu pela quarta vez a presidência rotativa do Brics em meio a expansão do bloco. Neste ano, vai contar com ao menos nove novos membros (Cuba, Bolívia, Indonésia, Bielorrússia, Cazaquistão, Malásia, Tailândia, Uganda e Uzbequistão). 

Criado em 2009, o Brics originalmente reunia, além do Brasil, China, Índia e Rússia. A África do Sul foi o quinto país a ingressar, em 2011, e, no ano passado, Irã, Emirados Árabes Unidos, Egito, Etiópia e Arábia Saudita (não oficialmente) já haviam ingressado. Na nova presidência brasileira, um objetivo é promover o desenvolvimento sustentável. 

Na agenda de prioridades, o embaixador cita a  promoção da governança inclusiva e responsável pela inteligência artificial. Outra atenção é sobre a necessidade de combate conjunto às mudanças climáticas e a necessidade de recursos. “A questão do financiamento é um consenso de que, se você quer promover a mitigação, você precisa pagar”, apontou o embaixador.

Eduardo Saboia ainda chama atenção para as ações em relação à saúde e desigualdades em um bloco com países de realidades distintas, mas que podem cooperar. Confira abaixo a entrevista

Agência Brasil – Em primeiro lugar, o senhor poderia avaliar de que forma o Brics estendido impacta o perfil do grupo?

Embaixador Eduardo Saboia – É um Brics com mais membros do que a gente estava acostumado. Essa ampliação ocorreu em 2024. Nós já tivemos um ano com cinco países membros, além dos países originais. Enfim, são países todos muito representativos do sul global. Trabalhamos muito bem durante a presidência russa e continuaremos a trabalhar muito bem com a presidência brasileira. 

O que nós teremos na presidência brasileira é que, além desses novos membros que entraram em 2024, teremos países parceiros, uma modalidade que foi aprovada recentemente. Nós vamos discutir, inclusive, de que maneira esses países serão engajados nas atividades do Brics.

Agência Brasil – Entre as prioridades da presidência brasileira está a preocupação com os avanços tecnológicos. Eu queria saber do senhor qual o papel do Brics por um regramento tanto da inteligência artificial quanto das redes sociais nesse grupo de países tão diverso?

Embaixador Eduardo Saboia – Eu acho que todos os países estão lidando com esse desafio dessa tecnologia disruptiva. É preciso que haja uma reflexão coletiva. Ela ocorre no Brasil. Temos essa discussão, inclusive, no Congresso, mas ela ocorre também no âmbito das Nações Unidas e é natural que países do tamanho dos Brics discutam a perspectiva do Sul Global, qual é a melhor governança que atende às nossas preocupações. 

As preocupações do mundo em desenvolvimento são preocupações relacionadas com a participação no avanço tecnológico, questões ligadas à desigualdade. A gente pode ter nos Brics diferenças, diferentes sistemas políticos, mas há uma grande convergência de visões, sobretudo em matéria de desenvolvimento.

Agência Brasil – Ainda em relação a uma agenda de prioridades, esse grupo tão diverso de países, como o senhor vê o desafio em relação ao combate às mudanças climáticas. Há interesses diversos também. Como o senhor pensa essa questão?

Embaixador Eduardo Saboia – Eu acho que são países em desenvolvimento que trabalham juntos já há alguns anos. As convergências estão acima das divergências. 

Qualquer solução sobre combate à mudança do clima deve envolver os países do Brics. Então, é bom que eles conversem. Haverá pontos em que eles não estarão de acordo, mas há muitos elementos de convergência. 

A questão do financiamento é um consenso (em relação ao combate às mudanças climáticas) de que, se você quer promover a mitigação, você precisa pagar. 

Os países em desenvolvimento precisam de ajuda. Há responsabilidades diferenciadas. 

Agência Brasil – Há discussões sobre uma cesta de moedas para o grupo, por exemplo a possibilidade de substituir o dólar nas transações?

Embaixador Eduardo Saboia – Ninguém está falando em cesta de moedas ou moeda do Brics. 

O que existe é um trabalho muito sério, fundamentado em estudos, acompanhado de perto pelos Ministérios das Finanças e bancos centrais de discussão sobre meios de pagamento e utilização de moedas locais. Tudo tem o objetivo de aumentar o comércio, aumentar os fluxos de investimento entre os países, gerar prosperidade, renda, emprego e desenvolvimento.

Agência Brasil – Em relação ao combate às desigualdades sociais, esse tema une esses países todos?

Embaixador Eduardo Saboia – Sim, eu acho que você tem perfis diferentes. Há países que conseguiram uma transformação incrível. 

De tirar milhões de pessoas da pobreza, inclusive o Brasil. Mas há muito a se fazer nessa área

Uma área que eu acho interessante é a saúde. Você tem determinadas doenças, tuberculose é um exemplo, que atingem com muita intensidade os países. 

São áreas em que naturalmente existe uma vocação de colaboração, pesquisas em redes de especialistas e agências de vigilância sanitária.

Agência Brasil – Sobre o tema da saúde que o senhor citou, há esforços concentrados, por exemplo, para  produção e pesquisas sobre vacina?

Embaixador Eduardo Saboia – Eu acho que esses entendimentos já acontecem entre os vários ministérios. Hoje você já tem uma agenda tão vasta do Brics que eu diria que já tem, no Ministério da Saúde, uma interlocução com as contrapartes dos Brics, que já estão trabalhando nessas áreas, na área de vacina, por exemplo.

É uma área que é muito promissora. Nós trabalharemos na nossa presidência com afinco mas ela vai continuar. É um esforço que envolve vários setores da administração pública e isso me deixa muito animado com o trabalho que a gente faz.

Fonte: Agência Brasil