quinta-feira, janeiro 1, 2026
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STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 21 de março o início do julgamento virtual que pode condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

Em agosto de 2023, Zambelli virou ré no Supremo pelo episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo, às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.

O julgamento será realizado pelo plenário virtual da Corte, modalidade na qual os 11 ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A sessão virtual está prevista para ser encerrada no dia 28 deste mês.

O processo foi liberado hoje para julgamento pelo relator, ministro Gilmar Mendes. A revisora da ação penal é a ministra Cármen Lúcia.

A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Carla Zambelli e aguarda retorno. 

Fonte: Agência Brasil

Moraes autoriza presidente do PL a ter contato com Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (11) o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, a manter contato novamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na mesma decisão, o ministro devolveu o passaporte do político.

A decisão de Moraes também revoga outras medidas cautelares determinadas contra o político durante as investigações sobre a trama golpista, como a proibição de sair do país, ter contato com outros investigados e participar de festas e homenagens promovidas pelas Forças Armadas e a Polícia Militar.

A defesa de Valdemar pediu também ao ministro a revogação das cautelares, de fevereiro do ano passado, resultado da Operação Tempus Veritais, da Polícia Federal. 

Os advogados alegaram que o presidente do partido de Jair Bolsonaro não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No entendimento da defesa, não havia motivos para a manutenção das medidas.

O ministro concordou com os argumentos apresentados pelos advogados e também determinou a devolução de R$ 53 mil apreendidos pela PF, relógios Rolex e Bulgari e celulares.

“Embora o investigado tenha sido indiciado no relatório final apresentado pela autoridade policial, a Procuradoria-Geral da República, ao exercer a sua opinio delicti, não denunciou o investigado, razão pela qual, em relação a ele, não estão mais presentes os requisitos necessários à manutenção das medidas cautelares anteriormente impostas”, decidiu Moraes.

Fonte: Agência Brasil

STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores.

Por 7 votos a 4, a Corte seguiu voto do relator, ministro Gilmar Mendes, para fixar que o processo de um político pode continuar na Corte mesmo após o fim do mandato.

Pelo entendimento, o foro privilegiado de um político fica mantido no STF se o crime tiver sido cometido durante o exercício da função de parlamentar. Essa é a regra válida atualmente. No caso de renúncia, não reeleição ou cassação, o processo será mantido na Corte.

Acompanharam o relator na votação virtual finalizada hoje os ministros Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques.

André Mendonça, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Luiz Fux votaram contra a ampliação do foro.

Um habeas corpus protocolado pela defesa do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) motivou o julgamento sobre o foro.

O parlamentar é acusado de “rachadinha”, por ser suspeito de exigir parte do salário de funcionários de seu gabinete, em 2013, quando ele era deputado federal.  Ao longo do tempo, o político foi eleito vice-governador do Pará e senador, e o processo foi transferido entre as instâncias da Justiça. Com a decisão de hoje, o processo vai permanecer no STF. 

Fonte: Agência Brasil

Dólar cai para R$ 5,81 em dia de trégua com moedas emergentes

Em um dia de recuperação de moedas de países emergentes, o dólar caiu e voltou a aproximar-se de R$ 5,80 nesta terça-feira (11). A bolsa de valores recuou pelo segundo dia seguido, acompanhando o mercado norte-americano.

O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,812, com queda de R$ 0,04 (-0,68%). A moeda operou em queda durante todo o dia, mas consolidou a tendência de baixa perto do fim da tarde, após o anúncio de que a Ucrânia aceitou uma proposta de cessar-fogo por parte dos Estados Unidos e a província canadense de Ontário suspender uma sobretaxa de 25% para a exportação de eletricidade aos Estados Unidos.

Na mínima do dia, por volta das 16h30, a divisa chegou a R$ 5,80. Com o desempenho desta terça, a moeda norte-americana acumula queda de 1,78% em março e de 5,95% em 2025.

O mercado de ações teve o segundo dia consecutivo de pessimismo. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 123.507 pontos, com queda de 0,81%. O indicador seguiu as bolsas norte-americanas, que voltaram a cair nesta terça em meio aos temores de uma recessão nos Estados Unidos.

O índice Dow Jones, das empresas industriais, caiu 1,13%. O S&P 500, das 500 maiores empresas, perdeu 0,76%. O Nasdaq, das empresas de tecnologia, recuou 0,18%, após ter caído 4% ontem (10).

