quinta-feira, janeiro 15, 2026
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Polícia prende suspeito de matar membros do MST em assentamento

A Polícia Civil de São Paulo informou que prendeu na tarde deste sábado (11) um dos suspeitos de matar duas pessoas que participavam de um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Tremembé, no interior do estado.

Os crimes ocorreram na noite de sexta-feira (10) no assentamento Olga Benário, na Estrada Canegal, por volta das 23 horas. Segundo MST, foram mortos a tiros Valdir do Nascimento, o Valdirzão, de 52 anos, e Gleison Barbosa de Carvalho, 28. Nascimento era uma das lideranças do assentamento. A ação deixou ainda seis pessoas feridas, que precisaram ser encaminhadas a atendimento hospitalar.

De acordo com a polícia, o detido, que é apontado como mentor intelectual do crime, é conhecido como Nero do Piseiro e já tinha passagem criminal por porte ilegal de arma de fogo. Ele foi reconhecido por testemunhas que viram os criminosos chegando ao local em carros e motos.

O caso foi registrado na Delegacia Seccional de Taubaté como homicídio, tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo.

De acordo com a polícia, a linha de investigação, que está a cargo da Delegacia Especializada de Investigações Criminais (Deic) do município, é de que a motivação dos crimes foi a disputa por um terreno na área do assentamento.

Segundo o MST, a área do assentamento desperta interesse imobiliário devido a localização privilegiada. “O Assentamento Olga Benário enfrenta uma intensa disputa com a especulação imobiliária voltada para o turismo de lazer, devido à sua localização estratégica na região do Vale do Paraíba. Há anos, as famílias assentadas vêm sofrendo ameaças e coerções constantes”, disse o movimento em seu site,

O MST critica que “mesmo após diversas denúncias feitas aos órgãos estaduais e federais”, não houve uma resposta efetiva para garantir a segurança e a permanência dessas famílias no território.

Localizado em Tremembé (SP), no Vale do Paraíba, a cerca de 140 quilômetros da capital paulista, o assentamento foi atacado por 10 homens, segundo MST. Eles utilizaram cinco carros e duas motos.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que a Polícia Federal instaure inquérito para apurar o ataque. A pasta informou que uma equipe da PF, com agentes, perito e papiloscopista, já foi deslocada para Tremembé.

Fonte: Agência Brasil

PF instaurará inquérito para investigar ataque a assentamento do MST

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou, neste sábado (11), que a Polícia Federal (PF) instaure inquérito para apurar o ataque ao assentamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Localizado em Tremembé (SP), no Vale do Paraíba, a cerca de 140 quilômetros da capital paulista, o assentamento foi atacado por homens armados na noite desta sexta-feira (10). Segundo o MST, dois assentados foram mortos a tiros e ao menos outros seis estão feridos, alguns em estado grave.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que uma equipe da PF, com agentes, perito e papiloscopista, já está se deslocando para Tremembé. Além disso, no ofício encaminhado à Andrei Passos, diretor-geral da corporação, o ministro substituto Manoel Carlos de Almeida Neto, reitera a informação de que, por volta das 23 horas desta setxa (10), “criminosos” armados invadiram o assentamento e dispararam contra “famílias de agricultores” que moram no assentamento devidamente regularizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“Ante o exposto, determino à Polícia Federal que proceda abertura de investigação criminal para apuração dos fatos narrados”, reforça o ministro.

De acordo com o MST, os agressores, ainda não identificados, usavam “vários carros e motos” e chegaram atirando quando a maioria dos assentados dormia, entre eles crianças e idosos. Em meio à confusão, dois assentados foram baleados e não resistiram: Valdir do Nascimento, o Valdirzão, de 52 anos, e Gleison Barbosa de Carvalho, 28. Nascimento era uma das lideranças do assentamento. Integrantes do movimento chegaram a divulgar uma terceira morte, não confirmada pelas autoridades, e a postagem inicial foi apagada das redes sociais.

Consultada pela Agência Brasil, a secretaria estadual de Saúde confirmou que ao menos seis feridos foram atendidos em unidades públicas de saúde da região, entre elas o Hospital regional do Vale do Paraíba – Sociedade Beneficente São Camilo, de Taubaté, mas informou que, por se tratar de uma ocorrência policial e também por não ter autorização das vítimas ou de seus parentes, não está autorizada a fornecer detalhes sobre o estado de saúde dos pacientes que seguem internados.

