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Presidente embarca essa semana para viagens à Rússia e à China

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retoma a agenda de viagens internacional essa semana. O primeiro compromisso será em Moscou, na Rússia. A convite do presidente Vladimir Putin, Lula participará das celebrações dos 80 anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na segunda guerra mundial. É o feriado mais importante da Rússia, que ocorre no dia 9 de maio, com um grandioso desfile cívico-militar em Moscou. Ambos os presidentes também manterão reunião bilateral durante a visita, entre 8 e 10 de maio.

Na sequência, Lula segue para China, onde cumprirá agendas nos dias 12 e 13 de maio. A visita de Lula ao país asiático ocorrerá no contexto da Cúpula entre China e países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

O encontro bilateral previsto entre Lula e Xi Jinping ocorrerá em meio ao acirramento da guerra comercial entre Estados Unidos e China, as duas maiores economias do planeta. A imposição de tarifas mútuas, desencadeada por iniciativa do presidente norte-americano Donald Trump, vem causando sucessivas turbulências nos mercados de ações e alimenta o temor de uma recessão global.

A viagem à China será a segunda visita oficial de Lula neste terceiro mandato. A visita anterior ocorreu em abril de 2023, que foi retribuída por Xi Jinping em visita de Estado em novembro do ano passado, após a Cúpula do G20, sediada pelo Brasil. Além disso, eles haviam se encontrado outra vez em 2023 na Cúpula dos Brics, na África do Sul.

Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro recebe alta médica após internação

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta médica na manhã deste domingo, 4, após três semanas internado no Hospital DF Star, em Brasília, por onde passou por uma cirurgia no intestino. Bolsonaro estava internado desde 13 de abril e vem se recuperando do procedimento desde então. O hospital ainda não publicou boletim médico sobre a alta.

Na quarta-feira, 30, Bolsonaro saiu da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas permaneceu com o tratamento no quarto. No total, o ex-presidente passou 18 dias nos cuidados intensivos, e só voltou a se alimentar pela via oral um dia antes, na terça, 29.

Bolsonaro ficou na UTI desde o dia 13 de abril, quando foi submetido a uma cirurgia que durou 12 horas, envolvendo a retirada de aderências no intestino e a reconstrução da parede abdominal. O procedimento foi motivado por um mal-estar sofrido dois dias antes, durante uma agenda no interior do Rio Grande do Norte.

O ex-presidente foi internado inicialmente em Santa Cruz, no interior do Rio Grande do Norte, após sentir fortes dores abdominais durante um evento político. Após avaliação médica, foi transferido para Natal e, posteriormente, para Brasília, onde passou pela cirurgia.

Fonte: Agência Estadão

Governo abre 3,1 mil novas vagas para Mais Médicos

Os médicos interessados em aderir ao programa Mais Médicos podem se inscrever a partir desta segunda-feira (5). O novo edital do programa foi lançado pelo Ministério da Saúde na sexta-feira (2), com 3.174 vagas.

A iniciativa tem o objetivo de fortalecer a atenção primária à saúde levando médicos até as regiões prioritárias, remotas, de difícil acesso e de alto índice de vulnerabilidade, onde há escassez ou ausência desses profissionais.

Os trabalhadores do Mais Médicos integram as equipes de Saúde da Família e oferecem atendimento e acompanhamento mais próximos da população.

A meta do Ministério da Saúde é chegar a 28 mil profissionais até o fim de 2025.  

Distribuição

No edital deste 41º ciclo do programa, a oferta das vagas do programa considerou o cenário atual de distribuição de profissionais no país, conforme dados do estudo Demografia Médica 2025, que aponta a proporção de médicos por habitante nas diferentes regiões do país.

Do total de vagas (3.174), 3.066 serão distribuídas entre 1.620 municípios e 108 destinadas a 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

As vagas do novo edital contemplam, em sua maioria, regiões vulneráveis de municípios de pequeno porte (75,1%), médio porte (11,1%) e grande porte (13,8%). As vagas disponibilizadas está publicada na página eletrônica, no link Quadro de Vagas.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também publicou em sua rede social as localidades nas cinco regiões do país que terão vagas do programa federal.