Sem notícias no cenário doméstico, o mercado financeiro foi influenciado principalmente pelo exterior. Além das notícias de acordo na Ucrânia e a reversão de medidas no Canadá, o mercado de câmbio foi dominado por investidores que aproveitaram a alta da moeda norte-americana de ontem para vender dólares.

Fonte: Agência Brasil

Governo mapeia projetos de mobilidade em 21 regiões metropolitanas

Nas 21 maiores regiões metropolitanas brasileiras, 400 projetos para modais de transporte público de média e alta capacidade precisarão de mais de R$ 600 bilhões. O dado é considerado preliminar e faz parte do terceiro boletim do Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU), divulgado nesta terça-feira (11) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Ministério das Cidades. Entre os transportes de média e alta capacidade estão trens, metrô, veículos leves sobre trilhos (VLT) e bus rapid transit (BRT).

O objetivo do estudo, que tem uma perspectiva de longo prazo, é ajudar a elaborar a Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana, para promover a parceria da União com as regiões metropolitanas e viabilizar projetos, além de impulsionar investimentos em mobilidade urbana nas cidades. As propostas mapeadas farão parte do primeiro banco de projetos de transporte coletivo de média ou alta capacidades (TPC-MAC) do País. O banco deverá ser composto por dezenas de projetos, identificados como prioritários para essas 21 regiões metropolitanas.

Com 40% do levantamento concluído, os órgãos destacam que o total de R$ 600 bilhões mapeado é muito superior ao déficit de R$ 300 bilhões em investimentos necessários para o setor, estimado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em 2023.

A diretora de Infraestrutura e Mudança Climática do BNDES, Luciana Costa disse que “quando concluirmos esse estudo, teremos um mapa que vai orientar nossas cidades na direção de um futuro mais verde e sustentável”, avaliou. Luciana explicou, ainda, que a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros é uma prioridade do governo federal:

“Reduzir o tempo que as pessoas levam para ir e voltar ao trabalho, longe da família, é um dos maiores desafios de nossas cidades. Essa melhoria no ambiente urbano também deve trazer melhorias ao meio ambiente como um todo, com a redução das emissões de gases do efeito estufa”, esclareceu a diretora.

Os consultores contratados para o projeto fazem a análise crítica das propostas levantadas e avaliam se os investimentos são compatíveis com a demanda esperada para os próximos 30 anos, além de identificar casos de sobreposição ou desatualização dos projetos.

“Investir no planejamento das cidades e em soluções adequadas para a realidade de cada local é essencial para assegurar qualidade de vida aos brasileiros. O compromisso do Ministério das Cidades com mobilidade urbana é tornar as cidades mais inteligentes, com corredores exclusivos e transporte público com menos emissões de poluentes. O retorno é a redução do tempo e conforto no deslocamento das pessoas”, afirmou o ministro das Cidades, Jader Fillho.

Resultado final em dezembro

Entre abril e junho, devem ser concluídas as análises para as 21 regiões metropolitanas. O resultado final, incluindo informações detalhadas sobre os projetos e a metodologia de priorização, será conhecido até dezembro.

O estudo revelou que apenas Goiânia (GO), Grande Vitória (ES) e Recife (PE) tratam o transporte público de forma integrada. Nessas regiões metropolitanas, estado e municípios se associaram para tratar o transporte público de forma integrada na metrópole. Um resultado disso é que, nas duas primeiras, o usuário do serviço paga uma tarifa integrada com preço único.

A publicação relatou ainda que São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG) são as únicas cidades do Brasil que divulgam na internet informações completas, com dados operacionais.

Já a cidade do Rio de Janeiro é a única região metropolitana em que mais de 30% da população reside a menos de 1 km das estações de transportes públicos coletivos de média e alta capacidade.

O estudo contempla as regiões metropolitanas de Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Santos, Campinas, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Goiânia, Distrito Federal, Salvador, Maceió, Recife, João Pessoa, Natal, Teresina, São Luís, Fortaleza, Belém e Manaus.

Fonte: Agência Brasil

Dino determina participação de indígenas nos ganhos de Belo Monte

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (11) que as comunidades indígenas afetadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, localizada no Pará, tenham participação nos lucros da usina.