Proteção

Diante da repercussão, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (Mdhc) anunciou que vai oferecer assistência e proteção às lideranças e demais moradores do Assentamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

“O MDHC, por meio do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, está buscando mais informações sobre os fatos ocorridos e oferecerá assistência para as lideranças do assentamento e sua coletividade”, anunciou o ministério, em nota divulgada esta tarde.

Também em nota, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, repudiou o “atentado praticado por criminosos ainda não identificados”. “O MDA repudia o crime e manifesta solidariedade e apoio aos assentados da reforma agrária, especialmente às famílias de Valdir do Nascimento e do jovem Gleison Barbosa Carvalho, brutalmente assassinados neste caso”.

Recorrência

Juntos com a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, os conselhos Nacional de Direitos Humanos (Cndh) e de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo (Condepe) manifestaram tristeza e indignação, repudiando o “violento atentado” contra as famílias assentadas.

“Queremos prestar total apoio e solidariedade à família das vítimas, aos amigos e aos feridos, nesta inadmissível incursão criminosa, ainda sob investigação”, expressaram as entidades, lamentando que ataques desta natureza contra movimentos sociais, sobretudo os que lutam pelo acesso a terras produtivas, sejam recorrentes. De acordo com dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, entre os anos de 2020 e 2024, foram registradas 2.332 denúncias de violações motivadas por questões relacionadas a conflitos agrários, crimes ambientais e/ou à atuação de comunicadores e defensores dos direitos humanos, o que corresponde a mais de uma denúncia por dia.

“Fazemos um compromisso publico com as famílias e assentados de que acompanharemos este acaso até seu total esclarecimento: vamos exigir uma apuração qualificada e punição exemplar dos culpados, por este ataque terrorista ao estado democrático com ato de terrorismo” acrescentaram as entidades, defendendo ser necessário “dar um basta a esta espiral de violência”, cujas vítimas são, no plano urbano, a população periférica e pobre, e, no campo, assentados e movimentos em defesa dos menos favorecidos”.

A ocorrência também gerou reações de parlamentares de diferentes partidos, entre eles o deputado estadual Simão Pedro (PT-SP), que atribuiu o “atentado” a organizações criminosas que, segundo ele, “querem se apossar dos territórios da reforma agrária”.

Fonte: Agência Brasil

Ministério vai oferecer proteção a lideranças de assentamento atacado

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (Mdhc) anunciou que vai oferecer assistência e proteção às lideranças e demais moradores do Assentamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Localizado em Tremembé (SP), no Vale do Paraíba, a cerca de 140 quilômetros da capital paulista, o assentamento foi atacado por homens armados na noite desta sexta-feira (10). Segundo o MST, dois assentados foram mortos a tiros e ao menos outros seis estão feridos, alguns em estado grave.

“O MDHC, por meio do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, está buscando mais informações sobre os fatos ocorridos e oferecerá assistência para as lideranças do assentamento e sua coletividade”, informou o ministério, em nota divulgada na tarde deste sábado (11).

Ao classificar o episódio como um “grave ataque contra o assentamento do MST”, o ministério destaca a urgente necessidade de fortalecimento das políticas de proteção aos defensores de direitos humanos que integrem as esferas federal e estadual, os sistemas de Justiça e de Segurança Pública e as redes de proteção, definindo as responsabilidades e o tipo de dinâmica e relacionamento para garantir a proteção das defensoras e dos defensores de direitos humanos.

Apesar da tensão resultante da disputa por terras na região, nenhuma liderança do Assentamento Olga Benário, em Tremembé, está inscrito no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. “Por isso, este Ministério reforça a importância de que situações de risco sejam comunicadas ao programa do governo federal, responsável por atuar de forma articulada para prevenir e responder a ameaças e conflitos que possam resultar em violência ou violações de direitos”, acrescentou a pasta, que promete fortalecer, ainda em 2025, as práticas de proteção às comunidades, associações, grupos, organizações, coletivos e movimentos sociais.

“Temos o dever estatal de dar proteção integral às defensoras e aos defensores de direitos humanos. Neste sentido, acionaremos os órgãos de Estado responsáveis pela resolução de conflitos agrários e pela segurança pública para atuarmos de forma conjunta e coordenada”, declarou a ministra Macaé Evaristo, na nota.