Perfil do profissional

As oportunidades no 41º ciclo do Mais Médicos estão distribuídas entre três perfis profissionais:

1. médicos formados no Brasil com registro no registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou com diploma revalidado no Brasil;

2. médicos brasileiros formados no exterior (intercambista brasileiro);

3. médicos estrangeiros com habilitação para o exercício da medicina no exterior (intercambista estrangeiro).

O Ministério da Saúde esclarece que para os dois últimos perfis, é obrigatória a aprovação no Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), um treinamento específico para atuação em situações de urgência, emergência e no enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões de trabalho.

A documentação e as demais condições exigidas para os médicos brasileiros com registro no Brasil e para os intercambistas (brasileiros e estrangeiros) estão descritas no site. Entre elas: estar em situação regular na esfera criminal perante a justiça estadual e federal no Brasil, do local em que reside ou residiu nos últimos 6 (seis) meses; estar em situação regular com as obrigações militares, se o médico for sexo masculino; estar em situação regular na justiça eleitoral, se for brasileiro.

Inscrição

Os profissionais médicos devem realizar as adesões ao programa, por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) entre 5 e 8 de maio.

No ato da inscrição no SGP, o médico candidato deverá anexar declaração de próprio punho, datada e assinada, atestando que, se estrangeiro, possui conhecimento da língua portuguesa e, independentemente da nacionalidade, tem ciência das regras de organização do SUS, bem como dos protocolos e diretrizes clínicas no âmbito da atenção primária à saúde.

No exercício das atividades pelo Mais Médicos, os profissionais médicos brasileiros e estrangeiros terão direito a benefícios descritos no site do programa, como de bolsa formação, ajuda de custo, auxílios. Eles poderão permanecer no programa por até 48 meses, sem vínculo empregatício de qualquer natureza.

Cadastro reserva

Neste novo chamamento público para adesão e renovação de vagas do Mais Médicos, o Ministério da Saúde criou a possibilidade de cadastro reserva do programa.

Esse mecanismo oferece flexibilidade e agilidade na reposição de profissionais pelos municípios e DSEIs, logo que a necessidade for identificada.

Com isso, 2.450 municípios brasileiros e oito Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que já haviam preenchido vagas em editais anteriores puderam ingressar no cadastro reserva do da política pública.

Mais Médicos

O Programa Mais Médicos garante assistência a mais de 63 milhões de brasileiros em todo o país. Atualmente, são 24,9 mil médicos, atuando em 4,2 mil municípios, o equivalente a 77% do território nacional. Os profissionais trabalham identificados com coletes verdes.

Dentre essas localidades, 1,7 mil apresentam altos índices de vulnerabilidade social.  Do total de médicos em atividade pelo programa federal, 601 deles atuam em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

O Ministério da Saúde espera que a política pública, lançada em julho de 2013, gere impactos positivos nas comunidades atendidas, como a ampliação do acesso aos serviços de saúde na atenção primária, a redução do tempo de espera por atendimento com a utilização do prontuário eletrônico do SUS (e-SUS APS), além de avanços significativos na saúde indígena.

Fonte: Agência Brasil

Haddad viaja à Califórnia para buscar investimentos em data centers

O novo plano nacional para estimular investimentos em data centers (centros de dados) no Brasil será o principal tema da viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, à Califórnia. O ministro chega neste sábado (3) em Los Angeles, onde se reunirá com representantes de big techs e participará de um fórum econômico.

Haddad ficará em Los Angeles até terça-feira (6). Na quarta (7), o ministro visitará o México, onde se reunirá com brasileiros que trabalham no país e com o secretário da Fazenda e Crédito Público do México, Edgar Amador Zamorra, que ocupa cargo equivalente ao de ministro da Fazenda. No México, o objetivo será aprofundar as relações bilaterais e alinhar objetivos para repensar a globalização. O ministro retorna a Brasília na quinta-feira (8).

O primeiro compromisso oficial de Haddad ocorrerá no domingo (4), em que o ministro participará de um jantar privado com investidores internacionais oferecido pelo Instituto Milken, entidade que promove debates econômicos com líderes globais. Segundo o Ministério da Fazenda, o jantar será dedicado à discussão da situação econômica atual dos Estados Unidos.