Conforme a liminar, as comunidades deverão receber 100% do valor que é repassado pela concessionária à União. Dino também deu prazo de 24 meses para o Congresso aprovar uma lei específica para tratar do assunto.

A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada pela Associação Yudjá Miratu da Volta Grande do Xingu. A entidade alegou ao STF que o Congresso está em omissão legislativa ao deixar de aprovar a regulamentação dos dispositivos constitucionais que garantem participação das comunidades no resultado da exploração de recursos hídricos e riquezas minerais que estão em terras indígenas.

As comunidades relataram os problemas enfrentados com a construção da usina de Belo Monte nas terras indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Trincheira Bacajá. 

Entre os impactos listados estão:

  • Diminuição da vazão do Rio Xingú;
  • Prejuízo à pesca e à navegabilidade;
  • Mortandade de peixes;
  • Perda de potabilidade da água; 
  • Excesso de partículas em suspensão na água;
  • Diminuição da caça.

Negação de direitos

Ao analisar os argumentos apresentados, o ministro Flávio Dino entendeu que as comunidades têm direito à participação nos resultados do empreendimento hidrelétrico de Belo Monte.

Segundo o ministro, a usina começou a operar em 2015 e agravou o modo de vida dos indígenas da região.

“A mora deliberativa é indiscutível, decorridos quase 37 anos da promulgação da Constituição. Nesse largo período, enquanto riquezas foram legal ou ilegalmente exploradas em seus territórios, sobraram aos indígenas negação de direitos, pobreza, violência, drogadição e alcoolismo”, afirmou Dino.

O ministro também esclareceu que a decisão não libera novas explorações de potenciais energéticos em terras indígenas.

“O escopo desta decisão judicial limita-se a suprir lacunas e omissões em face da Constituição Federal, fixando as condições de participação dos povos indígenas em atividades atingindo suas terras, de modo a que eles deixem de ser apenas vítimas e passem à condição de beneficiários”, completou o ministro. 

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova atendimento prioritário para mães e pais atípicos no SUS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo o atendimento psicossocial. O projeto também regulamenta o uso do cordão que traz o símbolo do quebra-cabeças para pessoas com transtorno do espectro autista. 

Segundo o projeto, pais atípicos são aqueles que criam filhos com necessidades especiais, sejam físicas, cognitivas, emocionais ou comportamentais, como transtorno do espectro autista (TEA), síndrome de Down, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e paralisia cerebral, entre outras condições. 

“Como esses pais enfrentam desafios únicos, que vão desde a busca por terapias adequadas e inclusão escolar até o equilíbrio emocional diante das demandas diárias, priorizar a atenção a eles é fundamental para garantir suporte adequado, tanto em políticas públicas quanto em redes de apoio, de modo a reduzir a sobrecarga e fomentar um ambiente mais inclusivo e acolhedor”, disse a relatora do projeto, deputada Simone Marquetto (MDB-SP). 

A proposta oferece diretrizes e ações para proteção e acompanhamento psicológico e terapêutico para os responsáveis pela criação de filhos com deficiência, síndromes, transtornos e doenças raras. O mesmo tratamento será dado a cuidadores responsáveis pela guarda e proteção dessas pessoas. 

Depoimentos

A aprovação da matéria uniu parlamentares de diversos partidos. Todas as bancadas orientaram pela aprovação da matéria, que ainda deverá ser analisada pelo Senado. 

O deputado Marcos Pollon (PL-MS) emocionou-se ao contar que recebeu o diagnóstico de autismo no ano passado.

Usando o cordão que identifica pessoas com transtorno do espectro autista, o parlamentar falou sobre as dificuldades enfrentadas pelas mães atípicas.

“Uma das maiores preocupações de uma mãe atípica é o que vai ser do filho quando não estiver mais com ela, porque a mãe toma esse cuidado de proteger. As mães têm um sofrimento incomensurável para poder cuidar em um país com muito poucos acesso a recursos dessa realidade”, disse o deputado. 

O deputado Vicentinho (PT-SP) falou sobre as dificuldades de sua filha, Luana, que é mãe de uma criança autista de 5 anos. 

“Eu sou um avô atípico e acompanho diariamente o que acontece com nosso Bentinho amado e o que acontece com a Luana e com toda a família. Eu sei que é uma guerra cotidiana e como a mãe sofre”, disse Marcos, lembrando que esta é uma luta de muitas mães no país. 