Polícia Civil

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que a Polícia Civil já está apurando a ocorrência, buscando esclarecer os fatos, acrescentando que as seis pessoas feridas têm entre 18 e 49 anos de idade e foram encaminhadas ao Hospital regional do Vale do Paraíba – Sociedade Beneficente São Camilo, de Taubaté ou ao Pronto-Socorro municipal.

“Depoimentos das vítimas indicaram que suspeitos em carros e motos teriam atirado. Um homem foi abordado no local e autuado em flagrante por porte ilegal da arma. O caso foi registrado como homicídio, tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido no plantão da Delegacia Seccional de Taubaté”, revelou a secretaria paulista.

Fonte: Agência Brasil

Setor naval fecha 2024 com investimentos de R$ 30 bilhões

A indústria naval e o setor portuário brasileiro encerraram 2024 com o melhor resultado em mais de uma década. O segmento fechou o último ano com R$ 30,8 bilhões aprovados para mais de 430 novos projetos, incluindo construção de embarcações, reparos, docagens, modernização de unidades, ampliação de estaleiros e novas infraestruturas portuárias, impulsionado pelos recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), 

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (foto), destacou que o governo federal tem retomado e priorizado projetos negligenciados pela gestão anterior. Segundo ele, o valor aprovado no último biênio foi duas vezes superior ao priorizado nos quatro anos do governo anterior.

Nos últimos dois anos, o total de projetos aprovados pelo FMM foi 70% maior que o número registrado entre 2019 e 2022, passando de 768 (em quatro anos) para 1.300 nos últimos dois anos.

“Não tenho dúvidas de que estamos no caminho certo para retomar o protagonismo da indústria naval e do setor portuário. E digo isso com base nos resultados que alcançamos durante o governo do presidente Lula. Nos últimos dois anos, aprovamos, por meio do Fundo da Marinha Mercante, quase R$ 45 bilhões em projetos de modernização e construção no setor naval. Esse valor é o dobro do que foi investido nos quatro anos do governo anterior. Isso significa mais crédito, mais investimento, fortalecimento do setor portuário e de navegação, o que representa desenvolvimento econômico, geração de empregos e aumento de renda para os brasileiros”, disse o ministro.

Expansão

Outro dado expressivo foi o valor destinado à realização de obras para expansão da indústria naval. De janeiro a dezembro de 2024, foram firmados contratos no valor de R$ 5,33 bilhões, o maior volume desde 2012. Esses recursos financiaram 548 novas obras, sendo a maior parte para a navegação interior (415), seguidas por apoio marítimo (94), apoio portuário (37) e cabotagem (2). Somados aos recursos aplicados em 2023, o governo destinou R$ 6,36 bilhões para novos empreendimentos, aumento de 326% em comparação ao período da gestão anterior (2019 a 2022).

De acordo com resolução do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), as empresas que tiverem seus projetos priorizados estão habilitadas a contratar financiamento por meio dos agentes financeiros conveniados — Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco da Amazônia (Basa). Os recursos são liberados conforme o andamento dos projetos e suas fases de implantação. A primeira reunião do CDFMM está prevista para o dia 27 de março próximo.

Fonte: Agência Brasil

Justiça condena deputado do PL por incentivo a atos antidemocráticos

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos por ter incentivado atos antidemocráticos após as eleições de 2022. A sentença determina que Girão pague de R$ 2 milhões e também apague publicações em suas redes sociais do relacionadas aos atos em até dez dias. Ainda cabe recurso.

Segundo a sentença do juiz federal  Janilson de Siqueira, a atitude do parlamentar “afronta o Estado de Direito, a ordem jurídica e o regime democrático, pondo em ameaça a legitimidade do processo eleitoral e a atuação do Poder Judiciário”.

O juiz disse ainda que as postagens do parlamentar configuram “discurso de ódio contra as instituições democráticas com divulgação de notícias falsas (fake news) acerca do resultado das eleições, confundindo e incitando o povo e as Forças Armadas à subversão contra a ordem democrática”.

O Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, argumentou que Girão usou ativamente suas redes sociais, em claro abuso da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, para encorajar condutas que atentavam contra a ordem democrática, inclusive a continuidade do acampamento existente à época em frente ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizada em Natal.