Na segunda-feira (5), Haddad participará de um painel do Instituto Milken. Ele apresentará um panorama econômico do Brasil a empresários e economistas norte-americanos, em sessão privada. Em seguida, o ministro terá um encontro público com a vice-presidenta do Instituto Milken, Laura Lacey.

Segundo o Ministério da Fazenda, além de listar as reformas econômicas dos últimos anos, Haddad apresentará a agenda brasileira de globalização sustentável, que envolve propostas do Brasil no G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), o Plano de Transformação Ecológica e o acordo Mercosul–União Europeia.

Big Techs

Ainda na segunda, Haddad se reunirá com representantes de três big techs (grandes empresas de tecnologia). Pela manhã, o ministro conversará com a diretora-financeira do Google, Roth Porat, em Los Angeles. Em seguida, o ministro embarcará para San José, próximo a São Francisco, onde se reunirá à tarde com o presidente-executivo da Nvidia, Jensen Huang. O ministro pretende encerrar o dia com uma visita às instalações da empresa de processadores, placas de vídeo e inteligência artificial (IA).

Na terça-feira (6) pela manhã (horário local), Haddad tomará café da manhã com cerca de 40 executivos e vice-presidentes de empresas de tecnologia do Brasil e dos Estados Unidos, organizado pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil). Em seguida, terá reunião bilateral com executivos da Amazon.

Segundo o Ministério da Fazenda, o principal tema do café da manhã e das reuniões com as big techs é o novo plano do Brasil para atrair investimentos em data centers. O governo pretende enviar, nas próximas semanas, um projeto ao Congresso Nacional que desonera investimentos em bens de capital ligados a bens de tecnologia da informação para centros de dados. 

O ministro pretende apresentar o Brasil como um pólo de infraestrutura sustentável para o setor, por causa da alta proporção de energia renovável na matriz energética do país.

“Queremos começar a divulgar o marco regulatório do Plano Nacional de Data Centers. Somos deficitários na balança de serviço. Nós contratamos 60% da nossa TI [tecnologia da informação] fora do país, o que significa não apenas remessa de dólares para fora, mas subinvestimento no Brasil e acredito que o lançamento dessa política vai fazer o investimento melhorar muito”, disse Haddad na última segunda-feira (28) em São Paulo.

México

A chegada de Haddad ao México está prevista para terça-feira à noite (horário local). Na quarta (7) pela manhã, o ministro tomará café da manhã com brasileiros que trabalham em empresas mexicanas ou em multinacionais brasileiras no México. Ainda pela manhã, o ministro se encontrará com o secretário da Fazenda e Crédito Público do México, Edgar Amador Zamorra.

Segundo a Fazenda, os compromissos no México têm como objetivo aprofundar as relações bilaterais. A orientação para discutir os desafios em comum para a globalização nos dois países, informou a pasta, foi definida recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidenta mexicana, Claudia Sheinbaum, durante a conferência da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em Honduras.

Confira a agenda prevista de Haddad (em horários locais):

3/5 (sábado):

8h55 – Chegada a Los Angeles

4/5 (domingo):

20h – Jantar privado com investidores internacionais, oferecido pelo Instituto Milken

5/5 (segunda-feira):

9h às 9h30 – Reunião bilateral com Ruth Porat, diretora-financeira (CFO) do Google

10h às 10h30 – Sessão privada sobre visão dos investidores globais sobre o Brasil, no Instituto Milken

11h30 às 11h50 – sessão pública “Uma conversa com o Ministro da Fazenda do Brasil”, com a vice-presidente do Instituto Milken, Laura Lacey

13h30 – Partida de Los Angeles

14h25 – Chegada a San José

15h às 15h30 – Reunião bilateral com Jensen Huang, presidente-executivo (CEO) da Nvidia

15h30 às 17h – Visita às instalações da Nvidia

6/5 (terça-feira):