Fonte: Agência Brasil

STF torna réus deputados e suplente do PL por suspeita de corrupção

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus nesta terça-feira (11) dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL) pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A Corte já tinha maioria pela aceitação da denúncia, e a votação foi concluída nesta terça.

Com a decisão, vão responder a processo no STF os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrar propina para a liberação de emendas parlamentares.

A votação ocorreu de forma virtual na Primeira Turma da Corte. A deliberação começou no dia 28 de fevereiro e foi finalizada nesta terça-feira.

Além do relator, Cristiano Zanin, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux votaram para transformar os acusados em réus.

De acordo com a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar (MA).

Segundo Zanin, há “indícios suficientes” para o recebimento da denúncia da procuradoria. Além disso, o ministro ponderou que, nesta fase processual, cabe ao Supremo apenas analisar o preenchimento das acusações formais da acusação.

“Não se exige, para este juízo de admissibilidade, prova completa do crime e de sua autoria, bastando a fundada suspeita quanto aos imputados e a prova da materialidade dos fatos. O recebimento da denúncia, pois, não implica julgamento antecipado nem conduz à conclusão sobre culpabilidade”, escreveu Zanin.

Defesas

A defesa do deputado Josimar Maranhãozinho declarou ao Supremo que as acusações da PGR contra o parlamentar se “mostram frágeis e desfundamentadas”.

Os advogados de Bosco Costa defenderam a rejeição da denúncia por falta de provas. A defesa afirmou ao Supremo que a acusação está baseada  em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco”.

A defesa de Pastor Gil defendeu a ilegalidade das provas obtidas na investigação por entender que o caso deveria ter iniciado no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão. Os advogados também acrescentaram que a denúncia é baseada em “hipóteses e conjecturas”.

Fonte: Agência Brasil

Fiesp projeta crescimento de 1,3% da produção industrial em 2025

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou, nesta terça-feira (11), sua pesquisa de atividade industrial e expectativa para 2025, feita com base em dados do Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE). A Fiesp espera crescimento no patamar de 1,3% da produção industrial para este ano, ao passo que o apurado em janeiro indicou um início de produção estável, com crescimento em 18 dos 25 ramos pesquisados.

Segundo a Fiesp, o resultado de janeiro é de estabilidade após três meses consecutivos de queda (com correção sazonal), tendo influência positiva nos ramos de máquinas e equipamentos (+6,9%) e veículos automotores, reboques e carrocerias (+3,0%), além de borracha e material plástico (+3,7%), artefatos de couro, artigos para viagem e calçados (+9,3%) e produtos farmoquímicos e farmacêuticos (+4,8%). Dos 25 segmentos analisados em janeiro, 13 estavam acelerando, 11 neutros e 1 desacelerando.

Seis das atividades pesquisadas tiveram recuo na produção: indústria extrativa (-2,4%), que interrompeu dois meses consecutivos de crescimento, além de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-1,1%), celulose, papel e produtos de papel (-3,2%) e confecção de artigos do vestuário e acessórios (-4,7%), com maior destaque.

A análise considera ainda a divisão por grandes categorias econômicas. Na comparação com dezembro de 2024 e sem influências sazonais, o segmento de bens de capital teve alta expressiva (+4,5%), assim como o de bens de consumo duráveis (+4,4%) e, em menor medida, o de bens de consumo semi e não duráveis (+3,1%).

A categoria de bens intermediários, que recuou 1,4%, foi a única com variação negativa no mês, e é a que engloba produtos destinados a outras indústrias, como aço, plástico e borracha. Sua desaceleração pode antecipar queda na produção de outros setores, pois está relacionada à previsão de produção das demais áreas.

A Fiesp estima, porém, que, em 2025, ainda haverá crescimento, porém menos intenso do que o registrado em 2024, quando o setor teve expansão do Produto Interno Bruto (PIB) na casa de 3,8% e apresentou crescimento de produção de 3,1%.

Para este ano, a estimativa é de crescimento de 1,3%. Em nota técnica, a Fiesp considera que o ano também deverá ser marcado por menor impulso fiscal e pelo ambiente externo mais desafiador, sobretudo em função das incertezas econômicas em torno da economia dos Estados Unidos e dos potenciais impactos macroeconômicos da condução da política comercial americana. “Portanto, esse cenário externo mais adverso corresponde a um desafio adicional para a atividade da indústria”, diz o texto.