“Em postagem feita um mês antes da invasão dos prédios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, o réu já instigava a violência contra as instituições, especialmente o Congresso”, ressaltou o MPF.

Ainda de acordo com o órgão, Girão, por ser deputado federal e general da reserva do Exército, agiu como articulador e motivador dos atos criminosos. “A vontade do réu em ver a concretização de um golpe de Estado, como se sabe, quase se consumou pouco mais de um mês de tal postagem, havendo nexo de causalidade entre conduta e dano”.

Além do deputado, a União, o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal também foram condenados por omissão na proteção à democracia em R$ 3 milhões. Os entes federados deverão ainda realizar um evento público e ações educativas para coibir atos contra o Estado Democrático de Direito.

Em relação à União, a sentença diz que a indenização a ser paga é de R$ 2 milhões, devendo também promover, em até 60 dias, cerimônia pública de pedido de desculpas, com participação dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. O evento terá que ser amplamente divulgado.

O motivo do pedido de desculpas foi a divulgação de uma nota, em novembro de 2022, que, de acordo com o MPF, estimularam os acampamentos em frente aos quarteis.

 “A nota emitida pelos então comandantes das Forças Armadas de fato normalizaram os acampamentos e as manifestações antidemocráticas que ocorreram em face do não aceitamento do resultado das eleições, estimulando a ideia equivocada de legitimidade dos discursos de falsa insurreição e de ‘retomada do Poder’, o que deu ensejo a um ambiente propício para a intentona de 8 de janeiro de 2023”, diz a decisão.

A decisão também ressalta que “de fato, agentes públicos militares em posição de alto comando adotaram procedimento que não se harmoniza com a legalidade nem com a neutralidade política das Forças Armadas”.

De acordo com a sentença, a União também fica obrigada a promover curso de formação aos militares de todo o país, com o objetivo de revisitar os atos antidemocráticos de 2022 e enfatizar o necessário respeito dos integrantes das Forças Armadas aos princípios inerentes ao Estado Democrático de Direito.

Fonte: Agência Brasil

Indonésia no Brics reduz tensão do grupo com potências ocidentais

O Brics passou a contar, nesta semana, com a Indonésia entre os membros plenos do bloco. O país-arquipélago é formado por 17 mil ilhas e famoso por suas praias e pelo turismo.

A nação tem a quarta maior população do planeta e a oitava maior economia mundial, considerando a paridade do poder de compra (ppc) das moedas, sendo um dos países que mais cresce na Ásia e que vem reduzido a pobreza nos últimos anos.

Analistas consultados pela Agência Brasil afirmam que o ingresso no Brics do país transcontinental – por ocupar parte da Ásia e da Oceania – é positivo e amplia o leque de potências regionais do Sul Global em meio à expansão do bloco.

Além disso, destacam que a tradição de neutralidade na política externa da Indonésia reduz as tensões do Brics com potências ocidentais.

A professora de relações internacionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Ana Elisa Saggioro Garcia, avalia que a Indonésia ingressa no bloco como potência regional asiática econômica e politicamente relevante.

“A Indonésia soma de uma maneira positiva com um Brics mais reformista e com menos enfrentamento geopolítico, como talvez seria a incorporação da Venezuela, e como é a incorporação do Irã e de outros países com um peso político mais controverso”, avaliou Ana Elisa.

Para a pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas Brics, da PUC do Rio, a Indonésia fortalece a perspectiva de tornar o Brics um bloco de potências regionais do Sul Global, “atraindo parceiros que não querem ficar à sombra dos países ocidentais e que pretendem apostar no mundo multipolar. São parceiros que, assim como Brasil, Índia, África do Sul, Etiópia e Egito não rejeitam o ocidente, como é o caso do Irã, mas pretendem tirar melhor proveito por estarem nos dois lados”.

O economista, doutor em relações internacionais e CEO da Amero Consulting, Igor Lucena, também destacou o papel mais neutro que o país tem nas relações externas, com fortes ligações comerciais com Singapura, Japão e Estados Unidos (EUA).

“Ao mesmo tempo, expandem também essas operações com a China. A Indonésia fica em uma situação muito similar à do Brasil – de que tomar partido em um determinado momento pode prejudicar seu crescimento econômico”, explicou, lembrando ainda que o país mantém cooperação militar e de defesa com nações do pacífico, principalmente Austrália e Nova Zelândia, que “estão defendendo aquela região como uma área livre do avanço militar chinês”.