9h às 10h – Mesa Redonda organizada pela Amcham Brasil

10h30 às 11h15 – Reunião bilateral com executivos da Amazon

17h – Partida dos Estados Unidos

21h55 – Chegada à Cidade do México

7/5 (quarta-feira):

9h às 10h – Café da manhã com atores econômicos brasileiros no México

11h às 12h – Reunião bilateral com Edgar Amador Zamorra, secretário da Fazenda e Crédito Público do México

14h – Partida da Cidade do México

8/5 (quinta-feira):

3h55 – Chegada a Brasília

Fonte: Agência Brasil

Instalada na Capela Sistina chaminé que anunciará o novo papa

Os sinais de fumaça papais estão prontos. Funcionários do Vaticano içaram, nesta sexta-feira (2) uma chaminé no telhado da Capela Sistina que será usada para queimar as cédulas do conclave que elegerá o sucessor do papa Francisco.

A reunião secreta começa em 7 de maio, e os cardeais vão usar a chaminé para comunicar ao mundo exterior se eles elegeram um novo líder para a Igreja Católica, que congrega 1,4 bilhão de pessoas.

A fumaça preta significará que não houve decisão. Já a fumaça branca anunciará que o 267º papa foi eleito.

Os trabalhadores fixaram um cano cor de ferrugem acima das telhas da Capela Sistina, do século 15, conhecida por seus afrescos de Michelangelo.

A chaminé é claramente visível da vizinha Praça de São Pedro, onde se espera que milhares de pessoas se reúnam durante o conclave para ver como a votação secreta está progredindo.

Francisco, que morreu em 21 de abril, era papa desde 2013 e foi o primeiro pontífice das Américas. Espera-se que cerca de 133 cardeais, cerca de 80% deles nomeados por Francisco, votem em seu sucessor.

Os dois últimos conclaves, realizados em 2005 e 2013, foram encerrados no final do segundo dia de votação.

Fonte: Agência Brasil

Collor deixa presídio para cumprir pena em casa

O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello deixou, na noite de quinta-feira (1º) o presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió. O político foi autorizado a cumprir pena em casa, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, depois de parecer favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet. 

A prisão domiciliar foi pedida pela defesa do ex-presidente, sob a justificativa de problemas de saúde crônicos como apneia do sono, doença de Parkinson e transtorno afetivo bipolar, além de sua idade avançada (75 anos).

Collor, que cumpre pena de 8 anos e 10 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, terá que usar tornozeleira eletrônica e só poderá receber visitas de seus advogados.

O ex-presidente foi condenado pelo STF em maio de 2023, em um processo que teve origem na Operação Lava Jato. A corte considerou que Collor, como dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), foi responsável pelas indicações políticas para a BR Distribuidora, então estatal subsidiária da Petrobras, e teria recebido R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa, entre 2010 e 2014.

Em novembro do ano passado, o STF manteve a condenação, depois de rejeitar os recursos da defesa para reformar a condenação. No dia 24 de abril deste ano, Moraes rejeitou um segundo recurso da defesa e determinou a prisão imediata do ex-presidente.

Collor foi preso no dia seguinte em Maceió, quando, segundo seus advogados, ele se deslocava para Brasília para cumprir a decisão de prisão do STF.

Fonte: Agência Brasil

Dino rejeita alegação de Sóstenes para não explicar fala sobre emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a justificativa de imunidade parlamentar para que o deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, não se manifeste sobre a ameaça de romper acordo para a divisão prevista em lei para as emendas de comissão. Dino cobrou que as demais partes – Congresso Nacional e governo – enviem informações em cinco dias úteis.

“É fundamental o esclarecimento objetivo sobre tais tópicos, na medida em que se cuida de dezenas de bilhões de reais de dinheiro público, não podendo reinar sigilos de quaisquer espécies, consoante reiteradamente decidido pelo Plenário do STF”, escreveu Dino em despacho publicado nesta sexta-feira (2).

Na última terça-feira (29), Sóstenes enviou ofício ao STF em que alegou não ser obrigado a prestar esclarecimentos sobre declarações recentes que sugeririam barganha com emendas parlamentares. Segundo Dino, a imunidade não abrange investigações de crimes contra o patrimônio público.