Fonte: Agência Brasil

Ao lado de Zema, Lula defende relação republicana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (11) uma relação republicana com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do partido Novo, que é de oposição, durante um evento em Ouro Branco (MG), para inaugurar a ampliação da capacidade de produção de aço da empresa Gerdau, a maior siderúrgica do país e uma das principais das Américas.

“Eu posso olhar na cara do governador Zema, como eu poderia olhar na cara do governador de qualquer estado do país. E dizer que, nunca antes na história do Brasil, teve um presidente da República que fizesse a quantidade de investimento que estamos fazendo no estado de Minas Gerais”, afirmou Lula em discurso, citando também a convivência que teve em seus primeiros mandatos com o ex-governador Aécio Neves, que também era oposição política ao presidente.

“Eu não quero saber de que partido é o governador. Eu quero saber se ele é governador, ele foi votado, foi eleito e tem quase respeitado. É assim que trato as pessoas. E, por isso, enquanto eu for presidente, ele vai ser bem tratado e vai receber a maior quantidade de investimentos que Minas Gerais recebeu, com o PAC que nós fizemos, e o Zema ajudou a construir. Temos R$ 147 bilhões destinado ao PAC em Minas Gerais”, acrescentou Lula.

Indiretas

Mais cedo, Lula e Zema também estiveram em outro evento juntos, em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, na inauguração do Centro Stellantis de Desenvolvimento de Produto e Mobilidade Híbrida-flex. A Stellantis controla marcas como Fiat, Jeep, Citroën e Peugeot.

Nesta cerimônia, ambos trocaram indiretas em seus discursos. Zema destacou que reduziu o tamanho da sua equipe em relação a gestões anteriores, com 14 secretarias.

“Apesar de sermos o segundo estado mais populoso do Brasil, somos o que tem o menor número de secretarias: 14. Mas, para time ganhar campeonato, não precisa colocar 20, 30 jogadores em campo, não. Precisa é de 11 craques, que é o que temos aqui”, afirmou o governador.

Último a discursar, Lula rebateu a declaração, já que o governo federal possui 38 ministérios.

“O importante não é discutir se você tem um ou 10, o importante é discutir a qualidade das pessoas que você tem, dos compromissos que as pessoas têm. É muito importante o diploma, mas eu quero pessoas que tenham antes de tudo sensibilidade no coração para entender a sociedade brasileira”, disse o presidente, que em seguida questionou se o governador não lembrava da última vez que a economia brasileira havia crescido mais do que 3% ao ano.

Investimentos no aço

No evento da Gerdau, empresa brasileira com ampla presença internacional, foram inauguradas as obras de expansão da capacidade do laminador de bobinas a quente, máquina que conforma o aço em altas temperaturas, tornando-o mais flexível e moldável.

Segundo a companhia, a ampliação da capacidade do laminador de bobinas gerou mais de 2,5 mil empregos na região e conta com um investimento de R$ 1,5 bilhão, parte de um plano de R$ 6 bilhões destinado à modernização e ampliação das operações da Gerdau em Minas Gerais.

“Para vocês terem uma ideia do que significa essa produção, esse volume permite a construção de 125 mil tratores ou 250 mil automóveis a cada ano. Esse investimento de R$ 1,5 bilhão proporcionou 2,5 mil postos de trabalho e faz parte de um conjunto de R$ 6 bilhões que estamos investindo nesse momento no Brasil”, afirmou o CEO da Gerdau, Gustavo Werneck.

A usina em Ouro Branco responde por 12% da produção total de aço do Brasil, e é a maior planta industrial Gerdau no mundo. A Gerdau é a maior produtora de aços longos do Hemisfério Ocidental.

“A Gerdau tem sido uma peça extremamente importante no desenvolvimento de Minas Gerais. Desde o início do meu governo, em 2019, a empresa já investiu aqui mais de R$ 6 bilhões, fazendo com que tenhamos cada vez uma capacidade maior de produção, e também qualidade, atingindo mercados que antes não eram possíveis”, disse o governador Romeu Zema, em seu discurso.

Fonte: Agência Brasil