Em nota, o governo da Indonésia agradeceu o papel do Brasil e da Rússia para seu ingresso no grupo, destacando que a aliança reflete a atuação cada vez mais ativa da Indonésia em questões globais.

“O Brics é uma plataforma importante para a Indonésia fortalecer a cooperação Sul-Sul, garantindo que as vozes e aspirações dos países do Sul Global sejam ouvidas e representadas no processo global de tomada de decisões”, informou o governo indonésio. 

Economia

Com um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 1,37 trilhão em 2023 (o Brasil registrou PIB de US$ 2,17 trilhões no mesmo ano), a Indonésia tem quase 280 milhões de habitantes e um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,713, ocupando a posição número 112 do ranking das Nações Unidas (ONU), sendo considerado um país de renda média. O Brasil tem IDH de 0,760 e ocupa a 89ª posição no ranking.

O economista Igor Lucena destacou que a Indonésia, apesar de muito conhecida pelo turismo, especialmente pelas belas praias da ilha de Bali, tem uma economia mais diversificada que a do Brasil, com mais de 40% do PIB no setor industrial, com forte participação dos setores de calçados, aço, automóveis e peças.

“A Indonésia tem um grande mercado consumidor para produtos brasileiros e é uma nação fundamental na Ásia. Essa talvez seja uma das principais adesões dos Brics, lembrando também que a Indonésia é uma nação democrática com modelo de república presidencialista. Jacarta, sua capital, é uma cidade extremamente pujante economicamente”, destacou.

Em 2023, o Brasil representou 2,2% das importações totais do país, ficando como a 11ª nação mais importante para as importações indonésias.

Já exportações brasileiras para a Indonésia somaram US$ 4,1 bilhões, colocando o país asiático como o 14º destino mais importante para os produtos brasileiros, segundo dados da Apex Brasil. 

O Brasil exporta para a Indonésia principalmente produtos agropecuários, totalizando 93% dos produtos em 2022, principalmente farelo de soja, açúcar, algodão, trigo e carne bovina.

Para o especialista Igor Lucena, o ingresso da Indonésia no bloco “talvez seja a mais importante porta para o Brasil adentrar no sudeste asiático e diminuir sua dependência econômica, por exemplo, de exportações para a China”. 

Nos últimos três anos (2022 a 2024), a Indonésia registrou um crescimento do PIB de 5,1%, em média, segundo fontes oficiais. Ex-colônia holandesa por mais de três séculos e meio, a Indonésia conquistou sua independência em 1949 após um sangrento conflito armado contra o colonizador europeu.

Brics expandido

O Brasil assumiu a presidência do Brics neste ano em meio à expansão do bloco, tendo anunciado a adesão da Indonésia. A expectativa é de que nove países ingressem formalmente no Brics neste ano, entre eles, Cuba, Bolívia, Malásia e Tailândia.

Ao todo, 13 países foram convidados para entrar no bloco. Espera-se ainda que Nigéria, Turquia, Argélia e Vietnã confirmem a participação.

Em 2024, o bloco já havia recebido cinco novos membros efetivos, chegando a dez países. Até então formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o Brics incluiu no ano passado Irã, Emirados Árabes Unidos, Egito, Etiópia e Arábia Saudita. A Arábia Saudita, apesar de não ter assinado a adesão ao grupo, tem participado de todos os encontros.

Fonte: Agência Brasil

Lula faz Pix para desmentir notícia falsa sobre taxação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma doação no valor de R$ 1.013 para a vaquinha da Arena Corinthians, criada para auxiliar na quitação da dívida contraída com a construção do estádio, iniciada em 2011. Apesar de o gesto ter, por trás, a declarada paixão de Lula pelo clube de futebol, também cumpre a função de rebater os boatos recentes de que a Receita Federal passaria a cobrar impostos pelas transferências via Pix.

“Hoje, fiz um Pix para ajudar o Corinthians a pagar sua dívida e aproveitei o momento para desmentir as fake news que estão circulando nas redes sociais. O governo não vai taxar as transações via Pix”, disse o presidente em vídeo publicado em rede social, nesta sexta-feira (10).