“Em face de ciência e experiência, compreendo os contornos das relevantes imunidades parlamentares materiais, que não se estendem a possíveis crimes contra o patrimônio público”, destacou Dino no despacho.

O ministro do STF acrescentou que as emendas parlamentares são reguladas pela Constituição e pela Lei Complementar 210/2024, o que não deixa espaço para acordos nem quebra de acordos. “São inaceitáveis quaisquer ‘orçamentos secretos’, sob velhas ou novas roupagens”, argumentou o ministro do STF.

Dino pediu explicações ao líder do PL após o deputado federal ter ameaçado romper acordos para a divisão de emendas de comissão, caso o presidente da Câmara, Hugo Motta, não pautasse a votação do projeto de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Sóstenes deu a declaração ao jornal O Globo.

 A fala foi interpretada como tentativa de coação política e reacendeu o alerta do STF quanto ao risco de retorno do orçamento secreto, prática vedada pela Corte desde 2022.

Fonte: Agência Brasil

Lupi pede demissão do Ministério da Previdência

O ministro da Previdência, Carlos Lupi, acertou sua saída do cargo, nesta sexta-feira (2), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Em seu lugar, o Palácio do Planalto anunciou ex-deputado federal Wolney Queiroz, atual secretário-executivo da pasta. O agora ex-ministro, que é presidente nacional do PDT, anunciou a saída do governo em uma postagem nas redes sociais.

“Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi citado em nenhum momento nas investigações em curso, que apuram possíveis irregularidades no INSS. Faço questão de destacar que todas as apurações foram apoiadas, desde o início, por todas as áreas da Previdência, por mim e pelos órgãos de controle do governo Lula. Espero que as investigações sigam seu curso natural, identifiquem os responsáveis e punam, com rigor, aqueles que usaram suas funções para prejudicar o povo trabalhador”, escreveu Lupi.

Segundo o Planalto, a exoneração de Lupi e a nomeação de Wolney serão publicadas ainda nesta sexta em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A troca no comando do Ministério da Previdência ocorre uma semana após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem uma operação conjunta que apura um suposto esquema de descontos não autorizados de mensalidades associativas em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

A investigação aponta que as irregularidades começaram em 2019, durante a gestão de Jair Bolsonaro, e prosseguiram nos últimos anos.

“Continuarei acompanhando de perto e colaborando com o governo para que, ao final, todo e qualquer recurso que tenha sido desviado do caminho de nossos beneficiários seja devolvido integralmente. Deixo meu agradecimento aos mais de 20 mil servidores do INSS e do Ministério da Previdência Social, profissionais que aprendi a admirar ainda mais nestes pouco mais de dois anos à frente da Pasta. Homens e mulheres que sustentam, com dedicação, o maior programa social das Américas”, prosseguiu Carlos Lupi.

Mudanças no INSS

O caso já havia resultado na exoneração do então presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de quatro dirigentes da autarquia e de um policial federal lotado em São Paulo.

Deputados de oposição protocolaram, na última quarta-feira (30), um requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS. Pressionado pela oposição, Lupi chegou a prestar depoimento durante sessão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, também da Câmara dos Deputados, realizada na terça-feira (29), mas sua permanência à frente da pasta acabou ficando insustentável.

A PF informou ter reunido indícios da existência de irregularidades em parte dos cerca de R$ 6,3 bilhões que a cobrança das mensalidades associativas movimentou apenas entre 2019 e 2024. Nos dias seguintes, a CGU e o próprio INSS tornaram públicos os resultados de auditorias realizadas desde 2023, que também apontavam inconsistências e problemas relacionados ao tema.

Suspensão e devolução

Logo após a deflagração da operação da PF, o INSS suspendeu todos os descontos oriundos dos acordos com as entidades.

Para reaver o dinheiro retroativo aos anos anteriores, a Advocacia-Geral da União (AGU) montou um grupo para buscar a reparação dos prejuízos. Esse grupo se reuniu na tarde desta sexta, na sede da AGU, envolvendo o próprio advogado-geral da União, Jorge Messias; o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção e o novo presidente do INSS, nomeado há dois dias.