“Todo mundo sabe que eu sou corinthiano. Nunca utilizei a camisa do Corinthians, mas hoje eu coloquei a camisa do Corinthians porque eu vou fazer uma doação via Pix. E por que eu tomei essa decisão? Porque tem uma quantidade enorme de mentiras, desde ontem, em todas as redes sociais, dizendo que o governo vai taxar o Pix. E eu quero provar que é mentira”, assinalou.

O financiamento da construção foi viabilizado por contrato com a Caixa Econômica Federal. No início da tarde deste sábado, a vaquinha já completava quase R$ 35 milhões. A meta é atingir R$ 700 milhões.

O Pix é, atualmente, a principal forma de pagamento utilizada no país. Lançado no final de 2020, é usado por 76,4% da população. Quase metade (46%) dos entrevistados que participaram do levantamento O Brasileiro e sua Relação com o Dinheiro, do Banco Central, utiliza o Pix com bastante frequência.

A Arena Corinthians foi inaugurada em 10 de maio de 2014, quando a construção fechava três anos de obras. Localizado em Itaquera, zona leste de São Paulo, o estádio comporta 49 mil torcedores e possui uma área de 197 mil m².

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) elaborou ações estratégicas de combate à desinformação. O Brasil Contra Fake permite que se acompanhe as fake news envolvendo decisões atribuídas às autoridades do governo federal.

Fonte: Agência Brasil

Duas pessoas são mortas e seis feridas em ataque a assentamento do MST

Homens armados atacaram um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Tremembé, no interior de São Paulo, no fim da noite de sexta-feira (10). Segundo o movimento, ao menos dois assentados foram mortos a tiros e ao menos outros seis precisaram de atendimento hospitalar devido aos ferimentos sofridos.

De acordo com o MST, “bandidos armados” invadiram o Assentamento Olga Benário, na Estrada Canegal, por volta das 23 horas de ontem. Usando “vários carros e motos”, chegaram atirando, quando a maioria dos assentados dormia, entre eles crianças e idosos. Em meio à confusão, dois assentados foram baleados e não resistiram: Valdir do Nascimento, o Valdirzão, de 52 anos, e Gleison Barbosa de Carvalho, 28. Nascimento era uma das lideranças do assentamento.

Ainda segundo o MST, alguns dos assentados atacados sofreram ferimentos graves e tiveram que ser submetidos a cirurgias. “Neste momento de profunda dor, o movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra se indigna perante a violência e a falta de políticas públicas de segurança nos territórios, que põem a vida de tantos em constante risco”.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que a Polícia Civil já está apurando a ocorrência, buscando esclarecer os fatos, acrescentando que as seis pessoas feridas têm entre 18 e 49 anos de idade e foram encaminhadas ao Hospital regional do Vale do Paraíba – Sociedade Beneficente São Camilo, de Taubaté ou ao Pronto-Socorro municipal.

“Depoimentos das vítimas indicaram que suspeitos em carros e motos teriam atirado. Um homem foi abordado no local e autuado em flagrante por porte ilegal da arma. O caso foi registrado como homicídio, tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido no plantão da Delegacia Seccional de Taubaté”, revelou a secretaria paulista.

Integrante da Coordenação Nacional do MST, João Paulo Rodrigues manifestou preocupação e defendeu que a Polícia Federal (PF) participe das investigações. “Exigimos que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo [por meio da Polícia Civil] investigue o crime e puna os responsáveis [mas] queremos que a PF e o Ministério do Desenvolvimento Agrário acompanhe o caso”, escreveu Rodrigues em sua conta no X (antigo Twitter).

Também no X, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, classificou a ocorrência como “um crime gravíssimo”. “Comuniquei o crime ao secretário de segurança pública de São Paulo e pedi as providências para a investigação dos autores e a prisão deles”.

Parlamentares de diferentes partidos reagiram com indignação, usando as redes sociais para exigir respostas do Poder Público. “Que o crime tenha imediata apuração, os responsáveis sejam encontrados e responsabilizados no rigor da lei”, cobrou a deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP). “Exigimos providências do governador [de São Paulo] Tarcísio de Freitas, do secretário de Segurança Pública [Guilherme Derrite]; do Ministério da Justiça e do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] para apurar e punir os responsáveis por esse crime hediondo”, escreveu o deputado estado Simão Pedro (PT-SP), atribuindo o “atentado” a organizações criminosas que, segundo ele, “querem se apossar dos territórios da reforma agrária”.

A também deputada estadual paulista Leci Brandão (PCdoB-SP) expressou revolta e tristeza pelo “ataque criminoso e assassino”. “Famílias inteiras, crianças, idosos, pais e mães de família foram feridos e expostos ao risco de morte”, comentou Leci, defendendo punição severa para os responsáveis. “Não adianta somente expressar solidariedade, é preciso que se faça justiça e que, sobretudo, a justiça social seja o foco de atuação do Estado”.

O Partido dos Trabalhadores (PT) emitiu uma nota condenando o atentado e afirma que “a brutalidade da Chacina de Tremembé exige reação forte e imediata das autoridades de segurança do estado de São Paulo e também da Polícia Federal”.

“O ataque covarde e brutal deixou fortes indícios de ter sido planejado e executado por bandidos de uma facção criminosa, a serviço de especuladores do ramo imobiliário local, que tem interesse em se apropriar das terras do assentamento, legalizadas pela reforma agrária”, disse o partido.

Fonte: Agência Brasil

Comitê irá ampliar cooperação cultural entre Brasil e Benin

Brasil e Benin instalaram nesta semana o Comitê de Implementação dos Acordos Culturais entre os países, como forma de ampliar a cooperação nas artes, audiovisual e no patrimônio cultural. A instalação ocorreu durante o Festival das Culturas Ancestrais, nas cidades de Cotonou e Uidá, no Benin, quando é celebrada a espiritualidade e as tradições do país da África Ocidental. O evento vai até este domingo (12).

A programação teve apresentação do Balé Folclórico da Bahia.

Uma missão com representantes do governo federal, liderada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, cumpriu agenda no país, que incluiu reuniões com autoridades do Benin, entre elas, o prefeito de Uidá, Christian Houétchénou.  A delegação brasileira é integrada pela secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga; o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass; o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge; e representantes dos ministérios das Relações Exteriores, da Igualdade Racial, do governo da Bahia e da prefeitura de Salvador.

De acordo com o Iphan, a criação do comitê foi acertada durante a vinda do presidente do Benin, Patrice Talon, ao Brasil, em 2024. Na visita, foi firmado um acordo para “dinamizar a cooperação cultural, artística, museológica e patrimonial entre os dois países”. 

Conforme o instituto, o Acordo de Cooperação Cultural, datado de 11 de julho de 1972, prevê iniciativas bilaterais na agricultura, saúde, educação, infraestrutura e no esporte.

“A África está no coração do Brasil, e hoje posso dizer que o Benin ocupa esse espaço de forma ainda mais importante. O Festival das Culturas Ancestrais conecta o nosso passado ao presente, promovendo o futuro da nossa ancestralidade comum”, declarou a ministra Margareth Menezes, em nota publicada pelo ministério.

Fonte: Agência Brasil

Ato pede centro de memória em quartel que abrigou DOI-Codi no RJ

Um ato em frente ao 1º Batalhão de Polícia do Exército, na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro, reivindica neste sábado (11) a necessidade de tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) do local para instalar ali um centro de memória e resistência contra os regimes de exceção. 

A manifestação foi em memória de Rubens Paiva e de outros 52 mortos ou desaparecidos por ação direta dos agentes do Destacamento de Operações de Informação-Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) do Rio de Janeiro  que funcionava no quartel na Tijuca. Na Praça Lamartine Babo, está instalado o busto de Rubens Paiva, inaugurado em 12 de setembro de 2014, pelo Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio e pela Comissão Estadual da Verdade.

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o Grupo Tortura Nunca Mais RJ e a ONG Rio de Paz se uniram para realizar o ato com apoio da Justiça Global e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia Núcleo-RJ.

Segundo a ABI, a proposta de tombamento não visa ofender a instituição do Exército, mas contribuir para que as próprias Forças Armadas se abram para a perspectiva de rever os crimes praticados por seus agentes dentro de suas organizações militares, para que não se repitam nunca mais.