Na última quinta-feira (30), em pronunciamento nacional por ocasião do Dia do Trabalhador, Lula prometeu que os prejudicados serão ressarcidos.

Fonte: Agência Brasil

Dólar inicia mês em baixa com chances de negociação entre EUA e China

As chances de negociações entre Estados Unidos e China contribuíram para que o mercado financeiro iniciasse maio com tranquilidade. O dólar caiu e assegurou queda na semana. A bolsa de valores virou no fim do dia e fechou estável.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (2) vendido a R$ 5,654, com queda de R$ 0,023 (-0,41%). A cotação caiu fortemente pela manhã, chegando a R$ 5,62 por volta das 11h. Embora tenha ganhado força durante a tarde, manteve a tendência de baixa.

A moeda norte-americana acumula queda de 0,58% na semana. Em 2025, a divisa recua 8,51%.

O mercado de ações teve um dia mais agitado. Após cair 0,52% às 11h07, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 135.134 pontos, com alta de apenas 0,05%. Na semana, o indicador avançou 0,29%.

Num dia sem notícias relevantes na economia doméstica, fatores internacionais se destacaram. No início das negociações, a divulgação de que os Estados Unidos criaram 177 mil empregos fora do setor agrícola em abril pressionou pela alta do dólar. Isso porque os números saíram melhores que o previsto, o que desestimularia o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) a reduzir os juros ainda no primeiro semestre.

No entanto, as perspectivas de avanço nas negociações comerciais entre Estados Unidos e China pesou mais no cenário internacional. Nesta sexta, o Ministério do Comércio da China confirmou que os Estados Unidos procuraram o país asiático para iniciar conversas sobre as tarifas de 145% impostas pelo governo de Donald Trump há um mês.

A disposição em diminuir o impasse fez o dólar cair em todo o planeta e beneficiou países emergentes, como o Brasil. Isso porque a China é o principal comprador global de commodities (bens primários com cotação internacional), o que estimula as exportações de países produtores de bens agrícolas e minerais.

Fonte: Agência Brasil

Lula sanciona lei torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (2), o projeto de lei 363/2025, que torna a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) permanente. O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, permite um tempo maior para a aplicação dos repasses de R$ 15 bilhões previstos a estados e municípios em projetos culturais e prorroga até 2029 o prazo para uso de benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).

O projeto de lei foi aprovado na última quarta-feira (30) pelo Senado Federal, depois de passar pela Câmara dos Deputados. A norma repete o tema de duas medidas provisórias: a MP 1.274/2024, que trata da PNAB, e a MP 1.280/2024, que trata Recine. Os prazos de vigência das medidas terminariam nos dias 1° de maio e 2 de junho, respectivamente. O relator foi o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

A lei sancionada reforça o percentual de execução dos projetos para que os entes federados possam ter acesso a novas verbas. Desde o fim de 2023, esse percentual era de 60% para todos os municípios. Pelo novo texto, locais de até 500 mil habitantes precisarão executar, no mínimo, metade dos recursos repassados pela União para ter acesso a mais. Os demais municípios, estados e Distrito Federal continuam com 60% de execução mínima exigida.

O texto também permite que os R$ 15 bilhões sejam repassados em um período maior que o atual, de cinco anos. Originalmente, seriam de R$ 3 bilhões ao ano por cinco exercícios (2023 a 2027). Com a mudança, o prazo pode ser alongado, conforme a execução dos projetos pelos entes federativos. Após o fim dos R$ 15 bilhões previstos originalmente, a política passa a ser financiada por recursos definidos em cada lei orçamentária. Com isso, a política se torna permanente, ou seja, de Estado.

Recine

A lei sancionada ainda incorporou o prazo para uso de benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), agora até 31 de dezembro de 2029.

O Recine permite desoneração de tributos federais sobre compras voltadas à implantação ou modernização de salas de cinema, principalmente em cidades menores ou do interior. Antes, o prazo terminaria no fim de 2024. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) pode estabelecer metas e objetivos dos benefícios fiscais, e estabelecer indicadores para acompanhamento.

Fonte: Agência Brasil

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