O ato teve a participação de ex-presos políticos que conseguiram sobreviver ao principal centro de prisão ilegal, tortura, morte e desaparecimento forçado instalado no estado do Rio de Janeiro no período do regime militar implantado pelo golpe de 1964. O DOI-Codi funcionou entre os anos de 1970 e 1979, dentro do 1º Batalhão de Polícia do Exército. Situado nos fundos do pátio do quartel, o prédio de dois andares do Pelotão de Investigações Criminais (PIC) serviu de base para as suas operações, segundo relatório da Comissão Estadual da Verdade.

O fundador da Rio de Paz, Antonio Carlos Costa, disse que até hoje existem brasileiros que flertam com o regime militar. “Tombar esse quartel significa também nós darmos oportunidade para as nossas crianças e gerações futuras de tomarem conhecimento do que aconteceu aqui de modo que esse passado jamais retorne porque foi um período de trevas na história do nosso país. Período no qual o Estado usou de práticas fascistas a fim de supostamente preservar o país de uma ameaça comunista. O que nós esperamos é que nesse cenário de retorno desse debate, em razão do filme Ainda Estou Aqui, nós possamos vencer essa batalha. Queremos esse quartel para a promoção de uma cultura democrática no Brasil”. 

Ainda Estou Aqui conta a história da família Paiva, que, em 1971, com o endurecimento da ditadura militar, precisa enfrentar o desaparecimento e assassinato de Rubens Paiva, engenheiro civil e político brasileiro. A história é contada do ponto de vista de quem fica, a esposa Eunice Paiva, interpretada por Fernanda Torres, que ganhou o Globo de Ouro por sua atuação.

O ex-preso político Álvaro Caldas, professor, escritor e sobrevivente do DOI-Codi, retornou ao local para participar do protesto. “Eu entrei nesse quartel quatro vezes. Duas vezes preso com capuz e outras duas vezes como membro da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro para fazer a vistoria lá dentro. Fui preso pela primeira vez em fevereiro de 1970, um ano antes do Rubens Paiva. Fui torturado como todos os presos que entravam aqui. Foram três meses aqui. Eu era militante político e fazia resistência à ditadura. Eu me sinto grato por ter podido sobreviver”. 

Segundo o diretor do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, Rafael Maul de Carvalho Costa, falar do tombamento do batalhão onde funcionou o DOI-Codi é falar da luta dos direitos humanos no Brasil, de familiares e de ex-presos políticos e falar das violências que continuam acontecendo até hoje. “O Brasil não superou a perspectiva do militarismo, das relações autoritárias tanto nas ameaças de golpe quanto nas políticas do cotidiano. O tombamento do DOI-Codi em espaço de memória é um passo para fortalecer a democracia, que não seja pactuada com a violência de Estado”.

DOI-Codi

De acordo com dados fornecidos pela Comissão Nacional da Verdade, do total de presos políticos que passaram pelas dependências do DOI-Codi do Rio, ao menos 53 foram mortos, dentre os quais 33 permanecem desaparecidos até a presente data. Relatório da Comissão Estadual da Verdade lista 163 mortos e desaparecidos só no estado do Rio. O DOI-Codi foi apenas um entre 19 locais usados pela repressão política como delegacias de polícia, quartéis e centros clandestinos de interrogatório e tortura de opositores do regime militar.

O DOI-Codi era subordinado ao então I Exército (hoje Comando Militar do Leste) e responsável por centralizar e coordenar a execução de ações repressivas, como a captura, o sequestro, a tortura, o assassinato e o desaparecimento de militantes de oposição à ditadura militar. 

A partir de 1970, o 1º BPE abrigou o DOI-Codi ao mesmo tempo em que manteve seu funcionamento enquanto batalhão de polícia. Por isso, muitas vezes, nos testemunhos de ex-presos políticos, o local é referenciado como DOI-Codi ou Polícia do Exército (PE) da Barão de Mesquita.

A criação dos DOI-Codis foi resultado de uma política repressiva implantada pela ditadura militar no final da década de 1960 e início dos anos 1970 para eliminar as organizações de esquerda. Para tanto, os diversos órgãos militares e policiais, federais e estaduais passaram a atuar de forma conjunta e coordenada no combate à chamada subversão. Foram criados DOI-CODIs em diversos estados .

Desde 2013, o Ministério Público Federal (MPF) pede junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) pelo tombamento do prédio onde historicamente funcionou o DOI-Codi. 

Fonte: Agência Brasil

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